3. OS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE HUMANA
TEM COMO FUNÇÃO PRINCIPAL A PROMOÇÃO DA
AUTODETERMINAÇÃO E IMPÕEM TRATAMENTO
IGUALITÁRIO ENTRE AS DIFERENTES ESTRUTURAS DE
CONVÍVIO SOB O ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA.
CERTO ERRADO
6. A IDEIA DA DIVERSIDADE NÃO É APENAS A
GARANTIA DE UM DIREITO DO GRUPO
VULNERÁVEL, DA MINORIA, ESTA TAMBÉM
ENVOLVE A MAIORIA. PORTANTO, QUAIS OS
ELEMENTOS EM QUESTÃO DESSA DIVERSIDADE?
A) Cultura,
diversidade,
contexto
B) Gênero,
minoria,
maioria
C) Raça,
Gênero,
minoria
10. O CONJUNTO DE MEDIDAS JURÍDICAS
CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS
QUE TEM COMO OBJETIVO A MINIMIZAÇÃO DA
VULNERABILIDADE DOS CIDADÃOS E DE GRUPOS
SOCIAIS ESPECÍFICOS POR MEIO DA PROIBIÇÃO
DE ATOS DISCRIMINANTES PEJORATIVOS DIZ
RESPEITO AO DIREITO:
A) Direito
Antidiscriminatório
B) Direito de
acessibilidade
C) Direito
Compensatório
14. SEGUNDO LUHMANN, “OS HOMENS CONTAM
COMO PESSOAS (NO SETOR DE INCLUSÃO) E NO
SETOR DE EXCLUSÃO, OS HOMENS SÃO
PERCEBIDOS ENQUANTO PESSOAS, MAS NÃO
COMO CORPOS. PODEMOS AFIRMAR QUE ESTÁ
AFIRMAÇÃO ESTÁ
A)Falsa B)Correta C)Não é uma
afirmação de
Luhmann
18. CONSISTE EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE AÇÃO
AFIRMATIVA QUE VISAM À INCLUSÃO POLÍTICA E
SOCIAL DE GRUPOS VULNERÁVEIS E A
DIMINUIÇÃO DE DESIGUALDADES DECORRENTES
DE DESCRIMINAÇÃO:
A)Discriminação
positiva
B) Inclusão
positiva
C) Discriminação
negativa
22. O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, A LEI
DE COTAS NAS UNIVERSIDADES E A LEI DE
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA SÃO OS
TRÊS PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS QUE
TÊM POR FOCO OS:
A)DIREITOS DE
INCLUSÃO
B)DIREITOS DA
DIVERSIDADE
C)DIREITOS
GERAIS
25. SE VOCÊ ACERTAR A
PRÓXIMA QUESTÃO
PODERÁ PULAR 4
CASAS!!!
CONTINUAR
26. Quando um mesmo cidadão pode ser
excluído ou ter diminuídos os seus
direitos de cidadão por mais de um
fator discriminatório se trata de uma:
A)Discriminação
múltipla
B)Discriminação
composta
C)Discriminação
característica
30. De acordo com a constituição as formas de
manifestação da consciência e crença são garantidas,
de modo que se assegura não só́ o direito de ter uma
crença, quanto de expressá-la livremente. Podemos
considera que está afirmação é:
A)CERTA B)ERRADA
37. No caso de deficiência física as necessidades
básicas, são rampas de acessibilidade locomotora a
cadeirante, vagas preferenciais em estacionamentos,
bem como percentual de vagas de emprego tanto
nas empresas privadas como no serviço público
previsto na Constituição Federal, ART.37, VIII.
A)CERTA B)ERRADA
40. No direito privado brasileiro, a proteção da diversidade
religiosa e/ou sua indevida restrição ocorre em diversas
situações, sendo elas a livre organização e associação
para fins religiosos e as formas jurídicas para sua
instituição e a eficácia civil das celebrações religiosas,
quando não admitidas em lei.
A)Certa B)Errada
43. SE VOCÊ ACERTAR A
PRÓXIMA QUESTÃO
PODERÁ PULAR 2
CASAS!!!
CONTINUAR
44. O art. 6°da Declaração das Nações Unidas, de 1981,
auxilia ainda a preencher o conteúdo da liberdade de
religião desde a perspectiva das instituições de direito
privado, quando refere que a integram, as liberdades
exceto:
A) Praticar o culto e o de celebrar reuniões sobre a religião ou as
convicções, e de fundar e manter lugares para esses fins.
B)Fundar e manter instituições de beneficência ou humanitárias
adequadas
C) Não solicitar e não receber contribuições voluntarias financeiras
e de outro tipo de particulares e instituições
48. Fundamenta-se no principio da igualdade em sua
dimensão aristotélica que lhe afirma um sentido
substancial: proteger os iguais igualmente, e os desiguais
desigualmente, na medida da sua desigualdade:
A)A proteção dos
vulneráveis
B)A proteção dos
descriminantes
A)A proteção dos
público geral
51. O crime de mutilação, razão pela qual autoriza e disciplina
a realização da cirurgia de transgenitalização quando
presentes quatro características, exceto:
A)Desconforto com o sexo anatômico natural
B)Desejo expresso de eliminar os genitais, perder as características
primarias e secundarias do próprio sexo e ganhar as do sexo oposto
C)Permanência desses distúrbios de forma contínua e consistente por,
no mínimo, dois anos;
D)Ausência de transtornos mentais;
E)Permissão a ser homolaga por um juiz;