POLÍTICAS DE INCENTIVO A TI
BRASILEIRA
Edgar Serrano
A.Política Nacional de TI
B.Cenário da TI Brasileira
C.Análise crítica da política de Incentivo a TI
D.Conclusões
Política...
Lei de Informática (Leis 8.248/91, 10.176/01 e 11.077/04)
• Concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologi...
Programa TI Maior (Lei 12.546/11)
• Teoricamente bastante abrangente – contempla vários nuances da TI
• Estimou como merca...
Empresas brasileiras de TI
• Temos no Brasil mais de 100 mil empresas de TI
• Aproximadamente 99,9% são micro, pequenas, m...
Educação Brasileira
• Temos milhares de jovens em idade de estudar e trabalhar
• Muito fraca em matemática (e nas demais d...
Desoneração da Folha de Pagamento
• Pessoas são o maior insumo das empresas de TI – Mão de obra qualificada
• Empresa naci...
Tributação
• Praticamente foram beneficiadas as grandes empresas exportadoras – 0,1% do setor
• Centros de Pesquisas – 100...
Formação de Mão de Obra
• Os programas existentes tem se mostrado inócuos
• No RS as secretárias de Educação não permitem ...
Foco da política nacional
• Em resultados práticos para as grandes empresas – ótimo, mas apenas para 0,1%
• Quem lidera a ...
Situação Anterior – Reserva de mercado (estrangeiros excluídos da política)
Situação Atual – Estrangeiros liderando a polí...
OBRIGADO!
Edgar Serrano
presidencia@seprorgs.org.br
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  1. 1. POLÍTICAS DE INCENTIVO A TI BRASILEIRA Edgar Serrano
  2. 2. A.Política Nacional de TI B.Cenário da TI Brasileira C.Análise crítica da política de Incentivo a TI D.Conclusões Políticas de Incentivo a TI Brasileira
  3. 3. Lei de Informática (Leis 8.248/91, 10.176/01 e 11.077/04) • Concede incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia (áreas de hardware e automação), que tenham por prática investir em Pesquisa e Desenvolvimento; • Foco na redução de IPI • Foco em componentes eletrônicos – setor eletroeletrônico • Empresas de TI indiretamente podem usufruir se contratadas por empresas de eletroeletrônica Lei do Bem (Lei 11.196/05) • Concede incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica • Empresas com regime de tributação de Lucro Real / Empresa com Lucro Fiscal • Muitas empresas de TI são Lucro Presumido ou Simples sem acesso ao incentivo A – Política Nacional de TI
  4. 4. Programa TI Maior (Lei 12.546/11) • Teoricamente bastante abrangente – contempla vários nuances da TI • Estimou como mercado de TI brasileiro 8.520 empresas de TI – e as outras 91.480 empresas? • Programa foi elaborado para 8,5% do mercado das empresas TI – pequena amostra • Das 8.520 empresas: 94% micro/pequenas / 4,7% médias / 0,90% Grandes empresas • Início da Lei da Desoneração da Folha de Pagamento – foco exportadoras – foco 0,90% Pronatec (Lei 11.513/2011) • Busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda. • Interessante, mas esbarra em encontrarmos os jovens para trazê-los para a TI, esbarra no fraco ensino brasileiro. • De qualquer forma é importante porque poderia somar aos cursos do sistema “S” A – Política Nacional de TI
  5. 5. Empresas brasileiras de TI • Temos no Brasil mais de 100 mil empresas de TI • Aproximadamente 99,9% são micro, pequenas, médias e média-grandes empresas • Segundo BNDES: • empresa de grande porte fatura mais de R$ 300 milhões (>= 100 empresas (???)) • empresa de médio-grande porte fatura entre R$ 90 milhões e R$ 300 milhões • empresa de médio porte fatura entre R$ 16 milhões e R$ 90 milhões • empresa de pequeno porte fatura entre R$ 2,4 milhões e R$ 16 milhões • empresa de pequeno porte fatura até R$ 2,4 milhões Governo “indutor” do crescimento da TI no país • Ao exigir que as empresas se informatizem induz o crescimento do mercado • Sped Fiscal (obrigações assessorias eletrônicas), e-Social, e-Gov, NF Eletrônica B – Cenário da TI Brasileira
  6. 6. Educação Brasileira • Temos milhares de jovens em idade de estudar e trabalhar • Muito fraca em matemática (e nas demais disciplinas também) • Jovens formados ensino médio com dificuldades Ler&Escrever – analfabetos funcionais • Milhares de jovens não aprendem a aprender – como aprender TI? • Pouco incentivo a ensinos profissionalizantes – Secretárias de Educação Legislação Trabalhista • CLT foi criada em 1930 (85 anos) pelo ministro Lindolfo Collor – Era Vargas • Terceirização – Cadeia produtiva de TI (proibido por Lei) • Trabalho remoto • Celular e e-mails B – Cenário da TI Brasileira
  7. 7. Desoneração da Folha de Pagamento • Pessoas são o maior insumo das empresas de TI – Mão de obra qualificada • Empresa nacional (foco mercado nacional) paga 100% da previdência patronal • Lei 13.161 de 31/08/2015 – empresas de TI de 2% para 4,5% de INSS • Empresas exportadoras de software – 100% isentas dos impostos nacionais • Transformar o Brasil (mercado interno grande) numa Índia (mercado interno inexistente) Centros de Pesquisa no Brasil • Isenção em todos os tributos nacionais – todos!!! / Pesquisa mesmo??? Formação de grandes empresas nacionais • O Brasil, através do BNDES, apoiou o crescimento de várias empresas de TI • Criar grandes empresas de TI nacionais com porte internacional • Importante não atrapalhar o “darwinismo” – definir quem vai crescer ($$) B – Cenário da TI Brasileira
  8. 8. Tributação • Praticamente foram beneficiadas as grandes empresas exportadoras – 0,1% do setor • Centros de Pesquisas – 100% isentas de tributação • Exportação de software – 100% isentas de contribuição Previdenciária Patronal Pesquisa & Desenvolvimento • Empresas Pequenas (software produto) não conseguem usar – exceção: SAP, HP, MS, ... • P&D (Lei do Bem e Lei de Informática) – empresas de regime Lucro Real / Lucro Fiscal CLT (cadeia produtiva de TI – Terceirização) • CLT não permite empresas subcontratarem outras empresas (só no Brasil) • Setor de TI é especializado/focado – não é generalista • Como uma pequena/média empresa contemplará todas as áreas da TI? • Exemplos: desenvolvimento + Testes + Mobilidade + Infraestrutura (como?) C – Análise da Política Nacional de TI
  9. 9. Formação de Mão de Obra • Os programas existentes tem se mostrado inócuos • No RS as secretárias de Educação não permitem que se divulguem nas escolas os cursos oferecidos pelo sistema “S”. • E nos outros estados? Podem divulgar os cursos aos jovens? C – Análise da Política Nacional de TI
  10. 10. Foco da política nacional • Em resultados práticos para as grandes empresas – ótimo, mas apenas para 0,1% • Quem lidera a interlocução com o governo federal entre às entidades nacionais? • As pequenas e médias empresas são o patrimônio de qualquer país. Qual política? • Europa (Alemanha) – política para as pequenas empresas se tornarem grandes Previdência Social • Rombo fiscal onera as empresas brasileiras de TI – isenção previdenciária vs. 4,5% • Exportadores e Centros de Pesquisas – isentos do custo Brasil – grandes empresas Formação de Mão de Obra • Não há sinergia entre secretárias estaduais de educação e os cursos técnicos • Jovens de baixa renda (milhares) sem política efetiva para ingressá-los na TI Incentivos Fiscais • Tem como foco empresas de regime tributário de Lucro Real – empresas maiores • Inócuo para empresas de regime tributário de Lucro Presumido e/ou SIMPLES D – Conclusões
  11. 11. Situação Anterior – Reserva de mercado (estrangeiros excluídos da política) Situação Atual – Estrangeiros liderando a política de TI brasileira Sugestões para a política nacional: • Todas as empresas possam aproveitar incentivos independente do regime tributário • Política para as ~100.000 empresas – e não somente em 8.520 empresas • Todas as empresas paguem a previdência social – redução de 4,5% para 1,5% • Mercado Externo (exportadores) – pagar 20% sobre a folha de pgto • Mercado Interno – 1,5% sobre o faturamento ou 20% sobre a folha de pgto • Política nacional de Educação incentivando os cursos técnicos do sistema “S” • Parceria entre Secretárias de Educação + SENAI + SENAC + Pronatec • Igualdade de condições entre empresa nacional e estrangeira / grandes e pequenas • Fenainfo – ser o interlocutor nacional de TI porque congrega todas as empresas D – Conclusões
  12. 12. OBRIGADO! Edgar Serrano presidencia@seprorgs.org.br

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