II FÓRUM 
NACIONAL DE 
DIREITO E 
INFRAESTRUTURA 
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Sobre o Fórum 
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Brasil ainda se apresenta c...
Palestrantes 
Adriano Maia 
Diretor Jurídico da Odebrecht Transport 
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Bruno-Dantas 
Ministro do Tribunal de Contas da União. Doutor em Direito 
Processual Civil pela PUC/SP 
Bruno Semino 
Vice...
Gabriel Ciríaco Lira 
Vice-Presidente de Relações Institucionais da OAB Federal 
Gilberto Bercovici 
Professor Titular de ...
José Maurício Sollero Filho 
Diretor Jurídico na Construtora OAS 
Luiz Gonzaga Belluzzo 
Professor Titular do Instituto de...
Marcus Vinicius Furtado Coêlho 
Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do 
Brasil ‒ OAB 
Presidente do Cons...
Rafael Valim 
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da 
Infraestrutura ‒ IBEJI 
Mestre e Doutorando em D...
Programação 
TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 
08h30| CREDENCIAMENTO, ENTREGA DO MATERIAL 
09h00| ABERTURA SOLENE, COM ...
15h00| PAINEL DE DEBATE 
Contratações públicas: atualidades e perspectivas 
A questão da contratação pública tem ganhado c...
QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 
09h00| PAINEL DE DEBATE 
Tributação nos projetos de infraestrutura 
No Brasil, a tri...
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Financiamento dos projetos de infraestrutura 
Projetos ligados ao setor de infraestrutura requere...
Quem estará presente 
Governo 
Quem decide quais os projetos serão 
incentivados e realizados e o formato 
de construção e...
Organizadores 
Realização: Apoio: 
É uma associação sem fins lucrativos composta 
por juristas, brasileiros e estrangeiros...
Para fazer sua inscrição entre em contato pelo 
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  1. 1. II FÓRUM NACIONAL DE DIREITO E INFRAESTRUTURA tFEF/PWFNCSPEFt XXXEJSFJUPFJOGSBFTUSVUVSBDPNCS 4FEFEP$POTFMIP'FEFSBMEB0SEFN EPTEWPHBEPTEP#SBTJM]#SBTÓMJB%' Realização Apoio Apoio Institucional Organização
  2. 2. Sobre o Fórum Apesar dos vários avanços experimentados nos últimos anos, a infraestrutura no Brasil ainda se apresenta como um gargalo para o desenvolvimento nacional, exigindo dos governos investimentos cada vez mais expressivos no setor e maior agilidade na implementação dos projetos. O estudo do tema exige uma análise multidisciplinar, que reúna as perspectivas jurídica, econômica, política e social, sob um olhar retrospectivo, com a avaliação, por exemplo, das experiências vivenciadas na realização da Copa do Mundo e, sobretudo, prospectivo, com o cenário que se descortina nas eleições deste ano. O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA ‒ IBEJI realizou em 2013 um importante debate sobre as questões que se apresentavam, naquele momento, sobre o tema da infraestrutura, tais como a modelagem e gestão de empreendimentos de infraestrutura em um cenário de mudanças regulatórias e financeiras, a segurança jurídica dos projetos de Infraestrutura, a importância dos serviços públicos, as mudanças na captação e uso de financiamentos públicos e privados, os cenários para os investimentos em infraestrutura e a remuneração dos projetos de Infraestrutura. Este encontro mostrou-se extraordinariamente fecundo e não só possibilitou um diagnóstico do setor da infraestrutura, como possibilitou a reunião de críticas e proposições para a melhoria da efetivação de projetos. É neste contexto que o INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA INFRAESTRUTURA ‒ IBEJI, em conjunto com a CartaCapital, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB e de importantíssimas entidades setoriais, promoverá, sob a organização da Hiria, um novo encontro de ideias, do qual resultará um balanço atual do setor e propostas de soluções para os grandes impasses jurídicos da infraestrutura no Brasil. Alguns dos temas que serão apresentados e discutidos: • A perspectiva do novo Governo para a infraestrutura no Brasil • Análise das contratações públicas no Brasil e os novos instrumentos • O papel dos procedimentos de manifestação de interesse nas modelagens de projetos de infraestrutura • O uso da arbitragem em projetos de infraestrutura • O impacto da tributação na implementação da infraestrutura no Brasil • A importância da alocação de riscos em projetos de infraestrutura • Financiamento dos projetos de infraestrutura • A atuação dos órgãos de controle e suas consequências para a implementação de projetos de infraestrutura no Brasil Rafael Valim Ines Coimbra de Almeida Prado www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 2
  3. 3. Palestrantes Adriano Maia Diretor Jurídico da Odebrecht Transport Vice-Presidente da Comissão de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da OAB. Diretor Jurídico da Odebr echt. Adriano Sá de Seixas Maia é advogado em São Paulo e é Diretor Jurídico da Odebrecht Transport. Trabalha no Grupo Odebrecht desde 1994, exceto por um breve período em 1998-1999, em que trabalhou no escritório de advocacia Chadbourne Parke LLP, em Nova Iorque Teve passagem por áreas de negócios diversos do Grupo Odebrecht, como a petroquímica, engenharia e construção, óleo e gás e energia, dentre outras. Adriano é Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia; André Clark Vice-Presidente Internacional da Camargo Corrêa Antonio Corrêa de Lacerda Professor coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Politica da PUC/SP Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (2003). Mestre em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é professor doutor coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Politica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também coordena o Grupo de Pesquisas em Desenvolvimento Econômico e Política Econômica (DEPE). É diretor do Centro Internacional Celso Furtado, membro do Conselho Superior de Economia da FIESP e do Conselho Temático de Política Econômica da CNI (Confederação Nacional da Industria). Augusto Dal Pozzo Professor da PUC/SP | Vice-Presidente do IBEJI | Advogado Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). MPL pela Yale School of Management. Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF. Presidente da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB. 1º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Advogado; Bruno Aurélio Mestre em Direito pela PUC/SP. Diretor do IBEJI Bruno Brasil Diretor Jurídico da OAS www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 3
  4. 4. Bruno-Dantas Ministro do Tribunal de Contas da União. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP Bruno Semino Vice-Presidente da OAS ‒ Área Internacional. Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB Edgard Leite Junior Advogado e membro do IBEJI Advogado e Membro do IBEHI é Sócio Sênior do escritório EDGARD LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS. Ex-Presidente da Comissão Permanente de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros ‒ IAB. Consultor Jurídico da Missão Oficial da Prefeitura do Município de São Paulo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID em Washington DC. Consultor Jurídico da Delegação Negociadora do Projeto de Microdrenagem da cidade de São Paulo junto à Secretaria de Planejamento da Presidência da República ‒ SEAIN. Vice-Presidente Executivo e, também, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Urbanização ‒ EMURB, empresa a qual também foi Superintendente Jurídico. Assessor Jurídico Chefe do Gabinete do Secretário de Vias Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo e Assessor Jurídico de CONVIAS ‒ Depto. de Controle do Uso e Ocupação do Subsolo, da Secretaria de Vias Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo. Eduardo Stevanato Pereira de Souza Mestre pela PUC/SP. Diretor do IBEJI Fernando-Faria Sócio da área de infraestrutura da KPMG, baseado no Rio de Janeiro. Até recentemente desempenhou funções no escritório de Lisboa da KPMG e foi responsável pela área de infraestrutura na África. Em mais de 15 anos de experiência internacional, apoiou clientes do setor público e privado em grandes projetos de infraestrutura, no setor dos transportes, infraestrutura social, energia e saneamento, prestando assessoria estratégica, comercial e financeira em diferentes fases do ciclo de vida útil dos ativos. Uma das áreas em que o Fernando ganhou experiência relevante foi no financiamento de projetos em regime de Limited Recourse Project Finance tendo desenvolvido projetos na Europa, Ásia, África e América Latina. Gabriel Muricca Galípolo Professor de Economia da PUC/SP www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 4
  5. 5. Gabriel Ciríaco Lira Vice-Presidente de Relações Institucionais da OAB Federal Gilberto Bercovici Professor Titular de Direito Econômico da USP Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2001) e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (2003). Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado; Guilherme Luna Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela PUC-SP. Diretor de Publicações do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF. Gerente jurídico do na Galvão Engenharia S/A. Heleno Taveira Torres Professor Titular da Universidade de São Paulo ‒ USP. Advogado Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Livre-Docente (USP), Doutor (PUC-SP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma ‒ La Sapienza) em Direito Tributário; Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito ‒ APD; Foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association ‒ IFA com sede em Amsterdã - Holanda. Advogado e Parecerista. Inês Coimbra Almeida Prado Diretora-Executiva do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI. Procuradora do Estado de São Paulo Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Especialista em Direito Administrativo pela PUC/ SP. Especialista em Processo Civil pela PUC/SP. Diretora-Executiva do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI. Ex-Professora no Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC/SP. Membro do Conselho de Redação da Revista Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF. Procuradora do Estado de São Paulo; Jaime Rodriguez-Arana Muñoz Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de La Coruña ‒ Espanha. Presidente do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 5
  6. 6. José Maurício Sollero Filho Diretor Jurídico na Construtora OAS Luiz Gonzaga Belluzzo Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP. Em 2001, foi incluído no Biographical Dictionary of Dissenting Economists entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX. Recebeu o Prêmio Intelectual do Ano Prêmio Juca Pato, de 2005. É considerado o melhor economista heterodoxo do Brasil, devido às suas interpretações, sugestões e críticas à sociedade brasileira, sob a ótica de Karl Marx e John Maynard Keynes; Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira Professor da PUC/SP. Membro do IBEJI Advogado; Mestre e Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP; Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC/SP; Professor Convidado do Grupo de Investigação de Direito Público Global da Universidade da Corunã (Espanha) e membro do Quadro Permanente de Professores do Curso Euro-Brasileiro de Contratação Pública; Presidente da Coordenação dos BRICS, EUA e Itália da Ordem dos Advogados do Brasil; Ex-Procurador efetivo do Município de São Paulo; Ex-Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo; Autor da obra: Parcerias Público-Privadas: Aspectos Constitucionais, Editora Fórum, 2006. Luis Nassif Jornalista e economista Jornalista, formado pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo. Diretor Superintendente da Agência Dinheiro Vivo, primeira empresa de informações eletrônicas do país. Comentarista Econômico do Jornal da TV Brasil. Ganhador do Prêmio Comunique- se 2008 na Categoria Jornalista de Economia - Mídia Im-pressa. Ganhador dos Troféus Ibest 2008 de Melhor Blog de Política por indicações Popular e Academia Ibest. Ganhador do Troféu Dia da Imprensa de Melhor Blog de Jornalismo 2007 pela Revista Imprensa. Marçal Justen Filho Doutor pela PUC/SP Advogado formado pela UFPR em 1977, mestre (1984) e doutor (1985) em Direito do Estado pela PUC-SP. Foi professor titular da Faculdade de Direito da UFPR de 1986 a 2006. É autor de diversos livros, sendo os mais conhecidos Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Curso de Direito Administrativo, Pregão, Teoria Geral das Concessões de Serviço Público e O Direito das Agências Reguladoras Independentes. Tem participado de cursos e congressos no Brasil e no exterior e atua ativamente na advocacia, por meio da sociedade Justen, Pereira, Oliveira Talamini. Marcelo Vicentini Marchetti Camargo Corrêa www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 6
  7. 7. Marcus Vinicius Furtado Coêlho Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB. Advogado militante, formado pela Universidade Federal do Piauí (turma de 1993) com pós-graduação pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, Espanha. É autor dos livros Direito Eleitoral e Processo Eleitoral (Editora Renovar (3ª edição), Processo Civil Reformado (Editora Forense), e A Inviolabilidade do Direito de Defesa (Editora Del Rey). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), já tendo composto a Comissão de Direito Constitucional da entidade; Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono Diretor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade de Comahue ‒ Argentina Pedro Serrano Professor de Direito Constitucional da PUC/SP Mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Pós Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor nas matérias de Direito Constitucional, Fundamentos de Direito Público e Prática Forense de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da PUC/SP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI. Autor dos livros “Desvio de Poder na Função Legislativa”, editora FTD, “Região Metropolitana e seu regime constitucional”, editora Verbatin, e “10 anos de Constituição” em co-autoria editora IBDC. Autor de diversos artigos na área de Direito Constitucional e Administrativo editados em revistas e publicações Pedro Siza Vieira Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa especializadas. Advogado; Pierpaolo Cruz Bottini Professor de Direito Penal da USP Doutor em Direito Penal pela USP. Professor de Direito Penal da USP. Foi Secretário da Reforma do Judiciário - Ministério da Justiça. Autor de livros na área de direito penal como Lavagem de Dinheiro (com Gustavo Henrique Badaró, São Paulo, RT, 2012), Crimes de perigo abstrato e principio da precaução na sociedade de risco (2ª edição, São Paulo, RT, 2008) e coordenou as obras Reforma do Judiciário e a Nova execução de títulos judiciais. É autor de artigos e publicações em revistas especializadas na área de direito penal. Advogado. www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 7
  8. 8. Rafael Valim Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP. Coordenador do Curso Euro-Brasileiro de Contratações Públicas na Universidade de La Coruña - Espanha. Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade de Comahue ‒ Argentina. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Secretário da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB. Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Diretor da Revista Brasileira de Infraestrutura ‒ RBINF. Autor de diversos livros e artigos, publicados no Brasil e no exterior. Advogado; Ricardo-Cueva Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor em Direito Rodrigo Luiz Henrique Simões Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Superintendente Jurídico da Construtora OAS Sebastião Alves dos Reis Júnior Ministro do Superior Tribunal de Justiça Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Pós-graduado e especialista em Direito Público pela PUC/MG, 2004. Sergio Lirio Redator-Chefe da CartaCapital Silvio Luís Ferreira da Rocha Professor Livre-Docente da PUC/SP. Juiz Federal Teori Zavascki Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 8
  9. 9. Programação TERÇA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2014 08h30| CREDENCIAMENTO, ENTREGA DO MATERIAL 09h00| ABERTURA SOLENE, COM COMPOSIÇÃO DE MESA Augusto Neves Dal Pozzo ‒ Presidente da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB. Gabriel Ciríaco Lira ‒ Vice-Presidente de Relações Institucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB Rafael Valim ‒ Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI. Marcus Vinicius Furtado Coêlho ‒ Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB. Sergio Lirio ‒ Redator-Chefe da CartaCapital 10h00| CONFERÊNCIAS DE ABERTURA O novo Governo e o futuro da infraestrutura no Brasil Presidente de mesa: Marcus Vinicius Furtado Coêlho ‒ Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ‒ OAB Debatedor: Representante do novo Governo Federal 10h40| PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA Teori Zavascki - Ministro do Supremo Tribunal Federal. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS 11h20| INTERVALO ENTRE AS MESAS 11h30| PAINEL DE DEBATE A infraestrutura em perspectiva. O que esperar dos próximos anos? As reformas estruturais, regulatórias e institucionais implementadas no Brasil nos últimos 20 anos se deram, inicialmente, lastreadas na presença dominante das empresas estatais e possibilitaram a ampliação da participação do setor privado nas atividades infraestruturais. Atualmente, os investimentos em infraestrutura estão divididos igualmente entre setor público e privado. É incontestável que a dotação e a qualidade da infraestrutura possuem relação direta com o nível de desenvolvimento econômico, gerando externalidades positivas para os demais setores econômicos e para a sociedade. O presente painel tem como objetivo deitar o olhar na atual situação da infraestrutura no país e no ambiente em que são implementadas e discutir quais são os desafios e as soluções para o futuro. Mediador: Sergio Lirio ‒ Redator-Chefe da Carta Capital Debatedores: Pedro Serrano ‒ Professor de Direito Constitucional da PUC/SP Antonio Corrêa de Lacer - Luiz Gonzaga Belluzzo ‒ Professor Titular do Instituto de Economia da UNICAMP Professor coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Politica da PUC/SP 13H30| INTERVALO PARA ALMOÇO www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 9
  10. 10. 15h00| PAINEL DE DEBATE Contratações públicas: atualidades e perspectivas A questão da contratação pública tem ganhado cada vez mais destaque em razão das várias alternativas que surgem em contraponto ao sistema em vigor. O presente painel se propõe a discutir a eficiência do modelo atual, as principais razões de sua crise e os novos caminhos que vêm sendo trilhados na busca de instrumentos mais eficazes para a contratação pública. Mediador: Edgard Hermelino Leite Junior ‒ Advogado e membro do IBEJI Debatedor: Marçal Justen Filho ‒ Doutor pela PUC/SP 16h30| CONFERÊNCIA Panorama da nova Diretiva Europeia de Concessões Conferencista: Jaime Rodriguez-Arana Muñoz ‒ Professor Catedrático de Direito Administrativo da Universidade de La Coruña ‒ Espanha. Presidente do Foro Iberoamericano de Direito Administrativo Presidente de mesa: Bruno Semino ‒ Vice-Presidente da OAS ‒ Área Internacional. Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura da OAB 16h50| INTERVALO ENTRE AS MESAS PAINEL DE DEBATE 17h00| PROCEDIMENTOS DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMIS) E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA Os constantes desafios encarados pelo setor público para a implementação de infraestruruta que corresponda às exigências técnicas e garanta sua eficácia traz a necessidade de instrumentos que diminuam a assimetria de informação entre o setor público e o setor privado. O presente painel se presta a analisar o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a forma como esse instrumento vem sendo utilizado no Brasil para a realização de projetos de infraestrutura, especialmente quanto aos efeitos que pode causar no grau de competitividade da licitação e no relacionamento entre as partes do futuro contrato. Mediador: Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira ‒ Professor da PUC/SP. Membro do IBEJI Debatedores: Gilberto Bercovici ‒ Professor Titular da Faculdade de Direito da USP Inês Coimbra Almeida Prado ‒ Diretora-Executiva do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura ‒ IBEJI. Procuradora do Estado de São Paulo 17h30| CONFERÊNCIA O uso da arbitragem nos projetos de infraestrutura Bruno-Dantas - Ministro do Tribunal de Contas da União. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 10
  11. 11. QUARTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2014 09h00| PAINEL DE DEBATE Tributação nos projetos de infraestrutura No Brasil, a tributação assume, cada vez mais, um papel de destaque na arquitetura econômica de projetos de infraestrutura, de difícil e intricada estruturação. O presente painel tem como objetivo a discussão da importância da questão tributária nesses projetos e dos instrumentos existentes para sua estruturação. Mediador: Rodrigo Luiz Henrique Simões ‒ Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Superintendente Jurídico da Construtora OAS. Debatedor: Heleno Taveira Torres ‒ Professor Titular da Universidade de São Paulo ‒ USP. Advogado Ricardo Cueva - Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Doutor em Direito 10h30| INTERVALO ENTRE AS MESAS 10h40| PAINEL DE DEBATE Alocação de riscos em projetos de infraestrutura A adequada alocação de riscos e incentivos na estruturação de projetos de infraestrutura aumentam a eficiência da contratação e evitam que o setor público assuma passivos significativos. Esse painel objetiva a discussão das ferramentas para uma eficaz alocação de riscos, ancorada em razões técnicas e objetivas, a partir da capacidade de gerenciamento dos riscos dos players do contrato bem como os desafios enfrentados pelos atores em virtude da tensão que essa alocação representa. Mediador: Adriano Maia ‒ Diretor Jurídico da Odebrecht Transport Debatedores: Eduardo Stevanato Pereira de Souza ‒ Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI Pedro Siza Vieira ‒ Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa 12h10| INTERVALO PARA ALMOÇO 13h30| PAINEL DE DEBATE INTERNACIONAL Panorama dos modelos de concessão e PPP na América Latina O aprimoramento do setor de infraestrutura passa, inevitavelmente, pelo exame da experiência internacional. Por isso, neste painel reunimos dois eminentes especialistas estrangeiros para discutir os sucessos e insucessos de modelos internacionais de desenvolvimento de infraestruturas. Debatedor: Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono ‒ Diretor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Universidade de Comahue ‒ Argentina Mediador: André Clark ‒ Vice-Presidente Internacional da Camargo Corrêa www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 11
  12. 12. 14h30| PAINEL DE DEBATE Financiamento dos projetos de infraestrutura Projetos ligados ao setor de infraestrutura requerem grandes volumes de capital e enfrentam desafios significativos para seu financiamento. Tal fato, aliado à ausência de um mercado consolidado privado de financiamentos de longo prazo bem como ao alto custo das garantias traz a necessidade de discussão sobre possíveis alternativas assim como desafios importantes tais como a politização do ambiente regulatório e a deterioração do orçamento público. Mediador: Bruno Aurélio ‒ Mestre em Direito pela PUC/SP. Diretor do IBEJI Debatedor: Gabriel Muricca Galípolo ‒ Professor de Economia da PUC/SP Debatedor: Fernando Faria -Sócio da área de infraestrutura da KPMG 15h30| INTERVALO PARA CAFÉ 16h00| PAINEL DE DEBATE Controle dos projetos de infraestrutura: o impacto da Lei Anticorrupção Os projetos de infraestrutura, em sua quase totalidade, envolvem a aplicação de vultosas quantias de recursos públicos assim como demandam uma complexa e sofisticada estruturação. Nesse cenário, o controle desses projetos assume um papel de destaque. O objetivo desse painel é discutir as formas de controle dos projetos de infraestrutura, e a importância de seus atores, com foco nos limites impostos pela ordem jurídica. Mediador: Bruno Brasil ‒ Diretor Jurídico da OAS Debatedores: Sebastião Alves dos Reis Júnior ‒ Ministro do Superior Tribunal de Justiça Silvio Luís Ferreira da Rocha ‒ Professor Livre-Docente da PUC/SP. Juiz Federal Pierpaolo Cruz Bottini ‒ Professor de Direito Penal da USP 17h30| PAINEL DE DEBATE ESPECIAL Os grandes desafios da infraestrutura: a perspectiva do mercado Neste painel especial os Diretores Jurídicos dos principais grupos de infraestrutura do país oferecerão um diagnóstico do setor no Brasil, apontando problemas e propondo as respectivas soluções. Mediador: Luis Nassif ‒ Jornalista e economista Debatedores: Guilherme Luna ‒ Gerente jurídico do na Galvão Engenharia S/A. José Maurício Sollero Filho ‒ Diretor Jurídico na Construtora OAS www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 12
  13. 13. Quem estará presente Governo Quem decide quais os projetos serão incentivados e realizados e o formato de construção e operação Consultorias Quem faz a concepção e modela os projetos Construtoras e Empreiteiras Agências reguladoras Usuários Controladoria Agências governamentais de incentivo Unidades de PPP Estaduais, Municipais e Federal Energia Transporte Rodovias e acessos Saneamento e residuos sólidos urbanos Siderurgia Telecomunicações Indústria financeira Órgãos fiscalizadores Empresas públicas envolvidas com a construção, gestão e utilização da infraestrutura Portos e Terminais Aeroportos Ferrovias Hidrovias Armazenagem Apoiadores ADVOCACIA-­GERAL DA UNIÃO ESCOLA DA ADVOCACIA-­GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR NUNES LEAL www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 13
  14. 14. Organizadores Realização: Apoio: É uma associação sem fins lucrativos composta por juristas, brasileiros e estrangeiros, de diversas áreas do Direito. Entre os seus objetivos, destacam-se: fomentar estudos jurídicos e multidisciplinares relativos à infraestrutura, incrementar o estudo acerca de infraestrutura nas universidades e demais centros docentes e de pesquisa, realizar pesquisas jurídicas próprias e em convênio com outras instituições, organizar cursos, seminários, conferências, debates, congressos e outros certames sobre o tema da infraestrutura, associar-se e manter intercâmbio com outras instituições congêneres nacionais e internacionais. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.ibeji.org.br Alternativa ao pensamento único da imprensa brasileira, CARTACAPITAL, publicada pela Editora Confiança, nasceu calcada no tripé do bom jornalismo baseado na fidelidade à verdade factual, no exercício do espírito crítico e na fiscalização do poder onde quer que se manifeste. Além de uma enxuta redação comandada pelo jornalista Mino Carta (criador das revistas Quatro Rodas, Veja, IstoÉ e do extinto Jornal da República), reúne um time seleto de colunistas, reconhecidos por sua competência e história, entre eles Delfim Netto, Luiz Gonzaga Belluzzo, Wálter Maierovitch, Thomaz Wood, Marcos Coimbra, Drauzio Varela, Riad Younes e Rogério Tuma. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.cartacapital.com.br Apoio Institucional Organização: Por meio de conteúdos informativos na forma de conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil e na América Latina. Potencializamos as oportunidades de encontros de negócios entre as lideranças da iniciativa privada, poder público e do meio acadêmico, para a formatação e execução de decisões eficientes e sustentáveis. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.hiria.com.br A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e responsável pela regulamentação da advocacia no Brasil. A Ordem tem a sua criação prevista em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil, mas somente 87 anos depois foi instituída a Ordem dos Advogados. O ato decorreu do Decreto n.º 19.408, de 18 de novembro de 1930, da lavra do Chefe Executivo Nacional, Getúlio Vargas, então elevado ao poder pela recente Revolução de 1930, desencadeada um mês antes, em 3 de outubro. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.oab.org.br www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 14
  15. 15. Para fazer sua inscrição entre em contato pelo telefone 11 5093-7847 ou envie um e-mail para contato@direitoeinfraestrutura.com.br Valor para inscrições * Válido para inscrições realizadas e pagas até a data. O valor da inscrição inclui acesso as sessões de palestras e workshops, material de apoio, serviços de alimentos e bebidas do evento. www.direitoeinfraestrutura.com.br +55 (11) 5093-7847 linkedin.com/ibeji twitter.com/HiriaInfo facebook.com/ibeji Para garantir o bom fluxo de interação entre especialistas, palestrantes e participantes, aceitaremos as primeiras 200 inscrições, após este número, abriremos uma lista de espera que pdoerá ser atendida caso exista desistência de inscrições já efetuadas e pagas Consulte condições especiais para a participação de grupos de uma mesma empresa ou entidade. Como Participar Inscrições até 10/10*: R$1990,00 Para inscrições de 11/10 a 31/10*: R$2.290,00 Para inscrições após 31/10: R$2.490,00 Local: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil | SAUS Quadra 5 - Lote 1 - Bloco M, Asa Sul - Brasília - DF, 70070-939 www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 15
  16. 16. Política de cancelamento 1. Substituição de Participante: A qualquer tempo, poderá ser solicitada a substituição do participante, sem que referida substituição implique na cobrança de qualquer acréscimo ou taxa. 2. Cancelamento de inscrição: Considerando que a programação dos eventos implica na assunção, pela Hiria, de obrigações e custos perante terceiros, não serão reembolsados os valores pagos a título de inscrição, fazendo jus o participante, entretanto, ao respectivo crédito, na forma a seguir definida: 2.1 Na hipótese de cancelamento solicitado até 7 (sete) dias anteriores ao evento ‒ será concedido o crédito correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento da HIRIA pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento; 2.2 Na hipótese de a solicitação de cancelamento ocorrer em período menor que 7 (sete) dias do início do evento, o crédito corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento da HIRIA pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento; 3. Alteração da data do evento: Caso o evento não possa ser realizado na data designada, por motivo de força maior, nos termos definidos na legislação civil, este deverá ser reagendado, ficando assegurado ao participante: 3.1 Caso não lhe seja possível participar do evento na nova data designada, receber o respectivo crédito, para participação em quaisquer eventos futuros da HIRIA pelo período de 1 (um) ano. 4. Cancelamento do evento pela Hiria: Caso o evento seja cancelado, por inciativa da Hiria e sem motivo de força maior, será devolvido o valor de inscrição, no prazo de 15 (quinze) dias do cancelamento ou, à opção do participante, será este valor transformado em crédito, a ser utilizado em qualquer evento da HIRIA pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento. 5. Direito de alteração de temas e palestrantes: A Hiria se reserva no direito de alterar tópicos da programação e palestrantes divulgados, caso estes, em momento posterior à confirmação anteriormente divulgada, estiverem impossibilitados de participar do evento. Nestas circunstâncias, as substituições obedecerão o mesmo critério adotado na escolha do palestrante inicialmente previsto, não cabendo aos participantes qualquer direito a cancelamento de sua participação e/ou pedido de indenização. A Hiria não se responsabiliza por furtos ou roubos de bens dos participantes ocorridos durante os eventos na dependência dos mesmos, sugerimos que tomem medidas para evitar estas ocorrências. www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 16
  17. 17. Como Patrocinar As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os profissionais possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos e fornecedores de soluções. Por este motivo este encontro apresenta-se como uma eficiente ferramenta de relacionamento e exposição para os patrocinadores. Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resultados, além de pacotes de patrocínio e exposição personalizados. Entre os benefícios em patrocinar este encontro, as empresas otimizam o seu trabalho de prospecção, pois encontrarão seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala e menor custo de oportunidade. Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares: Relacionamento comercial Com ações executadas previamente, durante e após o evento têm a função de permitir que a empresa patrocinadora estabeleça contato direto com potenciais prospects. As ações envolvem convites para participação no encontro (a empresa patrocinadora escolhe um numero pré-estabelecido de prospects que gostaria de encontrar e a organização promove o encontro dos interesses durante o evento). Através dessa modalidade de patrocinio, a organização poderá formatar e gerenciar almoços dirigidos, em que o patrocinador tem a oportunidade de sentar-se ao lado de contatos que fazem parte de sua estratégia de prospecção de mercado. Para conhecer as oportunidades de patrocínio (em in-glês ou português) 2013 escreva ou ligue para Vinnicius Vieira: vinnicius.vieira@ hiria.com.br e 11 5093 7847. Aproximação estratégica de prospects Neste conjunto de ações, as empresas patrocinadoras e expositoras podem convidar contatos-chave para participar do evento, além de poder utilizar as salas de reuniões privativas que estão reservadas ao lado da sala de conferência. A empresa patrocinadora poderá também indicar contatos para que recebam descontos especiais. Demonstração de soluções As empresas patrocinadoras possuem a oportunidade de demonstrar soluções durante os painéis que compõem este encontro e nas áreas de exposição. Ao interagir desta forma, os participantes tomarão conhecimento de seu expertise no setor, o que pode acelerar a aproximação nas sessões de relacionamento do próprio evento. Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de poder utilizar uma área de exposição nas áreas de relacionamento da conferência, além de colocar em contato os colaboradores da empresa patrocinadora com os contatos que compõem os mercados-alvo. Marca A plataforma de divulgação “Marca” possui eficientes ações para fixar a marca do patrocinador entre os participantes da conferência. Entre as opções, consideramos a impressão da logomarca em todos os matérias da conferência, na pasta ou sacola que serão distribuídas a todos os participantes, capas de cadeira e mais de 40 outras opções que podem compor pacotes personalizados para potencializar a exposição do patrocinador. www.direitoeinfraestrutura.com.br • II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura | 17
  18. 18. www.direitoeinfraestrutura.com.br 55 (11) 5093-7847

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