1. Instituto Estadual de Educação
Florianópolis, maio de 2011
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
André Borba Mondo
Arthur de Carvalho
Maicon Francisco
Marconi Borba Mondo
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Introdução
Um imensidão de pessoas no mundo estão privadas de uma habitação ou de condições
mínimas para morar dignamente. Essa característica revela o alcance da desiguyaldade social
do mundo globalizado, que lança seres humanos a diversas humilhações e sofrimentos, além
de expor-los a riscos de morte pelo risco de desmoronamentos, soterramentos,
deslizamentos de encostas, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) surge com a
idéia de inverter este quadro de desordem, busca combater a falta de moradias para as
classes mais pobres, e sobre isto que este trabalho irá tratar, iremos nos aprofundar no
MTST.
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1. Identidade
É um movimento de caráter social, político e popular. O MTST é um movimento autônomo
sem vínculos com nenhum partido ou central sindical, possuindo princípios, programa e
forma de funcionamento, próprios e independentes. Além do trabalho organizado de luta
por moradia, o MTST mobiliza pessoas em bairros pobres organizando lutas e propondo
soluções para problemas que afligem as periferias pobres. O MTST defende uma forte
reestruturação na organização da sociedade, como única maneira de atender aos interesses
dos trabalhadores. Aposta na luta direta, principalmente através das ocupações de terrenos
urbanos ociosos, orientada para a construção de poder popular.
2. Época/Duração
Surgiu no final da década de 90, mais especificamente em 1997 com a responsabilidade de
organizar a reforma urbana e garantir moradia a todos os cidadãos além de lutar por um
modelo de cidade mais justa e igualitária, contrariando lógica perversa das metrópoles
brasileiras: sobram terra e habitações, falta moradia. O MTST continua tentando mudar esta
lógica, continuando suas ações até os dias de hoje.
3. Localidade
Está organizado nos Estados de Rio de Janeiro,São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Roraima,
Pará e Pernambuco, e no Distrito Federal.
4. Constituição
O MTST é constituído de dois coletivos principais, o coletivo organizativo, este possui uma
direção coletiva, onde os dirigentes das diversas regiões ou ocupações e assentamentos são
partes da direção política garantindo a unidade e o funcionamento da organização. Existem
reuniões onde são tomadas as decisões e avaliações das ações do movimento. E o coletivo
de segurança, responsável pela segurança interna da área e também pela disciplina dos
acampados na área, dessa forma se constrói coletivamente a possibilidade dos
trabalhadores avançarem na sua própria organização, no que se refere à manutenção da
segurança interna.
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São esses dois coletivos, as frentes principais da atuação do MTST dentro das ocupações.
Como suporte, a luta por moradia e também como forma de garantir o combate aos vícios
urbanos que se manifestam também dentro das ocupações, posto que esses sejam espaços
onde temos como base organizada as famílias marginalizadas pela própria sociedade.
5. Participantes
Operários, informais, subempregados, desempregados que, como mais de 50 milhões de
brasileiros não tem sequer moradia digna, sendo aproximadamente 40% da base MTST,
formada por trabalhadores que tem como fonte de renda principal algumas atividades
ligadas à economia informal. Os outros 60% são trabalhadores desempregados dentre eles a
maioria são mulheres, mães solteiras ou com famílias desestruturadas que não tem renda
familiar, moradia, e que depende dos companheiros, assim a maioria das famílias, que
participam do MTST, está na linha abaixo da pobreza.
6. Objetivos
O MTST tem como um dos seus objetivos é combater a máquina de produção de miséria nos
centros urbanos, buscando organizar a reforma urbana e garantir moradia a todos os
cidadãos, tendo assim uma cidade mais igualitária, e atender aos interesses dos
trabalhadores.
7. Conquistas
Nome do projeto/
ocupação
Nº de
famílias
Programa
habitacional
Órgãos
envolvidos
Situação atual
Terreno dos
ocupantes de
Água+Fria+Arruda
240 Pro - Moradia Federal e
Municipal
Construção de casas
encaminhada
Auxilio para
ocupantes do Cais de
Santa Rita
60 Auxilio Moradia Municipal Morando de aluguel
Conquista do Terreno
dos ocupantes de
Campo Grande e
Fundão
295 Operação
Coletiva
Federal,
Estadual e
Municipal
Ocupantes a espera
das casas
Construção de 40
casas para a ocupação
de Igarassu
40 Programa Minha
casa
Federal,
Estadual e
Municipal
Construção das casas
caminhando
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Auxilio para os
ocupantes do Coliseu
250 Auxilio Moradia Municipal Morando de aluguel
Conquista do Terreno
de Lagoa da
Conquista
713 Recursos do
Município para
Regularização
Fundiária
Municipal Aguardando
Construção das casas
no terreno
Conquista do Terreno
de Terra Nossa
1.115 Recursos do
Município para
Regularização
Fundiária
Municipal Aguardando
Construção das casas
no terreno
Casas construídas
para os ocupantes de
Rio Doce
170 Morada Nova Estadual e
Municipal
Morando nas casas
Casas conquistadas
para os ocupantes do
Município de Paulista
400 Morada Nova Estadual e
Municipal
Morando nas casas
Casas conquistadas
para os ocupantes de
Jabotão
160 Morada Nova Estadual e
Municipal
Morando nas casas
Casas conquistadas
para os ocupantes de
Tejipio
400 Morada Nova Estadual e
Municipal
Morando nas casas
Auxilio para
ocupantes da cidade
Tabajara
30 Auxilio Moradia Municipal Morando de aluguel
Construção das casas 200 Recursos do
Município para
Regularização
Fundiária
Estadual e
Municipal
Aguardando
Construção das casas
no terreno
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Conclusão
Em 2005, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o déficit habitacional no país era de
7,9 milhões de unidades, destes dados houve a necessidade de um movimento que lutasse
pelos trabalhadores sem moradia, daí nasceu o MTST, Movimento dos Trabalhadores Sem
Teto, surgido em 1997, um movimento social, autônomo e independente, que luta por
moradia e soluções para os problemas nas periferias pobres, sempre defendendo uma
reestruturação na organização da nossa sociedade, garantindo assim moradia a todos os
cidadãos, e uma sociedade mais igual.
Desta luta participam diversos trabalhadores, entre eles: operários, informais,
subempregados, desempregados, e está presente em 8 Estados brasileiros: DF, RJ, SP, AM,
RR, PR, PE e MG.
Atualmente ele conseguiu diversas conquistas como casas, terrenos e auxilio aos ocupantes.
8. 8
Bibliografia
http://www.mtst.org/index.php/o-mtst/quem-somos.html (acesso em29 de Outubro de
2011).
http://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_dos_Trabalhadores_Sem_Teto (acesso em29 de
Outubro de 2011).
www.autresbresils.net/spip.php?article1426 (acesso em29 de Outubro de 2011).
http://www.unmp.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=106&Itemid=81
(acesso em 5 de Novembro de 2011).