Benefícios extrassalariais, inovação social
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Os benefícios extrassalariais são um instrumento de inovação social; constituem um forte contributo para a coesão social, promovem um novo conjunto de relações entre Empresa e Trabalhador, e são um importante instrumento de política social do Estado. A sua adoção promove a formalização da economia, originando eficiência fiscal sem aumentar os impostos. A oportuna modernização da legislação aplicável aos benefícios extrassalariais conduz à crescente utilização por parte das empresas em Portugal.
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- 2. 2 Os benefícios extrassalariais são um instrumento de inovação social; constituem um forte contributo para a coesão social, promovem um novo conjunto de relações entre Empresa e Trabalhador, e são um importante instrumento de política social do Estado. A sua adoção promove a formalização da economia, originando eficiência fiscal sem aumentar os impostos. A oportuna modernização da legislação aplicável aos benefícios extrassalariais conduzirá à crescente utilização por parte das empresas em Portugal.
- 3. Quadro fiscal atrativo Adaptabilidade e Valor percebido Sustentabilidade do Estado Social Elevada pressão fiscal Valor percebido limitado Inovação condicionada 3 Compensação total | componentes Remuneração fixa e variável Benefícios sociais Políticas salariais [revisão; incremento] Incentivos [curto; longo prazo] Obrigatórios [regime contributivo / acidentes trabalho] Extrassalariais [não obrigatórios]
- 4. 4 Extrassalariais | quais Subsídio Refeição Seguros Apoios dedicados Outros benefícios Infância, Educação Lares, clínicas, farmácias Transportes Cultura Saúde Vida Complemento Doença Acidentes Pessoais Planos Pensões Política automóvel Férias Promoção saúde Subscrições (1) […] (2) Realização de utilidade social [Artigo 43º CIRC] (1) Subscrições (ginásios, quotizações profissionais, etc); (2) […] Empréstimos e adiantamentos; aulas de línguas; horário flexível; assistência médica na própria empresa, etc.
- 5. 5 Extrassalariais | porquê Adoção estruturante Employer branding Eficiência fiscal Responsabilidade social EMPRESA Previsibilidade Produtividade Paradigma remuneração Real ganho social Perceção benefício + Perceção família + TRABALHADOR Poder de compra Bem-estar social Utilidade social Inovação política social Previsibilidade e catalizador investimento ESTADO Política social Investimento
- 6. 6 Extrassalariais | como Infraestrutura dedicada Entrega em dinheiro / apresentação fatura- recibo Titularização do benefício Realização utilidade social [art. 43º CIRC] Mecanismo de atribuição • Condicionado pela tipologia da empresa • Custos elevados • Custos administrativos elevados • Ineficiente alocação de fundos • Tesouraria do colaborador • Eficiência • Garantia • Inovação Vantagens / Desvantagens
- 7. • Soluções digitais • Novos produtos sociais • Animação da relação Utilizador vs Prestador 7 Titularização do benefício | criação de valor • Concessão • Utilização • Redução de custos • Controlo simplificado Sistema de títulos EFICIÊNCIA • Target social • Política fiscal / social • Certificação prestador • Qualidade serviço Redes credenciadas GARANTIA INOVAÇÃO Digital
- 8. 8 Titularização do benefício | impactos Atividade económica Nos setores / prestadores de serviços Impactos Positivos Coesão social Forte contributo para a coesão social, reforço do Estado social Relações laborais Instrumento flexível e adaptável, programa de produtividade Eficiência fiscal Redução da economia não registada, alargamento da base tributável sem aumento da carga fiscal
- 9. 9 Modernizar os benefícios extrassalariais | o que fazer Organização da legislação HARMONIZAR a legislação (CT, CIRS, CIRC, EBF); criação de um instrumento estruturante da política social de benefícios extrassalariais1 Necessidades das pessoas ADAPTAR a política social e fiscal às necessidades das pessoas, de acordo com a geografia, demografia, contexto sócio-cultural, empresarial Evolução digital ARTICULAR a criação de novas soluções sociais com o desenvolvimento dos instrumentos digitais 2 3
- 10. 10 “Sem um fim social o saber será a maior das futilidades” Gilberto Freyre Sociólogo brasileiro [1900 – 1987]