Webinar - Incentivos à Instalação de Jovens Agricultores

255 visualizações

Publicada em

Este webinar pretendeu dar a conhecer o apoio destinado aos jovens que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola, as condições de acesso, o montante de apoio e ainda os requisitos obrigatórios.

Para apresentar a sua visão, Luís Santos, Consultor de Projetos e Incentivos na PSZ Consulting, abordou o tema "Incentivos à Instalação de Jovens Agricultores", abordando todas as especificidades do mesmo.

Publicada em: Economia e finanças
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
255
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Webinar - Incentivos à Instalação de Jovens Agricultores

  1. 1. O Desafio de Ser Jovem Agricultor Oportunidades e Apoios Luís Santos www.psz.pt
  2. 2. Sumário  RequisitosGerais  Formas de Apresentação dos Beneficiários  Titularidade das Parcelas Agrícolas  Competência Profissional  Tipologias de Apoio  Níveis e Limites de Apoio  Despesas Elegíveis  Documentos de Suporte à Candidatura  Obrigações dos Beneficiários  Pedidos de Pagamento  Candidaturas – Situação Atual
  3. 3.  Idade Superior a 18 anos e inferior a 41 anos, na apresentação da candidatura;  Não tenham obtido ajudas à produção ou à atividade agrícola exceto nos 2 anos anteriores à apresentação da candidatura;  Adquirir a titularidade da exploração agrícola e efetuar o respetivo registo no Sistema de Identificação Parcelar;  Apresentar um plano empresarial com a duração de cinco anos que apresente coerência técnica, económica e financeira;  Deterem um sistema de contabilidade organizada ou simplificada.  Apresentar um investimento superior a 55.000 € por Jovem Agricultor; Requisitos Gerais PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  4. 4. Formas de Apresentação Produtor Individual  Não necessita de ter dado inicio de atividade até a aprovação da candidatura, no entanto tem que iniciar a atividade nas finanças antes da contratualização do apoio; Pessoa Coletiva  Na forma de sociedade por quotas com a atividade agrícola no objeto social;  O(s) sócio(s) gerentes, em condições de primeira instalação, devem ser detentores da maioria de capital social (51%), e individualmente deterem mais de 25% no capital social;  O inicio de atividade deve ser feito previamente à submissão da candidatura.
  5. 5. Titularidade das ParcelasAgrícolas A titularidade da superfície da exploração é comprovada através do registo das parcelas agrícola no Sistema de Identificação de Parcelas (SIP). Parcelas Próprias  Caderneta predial em que o titular é o candidato proponente. Parcelas Arrendadas ou Cedidas à Exploração  Cópia do Contrato de arrendamento/comodato ou cedência;  O valor da renda é variável em função das infra-estruturas existentes: 500 – 1000€/há;  O contrato de arrendamento pressupõe registo do mesmo nas finanças.
  6. 6. Competência Profissional A competência profissional adequada é obrigatória, e quem não a tiver terá que realizar um máximo 200 horas de formação distribuídas pelos seguintes módulos:  50 horas de duração, no prazo máximo de 12 meses a contar da data de aceitação da concessão do apoio para UFCD «Técnico/a de Produção Agropecuária», de nível 4, do CNQ;  150 horas de formação agrícola complementar, na área de investimento que se propõem realizar, relativas às seguintes componentes: – Formação específica para a orientação produtiva – Formação de gestão da empresa agrícola – Componente prática em contexto empresarial  No caso de pessoa coletiva com dois jovens agricultores ambos terão de fazer a formação obrigatória.  Pode ser suprimida a necessidade de frequentar alguns módulos se for devidamente comprovada formação agrícola. PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  7. 7. Tipologias de Apoio O apoio a conceder no âmbito da presente medida, são atribuídos na forma de subsidio não reembolsável (Fundo Perdido), e reveste duas tipologias:  Prémio à Instalação (prémio recebido antes do começar efetivamente o projeto)  Apoio aos investimentos realizados na exploração (% de apoio sobre o investimento realizado) . PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  8. 8. Níveis e Limites de Apoio Prémio de 1ª Instalação – 15.000€ por Jovem Agricultor, com uma majoração consoante o valor do investimento por jovem agricultor:  25% se o investimento por Jovem Agricultor for igual ou superior a 80.000 €;  50% se o investimento por Jovem Agricultor for igual ou superior a 100.000 €;  75% se o investimento por Jovem Agricultor for igual ou superior a 140.000 €;  5.000 € no caso do promotor ser membro de uma Organização/Agrupamento de Produtores . PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  9. 9. Níveis e Limites de Apoio Apoio ao Investimento -Taxa base 30%, com as seguintes majorações :  10% Zonas menos desenvolvidas (Norte, Centro ou Alentejo)  10% se o beneficiário for membro de uma Organização/Agrupamento de Produtores  5% quando o projeto está associado a seguro de colheitas O somatório destas majorações à taxa base não poderá ser superior a 50% para as zonas menos desenvolvidas e 40% para as restantes.. Majoração Jovem Agricultor – 10 % O apoio ao investimento pode assim chegar aos 60% do investimento elegível. . PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  10. 10. Exemplo Prático 1 Investimento Elegível = 110.000 € Empresário em nome indivual Localização = Porto Futuro membro de OP Neste caso, o apoio será de:  22.500 € de prémio à instalação de Jovem Agricultor (15.000 € + Majoração de 50%) + 5.000€ por ser membro de OP. Total do Prémio = 27.500 €  60% de apoio ao investimento realizado = 66.000 € TOTAL DE APOIO = 93.500 € PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  11. 11. Exemplo Prático 2 Investimento Elegível = 120.000 € Sociedades por Quotas com 2 jovens agricultores Localização = Porto Futuro membro de OP Neste caso, o apoio será de:  30.000 € (15.000 € + 15.000 €) de prémio à instalação de Jovem Agricultor + 5.000€ por ser membro de OP, pois o investimento é superior a 110.000 € (55.000 € X 2 Jovens Agricultores).Total do Prémio = 35.000 €  60% de apoio ao investimento realizado = 72.000 € TOTAL DO APOIO = 107.000 € PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  12. 12. Exemplo Prático 3 Investimento Elegível = 210.000 € Sociedades por Quotas com 2 jovens agricultores Localização = Évora Futuro membro de OP Neste caso, o apoio será de:  45.000 € de prémio à instalação de Jovem Agricultor (15.000 € x 2 x 1,5) + 5.000€ por ser membro de OP. Total do Prémio = 50.000 €  60% de apoio ao investimento realizado = 126.000 € TOTAL DE APOIO = 176.000 € PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  13. 13. Despesas Elegíveis São elegíveis as seguintes despesas materiais após submissão da candidatura:  Preparação de terrenos;  Melhoramentos, adaptações, construções de infra-estruturas;  Plantações Plurianuais;  Sistemas de rega;  Máquinas e Equipamentos agrícolas e equipamentos informáticos;  Equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas e as caixas e paletes com duração de vida útil superior a 1 ano.  Equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade. PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  14. 14. Despesas Elegíveis São elegíveis as seguintes despesas imateriais após submissão da candidatura:  Software;  Propriedade industrial;  Diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding;  Estudos de viabilidade, elaboração da candidatura e acompanhamento, projetos de arquitetura; Estas despesas têm um limite de 5 % do custo total elegível aprovado das restantes despesas. PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  15. 15. Documentos de Suporte à Candidatura  Proceder à Inscrição como beneficiário do IFAP e obter o NIFAP;  Proceder à criação dos polígonos de investimento, nas salas de parcelário;  1 ou 3 Orçamentos Comerciais ou faturas pró-forma para os investimentos propostos quando estejam em causa valores inferiores ou superiores a 5.000€;  Pedir parecer à entidade gestora da REN (CCDR) e da RAN (DRA) se as parcelas alvo de investimento se localizarem nestes espaços.  Parecer urbanístico à câmara municipal para alguns investimentos (armazéns, pavilhões, etc..).  Certidão Permanente do registo comercial ou código de acesso (caso se trate de pessoa coletiva);  Título de utilização de recursos hídricos  Comprovativos de formação adequada (certificados de habilitações) PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  16. 16. Obrigações dos Beneficiários • O início da execução física terá de ocorrer no prazo máximo de 6 meses a contar da data de aceitação do apoio – apresentação de pedido de pagamento; • A conclusão das operações (investimentos previstos em candidatura e cumprimento do plano de formação obrigatório) deverá ocorrer no prazo máximo de 24 meses a contar da data de aceitação do apoio; • O candidato terá de assumir a gestão da exploração por um período mínimo de 5 anos (a partir da data de aceitação do apoio); • O Jovem Agricultor fica sujeito à avaliação do plano empresarial definido em candidatura. Esta avaliação pode ocorrer mais do que uma vez na vigência dos 5 anos de gestão da exploração e poderá dar lugar a devolução proporcional ou integral do prémio à instalação. PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  17. 17. Pedidos de Pagamento Prémio à Instalação  O pagamento do prémio à instalação, deduzido do montante correspondente à majoração por ser membro de OP, é efetuado da seguinte forma: a) 75 % do valor do prémio, após a data de aceitação da concessão do apoio; b) 25 % do valor do prémio, após verificação do cumprimento dos investimentos e da boa execução do plano empresarial.  O pagamento da majoração no valor de 5.000 €, é efetuado após demonstração da adesão ao agrupamento ou organização de produtores reconhecido. PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  18. 18. Pedidos de Pagamento % sobre investimento executado  O pagamento dos apoios ao investimento está condicionado à apresentação dos respetivos pedidos de pagamento a efetuar através de formulário eletrónico no sítio do IFAP. É solicitada a apresentação dos seguintes dados: - Dados das faturas de compra de produtos, equipamentos e serviços; - Dados dos recibos de pagamento das despesas; - Comprovativo de pagamento (transferência bancária, cópia de cheque); - Cópia de extrato bancário onde constem movimentos financeiros assinalados.  Podem ser apresentados até 5 pedidos de pagamento por operação sendo que o último deve ser equivalente a pelo menos 20% do total do investimento. PSZ099.00 Este documento não pode ser reproduzido total ou parcialmente sem o consentimento da PSZ Consulting
  19. 19. Candidaturas – SituaçãoAtual  Candidaturas abertas até 29 de Fevereiro, mas com duas dotações orçamentais, 20 milhões até 31 de Dezembro de 2015, e mais 20 milhões para candidaturas apresentadas de 1 de Janeiro de 2016 a 29 de Fevereiro de 2016
  20. 20. www.psz.pt Luís Santos lsantos@psz.pt 931 178 741

×