1. PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO CENTRAL DE COMPRAS
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
(a ser entregue juntamente com o credenciamento, podendo ser preenchida e assinada na
sessão pública do Pregão Presencial)
A empresa abaixo relacionada, por seu representante legal indicado, declara sob as penas
da lei, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação através dos documentos
integrantes dos envelopes “B”, sob pena de sujeição às penalidades previstas no item 14 do
Edital do Pregão Presencial nº 198/2013 (Contratação de empresa(s) para a prestação de
serviços de manutenção contínua de áreas verdes municipais).
EMPRESA: _____________________________________________________
CNPJ Nº: ______________________________________________________
REPRESENTANTE LEGAL: ________________________________________
CARGO: ______________________________________________________
RG: __________________________________________________________
77
