1. Centro de Apoio Operacional das
Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde
CAOSAUDE
3º Congresso Estadual da Saúde
ASPECTOS LEGAIS DO SUS
Fiscalização da Gestão da Saúde pelo Ministério Público
Gilmar de Assis
Coordenador CAOSAUDE

2. EVENTOS ESTRATÉGICOS
► Congresso Estadual da Saúde – a cada 04 anos – SES/MG e
COSEMS/MG.
► Fórum Permanente de Direito à Saúde – a cada 03 meses - Ministério
Público, TJMG, SES/MG, COSEMS/MG, Defensoria Pública, OAB, Ministério
da Saúde, GRAMBEL, Comissão de Saúde da ALEMG, TCEMG,
Federassantas e outros - Discussão temática (regional ou estadual), com
produção de ENUNCIADOS.
► Comitê Executivo Estadual da Saúde de Minas Gerais – Instituído pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – MENSAL - TJMG, MPMG - Justiça
Federal, SES/MG, COSEMS/MG, DPF, DPE, MPF, Estadual, OAB, AGE, e

3. EVENTOS ESTRATÉGICOS
► Pacto Institucional da Saúde – AMM e MPMG.
► GT SAUDE – Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) –
MPMG, MPCE, MPPR e MPTO.
► COPEDS – Comissão Permanente de Defesa da Saúde do Grupo
Nacional de Direitos Humanos –GNDH, do Conselho Nacional de
Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União –
CNPG.
► AMPASA – Associação Nacional do Ministério Público em Defesa
da Saúde.

4. EVENTOS ESTRATÉGICOS
► Curso de Especialização Direito Sanitário – SES/MG, MPMG,
EJEF, Defensoria Pública.
► Forum Permanente de Resultados para a Sociedade – bimensal.
► MEDIAÇÃO SANITÁRIA: DIREITO, SAÚDE, CIDADANIA.

5. Endereço
CAOSAUDE
Rua Dias Adorno, 367, 6º andar, bairro Santo Agostinho, CEP
30.190-100.
Telefones: 3330-8398, 3330-9515, 3330-9399 (fax)
Email: caosaude@mp.mg.gov.br
gilmar@mp.mg.gov.br
MUITO OBRIGADO!

6. Endereço
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