Os cuidados paliativos no Brasil começaram na década de 1980 e têm progredido gradualmente desde então, com o surgimento de serviços em várias cidades e a criação de associações como a ABCP em 1997. Ainda é um movimento incipiente no Brasil em comparação a outros países, mas vem ganhando importância, com marcos como a regulamentação do uso de opioides em 2002 e a criação de políticas nacionais em 2013.

1. OS CUIDADOS PALIATIVOS
NO BRASIL
Enfª Mariana Valle Gusmão
marianavalle221@gmail.com

2. MARCOS NO DESENVOLVIMENTO DOS
CUIDADOS PALIATIVOS NO BRASIL
 A história dos Cuidados Paliativos no Brasil é recente, iniciado na
década de 1980.
 O movimento dos Cuidados Paliativos no Brasil vem apresentando
avanços progressivos, inclusive com aumento quantitativo de
unidades de saúde que têm empreendido os princípios filosóficos
dos cuidados paliativos/movimento hospice.
 No Brasil, os Cuidados Paliativos têm conquistado seu espaço
gradativamente, apesar de ainda bastante incipiente em
comparação com outros países.

3. MARCOS NO DESENVOLVIMENTO DOS
CUIDADOS PALIATIVOS NO BRASIL
 Os primeiros serviços de Cuidados Paliativos começaram a surgir na
década de 1980, em Porto Alegre- RS (1983), e depois no Rio de
Janeiro, por meio do Instituto Nacional do Câncer (1989), seguidos
por serviços na cidade de Londrina-PR, Florianópolis-SC, e Jaú,
interior de São Paulo, este último considerado a primeira enfermaria
de Cuidados Paliativos.
 Outro destaque foi a Criação da Associação Brasileira de Cuidados
Paliativos (ABCP), sediada na cidade de São Paulo, no ano de
1997. O objetivo primordial dessa associação é de oferecer espaço
para criação de diretrizes para a implantação da filosofia hospice no
Brasil.

4. MARCOS NO DESENVOLVIMENTO DOS
CUIDADOS PALIATIVOS NO BRASIL
 Em 1998, INCA inaugurou um prédio exclusivo para atender aos
pacientes elegíveis para Cuidados Paliativos, conhecido como
unidade IV.
 Esse serviço oferece 56 leitos de enfermaria, pronto atendimento,
ambulatório e internação domiciliar, com recursos e princípios
direcionados pela filosofia hospice.
 Em 2000 foi criado o Programa do Hospital do Servidor Público
Estadual de São Paulo, incialmente com atendimento domiciliar a
pacientes com câncer metastático, e, a partir de 2003, com uma
enfermaria exclusiva para o atendimento de pacientes elegíveis para
Cuidados Paliativos.

5. MARCOS NO DESENVOLVIMENTO DOS
CUIDADOS PALIATIVOS NO BRASIL
 Em 2002, o Ministério da Saúde menciona os Cuidados Paliativos
nos serviços de Oncologia ao publicar a Portaria nº 859/2002 sobre
disponibilidade de opioides. Essa portaria foi revogada pela Portaria
nº1.083/2012, que Aprova o Protocolo Clínico de Diretrizes
Terapêuticas da Dor Crônica.
 Em 2004 foi inaugurado o Hospice do Hospital do Servidor Público
Municipal de São Paulo, o primeiro a usar a denominação Hospice
no Brasil.
 Nesse mesmo ano, o INCA realizou o I Congresso Internacional de
Cuidados Paliativos e Dor na cidade do Rio de Janeiro.

6. MARCOS NO DESENVOLVIMENTO DOS
CUIDADOS PALIATIVOS NO BRASIL
 Em 2005, ocorreu a fundação da ANCP – Academia Nacional de
Cuidados Paliativos na cidade de São Paulo. Tinha como finalidade
promover o ensino e a prática dos Cuidados Paliativos com
qualidade no Brasil e estender os princípios filosóficos do movimento
hospice.
 Em 2006, o Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 3.150/2006,
institui a Câmara Técnica em Controle da Dor e Cuidados Paliativos.
 No ano de 2010, foi lançada a primeira edição do Manual de
Cuidados Paliativos produzido pela ANCP. Em 2013, foi lançada a
segunda edição deste manual.

7. MARCOS NO DESENVOLVIMENTO DOS
CUIDADOS PALIATIVOS NO BRASIL
 Em 2013, foi publicado pelo Ministério da Saúde, o Caderno da
Atenção Domiciliar nº2, e no bojo das discussões, traz as diretrizes e
orientações acerca dos Cuidados Paliativos na Atenção Domiciliar
por meio do Programa Melhor em Casa.
 No mesmo ano, o Ministério da Saúde institui por meio da Portaria
Nº 874/2013 a Política Nacional para a Prevenção e Controle do
Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças
Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

8. REFERÊNCIAS
SILVA, Rudval Souza da; AMARAL, Juliana Bezerra do; MALAGUTTI, William. Enfermagem em
cuidados paliativos: cuidando para uma boa morte. São Paulo: Martinari, 2019, 418p.