Apresentação em um evento com prefeitos do Estado do Pará sobre a importância da simplificação dos procedimentos de abertura de empresas para o desenvolvimento dos municípios.

1. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
A Importância da Simplificação
Guia para Modernização de Procedimentos para o Licenciamento de Empresas
Renato da Fonseca
Gerente-Executivo de Pesquisa e Competitividade
Confederação Nacional da Indústria
Workshop sobre Gestão Municipal e Simplificação dos Procedimentos de Licenciamento
Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA
5 de maio de 2014

2. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
A regulação provê ordem e proteção à sociedade
Regular é importante, mas o excesso é fatal
Mas o excesso de regulação é prejudicial
 Define regras para o bom convívio social
 Protege contra práticas abusivas e danosas
 Empurra empresas e trabalhadores para a informalidade
 Gera um ambiente sem proteção
Burocracia e desenvolvimento

3. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
O papel da prefeitura
 Garantir o bom uso do solo
 Prover serviços públicos de qualidade (segurança, saúde, educação,
mobilidade)
 Promover o desenvolvimento econômico e social do município
Burocracia e desenvolvimento

4. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Prefeitura ágil, município próspero
Vantagens de se ter procedimentos de licenciamento de empresas
simplificados
 Estímulo à criação de empresas e, consequentemente, emprego e
renda
 Aumento da formalização
 Maior informação sobre as atividades econômicas do município
 Melhor controle do uso do solo
 Mais segurança aos cidadãos
 Facilidade no planejamento urbano e elaboração de políticas
públicas
Burocracia e desenvolvimento

5. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Regulação na dose certa gera desenvolvimento
Progresso
Econômico e
social
Mais empresas e
empregos formais,
mais renda
Mais recursos para
investir em saúde,
segurança e
educação
Menos
burocracia
Menos custos para
as empresas
Menos custos para
os governos
Burocracia e desenvolvimento

6. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Excesso de burocracia reduz a competitividade da
indústria
5
3
12
28
52
Alto
Médio
Baixo
Não afeta
NS/NR
Efeito da burocracia sobre a
competitividade da indústria
Percentual de respostas
92%
Burocracia e a indústria
Fonte: : Sondagem Especial: Burocracia e a Indústria Brasileira, agosto de 2012, CNI

7. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Maior dificuldade é o excesso de obrigações legais
Principais dificuldades
para as empresas cumprirem com as obrigações legais
Percentual de respostas (%)
2
12
21
28
31
43
58
85
Outros
Dificuldade de acesso a informações
Falta de recursos
Prazos inadequados
Penalidades excessivas
Alta frequência das mudanças
Complexidade
Número excessivo
Fonte: : Sondagem Especial: Burocracia e a Indústria Brasileira, agosto de 2012, CNI
Burocracia e a indústria

8. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Burocracia aumenta os custos e desestimula o investimento
16
17
20
23
23
23
42
59
60
Dificuldade nas vendas para o setor público
Aumento do custo de celebração de contratos
Dificuldade no relacionamento com fornecedores e
clientes
Aumento dos contenciosos e autuações por erros
Deterioração da relação com os órgãos de fiscalização
Atraso/dificuldade na finalização do
produto/obra/serviço
Atraso/dificuldade na realização de investimentos
Aumento do custo de gerenciamento de
trabalhadores
Uso de recursos em atividades não produtivas
Principais efeitos do excesso de burocracia
sobre as empresas industriais
Percentual de respostas (%)
Fonte: : Sondagem Especial: Burocracia e a Indústria Brasileira, agosto de 2012, CNI
Burocracia e a indústria

9. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
População considera o Brasil burocrático
41
39
15
5
Muito burocrático
Burocrático
Pouco burocrático
NS/NR
Nível de burocracia do Brasil
Percentual de respostas (%)
80%
burocrático
ou muito
burocrático
Burocracia e a população
Fonte: : Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia. No. 10. Julho de 2013, CNI

10. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Para a população, a burocracia tem sua razão de
existir, mas ...
Fonte: : Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia. No. 10. Julho de 2013, CNI
57
63
4
4
30
25
8
8
0% 25% 50% 75% 100%
A burocracia é um mal necessário
A burocracia no serviço público é
importante para evitar o uso indevido dos
recursos públicos
Concorda totalmente ou em parte Nem concorda nem discorda
Discorda totalmente ou em parte NS/NR
Burocracia
Percentual de respostas (%)
Burocracia e a população

11. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
... o excesso de burocracia é prejudicial
Fonte: : Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia. No. 10. Julho de 2013, CNI
72
72
73
73
73
77
4
3
3
4
3
3
17
16
17
17
16
14
8
9
7
6
8
7
0% 25% 50% 75% 100%
Faz o governo gastar mais do que o necessário
Estimula a informalidade
Estimula a corrupção
Dificulta o Brasil crescer
Desestimula os negócios
Encarece os produtos e serviços
Concorda totalmente ou em parte Nem concorda nem discorda
Discorda totalmente ou em parte NS/NR
Efeito do excesso de burocracia
Percentual de respostas (%)
Burocracia e a população

12. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Governo deve combater a burocracia
O governo deveria eleger o combate à burocracia
como uma de suas prioridades
Percentual de respostas (%)
36
32
13
7
4
7
Concorda
totalmente
Concorda
parcialmente
Nem concorda nem
discorda
Discorda
parcialmente
Discorda totalmente
NS/NR
68%
da população
concordam com
essa afirmação
Burocracia e a população
Fonte: : Retratos da Sociedade Brasileira: Burocracia. No. 10. Julho de 2013, CNI

13. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Etapas de uma política de redução da burocracia
Modernização e
simplificação da
regulação
existente
Promoção de uma
mudança cultural,
uma mudança de
atitude e de foco
dos diversos
órgãos
reguladores
Melhoria no processo
de construção de
novas leis, normas e
regulamentos
Desburocratização
Política de desburocratização

14. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Premissas de um projeto de simplificação dos
procedimentos de licenciamento de empresas
 Apoio do alto escalão da prefeitura
 Apoio do setor privado
 Formação de equipes multidisciplinares capacitadas
 Mobilização e conscientização de todos os envolvidos no processo de
mudança
 Foco no cidadão
Política de desburocratização

15. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Fases de um projeto de simplificação dos
procedimentos de licenciamento de empresas
Política de desburocratização
Mapeamento
do processo
atual
Levantamento
da TI e da
legislação
Entrevistas
Redesenho de
processos
Revisão da
legislação
Elaboração da
matriz de risco
Elaboração do
manual de
operações
Envolvimento
do setor
privado
Treinamento e
comunicações
Monitoramento
e avaliação

16. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Melhores práticas
 Ausência ou exigência mínima de capital
 Criação de “balcão único de atendimento”
 Procedimentos on line
 Formulários padronizados
 Taxas fixas de registro
 Nenhuma exigência de publicação em jornais
 Classificação de risco
Países com maior facilidade para se abrir uma empresa
Política de desburocratização
Fonte: Doing Business, Banco Mundial

17. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Integração entre os governos federal, estadual e municipal
 Atenção às legislações estadual e federal
 Adesão à REDESIM – Rede Nacional para a Simplificação do Registro
e da Legalização de Empresas e Negócios
 Identificar e contatar o Integrador Estadual
Para um processo eficiente é importante o alinhamento entre os três níveis de
governo
Política de desburocratização

18. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Informatização não é sinônimo de desburocratização
 Rever os processos e torná-los mais eficiente
 Verificar como as tecnologias de informação pode ajudar nessa
tarefa
Para um processo eficiente é importante o alinhamento entre os três níveis de
governo
Política de desburocratização

19. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município
Guia para a Modernização de procedimentos para
Licenciamento de Empresas
Política de desburocratização
A Confederação Nacional da Indústria
(CNI) e a International Finance
Corporation (IFC) do Grupo Banco
Mundial apresentam esse Guia com o
objetivo de promover o
desenvolvimento econômico por meio
da melhora do ambiente de negócios e
do estímulo ao empreendedorismo
www.cni.org.br/guiaprefeitos

20. Abra as portas
para o desenvolvimento
do seu município