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Alagoas l 28 de maio I ano 08 I nº 027 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br
NO SERTÃO
SEM PISCAR
COVID-19
Polícia Civil
prende mais
um acusado
de tráfico
SMTT aperta
o cerco para
cumprimento
dos decretos
Número de
novos casos
se mantém
alto em AL
3
2
5
3
CORPO DE BOMBEIROS DEVE VISTORIAR PRÉDIO DO INSS SÓ APÓS O VENCIMENTO DE NOTIFICAÇÃO, EM JULHO
SONEGAÇÃO
Sefaz inicia
operação
contra
postos de
combustíveis
em Alagoas
O Boletim Epidemioló-
gico da Sesau, divulgado
ONTEM, mostrou que os
novos casos de Covid-19
crescem muito em Alagoas.
Foram522casosem24horase
16 mortes no mesmo período.
Os dados reforçam a necessi-
dadedemanteroisolamento.
AgentedaSMTaguarda
dono da moto que foi
deixada na praia
2 O DIA DIGITAL l 28 de maio I 2020
MACEIÓ redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
C
om a situa-
ção de emer-
gência em
saúde pública ocasionada
pela pandemia do novo coro-
navírus, a Superintendência
Municipal de Transportes e
Trânsito (SMTT) intensificou
as fiscalizações em Maceió
para garantir o cumprimento
dos decretos municipal e
estadual, que estabelecem
medidas mais restritivas em
relação ao transporte público
e a proibição de estaciona-
mentos nas orlas marítimas e
lagunar da capital.
Diariamente, os agentes
do Grupamento de Ações
TáticasdeTransporte(GATT)
e os fiscais da SMTT estão
fiscalizando de forma efetiva
os principais terminais de
ônibus da cidade para garan-
tir o cumprimento do decreto
estadual, que determina que
só sejam transportados nos
coletivos os passageiros que
estiverem utilizando másca-
ras. Outra medida estabele-
cida pelo documento é que
todos os usuários do Sistema
Integrado de Mobilidade
de Maceió (SIMM) sejam
transportados sentados, não
podendo haver cidadãos
em pé no interior dos veícu-
los. As empresas que forem
flagradas descumprindo o
decreto governamental serão
multadas.
“Todos os dias da semana,
as equipes da SMTT estão em
campo fiscalizando os termi-
nais e os transportes coletivos.
É um trabalho de orientação
e de conscientização, onde
os agentes e fiscais da SMTT
alertam os usuários do SIMM
sobre a necessidade do uso de
máscaras dentro dos ônibus
urbanos e reforçam que os
veículos só podem circular
com todos os passageiros
sentados. Além da Superin-
tendência, a fiscalização nos
terminais e nos corredores de
ônibusdeMaceiótambémestá
contando com os importantes
apoios da Polícia Militar (PM/
AL) e da Guarda Municipal”,
explicou Alexsandre Serafim,
assessor técnico de Transpor-
tes da SMTT.
Paramelhoralertarapopu-
lação sobre o uso obrigatório
de máscaras no transporte
coletivoereforçarqueosveícu-
los só estão transportando
passageiros sentados, a SMTT
determinou que as empresas
que fazem parte do SIMM
anexassem adesivos informa-
tivos no para-brisa dos ônibus.
FISCALIZAÇÃO NAS ORLAS
Como parte das ações
para diminuir o avanço da
covid-19 na capital, a Prefei-
tura de Maceió publicou o
novo Decreto Municipal de
nº 8.890, que prorroga até o
dia 02 de junho a proibição do
estacionamento de veículos e
motos em toda a extensão de
ruas e avenidas situadas nas
orlas marítima e lagunar da
cidade, inclusive em todas
as faixas da Avenida Silvio
Carlos Viana, nos bolsões e
baias de estacionamentos em
escamas.
Desde o início dos traba-
lhos de fiscalização nas orlas
de Maceió, no dia 08 de maio,
os agentes do Grupamento de
Operações Táticas de Trânsito
(GOTT) e do Grupamento
Operacional (GO) da SMTT
já autuaram 238 condutores
infratores.
Operações ocorrem para que
os decretos sejam cumpridos
AGENTES DA SMTT atuam diariamente em todas as regiões de Maceió; grupos especiais do órgão fiscalizam tudo na cidade
Ascom SMTT
MarcoAntônio/Secom Maceió
Nos terminais, agentes da SMTT acompanham embarque de passageiros
A Companhia de Sane-
amento de Alagoas (Casal)
reforçou sua lista de serviços
que estão disponíveis nas
ferramentas de atendimento
eletrônico, após a suspensão
do atendimento presencial
determinada pelo Governo do
Estado como medida de evitar
a propagação do novo corona-
vírus.
Assim, quem precisar ser
atendido pela Companhia
deve buscar uma das seguin-
tes formas: Call Center, cujo
número é o 0800 082 0195,
que atende das 7h às 20h, de
segunda a sexta-feira, e das 7h
às 19h, aos sábados, domingos
e feriados; WhatsApp exclu-
sivo para mensagens de texto,
por meio do número 98139-
9892, com atendimento todos
osdias,24horaspordia;e-mail
callcenter@casal.al.gov.br, que
pode ser usado a qualquer
momento, mas com respostas
fornecidas de segunda a sexta,
dentro do horário de funcio-
namento do Call Center; e
a assistente virtual “Sane”,
disponível no site da empresa
(www.casal.al.gov.br) e que
também pode ser acionada
24 horas por dia, 7 dias por
semana.
É aconselhável que, em
qualquerdessescanaisdeaten-
dimento, o cliente tenha em
mãos o número de matrícula
(localizadanotopodacontade
água) e, em alguns casos, RG,
CPFenomedamãe.
Entre os serviços disponi-
bilizados pelo Call Center, por
exemplo, estão as solicitações
de religação, mudanças de
vencimentodefatura,pedidos
de corte de ligação, queixas de
transbordamento de esgoto,
remanejamento de hidrôme-
tro, denúncias de vazamento
oufaltadeágua,etc.
No site da Companhia,
o internauta deve clicar na
imagem da Sane, a assis-
tente virtual, e escolher uma
das opções, entre as quais as
seguintes: abrir registro de
atendimento, acompanhar
registro de atendimento, alte-
rar o vencimento da conta,
atualização cadastral, certidão
negativa de débitos, verificar
certificado eletrônico, consul-
tar histórico de consumo,
consultar pagamentos, decla-
ração anual de quitação de
débito, fatura simplificada,
informaçõesgeraisempresa,2º
via de conta, negociar débitos,
falarcomatendente.
ATENDIMENTO
Casal reforça com
Call Center e “zap”
Mariane Rodrigues
Ascom Seminfra
Assim como ocorreu na
Pitanguinha, o bairro do
Canaã agora também tem
todas as ruas pavimenta-
das, após a conclusão das
obras do programa Nova
Maceió nas ruas Coruripe e
Jequiá. Sem aglomerações,
a inauguração ocorreu com
a presença do Prefeito de
Maceió, Rui Palmeira.
Iniciadas em janeiro de
2020, as obras de pavimenta-
ção das duas ruas foram logo
concluídas, com a população
passando a trafegar na locali-
dade com as ruas asfaltadas.
Mas faltavam a sinalização e
a instalação da linha d’água
e do meio fio para que todo o
serviço fosse finalizado.
O encerramento, com
conclusão de todas as etapas
da obra, ocorreu nesta
semana e agora todo o bairro
está pavimentado e devida-
mente sinalizado, gerando
maior fluxo no tráfego e
resolvendo os problemas de
poeira e lamas que ocorriam
na região.
“Muitos têm me questio-
nado se as obras de infraes-
trutura, que a Prefeitura está
realizando, são essenciais
neste momento. Já respondi
várias vezes, mas não custa
reforçar: o programa Nova
Maceió está mudando a
realidade de muitas pessoas
em nossa cidade, e isso signi-
fica mais qualidade de vida e
saúdeparaessagentequepor
muito tempo convivia com
lama, poeira e, sobretudo,
sem saneamento básico. Por
isso, o Nova Maceió se faz tão
importante, principalmente
agora”, justifica o prefeito
Rui Palmeira.
A Prefeitura de Maceió
também finalizou a pavi-
mentação na Pitanguinha
e agora o bairro tem todas
as ruas pavimentadas. Oito
ruas que começaram a ser
reestruturadas em janeiro
foram inauguradas no dia
18 de maio.
NOVA MACEIÓ
Lançado em agosto do
ano passado pela Prefei-
tura de Maceió, com ações
coordenadas pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura
(Seminfra), o Nova Maceió
irá investir, aproximada-
mente, R$ 420 milhões em
mais de 400 ruas da capital.
Serão mais de 400 mil
metros quadrados de pavi-
mentação, mais de 40 mil
metros de rede de drena-
gem pluvial e, aproxima-
damente, 100 mil metros de
rede coletora de esgoto.
Os recursos são oriun-
dos do Banco de Desenvol-
vimento da América Latina
(CAF), Banco do Brasil,
Codevasf, Governo Federal
e verba própria da Prefei-
tura de Maceió.
NOVA MACEIÓ
Canaã agora tem todas
as ruas pavimentadas
Obrasnobairrocomeçaramemjaneiro
3O DIA DIGITAL l 28 de maio I 2020
ALAGOAS redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Sefaz dá início à operação de combate
à sonegação em postos de combustíveis
Tatyane Barbosa
Ascom Sefaz
A
S e c r e t a r i a
da Fazenda
de Alagoas
(Sefaz-AL) iniciou ONTEM, a
“Operação Stumpf”, que reali-
zará diversas ações fiscais no
segmento etanol até o final do
ano de 2020. A iniciativa visa
combater a sonegação fiscal,
possibilitando uma concorrên-
cialealentreoscontribuintesde
Alagoas.
A primeira fase acontece
com a visita dos auditores
fiscais em alguns postos de
combustíveis localizados em
Maceió, Arapiraca, Coruripe,
Pilar, Rio Largo, Palmeira dos
Índios, Jaramataia, União dos
Palmares e Delmiro Gouveia.
De acordo com o Supe-
rintendente da Receita Esta-
dual, Francisco Suruagy, o
principal foco da operação é
controlar e monitorar a regu-
laridade do etanol nas suas
diversas cadeias produtivas,
desde a produção, distribui-
ção até o consumo.
“O objetivo é evitar a
sonegação fiscal, garantindo
um combustível idôneo para
a população, protegendo o
consumidor de irregularida-
des, bem como auxiliando
no combate à concorrência
desleal de postos irregula-
res”, enfatiza.
Duranteaoperaçãodehoje,
um dos postos de combustí-
veisdomunicípiodePilarteve
as bombas e o tanque lacrados
em função das irregularidades
constatadaseporfaltadeauto-
rização para o funcionamento
pela Sefaz-AL.
O Superintendente de
Fiscalização, Luiz Augusto,
salienta, ainda, que essa
operação, assim como outras
que serão realizadas, possui
escopo idêntico ao da efetu-
ada em novembro de 2019,
resultante na autuação de
nove postos de combustíveis
em mais de um milhão de
litros de etanol.
ORIGEM DO NOME
A operação ganhou o nome
de “Stumpf” em homenagem
ao professor Urbano Ernesto
Stumpf, conhecido como o “Pai
do motor a álcool no Brasil”,
graduou-se como engenheiro
aeronáutico no Instituto Tecno-
lógico de Aeronáutica (ITA),
onde atuou como docente e
pesquisador. Desde o começo
da carreira, focou em estudos
sobre a viabilidade do álcool
comocombustível,sendoocria-
dordomotormovidoaetanol.
INICIATIVAvisacontrolaremonitorararegularidadedoetanolnassuasdiversascadeiasprodutivas,desdeaproduçãoedistribuiçãoatéoconsumo
Em mais uma ação da
Polícia Civil, deflagrada na
manhã de ONTEM, agen-
tes da 2ª Delegacia Regional
de Santana do Ipanema (2ª
DRP) e da Gerência de Polícia
Judiciária da Região 4 (GPJ 4)
prenderam um homem de 25
anos por envolvimento com
o tráfico de drogas no Sertão
alagoano.
Deacordocomodelegado
Hugo Leonardo, titular da 2ª
DRP, o acusado tem envolvi-
mentocomapráticadocrime
detráficodedrogasnacidade
de Santana do Ipanema e
região. “A investigação da
Polícia Civil foi concluída e,
após representação, a prisão
do suspeito foi decretada
pelo Judiciário da Comarca
de Santana do Ipanema”,
frisou.
O acusado, após a prisão
em cumprimento a mandado
de prisão expedido pelo juiz
LeandrodeCastroFolly,da3ª
Vara de Santana do Ipanema,
foi recolhido ao xadrez do
Centro Integrado de Segu-
rança Pública (CISP), do
município de Ouro Branco,
onde encontra-se à disposi-
ção do Poder Judiciário.
DROGAS
PC prende acusado de tráfico no Sertão
O
m i n i s t r o
Alexandre
de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal
(STF), disse no despacho sobre
a operação de ONTEM contra
fake news e ameaças à Corte
que as provas apontam para
“real possibilidade” de asso-
ciação criminosa envolvendo
o chamado Gabinete do Ódio.
Moraeséorelatordocaso.Para
ele, o grupo divulga mensa-
gens de “ódio, subversão e de
incentivo à quebra da norma-
lidade institucional democrá-
tica”.
A operação cumpriu 29
mandados de busca e apreen-
são.Entreosalvosestãoaliados
do presidente Jair Bolsonaro,
como o ex-deputado federal
e presidente do PTB, Roberto
Jefferson, e o dono da Havan,
LucianoHang,alémdebloguei-
ros.
Nodespacho,Moraesexpli-
couque“gabinetedoódio”foio
nome dado, por parlamentares
ouvidos no inquérito, ao grupo
que espalha informações falsas
edifamaçõesnainternet.
“As provas colhidas e os
laudos técnicos apresentados
no inquérito apontaram para
a existência de uma associação
criminosa dedicada à dissemi-
naçãodenotíciasfalsas,ataques
ofensivosadiversaspessoas,às
autoridades e às Instituições,
dentre elas o Supremo Tribu-
nal Federal, com flagrante
conteúdo de ódio, subversão
da ordem e incentivo à quebra
da normalidade institucional
e democrática”, escreveu o
ministro.
Ainda de acordo com
Moraes, a atuação dos inte-
grantes do gabinete do ódio,
que “atinge um público diário
de milhões de pessoas”, é um
risco para a independência
dos poderes e para o Estado de
Direito.
“Como se vê de tudo até
então apresentado, recaem
sobre os indivíduos aqui iden-
tificados sérias suspeitas de
que integrariam esse complexo
esquema de disseminação de
notícias falsas por intermédio
depublicaçõesemredessociais,
atingindo um público diário de
milhões de pessoas, expondo a
perigo de lesão, com suas notí-
cias ofensivas e fraudulentas, a
independência dos poderes e
o Estado de Direito”, afirmou
Moraes.
4 O DIA DIGITAL l 28 de maio I 2020
BRASIL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Federal devassa o “Gabinete
do Ódio” e líder acaba preso
SEGUNDO STF,INDÚSTRIA DE NOTÍCIAS FALSAS envolvia,até agora,11 perfis de pessoas que se diziam bolsonaristas e patriotas
Direitosindividuaisnãosão‘absolutoseilimitados’,dizministroAlexandredeMoraes
ParaMoraes,bandointegravaesquemadedisseminaçãodoódiopelasredessociais
Moraes também escreveu
que direitos e garantias indi-
viduais não são “absolutos e
ilimitados”, na medida em
que não podem desrespei-
tar direitos fundamentais
previstos na Constituição.
ROBÔS
Segundo as apurações
citadas pelo ministro, “as
postagens são inúmeras e
reiteradas quase que diaria-
mente”. “Há ainda indícios
que essas postagens sejam
disseminadas por intermé-
dio de robôs para que atin-
jam números expressivos de
leitores”, afirmou.
Os perfis investiga-
dos usavam hashtags cria-
das por seguidores como
#STFVergonhaNacional,
#ImpeachmentGilmarMen-
des, #STFEscritoriodocrime,
#hienasdetoga, #forastf, #lava-
toga,eoutros,especialmenteno
período entre 7 e 19 de novem-
brode2019.
GRUPODEEMPRESÁRIOS
“Também há informa-
ções de que os empresários
aqui investigados integra-
riam um grupo autode-
nominado de ‘Brasil 200
Empresarial’, em que os
participantes colaboram
entre si para impulsionar
vídeos e materiais contendo
ofensas e notícias falsas com
o objetivo de desestabilizar
as instituições democráticas
e a independência dos pode-
res”, disse o ministro.
Ele disse ainda que
os empresários atuam de
“maneira velada fornecendo
recursos (das mais variadas
formas), para os integrantes
dessaorganização”.
BLOQUEIODE
PERFISNAINTERNET
Alexandre de Moraes
determinou a quebra de sigi-
los fiscal e bancário de suspei-
tos de financiar grupos de
disseminação de fake news
e ataques a instituições nas
redes sociais.
São alvo dos pedidos de
quebra de sigilo os empresá-
rios Edgard Gomes Corona,
Luciano Hang, o humorista
Reynaldo Bianchi Junior e o
militar Winston Rodrigues
Lima. As informações deman-
dadas pelo STF se referem ao
período entre julho de 2018 e
abrilde2020.
O pedido também inclui a
apreensão de computadores,
tablets,celulareseoutrosdispo-
sitivos eletrônicos, bem como
de quaisquer outros materiais
relacionados à disseminação
das aludidas mensagens ofen-
sivaseameaçadoras.
A decisão manda ainda
expedição de ofício para que
a rede social Twitter forneça a
identificação dos usuários “@
bolsoneas”, “@ patriotas” e “@
taoquei1”, no prazo de cinco
dias.
AlexandredeMoraesapon-
touemsuadecisão11perfisque,
segundobuscasfeitasapartirde
hashtagsatacandooSTF,apare-
ceramcomopartede“ummeca-
nismo coordenado de criação e
divulgação”denotíciasfalsas.
São eles os perfis:Allan dos
Santos,BernardoKuster,Bolso-
néas,GilDiniz,CríticaNacional,
Filipe Barros, Leandro Ruschel,
Left Dex, Faka, Patriotas e
TeAtualizei.
“Como se vê de tudo até
então apresentado, recaem
sobre os indivíduos aqui iden-
tificados sérias suspeitas de
que integrariam esse complexo
esquema de disseminação de
notícias falsas por intermédio
depublicaçõesemredessociais,
atingindo um público diário de
milhões de pessoas, expondo a
perigo de lesão, com suas notí-
cias ofensivas e fraudulentas, a
independência dos poderes e o
Estado de Direito”, escreveu o
ministro.
“Os perfis influenciadores
iniciamosataquesselecionando
umtema,porexemplo,oImpe-
achment de membros do STF.
Nesta etapa inicial estes perfis
não necessariamente utilizam
uma hashtag para disseminar
o ataque escolhido, valendo-
-se muitas vezes de seus segui-
dores (followers) para “criar”
umahashtageimpulsionareste
ataque. Desta forma, os perfis
influenciadores não aparece-
riamcomocriadoresdahashtag
quesimbolizaoataque”.
Num dos casos analisados,
com a hashtags #Impeachmen-
tGilmarMendes, os ataques
foram orquestrados a partir de
7 de novembro do ano passado
seminicialmenteusarahashtag.
“Em seguida, seus segui-
dores a compartilhar e
comentar estas publicações,
introduzindo a hashtag em
questão. Finalmente, no dia
11 de novembro de 2019, dez
destes perfis influenciadores
adotam a hashtag #Impea-
chmentGilmarMendes neste
mesmo dia, de forma aparen-
temente coordenada, impul-
sionando ainda mais a adoção
desta hashtag por seus segui-
dores de forma que esta alcan-
çasseo“TrendTopics”darede
social Twitter”.
AllandosSantos(àesquerda),blogueirodositebolsonaristaTerça
Livre,duranteoperaçãodaPolíciaFederalcontrafakenews
Deraldo Francisco
Repórter
A
póssucessivas
reclamações
de servidores
da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde em
Alagoas, a reportagem de O
DIA ALAGOAS tenta há um
mês informações concretas
sobre as condições de habitabi-
lidade com segurança do Edifí-
cio do Instituto de Seguridade
Nacional(INSS)queficanaRua
EngenheiroRobertoGonçalves
Menezes (antiga Rua da Praia),
no Centro.
Há um ano, servidores do
INSS,representadospelosindi-
cato da categoria denunciaram
àsautoridades,principalmente
ao Corpo de Bombeiros, a
situação de risco em que se
encontrava o prédio. O DIA
ALAGOAS denunciou o fato
aqui, na edição 370, veiculada
na semana de 12 a 20 de abril
de 2019. Ou seja: a reclamação
das péssimas condições do
préidioqueésuntuosoporfora
e um desastre por dentro, são
antigas e não mudaram nesse
período de mais de um não. Se
nãohouvereformanemmanu-
tenção, o imóvel pode estar em
situação mais grave.
Acoisaandoueumaequipe
do Corpo de Bombeiros Mili-
tar (CBM), sob comando do 1º
Tenente BM (oficial do quadro
de combatentes) que foi o
responsável pela Notificação
no dia 22 de abril de 2019. Com
isso, os gestores do prédio do
INSS receberam uma série a
de missões a cumprir, notada-
mente aquelas que estavam na
alçada da fiscalização do CBM.
Entre elas, a providência do
Processo de Segurança Contra
Incêndio e Pânico (PSCIP), que
deveria ser aprovado pelo-
CBM/AL. Na vistoria coman-
dada pelo tenente BM Gênesis,
foram detectadas diversas irre-
gularidadesnoâmbitodeatua-
ção do Bombeiro Militar. Entre
elas: Estruturas de incêndio
toda precária; com destaque
para os sistemas de hidrantes,
extintores, saídas de emer-
gência e “chuveiros”. Ou seja:
tudo isso estava precário que,
em caso de incêndio, o prédio
queimaria com um graveto
seco.Além disso, ainda vieram
problemas com as mangueiras
e com os alarmes.
Poisbem,adireçãodoINSS
deveria apresentar os ajustes –
ao menos neste quesito. O Crea
ainda não tinha entrado em
ação para verificar a situação
estrutural do edifício.
Umcidadãoassinadocomo
Deraldo Salvador de Lima
chefe do Setor de Licitação,
foi quem deu recebimento à
notificação do CBMAL. No
documento que assinou ele foi
informado de que teria 30 dias
para comparecer o Corpo de
Bombeiros. A direção do INSS
solicitou o prazo de um ano
parafazerosreparosnoprédio,
Pois bem, o tempo passou
e a vigência da notificação se
encerrouemabrilpassado.Mas,
devido à situação porque passa
oEstado,todososprazosforam
prorrogados,peloDecreto
de 2 de abril de 2020, publi-
cado no Diário Oficial do
Estado de Alagoas (DOEAL):
todos os processos de regulari-
zação de edificações existentes
neste CBMAL. Desta forma, o
prazo para apresentação das
devidas regularizações da
edificação neste CBMAL foi
dilatado até julho de 2020.
Ou seja, até o próximo mês
de julho, a direção do INSS tem
esse período para fazer os ajus-
tes nos quesitos identificados
pelo Corpo de Bombeiros. Se a
situação estava feia há mais de
um ano, imagina-se como está
hoje. Devido ao trabalho em
homi Office, o trabalho presen-
cial está suspenso.
5O DIA DIGITAL l 28 de maio I 2020
ESPECIAL redação 82 3023.2092
e-mail redacao@odia-al.com.br
Laudo do CB para prédio do INSS só
será emitido após a Vistoria em julho
DEVIDOÀPANDEMIA,Notificaçãoquesevenceuemabrilpassadoteve90diasdeprorrogação;edifícioapresentavafalhasnaestrutura
Háumano,areportagemdeODIAALAGOASestevenoprédioeconstatouirregularidades,principalmenteemrelaçãoaositensdesegurançaemcasodeincêndio
Em relação às condições
de segurança do prédio para a
recepçãodoservidoresdaSupe-
rintendência do Ministério da
Saúde, o tenente-coronel Sérgio
André Silva Verçosa - Superin-
tendentedeAtividadesTécnicas
- informou que “este CBMAL
consideraqueoAlvarádeVisto-
ria do Corpo de Bombeiros
(AVCB) é a certidão que atesta
essacondição”.Disseaindaque,
“paratanto,aedificaçãoprecisa
ter seguido os demais trâmites
anteriores, como apresentação
de projeto técnico; obtenção
do Alvará de Construção do
Corpo de Bombeiros (ACCB);
execução do que fora projetado
e aprovado; e vistoria técnica
desteCBMAL”.
Pelo que a reportagem
apurou, estes AVCB e ACCBB
serão possíveis após o cumpri-
mentodasexigênciasfeitaspela
notificação em abril de 2019,
prorrogada para julho de 2020.
Ou seja: o prédio do INSS não
estáemcondições,aomenosdo
quedizrespeitoaoqueimporta
ao Corpo de Bombeiros, de
funcionamento com segurança.
Mas há outros documentos
necessários ao funcionamento
doprédio.
CBdeAlagoasaguardafimdoprazodanotificaçãopararealizaravistorianoprédio
Fabrício Melo
6 O DIA DIGITAL l 28 de maio I 2020
PUBLICIDADE redação 82 3023.2092
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Alagoas intensifica fiscalização em postos de combustíveis

  • 1. Alagoas l 28 de maio I ano 08 I nº 027 l 2020 redação 82 3023.2092 I e-mail redacao@odia-al.com.br NO SERTÃO SEM PISCAR COVID-19 Polícia Civil prende mais um acusado de tráfico SMTT aperta o cerco para cumprimento dos decretos Número de novos casos se mantém alto em AL 3 2 5 3 CORPO DE BOMBEIROS DEVE VISTORIAR PRÉDIO DO INSS SÓ APÓS O VENCIMENTO DE NOTIFICAÇÃO, EM JULHO SONEGAÇÃO Sefaz inicia operação contra postos de combustíveis em Alagoas O Boletim Epidemioló- gico da Sesau, divulgado ONTEM, mostrou que os novos casos de Covid-19 crescem muito em Alagoas. Foram522casosem24horase 16 mortes no mesmo período. Os dados reforçam a necessi- dadedemanteroisolamento. AgentedaSMTaguarda dono da moto que foi deixada na praia
  • 2. 2 O DIA DIGITAL l 28 de maio I 2020 MACEIÓ redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br C om a situa- ção de emer- gência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coro- navírus, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) intensificou as fiscalizações em Maceió para garantir o cumprimento dos decretos municipal e estadual, que estabelecem medidas mais restritivas em relação ao transporte público e a proibição de estaciona- mentos nas orlas marítimas e lagunar da capital. Diariamente, os agentes do Grupamento de Ações TáticasdeTransporte(GATT) e os fiscais da SMTT estão fiscalizando de forma efetiva os principais terminais de ônibus da cidade para garan- tir o cumprimento do decreto estadual, que determina que só sejam transportados nos coletivos os passageiros que estiverem utilizando másca- ras. Outra medida estabele- cida pelo documento é que todos os usuários do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM) sejam transportados sentados, não podendo haver cidadãos em pé no interior dos veícu- los. As empresas que forem flagradas descumprindo o decreto governamental serão multadas. “Todos os dias da semana, as equipes da SMTT estão em campo fiscalizando os termi- nais e os transportes coletivos. É um trabalho de orientação e de conscientização, onde os agentes e fiscais da SMTT alertam os usuários do SIMM sobre a necessidade do uso de máscaras dentro dos ônibus urbanos e reforçam que os veículos só podem circular com todos os passageiros sentados. Além da Superin- tendência, a fiscalização nos terminais e nos corredores de ônibusdeMaceiótambémestá contando com os importantes apoios da Polícia Militar (PM/ AL) e da Guarda Municipal”, explicou Alexsandre Serafim, assessor técnico de Transpor- tes da SMTT. Paramelhoralertarapopu- lação sobre o uso obrigatório de máscaras no transporte coletivoereforçarqueosveícu- los só estão transportando passageiros sentados, a SMTT determinou que as empresas que fazem parte do SIMM anexassem adesivos informa- tivos no para-brisa dos ônibus. FISCALIZAÇÃO NAS ORLAS Como parte das ações para diminuir o avanço da covid-19 na capital, a Prefei- tura de Maceió publicou o novo Decreto Municipal de nº 8.890, que prorroga até o dia 02 de junho a proibição do estacionamento de veículos e motos em toda a extensão de ruas e avenidas situadas nas orlas marítima e lagunar da cidade, inclusive em todas as faixas da Avenida Silvio Carlos Viana, nos bolsões e baias de estacionamentos em escamas. Desde o início dos traba- lhos de fiscalização nas orlas de Maceió, no dia 08 de maio, os agentes do Grupamento de Operações Táticas de Trânsito (GOTT) e do Grupamento Operacional (GO) da SMTT já autuaram 238 condutores infratores. Operações ocorrem para que os decretos sejam cumpridos AGENTES DA SMTT atuam diariamente em todas as regiões de Maceió; grupos especiais do órgão fiscalizam tudo na cidade Ascom SMTT MarcoAntônio/Secom Maceió Nos terminais, agentes da SMTT acompanham embarque de passageiros A Companhia de Sane- amento de Alagoas (Casal) reforçou sua lista de serviços que estão disponíveis nas ferramentas de atendimento eletrônico, após a suspensão do atendimento presencial determinada pelo Governo do Estado como medida de evitar a propagação do novo corona- vírus. Assim, quem precisar ser atendido pela Companhia deve buscar uma das seguin- tes formas: Call Center, cujo número é o 0800 082 0195, que atende das 7h às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 7h às 19h, aos sábados, domingos e feriados; WhatsApp exclu- sivo para mensagens de texto, por meio do número 98139- 9892, com atendimento todos osdias,24horaspordia;e-mail callcenter@casal.al.gov.br, que pode ser usado a qualquer momento, mas com respostas fornecidas de segunda a sexta, dentro do horário de funcio- namento do Call Center; e a assistente virtual “Sane”, disponível no site da empresa (www.casal.al.gov.br) e que também pode ser acionada 24 horas por dia, 7 dias por semana. É aconselhável que, em qualquerdessescanaisdeaten- dimento, o cliente tenha em mãos o número de matrícula (localizadanotopodacontade água) e, em alguns casos, RG, CPFenomedamãe. Entre os serviços disponi- bilizados pelo Call Center, por exemplo, estão as solicitações de religação, mudanças de vencimentodefatura,pedidos de corte de ligação, queixas de transbordamento de esgoto, remanejamento de hidrôme- tro, denúncias de vazamento oufaltadeágua,etc. No site da Companhia, o internauta deve clicar na imagem da Sane, a assis- tente virtual, e escolher uma das opções, entre as quais as seguintes: abrir registro de atendimento, acompanhar registro de atendimento, alte- rar o vencimento da conta, atualização cadastral, certidão negativa de débitos, verificar certificado eletrônico, consul- tar histórico de consumo, consultar pagamentos, decla- ração anual de quitação de débito, fatura simplificada, informaçõesgeraisempresa,2º via de conta, negociar débitos, falarcomatendente. ATENDIMENTO Casal reforça com Call Center e “zap” Mariane Rodrigues Ascom Seminfra Assim como ocorreu na Pitanguinha, o bairro do Canaã agora também tem todas as ruas pavimenta- das, após a conclusão das obras do programa Nova Maceió nas ruas Coruripe e Jequiá. Sem aglomerações, a inauguração ocorreu com a presença do Prefeito de Maceió, Rui Palmeira. Iniciadas em janeiro de 2020, as obras de pavimenta- ção das duas ruas foram logo concluídas, com a população passando a trafegar na locali- dade com as ruas asfaltadas. Mas faltavam a sinalização e a instalação da linha d’água e do meio fio para que todo o serviço fosse finalizado. O encerramento, com conclusão de todas as etapas da obra, ocorreu nesta semana e agora todo o bairro está pavimentado e devida- mente sinalizado, gerando maior fluxo no tráfego e resolvendo os problemas de poeira e lamas que ocorriam na região. “Muitos têm me questio- nado se as obras de infraes- trutura, que a Prefeitura está realizando, são essenciais neste momento. Já respondi várias vezes, mas não custa reforçar: o programa Nova Maceió está mudando a realidade de muitas pessoas em nossa cidade, e isso signi- fica mais qualidade de vida e saúdeparaessagentequepor muito tempo convivia com lama, poeira e, sobretudo, sem saneamento básico. Por isso, o Nova Maceió se faz tão importante, principalmente agora”, justifica o prefeito Rui Palmeira. A Prefeitura de Maceió também finalizou a pavi- mentação na Pitanguinha e agora o bairro tem todas as ruas pavimentadas. Oito ruas que começaram a ser reestruturadas em janeiro foram inauguradas no dia 18 de maio. NOVA MACEIÓ Lançado em agosto do ano passado pela Prefei- tura de Maceió, com ações coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), o Nova Maceió irá investir, aproximada- mente, R$ 420 milhões em mais de 400 ruas da capital. Serão mais de 400 mil metros quadrados de pavi- mentação, mais de 40 mil metros de rede de drena- gem pluvial e, aproxima- damente, 100 mil metros de rede coletora de esgoto. Os recursos são oriun- dos do Banco de Desenvol- vimento da América Latina (CAF), Banco do Brasil, Codevasf, Governo Federal e verba própria da Prefei- tura de Maceió. NOVA MACEIÓ Canaã agora tem todas as ruas pavimentadas Obrasnobairrocomeçaramemjaneiro
  • 3. 3O DIA DIGITAL l 28 de maio I 2020 ALAGOAS redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Sefaz dá início à operação de combate à sonegação em postos de combustíveis Tatyane Barbosa Ascom Sefaz A S e c r e t a r i a da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) iniciou ONTEM, a “Operação Stumpf”, que reali- zará diversas ações fiscais no segmento etanol até o final do ano de 2020. A iniciativa visa combater a sonegação fiscal, possibilitando uma concorrên- cialealentreoscontribuintesde Alagoas. A primeira fase acontece com a visita dos auditores fiscais em alguns postos de combustíveis localizados em Maceió, Arapiraca, Coruripe, Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Jaramataia, União dos Palmares e Delmiro Gouveia. De acordo com o Supe- rintendente da Receita Esta- dual, Francisco Suruagy, o principal foco da operação é controlar e monitorar a regu- laridade do etanol nas suas diversas cadeias produtivas, desde a produção, distribui- ção até o consumo. “O objetivo é evitar a sonegação fiscal, garantindo um combustível idôneo para a população, protegendo o consumidor de irregularida- des, bem como auxiliando no combate à concorrência desleal de postos irregula- res”, enfatiza. Duranteaoperaçãodehoje, um dos postos de combustí- veisdomunicípiodePilarteve as bombas e o tanque lacrados em função das irregularidades constatadaseporfaltadeauto- rização para o funcionamento pela Sefaz-AL. O Superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, salienta, ainda, que essa operação, assim como outras que serão realizadas, possui escopo idêntico ao da efetu- ada em novembro de 2019, resultante na autuação de nove postos de combustíveis em mais de um milhão de litros de etanol. ORIGEM DO NOME A operação ganhou o nome de “Stumpf” em homenagem ao professor Urbano Ernesto Stumpf, conhecido como o “Pai do motor a álcool no Brasil”, graduou-se como engenheiro aeronáutico no Instituto Tecno- lógico de Aeronáutica (ITA), onde atuou como docente e pesquisador. Desde o começo da carreira, focou em estudos sobre a viabilidade do álcool comocombustível,sendoocria- dordomotormovidoaetanol. INICIATIVAvisacontrolaremonitorararegularidadedoetanolnassuasdiversascadeiasprodutivas,desdeaproduçãoedistribuiçãoatéoconsumo Em mais uma ação da Polícia Civil, deflagrada na manhã de ONTEM, agen- tes da 2ª Delegacia Regional de Santana do Ipanema (2ª DRP) e da Gerência de Polícia Judiciária da Região 4 (GPJ 4) prenderam um homem de 25 anos por envolvimento com o tráfico de drogas no Sertão alagoano. Deacordocomodelegado Hugo Leonardo, titular da 2ª DRP, o acusado tem envolvi- mentocomapráticadocrime detráficodedrogasnacidade de Santana do Ipanema e região. “A investigação da Polícia Civil foi concluída e, após representação, a prisão do suspeito foi decretada pelo Judiciário da Comarca de Santana do Ipanema”, frisou. O acusado, após a prisão em cumprimento a mandado de prisão expedido pelo juiz LeandrodeCastroFolly,da3ª Vara de Santana do Ipanema, foi recolhido ao xadrez do Centro Integrado de Segu- rança Pública (CISP), do município de Ouro Branco, onde encontra-se à disposi- ção do Poder Judiciário. DROGAS PC prende acusado de tráfico no Sertão
  • 4. O m i n i s t r o Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no despacho sobre a operação de ONTEM contra fake news e ameaças à Corte que as provas apontam para “real possibilidade” de asso- ciação criminosa envolvendo o chamado Gabinete do Ódio. Moraeséorelatordocaso.Para ele, o grupo divulga mensa- gens de “ódio, subversão e de incentivo à quebra da norma- lidade institucional democrá- tica”. A operação cumpriu 29 mandados de busca e apreen- são.Entreosalvosestãoaliados do presidente Jair Bolsonaro, como o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o dono da Havan, LucianoHang,alémdebloguei- ros. Nodespacho,Moraesexpli- couque“gabinetedoódio”foio nome dado, por parlamentares ouvidos no inquérito, ao grupo que espalha informações falsas edifamaçõesnainternet. “As provas colhidas e os laudos técnicos apresentados no inquérito apontaram para a existência de uma associação criminosa dedicada à dissemi- naçãodenotíciasfalsas,ataques ofensivosadiversaspessoas,às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribu- nal Federal, com flagrante conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”, escreveu o ministro. Ainda de acordo com Moraes, a atuação dos inte- grantes do gabinete do ódio, que “atinge um público diário de milhões de pessoas”, é um risco para a independência dos poderes e para o Estado de Direito. “Como se vê de tudo até então apresentado, recaem sobre os indivíduos aqui iden- tificados sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio depublicaçõesemredessociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notí- cias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito”, afirmou Moraes. 4 O DIA DIGITAL l 28 de maio I 2020 BRASIL redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Federal devassa o “Gabinete do Ódio” e líder acaba preso SEGUNDO STF,INDÚSTRIA DE NOTÍCIAS FALSAS envolvia,até agora,11 perfis de pessoas que se diziam bolsonaristas e patriotas Direitosindividuaisnãosão‘absolutoseilimitados’,dizministroAlexandredeMoraes ParaMoraes,bandointegravaesquemadedisseminaçãodoódiopelasredessociais Moraes também escreveu que direitos e garantias indi- viduais não são “absolutos e ilimitados”, na medida em que não podem desrespei- tar direitos fundamentais previstos na Constituição. ROBÔS Segundo as apurações citadas pelo ministro, “as postagens são inúmeras e reiteradas quase que diaria- mente”. “Há ainda indícios que essas postagens sejam disseminadas por intermé- dio de robôs para que atin- jam números expressivos de leitores”, afirmou. Os perfis investiga- dos usavam hashtags cria- das por seguidores como #STFVergonhaNacional, #ImpeachmentGilmarMen- des, #STFEscritoriodocrime, #hienasdetoga, #forastf, #lava- toga,eoutros,especialmenteno período entre 7 e 19 de novem- brode2019. GRUPODEEMPRESÁRIOS “Também há informa- ções de que os empresários aqui investigados integra- riam um grupo autode- nominado de ‘Brasil 200 Empresarial’, em que os participantes colaboram entre si para impulsionar vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas com o objetivo de desestabilizar as instituições democráticas e a independência dos pode- res”, disse o ministro. Ele disse ainda que os empresários atuam de “maneira velada fornecendo recursos (das mais variadas formas), para os integrantes dessaorganização”. BLOQUEIODE PERFISNAINTERNET Alexandre de Moraes determinou a quebra de sigi- los fiscal e bancário de suspei- tos de financiar grupos de disseminação de fake news e ataques a instituições nas redes sociais. São alvo dos pedidos de quebra de sigilo os empresá- rios Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, o humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Rodrigues Lima. As informações deman- dadas pelo STF se referem ao período entre julho de 2018 e abrilde2020. O pedido também inclui a apreensão de computadores, tablets,celulareseoutrosdispo- sitivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados à disseminação das aludidas mensagens ofen- sivaseameaçadoras. A decisão manda ainda expedição de ofício para que a rede social Twitter forneça a identificação dos usuários “@ bolsoneas”, “@ patriotas” e “@ taoquei1”, no prazo de cinco dias. AlexandredeMoraesapon- touemsuadecisão11perfisque, segundobuscasfeitasapartirde hashtagsatacandooSTF,apare- ceramcomopartede“ummeca- nismo coordenado de criação e divulgação”denotíciasfalsas. São eles os perfis:Allan dos Santos,BernardoKuster,Bolso- néas,GilDiniz,CríticaNacional, Filipe Barros, Leandro Ruschel, Left Dex, Faka, Patriotas e TeAtualizei. “Como se vê de tudo até então apresentado, recaem sobre os indivíduos aqui iden- tificados sérias suspeitas de que integrariam esse complexo esquema de disseminação de notícias falsas por intermédio depublicaçõesemredessociais, atingindo um público diário de milhões de pessoas, expondo a perigo de lesão, com suas notí- cias ofensivas e fraudulentas, a independência dos poderes e o Estado de Direito”, escreveu o ministro. “Os perfis influenciadores iniciamosataquesselecionando umtema,porexemplo,oImpe- achment de membros do STF. Nesta etapa inicial estes perfis não necessariamente utilizam uma hashtag para disseminar o ataque escolhido, valendo- -se muitas vezes de seus segui- dores (followers) para “criar” umahashtageimpulsionareste ataque. Desta forma, os perfis influenciadores não aparece- riamcomocriadoresdahashtag quesimbolizaoataque”. Num dos casos analisados, com a hashtags #Impeachmen- tGilmarMendes, os ataques foram orquestrados a partir de 7 de novembro do ano passado seminicialmenteusarahashtag. “Em seguida, seus segui- dores a compartilhar e comentar estas publicações, introduzindo a hashtag em questão. Finalmente, no dia 11 de novembro de 2019, dez destes perfis influenciadores adotam a hashtag #Impea- chmentGilmarMendes neste mesmo dia, de forma aparen- temente coordenada, impul- sionando ainda mais a adoção desta hashtag por seus segui- dores de forma que esta alcan- çasseo“TrendTopics”darede social Twitter”. AllandosSantos(àesquerda),blogueirodositebolsonaristaTerça Livre,duranteoperaçãodaPolíciaFederalcontrafakenews
  • 5. Deraldo Francisco Repórter A póssucessivas reclamações de servidores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, a reportagem de O DIA ALAGOAS tenta há um mês informações concretas sobre as condições de habitabi- lidade com segurança do Edifí- cio do Instituto de Seguridade Nacional(INSS)queficanaRua EngenheiroRobertoGonçalves Menezes (antiga Rua da Praia), no Centro. Há um ano, servidores do INSS,representadospelosindi- cato da categoria denunciaram àsautoridades,principalmente ao Corpo de Bombeiros, a situação de risco em que se encontrava o prédio. O DIA ALAGOAS denunciou o fato aqui, na edição 370, veiculada na semana de 12 a 20 de abril de 2019. Ou seja: a reclamação das péssimas condições do préidioqueésuntuosoporfora e um desastre por dentro, são antigas e não mudaram nesse período de mais de um não. Se nãohouvereformanemmanu- tenção, o imóvel pode estar em situação mais grave. Acoisaandoueumaequipe do Corpo de Bombeiros Mili- tar (CBM), sob comando do 1º Tenente BM (oficial do quadro de combatentes) que foi o responsável pela Notificação no dia 22 de abril de 2019. Com isso, os gestores do prédio do INSS receberam uma série a de missões a cumprir, notada- mente aquelas que estavam na alçada da fiscalização do CBM. Entre elas, a providência do Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), que deveria ser aprovado pelo- CBM/AL. Na vistoria coman- dada pelo tenente BM Gênesis, foram detectadas diversas irre- gularidadesnoâmbitodeatua- ção do Bombeiro Militar. Entre elas: Estruturas de incêndio toda precária; com destaque para os sistemas de hidrantes, extintores, saídas de emer- gência e “chuveiros”. Ou seja: tudo isso estava precário que, em caso de incêndio, o prédio queimaria com um graveto seco.Além disso, ainda vieram problemas com as mangueiras e com os alarmes. Poisbem,adireçãodoINSS deveria apresentar os ajustes – ao menos neste quesito. O Crea ainda não tinha entrado em ação para verificar a situação estrutural do edifício. Umcidadãoassinadocomo Deraldo Salvador de Lima chefe do Setor de Licitação, foi quem deu recebimento à notificação do CBMAL. No documento que assinou ele foi informado de que teria 30 dias para comparecer o Corpo de Bombeiros. A direção do INSS solicitou o prazo de um ano parafazerosreparosnoprédio, Pois bem, o tempo passou e a vigência da notificação se encerrouemabrilpassado.Mas, devido à situação porque passa oEstado,todososprazosforam prorrogados,peloDecreto de 2 de abril de 2020, publi- cado no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL): todos os processos de regulari- zação de edificações existentes neste CBMAL. Desta forma, o prazo para apresentação das devidas regularizações da edificação neste CBMAL foi dilatado até julho de 2020. Ou seja, até o próximo mês de julho, a direção do INSS tem esse período para fazer os ajus- tes nos quesitos identificados pelo Corpo de Bombeiros. Se a situação estava feia há mais de um ano, imagina-se como está hoje. Devido ao trabalho em homi Office, o trabalho presen- cial está suspenso. 5O DIA DIGITAL l 28 de maio I 2020 ESPECIAL redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br Laudo do CB para prédio do INSS só será emitido após a Vistoria em julho DEVIDOÀPANDEMIA,Notificaçãoquesevenceuemabrilpassadoteve90diasdeprorrogação;edifícioapresentavafalhasnaestrutura Háumano,areportagemdeODIAALAGOASestevenoprédioeconstatouirregularidades,principalmenteemrelaçãoaositensdesegurançaemcasodeincêndio Em relação às condições de segurança do prédio para a recepçãodoservidoresdaSupe- rintendência do Ministério da Saúde, o tenente-coronel Sérgio André Silva Verçosa - Superin- tendentedeAtividadesTécnicas - informou que “este CBMAL consideraqueoAlvarádeVisto- ria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é a certidão que atesta essacondição”.Disseaindaque, “paratanto,aedificaçãoprecisa ter seguido os demais trâmites anteriores, como apresentação de projeto técnico; obtenção do Alvará de Construção do Corpo de Bombeiros (ACCB); execução do que fora projetado e aprovado; e vistoria técnica desteCBMAL”. Pelo que a reportagem apurou, estes AVCB e ACCBB serão possíveis após o cumpri- mentodasexigênciasfeitaspela notificação em abril de 2019, prorrogada para julho de 2020. Ou seja: o prédio do INSS não estáemcondições,aomenosdo quedizrespeitoaoqueimporta ao Corpo de Bombeiros, de funcionamento com segurança. Mas há outros documentos necessários ao funcionamento doprédio. CBdeAlagoasaguardafimdoprazodanotificaçãopararealizaravistorianoprédio Fabrício Melo
  • 6. 6 O DIA DIGITAL l 28 de maio I 2020 PUBLICIDADE redação 82 3023.2092 e-mail redacao@odia-al.com.br