O documento descreve a história econômica do Brasil sob o regime militar entre 1964 e 1990, quando o primeiro presidente civil foi eleito. Discutem-se as políticas inflacionárias e de desvalorização cambial que sustentaram um modelo industrial ineficiente e impediu o desenvolvimento tecnológico, levando a uma crise nos anos 80. Finalmente, o documento analisa como o Plano Real em 1994 marcou o fim do modelo intervencionista militar.
1. A Tutela Militar da República Brasileira
O gráfico1 é muitointeressante,poismostraogrande desenvolvimentodoBrasil entre 1950 e
1980, quando saltamos da 162ª economia do mundo para a 10ª posição.
Eu me lembro bem quando em meados de 1979 a inflação atingiu 50%, chagando a 100% até
o final daquele ano. Nessa época, o General-Presidente Geisel nomeou o Mário Henrique
Simonsen como Ministro da Fazenda com o objetivo de diminuir o processo inflacionário,
sendosabotadosistematicamente pela turmadoDelfimNeto,daFIESPe da USP-Economia, os
quais venceram e Simonsen foi despedido da função...
Nessaépoca,também, oGeneral Frotatentou derrubar o General Geisel através de um golpe
para abortar o processode aberturapolíticae perdeu.Continuou-se, então, com a lengalenga
da abertura lenta gradual e segura e apenas em 1990 foi eleito o primeiro Presidente Civil,
Color de Melo, depois de décadas de regime militar que tinha começado em 1964.
O projeto de República que se seguiu ao regime militar foi engendrado pelo famigerado
General Golbery do Couto e Silva que instituiu esse atual modelo presidencial de coalização
que tornou o país ingovernável no longo prazo (1988-2016). O objetivo desse modelo
“político”era impediroPTou a esquerdaou, ainda, qualqueroposição de, se caso ganhassem
as eleições, não pudessem mudar a condição de tutela imposta pelos militares à República,
que na verdade já vinha, com mais ou menos intervencionismo, desde 15 de novembro de
1889.
A escaladainflacionário, a partir da queda Simonsen, e com a volta da turma do Delfim Neto,
foi vertiginosa.Passamosaconvivercomumainflaçãomédiade primeiro 5% ao mês, no início
da década de 1980, para depois, 10% ao mês até o fim de 1980, até atingirmos, do início até
meados da década de 1990, os espetaculares 50% de inflação ao mês. Esse processo
inflacionáriovertiginosoteve como objetivo manter o desenvolvimento industrial começado
na década de 1950 com a política de substituição de importados.
A estratégia do Regime Militar e do Delfim Neto era, com a crise do petróleo de meados de
1970, que vinha impactando o milagre econômico, manter a competitividade dos produtos
industriais brasileiros, desvalorizando-se, então, o câmbio a níveis absurdos, tornando a
moeda nacional uma porcaria imprestável.
A desvalorização cambial induzida a níveis impressionantes, de fato, impossibilitavam o
processo de importação e sustentaram um processo industrial que sem competitividade de
produtos estrangeiros possibilitou o surgimento de indústrias de fundo de quintal. Essas
indústriastipo“fundode quintal”compouco,ounenhum, processosériode desenvolvimento
tecnológico competitivoforamsustentadas aqualquerpreçoaté o advento do “Real”, quando
se seguiu uma pequena abertura para produtos de fora e essa indústrias colapsaram do dia
para noite.
Essa política de desvalorização cambial mostrou-se desastrosa para o incipiente processo de
desenvolvimentoindustrial brasileiro,poisque impediuoseudesenvolvimentotecnológico, já
que indústriasde fundode quintal invadiam o mercado protegido com quinquilharias para as
quais não havia opções.
2. Seguiu-se aisso,odesmoronamentodoprocessoeducacional tecnológicocomoconsequência
da falta de estímulo ao desenvolvimento de novos processos competitivos, já que essas
indústrias de fundo de quintal aproveitavam-se apenas de um câmbio totalmente
desvalorizado e não tinham nem interesse, nem capacidade técnica e nem dinheiro para
mudar seus incipientes processos industriais.
A partir de 1980, declina o desenvolvimento industrial Brasileiro e o próprio processo de
desenvolvimento econômico, pois que esse processo de desvalorização cambial absurdo
provocou desequilíbrios imensos na balança comercial do país, já que nosso processo
competitivoestavasendoditadoporindustriaisde fundo de quintal, sem capacidade séria de
competitividadeno mercado externo, a menos por preços aviltantemente baixos, resultante
do baixonível de desenvolvimento de seus processos industriais que mantinham seus custos
muitobaixos.Oresultado desse coquetel econômico foi o processo inflacionário vertiginoso
como descrito acima.
A partir do “Real” essas indústrias tipo “fundo de quintal” colapsaram e a falta de uma
infraestruturade ensinotecnológico com Universidade que estavam igualmente sucateadas,
tais como nossas indústrias, tivemos que importar novos processos industriais, criando-se,
assim, indústrias montadora. Por essa época, início da década de 2000, os investimentos no
agronegócio começaram a dar resultados e a perda de capacidade competitiva das indústrias
foi substituída pela alta competitividade da agricultura, não apenas resolvendo os
desequilíbrios crônicos com a balança de pagamentos, mas também, produzindo sólidos
superávits.
Essessuperávitsdo agronegócio passaram a pagar a importação de peças e partes usadas nos
novos processos industriais implantados no Brasil com a diminuição das alíquotas de
importaçãoe a instalaçãode novasindústriasmontadorasnacionaise estrangeiras. Terminou,
assim,o períodointervencionistamilitartantonaeconomiaquanto na política. O ano de 2016,
simbolicamente, reflete o fim dessa tutela militar sobre a República Brasileira, mostrando o
nível de decadência que se chegou com esse processo político do Presidencialismo de
coalização do General Golbery e da necessidade de se aposentar em definitivo as ideias de
desenvolvimento industrial da década de 1950.
Prof. Ricardo
São Carlos21 de novembrode 2016