Origem e Classes Sociais

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CURSO
FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS SINDICAIS
2023

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ORIGEM E
DESENVOLVIMENTO DA
SOCIEDADE
[ESTADO/CLASSES]

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PARTE I
CONCEITO DE MODO DE PRODUÇÃO E
CLASSES SOCIAIS
Joan Edesson
Lilian Martins
Saulo Velasco

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MODOS DE PRODUÇÃO E SUAS CONTRADIÇÕES
Para sobreviver sobre a terra o ser humano
precisa produzir suas condições de existência.
Mas, o que é necessário para que haja produção?

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As matérias primas e os meios de trabalho,
que são os objetos materiais que intervêm
na produção, são chamados de MEIOS DE
PRODUÇÃO.

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Para que a produção se realize é necessário a
existência daquele elemento que põe em
movimento os meios de produção – transforma
as matérias primas em produtos úteis – o
trabalho humano, a FORÇA DE TRABALHO.

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Para que haja produção é preciso que
existam meios de produção e força de
trabalho. Ao conjunto desses elementos deu-
se o nome de FORÇAS PRODUTIVAS.

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IMPORTANTE
As infindáveis riquezas presentes na
natureza de nada valem antes de poderem
ser transformadas pelo trabalho humano.

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IMPORTANTE
 Sem o trabalho humano nada se produz, mas sem
os meios de produção os homens e mulheres não
podem trabalhar. Por isso, quem domina os meios de
produção é também o senhor de sua comunidade.
 A questão da propriedade dos meios de
produção é um problema central para
entendermos a evolução das sociedades
humanas.

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Os seres humanos não podem sobreviver se
não se relacionarem com outros seres
humanos. Para produzir eles estabelecem
relações entre si que são chamadas
RELAÇÕES SOCIAIS DE PRODUÇÃO.

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Há dois grandes tipos de relações sociais de
produção:
Relações de produção igualitárias: quando os meios
de produção são coletivos (Ex. comunismo primitivo e
socialismo moderno).
Relações de produção assentadas na exploração:
quando os meios de produção estão nas mãos de
umas poucas pessoas (escravismo, feudalismo e
capitalismo)

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O MODO DE PRODUÇÃO é a
articulação das forças produtivas
(meio de produção + força de
trabalho) com as relações de
produção.

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IMPORTANTE
O que distingue uma época econômica da
outra não é tanto o que se produz, mas
como se produz: com quais instrumentos e
técnicas e sob quais relações.

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IMPORTANTE
O determinante para se definir o Modo de Produção é
entender qual tipo de relação de produção predomina
em determinada sociedade. Se as relações
predominantes forem escravistas o modo de
produção também será definido como escravista, se
for servil de tipo feudal será um modo de produção
feudal, se for servil e de tipo asiático teremos um
modo de produção asiático e assim por diante.

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Para entender uma determinada sociedade é preciso
conhecer bem o que se passa na infra-estrutura
econômica.
A infra-estrutura é determinante em última instância.
Mas é preciso que também conheçamos as
SUPERESTRUTURAS. Elas se dividem em duas
grandes partes.

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Superestrutura jurídico-política:
São os elementos do Estado em sentido restrito:
as leis, a justiça, o exército, as prisões, os
governos central, regional e local, os parlamentos
nos diferentes níveis.

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Superestrutura ideológica:
É composta pelas ideias e pelos costumes existentes
em determinada sociedade e pelos aparelhos e
instrumentos (públicos ou privados) que servem para
divulgar essas ideias e costumes – Marx e Engels já
diziam que as idéias dominantes são sempre as
idéias das classes dominantes.

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A infra-estrutura e a superestrutura se
relacionam.
 Há uma determinação em última instância da
infra-estrutura – se o Modo de Produção é capitalista
as superestruturas também o serão.
 Mas, existe também uma relação de reciprocidade
(dialética) entre a base econômica e as
superestruturas.
 A infra-estrutura também é influenciada pelas
superestruturas.

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IMPORTANTE
Marx e Engels sempre negaram que a produção
material fosse o único fator determinante da história
da sociedade. Reduzindo tudo ao econômico
cairíamos numa visão fatalista da história, na qual
tudo estaria de antemão decretado pela economia. O
marxismo, pelo contrário, dá muito valor à ação
consciente dos homens.

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Comunismo primitivo: período que não conheceu a
existência de propriedade privada dos meios de
produção e o trabalho tinha que ser necessariamente
coletivo. Não havia produção suficiente para que
algum grupo pudesse viver sem trabalhar. Ex: Antes
da chegada de Cabral a totalidade das populações que
aqui residia vivia em sociedades deste tipo.
PRINCIPAIS TIPOS DE MODOS E RELAÇÕES DE PRODUÇÃ0

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Escravista (de tipo antigo e moderno): nele o dono da
terra, que era o principal meio de produção, era ao
mesmo tempo proprietário dos homens e mulheres
que trabalhavam para ele. Ex: Grécia e Roma antigas,
Brasil e Cuba até o século XIX.

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Servil (de tipo feudal ou asiático)
Feudal: os donos da terra (principal meio de produção) não eram
proprietários dos trabalhadores, que já não eram mais escravos,
mas também não eram livres. Estavam presos à terra e podiam
ser vendidos com ela. Ex: quase todos os países da Europa antes
da ascensão do capitalismo.
Asiático: o soberano era o dono de todas as terras e os
camponeses eram obrigados a pagar pesados tributos ao Estado,
que poderia deslocar grande massa de trabalhadores do serviço
da lavoura para construção de grandes obras “públicas”. Ex: o
Egito Antigo e os impérios Inca e Asteca na atual América Latina.

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Capitalista: os donos dos meios de produção não são
donos ou senhores dos seus trabalhadores como no
escravismo e no feudalismo. Os trabalhadores não são
presos à fábrica como os camponeses eram presos à
terra. São livres, mas obrigados a vender sua força de
trabalho se quiserem sobreviver. Sua retribuição é
feita através do salário – o trabalho é, assim,
assalariado.

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Socialista: resgatará gradualmente para a sociedade a
propriedade dos meios de produção e coletivizará os
frutos do trabalho humano. Eliminará a exploração
do homem pelo homem. Ex: URSS até meados do
século XX e atualmente Cuba, China, Vietnã entre
outros. Esta é a sociedade pela qual o PCdoB luta na
atualidade.

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Comunista: Um tipo de relação ainda não conhecida
– Fase superior do socialismo, no qual todos os meios
de produção já estarão coletivizados, não haverá
mais classes sociais, nem Estado e outros
instrumentos de subjugação do homem pelo homem.

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Formações econômico-sociais:
O modo de produção, em certo sentido, é uma
abstração. Ele não existe em estado puro. O que
existe são formações econômico-sociais. Estas são
espaços onde se articulam diversos tipos de relações
de produção. Quando afirmamos que o modo de
produção é capitalista estamos apenas afirmando que
as relações de produção dominantes são capitalistas e
as demais são subordinadas em relação a ela.

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IMPORTANTE:
As sociedades onde existe monopólio privado dos
meios de produção e a exploração do homem pelo
homem serão sempre sociedades divididas. Nelas
haverá sempre uma luta de uma pequena minoria
querendo manter seus privilégios e de uma grande
maioria querendo por fim a exploração e a
dominação. Isso é o que Marx chamou de “luta de
classes”.

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PARTE II
CONCEITO DE MODO DE PRODUÇÃO E
CLASSES SOCIAIS

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As forças produtivas da humanidade crescem
constantemente e é o desenvolvimento dessas
forças produtivas que cria as condições para as
modificações nas relações de produção e,
portanto, na transformação do próprio modo de
produção.

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Quando as relações de produção já não
conseguem garantir a expansão das forças
produtivas e, pelo contrário, as atravanca, o
Modo de Produção começa a entrar em crise.
As velhas relações de produção devem ser
substituídas por novas. Entramos assim numa
era de transformações econômicas, políticas e
sociais.

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A luta de classes como motor da história
O crescimento da luta de classes é ao mesmo
tempo um dos resultados desse conflito –
forças produtivas X relações de produção –
como também é a condição para sua
superação.

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Nas origens remotas da luta de classes estão
também as origens da opressão da mulher. A
primeira grande divisão do trabalho – natural
(ou espontânea) – se deu entre as funções da
caça (exercidas pelos homens) e a agricultura e
criação (exercidas pelas mulheres).

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Essas sociedades mais remotas
valorizavam o trabalho feminino – as
mulheres eram responsáveis pela maior
parte dos alimentos.
Podia caber a elas o papel de direção
econômica – e de liderança de suas
famílias e comunidades.
A não existência da propriedade privada e
os casamentos por grupos – o que criava
dificuldades de averiguação da
paternidade – aumentavam o poder das
mulheres.

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Engels chegou a falar na existência de um
matriarcado. Outros autores afirmam que o
matriarcado foi exceção e o que
predominou foi o domínio masculino.

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O desenvolvimento da caça, da lavoura e da
criação de gado, graças às novas tecnologias,
afastou o centro da produção social da esfera do
trabalho doméstico e colocou-o nas mãos
exclusivas dos homens. A mulher foi perdendo
sua posição no interior da sociedade.

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Com o predomínio gradual de relações de
produção assentadas na propriedade privada
surge a necessidade de regular os problemas
da herança no interior da sociedade e esta
passa a depender da verificação da
paternidade. Desenvolve-se a partir daí o
casamento por pares (a monogamia), o
imperativo da fidelidade conjugal apenas da
mulher e a consolidação do poder do homem
no interior da sociedade e no interior da família.

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Surge assim a primeira forma de
opressão na sociedade humana: a dos
homens sobre as mulheres.

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O QUE SÃO E COMO SURGIRAM AS CLASSES
SOCIAIS?
O desenvolvimento das forças produtivas levou ao
surgimento do excedente. Criaram-se as condições
para que alguns homens pudessem se apartar do
trabalho produtivo e sobreviver do trabalho alheio.
Estava dado um passo fundamental para o
aparecimento das classes e do processo de
exploração do homem pelo homem.

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A primeira grande divisão da
sociedade em classes sociais
antagônicas foi entre escravos
e senhores.

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Para o marxismo, na definição de Lênin, classes
sociais são grandes grupos de pessoas que se
diferenciam:
1º) pelo lugar num sistema de produção social
historicamente determinado;
2º) pela relação (...) com os meios de produção
(proprietários ou não);
3ª) pelo seu papel na organização social do trabalho;
4ª) pelo modo de obtenção e pelas dimensões da
parte de riqueza social de que dispõem.

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Lênin conclui: “As classes são grupos de
pessoas, um dos quais pode apropriar-se
do trabalho do outro graças ao fato de
ocupar um lugar diferente num regime
determinado da economia social”. (Uma
Grande Iniciativa)

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A principal característica é a relação de
propriedade com os meios de produção. Mas,
os proprietários de meios de produção não
formam uma única classe. Existiram e ainda
existem várias classes proprietárias
(exploradoras). A mesma coisa vale para as
classes não-proprietárias (exploradas).

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Existem também aqueles grupos que
possuem meios de produção e não são
explorados – algumas vezes exploram um
pequeno número de trabalhadores. Ex:
pequenos agricultores, pequenos
comerciantes e profissionais liberais. Eles
são definidos como pequeno-burgueses.
Os pequenos burgueses são classes
intermediárias ou de transição.

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As classes sociais não formam
um bloco monolítico, sem
fissuras. Elas também se
dividem em camadas e
frações.

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IMPORTANTE:
As classes têm que ser entendidas como algo
historicamente determinado – não existiram e
nem existirão sempre. Elas estão ligadas à
determinadas fases do desenvolvimento da
produção social. Cada modo de produção
produz suas próprias classes fundamentais e/ou
dão novas determinações às classes que
provêm dos modos de produção precedentes.

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FRAÇÕES DE CLASSE
São as divisões existentes no interior de uma
mesma e única classe. Ex. A burguesia se divide
em burguesia industrial, que extrai e se
apropria diretamente da mais-valia produzida
pelos operários, burguesia comercial e
burguesia bancária. Os interesses fundamentais
que unem as diferentes frações da burguesia
são: a manutenção do sistema capitalista e a
subordinação dos trabalhadores assalariados.

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Em determinadas conjunturas elas podem
se confrontar em relação aos seus
interesses econômico-corporativos
imediatos – que são distintos e
contraditórios. Por isso, muitas vezes, se
organizam em entidades e partidos
distintos. Estas desavenças não
raramente desembocaram em conflitos
armados.

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Na história do capitalismo, muitas das
revoluções populares se aproveitaram das
contradições no interior das classes
dominantes – às vezes dentro de uma
mesma classe.
No Brasil, por exemplo, muitos
movimentos importantes como a
Independência, a abolição da escravidão,
a proclamação da República e a revolução
de 1930 só podem ser entendidos se
tivermos em conta essas contradições no
seio das classes dominantes.

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CATEGORIAS SOCIAIS
São aqueles grupos sociais que não tem
pertencimento de classe claramente
estabelecido. Eles não são produtivos do
ponto de vista do capital e exercem
funções na superestrutura da sociedade,
como os funcionários públicos (civis e
militares), padres, intelectuais
tradicionais etc.

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Existe um debate sobre o pertencimento de
classe dos quadros administrativos das
empresas capitalistas, como os diretores e
gerentes. Eles são enquadrados na burguesia,
pequena burguesia e mesmo como categoria
social.

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A classe em si e a classe para si
As duas dimensões das classes sociais:
1ª - Objetiva (classe em si): Constituída diretamente
das relações de produção.
2ª - Subjetiva (classe para si): Quando toma
consciência dos seus interesses mais gerais.

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IMPORTANTE:
A existência objetiva da classe (classe em si) é um
pressuposto (primado) para constituição da classe em
sua plenitude, que articule existência e consciência.
Mas, uma classe sem consciência de seus interesses
histórico-universais é uma classe em sentido fraco –
incompleta.

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PROLETARIADO:
 trabalhadores desprovidos dos meios de produção;
 obrigados a vender sua força de trabalho em troca
de salário;
 produtivos do ponto de vista do capital.

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Dupla dimensão do trabalho produtivo no
capitalismo:
1º - trabalho responsável pela produção direta
de mais-valia (operários fabris)
2º - trabalho que colabora para a valorização do
capital (comerciários, bancários etc.)

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Durante a maior parte do século XX a
noção de proletariado se confundiu com a
de operário fabril.
O operariado industrial continua tendo
um papel central na luta de classes
moderna, por seu lugar no processo de
acumulação capitalista como produtor
direto de mais-valia.

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O proletariado se tornou mais diferenciado e
heterogêneo. Isso influenciou negativamente
sua identidade de classe. Por outro lado se
tornou mais numeroso e algumas camadas
mais intelectualizadas, abrindo novas
possibilidades para sua ação revolucionária.

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