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Baixar para ler offline
A Prefeitura de Rio Largo
deve liberar do trabalho os
servidores do grupo de risco
e fornecer EPIs àqueles que
trabalham na linha de frente
no combate à Covid-19.
A potencial vacina contra
o coronavírus da AstraZeneca
provavelmente fornecerá
proteção contra a infecção
por cerca de um ano”, disse o
presidente da empresa, Pascal
Soriot.Afarmacêuticabritânica
jáiniciouostestesemhumanos
da vacina desenvolvida pela
Universidade de Oxford, com
um estudo de fase 1 no Reino
Unido prestes a ser concluído
embreveeumestudodefase3
já iniciado, afirmou ele à emis-
soraBelRT,daBélgica.
Alagoas l 17 de junho I ano 08 I nº 038 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br
3POLÍCIA ALAGOANA DÁ MAIS UMABALO NOTRÁFICO DE DROGAS,PRENDETRÊS EAPREENDE 41 QUILOS DE MACONHA
4
FARDO PESADO
Ministro da
Educação
está com um
“pé na rua”
devido à falta
de educação
“Se tudo correr bem, a vacina
será entregue em outubro”
3
FARMACÊUTICABRITÂNICADIZQUEVACINAVAIIMUNIZARCONTRACOVID-19PORUMANO;ENSAIOSCLÍNICOSSERÃOEMSETEMBRO
Acabou...
...a pista
CRATERA
Uma cratera com quase seis metros
de profundidade e que tomou todo o
asfalto da rodoviaAL-460 (que liga Porto
Calvo a Porto de Pedras) levou riscos a
condutores que precisam passar pelo
local. Um motociclista caiu com a moto
na cratera mas sofreu ferimentos leves.
O trecho foi sinalizado na parte de Porto
Calvo e, só muitas horas depois é que foi
“sinalizado” no lado de Porto de Pedras.
O trecho danificado fica na cabeceira da
ponte sobre o Rio Manguaba. As suspei-
tassãodeque,comoaumentodovolume
do rio, a água “fez caminho” por baixo
doasfalto,provocandoaerosão.Policiais
doBatalhãodePolíciaRodoviária(BPRv)
estiveramnolocalparaavisaraoscondu-
tores sobre a cratera na pista. Técnicos do
Departamento de Estradas de Rodagem
(DER) foram ONTEM à tarde ao local
para tentar uma solução paliativa para
manter o fluxo de veículos na região.
DETERMINAÇÃO
Justiça
enquadra o
prefeito de
Rio Largo
2
NO BRASIL
Retomada será mais lenta
Nove em cada dez
países devem atraves-
sar a crise após a pande-
mia melhor que o Brasil.
O levantamento cruza
previsões do Fundo
Monetário Internacional
(FMI) com a edição mais
recente do Boletim Focus,
do Banco Central.No período Pós-Covid,a retomada do Brasil será 90% mais lenta que nos demais países atingidos pela pandemia 4
2 O DIA DIGITAL l 17 de junho I 2020
MACEIÓ redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Isis Correia
Ascom Semec
S
e você é pessoa
física ou jurí-
d i c a e t e m
débito de Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU),
Imposto sobre Serviços (ISS),
Impostos de Transmissão de
Bens Imóveis (ITBI) ou qual-
quer Taxa junto ao municí-
pio, não deixe de aproveitar
a oportunidade de negociar
seus débitos. Os maceioenses
que tem débitos tributários
até 2019 devem aproveitar
as vantagens de negocia-
ção como redução de 30%
no valor principal do débito
tributário, e zero de juros,
multas e atualização mone-
tária, até esta sexta-feira
(19). A Prefeitura de Maceió
sancionou este mês a Lei nº
6.989, que beneficia todos os
contribuintes maceioenses
que tem débito com a Prefei-
tura, sejam pessoas físicas ou
jurídicas, inscritas ou não na
DívidaAtiva,comdébitoajui-
zado ou a ajuizar.
A negociação é realizada
exclusivamente pela Internet,
de forma simples e rápida.
Basta clicar no Portal do
Contribuinte, disponível na
página eletrônica da Prefei-
tura, e preencher os dados
solicitados, quando, então,
a guia de pagamento será
gerada automaticamente,
a qual deverá ser impressa
e paga até a data de venci-
mento.
“Alertamosocontribuinte
queaproveiteaoportunidade
porque ela está sendo dada,
exclusivamente, pelo cená-
rio de pandemia. O prazo é
curto, mas isso faz parte dos
preceitos legais. A lei atinge
os débitos originários de
todos os tributos municipais
einfraçõesàlegislaçãoaplicá-
vel. Temos urgência em equi-
librar os cofres do Município,
que já vêm sofrendo com a
queda brusca na arrecadação,
diante da paralisação parcial
de grande parte do setor
produtivo, além do aumento
das despesas inerentes às
medidas preventivas de
combate ao novo coronaví-
rus, entre outros aspectos”,
destacou o secretário muni-
cipal de Economia, Fellipe
Mamede.
O contribuinte tem acesso
a descontos significativos.
Nos casos de pagamento
à vista, o débito tributário
sofrerá redução de 30% do
valor principal e de 100% de
multas, juros e atualização
monetária, bem como redu-
ção de 60% do valor total,
devidamente atualizado, em
caso de notificação e auto
de infração decorrente do
descumprimento de obriga-
ções acessórias. Quem optar
pelo pagamento parcelado,
pode fazê-lo em até cinco
parcelas, e o débito tributário
consolidado sofrerá redução
de 100% de multas, juros e
atualização monetária; e de
40% do valor total, devida-
mente atualizado, em caso de
notificação e auto de infração
decorrente do descumpri-
mento de obrigações acessó-
rias.
Além disso, a sanção da
lei também reduz a alíquota
do Imposto de Transmissão
de Bens Imóveis (ITBI) de 3%
para 0,66% para pagamento
em cota única, independente
da data de assinatura do
contrato de compra e venda
do imóvel.
O prazo de negociação
segue até o dia 19 de junho,
com exceção dos casos de
ITBI, que poderão ser reali-
zados até o dia 31 de agosto.
As negociações de débitos
do ITBI estarão disponíveis a
partir de 8 de junho.
Após o vencimento, a
negociação não terá validade
e o contribuinte continua
em débito com o Município,
com todas as cobranças cabí-
veis anteriormente – princi-
pal, multas, juros e correção
monetária.
Débitos tributários com
descontos só até sexta
CONTRIBUINTESDEVEMESTARATENTOS paragarantirreduçãodeaté30%novalorprincipaldodébito
Com o objetivo de dar
mais transparência a suas
ações, a Secretaria Munici-
pal de Saúde (SMS) lançou
novo sistema para rece-
bimento de propostas de
preços, que pode ser aces-
sado pelos fornecedores
interessados em participar
dos processos de cotação no
site cotacoes.sms.maceio.
al.gov.br.
Deacordocomadiretora
de Gestão Administrativa
da SMS, Dayse Amâncio, o
objetivoémanterosigilodas
propostasatéohoráriodefi-
nido para o encerramento
do prazo de recebimento.
“Desta forma, o servidor
responsável pela análise
dos preços só terá acesso
aos valores ofertados no
momento estabelecido pelo
sistema, que emite relatório
com os dados e horário de
acesso, garantindo assim a
imparcialidade do processo
dascomprasemergenciais”,
explica.
TRANSPARÊNCIA
SMS lança
novo sistema
de cotação
de preços
3O DIA DIGITAL l 17 de junho I 2020
ALAGOAS redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
U
m a i n ve s -
t i g a ç ã o
comandada
pela Delegacia de Narcóticos
(DNARC), da Polícia Civil de
Alagoas, com apoio das inte-
ligências do 4⁰ Batalhão da
Polícia Militar (BPM) e da Polí-
cia Rodoviária Federal (PRF),
levouagentesaapreenderem41
quilosdemaconhaqueestavam
sendo trazidos para abastecer
o mercado ilegal de drogas em
Maceió. Durante a ação, foram
presostrêsacusadosdeenvolvi-
mentocomotráficodeentorpe-
centes.
As drogas foram apreen-
didas durante abordagem aos
veículos S-10, de cor branca e
placa LLT 4973, e Fiesta, de cor
branca e placa NMJ 3918, feita
pelaPRFemumtrechodarodo-
viaBR-316emCanapi,noSertão
de Alagoas. Ao fazer a revista
nosveículos,foramencontrados
os41quilosdemaconhaeostrês
ocupantes,comidadesde27,38
e 39 anos, presos e encaminha-
dos para a Delegacia Regional
de Batalha, onde foram autua-
dosportráficodedrogaseasso-
ciaçãoparaotráfico.
“Tem sido fundamental
esta parceria entre os órgãos do
sistema de segurança pública.
As denúncias chegam e são
aprofundadas pela equipe da
DNARC,quecontacomoapoio
dos policiais rodoviários nas
abordagens. Eles estão todo
tempo fazendo trabalho nas
rodovias”, ressaltou o delegado
de Narcóticos da Polícia Civil,
SidneyTenório.
Em menos de 15 dias, foram
quase100quilosdedrogasapre-
endidas em rodovias federais
com a parceria entre os órgãos
de segurança. “É importante
evitar que as drogas cheguem
nas cidades e sejam distribu-
ídas. Toda informação está
sendo apurada e outras apreen-
sões vão ocorrer caso insistam
emtrazerdrogasparaAlagoas”,
assegurou o delegado Sidney
Tenório.
O inquérito policial que
vai investigar a associação
criminosa será conduzido pela
Delegacia de Narcóticos que
vai apurar o envolvimento de
outraspessoascomostrêsinves-
tigadospresos.
Operação integrada apreende 41kg
de maconha em dois carros, no Sertão
INVESTIGAÇÃO da DNARC e 4º BPM levou PRF a localizar drogas em dois veículos que vinham abastecer mercado em Maceió
CortesiaPRF
Após ação civil pública ajui-
zadapeloMinistérioPúblicodo
Trabalho (MPT), uma decisão
liminar da 10ª Vara do Traba-
lho de Maceió determina que o
Município de Rio Largo adote
medidasparaprotegerosprofis-
sionaisdesaúdeedemaistraba-
lhadores do risco de contágio
pelaCovid-19.OMPTformulou
ospedidosàjustiçaapósreceber
denúnciasobreafaltadeequipa-
mentos de proteção individual
(EPIs) para os trabalhadores e
sobre o retorno ao trabalho de
servidoresdogrupoderisco.
Duranteavigênciadoestado
de calamidade pública decor-
rentedapandemia,oMunicípio
de Rio Largo deverá afastar, de
suasatividades,todososprofis-
sionais que se enquadrem em
grupo de risco. Estão na lista as
pessoas com 60 anos ou mais,
osportadoresdedoençascrôni-
cas, imunocomprometidos e as
gestantes,alémdeoutroscasos.
De acordo com a decisão, o
ente municipal também deverá
fornecer todos os EPIs adequa-
dos aos médicos, enfermeiros,
técnicos de enfermagem, odon-
tólogos,técnicosdesaúdebucal
e outros profissionais de saúde,
a exemplo de máscaras, luvas,
óculos de proteção ou protetor
facial, vestimenta de mangas
longas ou macacão com pés e
capuz impermeáveis, aventais
impermeáveis e respiradores,
além de cabines de segurança
biológica,quandonecessário.
A liminar ainda determina
que o município forneça álcool
emgel,máscaraseluvasatodos
osprestadoresdeserviço,como
trabalhadores da educação,
dos setores administrativos,
de serviços gerais, motoristas
e outros profissionais que não
estejam afastados – especial-
mente aos Agentes Comuni-
tários de Saúde e Agentes de
CombateàsEndemias.
O procurador do MPT
Matheus Gama, autor da ação,
ressaltou a importância de
preservar a saúde de grupos
populacionaismaisvulneráveis,
a exemplo dos trabalhadores
dos grupos de risco, e também
afirmou que o fornecimento
adequado de EPIs aos profis-
sionaisdesaúdeedemaistraba-
lhadoresémedidafundamental
para proteger, também, toda a
comunidade diante dos riscos
causados pela pandemia. “É
necessáriomencionarque,além
do risco pessoal à vida desses
profissionais, aceitar de modo
inconsequente, diante do cená-
rio atual, que tais trabalhadores
continuem prestando o serviço
sem garantia de acesso à EPI,
acarretaria um risco à própria
comunidadeatendidaporesses
profissionais,vezquepoderiam,
uma vez contagiados e assinto-
máticos, se transformarem em
agentes transmissores”, expli-
cou.
Já o juiz titular da 10ª Vara
do Trabalho de Maceió,Alonso
Filho, ressaltou como primor-
dial a proteção à saúde e à inte-
gridade física de trabalhadores
dos grupos de risco, e também
destacou a necessidade do
uso de EPIs adequados para
resguardar a integridade dos
trabalhadores. “Não há qual-
quer dúvida de que os serviços
desempenhadospelosprofissio-
nais da área de saúde como um
todoreclamamousodeequipa-
mentos adequados para que a
integridade física seja resguar-
dada,diantedoevidenteriscoa
queestãoexpostosnodesempe-
nho de suas funções, riscos que
se tornaram ainda mais graves
em virtude da rápida e fácil
disseminação do coronavírus,
conforme amplamente divul-
gadonostemposatuais”,disse.
A ação do MPT - que resul-
tou na decisão liminar - foi
ajuizada após denúncia proto-
colizada pelo Sindicato dos
Trabalhadores da Saúde, Previ-
dência,SeguroSocialeAssistên-
ciaSocialdeAlagoas(Sindprev/
AL).Diantedosrelatos,oMinis-
tério Público do Trabalho
determinou a instauração de
inquérito civil para investigar a
denúnciaeexpediurecomenda-
ção ao Município de Rio Largo,
mas até o dia 20 de maio - data
do ajuizamento da ação - o ente
municipal não havia apresen-
tado resposta sobre as irregula-
ridades.
O MPT também recebeu
denúncia sobre o retorno ao
trabalho de servidores do
CentrodeAtençãoPsicossocial
(CAPS) de Rio Largo, e reco-
mendou que o ente municipal
prestasse esclarecimentos e
comprovasse medidas neces-
sárias diante da denúncia, mas
o município também não se
manifestou.
O Município de Rio Largo
deve cumprir as obrigações no
prazodeaté10dias,sobpenade
multadiáriadeR$5milporcada
obrigação acima estabelecida.
Em caso de descumprimento,
a justiça deve decidir, após
consulta ao MPT, a destinação
dosvaloreseventualmentearre-
cadadosatítulodemulta.
DESCASO
Após ação do MPT, justiça enquadra a
Prefeitura de Rio Largo sobre a Covid-19
Sacos de maconha foram encontrados nos dois carros abordados na BR-316
U
m dos alvos
da opera-
ção da Polí-
cia Federal (PF) de ONTEM,
o empresário Luís Felipe
Belmonte auxiliou na orga-
nização de ao menos um dos
atos antidemocráticos reali-
zados em Brasília, com defesa
do fechamento do Congresso
Nacional e do Supremo Tribu-
nal Federal (STF). Belmonte é
o segundo vice-presidente do
Aliança pelo Brasil, partido
queopresidenteJairBolsonaro
tenta tirar do papel.
Como revelou o Estadão
em maio, a legenda em forma-
ção serviu de ponte para os
diferentesgruposquesemobi-
lizaram para fazer a manifes-
tação se organizassem. Em
entrevista na época, Belmonte
dissequenãocolocounenhum
centavonoevento,queprestou
ajuda apenas como cidadão, e
não como representante do
partido.
“Eu coloquei eles em
contato, chamei um, chamei
outro. Fiz a questão de dizer
que precisaria ter dois tipos de
procedimento.Primeiro,quese
limitasse a apoio ao presidente
Bolsonaro e que se ativesse a
questões de competência de
cadaPoder,enãofora(Rodrigo)
Maia ou fora Congresso”, afir-
mounaocasião.
Homem de confiança de
Jair Bolsonaro, com papel
central no recolhimento de
assinaturas para formação
do partido do presidente,
Belmonte disse que fez alguns
alertassobreoquedeveriatera
mobilização.
Ele chegou a ir pessoal-
mente no ato de domingo,
quando Bolsonaro já tinha
deixado a rampa do Palácio
doPlanalto.Conversoucomas
lideranças dos movimentos e
declarouqueeraprecisoreafir-
maroapoioaopresidente,mas
sem ruptura de Poderes.
ALIANÇA PELO BRASIL
Belmontefoiumdosprinci-
pais financiadores do Aliança
pelo Brasil em seu início. O
partido ainda não obteve as
assinaturas necessárias para
obter o registro no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
O empresário foi respon-
sável, por exemplo, por pagar
o auditório escolhido para o
ato de fundação da nova sigla,
em novembro do ano passado.
Ele é casado com a deputada
federal Paula Belmonte (Cida-
dania-DF)eésuplentedosena-
dor Izalci Lucas (PSDB-DF).
Antes de se tornar opera-
dor político do Aliança pelo
Brasil, Belmonte foi filiado ao
PSDB, fez doações para legen-
dasdeesquerda,comoPCdoB,
e atuou como advogado do
empresário Luiz Estevão, que
cumpre uma pena de 26 anos
por fraudes na construção do
TribunalRegionaldoTrabalho
(TRT) de São Paulo.
EmpresárioLuísFelipeéinvestigadopelaPFporfinanciaratoscontraosPoderes
4 O DIA DIGITAL l 17 de junho I 2020
BRASIL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Alvo da PF, vice do “Aliança”
ajudou no ato antidemocrático
LUÍSFELIPEBELMONTEéosegundovice-presidentedoAliançapeloBrasil,partidoqueopresidenteJairBolsonarotentatirardopapel
A potencial vacina contra
o coronavírus da AstraZene-
caprovavelmente fornecerá
proteção contra a infecção
por cerca de um ano, disse o
presidentedaempresa,Pascal
Soriot, em uma estação de
rádiobelgaONTEM..
A farmacêutica britânica
já iniciou os testes em huma-
nos da vacina desenvolvida
pelaUniversidadedeOxford,
com um estudo de fase 1 no
Reino Unido prestes a ser
concluído em breve e um
estudo de fase 3 já iniciado,
afirmou ele à emissora Bel
RTL. “Acreditamos que ela
irá proteger por cerca de um
ano”, disse Soriot.
A AstraZeneca informou
nosábadoqueassinoucontra-
tos com França, Alemanha,
Itália e Holanda para fornecer
até 400 milhões de doses da
vacina em potencial à União
Europeia.
Aempresatambémfechou
acordos com o Reino Unido e
os Estados Unidos. “Se tudo
correr bem, teremos os resul-
tados dos ensaios clínicos em
agosto/setembro. Estamos
fabricando em paralelo. Esta-
remos prontos para entregar
a partir de outubro, se tudo
correrbem”,acrescentou.
O presidente Jair Bolso-
naro reconheceu ontem
que o ministro da Educa-
ção, Abraham Weintraub,
se tornou um “problema”
no governo e passou o dia
tentando encontrar uma
solução para demitir o auxi-
liarsemarranharsuabasede
apoio.Após se reunir ontem
com o ministro no Palá-
cio do Planalto, Bolsonaro
o manteve no cargo, mas
integrantes da ala militar e
aliados políticos insistem
queseriaimportanteopresi-
dente substituir o titular da
Educação numa tentativa
de pacificar a relação com o
Supremo Tribunal Federal.
“ E u a c h o q u e e l e
[Weintraub] não foi muito
prudente em participar da
manifestação, apesar de
não ter falado nada de mais
ali. Mas não foi um bom
recado. Por quê? Porque ele
não estava representando o
governo. Ele estava repre-
sentando a si próprio. Como
tudo o que acontece cai no
meu colo, é um problema
que estamos tentando
solucionar com o senhor
Abraham Weintraub”, afir-
mou Bolsonaro em entre-
vista à BandNews TV .
ASTRAZENECA ESTÁ SAINDO!
Vacina deve
imunizar
contra novo
coronavírus
Weintraub
pesa muito
nos ombros
de Bolsonaro
Editor do Valor culpa elites pela eleição de Bolsonaro e cobra mea culpa
O editor-executivo do jornal Valor Econômico, Pedro
Cafardo,publicou um texto na segunda-feira (15) afir-
mando que a “classe dominante” do Brasil foi respon-
sável pela eleição de Jair Bolsonaro e precisa fazer um
“mea culpa” por sua escolha.
Cafardo critica empresários, políticos “influentes” e
jornalistas que ainda não “pediram desculpas” pela
eleição de Bolsonaro e que,de acordo com ele,“fogem
de suas responsabilidades”.
“Políticos influentes se omitiram na campanha elei-
toral e deram um ‘dane-se’ ao país”, afirma.“Empre-
sários só pensaram no próprio quintal e passaram
a aceitar ‘qualquer um’ desde que não fosse o PT”,
continua.
A recuperação do mundo
após a pandemia do novo
coronavírus será mais difícil
agora do que foi em recessões
anteriores - e especialmente
para os brasileiros. Nove em
cada dez países devem atra-
vessar esta crise melhor do
que o Brasil, de acordo com
um levantamento que cruza
previsões do Fundo Monetá-
rio Internacional (FMI) com a
edição mais recente do Bole-
tim Focus, do Banco Central.
A expectativa é que o
Produto Interno Bruto (PIB)
brasileiro desabe este ano
e tenha uma recuperação
tímida no ano que vem, com
o impacto econômico das
medidas de isolamento social
implementadas para conter a
covid-19.Nobiênio2020/2021,
o PIB deve cair 1,6%.
O levantamento do
pesquisador Marcel Balas-
siano, do Instituto Brasileiro
de Economia, da Fundação
Getulio Vargas (Ibre/FGV),
aponta que o Brasil ficará na
171.ª posição entre 192 países.
Na lista dos sul-americanos,
apenas a Venezuela terá um
resultado pior e deve ficar em
penúltimo lugar. Enquanto
isso, a China, onde a epidemia
começou,poderácrescer5,1%.
“O Brasil vive uma crise
de saúde e uma crise política
ao mesmo tempo, isso não
tem paralelo internacional. O
otimismo do começo do ano
com o País ficou para trás e os
principais agentes preveem
umaquedaforteparaaecono-
mia nacional este ano”, avalia
Balassiano.
Ele lembra que as pers-
pectivas do FMI e do Focus
estão até otimistas, na compa-
ração com outros agentes
internacionais, como o Banco
Mundial, que já espera uma
queda de 3% para o País neste
biênio.“OFMIdevefazeruma
nova rodada de previsões no
mês que vem e o desempenho
esperado para o Brasil deve
ser ainda pior.”
LARGANDO ATRÁS
Umagravanteparaobaixo
desempenho da economia
brasileiraéqueoPaísjácrescia
poucomesmoantesdapande-
mia.Desde2017,oBrasilvinha
crescendo na casa de 1%, após
duas quedas seguidas de mais
de 3%. O País estava atrás da
maior parte do mundo: para
se ter uma ideia, sete em cada
dez países cresceram mais do
que o Brasil no ano passado,
ainda segundo o FMI.
“O Brasil veio de uma
recessão forte e não conseguiu
sair rápido dela. Entramos na
crise atual com desemprego
em dois dígitos e quase 70
milhões de vulneráveis”, diz
Balassiano.
PÓS-COVID NO BRASIL:
Retomada será mais lenta
que em 90% dos países
Rafaela Pimentel
Repórter
O
G o v e r n o
de Alagoas
publicou no
Diário Oficial, da segunda-
-feira (15), o protocolo Sani-
tário e de Distanciamento
Social Controlado com as
recomendações a serem
seguidas pelos estabeleci-
mentos do Estado. O docu-
mento integra as ações do
plano gradual de retomada
das atividades econômicas
em Alagoas e define medidas
sanitárias gerais e específicas
para cada setor com base nas
orientações da Organização
Mundial de Saúde (OMS) e
da Organização Internacio-
nal do Trabalho (OIT) para
prevenção da COVID-19.
A publicação não estabe-
lece datas para a retomada
das atividades e estabe-
lece sanções já previstas em
decretos estaduais, ou que
venham a ser estabelecidas,
para cumprimento das reco-
mendações.
Nas orientações gerais
válidas para todos os esta-
belecimentos, independente
do segmento de atuação, o
protocolo segue as recomen-
dações sanitárias já previstas
em decreto estadual nº 70.066
e passa a incluir novas medi-
das. Fica então sugerido o
uso obrigatório de máscaras
para todos os prestadores de
serviço, visitantes, usuários
e clientes; disponibilização
ininterruptadeálcoolgel70%
em locais fixos de fácil visua-
lização; limpeza dos sapatos
na entrada dos estabeleci-
mentos; e distância segura de
1,5m entre as pessoas.
Passa a ser também reco-
mendado a todos os seto-
res econômicos: instruir
os funcionários a troca de
uniformes e roupas no início
e ao fim do expediente; prio-
ridade de métodos eletrô-
nicos de pagamentos nos
estabelecimentos e transpor-
tes coletivos; além de proibi-
ção de reuniões presenciais
com mais de 10 pessoas, prio-
rizando-se os encontros por
videoconferência e a higieni-
zação de maquinetas e telefo-
nes que poderão ser envoltos
com papel filme.
As orientações específicas
paracadasegmentodaecono-
miatambémestãodetalhadas
no documento, com disposi-
ções individuais para salão
de beleza e barbearia, super-
mercado e home center, lojas
e estabelecimentos de rua,
meios de hospedagem, igre-
jas templos e demais institui-
ções religiosas e construção
civil. Estão também inseridas
no protocolo recomendações
para shopping centers, gale-
rias, centros comerciais e
similares, bares e restauran-
tes, cafeterias de lanchonetes
de postos de combustíveis,
receptivos e transportadoras
turísticas, academias e clubes
de ginásticas e transporte
intermunicipal.
“As últimas semanas
foram de diálogo constante
com diversos setores produ-
tivos para a criação de um
documento que assegurasse,
posteriormente, um retorno
gradual e seguro das ativi-
dades, preservando a saúde
dos clientes, do empresário
e do trabalhador. Esse, sem
dúvidas, foi o protocolo mais
equilibrado do Nordeste. O
Governo de Alagoas tem sido
muito assertivo, permitindo
pouca queda na atividade
econômica, manutenção de
empregos e, primordialmente,
garantindo que o sistema
público de saúde não entre em
colapso”, salienta o secretário
de Desenvolvimento Econô-
mico, Rafael Brito.
SOBRE O DOCUMENTO
O Protocolo Sanitário e
de Distanciamento Social
Controlado foi elaborado
pelo Grupo de Traba-
lho (GT) do Governo de
Alagoas, conduzido pelo
Gabinete Civil e Secretarias
de Desenvolvimento Econô-
mico e Turismo (Sedetur)
e da Fazenda (Sefaz), de
forma conjunta com setores
produtivos, representantes
de sindicatos do Estado e
membros da sociedade civil.
5O DIA DIGITAL l 17 de junho I 2020
MERCADO redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Protocolo: define recomendações a
serem adotadas por estabelecimentos
DOCUMENTOFAZPARTEdoplanogradualderetomadaeconômica;publicaçãonãoestabelecedatasparaareaberturadasatividades
6 O DIA DIGITAL l 17 de junho I 2020

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  • 1. A Prefeitura de Rio Largo deve liberar do trabalho os servidores do grupo de risco e fornecer EPIs àqueles que trabalham na linha de frente no combate à Covid-19. A potencial vacina contra o coronavírus da AstraZeneca provavelmente fornecerá proteção contra a infecção por cerca de um ano”, disse o presidente da empresa, Pascal Soriot.Afarmacêuticabritânica jáiniciouostestesemhumanos da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, com um estudo de fase 1 no Reino Unido prestes a ser concluído embreveeumestudodefase3 já iniciado, afirmou ele à emis- soraBelRT,daBélgica. Alagoas l 17 de junho I ano 08 I nº 038 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br 3POLÍCIA ALAGOANA DÁ MAIS UMABALO NOTRÁFICO DE DROGAS,PRENDETRÊS EAPREENDE 41 QUILOS DE MACONHA 4 FARDO PESADO Ministro da Educação está com um “pé na rua” devido à falta de educação “Se tudo correr bem, a vacina será entregue em outubro” 3 FARMACÊUTICABRITÂNICADIZQUEVACINAVAIIMUNIZARCONTRACOVID-19PORUMANO;ENSAIOSCLÍNICOSSERÃOEMSETEMBRO Acabou... ...a pista CRATERA Uma cratera com quase seis metros de profundidade e que tomou todo o asfalto da rodoviaAL-460 (que liga Porto Calvo a Porto de Pedras) levou riscos a condutores que precisam passar pelo local. Um motociclista caiu com a moto na cratera mas sofreu ferimentos leves. O trecho foi sinalizado na parte de Porto Calvo e, só muitas horas depois é que foi “sinalizado” no lado de Porto de Pedras. O trecho danificado fica na cabeceira da ponte sobre o Rio Manguaba. As suspei- tassãodeque,comoaumentodovolume do rio, a água “fez caminho” por baixo doasfalto,provocandoaerosão.Policiais doBatalhãodePolíciaRodoviária(BPRv) estiveramnolocalparaavisaraoscondu- tores sobre a cratera na pista. Técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foram ONTEM à tarde ao local para tentar uma solução paliativa para manter o fluxo de veículos na região. DETERMINAÇÃO Justiça enquadra o prefeito de Rio Largo 2 NO BRASIL Retomada será mais lenta Nove em cada dez países devem atraves- sar a crise após a pande- mia melhor que o Brasil. O levantamento cruza previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) com a edição mais recente do Boletim Focus, do Banco Central.No período Pós-Covid,a retomada do Brasil será 90% mais lenta que nos demais países atingidos pela pandemia 4
  • 2. 2 O DIA DIGITAL l 17 de junho I 2020 MACEIÓ redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Isis Correia Ascom Semec S e você é pessoa física ou jurí- d i c a e t e m débito de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ou qual- quer Taxa junto ao municí- pio, não deixe de aproveitar a oportunidade de negociar seus débitos. Os maceioenses que tem débitos tributários até 2019 devem aproveitar as vantagens de negocia- ção como redução de 30% no valor principal do débito tributário, e zero de juros, multas e atualização mone- tária, até esta sexta-feira (19). A Prefeitura de Maceió sancionou este mês a Lei nº 6.989, que beneficia todos os contribuintes maceioenses que tem débito com a Prefei- tura, sejam pessoas físicas ou jurídicas, inscritas ou não na DívidaAtiva,comdébitoajui- zado ou a ajuizar. A negociação é realizada exclusivamente pela Internet, de forma simples e rápida. Basta clicar no Portal do Contribuinte, disponível na página eletrônica da Prefei- tura, e preencher os dados solicitados, quando, então, a guia de pagamento será gerada automaticamente, a qual deverá ser impressa e paga até a data de venci- mento. “Alertamosocontribuinte queaproveiteaoportunidade porque ela está sendo dada, exclusivamente, pelo cená- rio de pandemia. O prazo é curto, mas isso faz parte dos preceitos legais. A lei atinge os débitos originários de todos os tributos municipais einfraçõesàlegislaçãoaplicá- vel. Temos urgência em equi- librar os cofres do Município, que já vêm sofrendo com a queda brusca na arrecadação, diante da paralisação parcial de grande parte do setor produtivo, além do aumento das despesas inerentes às medidas preventivas de combate ao novo coronaví- rus, entre outros aspectos”, destacou o secretário muni- cipal de Economia, Fellipe Mamede. O contribuinte tem acesso a descontos significativos. Nos casos de pagamento à vista, o débito tributário sofrerá redução de 30% do valor principal e de 100% de multas, juros e atualização monetária, bem como redu- ção de 60% do valor total, devidamente atualizado, em caso de notificação e auto de infração decorrente do descumprimento de obriga- ções acessórias. Quem optar pelo pagamento parcelado, pode fazê-lo em até cinco parcelas, e o débito tributário consolidado sofrerá redução de 100% de multas, juros e atualização monetária; e de 40% do valor total, devida- mente atualizado, em caso de notificação e auto de infração decorrente do descumpri- mento de obrigações acessó- rias. Além disso, a sanção da lei também reduz a alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 0,66% para pagamento em cota única, independente da data de assinatura do contrato de compra e venda do imóvel. O prazo de negociação segue até o dia 19 de junho, com exceção dos casos de ITBI, que poderão ser reali- zados até o dia 31 de agosto. As negociações de débitos do ITBI estarão disponíveis a partir de 8 de junho. Após o vencimento, a negociação não terá validade e o contribuinte continua em débito com o Município, com todas as cobranças cabí- veis anteriormente – princi- pal, multas, juros e correção monetária. Débitos tributários com descontos só até sexta CONTRIBUINTESDEVEMESTARATENTOS paragarantirreduçãodeaté30%novalorprincipaldodébito Com o objetivo de dar mais transparência a suas ações, a Secretaria Munici- pal de Saúde (SMS) lançou novo sistema para rece- bimento de propostas de preços, que pode ser aces- sado pelos fornecedores interessados em participar dos processos de cotação no site cotacoes.sms.maceio. al.gov.br. Deacordocomadiretora de Gestão Administrativa da SMS, Dayse Amâncio, o objetivoémanterosigilodas propostasatéohoráriodefi- nido para o encerramento do prazo de recebimento. “Desta forma, o servidor responsável pela análise dos preços só terá acesso aos valores ofertados no momento estabelecido pelo sistema, que emite relatório com os dados e horário de acesso, garantindo assim a imparcialidade do processo dascomprasemergenciais”, explica. TRANSPARÊNCIA SMS lança novo sistema de cotação de preços
  • 3. 3O DIA DIGITAL l 17 de junho I 2020 ALAGOAS redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br U m a i n ve s - t i g a ç ã o comandada pela Delegacia de Narcóticos (DNARC), da Polícia Civil de Alagoas, com apoio das inte- ligências do 4⁰ Batalhão da Polícia Militar (BPM) e da Polí- cia Rodoviária Federal (PRF), levouagentesaapreenderem41 quilosdemaconhaqueestavam sendo trazidos para abastecer o mercado ilegal de drogas em Maceió. Durante a ação, foram presostrêsacusadosdeenvolvi- mentocomotráficodeentorpe- centes. As drogas foram apreen- didas durante abordagem aos veículos S-10, de cor branca e placa LLT 4973, e Fiesta, de cor branca e placa NMJ 3918, feita pelaPRFemumtrechodarodo- viaBR-316emCanapi,noSertão de Alagoas. Ao fazer a revista nosveículos,foramencontrados os41quilosdemaconhaeostrês ocupantes,comidadesde27,38 e 39 anos, presos e encaminha- dos para a Delegacia Regional de Batalha, onde foram autua- dosportráficodedrogaseasso- ciaçãoparaotráfico. “Tem sido fundamental esta parceria entre os órgãos do sistema de segurança pública. As denúncias chegam e são aprofundadas pela equipe da DNARC,quecontacomoapoio dos policiais rodoviários nas abordagens. Eles estão todo tempo fazendo trabalho nas rodovias”, ressaltou o delegado de Narcóticos da Polícia Civil, SidneyTenório. Em menos de 15 dias, foram quase100quilosdedrogasapre- endidas em rodovias federais com a parceria entre os órgãos de segurança. “É importante evitar que as drogas cheguem nas cidades e sejam distribu- ídas. Toda informação está sendo apurada e outras apreen- sões vão ocorrer caso insistam emtrazerdrogasparaAlagoas”, assegurou o delegado Sidney Tenório. O inquérito policial que vai investigar a associação criminosa será conduzido pela Delegacia de Narcóticos que vai apurar o envolvimento de outraspessoascomostrêsinves- tigadospresos. Operação integrada apreende 41kg de maconha em dois carros, no Sertão INVESTIGAÇÃO da DNARC e 4º BPM levou PRF a localizar drogas em dois veículos que vinham abastecer mercado em Maceió CortesiaPRF Após ação civil pública ajui- zadapeloMinistérioPúblicodo Trabalho (MPT), uma decisão liminar da 10ª Vara do Traba- lho de Maceió determina que o Município de Rio Largo adote medidasparaprotegerosprofis- sionaisdesaúdeedemaistraba- lhadores do risco de contágio pelaCovid-19.OMPTformulou ospedidosàjustiçaapósreceber denúnciasobreafaltadeequipa- mentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores e sobre o retorno ao trabalho de servidoresdogrupoderisco. Duranteavigênciadoestado de calamidade pública decor- rentedapandemia,oMunicípio de Rio Largo deverá afastar, de suasatividades,todososprofis- sionais que se enquadrem em grupo de risco. Estão na lista as pessoas com 60 anos ou mais, osportadoresdedoençascrôni- cas, imunocomprometidos e as gestantes,alémdeoutroscasos. De acordo com a decisão, o ente municipal também deverá fornecer todos os EPIs adequa- dos aos médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odon- tólogos,técnicosdesaúdebucal e outros profissionais de saúde, a exemplo de máscaras, luvas, óculos de proteção ou protetor facial, vestimenta de mangas longas ou macacão com pés e capuz impermeáveis, aventais impermeáveis e respiradores, além de cabines de segurança biológica,quandonecessário. A liminar ainda determina que o município forneça álcool emgel,máscaraseluvasatodos osprestadoresdeserviço,como trabalhadores da educação, dos setores administrativos, de serviços gerais, motoristas e outros profissionais que não estejam afastados – especial- mente aos Agentes Comuni- tários de Saúde e Agentes de CombateàsEndemias. O procurador do MPT Matheus Gama, autor da ação, ressaltou a importância de preservar a saúde de grupos populacionaismaisvulneráveis, a exemplo dos trabalhadores dos grupos de risco, e também afirmou que o fornecimento adequado de EPIs aos profis- sionaisdesaúdeedemaistraba- lhadoresémedidafundamental para proteger, também, toda a comunidade diante dos riscos causados pela pandemia. “É necessáriomencionarque,além do risco pessoal à vida desses profissionais, aceitar de modo inconsequente, diante do cená- rio atual, que tais trabalhadores continuem prestando o serviço sem garantia de acesso à EPI, acarretaria um risco à própria comunidadeatendidaporesses profissionais,vezquepoderiam, uma vez contagiados e assinto- máticos, se transformarem em agentes transmissores”, expli- cou. Já o juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Maceió,Alonso Filho, ressaltou como primor- dial a proteção à saúde e à inte- gridade física de trabalhadores dos grupos de risco, e também destacou a necessidade do uso de EPIs adequados para resguardar a integridade dos trabalhadores. “Não há qual- quer dúvida de que os serviços desempenhadospelosprofissio- nais da área de saúde como um todoreclamamousodeequipa- mentos adequados para que a integridade física seja resguar- dada,diantedoevidenteriscoa queestãoexpostosnodesempe- nho de suas funções, riscos que se tornaram ainda mais graves em virtude da rápida e fácil disseminação do coronavírus, conforme amplamente divul- gadonostemposatuais”,disse. A ação do MPT - que resul- tou na decisão liminar - foi ajuizada após denúncia proto- colizada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Previ- dência,SeguroSocialeAssistên- ciaSocialdeAlagoas(Sindprev/ AL).Diantedosrelatos,oMinis- tério Público do Trabalho determinou a instauração de inquérito civil para investigar a denúnciaeexpediurecomenda- ção ao Município de Rio Largo, mas até o dia 20 de maio - data do ajuizamento da ação - o ente municipal não havia apresen- tado resposta sobre as irregula- ridades. O MPT também recebeu denúncia sobre o retorno ao trabalho de servidores do CentrodeAtençãoPsicossocial (CAPS) de Rio Largo, e reco- mendou que o ente municipal prestasse esclarecimentos e comprovasse medidas neces- sárias diante da denúncia, mas o município também não se manifestou. O Município de Rio Largo deve cumprir as obrigações no prazodeaté10dias,sobpenade multadiáriadeR$5milporcada obrigação acima estabelecida. Em caso de descumprimento, a justiça deve decidir, após consulta ao MPT, a destinação dosvaloreseventualmentearre- cadadosatítulodemulta. DESCASO Após ação do MPT, justiça enquadra a Prefeitura de Rio Largo sobre a Covid-19 Sacos de maconha foram encontrados nos dois carros abordados na BR-316
  • 4. U m dos alvos da opera- ção da Polí- cia Federal (PF) de ONTEM, o empresário Luís Felipe Belmonte auxiliou na orga- nização de ao menos um dos atos antidemocráticos reali- zados em Brasília, com defesa do fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribu- nal Federal (STF). Belmonte é o segundo vice-presidente do Aliança pelo Brasil, partido queopresidenteJairBolsonaro tenta tirar do papel. Como revelou o Estadão em maio, a legenda em forma- ção serviu de ponte para os diferentesgruposquesemobi- lizaram para fazer a manifes- tação se organizassem. Em entrevista na época, Belmonte dissequenãocolocounenhum centavonoevento,queprestou ajuda apenas como cidadão, e não como representante do partido. “Eu coloquei eles em contato, chamei um, chamei outro. Fiz a questão de dizer que precisaria ter dois tipos de procedimento.Primeiro,quese limitasse a apoio ao presidente Bolsonaro e que se ativesse a questões de competência de cadaPoder,enãofora(Rodrigo) Maia ou fora Congresso”, afir- mounaocasião. Homem de confiança de Jair Bolsonaro, com papel central no recolhimento de assinaturas para formação do partido do presidente, Belmonte disse que fez alguns alertassobreoquedeveriatera mobilização. Ele chegou a ir pessoal- mente no ato de domingo, quando Bolsonaro já tinha deixado a rampa do Palácio doPlanalto.Conversoucomas lideranças dos movimentos e declarouqueeraprecisoreafir- maroapoioaopresidente,mas sem ruptura de Poderes. ALIANÇA PELO BRASIL Belmontefoiumdosprinci- pais financiadores do Aliança pelo Brasil em seu início. O partido ainda não obteve as assinaturas necessárias para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O empresário foi respon- sável, por exemplo, por pagar o auditório escolhido para o ato de fundação da nova sigla, em novembro do ano passado. Ele é casado com a deputada federal Paula Belmonte (Cida- dania-DF)eésuplentedosena- dor Izalci Lucas (PSDB-DF). Antes de se tornar opera- dor político do Aliança pelo Brasil, Belmonte foi filiado ao PSDB, fez doações para legen- dasdeesquerda,comoPCdoB, e atuou como advogado do empresário Luiz Estevão, que cumpre uma pena de 26 anos por fraudes na construção do TribunalRegionaldoTrabalho (TRT) de São Paulo. EmpresárioLuísFelipeéinvestigadopelaPFporfinanciaratoscontraosPoderes 4 O DIA DIGITAL l 17 de junho I 2020 BRASIL redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Alvo da PF, vice do “Aliança” ajudou no ato antidemocrático LUÍSFELIPEBELMONTEéosegundovice-presidentedoAliançapeloBrasil,partidoqueopresidenteJairBolsonarotentatirardopapel A potencial vacina contra o coronavírus da AstraZene- caprovavelmente fornecerá proteção contra a infecção por cerca de um ano, disse o presidentedaempresa,Pascal Soriot, em uma estação de rádiobelgaONTEM.. A farmacêutica britânica já iniciou os testes em huma- nos da vacina desenvolvida pelaUniversidadedeOxford, com um estudo de fase 1 no Reino Unido prestes a ser concluído em breve e um estudo de fase 3 já iniciado, afirmou ele à emissora Bel RTL. “Acreditamos que ela irá proteger por cerca de um ano”, disse Soriot. A AstraZeneca informou nosábadoqueassinoucontra- tos com França, Alemanha, Itália e Holanda para fornecer até 400 milhões de doses da vacina em potencial à União Europeia. Aempresatambémfechou acordos com o Reino Unido e os Estados Unidos. “Se tudo correr bem, teremos os resul- tados dos ensaios clínicos em agosto/setembro. Estamos fabricando em paralelo. Esta- remos prontos para entregar a partir de outubro, se tudo correrbem”,acrescentou. O presidente Jair Bolso- naro reconheceu ontem que o ministro da Educa- ção, Abraham Weintraub, se tornou um “problema” no governo e passou o dia tentando encontrar uma solução para demitir o auxi- liarsemarranharsuabasede apoio.Após se reunir ontem com o ministro no Palá- cio do Planalto, Bolsonaro o manteve no cargo, mas integrantes da ala militar e aliados políticos insistem queseriaimportanteopresi- dente substituir o titular da Educação numa tentativa de pacificar a relação com o Supremo Tribunal Federal. “ E u a c h o q u e e l e [Weintraub] não foi muito prudente em participar da manifestação, apesar de não ter falado nada de mais ali. Mas não foi um bom recado. Por quê? Porque ele não estava representando o governo. Ele estava repre- sentando a si próprio. Como tudo o que acontece cai no meu colo, é um problema que estamos tentando solucionar com o senhor Abraham Weintraub”, afir- mou Bolsonaro em entre- vista à BandNews TV . ASTRAZENECA ESTÁ SAINDO! Vacina deve imunizar contra novo coronavírus Weintraub pesa muito nos ombros de Bolsonaro Editor do Valor culpa elites pela eleição de Bolsonaro e cobra mea culpa O editor-executivo do jornal Valor Econômico, Pedro Cafardo,publicou um texto na segunda-feira (15) afir- mando que a “classe dominante” do Brasil foi respon- sável pela eleição de Jair Bolsonaro e precisa fazer um “mea culpa” por sua escolha. Cafardo critica empresários, políticos “influentes” e jornalistas que ainda não “pediram desculpas” pela eleição de Bolsonaro e que,de acordo com ele,“fogem de suas responsabilidades”. “Políticos influentes se omitiram na campanha elei- toral e deram um ‘dane-se’ ao país”, afirma.“Empre- sários só pensaram no próprio quintal e passaram a aceitar ‘qualquer um’ desde que não fosse o PT”, continua. A recuperação do mundo após a pandemia do novo coronavírus será mais difícil agora do que foi em recessões anteriores - e especialmente para os brasileiros. Nove em cada dez países devem atra- vessar esta crise melhor do que o Brasil, de acordo com um levantamento que cruza previsões do Fundo Monetá- rio Internacional (FMI) com a edição mais recente do Bole- tim Focus, do Banco Central. A expectativa é que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desabe este ano e tenha uma recuperação tímida no ano que vem, com o impacto econômico das medidas de isolamento social implementadas para conter a covid-19.Nobiênio2020/2021, o PIB deve cair 1,6%. O levantamento do pesquisador Marcel Balas- siano, do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), aponta que o Brasil ficará na 171.ª posição entre 192 países. Na lista dos sul-americanos, apenas a Venezuela terá um resultado pior e deve ficar em penúltimo lugar. Enquanto isso, a China, onde a epidemia começou,poderácrescer5,1%. “O Brasil vive uma crise de saúde e uma crise política ao mesmo tempo, isso não tem paralelo internacional. O otimismo do começo do ano com o País ficou para trás e os principais agentes preveem umaquedaforteparaaecono- mia nacional este ano”, avalia Balassiano. Ele lembra que as pers- pectivas do FMI e do Focus estão até otimistas, na compa- ração com outros agentes internacionais, como o Banco Mundial, que já espera uma queda de 3% para o País neste biênio.“OFMIdevefazeruma nova rodada de previsões no mês que vem e o desempenho esperado para o Brasil deve ser ainda pior.” LARGANDO ATRÁS Umagravanteparaobaixo desempenho da economia brasileiraéqueoPaísjácrescia poucomesmoantesdapande- mia.Desde2017,oBrasilvinha crescendo na casa de 1%, após duas quedas seguidas de mais de 3%. O País estava atrás da maior parte do mundo: para se ter uma ideia, sete em cada dez países cresceram mais do que o Brasil no ano passado, ainda segundo o FMI. “O Brasil veio de uma recessão forte e não conseguiu sair rápido dela. Entramos na crise atual com desemprego em dois dígitos e quase 70 milhões de vulneráveis”, diz Balassiano. PÓS-COVID NO BRASIL: Retomada será mais lenta que em 90% dos países
  • 5. Rafaela Pimentel Repórter O G o v e r n o de Alagoas publicou no Diário Oficial, da segunda- -feira (15), o protocolo Sani- tário e de Distanciamento Social Controlado com as recomendações a serem seguidas pelos estabeleci- mentos do Estado. O docu- mento integra as ações do plano gradual de retomada das atividades econômicas em Alagoas e define medidas sanitárias gerais e específicas para cada setor com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Internacio- nal do Trabalho (OIT) para prevenção da COVID-19. A publicação não estabe- lece datas para a retomada das atividades e estabe- lece sanções já previstas em decretos estaduais, ou que venham a ser estabelecidas, para cumprimento das reco- mendações. Nas orientações gerais válidas para todos os esta- belecimentos, independente do segmento de atuação, o protocolo segue as recomen- dações sanitárias já previstas em decreto estadual nº 70.066 e passa a incluir novas medi- das. Fica então sugerido o uso obrigatório de máscaras para todos os prestadores de serviço, visitantes, usuários e clientes; disponibilização ininterruptadeálcoolgel70% em locais fixos de fácil visua- lização; limpeza dos sapatos na entrada dos estabeleci- mentos; e distância segura de 1,5m entre as pessoas. Passa a ser também reco- mendado a todos os seto- res econômicos: instruir os funcionários a troca de uniformes e roupas no início e ao fim do expediente; prio- ridade de métodos eletrô- nicos de pagamentos nos estabelecimentos e transpor- tes coletivos; além de proibi- ção de reuniões presenciais com mais de 10 pessoas, prio- rizando-se os encontros por videoconferência e a higieni- zação de maquinetas e telefo- nes que poderão ser envoltos com papel filme. As orientações específicas paracadasegmentodaecono- miatambémestãodetalhadas no documento, com disposi- ções individuais para salão de beleza e barbearia, super- mercado e home center, lojas e estabelecimentos de rua, meios de hospedagem, igre- jas templos e demais institui- ções religiosas e construção civil. Estão também inseridas no protocolo recomendações para shopping centers, gale- rias, centros comerciais e similares, bares e restauran- tes, cafeterias de lanchonetes de postos de combustíveis, receptivos e transportadoras turísticas, academias e clubes de ginásticas e transporte intermunicipal. “As últimas semanas foram de diálogo constante com diversos setores produ- tivos para a criação de um documento que assegurasse, posteriormente, um retorno gradual e seguro das ativi- dades, preservando a saúde dos clientes, do empresário e do trabalhador. Esse, sem dúvidas, foi o protocolo mais equilibrado do Nordeste. O Governo de Alagoas tem sido muito assertivo, permitindo pouca queda na atividade econômica, manutenção de empregos e, primordialmente, garantindo que o sistema público de saúde não entre em colapso”, salienta o secretário de Desenvolvimento Econô- mico, Rafael Brito. SOBRE O DOCUMENTO O Protocolo Sanitário e de Distanciamento Social Controlado foi elaborado pelo Grupo de Traba- lho (GT) do Governo de Alagoas, conduzido pelo Gabinete Civil e Secretarias de Desenvolvimento Econô- mico e Turismo (Sedetur) e da Fazenda (Sefaz), de forma conjunta com setores produtivos, representantes de sindicatos do Estado e membros da sociedade civil. 5O DIA DIGITAL l 17 de junho I 2020 MERCADO redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Protocolo: define recomendações a serem adotadas por estabelecimentos DOCUMENTOFAZPARTEdoplanogradualderetomadaeconômica;publicaçãonãoestabelecedatasparaareaberturadasatividades
  • 6. 6 O DIA DIGITAL l 17 de junho I 2020