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Diário Oficial
                Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2470 • Distribuição gratuita
                                                                                                       GUARUJÁ

                 Temer confirma maior pacote
                de obras da história de Guarujá
Marcos Miguel




                                                                                                            Na manhã de ontem, o vice-
                                                                                                            presidente da República, Michel
                                                                                                            Temer, veio a Guarujá confir-
                                                                                                            mar os recursos para os projetos
                                                                                                            do Programa de Aceleração ao
                                                                                                            Crescimento – PAC 2, na Cida-
                                                                                                            de. Moradores compareceram
                                                                                                            em massa ao evento e aprova-
                                                                                                            ram os investimentos no valor
                                                                                                            de R$ 135 milhões para obras
                                                                                                            de macrodrenagem no bairro
                                                                                                            Santo Antônio; projeto executi-
                                                                                                            vo de estabilização das encostas
                                                                                                            dos morros e habitação para as
                                                                                                            comunidades da Enseada.
                                                                                                                                 Página 3




                            torneio lego                                 campanha da fraternidade                    infantil

                 Escolas municipais                                    Paróquia Senhor                      Palestras da Cipa
                 se classificam para                                  Bom Jesus promove                      continuam nos
                   etapa nacional                                         discussões                      núcleos de educação
                             Página 12                                               Página 7                      Página 6
2           terça-feira
                  28 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ


                                                                                                         Serviço Funerário Municipal (24 horas)                   • CAEC João Paulo II
                                                                                                         3386-6259                                                3352-5729
                                                                                                                                                                  Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                                                                         Delegacia de Guarujá                                     Pae - Cará - Vicente de Carvalho
                                                                                                         3386-6992
                                                                                                         Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                       • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                                                                                                                                  3353-3553
                                                                                                         Casa do Educador                                         Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4378
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Econômico e Portuário
    e Paço Raphael Vitiello                                                                              Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                           • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
                                                   3308-7610                                                                                                      3355-6422
    3308-7000                                                                                            Centros de Apoio Operacional                             Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                   Secretaria de Esporte e Lazer
    Secretaria de Educação                         3386-2340                                             Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
    3308-7770                                                                                                                                                     • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                         3386-4120                                                3386-8556
                                                   Secretaria da Desenvolvimento                         Rua Brasilina Desidério, s/n
                                                   Social e Cidadania                                                                                             Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
    Secretaria de Meio Ambiente                                                                          Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
    3308-7885                                      3308-7780
                                                                                                                                                                  • CAEC Capitão Dante Sinópoli
                                                                                                         Enseada                                                  3352-2945
    Secretaria de Cultura                          Secretaria da Saúde                                   3351-4067
                                                   3308-7790                                                                                                      Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    3386-2230 / 3383-2948                                                                                Avenida Guadalajara, s/n
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                                                                                  • Biblioteca Municipal
    Secretaria do Turismo                                                                                Perequê                                                  3341-7845
                                                   e Gestão Urbana                                       3353-7529
    3344-4600                                                                                                                                                     3386-6041
                                                   3308-7970                                             Rua Rio Amazonas, 800
    Secretaria Executiva de                        Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                             • Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                         Vicente de Carvalho                                      e Hepatites Virais (CTAPT)
    Coordenação Governamental                      3355-9897 / 3355-4937                                 3342-2898                                                3352-2666
    3308-7480                                                                                            Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
                                                   UPA Rodoviária
    Secretaria da Defesa                           3355-9151                                                                                                      Defesa Civil
                                                                                                         Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    e Convivência Social                           Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                                                                           199
                                                                                                         3386-5072
    3347-5000                                                                                            Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Vicente de Carvalho                                                                                        Casa dos Conselhos
    Secretaria de Administração                    3342-5458                                                                                                      3383-2181
                                                                                                         Procon
    3308-7870                                      Rua São João, 111, Pae Cará                           3383-2177 / 3355-6648
                                                                                                         Rua Washington, 719, Centro                              Conselho da Condição Feminina
                                                   UPA Enseada                                                                                                    3386-8273
    Ouvidoria
    0800-773-7000 / 3355-4211                      3351-3661                                             Emergência - Polícia Militar
                                                   Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada                       190                                                      Conselho Municipal da
                                                                                                                                                                  Pessoa com Deficiência
    Disque Denúncia                                UPA Perequê                                                                                                    3383-2181
    181                                                                                                  Samu
                                                   3353-6717                                             192
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê                                                                        Conselho Tutelar de Guarujá
    Guarda Civil Municipal /                                                                                                                                      3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                                                                         Corpo de Bombeiros
    Central de Monitoramento                       UPA Santa Cruz dos Navegantes                         193
    3344-1440 / 153                                3354-2802                                                                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                   Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     Centros Comunitários                                     3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    Fundo Social de Solidariedade
    3386-8820                                      Albergue Municipal                                    • CAEC Isabel Ortega de Souza                            Conselho Municipal dos Direitos da
                                                   3387-6016                                             3358-2976                                                Criança e do Adolescente - CMDCA
    Advocacia Geral do Município                   Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                      Av. Manoel da Cruz Michael, 333                          3386-6806
    3308-7390                                      Jardim Boa Esperança                                  Santa Rosa

                                                                                                                                                                                           e
                                                                                                                                                                                 doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                      O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                      Doe vida
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408        atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                             com o Banco
                                                                                                                                       produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                               do Hospital
                                                                                                                                    responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                             Santo Amaro
                            PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                 do Poder Legislativo.
                            Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município      R$ 2,14
Diário Oficial
            GUARUJÁ
                                                                                                                                                           terça-feira
                                                                                                                                                           28 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                                 3
                conquista


                Moradores aprovam investimentos do
                PAC 2 para Santo Antônio e Enseada
                                                                O vice-presidente da República, Michel Temer, anunciou a liberação de
                                                                R$ 135 milhões em obras para a Prefeitura investir em habitação e infraestrutura
                                                                                                                                     dispositivos de controle de cheias,   sistema de abastecimento de água;
Pedro Rezende




                                                                                                                                     com a ampliação das canalizações      implantação de sistema de esgoto
                                                                                                                                     e a implantação de três reservató-    e rede de drenagem; abertura de
                                                                                                                                     rios de retenção.                     ruas; implantação de rede elétrica
                                                                                                                                         Jorge Souza Santos, morador       e iluminação pública.
                                                                                                                                     do Santo Antônio, só tem a come-          Rosângela Ferreira da Silva
                                                                                                                                     morar. “Os moradores estão na ex-     Santos e Azenilda Santos Oli-
                                                                                                                                     pectativa. No bairro, o alagamento    veira foram ao evento para saber
                                                                                                                                     é constante e, além dos transtornos   mais sobre os investimentos. Mo-
                                                                                                                                     das enchentes, tem ainda a questão    radora da Enseada há 25 anos,
                                                                                                                                     da Saúde. Quantas doenças estes       Rosângela acredita que, além
                                                                                                                                     alagamentos trazem?”                  das moradias, a infraestrutura e
                                                                                                                                         Assim como Jorge, José Luiz       novos equipamentos – como uma
                                                                                                                                     Callegari mora no Santo Antônio       creche, virão somar às vias que
                                                                                                                                     e foi ao encontro conhecer o pro-     estão passando por melhorias e a
                                                                                                                                     jeto. “Na realidade, dias de chu-     UPA Paulo Piasenti. “Vim saber
                                                                                                                                     vas sempre foram um tormento          do que se trata e acho ótimo tra-
                                                                                                                                     porque temos que conviver com         zer infraestrutura ao nosso bairro.
                                                                                                                                     os alagamentos e canais transbor-     Temos que dar parabéns”.
                                                                                                                                     dando. Levar infraestrutura para          Enquanto Azenilda Santos
                                                                                                                                     nosso bairro é dar oportunidade       Oliveira, moradora da Enseada
                                                                                                                                     para estes moradores terem uma        há 38 anos, comemora que, junto
                Michel Temer: “Vou poder dizer à presidenta Dilma que Guarujá está
                crescendo porque lá, como aqui na área federal, existe uma mulher”
                                                                                                                                     vida tranquila”.                      com as moradias, vêm infraes-
                                                                                                                                         Para a Enseada, o recurso é       trutura e um novo equipamento



                A
                            visita do vice-presi-      União com o Município e garantiu       rio das Cidades e Caixa Econômi-       de R$ 103 milhões destinados a        público. “Estamos precisando de
                            dente da República,        a liberação dos recursos, elencando    ca Federal, para que seja iniciado     urbanizar, consolidar e construir     uma creche, será ótimo a Ensea-
                            Michel Temer, a Gua-       a importância dos investimentos de     o processo licitatório. A previsão é   habitações. Por isso, moradores       da receber tudo isso”.
                            rujá para o anúncio        R$ 135 milhões nas obras de cons-      que as obras já comecem no segun-      dos diversos núcleos como Vila            O terceiro investimento anun-
                dos projetos do Programa de            trução de moradias, saneamento e       do semestre. “Nosso enfrentamen-       Júlia, Vale da Morte, Jardim Três     ciado pelo vice-presidente do Brasil
                Aceleração ao Crescimento –            infraestrutura.                        to é grande: reduzir as diferenças     Marias, Vila Baiana, Canta Galo       é R$ 1 milhão para o projeto exe-
                PAC 2, atraiu centenas de mo-               Em sua fala, Michel Temer         sociais; permitir que Guarujá vá       e Atlântica 2, compareceram em        cutivo de estabilização de encostas
                radores das regiões beneficiadas       declarou que “a prefeita retirou       para o desenvolvimento e que as        massa. O Projeto Enseada – Fase       na Serra de Santo Amaro, que
                – Santo Antonio e Enseada, além        Guarujá das sombras da noite para      pessoas estejam incluídas neste        1, vai beneficiar principalmente      prevê acabar com os riscos que os
                de lideranças comunitárias, na         trazer à claridade do dia. Aqui eu     desenvolvimento com dignidade”,        moradores da área de risco. Serão     moradores dos morros de Guarujá
                manhã de segunda-feira (27), na        não verifiquei só o calor do tempo,    disse a prefeita.                      1.411 imóveis regularizados e 1.148   sofrem com deslizamento, desaba-
                quadra da Unaerp. Serão R$ 135         mas o calor humano com que as              O evento foi prestigiado ainda     construídas; além da ampliação do     mentos e escorregamentos.
                milhões destinados à urbaniza-         pessoas te prestigiam”.                pelos deputados federais Protóge-




                                                                                                                                                                                                                  Raimundo Nogueira
                ção, habitação, macrodrenagem e             Temer recordou que, quando        nes Queiroz e Roberto de Lucena
                para o projeto executivo de esta-      era presidente da Câmara, a chefe      e Alberto Mourão, deputado
                bilização das encostas de áreas de     do Executivo guarujaense ia a          estadual Baleia Rossi e o Legis-
                risco, nos morros da Cidade.           sua sala solicitar benefícios para     lativo guarujaense.
                    Os projetos foram inscritos no     a Cidade, que agora estão dando
                PAC pela prefeita, em 2010, para       resultados. “Vou poder dizer à         Projetos
                mudar a realidade de diferenças        presidenta Dilma que Guarujá está          Para atender mais de 20 mil fa-
                sociais que marcam Guarujá.            crescendo porque lá, como aqui na      mílias da região do Santo Antônio,
                A destinação dos recursos é o          área federal, existe uma mulher”,      o projeto de Macrodrenagem da          Rosângela
                maior volume de investimentos          disse o vice-presidente.               Bacia Rio Santo Amaro receberá         Ferreira e
                nas pessoas que a Cidade já teve            Os recursos já foram garantidos   mais de R$ 30 milhões. O objetivo      Azenilda Santos
                                                                                                                                     comemoram
                em toda sua história.                  e liberados pelo Governo Federal.      é acabar com as enchentes que          a chegada dos
                    O vice-presidente da Repúbli-      O próximo passo é o cumprimento        afetam o bairro há mais de 60 anos.    investimentos
                ca reafirmou o compromisso da          das etapas burocráticas no Ministé-    O projeto prevê a implantação de       para a Enseada
4    terça-feira
                         28 de fevereiro de 2012
                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                          GUARUJÁ
             turismo


                    Exposição fotográfica “Meus Amigos
                      Alados” é sucesso em Guarujá
                                                                                 C
             As imagens expostas foram clicadas tanto nos roteiros organizados               om apoio da Prefeitura,    siderada uma agradável terapia de
                                                                                             por meio da Secretaria     relaxamento, aliviando o estresse
             pela Setur, como no cotidiano da fotógrafa Cris Campanella                      Municipal de Turismo       do dia a dia e, ainda, permitindo
                                                                                             (Setur), a exposição fo-   que o praticante obtenha informa-
Ana Paula Ordoñez




                                                                                 tográfica “Meus Amigos Alados”,        ções importantes da fauna e flora
                                                                                 da profissional Cris Campanella,       local. Em Guarujá, a prática pode
                                                                                 aconteceu, no Salão Ouro Preto,        ser realizada em qualquer época
                                                                                 do Casa Grande Hotel Resort &          do ano”, explicou a secretária
                                                                                 Spa , até a última terça-feira (21).   municipal de Turismo.
                                                                                     A exposição contou com                 O evento contou com impor-
                                                                                 imagens de 23 espécies que fo-         tantes parceiros como o Casa
                                                                                 ram clicadas tanto nos roteiros        Grande Hotel, que se destaca
                                                                                 organizados pela Setur, como no        por ser o único da região inserido
                                                                                 cotidiano da fotógrafa. Os rotei-      na listagem mundial dos Hotéis
                                                                                 ros foram realizados para inserir      Verdes. A classificação se associa
                                                                                 a Cidade na Rota de Observação         ao dever de estimular projetos de
                                                                                 de Aves, que até agora atingiu a       sustentabilidade na localidade em
                                                                                 marca de 125 espécies cataloga-        que estão instalados. E a disponi-
                                                                                 das, que podem ser conferidas          bilização do espaço e o apoio aos
                                                                                 pelo link: goo.gl/HxSX4.               programas municipais de turismo
                                                                                     O Tiê-Sangue (Ramphocelus          sustentável fazem parte do progra-
                                                                                 Bresilius), escolhido como símbolo     ma do hotel. A iniciativa também
                                                                                 do projeto, foi destaque no evento.    contou com o apoio da Associação
                                                                                 Já o Bentevizinho-de-asa-ferrugí-      da Orla de Guarujá, Plastipel;
                                                                                 nea macho (Myiozetetes Cayanenes),     Spumapaper e Top Stamp.
                                                                                 além de marcar a vida da profissio-        “A exposição foi muito posi-
                                                              Exposição contou
                                                              com imagens de
                                                                                 nal foi muito bem representado ao      tiva. Muitas pessoas se interessa-
                                                              23 espécies        lado de sua fêmea.                     ram pelo projeto, outras querem
                                                                                     “A observação de aves é uma        conhecer melhor o nosso trabalho
                                                                                 atividade saudável e envolvente,       e ainda fomos convidadas a fazer
                                                                                 não somente pelo contato íntimo        uma exposição fora da Cidade”,
                                                                                 com a natureza, mas, por ser con-      comemorou Cris Campanella.




                                                                                                      Disque Dengue: 0800 779 8000
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                            terça-feira
                                                                                                                                            28 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                 5
folia e solidariedade


Bloco da Saúde arrecada cerca                                                                                                                                     Os alimentos serão
                                                                                                                                                                  encaminhados ao

  de 450 quilos de alimentos                                                                                                                                      Fundo Social




C
           om alegria e conscien-




                                                                                                                                                                                       Marcos Miguel
           tização, o tradicional
           “Bloco da Saúde” ar-
           recadou, aproximada-
mente, 450 quilos de alimentos
não perecíveis no último sábado
(18), que serão encaminhados ao
Fundo Social de Solidariedade.
    Para colaborar, os participan-
tes doaram um quilo de alimento,
em troca do abadá do evento. A
troca ocorreu na sexta-feira (17),
no Hospital Dia Willian Rocha,
em horário comercial.
    Segundo o auxiliar de coor-
denação do Centro de Testagem,
Aconselhamento, Prevenção e
Tratamento (CTAPT), Alexandre
Rocha dos Santos Brito, muitas
pessoas fizeram as doações até
mesmo sem a troca da camisa.
“Por ser uma ação beneficente, as
pessoas colaboraram e fizeram as
doações no próprio dia, mesmo
sem a troca de abadá”, explica.
    A Secretaria de Saúde, por
meio da equipe do CTAPT,
chegou a distribuir cerca de 50
mil preservativos no período de
Carnaval, sendo sete mil durante
o Bloco.
    O Bloco da Saúde percorreu
a orla da Praia das Pitangueiras,
desde o Edifício Sobre as Ondas
(Rua Cubatão), encerrando o seu
trajeto na Praça Horácio Lafer,
na Enseada.                            O Bloco percorreu a orla da Praia das Pitangueiras, desde o Edifício Sobre as Ondas (Rua Cubatão) até a Praça Horácio Lafer, na Enseada




cultura                                Petiscaria Lanterna da Gruta,
                                       localizada na Rua Monteiro
  Sarau Literário                      da Cruz, 63 – Vicente de Car-
                                       valho. O evento, coordenado
                                                                               Curta a página
  é atração nesta                      pela Secretaria de Cultura,
                                       contará com a presença de               da Prefeitura no
  terça-feira (28)                     escritores da Casa do Poeta
                                       Brasileiro de Praia Grande.
    A Prefeitura promove uma           O objetivo é abrir espaço para
noite regada à literatura e boa        que escritores da Cidade e re-
música na noite desta terça-           gião exponham seus trabalhos.
feira (28). Trata-se do Sarau          A atividade é aberta ao públi-
Literário, q u e a c o n t e c e n a   co, com entrada franca.                 www.facebook.com/prefeitura.guaruja
6   terça-feira
                          28 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
carnaval


                       Força-tarefa apreende mais de
                      1.800 produtos durante operação
                                                                               Foram realizadas várias apreensões como                                                                         Força Tarefa efetuou apreensão
Fotos Pedro Rezende




                                                                                                                                                                                               de som, aparelho de karaokê,
                                                                               bebidas alcoólicas, sprays de espuma,                                                                           caça-níquel e mais 13 pessoas,
                                                                               bicicletas e também foi cancelada uma                                                                           por legitimação.
                                                                               festa rave, no Jardim Acapulco                                                                                      Ainda como parte da opera-
                                                                                                                                                                                               ção, a Força Tarefa realizou blitz



                                                                               V
                                                                                          isando a qualidade de                                    a ação, mais de 1.800 produtos              embaixo da ponte dos supermer-
                                                                                          vida dos munícipes                                       foram apreendidos, como sprays              cados Atacadão e Munhoz, onde
                                                                                          e turistas durante o                                     de espuma, bicicletas, bebidas              três pessoas foragidas da Justiça
                                                                                          Carnaval em Guarujá,                                     alcoólicas e até um veículo com             foram capturadas. Também hou-
                                                                               a Força-Tarefa, composta pelo                                       som adaptado, que também foi                ve apreensão de 452 sprays de
                                                                               Ministério Público, polícias Mi-                                    autuado por perturbação de                  espuma e 79 bicicletas.
                                                                               litar e Civil e Prefeitura, realizou                                sossego.                                        A coordenadora da Força-
                                                                               operação de prevenção entre os                                          A Operação também can-                  Tarefa da Prefeitura, Ana Valéria
                                                                               dias 7 e 21 de fevereiro. Durante                                   celou uma festa Rave que seria              de Amorim da Silva, conta que os
                                                                                                                                                   realizada no Jardim Acapulco.               sprays de espuma e as bicicletas
                                                                                                                                                   No local houve apreensão de                 apreendidas vinham sendo uti-
                                                                                                                                                   mais de 1.200 itens de bebidas e            lizados para prática de assaltos.
                                                                                                                                                   a aparelhagem de som por per-               “Conseguimos através de rondas
                                                                                                                                                   turbação do sossego alheio, cuja            e com a ajuda das câmeras de mo-
                                                                                                                                                   multa aplicada foi de R$ 7 mil por          nitoramento do Município evitar
                                                                                                                                                   som abusivo.                                possíveis assaltos com a apreensão
                                                                                                                                                       Em outra abordagem, na                  de todo esse material e um grande
                                                                                                                                                   Rua Rio de Janeiro com a Ave-               número de bicicletas”, explica.
                                                                                                                                                   nida Leomil, foram apreendidas                  A ação também contou com o
                                                                                                                                                   aproximadamente 100 latas de                apoio da Guarda Civil Municipal
                                                                                                                                                   bebidas, quatro isopores, um                e órgãos de fiscalização da Prefei-
                                                                                                                                                   veículo com som adaptado e                  tura, como Posturas, Comércio,
                                                                                                                                                   lavradas cinco infrações de trân-           Meio Ambiente e Vigilância
                                                                                                                                                   sito. Já na Alameda dos Lírios, a           Sanitária.



prevenção

                              Cipa prossegue com palestras sobre
                           segurança nos Núcleos de Educação Infantil
    A Comissão Interna de Pre-          ceito de prevenção no desempe-
                                                                           Cronograma em cada núcleo:




venção de Acidentes (Cipa) da           nho das atividades nos postos de                                           Núcleos de Educação
                                                                                                                                                                                   Endereço                               Data
Prefeitura, em conjunto com a           trabalho. O Neim Agripina Alves                                             Infantil Municipal
Segurança do Trabalho, continua         de Barros, no Jardim Praiano, é                                 Neim “Agripina Alves de Barros”                  Rua Mário Malheiro, 205 – Jardim Praiano                       7 de março
a realizar as palestras nos Núcleos     a próxima unidade a receber a                                   Neim “Ambrozina Rosa da Conceição”               Rua Princesa Isabel, s/n – Pae Cará                           14 de março
de Educação Infantil Municipal          palestra, no dia 7 de março.                                    Neim “Amélia Marangoni Chede”                    Rua 15 – s/n – Parque Enseada                                 21 de março
(Neims). A atividade é direcionada          As palestras acontecem sema-                                Neim “Antonieta do Espírito Santo Silva”         Rua Agnelo Xavier, s/n - Rio de Meio                          30 de março
aos auxiliares de desenvolvimento       nalmente nos Núcleos, a partir                                  Neim “Celso Raimundo Jerônimo”                   Alameda das Violetas, 276 – Santo Antônio                       4 de abril
                                                                                                        Neim “José Antônio Ferranti”                     Avenida Tancredo Neves, 262 – Cachoeira                        11 de abril
infantil, diretores, serventes, entre   das 12 horas. São ministradas
                                                                                                        Neim “Groussier Magri”                           Rua Daniel Matos da Silva, Quadra 105, nº 135 – Morrinhos I    25 de abril
outros funcionários.                    pelos técnicos de segurança                                     Neim “Joana Mussa Gaze”                          Rua 02, s/n - Vila Zilda                                        2 de maio
    Com os temas: “Percepção            do trabalho e por membros da                                    Neim “Marina Daige”                              Rua Pardal, 340 - Jardim dos Pássaros                           9 de maio
de Perigo e Risco” e “Diálogo           Comissão, com direcionamen-                                     Neim “Monteiro Lobato”                           Rua Júlio Inácio de Freitas, s/n - Paecará                     16 de maio
Diário de Segurança” (DDS), o           to a todos os funcionários das                                  Neim “Sara Bozoglian”	                           Rua Belo Horizonte, s/n - Vila Alice                           23 de maio
intuito da Cipa é difundir o con-       unidades.                                                       Neim “Suely Maria da Silva Kida”                 Avenida Rio Solimões, s/n – Jardim Umuarama - Perequê          30 de maio
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                terça-feira
                                                                                                                                28 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                     7
quaresma


           Prefeitura participa da abertura
           da Campanha da Fraternidade
Para abrir as discussões, a Paróquia
Senhor Bom Jesus realizou encontro com
representantes das capelas na Igreja de São
João Batista, no último domingo (26)



J
       unto com o período da regiões da Cidade.
       Quaresma, a comunidade         “Hoje, graças aos esforços
       católica de Guarujá deu da Prefeitura, Guarujá possui
       início, na Quarta-feira de seis Unidades de Pronto Atendi-
Cinzas, aos trabalhos da sua já mento (UPA) – Santa Cruz dos
tradicional Campanha da Frater- Navegantes, Perequê, Vicente de
nidade. A iniciativa, organizada Carvalho, Rodoviária, Enseada
pela Conferência Nacional dos e Jardim Boa Esperança - uma
Bispos do Brasil (CNBB) desde novinha acaba de ser entregue
1964, este ano tem como tema: na Enseada e outra será entre-
“Fraternidade e Saúde Pública”. gue agora em março no Jardim
Para abrir as discussões sobre o Boa Esperança. As unidades
assunto, a Paróquia Senhor Bom oferecem à população qualidade
Jesus realizou encontro com re- no atendimento, acabando com




                                                                                                                                                                            Divulgação
presentantes de suas capelas na as filas e tormentos que tínha-
Igreja de São João                              mos no PAM da
Batista, no Morri-                              Rodoviária, além
nhos II, no último      "Fraternidade e disso, entregamos
domingo (26).
    A atividade teve
                         Saúde Pública" a reformaSaúde da
                                                dades de
                                                            de Uni-

a participação do            é o tema           Família e Unidades
secretário-adjunto          deste ano           Básicas de Saúde
de saúde de Guaru-                              que estão equipadas
já, que na ocasião                              para atender a cerca
apresentou aos paroquianos de de 80% das demandas da nossa
Bom Jesus os avanços na área sociedade”, disse o secretário o
de saúde da Pérola do Atlântico; secretário-adjunto.
explicou as mudanças estruturais      Para a professora Maria            A campanha
do setor e enfatizou os esforços Aparecida, a iniciativa da Pre-         é coordenada
                                                                         pela CNBB
da Prefeitura para que a saúde feitura de abraçar a CF é inte-           desde 1964
do Município seja mais humani- ressante e demonstra o desejo
zada e ofereça a qualidade que a da Administração Municipal
população merece.                  de possibilitar que a comuni-
    “Como operador do Sistema dade participe ativamente dos
Único de Saúde (SUS) quero seus processos. “Acho legal
dizer para vocês que considero a prefeita estar investindo na
extremamente oportuno que a humanização da saúde de Gua-
CNBB tenha escolhido a saúde rujá e preparando as unidades
como tema da Campanha da para oferecer atendimento de
Fraternidade, até porque a saúde qualidade para todos nós. O
é o instrumento para que todos fato do Município se preocupar
tenhamos vida em abundância”, em participar das atividades
afirmou o secretário-adjunto.      da Campanha da Fraternidade         Carlos Magno, a saúde na Cida-      com que o assunto é abordado         uns 80% boa e falta pouco para
    Segundo ele, a Administração vai nos permitir ver a realidade      de vem melhorando muito nos         dentro da Prefeitura.                ajustar, mas o secretário-adjunto
está trabalhando para oferecer à do sistema e possibilitar que         últimos tempos e a participação        “A saúde em Guarujá saiu da       explicou o que estão fazendo e
população uma rede de saúde de mais pessoas se interessem pelo         da própria prefeita e de seus au-   UTI porque ela estava muito mal      dá para ver que a tendência é
qualidade, implantando o SUS tema”, comentou Aparecida.                xiliares na Campanha da Frater-     e aos poucos a prefeita está colo-   melhorar muito mais ainda”,
em sua plenitude em todas as          De acordo com o pedreiro         nidade demonstram a seriedade       cando nos trilhos. Hoje ela está     comemorou Magno.
8              terça-feira
                   28 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                      GUARUJÁ

capacitação


Monitores mirins recebem certificação
  do Projeto Jacaré do Acaraú
87 crianças e                                                                                                                                           “O mais importante é a cons-
                                                                                                                                                    cientização dos munícipes para
adolescentes                                                                                                                                        que convivam bem com o animal.
receberam o                                                                                                                                         É por este motivo que educamos
certificado após                                                                                                                                    a comunidade para a convivência
                                                                                                                                                    harmônica com a espécie e sua
a participação                                                                                                                                      preservação. A família de 12 jaca-
em oficinas que                                                                                                                                     rés será mostrada aos munícipes
objetivaram a                                                                                                                                       locais e, só após a garantia de que
                                                                                                                                                    todos entendam a importância do
sensibilização à                                                                                                                                    projeto, chamaremos a atenção
prevenção da espécie                                                                                                                                das outras pessoas, neste ponto,




N
                                                                                                                                                    já com finalidade turística”, afir-
            a tarde de domingo                                                                                                                      mou a secretária de Turismo.
            (26), cerca de 200                                                                                                                          Participaram do evento a se-
            pessoas se reuniram                                                                                                                     cretaria municipal de Educação,
            na Escola Municipal                                                                                                                     Priscilla Bonini; o representante
Lúcia Flora dos Santos com o ob-                                                                                                                    dos moradores do Jardim Pro-
jetivo de prestigiar os 87 agentes                                                                                                                  gresso e integrante da Agenda
mirins que receberam o certifica-                                                                                                                   21, Marcos Sabino Alves; a
do de conclusão da capacitação                                                                                                                      diretora da Escola Lúcia Flora
sobre o jacaré do papo amarelo.                                                                                                                     dos Santos, Geonina Tavares
Além de criar uma consciência                                                                                                                       Gonçalves; o vereador Cândido
ecológica nos pequenos, a ação                                                                                                                      Garcia Alonso; o Grupo de Es-
da Prefeitura visa tornar o jacaré                                                                                                                  coteiros Manuel Ernesto Freire
e sua preservação um símbolo da                                                                                                                     e a veterinária do Grupo de Res-
comunidade.                           ram informações sobre hábitos        que passam a serem multiplicado-    sitor Almir Sater é um notório       gate e Reabilitação de Animais
    A prefeita conversou com os       alimentares do animal, o porquê      res de informação aos pais, tios,   preservador de jacaré, inclusive     Marinhos (Gremar), Andrea
monitores mirins, procedeu a          do nome ‘papo amarelo’ e a im-       avós e vizinhos. “De uma forma      porque, em sua fazenda no es-        Maranho.
entrega do primeiro certificado e     portância da espécie para o meio     bem lúdica, buscamos formar         tado do Mato Grosso do Sul,              A prefeita finalizou o en-
falou sobre a importância da pre-     ambiente. “Nós aprendemos que        guardiões dos jacarés. Indivíduos   Almir cria esta espécie. Iniciati-   contro salientando que “é uma
servação ambiental. “Parabenizo       o jacaré do papo amarelo come        que não tenham medo do animal       vas como esta fizeram com que        população significativa de jaca-
aos familiares que acompanha-         caramujos, peixes e aves. E que      e que reconheçam a possibilidade    o jacaré do papo amarelo saísse      rés que pode se tornar mais um
ram seus filhos nesta tarde. Isto é   eles ajudam a equilibrar a natu-     da convivência mútua”, explicou     provisoriamente da relação”,         atrativo turístico da nossa região,
de fundamental importância para       reza. Eles só ficam bravos quando    a diretora.                         ressaltou a diretora.                movimentando a economia desta
a formação do caráter”, disse a       a gente destrói o local onde eles        De acordo com ela, a limpe-         Num segundo momento, as          comunidade. É importante que
chefe do Executivo.                   vivem ou quando protegem seus        za do habitat, que ainda sofre      secretarias de Turismo e Educa-      todos saibam que esta espécie só
    Durante a capacitação, que        filhotes”, disse o estudante Ga-     com as pessoas que jogam sa-        ção farão capacitação específica     fica agressiva quando é atacada
iniciou em janeiro, os estudantes     briel Henrique Abadio.               colas plásticas e garrafas pet,     para mulheres (mães das crian-       ou na época do nascimento
– com idade entre 8 e 14 anos –           A diretora de Planejamento       é essencial para a preservação      ças), que aprenderão a fazer         dos filhotes (meses de janeiro e
tiveram, pelo menos, dois dias        Turístico e Estratégico informou     e multiplicação da espécie, que     pano de prato, artigos de crochê     fevereiro). Proporcionar estas
de oficinas onde os técnicos da       que este primeiro passo tem o in-    já esteve na lista de animais em    e outros vinculados à imagem         informações à comunidade é o
Secretaria de Turismo repassa-        tuito de conscientizar as crianças   extinção. “O cantor e compo-        do jacaré.                           objetivo do projeto”.




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Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                            terça-feira
                                                                                                                                                            28 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                                          9
                                                                         face da mesma não ter cumprido ao disposto no item 6.1.4, alí-          doze, às nove horas, na sala de reuniões da Diretoria de Compras
               Atos oficiais                                             nea “e” e “f” do Edital; e a empresa MHS ENGENHARIA CON-                e Licitações, presentes os membros da Comissão Permanente de
                                                                         SULTORIA LTDA; por não ter cumprido ao disposto no item                 Licitações, Senhores MARCOS ANDRADE DE SIQUEIRA - Pre-
   unidade de assuntos estratégicos                                      6.1.3, alínea “d” do instrumento editalício.                            sidente, BRUNO ARCANGELO VENTURA e KELLY CHRISTINA
                                                                         Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica-         JOSEMAR - Membros, reuniram-se em sessão pública para con-
                        L E I Nº 3.919.                                  ção no diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer         tinuidade aos trabalhos relativos à abertura dos envelopes de
  “Acrescenta os Parágrafos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º, ao artigo 1.º, da Lei   de habilitação da Comissão.                                             proposta, devidamente lacrados, referentes à licitação em epí-
  n.º 3.908, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.”                          Guarujá, 23 de janeiro de 2012.                      grafe. Após abertura dos respectivos envelopes e análise das
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru-                                      RUY GEMIGNANI PETRECHEM                              propostas comerciais, a Comissão decide:
já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi-                 Presidente em exercício da Comissão Permanente                    I - CLASSIFICAR AS SEGUINTES PROPOSTAS COMERCIAIS:
nária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2012, e eu sanciono e                de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia                  a) MEDI HOUSE IND. E COM. DE PRODUTOS CIR. HOSP. LTDA.,
promulgo o seguinte:                                                                                                                             para os itens nº 18, 21, 22, 23, 24, 25, 78, 79, 83, 131, 132, 133,
Art. 1.º Ficam acrescidos os Parágrafos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º, ao artigo        EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO                         162, 167, 168, 169, 182, 193 e 223.
1.º, da Lei n.º 3.908, de 20 de dezembro de 2011, que terão a            CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 042/2008 TA 04                              b) COMERCIAL 3 ALBE LTDA, para os itens nº 27, 36, 37, 38, 39,
seguinte redação:                                                        TOMADA DE PREÇOS N.º 007/ 2008                                          50, 93, 94, 95, 96, 120, 121, 122, 123, 124, 129, 130, 139, 155, 156,
§ 1.º São requisitos para habilitação da investidura no emprego:         PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25795/144550/2007                           177, 178, 179, 198, 219, 229, 231, 233, 251, 288, 301, 303, 304,
I – Auxiliar de Cuidador Social: Ensino Fundamental Completo;            CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ                            305 e 306.
II – Cuidador Social: Ensino Médio Completo.                             CONTRATADA: DRA CONSULT ENGENHARIA LTDA                                 c) VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, para os itens nº 142,
§ 2.º São atribuições funcionais dos empregos:                           OBJETO: Elaboração de Plano Diretor de Macro Drenagem do                149, 150, 152, 153, 154, 157, 161 e 289.
I – Auxiliar de Cuidador Social:                                         Município de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o contrato           d) MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
a) executar atividades de proteção social relacionadas ao acolhi-        por mais 5 (cinco) meses, conforme justificativas constantes no         LARES LTDA, para os itens nº 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 30, 31,
mento, e assistência às crianças, adolescentes, famílias, idosos e       processo administrativo nº 21162/144550/2009 nos termos do              32, 33, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 55, 56, 57, 58, 59, 60,
pessoas com deficiência sob seus cuidados;                               que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93;      62, 63, 68, 76, 77, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 97, 98, 99, 117, 126,
b) participar de programas de treinamento;                               Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados              127, 137, 138, 143, 144, 145, 146, 148, 158, 159, 160, 180, 225,
c) executar outras atividades correlatas da área.                        e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvi-       226, 228, 232, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 248, 249,
II – Cuidador Social:                                                    mento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das             250, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261 e 263.
a) executar, sob supervisão técnica, atividades sócioeducativas          obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da         e) HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os
e administrativas nos programas e nas atividades de Proteção             Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 10/02/2012.                 itens nº 01, 04, 05, 15, 17, 19, 20, 26, 28, 29, 51, 52, 53, 54, 61, 64,
Social Básica às pessoas que mantém vínculo com a família e                                                                                      65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 84, 100, 101, 102, 103,
comunidade;                                                                  EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO                          104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118,
b) assessorar em atividades específicas da área de atuação;              CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2011 TA 01                              119, 125, 134, 135, 136, 163, 164, 165, 166, 170, 171, 172, 173,
c) executar outras atividades da mesma natureza e nível de               CONCORRENCIA PUBLICA N.º 001/ 2011                                      174, 175, 176, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191,
complexidade.                                                            PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37350/144550/2010                           192, 194, 195, 196, 197, 199, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 211,
§ 3.º O salário base para os empregos, a seguir relacionados,            CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ                            212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 221, 222, 224, 227, 230,
será:                                                                    CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA                          234, 236, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272,
a) Auxiliar de Cuidador Social – R$ 750,00 (setecentos e cinquen-        OBJETO: Reforma do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Re-              273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 290,
ta reais);                                                               solvem as partes prorrogar o contrato por mais 180 (cento e             291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300 e 302.
b) Cuidador Social – R$ 900,00 (novecentos reais).                       oitenta) dias a partir de 24/02/2012, conforme justificativas           II - Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
§ 4.º A carga horária para os empregos de Cuidador Social e Au-          constantes no processo administrativo nº 29259/111787/2011              de recursos, contados a partir da data de publicação deste no
xiliador de Cuidador Social será de 200 (duzentas) horas men-            nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei Fede-      Diário Oficial do Município.
sais.                                                                    ral nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serão diretamente                             Guarujá, 27 de fevereiro de 2012.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.              acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secreta-                               AFONSO CARLOS FINAMOR
Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.                         ria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel                           SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de fevereiro de 2012.             cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos

“LEIN”/rdl
                            PREFEITA                                     termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura:
                                                                         15/02/2012.
                                                                                                                                                                 Atos oficiais
Proc. nº 28385/125763/2011.
Registrada no Livro Competente                                               EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO                                    secretarias municipais
“UAE GBPRE”, em 27.02.2012                                               CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 217/2011 TA 01
Renata Disaró Lacerda                                                    CONVITE N.º 038/ 2011                                                                  desenvolvimento
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino                                 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19396/125987/2011                                         social e cidadania
                                                                         CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
    EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO                           CONTRATADA: MANTOVANI E DAVANZO LTDA ME                                                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convenentes: Prefeitura Municipal de Guarujá e Serviço Nacio-            OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manuten-                O CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social vem por
nal de Aprendizagem Industrial - SENAI; Objeto: Programa Co-             ção e conservação do Prédio da UPA Perequê. Resolvem as par-            meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula-
munitário de Formação Profissional – PCFP; Vigência: Prorroga-           tes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias a partir de         res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 29
do até 31 de dezembro de 2012; Guarujá, 24 de fevereiro de               24/02/2012, conforme justificativas constantes no processo ad-          de fevereiro de 2012 às 14h00min, na Rua Montenegro Nº 455,
2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei            ministrativo nº 1042/153257/2012 nos termos do que dispõe o             Casa dos Conselhos, Centro – Guarujá.
e publico.                                                               artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora                   Guarujá, 27 de fevereiro de 2012
                                                                         prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados,                                    Joselito Andrade
                           DESPACHO                                      em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão                                     Presidente
Edital: TOMADA DE PREÇOS 018/2011                                        Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu-
Processo Administrativo: 7222/125987/2011                                midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº                                  COMUNICADO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços                8666/93; Data da Assinatura: 16/02/2012.                                O CMDCF - Conselho Municipal Da Condição Feminina vem por
topográficos                                                                                                                                     meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito Titula-
Em vista aos elementos constantes no processo e em especial a                                    DESPACHO                                        res e Suplentes que, a reunião Ordinária, marcada para o dia 28
análise efetuada pelos membros da comissão dos documentos                Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2011                                    de fevereiro, foi adiada para dia 1 de março de 2012 às 9:30 ho-
apresentadas ao edital de tomada de Preços 018/2011, decido:             Processo Administrativo: 10766/942/2011                                 ras, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro nº455 Centro,
a) HABILITAR as empresas: RCC AGRIMENSURA TÉCNICA S/S                    Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de               para discussão de assuntos da seguinte pauta:
LTDA. e R&W PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPO-                      Material Médico Hospitalar para atender a Rede de Saúde                 • Discussão sobre o dia Internacional da Mulher.
GRAFIA S/S LTDA., por terem cumprido integralmente os ter-               do Município de Guarujá.                                                                 Guarujá, 27 de fevereiro de 2011.
mos do edital de licitação; e                                            ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 – PROPOSTAS COMERCIAIS                                     Regina Estella Barbosa Botelho
b) INABILITAR a empresa NEOPLAN AGRIMENSURA LTDA., em                    Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e                                   Presidente do CMDCF
10                   terça-feira
                     28 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ
                                                                                                           11020       SIDNEIA REGINA GOIA                                             04221/12
                                  administração                                                            14339       SOLANGE DE LOURDES COSTA SALGADO                                04141/12
                                                                                                           15922       SORAYA GONCALVES RODRIGUES                                      03075/12
                      COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EM DESCANSO                                             13280       WALTER FERNANDES SORIO                                          02688/12
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi-           11405       YARA APARECIDA V DE FREITAS                                     02979/12
nistração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que
optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierár-                                             Guarujá, 27 de fevereiro de 2012
quico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o                                                      Flavio Poli
programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas.                                                Diretor de Gestão de Pessoas
                                                                     LICENCA     INÍCIO   DIAS
 Nº PROCESSO            NOME DO SERVIDOR               PRONTUÁRIO
                                                                     PRÊMIO    DESCANSO DESCANSO                                           EDITAL DE CONVOCAÇÃO
   4171/12     ANA SILVIA ALCANTARA MOREIRA              11547       15 ANOS    12/03/12   15         A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad-
   2241/12     ANDREA PROSDOCIMI                         11548       20 ANOS    05/03/12   30         ministração, convoca o Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA – prontuário nº 11.400, para que no
   5263/12     ANTONIO ALBINO DOS SANTOS GANDARES         3973       30 ANOS    23/04/12   25         prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão
   1386/12     BIANCA DOS SANTOS GOMES                   13943       10 ANOS    27/03/12   45         de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio,
   2787/12     CINTIA RODRIGUES G DOS SANTOS             13949       10 ANOS    09/04/12   90
                                                                                                      no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas, portando sua CTPS – Carteira de Trabalho e Pre-
  16663/11     CLARA GOMEZ FERNANDEZ CABRAL              13241       05 ANOS    09/04/12   15
                                                                                                      vidência Social nº 19.214/494.
   4536/12     CLAUDETE PEIXINHO DOS SANTOS               4882       20 ANOS    27/02/12   15
   4459/12     CLAUDIO GONCALVES CORREA                  10958       20 ANOS    01/02/12   15
                                                                                                                                        Guarujá, 23 de fevereiro de 2012.
   3137/12     CLAUDIO MONAY                             10852       15 ANOS    07/05/12   30                                                      Flavio Poli
   4104/12     EDUARDO ELOI DO NASCIMENTO NETO           11036       20 ANOS    26/06/12   15                                             Diretor de Gestão de Pessoas
   3627/12     ELIANA DO ESPIRITO SANTO                  14534       05 ANOS    02/04/12   45
  2978/2012    EDWARD DO NASCIMENTO BARBOZA              11842       20 ANOS    05/03/12   15             desenvolvimento econômico e portuário
  36130/11     JACY ANTONIO FERNANDES                    11932       10 ANOS    16/04/12   15
    718/12     JOSE EDMUR BOTEON                          1710       40 ANOS    19/03/12   30                                             Convocação
   1878/12     MARCOS ANTONIO VICTOR DOS SANTOS          13555       05 ANOS    02/03/12   15
                                                                                                      Pelo presente ficam convocados os membros titulares e suplentes da Comissão Munici-
   2519/12     MARIA ANGELA SARTORI                      14450       05 ANOS    09/04/12   15
   4662/12     MARIA ELISA RIBEIRO METROPOLO              2132       35 ANOS    05/03/12   15
                                                                                                      pal de Emprego para a reunião ordinária, que será realizada no dia 6 de março de 2012,
   3045/12     MARIA ELIZETE SILVA PENIDO                 6631       20 ANOS    15/03/12   15         às 10 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá.
   1745/12     MARIA GILEILDES SILVA                      2885       25 ANOS    05/03/12   15                                    Guarujá, 24 de Fevereiro de 2012.
    3191/12    MARIA JOSE FERREIRA SILVA                 11271       20 ANOS    03/03/12   90                                            Raphael da Silva
    3042/12    MIRA FELIX DANTAS                         15017       05 ANOS    20/03/12   15                                   Secretário Executivo Com-Emprego
    4214/12    NADIA SANTOS DE ANDRADE DOS ANJOS         15945       05 ANOS    26/03/12   15
    1805/12    PATRICIA DE OLIVEIRA ARAUJO               11614       05 ANOS    21/03/12   15
    4633/12    PATRICIA MARCELINO DOS SANTOS             14329       05 ANOS    01/03/12   30                                                 finanças
    715/12     ROBERTA OLIVEIRA DA CRUZ SILVA            13209       10 ANOS    17/04/12   30
    4966/12    ROSANA DOS SANTOS SILVA                   14361       10 ANOS    02/07/12   15                                           EDITAL Nº 005/2012 - SEFIN
    4164/12    ROBERTO LANCELLOTTI                       13704       05 ANOS    12/03/12   15         A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ convida a população em geral para a Audiência Pública
    3382/12    SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA                 15742       05 ANOS    15/03/12   15         que se realizará no dia 29 de Fevereiro de 2012, a partir das 15 horas, no Plenário da Câmara Mu-
    3372/12    SILVIA CARLA DA SILVA                     14430       05 ANOS    23/04/12   15         nicipal de Guarujá, quando o Poder Executivo, através de seus técnicos, demonstrará e avaliará o
    1870/12    TAMARA EUGENIA STULBACH                   14370       05 ANOS    12/03/12   15         cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2011, em cumprimento ao artigo 9º, § 4º da
   28960/11    VIVIANA DA COSTA LEITE FRANCISCO          13903       10 ANOS    30/07/12   90
                                                                                                      Lei de Responsabilidade Fiscal.
                                 Guarujá, 27 de fevereiro de 2012.                                                                         Adilson Cabral da Silva
                                            Flavio Poli                                                                                Secretário Municipal de Finanças
                                  Diretor de Gestão de Pessoas

                          CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO
                                                                                                                                    COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad-                                  - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL -
ministração , torna publico que foi concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos a
partir do dia 11/01//2012 ao servidor municipal o Sr. JOSE RENATO TIMOZZI SANTOS, pron-                 Comunicamos a todos os servidores e ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão que,
tuário n° 14.919, em conformidade com o que ficou decidido no processo administrativo n°                em MARÇO/2012, será recolhida a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, conforme o Art. 582 e o pará-
31.247/2011, com a fundamentação legal do artigo 2° da lei municipal n° 3.048.
                                Guarujá, 27 de fevereiro de 2012.                                       grafo único do Art. 585 da C.L.T., de valor correspondente a “um dia de trabalho”, a favor dos
                                           Flavio Poli                                                  Sindicatos da Categoria dos Servidores e dos Professores, respectivamente.
                                  Diretor de Gestão de Pessoas                                          Para os que contribuem para outras categorias de profissionais liberais, agentes ou traba-
                                                                                                        lhadores autônomos, favor encaminhar para o setor de Recursos Humanos da Prefeitura de
                     COMUNICADO DE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis-     Guarujá (Paço Raphael Vitiello – térreo - sala 33), no horário de atendimento das 12 às 16
tração - ADM, torna público para ciência dos servidores, que no pagamento de FEVEREIRO/2012,            horas, até a data de 9 de março de 2012, cópia do comprovante de pagamento efetuado
foram pagas a parte em pecúnia da Licença Prêmio dos funcionários abaixo relacionados.                  em qualquer agência bancária integrante do Sistema de Arrecadação de Tributos Federais.
Informo ainda que os processos da parte em pecúnia da Licença Prêmio serão anotados em ficha
funcional e arquivados nos respectivos prontuários. Qualquer divergência deverá ser comunicado          Afora as categorias listadas acima, não serão aceitos recolhimentos efetuados a outros Sin-
à Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP.                                                              dicatos que não sejam os representantes da categoria quando das negociações de acordo
     PRONT                                   NOME                                PROCESSO               salarial junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, mesmo que, em virtude de outros vínculos
     13948       ALANO DA SILVA SOUZA                                             12317/08
     14401       ANDRELUIZ AYRES                                                  03931/12
                                                                                                        trabalhistas, tenha havido recolhimento para Sindicato diverso daquele indicado para a
     14403       ANTONIO JOSE FERNANDES                                           04485/12              PMG.
      4986       CARLOS VISACO DE QUEIROZ                                         03792/12              Lembramos que o recolhimento da Contribuição Sindical é anual e obrigatório para todos
     10988       CINTHYA TRAQUIA P MARTOS                                         03842/12
     11831       JEFFERSON DA SILVA                                               03381/12              os profissionais, independente de serem associados ao sindicato ou não.
     15893       KIRLLEY FRANCA DE ARVELOS SANTOS                                 04220/12              Ficam as chefias imediatas, com a responsabilidade de avisar aos servidores que este-
     11694       MARGARETE MARIA SANTOS DE OLIVEIROS                              02210/12
     11101       MARIA SUELI TEIXEIRA PEREIRA                                     04228/12
                                                                                                        jam de Férias ou Licença Prêmio, sobre o desconto.
      4947       MAURA AUGUSTA DA CRUZ                                            03585/12                                                         Flavio Poli
     11443       ROSA CRISTINA S DA SILVA                                         03943/12
                                                                                                                                        Diretor de Gestão de Pessoas
     11533       SANDRA M L TEIXEIRA                                              03380/12
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                terça-feira
                                                                                                                                                28 de fevereiro de 2012
                                                                                                                                                                                      11
        Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
                                                                  cipal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer es-                             EDITAL DE CONVOCAÇÃO
                     educação                                     paço virtual de aprendizagem e reflexão a respeito do Brincar       O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de
                                                                  na Educação Infantil, convida prioritariamente os professo-         suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                           res, pajens, auxiliares de desenvolvimento infantil, equipes        de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000,
                                                                  técnicas dos Núcleos de Educação Conveniadas, monitores,            pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para
O Conselho de Escola da EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano
                                                                  supervisores, diretores, orientadores de ensino, equipe pe-         Reunião Ordinária a ser realizada dia 29/02/2012 (quarta-feira),
serve-se do presente edital para convocar Pais, Alunos, Profes-
                                                                  dagógica, monitores dos Centros de Atividades Educacionais          na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos San-
sores e Funcionários, para Assembléia Geral que será realizada
                                                                  (CAECs) e havendo disponibilidade de vagas demais profis-           tos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em
aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
                                                                  sionais de educação das redes estaduais e particulares, para        1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada,
doze, às dezenove horas, nas dependências desta Unidade Es-
                                                                  participarem do curso a distancia: Aventura de aprender –           com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta:
colar, situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365, Jardim Maravilha,
                                                                  “Brincando”.                                                        Expediente
Vicente de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do                                                                        1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior;
dia: Eleição do Conselho de Escola – exercício 2012.              O objetivo do curso é possibilitar informações e estudos acer-
                                                                  ca da influência do brincar nos processos de desenvolvimento        2 - Ofício nº 045/2012 - Exma Srª Prefeita
                Guarujá, 17 de fevereiro de 2012.                                                                                     Ordem do Dia
                Rosangela Andrade da Silveira                     infantil, discutindo as possibilidades de intervenção do adulto
                                                                  para potencializar situações de aprendizagem.                       1 - Relatório Sucinto das atividades do Conselho 2010/2011;
                  Diretor de Unidade de Ensino                                                                                        2 - Decreto nº 9.750, 01/02/2012, publicado D.O.M. de 04/02/2012
                          Pront.:10.580                           Pré-inscrições: 24/02/12 a 28/02/12 (on-line) por meio do en-
                                                                  dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cursos       – alterações do regimento Interno do C.M.E.;
                                                                  com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de   3 - Reorganização do C.M.E.
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                                                               4 - Outros assuntos de interesse do Conselho.
                                                                  Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line – En-
A Associação de Pais e Mestres da EM Dr. Napoleão Rodrigues                                                                                           Guarujá, 24 de fevereiro de 2012.
                                                                  sino a Distância, clicando em cima você tem acesso a página
Laureano serve-se do presente edital para convocar Pais, Alu-                                                                                                 José Edmur Boteon
                                                                  do teleduc para fazer sua inscrição.
nos, Professores e Funcionários,para Assembléia Geral que                                                                                                         Presidente
                                                                  Início do curso: 29 de fevereiro de 2012 - Número de vagas:
será realizada aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do
                                                                  60 - Duração do Curso: 40 horas, para os cursistas que realiza-
ano de dois mil e doze, às vinte horas em primeira chamada
e às vinte horas e trinta minutos em segunda chamada,nas
                                                                  rem 75% das atividades e entregarem no prazo determinado
                                                                  pelo tutor, a ACC (Atividade de conclusão).
                                                                                                                                                   Atos oficiais
dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Oswaldo
Aranha nº 365, Jardim Maravilha, Vicente de Carvalho, Guaru-
                                                                  Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais in-                                     câmara
                                                                  completos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem
já, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição para o exer-    como nas informações adicionais, sua profissionalização e                                         EDITAL
cício 2012.                                                       tudo que julgar necessário. Estamos à disposição para qual-         A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral
                Guarujá, 17 de fevereiro de 2012.                 quer dúvida, através do telefone 3342 6361 ou pelo E-mail:          para participar de Audiência Pública no dia 29.2.2012 (quarta-
                 Rosangela Andrade da Silveira                    educa.ead@guaruja.sp.gov.br, falar com Tutora/Responsável           feira), às 15 horas no Plenário desta Casa de Leis, sito à Avenida
                  Diretor de Unidade de Ensino                    Técnico: Professora Lisete Costa ou Tutora: Professora Ana Lu-      Adhemar de Barros, 1660, Santo Antonio.
                          Pront.:10.580                           cia Othoni Faria                                                    Na ocasião a Secretaria Municipal de Finanças demonstrará e avalia-
                                                                                   Guarujá, 23 de fevereiro de 2012.                  rá o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2011.
  COMUNICADO: CURSO EAD – AVENTURA DE APRENDER                                             Luciana Salituri                                          Guarujá, em 27 de fevereiro de 2012.
                      “BRINCANDO”                                          Diretora de Programas Estratégicos Educacionais                                  José Carlos Rodriguez
O Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Muni-                                                                                                      Presidente
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Diário Oficial de Guarujá - 28-02-12

  • 1. Diário Oficial Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 • Ano 11 • Edição: 2470 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Temer confirma maior pacote de obras da história de Guarujá Marcos Miguel Na manhã de ontem, o vice- presidente da República, Michel Temer, veio a Guarujá confir- mar os recursos para os projetos do Programa de Aceleração ao Crescimento – PAC 2, na Cida- de. Moradores compareceram em massa ao evento e aprova- ram os investimentos no valor de R$ 135 milhões para obras de macrodrenagem no bairro Santo Antônio; projeto executi- vo de estabilização das encostas dos morros e habitação para as comunidades da Enseada. Página 3 torneio lego campanha da fraternidade infantil Escolas municipais Paróquia Senhor Palestras da Cipa se classificam para Bom Jesus promove continuam nos etapa nacional discussões núcleos de educação Página 12 Página 7 Página 6
  • 2. 2 terça-feira 28 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Serviço Funerário Municipal (24 horas) • CAEC João Paulo II 3386-6259 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Delegacia de Guarujá Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Casa do Educador Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Desenvolvimento 3386-4378 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário e Paço Raphael Vitiello Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7610 3355-6422 3308-7000 Centros de Apoio Operacional Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Esporte e Lazer Secretaria de Educação 3386-2340 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3308-7770 • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-4120 3386-8556 Secretaria da Desenvolvimento Rua Brasilina Desidério, s/n Social e Cidadania Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II Secretaria de Meio Ambiente Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3308-7885 3308-7780 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Enseada 3352-2945 Secretaria de Cultura Secretaria da Saúde 3351-4067 3308-7790 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3386-2230 / 3383-2948 Avenida Guadalajara, s/n Secretaria de Desenvolvimento • Biblioteca Municipal Secretaria do Turismo Perequê 3341-7845 e Gestão Urbana 3353-7529 3344-4600 3386-6041 3308-7970 Rua Rio Amazonas, 800 Secretaria Executiva de Diretoria de Trânsito e Transporte • Disque Prevenção DST/Aids Vicente de Carvalho e Hepatites Virais (CTAPT) Coordenação Governamental 3355-9897 / 3355-4937 3342-2898 3352-2666 3308-7480 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice UPA Rodoviária Secretaria da Defesa 3355-9151 Defesa Civil Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira e Convivência Social Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 199 3386-5072 3347-5000 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Vicente de Carvalho Casa dos Conselhos Secretaria de Administração 3342-5458 3383-2181 Procon 3308-7870 Rua São João, 111, Pae Cará 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho da Condição Feminina UPA Enseada 3386-8273 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 3351-3661 Emergência - Polícia Militar Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 190 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Disque Denúncia UPA Perequê 3383-2181 181 Samu 3353-6717 192 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Conselho Tutelar de Guarujá Guarda Civil Municipal / 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Corpo de Bombeiros Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes 193 3344-1440 / 153 3354-2802 Conselho Tutelar de VC Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Centros Comunitários 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Albergue Municipal • CAEC Isabel Ortega de Souza Conselho Municipal dos Direitos da 3387-6016 3358-2976 Criança e do Adolescente - CMDCA Advocacia Geral do Município Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Av. Manoel da Cruz Michael, 333 3386-6806 3308-7390 Jardim Boa Esperança Santa Rosa e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe vida expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 28 de fevereiro de 2012 3 conquista Moradores aprovam investimentos do PAC 2 para Santo Antônio e Enseada O vice-presidente da República, Michel Temer, anunciou a liberação de R$ 135 milhões em obras para a Prefeitura investir em habitação e infraestrutura dispositivos de controle de cheias, sistema de abastecimento de água; Pedro Rezende com a ampliação das canalizações implantação de sistema de esgoto e a implantação de três reservató- e rede de drenagem; abertura de rios de retenção. ruas; implantação de rede elétrica Jorge Souza Santos, morador e iluminação pública. do Santo Antônio, só tem a come- Rosângela Ferreira da Silva morar. “Os moradores estão na ex- Santos e Azenilda Santos Oli- pectativa. No bairro, o alagamento veira foram ao evento para saber é constante e, além dos transtornos mais sobre os investimentos. Mo- das enchentes, tem ainda a questão radora da Enseada há 25 anos, da Saúde. Quantas doenças estes Rosângela acredita que, além alagamentos trazem?” das moradias, a infraestrutura e Assim como Jorge, José Luiz novos equipamentos – como uma Callegari mora no Santo Antônio creche, virão somar às vias que e foi ao encontro conhecer o pro- estão passando por melhorias e a jeto. “Na realidade, dias de chu- UPA Paulo Piasenti. “Vim saber vas sempre foram um tormento do que se trata e acho ótimo tra- porque temos que conviver com zer infraestrutura ao nosso bairro. os alagamentos e canais transbor- Temos que dar parabéns”. dando. Levar infraestrutura para Enquanto Azenilda Santos nosso bairro é dar oportunidade Oliveira, moradora da Enseada para estes moradores terem uma há 38 anos, comemora que, junto Michel Temer: “Vou poder dizer à presidenta Dilma que Guarujá está crescendo porque lá, como aqui na área federal, existe uma mulher” vida tranquila”. com as moradias, vêm infraes- Para a Enseada, o recurso é trutura e um novo equipamento A visita do vice-presi- União com o Município e garantiu rio das Cidades e Caixa Econômi- de R$ 103 milhões destinados a público. “Estamos precisando de dente da República, a liberação dos recursos, elencando ca Federal, para que seja iniciado urbanizar, consolidar e construir uma creche, será ótimo a Ensea- Michel Temer, a Gua- a importância dos investimentos de o processo licitatório. A previsão é habitações. Por isso, moradores da receber tudo isso”. rujá para o anúncio R$ 135 milhões nas obras de cons- que as obras já comecem no segun- dos diversos núcleos como Vila O terceiro investimento anun- dos projetos do Programa de trução de moradias, saneamento e do semestre. “Nosso enfrentamen- Júlia, Vale da Morte, Jardim Três ciado pelo vice-presidente do Brasil Aceleração ao Crescimento – infraestrutura. to é grande: reduzir as diferenças Marias, Vila Baiana, Canta Galo é R$ 1 milhão para o projeto exe- PAC 2, atraiu centenas de mo- Em sua fala, Michel Temer sociais; permitir que Guarujá vá e Atlântica 2, compareceram em cutivo de estabilização de encostas radores das regiões beneficiadas declarou que “a prefeita retirou para o desenvolvimento e que as massa. O Projeto Enseada – Fase na Serra de Santo Amaro, que – Santo Antonio e Enseada, além Guarujá das sombras da noite para pessoas estejam incluídas neste 1, vai beneficiar principalmente prevê acabar com os riscos que os de lideranças comunitárias, na trazer à claridade do dia. Aqui eu desenvolvimento com dignidade”, moradores da área de risco. Serão moradores dos morros de Guarujá manhã de segunda-feira (27), na não verifiquei só o calor do tempo, disse a prefeita. 1.411 imóveis regularizados e 1.148 sofrem com deslizamento, desaba- quadra da Unaerp. Serão R$ 135 mas o calor humano com que as O evento foi prestigiado ainda construídas; além da ampliação do mentos e escorregamentos. milhões destinados à urbaniza- pessoas te prestigiam”. pelos deputados federais Protóge- Raimundo Nogueira ção, habitação, macrodrenagem e Temer recordou que, quando nes Queiroz e Roberto de Lucena para o projeto executivo de esta- era presidente da Câmara, a chefe e Alberto Mourão, deputado bilização das encostas de áreas de do Executivo guarujaense ia a estadual Baleia Rossi e o Legis- risco, nos morros da Cidade. sua sala solicitar benefícios para lativo guarujaense. Os projetos foram inscritos no a Cidade, que agora estão dando PAC pela prefeita, em 2010, para resultados. “Vou poder dizer à Projetos mudar a realidade de diferenças presidenta Dilma que Guarujá está Para atender mais de 20 mil fa- sociais que marcam Guarujá. crescendo porque lá, como aqui na mílias da região do Santo Antônio, A destinação dos recursos é o área federal, existe uma mulher”, o projeto de Macrodrenagem da Rosângela maior volume de investimentos disse o vice-presidente. Bacia Rio Santo Amaro receberá Ferreira e nas pessoas que a Cidade já teve Os recursos já foram garantidos mais de R$ 30 milhões. O objetivo Azenilda Santos comemoram em toda sua história. e liberados pelo Governo Federal. é acabar com as enchentes que a chegada dos O vice-presidente da Repúbli- O próximo passo é o cumprimento afetam o bairro há mais de 60 anos. investimentos ca reafirmou o compromisso da das etapas burocráticas no Ministé- O projeto prevê a implantação de para a Enseada
  • 4. 4 terça-feira 28 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ turismo Exposição fotográfica “Meus Amigos Alados” é sucesso em Guarujá C As imagens expostas foram clicadas tanto nos roteiros organizados om apoio da Prefeitura, siderada uma agradável terapia de por meio da Secretaria relaxamento, aliviando o estresse pela Setur, como no cotidiano da fotógrafa Cris Campanella Municipal de Turismo do dia a dia e, ainda, permitindo (Setur), a exposição fo- que o praticante obtenha informa- Ana Paula Ordoñez tográfica “Meus Amigos Alados”, ções importantes da fauna e flora da profissional Cris Campanella, local. Em Guarujá, a prática pode aconteceu, no Salão Ouro Preto, ser realizada em qualquer época do Casa Grande Hotel Resort & do ano”, explicou a secretária Spa , até a última terça-feira (21). municipal de Turismo. A exposição contou com O evento contou com impor- imagens de 23 espécies que fo- tantes parceiros como o Casa ram clicadas tanto nos roteiros Grande Hotel, que se destaca organizados pela Setur, como no por ser o único da região inserido cotidiano da fotógrafa. Os rotei- na listagem mundial dos Hotéis ros foram realizados para inserir Verdes. A classificação se associa a Cidade na Rota de Observação ao dever de estimular projetos de de Aves, que até agora atingiu a sustentabilidade na localidade em marca de 125 espécies cataloga- que estão instalados. E a disponi- das, que podem ser conferidas bilização do espaço e o apoio aos pelo link: goo.gl/HxSX4. programas municipais de turismo O Tiê-Sangue (Ramphocelus sustentável fazem parte do progra- Bresilius), escolhido como símbolo ma do hotel. A iniciativa também do projeto, foi destaque no evento. contou com o apoio da Associação Já o Bentevizinho-de-asa-ferrugí- da Orla de Guarujá, Plastipel; nea macho (Myiozetetes Cayanenes), Spumapaper e Top Stamp. além de marcar a vida da profissio- “A exposição foi muito posi- Exposição contou com imagens de nal foi muito bem representado ao tiva. Muitas pessoas se interessa- 23 espécies lado de sua fêmea. ram pelo projeto, outras querem “A observação de aves é uma conhecer melhor o nosso trabalho atividade saudável e envolvente, e ainda fomos convidadas a fazer não somente pelo contato íntimo uma exposição fora da Cidade”, com a natureza, mas, por ser con- comemorou Cris Campanella. Disque Dengue: 0800 779 8000
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 28 de fevereiro de 2012 5 folia e solidariedade Bloco da Saúde arrecada cerca Os alimentos serão encaminhados ao de 450 quilos de alimentos Fundo Social C om alegria e conscien- Marcos Miguel tização, o tradicional “Bloco da Saúde” ar- recadou, aproximada- mente, 450 quilos de alimentos não perecíveis no último sábado (18), que serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade. Para colaborar, os participan- tes doaram um quilo de alimento, em troca do abadá do evento. A troca ocorreu na sexta-feira (17), no Hospital Dia Willian Rocha, em horário comercial. Segundo o auxiliar de coor- denação do Centro de Testagem, Aconselhamento, Prevenção e Tratamento (CTAPT), Alexandre Rocha dos Santos Brito, muitas pessoas fizeram as doações até mesmo sem a troca da camisa. “Por ser uma ação beneficente, as pessoas colaboraram e fizeram as doações no próprio dia, mesmo sem a troca de abadá”, explica. A Secretaria de Saúde, por meio da equipe do CTAPT, chegou a distribuir cerca de 50 mil preservativos no período de Carnaval, sendo sete mil durante o Bloco. O Bloco da Saúde percorreu a orla da Praia das Pitangueiras, desde o Edifício Sobre as Ondas (Rua Cubatão), encerrando o seu trajeto na Praça Horácio Lafer, na Enseada. O Bloco percorreu a orla da Praia das Pitangueiras, desde o Edifício Sobre as Ondas (Rua Cubatão) até a Praça Horácio Lafer, na Enseada cultura Petiscaria Lanterna da Gruta, localizada na Rua Monteiro Sarau Literário da Cruz, 63 – Vicente de Car- valho. O evento, coordenado Curta a página é atração nesta pela Secretaria de Cultura, contará com a presença de da Prefeitura no terça-feira (28) escritores da Casa do Poeta Brasileiro de Praia Grande. A Prefeitura promove uma O objetivo é abrir espaço para noite regada à literatura e boa que escritores da Cidade e re- música na noite desta terça- gião exponham seus trabalhos. feira (28). Trata-se do Sarau A atividade é aberta ao públi- Literário, q u e a c o n t e c e n a co, com entrada franca. www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 6. 6 terça-feira 28 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ carnaval Força-tarefa apreende mais de 1.800 produtos durante operação Foram realizadas várias apreensões como Força Tarefa efetuou apreensão Fotos Pedro Rezende de som, aparelho de karaokê, bebidas alcoólicas, sprays de espuma, caça-níquel e mais 13 pessoas, bicicletas e também foi cancelada uma por legitimação. festa rave, no Jardim Acapulco Ainda como parte da opera- ção, a Força Tarefa realizou blitz V isando a qualidade de a ação, mais de 1.800 produtos embaixo da ponte dos supermer- vida dos munícipes foram apreendidos, como sprays cados Atacadão e Munhoz, onde e turistas durante o de espuma, bicicletas, bebidas três pessoas foragidas da Justiça Carnaval em Guarujá, alcoólicas e até um veículo com foram capturadas. Também hou- a Força-Tarefa, composta pelo som adaptado, que também foi ve apreensão de 452 sprays de Ministério Público, polícias Mi- autuado por perturbação de espuma e 79 bicicletas. litar e Civil e Prefeitura, realizou sossego. A coordenadora da Força- operação de prevenção entre os A Operação também can- Tarefa da Prefeitura, Ana Valéria dias 7 e 21 de fevereiro. Durante celou uma festa Rave que seria de Amorim da Silva, conta que os realizada no Jardim Acapulco. sprays de espuma e as bicicletas No local houve apreensão de apreendidas vinham sendo uti- mais de 1.200 itens de bebidas e lizados para prática de assaltos. a aparelhagem de som por per- “Conseguimos através de rondas turbação do sossego alheio, cuja e com a ajuda das câmeras de mo- multa aplicada foi de R$ 7 mil por nitoramento do Município evitar som abusivo. possíveis assaltos com a apreensão Em outra abordagem, na de todo esse material e um grande Rua Rio de Janeiro com a Ave- número de bicicletas”, explica. nida Leomil, foram apreendidas A ação também contou com o aproximadamente 100 latas de apoio da Guarda Civil Municipal bebidas, quatro isopores, um e órgãos de fiscalização da Prefei- veículo com som adaptado e tura, como Posturas, Comércio, lavradas cinco infrações de trân- Meio Ambiente e Vigilância sito. Já na Alameda dos Lírios, a Sanitária. prevenção Cipa prossegue com palestras sobre segurança nos Núcleos de Educação Infantil A Comissão Interna de Pre- ceito de prevenção no desempe- Cronograma em cada núcleo: venção de Acidentes (Cipa) da nho das atividades nos postos de Núcleos de Educação Endereço Data Prefeitura, em conjunto com a trabalho. O Neim Agripina Alves Infantil Municipal Segurança do Trabalho, continua de Barros, no Jardim Praiano, é Neim “Agripina Alves de Barros” Rua Mário Malheiro, 205 – Jardim Praiano 7 de março a realizar as palestras nos Núcleos a próxima unidade a receber a Neim “Ambrozina Rosa da Conceição” Rua Princesa Isabel, s/n – Pae Cará 14 de março de Educação Infantil Municipal palestra, no dia 7 de março. Neim “Amélia Marangoni Chede” Rua 15 – s/n – Parque Enseada 21 de março (Neims). A atividade é direcionada As palestras acontecem sema- Neim “Antonieta do Espírito Santo Silva” Rua Agnelo Xavier, s/n - Rio de Meio 30 de março aos auxiliares de desenvolvimento nalmente nos Núcleos, a partir Neim “Celso Raimundo Jerônimo” Alameda das Violetas, 276 – Santo Antônio 4 de abril Neim “José Antônio Ferranti” Avenida Tancredo Neves, 262 – Cachoeira 11 de abril infantil, diretores, serventes, entre das 12 horas. São ministradas Neim “Groussier Magri” Rua Daniel Matos da Silva, Quadra 105, nº 135 – Morrinhos I 25 de abril outros funcionários. pelos técnicos de segurança Neim “Joana Mussa Gaze” Rua 02, s/n - Vila Zilda 2 de maio Com os temas: “Percepção do trabalho e por membros da Neim “Marina Daige” Rua Pardal, 340 - Jardim dos Pássaros 9 de maio de Perigo e Risco” e “Diálogo Comissão, com direcionamen- Neim “Monteiro Lobato” Rua Júlio Inácio de Freitas, s/n - Paecará 16 de maio Diário de Segurança” (DDS), o to a todos os funcionários das Neim “Sara Bozoglian” Rua Belo Horizonte, s/n - Vila Alice 23 de maio intuito da Cipa é difundir o con- unidades. Neim “Suely Maria da Silva Kida” Avenida Rio Solimões, s/n – Jardim Umuarama - Perequê 30 de maio
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 28 de fevereiro de 2012 7 quaresma Prefeitura participa da abertura da Campanha da Fraternidade Para abrir as discussões, a Paróquia Senhor Bom Jesus realizou encontro com representantes das capelas na Igreja de São João Batista, no último domingo (26) J unto com o período da regiões da Cidade. Quaresma, a comunidade “Hoje, graças aos esforços católica de Guarujá deu da Prefeitura, Guarujá possui início, na Quarta-feira de seis Unidades de Pronto Atendi- Cinzas, aos trabalhos da sua já mento (UPA) – Santa Cruz dos tradicional Campanha da Frater- Navegantes, Perequê, Vicente de nidade. A iniciativa, organizada Carvalho, Rodoviária, Enseada pela Conferência Nacional dos e Jardim Boa Esperança - uma Bispos do Brasil (CNBB) desde novinha acaba de ser entregue 1964, este ano tem como tema: na Enseada e outra será entre- “Fraternidade e Saúde Pública”. gue agora em março no Jardim Para abrir as discussões sobre o Boa Esperança. As unidades assunto, a Paróquia Senhor Bom oferecem à população qualidade Jesus realizou encontro com re- no atendimento, acabando com Divulgação presentantes de suas capelas na as filas e tormentos que tínha- Igreja de São João mos no PAM da Batista, no Morri- Rodoviária, além nhos II, no último "Fraternidade e disso, entregamos domingo (26). A atividade teve Saúde Pública" a reformaSaúde da dades de de Uni- a participação do é o tema Família e Unidades secretário-adjunto deste ano Básicas de Saúde de saúde de Guaru- que estão equipadas já, que na ocasião para atender a cerca apresentou aos paroquianos de de 80% das demandas da nossa Bom Jesus os avanços na área sociedade”, disse o secretário o de saúde da Pérola do Atlântico; secretário-adjunto. explicou as mudanças estruturais Para a professora Maria A campanha do setor e enfatizou os esforços Aparecida, a iniciativa da Pre- é coordenada pela CNBB da Prefeitura para que a saúde feitura de abraçar a CF é inte- desde 1964 do Município seja mais humani- ressante e demonstra o desejo zada e ofereça a qualidade que a da Administração Municipal população merece. de possibilitar que a comuni- “Como operador do Sistema dade participe ativamente dos Único de Saúde (SUS) quero seus processos. “Acho legal dizer para vocês que considero a prefeita estar investindo na extremamente oportuno que a humanização da saúde de Gua- CNBB tenha escolhido a saúde rujá e preparando as unidades como tema da Campanha da para oferecer atendimento de Fraternidade, até porque a saúde qualidade para todos nós. O é o instrumento para que todos fato do Município se preocupar tenhamos vida em abundância”, em participar das atividades afirmou o secretário-adjunto. da Campanha da Fraternidade Carlos Magno, a saúde na Cida- com que o assunto é abordado uns 80% boa e falta pouco para Segundo ele, a Administração vai nos permitir ver a realidade de vem melhorando muito nos dentro da Prefeitura. ajustar, mas o secretário-adjunto está trabalhando para oferecer à do sistema e possibilitar que últimos tempos e a participação “A saúde em Guarujá saiu da explicou o que estão fazendo e população uma rede de saúde de mais pessoas se interessem pelo da própria prefeita e de seus au- UTI porque ela estava muito mal dá para ver que a tendência é qualidade, implantando o SUS tema”, comentou Aparecida. xiliares na Campanha da Frater- e aos poucos a prefeita está colo- melhorar muito mais ainda”, em sua plenitude em todas as De acordo com o pedreiro nidade demonstram a seriedade cando nos trilhos. Hoje ela está comemorou Magno.
  • 8. 8 terça-feira 28 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ capacitação Monitores mirins recebem certificação do Projeto Jacaré do Acaraú 87 crianças e “O mais importante é a cons- cientização dos munícipes para adolescentes que convivam bem com o animal. receberam o É por este motivo que educamos certificado após a comunidade para a convivência harmônica com a espécie e sua a participação preservação. A família de 12 jaca- em oficinas que rés será mostrada aos munícipes objetivaram a locais e, só após a garantia de que todos entendam a importância do sensibilização à projeto, chamaremos a atenção prevenção da espécie das outras pessoas, neste ponto, N já com finalidade turística”, afir- a tarde de domingo mou a secretária de Turismo. (26), cerca de 200 Participaram do evento a se- pessoas se reuniram cretaria municipal de Educação, na Escola Municipal Priscilla Bonini; o representante Lúcia Flora dos Santos com o ob- dos moradores do Jardim Pro- jetivo de prestigiar os 87 agentes gresso e integrante da Agenda mirins que receberam o certifica- 21, Marcos Sabino Alves; a do de conclusão da capacitação diretora da Escola Lúcia Flora sobre o jacaré do papo amarelo. dos Santos, Geonina Tavares Além de criar uma consciência Gonçalves; o vereador Cândido ecológica nos pequenos, a ação Garcia Alonso; o Grupo de Es- da Prefeitura visa tornar o jacaré coteiros Manuel Ernesto Freire e sua preservação um símbolo da e a veterinária do Grupo de Res- comunidade. ram informações sobre hábitos que passam a serem multiplicado- sitor Almir Sater é um notório gate e Reabilitação de Animais A prefeita conversou com os alimentares do animal, o porquê res de informação aos pais, tios, preservador de jacaré, inclusive Marinhos (Gremar), Andrea monitores mirins, procedeu a do nome ‘papo amarelo’ e a im- avós e vizinhos. “De uma forma porque, em sua fazenda no es- Maranho. entrega do primeiro certificado e portância da espécie para o meio bem lúdica, buscamos formar tado do Mato Grosso do Sul, A prefeita finalizou o en- falou sobre a importância da pre- ambiente. “Nós aprendemos que guardiões dos jacarés. Indivíduos Almir cria esta espécie. Iniciati- contro salientando que “é uma servação ambiental. “Parabenizo o jacaré do papo amarelo come que não tenham medo do animal vas como esta fizeram com que população significativa de jaca- aos familiares que acompanha- caramujos, peixes e aves. E que e que reconheçam a possibilidade o jacaré do papo amarelo saísse rés que pode se tornar mais um ram seus filhos nesta tarde. Isto é eles ajudam a equilibrar a natu- da convivência mútua”, explicou provisoriamente da relação”, atrativo turístico da nossa região, de fundamental importância para reza. Eles só ficam bravos quando a diretora. ressaltou a diretora. movimentando a economia desta a formação do caráter”, disse a a gente destrói o local onde eles De acordo com ela, a limpe- Num segundo momento, as comunidade. É importante que chefe do Executivo. vivem ou quando protegem seus za do habitat, que ainda sofre secretarias de Turismo e Educa- todos saibam que esta espécie só Durante a capacitação, que filhotes”, disse o estudante Ga- com as pessoas que jogam sa- ção farão capacitação específica fica agressiva quando é atacada iniciou em janeiro, os estudantes briel Henrique Abadio. colas plásticas e garrafas pet, para mulheres (mães das crian- ou na época do nascimento – com idade entre 8 e 14 anos – A diretora de Planejamento é essencial para a preservação ças), que aprenderão a fazer dos filhotes (meses de janeiro e tiveram, pelo menos, dois dias Turístico e Estratégico informou e multiplicação da espécie, que pano de prato, artigos de crochê fevereiro). Proporcionar estas de oficinas onde os técnicos da que este primeiro passo tem o in- já esteve na lista de animais em e outros vinculados à imagem informações à comunidade é o Secretaria de Turismo repassa- tuito de conscientizar as crianças extinção. “O cantor e compo- do jacaré. objetivo do projeto”. Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 28 de fevereiro de 2012 9 face da mesma não ter cumprido ao disposto no item 6.1.4, alí- doze, às nove horas, na sala de reuniões da Diretoria de Compras Atos oficiais nea “e” e “f” do Edital; e a empresa MHS ENGENHARIA CON- e Licitações, presentes os membros da Comissão Permanente de SULTORIA LTDA; por não ter cumprido ao disposto no item Licitações, Senhores MARCOS ANDRADE DE SIQUEIRA - Pre- unidade de assuntos estratégicos 6.1.3, alínea “d” do instrumento editalício. sidente, BRUNO ARCANGELO VENTURA e KELLY CHRISTINA Fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publica- JOSEMAR - Membros, reuniram-se em sessão pública para con- L E I Nº 3.919. ção no diário Oficial para a apresentação de recurso ao parecer tinuidade aos trabalhos relativos à abertura dos envelopes de “Acrescenta os Parágrafos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º, ao artigo 1.º, da Lei de habilitação da Comissão. proposta, devidamente lacrados, referentes à licitação em epí- n.º 3.908, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências.” Guarujá, 23 de janeiro de 2012. grafe. Após abertura dos respectivos envelopes e análise das MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guaru- RUY GEMIGNANI PETRECHEM propostas comerciais, a Comissão decide: já, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordi- Presidente em exercício da Comissão Permanente I - CLASSIFICAR AS SEGUINTES PROPOSTAS COMERCIAIS: nária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2012, e eu sanciono e de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia a) MEDI HOUSE IND. E COM. DE PRODUTOS CIR. HOSP. LTDA., promulgo o seguinte: para os itens nº 18, 21, 22, 23, 24, 25, 78, 79, 83, 131, 132, 133, Art. 1.º Ficam acrescidos os Parágrafos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º, ao artigo EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 162, 167, 168, 169, 182, 193 e 223. 1.º, da Lei n.º 3.908, de 20 de dezembro de 2011, que terão a CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 042/2008 TA 04 b) COMERCIAL 3 ALBE LTDA, para os itens nº 27, 36, 37, 38, 39, seguinte redação: TOMADA DE PREÇOS N.º 007/ 2008 50, 93, 94, 95, 96, 120, 121, 122, 123, 124, 129, 130, 139, 155, 156, § 1.º São requisitos para habilitação da investidura no emprego: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25795/144550/2007 177, 178, 179, 198, 219, 229, 231, 233, 251, 288, 301, 303, 304, I – Auxiliar de Cuidador Social: Ensino Fundamental Completo; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ 305 e 306. II – Cuidador Social: Ensino Médio Completo. CONTRATADA: DRA CONSULT ENGENHARIA LTDA c) VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, para os itens nº 142, § 2.º São atribuições funcionais dos empregos: OBJETO: Elaboração de Plano Diretor de Macro Drenagem do 149, 150, 152, 153, 154, 157, 161 e 289. I – Auxiliar de Cuidador Social: Município de Guarujá. Resolvem as partes prorrogar o contrato d) MEDIC CENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA- a) executar atividades de proteção social relacionadas ao acolhi- por mais 5 (cinco) meses, conforme justificativas constantes no LARES LTDA, para os itens nº 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 30, 31, mento, e assistência às crianças, adolescentes, famílias, idosos e processo administrativo nº 21162/144550/2009 nos termos do 32, 33, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 55, 56, 57, 58, 59, 60, pessoas com deficiência sob seus cuidados; que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93; 62, 63, 68, 76, 77, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 97, 98, 99, 117, 126, b) participar de programas de treinamento; Os serviços ora prorrogados serão diretamente acompanhados 127, 137, 138, 143, 144, 145, 146, 148, 158, 159, 160, 180, 225, c) executar outras atividades correlatas da área. e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvi- 226, 228, 232, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 248, 249, II – Cuidador Social: mento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das 250, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261 e 263. a) executar, sob supervisão técnica, atividades sócioeducativas obrigações assumidas pela Contratada, nos termos do art. 67, da e) HEALTHECNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para os e administrativas nos programas e nas atividades de Proteção Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 10/02/2012. itens nº 01, 04, 05, 15, 17, 19, 20, 26, 28, 29, 51, 52, 53, 54, 61, 64, Social Básica às pessoas que mantém vínculo com a família e 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 81, 84, 100, 101, 102, 103, comunidade; EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 118, b) assessorar em atividades específicas da área de atuação; CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 107/2011 TA 01 119, 125, 134, 135, 136, 163, 164, 165, 166, 170, 171, 172, 173, c) executar outras atividades da mesma natureza e nível de CONCORRENCIA PUBLICA N.º 001/ 2011 174, 175, 176, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, complexidade. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37350/144550/2010 192, 194, 195, 196, 197, 199, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 211, § 3.º O salário base para os empregos, a seguir relacionados, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 221, 222, 224, 227, 230, será: CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 234, 236, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, a) Auxiliar de Cuidador Social – R$ 750,00 (setecentos e cinquen- OBJETO: Reforma do Teatro Municipal Procópio Ferreira. Re- 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 290, ta reais); solvem as partes prorrogar o contrato por mais 180 (cento e 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300 e 302. b) Cuidador Social – R$ 900,00 (novecentos reais). oitenta) dias a partir de 24/02/2012, conforme justificativas II - Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição § 4.º A carga horária para os empregos de Cuidador Social e Au- constantes no processo administrativo nº 29259/111787/2011 de recursos, contados a partir da data de publicação deste no xiliador de Cuidador Social será de 200 (duzentas) horas men- nos termos do que dispõe o artigo 57, § 1º, inciso IV da Lei Fede- Diário Oficial do Município. sais. ral nº 8666/93; Os serviços ora prorrogados serão diretamente Guarujá, 27 de fevereiro de 2012. Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secreta- AFONSO CARLOS FINAMOR Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário. ria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que zelará pelo fiel SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de fevereiro de 2012. cumprimento das obrigações assumidas pela Contratada, nos “LEIN”/rdl PREFEITA termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da Assinatura: 15/02/2012. Atos oficiais Proc. nº 28385/125763/2011. Registrada no Livro Competente EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO secretarias municipais “UAE GBPRE”, em 27.02.2012 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 217/2011 TA 01 Renata Disaró Lacerda CONVITE N.º 038/ 2011 desenvolvimento Pront. nº 11.130, que a digitei e assino PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19396/125987/2011 social e cidadania CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO CONTRATADA: MANTOVANI E DAVANZO LTDA ME EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convenentes: Prefeitura Municipal de Guarujá e Serviço Nacio- OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manuten- O CMAS - Conselho Municipal da Assistência Social vem por nal de Aprendizagem Industrial - SENAI; Objeto: Programa Co- ção e conservação do Prédio da UPA Perequê. Resolvem as par- meio deste, convocar a todos os Conselheiros de Direito Titula- munitário de Formação Profissional – PCFP; Vigência: Prorroga- tes prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias a partir de res e Suplentes para participar da reunião Ordinária, no dia 29 do até 31 de dezembro de 2012; Guarujá, 24 de fevereiro de 24/02/2012, conforme justificativas constantes no processo ad- de fevereiro de 2012 às 14h00min, na Rua Montenegro Nº 455, 2012; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº 11.130, que o digitei ministrativo nº 1042/153257/2012 nos termos do que dispõe o Casa dos Conselhos, Centro – Guarujá. e publico. artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93; Os serviços ora Guarujá, 27 de fevereiro de 2012 prorrogados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, Joselito Andrade DESPACHO em todas as fases, pela Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Presidente Edital: TOMADA DE PREÇOS 018/2011 Urbana, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assu- Processo Administrativo: 7222/125987/2011 midas pela Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº COMUNICADO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços 8666/93; Data da Assinatura: 16/02/2012. O CMDCF - Conselho Municipal Da Condição Feminina vem por topográficos meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito Titula- Em vista aos elementos constantes no processo e em especial a DESPACHO res e Suplentes que, a reunião Ordinária, marcada para o dia 28 análise efetuada pelos membros da comissão dos documentos Edital: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2011 de fevereiro, foi adiada para dia 1 de março de 2012 às 9:30 ho- apresentadas ao edital de tomada de Preços 018/2011, decido: Processo Administrativo: 10766/942/2011 ras, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro nº455 Centro, a) HABILITAR as empresas: RCC AGRIMENSURA TÉCNICA S/S Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de para discussão de assuntos da seguinte pauta: LTDA. e R&W PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPO- Material Médico Hospitalar para atender a Rede de Saúde • Discussão sobre o dia Internacional da Mulher. GRAFIA S/S LTDA., por terem cumprido integralmente os ter- do Município de Guarujá. Guarujá, 27 de fevereiro de 2011. mos do edital de licitação; e ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 – PROPOSTAS COMERCIAIS Regina Estella Barbosa Botelho b) INABILITAR a empresa NEOPLAN AGRIMENSURA LTDA., em Aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e Presidente do CMDCF
  • 10. 10 terça-feira 28 de fevereiro de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ 11020 SIDNEIA REGINA GOIA 04221/12 administração 14339 SOLANGE DE LOURDES COSTA SALGADO 04141/12 15922 SORAYA GONCALVES RODRIGUES 03075/12 COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO EM DESCANSO 13280 WALTER FERNANDES SORIO 02688/12 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Admi- 11405 YARA APARECIDA V DE FREITAS 02979/12 nistração, torna público para que não se alegue desconhecimento, a relação dos servidores que optaram pela parte da Licença Prêmio em descanso, conforme autorização do superior hierár- Guarujá, 27 de fevereiro de 2012 quico e ciência do servidor constante nos processos citados abaixo, que deverá cumprir com o Flavio Poli programado. Qualquer divergência deverá ser comunicado à Diretoria de Gestão de Pessoas. Diretor de Gestão de Pessoas LICENCA INÍCIO DIAS Nº PROCESSO NOME DO SERVIDOR PRONTUÁRIO PRÊMIO DESCANSO DESCANSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4171/12 ANA SILVIA ALCANTARA MOREIRA 11547 15 ANOS 12/03/12 15 A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad- 2241/12 ANDREA PROSDOCIMI 11548 20 ANOS 05/03/12 30 ministração, convoca o Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA – prontuário nº 11.400, para que no 5263/12 ANTONIO ALBINO DOS SANTOS GANDARES 3973 30 ANOS 23/04/12 25 prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, compareça junto a Diretoria de Gestão 1386/12 BIANCA DOS SANTOS GOMES 13943 10 ANOS 27/03/12 45 de Pessoas (2º andar), desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, 2787/12 CINTIA RODRIGUES G DOS SANTOS 13949 10 ANOS 09/04/12 90 no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas, portando sua CTPS – Carteira de Trabalho e Pre- 16663/11 CLARA GOMEZ FERNANDEZ CABRAL 13241 05 ANOS 09/04/12 15 vidência Social nº 19.214/494. 4536/12 CLAUDETE PEIXINHO DOS SANTOS 4882 20 ANOS 27/02/12 15 4459/12 CLAUDIO GONCALVES CORREA 10958 20 ANOS 01/02/12 15 Guarujá, 23 de fevereiro de 2012. 3137/12 CLAUDIO MONAY 10852 15 ANOS 07/05/12 30 Flavio Poli 4104/12 EDUARDO ELOI DO NASCIMENTO NETO 11036 20 ANOS 26/06/12 15 Diretor de Gestão de Pessoas 3627/12 ELIANA DO ESPIRITO SANTO 14534 05 ANOS 02/04/12 45 2978/2012 EDWARD DO NASCIMENTO BARBOZA 11842 20 ANOS 05/03/12 15 desenvolvimento econômico e portuário 36130/11 JACY ANTONIO FERNANDES 11932 10 ANOS 16/04/12 15 718/12 JOSE EDMUR BOTEON 1710 40 ANOS 19/03/12 30 Convocação 1878/12 MARCOS ANTONIO VICTOR DOS SANTOS 13555 05 ANOS 02/03/12 15 Pelo presente ficam convocados os membros titulares e suplentes da Comissão Munici- 2519/12 MARIA ANGELA SARTORI 14450 05 ANOS 09/04/12 15 4662/12 MARIA ELISA RIBEIRO METROPOLO 2132 35 ANOS 05/03/12 15 pal de Emprego para a reunião ordinária, que será realizada no dia 6 de março de 2012, 3045/12 MARIA ELIZETE SILVA PENIDO 6631 20 ANOS 15/03/12 15 às 10 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, 455 – Centro – Guarujá. 1745/12 MARIA GILEILDES SILVA 2885 25 ANOS 05/03/12 15 Guarujá, 24 de Fevereiro de 2012. 3191/12 MARIA JOSE FERREIRA SILVA 11271 20 ANOS 03/03/12 90 Raphael da Silva 3042/12 MIRA FELIX DANTAS 15017 05 ANOS 20/03/12 15 Secretário Executivo Com-Emprego 4214/12 NADIA SANTOS DE ANDRADE DOS ANJOS 15945 05 ANOS 26/03/12 15 1805/12 PATRICIA DE OLIVEIRA ARAUJO 11614 05 ANOS 21/03/12 15 4633/12 PATRICIA MARCELINO DOS SANTOS 14329 05 ANOS 01/03/12 30 finanças 715/12 ROBERTA OLIVEIRA DA CRUZ SILVA 13209 10 ANOS 17/04/12 30 4966/12 ROSANA DOS SANTOS SILVA 14361 10 ANOS 02/07/12 15 EDITAL Nº 005/2012 - SEFIN 4164/12 ROBERTO LANCELLOTTI 13704 05 ANOS 12/03/12 15 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ convida a população em geral para a Audiência Pública 3382/12 SANDRA RIBEIRO DE ALMEIDA 15742 05 ANOS 15/03/12 15 que se realizará no dia 29 de Fevereiro de 2012, a partir das 15 horas, no Plenário da Câmara Mu- 3372/12 SILVIA CARLA DA SILVA 14430 05 ANOS 23/04/12 15 nicipal de Guarujá, quando o Poder Executivo, através de seus técnicos, demonstrará e avaliará o 1870/12 TAMARA EUGENIA STULBACH 14370 05 ANOS 12/03/12 15 cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2011, em cumprimento ao artigo 9º, § 4º da 28960/11 VIVIANA DA COSTA LEITE FRANCISCO 13903 10 ANOS 30/07/12 90 Lei de Responsabilidade Fiscal. Guarujá, 27 de fevereiro de 2012. Adilson Cabral da Silva Flavio Poli Secretário Municipal de Finanças Diretor de Gestão de Pessoas CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Ad- - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ministração , torna publico que foi concedido a Licença Sem Vencimentos por dois (02) anos a partir do dia 11/01//2012 ao servidor municipal o Sr. JOSE RENATO TIMOZZI SANTOS, pron- Comunicamos a todos os servidores e ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão que, tuário n° 14.919, em conformidade com o que ficou decidido no processo administrativo n° em MARÇO/2012, será recolhida a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, conforme o Art. 582 e o pará- 31.247/2011, com a fundamentação legal do artigo 2° da lei municipal n° 3.048. Guarujá, 27 de fevereiro de 2012. grafo único do Art. 585 da C.L.T., de valor correspondente a “um dia de trabalho”, a favor dos Flavio Poli Sindicatos da Categoria dos Servidores e dos Professores, respectivamente. Diretor de Gestão de Pessoas Para os que contribuem para outras categorias de profissionais liberais, agentes ou traba- lhadores autônomos, favor encaminhar para o setor de Recursos Humanos da Prefeitura de COMUNICADO DE PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Adminis- Guarujá (Paço Raphael Vitiello – térreo - sala 33), no horário de atendimento das 12 às 16 tração - ADM, torna público para ciência dos servidores, que no pagamento de FEVEREIRO/2012, horas, até a data de 9 de março de 2012, cópia do comprovante de pagamento efetuado foram pagas a parte em pecúnia da Licença Prêmio dos funcionários abaixo relacionados. em qualquer agência bancária integrante do Sistema de Arrecadação de Tributos Federais. Informo ainda que os processos da parte em pecúnia da Licença Prêmio serão anotados em ficha funcional e arquivados nos respectivos prontuários. Qualquer divergência deverá ser comunicado Afora as categorias listadas acima, não serão aceitos recolhimentos efetuados a outros Sin- à Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP. dicatos que não sejam os representantes da categoria quando das negociações de acordo PRONT NOME PROCESSO salarial junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, mesmo que, em virtude de outros vínculos 13948 ALANO DA SILVA SOUZA 12317/08 14401 ANDRELUIZ AYRES 03931/12 trabalhistas, tenha havido recolhimento para Sindicato diverso daquele indicado para a 14403 ANTONIO JOSE FERNANDES 04485/12 PMG. 4986 CARLOS VISACO DE QUEIROZ 03792/12 Lembramos que o recolhimento da Contribuição Sindical é anual e obrigatório para todos 10988 CINTHYA TRAQUIA P MARTOS 03842/12 11831 JEFFERSON DA SILVA 03381/12 os profissionais, independente de serem associados ao sindicato ou não. 15893 KIRLLEY FRANCA DE ARVELOS SANTOS 04220/12 Ficam as chefias imediatas, com a responsabilidade de avisar aos servidores que este- 11694 MARGARETE MARIA SANTOS DE OLIVEIROS 02210/12 11101 MARIA SUELI TEIXEIRA PEREIRA 04228/12 jam de Férias ou Licença Prêmio, sobre o desconto. 4947 MAURA AUGUSTA DA CRUZ 03585/12 Flavio Poli 11443 ROSA CRISTINA S DA SILVA 03943/12 Diretor de Gestão de Pessoas 11533 SANDRA M L TEIXEIRA 03380/12
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 28 de fevereiro de 2012 11 Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja cipal de Educação de Guarujá com o objetivo de oferecer es- EDITAL DE CONVOCAÇÃO educação paço virtual de aprendizagem e reflexão a respeito do Brincar O Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso de na Educação Infantil, convida prioritariamente os professo- suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 2546 de 07 EDITAL DE CONVOCAÇÃO res, pajens, auxiliares de desenvolvimento infantil, equipes de julho de 1997, Decreto Municipal nº 5714, de 28/03/2000, técnicas dos Núcleos de Educação Conveniadas, monitores, pelo presente Edital, convoca os Membros deste Conselho para O Conselho de Escola da EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano supervisores, diretores, orientadores de ensino, equipe pe- Reunião Ordinária a ser realizada dia 29/02/2012 (quarta-feira), serve-se do presente edital para convocar Pais, Alunos, Profes- dagógica, monitores dos Centros de Atividades Educacionais na Sala dos Conselhos, localizada a Av. Adriano Dias dos San- sores e Funcionários, para Assembléia Geral que será realizada (CAECs) e havendo disponibilidade de vagas demais profis- tos, nº611 Jardim Boa Esperança/ Guarujá, às quinze horas em aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e sionais de educação das redes estaduais e particulares, para 1ª chamada e às quinze horas e trinta minutos em 2ª chamada, doze, às dezenove horas, nas dependências desta Unidade Es- participarem do curso a distancia: Aventura de aprender – com qualquer número de Conselheiros, com a seguinte Pauta: colar, situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365, Jardim Maravilha, “Brincando”. Expediente Vicente de Carvalho, Guarujá, para tratar da seguinte ordem do 1 - Leitura, discussão e votação da Ata da Reunião Anterior; dia: Eleição do Conselho de Escola – exercício 2012. O objetivo do curso é possibilitar informações e estudos acer- ca da influência do brincar nos processos de desenvolvimento 2 - Ofício nº 045/2012 - Exma Srª Prefeita Guarujá, 17 de fevereiro de 2012. Ordem do Dia Rosangela Andrade da Silveira infantil, discutindo as possibilidades de intervenção do adulto para potencializar situações de aprendizagem. 1 - Relatório Sucinto das atividades do Conselho 2010/2011; Diretor de Unidade de Ensino 2 - Decreto nº 9.750, 01/02/2012, publicado D.O.M. de 04/02/2012 Pront.:10.580 Pré-inscrições: 24/02/12 a 28/02/12 (on-line) por meio do en- dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cursos – alterações do regimento Interno do C.M.E.; com inscrições abertas > inscrição. Ou pelo site da Prefeitura de 3 - Reorganização do C.M.E. EDITAL DE CONVOCAÇÃO 4 - Outros assuntos de interesse do Conselho. Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Serviços on line – En- A Associação de Pais e Mestres da EM Dr. Napoleão Rodrigues Guarujá, 24 de fevereiro de 2012. sino a Distância, clicando em cima você tem acesso a página Laureano serve-se do presente edital para convocar Pais, Alu- José Edmur Boteon do teleduc para fazer sua inscrição. nos, Professores e Funcionários,para Assembléia Geral que Presidente Início do curso: 29 de fevereiro de 2012 - Número de vagas: será realizada aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do 60 - Duração do Curso: 40 horas, para os cursistas que realiza- ano de dois mil e doze, às vinte horas em primeira chamada e às vinte horas e trinta minutos em segunda chamada,nas rem 75% das atividades e entregarem no prazo determinado pelo tutor, a ACC (Atividade de conclusão). Atos oficiais dependências desta Unidade Escolar, situada à Av. Oswaldo Aranha nº 365, Jardim Maravilha, Vicente de Carvalho, Guaru- Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais in- câmara completos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem já, para tratar da seguinte ordem do dia: Eleição para o exer- como nas informações adicionais, sua profissionalização e EDITAL cício 2012. tudo que julgar necessário. Estamos à disposição para qual- A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral Guarujá, 17 de fevereiro de 2012. quer dúvida, através do telefone 3342 6361 ou pelo E-mail: para participar de Audiência Pública no dia 29.2.2012 (quarta- Rosangela Andrade da Silveira educa.ead@guaruja.sp.gov.br, falar com Tutora/Responsável feira), às 15 horas no Plenário desta Casa de Leis, sito à Avenida Diretor de Unidade de Ensino Técnico: Professora Lisete Costa ou Tutora: Professora Ana Lu- Adhemar de Barros, 1660, Santo Antonio. Pront.:10.580 cia Othoni Faria Na ocasião a Secretaria Municipal de Finanças demonstrará e avalia- Guarujá, 23 de fevereiro de 2012. rá o cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2011. COMUNICADO: CURSO EAD – AVENTURA DE APRENDER Luciana Salituri Guarujá, em 27 de fevereiro de 2012. “BRINCANDO” Diretora de Programas Estratégicos Educacionais José Carlos Rodriguez O Projeto Educa/EAD (Ensino à distância) da Secretaria Muni- Presidente