SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 20
Baixar para ler offline
O Desafio de Ser Jovem Agricultor
Oportunidades e Apoios
Luís Santos
www.psz.pt
Sumário
 RequisitosGerais
 Formas de Apresentação dos Beneficiários
 Titularidade das Parcelas Agrícolas
 Competência Profissional
 Tipologias de Apoio
 Níveis e Limites de Apoio
 Despesas Elegíveis
 Documentos de Suporte à Candidatura
 Obrigações dos Beneficiários
 Pedidos de Pagamento
 Candidaturas – Situação Atual
 Idade Superior a 18 anos e inferior a 41 anos, na apresentação da candidatura;
 Não tenham obtido ajudas à produção ou à atividade agrícola exceto nos 2 anos anteriores à
apresentação da candidatura;
 Adquirir a titularidade da exploração agrícola e efetuar o respetivo registo no Sistema de
Identificação Parcelar;
 Apresentar um plano empresarial com a duração de cinco anos que apresente coerência
técnica, económica e financeira;
 Deterem um sistema de contabilidade organizada ou simplificada.
 Apresentar um investimento superior a 55.000 € por Jovem Agricultor;
Requisitos Gerais
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Formas de Apresentação
Produtor Individual
 Não necessita de ter dado inicio de atividade até a aprovação da candidatura, no entanto
tem que iniciar a atividade nas finanças antes da contratualização do apoio;
Pessoa Coletiva
 Na forma de sociedade por quotas com a atividade agrícola no objeto social;
 O(s) sócio(s) gerentes, em condições de primeira instalação, devem ser detentores da
maioria de capital social (51%), e individualmente deterem mais de 25% no capital social;
 O inicio de atividade deve ser feito previamente à submissão da candidatura.
Titularidade das ParcelasAgrícolas
A titularidade da superfície da exploração é comprovada através do registo das parcelas
agrícola no Sistema de Identificação de Parcelas (SIP).
Parcelas Próprias
 Caderneta predial em que o titular é o candidato proponente.
Parcelas Arrendadas ou Cedidas à Exploração
 Cópia do Contrato de arrendamento/comodato ou cedência;
 O valor da renda é variável em função das infra-estruturas existentes: 500 – 1000€/há;
 O contrato de arrendamento pressupõe registo do mesmo nas finanças.
Competência Profissional
A competência profissional adequada é obrigatória, e quem não a tiver terá que realizar um
máximo 200 horas de formação distribuídas pelos seguintes módulos:
 50 horas de duração, no prazo máximo de 12 meses a contar da data de aceitação da
concessão do apoio para UFCD «Técnico/a de Produção Agropecuária», de nível 4, do CNQ;
 150 horas de formação agrícola complementar, na área de investimento que se propõem
realizar, relativas às seguintes componentes:
– Formação específica para a orientação produtiva
– Formação de gestão da empresa agrícola
– Componente prática em contexto empresarial
 No caso de pessoa coletiva com dois jovens agricultores ambos terão de fazer a formação
obrigatória.
 Pode ser suprimida a necessidade de frequentar alguns módulos se for devidamente
comprovada formação agrícola.
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Tipologias de Apoio
O apoio a conceder no âmbito da presente medida, são atribuídos na forma de subsidio não
reembolsável (Fundo Perdido), e reveste duas tipologias:
 Prémio à Instalação (prémio recebido antes do começar efetivamente o projeto)
 Apoio aos investimentos realizados na exploração (% de apoio sobre o investimento
realizado)
.
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Níveis e Limites de Apoio
Prémio de 1ª Instalação – 15.000€ por Jovem Agricultor, com uma majoração consoante o valor
do investimento por jovem agricultor:
 25% se o investimento por Jovem Agricultor for igual ou superior a 80.000 €;
 50% se o investimento por Jovem Agricultor for igual ou superior a 100.000 €;
 75% se o investimento por Jovem Agricultor for igual ou superior a 140.000 €;
 5.000 € no caso do promotor ser membro de uma Organização/Agrupamento de Produtores
.
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Níveis e Limites de Apoio
Apoio ao Investimento -Taxa base 30%, com as seguintes majorações :
 10% Zonas menos desenvolvidas (Norte, Centro ou Alentejo)
 10% se o beneficiário for membro de uma Organização/Agrupamento de Produtores
 5% quando o projeto está associado a seguro de colheitas
O somatório destas majorações à taxa base não poderá ser superior a 50% para as zonas menos
desenvolvidas e 40% para as restantes..
Majoração Jovem Agricultor – 10 %
O apoio ao investimento pode assim chegar aos 60% do investimento elegível.
.
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Exemplo Prático 1
Investimento Elegível = 110.000 €
Empresário em nome indivual
Localização = Porto
Futuro membro de OP
Neste caso, o apoio será de:
 22.500 € de prémio à instalação de Jovem Agricultor (15.000 € + Majoração de 50%) +
5.000€ por ser membro de OP.
Total do Prémio = 27.500 €
 60% de apoio ao investimento realizado = 66.000 €
TOTAL DE APOIO = 93.500 €
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Exemplo Prático 2
Investimento Elegível = 120.000 €
Sociedades por Quotas com 2 jovens agricultores
Localização = Porto
Futuro membro de OP
Neste caso, o apoio será de:
 30.000 € (15.000 € + 15.000 €) de prémio à instalação de Jovem Agricultor + 5.000€ por ser
membro de OP, pois o investimento é superior a 110.000 € (55.000 € X 2 Jovens
Agricultores).Total do Prémio = 35.000 €
 60% de apoio ao investimento realizado = 72.000 €
TOTAL DO APOIO = 107.000 €
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Exemplo Prático 3
Investimento Elegível = 210.000 €
Sociedades por Quotas com 2 jovens agricultores
Localização = Évora
Futuro membro de OP
Neste caso, o apoio será de:
 45.000 € de prémio à instalação de Jovem Agricultor (15.000 € x 2 x 1,5) + 5.000€ por ser
membro de OP. Total do Prémio = 50.000 €
 60% de apoio ao investimento realizado = 126.000 €
TOTAL DE APOIO = 176.000 €
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Despesas Elegíveis
São elegíveis as seguintes despesas materiais após submissão da candidatura:
 Preparação de terrenos;
 Melhoramentos, adaptações, construções de infra-estruturas;
 Plantações Plurianuais;
 Sistemas de rega;
 Máquinas e Equipamentos agrícolas e equipamentos informáticos;
 Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes
com duração de vida útil superior a 1 ano.
 Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade.
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Despesas Elegíveis
São elegíveis as seguintes despesas imateriais após submissão da candidatura:
 Software;
 Propriedade industrial;
 Diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding;
 Estudos de viabilidade, elaboração da candidatura e acompanhamento, projetos de
arquitetura;
Estas despesas têm um limite de 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas.
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Documentos de Suporte à Candidatura
 Proceder à Inscrição como beneficiário do IFAP e obter o NIFAP;
 Proceder à criação dos polígonos de investimento, nas salas de parcelário;
 1 ou 3 Orçamentos Comerciais ou faturas pró-forma para os investimentos propostos
quando estejam em causa valores inferiores ou superiores a 5.000€;
 Pedir parecer à entidade gestora da REN (CCDR) e da RAN (DRA) se as parcelas alvo de
investimento se localizarem nestes espaços.
 Parecer urbanístico à câmara municipal para alguns investimentos (armazéns, pavilhões,
etc..).
 Certidão Permanente do registo comercial ou código de acesso (caso se trate de pessoa
coletiva);
 Título de utilização de recursos hídricos
 Comprovativos de formação adequada (certificados de habilitações)
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Obrigações dos Beneficiários
• O início da execução física terá de ocorrer no prazo máximo de 6 meses a contar da data de
aceitação do apoio – apresentação de pedido de pagamento;
• A conclusão das operações (investimentos previstos em candidatura e cumprimento do
plano de formação obrigatório) deverá ocorrer no prazo máximo de 24 meses a contar da
data de aceitação do apoio;
• O candidato terá de assumir a gestão da exploração por um período mínimo de 5 anos (a
partir da data de aceitação do apoio);
• O Jovem Agricultor fica sujeito à avaliação do plano empresarial definido em candidatura.
Esta avaliação pode ocorrer mais do que uma vez na vigência dos 5 anos de gestão da
exploração e poderá dar lugar a devolução proporcional ou integral do prémio à instalação.
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Pedidos de Pagamento
Prémio à Instalação
 O pagamento do prémio à instalação, deduzido do montante correspondente à majoração
por ser membro de OP, é efetuado da seguinte forma:
a) 75 % do valor do prémio, após a data de aceitação da concessão do apoio;
b) 25 % do valor do prémio, após verificação do cumprimento dos investimentos e da boa
execução do plano empresarial.
 O pagamento da majoração no valor de 5.000 €, é efetuado após demonstração da adesão
ao agrupamento ou organização de produtores reconhecido.
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Pedidos de Pagamento
% sobre investimento executado
 O pagamento dos apoios ao investimento está condicionado à apresentação dos
respetivos pedidos de pagamento a efetuar através de formulário eletrónico no sítio do
IFAP. É solicitada a apresentação dos seguintes dados:
- Dados das faturas de compra de produtos, equipamentos e serviços;
- Dados dos recibos de pagamento das despesas;
- Comprovativo de pagamento (transferência bancária, cópia de cheque);
- Cópia de extrato bancário onde constem movimentos financeiros assinalados.
 Podem ser apresentados até 5 pedidos de pagamento por operação sendo que o último
deve ser equivalente a pelo menos 20% do total do investimento.
PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
Candidaturas – SituaçãoAtual
 Candidaturas abertas até 29 de Fevereiro, mas com duas
dotações orçamentais, 20 milhões até 31 de Dezembro de 2015, e mais
20 milhões para candidaturas apresentadas de 1 de Janeiro de 2016 a 29
de Fevereiro de 2016
www.psz.pt
Luís Santos
lsantos@psz.pt
931 178 741

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Webinar - Incentivos à Instalação de Jovens Agricultores

Jovens agricultores - Apoios à Agricultura
Jovens agricultores - Apoios à AgriculturaJovens agricultores - Apoios à Agricultura
Jovens agricultores - Apoios à AgriculturaPSZ Consulting
 
Novo SI Inovação do Portugal 2020
Novo SI Inovação do Portugal 2020Novo SI Inovação do Portugal 2020
Novo SI Inovação do Portugal 2020Pedro Cilínio
 
Apoios e Incentivos
Apoios e IncentivosApoios e Incentivos
Apoios e IncentivosDPI - UEvora
 
A sua empresa cumpre os critérios de elegibilidade para os apoios do Portugal...
A sua empresa cumpre os critérios de elegibilidade para os apoios do Portugal...A sua empresa cumpre os critérios de elegibilidade para os apoios do Portugal...
A sua empresa cumpre os critérios de elegibilidade para os apoios do Portugal...UWU Solutions, Lda.
 
Iapmei incentivos e financimento - mai2018 public
Iapmei incentivos e financimento - mai2018 publicIapmei incentivos e financimento - mai2018 public
Iapmei incentivos e financimento - mai2018 publicPedro Cilínio
 
Apresentação PDF_BB_PLANO SAFRA 2022 E 2023.pdf
Apresentação PDF_BB_PLANO SAFRA 2022 E 2023.pdfApresentação PDF_BB_PLANO SAFRA 2022 E 2023.pdf
Apresentação PDF_BB_PLANO SAFRA 2022 E 2023.pdfDiogoAntignaniCoutin1
 
Criação Próprio Emprego - Apoios
Criação Próprio Emprego - ApoiosCriação Próprio Emprego - Apoios
Criação Próprio Emprego - ApoiosPSZ Consulting
 
Tira Dúvidas: IRPF 2015
Tira Dúvidas: IRPF 2015Tira Dúvidas: IRPF 2015
Tira Dúvidas: IRPF 2015Mazars Brasil
 
Webinar IFFRU - Conheça os apoios para a reabilitação
Webinar IFFRU - Conheça os apoios para a reabilitaçãoWebinar IFFRU - Conheça os apoios para a reabilitação
Webinar IFFRU - Conheça os apoios para a reabilitaçãoPSZ Consulting
 
Criação de empresas
Criação de empresasCriação de empresas
Criação de empresasDPI - UEvora
 
Projetos Vale Simplificados - Portugal2020
Projetos Vale Simplificados - Portugal2020Projetos Vale Simplificados - Portugal2020
Projetos Vale Simplificados - Portugal2020PSZ Consulting
 
iefp_paulaoliveira
iefp_paulaoliveiraiefp_paulaoliveira
iefp_paulaoliveiraCWSJM
 
Comunicação Paula Oliveira, IEFP
Comunicação Paula Oliveira, IEFPComunicação Paula Oliveira, IEFP
Comunicação Paula Oliveira, IEFPAna Barata
 
Trabalho De Pprs[1]
Trabalho De Pprs[1]Trabalho De Pprs[1]
Trabalho De Pprs[1]guestcbedeb
 
Lamina GR Selection 08 2013
Lamina GR Selection 08 2013Lamina GR Selection 08 2013
Lamina GR Selection 08 2013grinvest
 
Curso Banco do Brasil - Linhas de crédito safra 2015/2016
Curso Banco do Brasil - Linhas de crédito safra 2015/2016Curso Banco do Brasil - Linhas de crédito safra 2015/2016
Curso Banco do Brasil - Linhas de crédito safra 2015/2016equipeagroplus
 

Semelhante a Webinar - Incentivos à Instalação de Jovens Agricultores (20)

Jovens agricultores - Apoios à Agricultura
Jovens agricultores - Apoios à AgriculturaJovens agricultores - Apoios à Agricultura
Jovens agricultores - Apoios à Agricultura
 
"Como criar o seu negócio com o apoio do IEFP" - (Parte 2)
"Como criar o seu negócio com o apoio do IEFP" - (Parte 2)"Como criar o seu negócio com o apoio do IEFP" - (Parte 2)
"Como criar o seu negócio com o apoio do IEFP" - (Parte 2)
 
Novo SI Inovação do Portugal 2020
Novo SI Inovação do Portugal 2020Novo SI Inovação do Portugal 2020
Novo SI Inovação do Portugal 2020
 
Apoios e Incentivos
Apoios e IncentivosApoios e Incentivos
Apoios e Incentivos
 
A sua empresa cumpre os critérios de elegibilidade para os apoios do Portugal...
A sua empresa cumpre os critérios de elegibilidade para os apoios do Portugal...A sua empresa cumpre os critérios de elegibilidade para os apoios do Portugal...
A sua empresa cumpre os critérios de elegibilidade para os apoios do Portugal...
 
Iapmei incentivos e financimento - mai2018 public
Iapmei incentivos e financimento - mai2018 publicIapmei incentivos e financimento - mai2018 public
Iapmei incentivos e financimento - mai2018 public
 
Apresentação PDF_BB_PLANO SAFRA 2022 E 2023.pdf
Apresentação PDF_BB_PLANO SAFRA 2022 E 2023.pdfApresentação PDF_BB_PLANO SAFRA 2022 E 2023.pdf
Apresentação PDF_BB_PLANO SAFRA 2022 E 2023.pdf
 
Criação Próprio Emprego - Apoios
Criação Próprio Emprego - ApoiosCriação Próprio Emprego - Apoios
Criação Próprio Emprego - Apoios
 
Tira Dúvidas: IRPF 2015
Tira Dúvidas: IRPF 2015Tira Dúvidas: IRPF 2015
Tira Dúvidas: IRPF 2015
 
Webinar IFFRU - Conheça os apoios para a reabilitação
Webinar IFFRU - Conheça os apoios para a reabilitaçãoWebinar IFFRU - Conheça os apoios para a reabilitação
Webinar IFFRU - Conheça os apoios para a reabilitação
 
PDR Accção 3.2
PDR Accção 3.2PDR Accção 3.2
PDR Accção 3.2
 
Criação de empresas
Criação de empresasCriação de empresas
Criação de empresas
 
Projetos Vale Simplificados - Portugal2020
Projetos Vale Simplificados - Portugal2020Projetos Vale Simplificados - Portugal2020
Projetos Vale Simplificados - Portugal2020
 
iefp_paulaoliveira
iefp_paulaoliveiraiefp_paulaoliveira
iefp_paulaoliveira
 
Comunicação Paula Oliveira, IEFP
Comunicação Paula Oliveira, IEFPComunicação Paula Oliveira, IEFP
Comunicação Paula Oliveira, IEFP
 
salame
salamesalame
salame
 
Trabalho De Pprs[1]
Trabalho De Pprs[1]Trabalho De Pprs[1]
Trabalho De Pprs[1]
 
Lamina GR Selection 08 2013
Lamina GR Selection 08 2013Lamina GR Selection 08 2013
Lamina GR Selection 08 2013
 
Curso Banco do Brasil - Linhas de crédito safra 2015/2016
Curso Banco do Brasil - Linhas de crédito safra 2015/2016Curso Banco do Brasil - Linhas de crédito safra 2015/2016
Curso Banco do Brasil - Linhas de crédito safra 2015/2016
 
Portugal 2020 regras gerais_paintgapconsulting
Portugal 2020 regras gerais_paintgapconsultingPortugal 2020 regras gerais_paintgapconsulting
Portugal 2020 regras gerais_paintgapconsulting
 

Mais de PSZ Consulting

Plano de Abertura Incentivos - Portugal 2020
Plano de Abertura Incentivos - Portugal 2020Plano de Abertura Incentivos - Portugal 2020
Plano de Abertura Incentivos - Portugal 2020PSZ Consulting
 
Comércio Investe - Apoios e Incentivos às Empresas
Comércio Investe - Apoios e Incentivos às EmpresasComércio Investe - Apoios e Incentivos às Empresas
Comércio Investe - Apoios e Incentivos às EmpresasPSZ Consulting
 
Trabalhador Independente - Descontos
Trabalhador Independente - DescontosTrabalhador Independente - Descontos
Trabalhador Independente - DescontosPSZ Consulting
 
Seminários de negócios
Seminários de negóciosSeminários de negócios
Seminários de negóciosPSZ Consulting
 
Candidaturas Poph - QREN
Candidaturas Poph - QRENCandidaturas Poph - QREN
Candidaturas Poph - QRENPSZ Consulting
 

Mais de PSZ Consulting (9)

Plano de Abertura Incentivos - Portugal 2020
Plano de Abertura Incentivos - Portugal 2020Plano de Abertura Incentivos - Portugal 2020
Plano de Abertura Incentivos - Portugal 2020
 
Comércio Investe - Apoios e Incentivos às Empresas
Comércio Investe - Apoios e Incentivos às EmpresasComércio Investe - Apoios e Incentivos às Empresas
Comércio Investe - Apoios e Incentivos às Empresas
 
Recibos Verdes
Recibos VerdesRecibos Verdes
Recibos Verdes
 
QREN - Vale I&DT
QREN -  Vale I&DTQREN -  Vale I&DT
QREN - Vale I&DT
 
Trabalhador Independente - Descontos
Trabalhador Independente - DescontosTrabalhador Independente - Descontos
Trabalhador Independente - Descontos
 
Seminários de negócios
Seminários de negóciosSeminários de negócios
Seminários de negócios
 
POPH
POPHPOPH
POPH
 
Candidaturas Poph - QREN
Candidaturas Poph - QRENCandidaturas Poph - QREN
Candidaturas Poph - QREN
 
Incentivos QREN
Incentivos QRENIncentivos QREN
Incentivos QREN
 

Webinar - Incentivos à Instalação de Jovens Agricultores

  • 1. O Desafio de Ser Jovem Agricultor Oportunidades e Apoios Luís Santos www.psz.pt
  • 2. Sumário  RequisitosGerais  Formas de Apresentação dos Beneficiários  Titularidade das Parcelas Agrícolas  Competência Profissional  Tipologias de Apoio  Níveis e Limites de Apoio  Despesas Elegíveis  Documentos de Suporte à Candidatura  Obrigações dos Beneficiários  Pedidos de Pagamento  Candidaturas – Situação Atual
  • 3.  Idade Superior a 18 anos e inferior a 41 anos, na apresentação da candidatura;  Não tenham obtido ajudas à produção ou à atividade agrícola exceto nos 2 anos anteriores à apresentação da candidatura;  Adquirir a titularidade da exploração agrícola e efetuar o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar;  Apresentar um plano empresarial com a duração de cinco anos que apresente coerência técnica, económica e financeira;  Deterem um sistema de contabilidade organizada ou simplificada.  Apresentar um investimento superior a 55.000 € por Jovem Agricultor; Requisitos Gerais PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 4. Formas de Apresentação Produtor Individual  Não necessita de ter dado inicio de atividade até a aprovação da candidatura, no entanto tem que iniciar a atividade nas finanças antes da contratualização do apoio; Pessoa Coletiva  Na forma de sociedade por quotas com a atividade agrícola no objeto social;  O(s) sócio(s) gerentes, em condições de primeira instalação, devem ser detentores da maioria de capital social (51%), e individualmente deterem mais de 25% no capital social;  O inicio de atividade deve ser feito previamente à submissão da candidatura.
  • 5. Titularidade das ParcelasAgrícolas A titularidade da superfície da exploração é comprovada através do registo das parcelas agrícola no Sistema de Identificação de Parcelas (SIP). Parcelas Próprias  Caderneta predial em que o titular é o candidato proponente. Parcelas Arrendadas ou Cedidas à Exploração  Cópia do Contrato de arrendamento/comodato ou cedência;  O valor da renda é variável em função das infra-estruturas existentes: 500 – 1000€/há;  O contrato de arrendamento pressupõe registo do mesmo nas finanças.
  • 6. Competência Profissional A competência profissional adequada é obrigatória, e quem não a tiver terá que realizar um máximo 200 horas de formação distribuídas pelos seguintes módulos:  50 horas de duração, no prazo máximo de 12 meses a contar da data de aceitação da concessão do apoio para UFCD «Técnico/a de Produção Agropecuária», de nível 4, do CNQ;  150 horas de formação agrícola complementar, na área de investimento que se propõem realizar, relativas às seguintes componentes: – Formação específica para a orientação produtiva – Formação de gestão da empresa agrícola – Componente prática em contexto empresarial  No caso de pessoa coletiva com dois jovens agricultores ambos terão de fazer a formação obrigatória.  Pode ser suprimida a necessidade de frequentar alguns módulos se for devidamente comprovada formação agrícola. PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 7. Tipologias de Apoio O apoio a conceder no âmbito da presente medida, são atribuídos na forma de subsidio não reembolsável (Fundo Perdido), e reveste duas tipologias:  Prémio à Instalação (prémio recebido antes do começar efetivamente o projeto)  Apoio aos investimentos realizados na exploração (% de apoio sobre o investimento realizado) . PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 8. Níveis e Limites de Apoio Prémio de 1ª Instalação – 15.000€ por Jovem Agricultor, com uma majoração consoante o valor do investimento por jovem agricultor:  25% se o investimento por Jovem Agricultor for igual ou superior a 80.000 €;  50% se o investimento por Jovem Agricultor for igual ou superior a 100.000 €;  75% se o investimento por Jovem Agricultor for igual ou superior a 140.000 €;  5.000 € no caso do promotor ser membro de uma Organização/Agrupamento de Produtores . PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 9. Níveis e Limites de Apoio Apoio ao Investimento -Taxa base 30%, com as seguintes majorações :  10% Zonas menos desenvolvidas (Norte, Centro ou Alentejo)  10% se o beneficiário for membro de uma Organização/Agrupamento de Produtores  5% quando o projeto está associado a seguro de colheitas O somatório destas majorações à taxa base não poderá ser superior a 50% para as zonas menos desenvolvidas e 40% para as restantes.. Majoração Jovem Agricultor – 10 % O apoio ao investimento pode assim chegar aos 60% do investimento elegível. . PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 10. Exemplo Prático 1 Investimento Elegível = 110.000 € Empresário em nome indivual Localização = Porto Futuro membro de OP Neste caso, o apoio será de:  22.500 € de prémio à instalação de Jovem Agricultor (15.000 € + Majoração de 50%) + 5.000€ por ser membro de OP. Total do Prémio = 27.500 €  60% de apoio ao investimento realizado = 66.000 € TOTAL DE APOIO = 93.500 € PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 11. Exemplo Prático 2 Investimento Elegível = 120.000 € Sociedades por Quotas com 2 jovens agricultores Localização = Porto Futuro membro de OP Neste caso, o apoio será de:  30.000 € (15.000 € + 15.000 €) de prémio à instalação de Jovem Agricultor + 5.000€ por ser membro de OP, pois o investimento é superior a 110.000 € (55.000 € X 2 Jovens Agricultores).Total do Prémio = 35.000 €  60% de apoio ao investimento realizado = 72.000 € TOTAL DO APOIO = 107.000 € PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 12. Exemplo Prático 3 Investimento Elegível = 210.000 € Sociedades por Quotas com 2 jovens agricultores Localização = Évora Futuro membro de OP Neste caso, o apoio será de:  45.000 € de prémio à instalação de Jovem Agricultor (15.000 € x 2 x 1,5) + 5.000€ por ser membro de OP. Total do Prémio = 50.000 €  60% de apoio ao investimento realizado = 126.000 € TOTAL DE APOIO = 176.000 € PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 13. Despesas Elegíveis São elegíveis as seguintes despesas materiais após submissão da candidatura:  Preparação de terrenos;  Melhoramentos, adaptações, construções de infra-estruturas;  Plantações Plurianuais;  Sistemas de rega;  Máquinas e Equipamentos agrícolas e equipamentos informáticos;  Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida útil superior a 1 ano.  Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade. PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 14. Despesas Elegíveis São elegíveis as seguintes despesas imateriais após submissão da candidatura:  Software;  Propriedade industrial;  Diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding;  Estudos de viabilidade, elaboração da candidatura e acompanhamento, projetos de arquitetura; Estas despesas têm um limite de 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas. PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 15. Documentos de Suporte à Candidatura  Proceder à Inscrição como beneficiário do IFAP e obter o NIFAP;  Proceder à criação dos polígonos de investimento, nas salas de parcelário;  1 ou 3 Orçamentos Comerciais ou faturas pró-forma para os investimentos propostos quando estejam em causa valores inferiores ou superiores a 5.000€;  Pedir parecer à entidade gestora da REN (CCDR) e da RAN (DRA) se as parcelas alvo de investimento se localizarem nestes espaços.  Parecer urbanístico à câmara municipal para alguns investimentos (armazéns, pavilhões, etc..).  Certidão Permanente do registo comercial ou código de acesso (caso se trate de pessoa coletiva);  Título de utilização de recursos hídricos  Comprovativos de formação adequada (certificados de habilitações) PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 16. Obrigações dos Beneficiários • O início da execução física terá de ocorrer no prazo máximo de 6 meses a contar da data de aceitação do apoio – apresentação de pedido de pagamento; • A conclusão das operações (investimentos previstos em candidatura e cumprimento do plano de formação obrigatório) deverá ocorrer no prazo máximo de 24 meses a contar da data de aceitação do apoio; • O candidato terá de assumir a gestão da exploração por um período mínimo de 5 anos (a partir da data de aceitação do apoio); • O Jovem Agricultor fica sujeito à avaliação do plano empresarial definido em candidatura. Esta avaliação pode ocorrer mais do que uma vez na vigência dos 5 anos de gestão da exploração e poderá dar lugar a devolução proporcional ou integral do prémio à instalação. PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 17. Pedidos de Pagamento Prémio à Instalação  O pagamento do prémio à instalação, deduzido do montante correspondente à majoração por ser membro de OP, é efetuado da seguinte forma: a) 75 % do valor do prémio, após a data de aceitação da concessão do apoio; b) 25 % do valor do prémio, após verificação do cumprimento dos investimentos e da boa execução do plano empresarial.  O pagamento da majoração no valor de 5.000 €, é efetuado após demonstração da adesão ao agrupamento ou organização de produtores reconhecido. PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 18. Pedidos de Pagamento % sobre investimento executado  O pagamento dos apoios ao investimento está condicionado à apresentação dos respetivos pedidos de pagamento a efetuar através de formulário eletrónico no sítio do IFAP. É solicitada a apresentação dos seguintes dados: - Dados das faturas de compra de produtos, equipamentos e serviços; - Dados dos recibos de pagamento das despesas; - Comprovativo de pagamento (transferência bancária, cópia de cheque); - Cópia de extrato bancário onde constem movimentos financeiros assinalados.  Podem ser apresentados até 5 pedidos de pagamento por operação sendo que o último deve ser equivalente a pelo menos 20% do total do investimento. PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  • 19. Candidaturas – SituaçãoAtual  Candidaturas abertas até 29 de Fevereiro, mas com duas dotações orçamentais, 20 milhões até 31 de Dezembro de 2015, e mais 20 milhões para candidaturas apresentadas de 1 de Janeiro de 2016 a 29 de Fevereiro de 2016