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Diretrizes da OIE para o bem-
estar animal
Patricia Pozzetti
A OIE e o Bem Estar Animal:
Um comprometimento estratégico
• A OIE tem um longo comprometimento com o bem-estar
animal, e esse compromisso foi recetemente reafirmado no
seu 6º plano estratégico para o período 2016-2020).
o Por que?
o Papel histórico na proteção da saúde animal;
o Saúde Animal é um componente chave no bem estar
animal.
Desafios para OIE
• O bem-estar animal envolve dimensões de
complexidade cientifica, ética, cultural, religiosa,
econômica e política:
o É essecial ter uma base científica, porém para adoção de normas
outras dimenssões devem ser levadas em conta;
o É necessário abordar o bem-estar animal de uma maneira global;
o As normas da OIE precisam ser relevantes para todos os seus
membros;
o Os sistemas de produção pecuária são extremamente diferentes
dentro de um mesmo país.
NORMAS DA OIE PARA O BEM-ESTAR ANIMAL
• Seção 7 do Código de Saúde Animal para Animais
Terrestres:
(http://www.oie.int/en/international-standard-setting/terrestrial-code/access-online/)
o Indrodução às recomendações de bem-estar animal (2003)
o Transporte de animais por terra (2005)
o Transporte de animais por mar (2005)
o Transporte de animais por ar (2005)
o Abate de animais para conumo humano (2005)
o Matança de animais para controle de doenças (2005)
o Controle populacional de cães errantes (2009)
o Uso de animais em pesquisa e educação (2010)
o Bem-estar animal em sistemas de produção de gado de corte (2012)
o Bem-estar animal em sistemas de produção de frango (2013)
o Bem-estar animal em sistemas de produção de gado de leite (2015)
o Bem-estar animal de equideos de trabalho. (2016)
Normas da OIE para bem-estar animal
• Código de Saúde Animal para os animais aquáticos:
Seção 7
(http://www.oie.int/en/international-standard-setting/aquatic-code/access-online/)
o Introdução às recomendações para o bem-estar animal na criação de
peixes;
o Bem-estar animal de peixes cultivados durante o transporte (2009)
o Aspectos de bem-estar do atordoamento e matança de peixes
cultivados para consumo humano (2010)
o Matança de peixes cultivados para fins de controle de doenças (2012)
Subtítulo
• Texto
o Texto
o Texto
OIE
Principios básicos
para o bem-estar
animal
Reconhecimento
dos “3 Rs”
Reconhecimento
das “5 liberdades”
Avaliação científica
do bem estar
animal
Contribuição ao
bem-estar das
pessoas
Responsabilidade e
ética
Melhora na
produtividade e na
segurança
alimentar
Resultados
equivalentes
baseados em
critérios de
performace
Relacionamento
entre saúde
animal e bem-
estar animal
Princípios orientadores da OIE para o bem-estar
dos animais
o Que o uso de animais traz consigo uma responsabilidade
ética para assegurar o seu bem-estar na medida do
possível;
o Que as melhorias no bem-estar dos animais de fazenda
muitas vezes podem melhorar a produtividade e a
segurança alimentar e, portanto, levar a benefícios
econômicos;
o Que os resultados equivalentes com base em critérios de
desempenho, em vez de sistemas idênticos baseados em
critérios de design, sejam a base para a comparação dos
padrões e recomendações de bem-estar dos animais.
Conceito de bem-estar animal nos sistemas
produtivos utilizado nas normas da OIE:
medidas baseadas em resultados
Resultado
Indicadores de
bem-estar animal
Entrada
Recursos
disponiveis
(Recursos –
baseados em
medidas)
Práticas de
gerenciamento
(Gerenciamento –
baseado em
medidas)
Reação dos
animais
lidando com
as medidas
aplicadas
Respostas
dos animais
Efeito nos
animais
(fatores
mesuráveis)
Perigos e
fatores de risco
Consequências
Fatores dos
animais
• Apoiar a implementação dos padrões de bem-estar animal da
OIE pelos países membros;
• Detalhes e objetivos variam de região para região;
• Quadro e orientação acordados para os países através de
planos de ação;
• Região das Américas, Ásia-Pacífico e Oceania, Europa
(Plataforma) e Oriente Médio adotaram um RAWS.
Estratégias regionais de bem-estar animal da OIE
(RAWS)
Atividades atuais e futuras da OIE
sobre o bem-estar dos animais
• Programa de trabalho de configuração padrão – Geral;
• Atualizando e criando padrões internacionais, incluindo ampla
consulta da indústria, ONGs, etc.;
• Melhorar a participação de todos os membros da OIE e de
todas as partes no processo de configuração das normas;
• Sensibilizar a nível nacional e regional sobre a importância das
normas internacionais de bem-estar dos animais;
• Aumentar o envolvimento da comunidade científica e a
compreensão das questões regionais através dos Centros
Colaboradores da OIE em bem-estar animal.
Atividades e prioridades de bem-estar
animal da OIE (1)
Atividades e prioridades de bem-estar animal da
OIE (2)
o Programa de trabalho de configuração padrão – Específico;
o Sistemas de produção animal;
o Suínos (reunião de AHG, fevereiro de 2017);
o Aves de postura (reunião de AHG novembro de 2016);
o Métodos de matança para répteis criados para uso de sua
pele e carne;
o Gestão de desastres e redução de riscos em relação à
saúde animal, ao bem-estar dos animais e à saúde pública.
Subtítulo
• Texto
Guadalajara,
Mexico, 6-8
December 2016
http://www.oie.int/eng/animal-welfare-
conf2016/introduction.html
ESTRATÉGIA GLOBAL DE BEM-
ESTAR ANIMAL DA OIE
Um mundo onde o bem-estar dos animais é respeitado, promovido
e avança de forma a complementar a busca da saúde animal, bem-
estar humano, desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade
ambiental.
Visão
Desenvolvimento
de padrões de
bem-estar animal
Capacitação e
educação
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organizações
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serviços
veterinários,
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Implementação de
padrões e políticas
de bem-estar dos
animais
Estratégia Global de Bem-Estar Animal de OIE - quatro pilares
Atividades
• Criação de um fórum;
• Desenvolvimento e implementação de padrões de
bem-estar animal baseados em ciência;
• Incentivar e apoiar o desenvolvimento, evolução e
implementação das Estratégias Regionais de Bem-
Estar Animal (RAWS).
Atividades cont.
• Fortalecimento dos Serviços Veterinários
Nacionais através de atividades de
capacitação;
• Ampliando os horizontes e fortalecendo as
relações entre a ciência do bem-estar dos
animais e outras áreas das ciências.
Obrigada!
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E-mail para contato: p.pozzetti@oie.int
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  • 1.
  • 2. Diretrizes da OIE para o bem- estar animal Patricia Pozzetti
  • 3. A OIE e o Bem Estar Animal: Um comprometimento estratégico • A OIE tem um longo comprometimento com o bem-estar animal, e esse compromisso foi recetemente reafirmado no seu 6º plano estratégico para o período 2016-2020). o Por que? o Papel histórico na proteção da saúde animal; o Saúde Animal é um componente chave no bem estar animal.
  • 4. Desafios para OIE • O bem-estar animal envolve dimensões de complexidade cientifica, ética, cultural, religiosa, econômica e política: o É essecial ter uma base científica, porém para adoção de normas outras dimenssões devem ser levadas em conta; o É necessário abordar o bem-estar animal de uma maneira global; o As normas da OIE precisam ser relevantes para todos os seus membros; o Os sistemas de produção pecuária são extremamente diferentes dentro de um mesmo país.
  • 5. NORMAS DA OIE PARA O BEM-ESTAR ANIMAL • Seção 7 do Código de Saúde Animal para Animais Terrestres: (http://www.oie.int/en/international-standard-setting/terrestrial-code/access-online/) o Indrodução às recomendações de bem-estar animal (2003) o Transporte de animais por terra (2005) o Transporte de animais por mar (2005) o Transporte de animais por ar (2005) o Abate de animais para conumo humano (2005) o Matança de animais para controle de doenças (2005) o Controle populacional de cães errantes (2009) o Uso de animais em pesquisa e educação (2010) o Bem-estar animal em sistemas de produção de gado de corte (2012) o Bem-estar animal em sistemas de produção de frango (2013) o Bem-estar animal em sistemas de produção de gado de leite (2015) o Bem-estar animal de equideos de trabalho. (2016)
  • 6. Normas da OIE para bem-estar animal • Código de Saúde Animal para os animais aquáticos: Seção 7 (http://www.oie.int/en/international-standard-setting/aquatic-code/access-online/) o Introdução às recomendações para o bem-estar animal na criação de peixes; o Bem-estar animal de peixes cultivados durante o transporte (2009) o Aspectos de bem-estar do atordoamento e matança de peixes cultivados para consumo humano (2010) o Matança de peixes cultivados para fins de controle de doenças (2012)
  • 8. OIE Principios básicos para o bem-estar animal Reconhecimento dos “3 Rs” Reconhecimento das “5 liberdades” Avaliação científica do bem estar animal Contribuição ao bem-estar das pessoas Responsabilidade e ética Melhora na produtividade e na segurança alimentar Resultados equivalentes baseados em critérios de performace Relacionamento entre saúde animal e bem- estar animal
  • 9. Princípios orientadores da OIE para o bem-estar dos animais o Que o uso de animais traz consigo uma responsabilidade ética para assegurar o seu bem-estar na medida do possível; o Que as melhorias no bem-estar dos animais de fazenda muitas vezes podem melhorar a produtividade e a segurança alimentar e, portanto, levar a benefícios econômicos; o Que os resultados equivalentes com base em critérios de desempenho, em vez de sistemas idênticos baseados em critérios de design, sejam a base para a comparação dos padrões e recomendações de bem-estar dos animais.
  • 10. Conceito de bem-estar animal nos sistemas produtivos utilizado nas normas da OIE: medidas baseadas em resultados Resultado Indicadores de bem-estar animal Entrada Recursos disponiveis (Recursos – baseados em medidas) Práticas de gerenciamento (Gerenciamento – baseado em medidas) Reação dos animais lidando com as medidas aplicadas Respostas dos animais Efeito nos animais (fatores mesuráveis) Perigos e fatores de risco Consequências Fatores dos animais
  • 11. • Apoiar a implementação dos padrões de bem-estar animal da OIE pelos países membros; • Detalhes e objetivos variam de região para região; • Quadro e orientação acordados para os países através de planos de ação; • Região das Américas, Ásia-Pacífico e Oceania, Europa (Plataforma) e Oriente Médio adotaram um RAWS. Estratégias regionais de bem-estar animal da OIE (RAWS)
  • 12. Atividades atuais e futuras da OIE sobre o bem-estar dos animais
  • 13. • Programa de trabalho de configuração padrão – Geral; • Atualizando e criando padrões internacionais, incluindo ampla consulta da indústria, ONGs, etc.; • Melhorar a participação de todos os membros da OIE e de todas as partes no processo de configuração das normas; • Sensibilizar a nível nacional e regional sobre a importância das normas internacionais de bem-estar dos animais; • Aumentar o envolvimento da comunidade científica e a compreensão das questões regionais através dos Centros Colaboradores da OIE em bem-estar animal. Atividades e prioridades de bem-estar animal da OIE (1)
  • 14. Atividades e prioridades de bem-estar animal da OIE (2) o Programa de trabalho de configuração padrão – Específico; o Sistemas de produção animal; o Suínos (reunião de AHG, fevereiro de 2017); o Aves de postura (reunião de AHG novembro de 2016); o Métodos de matança para répteis criados para uso de sua pele e carne; o Gestão de desastres e redução de riscos em relação à saúde animal, ao bem-estar dos animais e à saúde pública.
  • 15. Subtítulo • Texto Guadalajara, Mexico, 6-8 December 2016 http://www.oie.int/eng/animal-welfare- conf2016/introduction.html
  • 16. ESTRATÉGIA GLOBAL DE BEM- ESTAR ANIMAL DA OIE
  • 17. Um mundo onde o bem-estar dos animais é respeitado, promovido e avança de forma a complementar a busca da saúde animal, bem- estar humano, desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade ambiental. Visão
  • 18. Desenvolvimento de padrões de bem-estar animal Capacitação e educação Comunicação com organizações governamentais, serviços veterinários, instituições educacionais e público. Implementação de padrões e políticas de bem-estar dos animais Estratégia Global de Bem-Estar Animal de OIE - quatro pilares
  • 19. Atividades • Criação de um fórum; • Desenvolvimento e implementação de padrões de bem-estar animal baseados em ciência; • Incentivar e apoiar o desenvolvimento, evolução e implementação das Estratégias Regionais de Bem- Estar Animal (RAWS).
  • 20. Atividades cont. • Fortalecimento dos Serviços Veterinários Nacionais através de atividades de capacitação; • Ampliando os horizontes e fortalecendo as relações entre a ciência do bem-estar dos animais e outras áreas das ciências.