PCJ Basin Council

1. 9TH MEETING OF THE OECD WATER
GOVERNANCE INITIATIVE:
REMARKS BY THE PCJ BASIN AGENCY
Mr. Sergio Razera
President
Piracicaba, Capivari and Jundiaí River Basins Agency
OECD, Paris
July 4, 2017

2. Mudanças Climáticas:
• Mudanças no clima são uma ameaça real e presente (eventos recentes: cheias e seca)
• Lacuna de infraestrutura aumenta a vulnerabilidade (especialmente para o saneamento)
Instrumentos de gestão:
• A atualização de preços recentemente realizada foi insuficiente para promover um
incremento real de arrecadação
• A queda na arrecadação ameaça a manutenção da Agência
• A discussão de atualizações da cobrança (monetária/novos parâmetros) encontram
muita resistência do setor usuário
• As negociações sobre os instrumentos são dificultadas por lacunas de representação
• Há muitas oportunidades de melhoria sem promover mudanças na legislação
• Há dificuldades evidentes em conhecer as cargas lançadas (metodologias de cadastros
diferentes entre SP e União) – impedimento para operacionalização de novos
parâmetros
• O planejamento de recursos hídricos precisa ser mais efetivo na determinação de
prioridades e no ordenamento de despesas

3. Investimentos:
• O retorno dos investimentos ao setor privado é essencial para conduzir negociações sobre
cobrança
• O estabelecimento de fundos retornáveis pode ampliar significativamente a capacidade
de investimentos
• A aplicação dos recursos esbarra em limitações na capacidade dos tomadores de recursos
(municípios muito enfraquecidos)
Questões gerais:
• Dupla dominialidade ainda dificulta o desenvolvimento da Política e do Sistema de
Recursos Hídricos
• A questão da escala para gestão é vista com resistência (dúvida sobre a maturidade
política do Sistema), embora haja predisposição para diálogos entre diferentes Comitês

4. Climate Change:
• Climate change is a real and present threat (recent events: flooding and drought)
• Infrastructure gap increases vulnerability (especially sanitation)
Management instruments:
• Recent updates in prices were not enough to promote a real increment in fundraising
• The decrease in fundraising threatens the Agency’s continuity
• The discussion about updating water use charges (monetary/new parameters) has a lot
of resistance in the user’s sector
• Negotiations about management instruments become harder due to representation
gaps
• There are many opportunities for improvement without driving legislation changes
• There are evident difficulties in knowing pollution loads (different methodologies
adopted in user’s registrations for the state of São Paulo and Brazil) – hampering from
operationalizing new parameters.
• Water resources planning needs to be more effective in determining priorities and in
ordering expenditures

5. Investments:
• Return on investments in the private sector is essential to carry on negotiations about water use
charges
• Establishing returnable funds can significantly broaden the investment capacity
• The application of resources faces limitations in the capacity of resource’s holders (e.g. very
weakened municipalities)
General issues:
• Double domains still hinders the development of the Water Resources Policy and System
• The scalability issue for water management finds resistance (doubt about the political system’s
maturity), in spite of the willingness for dialogues among different Committees