Informativo de prestação de contas do governo do Rio Grande do Sul (2011/2014). Material elaborado pela Secretaria de Comunicação do Governo

1. 9
GOVERNO DO ESTADO - PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011-2014
ALINASOUZA/SECOM-FOTOSPEQUENAS:lEANDROOSÓRIO,DAVIDALVES,EDUARDOSEIDL,CLAUDIOFACHEL,CAMILADOMINGUES,gUSTAVOGARGIONI

2. 32
Saídas para dívida e previdência
beneficiam finanças públicas
Os dois grandes proble-
mas das finanças públicas
do Rio Grande do Sul tive-
ram soluções encaminha-
das durante a atual gestão,
dando condições para o
saneamento das contas do
Estado: a renegociação da
dívida com a União e a cria-
çãodeumfundoparaapre-
vidência pública.
O projeto sancionado
pela presidência da Repúbli-
caemdezembrode2014ga-
rante a redução do estoque
da dívida em R$19,6 bilhões
até 2027, já que modifica
o cálculo dos juros sobre o
saldo devedor, tornando o
débito pagável. Também
significou a abertura de um
novo espaço fiscal para a
obtençãodefinanciamentos
no valor de R$ 4,6 bilhões
até 2016. O Rio Grande do
Sul liderou a mobilização na-
cional pelo projeto.
No caso da previdência
social, o governo do Estado
instituiu um fundo previ-
denciário sustentável para
garantir a aposentadoria
dos servidores contratados
a partir de 2011. Além disso,
as alíquotas de contribuição
de empregados e do Estado
foram elevadas para auxiliar
na redução do déficit.
O aumento da arrecadação
promovido pela atual gestão –
que cresceu de R$ 17 bilhões,
em 2010, para R$ 26 bilhões,
em 2014 (o valor é projetado) –
permitiu ao governo do Estado
recuperar a capacidade de in-
vestimento, que estava pratica-
mente zerada desde 1998.
Isso aconteceu porque,
por um lado, a arrecadação
superior permitiu conceder
reajustes aos servidores, na
medida em que esses va-
lores foram destinados ao
custeio e pagamento de pes-
soal. Por outro, serviu como
garantia para a tomada de
financiamentos em insti-
tuições nacionais e interna-
cionais que proporcionaram
um amplo programa de in-
vestimentos principalmente
em infraestrutura.
Ao contrário do que se
pode imaginar, o aumento da
arrecadação não foi baseado
em aumento de impostos. Se-
tores como o trigo, o arroz, a
carne e a indústria metalme-
cânica tiveram suas alíquotas
reduzidas no último período
como forma de estímulo à eco-
nomia. Esses resultados foram
fruto da modernização tecno-
lógica,davalorizaçãodafiscali-
zaçãoedeumapolíticatributá-
ria sintonizada com o objetivo
do crescimento econômico.
Essas medidas, aliadas à
estratégia de utilização dos de-
pósitos judiciais,permitiu queo
Estado alcançasse, pela primei-
ra vez na história, a aplicação
dos 12% da receita líquida em
saúde e multiplicasse os paga-
mentos de precatórios e requi-
sições de pequeno valor (RPVs).
Financiamentos recuperam
capacidade de investimento
A defasagem sala-
rial histórica que afeta-
va o funcionalismo pú-
blico gaúcho também
foi corrigida com au-
mentos para importan-
tes carreiras do Estado,
como o magistério e os
agentes de segurança
pública.
Dessa forma, o go-
verno estadual inter-
rompeu a trajetória de
arrochos que compro-
metia a prestação de
serviço público e reto-
mou para si a função
de indutor do desen-
volvimento econômico
e social.
Funcionalismo
recebe aumentos
históricos
Setor Reajuste Ganho real
Polícia Civil 103,60% 77,50%
Brigada Militar 78,50% 52,40%
Susepe 139,50% 113,40%
IGP 73,90% 47,40%
Magistério 76,68% 50,00%
Reajustes do funcionalismo 2011/14*
* Reajuste médio Fonte: SGG
Pagamento de precatórios e RPVs
Fonte: Sefaz
77,8
Milhões
1,2
Bilhões
4,5
Bilhões
• R$ 5,1 bilhÕES foi o valor
contratado em operações de
crédito desde 2011
• Badesul Cidades
financiou
R$ 281 milhões para
243 municípios
Salões de beleza, agroindústrias fami-
liares, padarias, pequenos bazares e fer-
ragens estão entre os empreendimentos
favorecidos pelo Programa Gaúcho de Mi-
crocrédito, criado pelo governo estadual
em 2011 e que já realizou mais de 89 mil
operações em 458 municípios. É o maior
programa do gênero no Brasil, tendo em-
prestado R$ 500 milhões a pequenos e mi-
cro empreendedores.
Microcrédito
empresta
R$ 500 milhões
CLAUDIOFACHEL/SECOM
CLAUDIOFACHEL/SECOM
• Celulose
Riograndense,
em guaíba: maior
investimento
privado da história
Projeção da dívida renegociada com a união
44,4
34,4
14,8
(em R$ bilhões)
Fonte: Sefaz
(em R$)
Política Industrial impulsiona
novos setores produtivos
Reconhecida internacio-
nalmente como uma das me-
lhores práticas de estratégia
de competitividade regional, a
Política Industrial do governo
do Estado assegurou o cresci-
mento dos setores tradicionais
da economia gaúcha e desen-
volveu novos mercados.
Sete segmentos industriais
identificados como “nova
economia” apresentaram ele-
vação de sua atividade entre
2011 e 2013, segundo a me-
dição do Índice de Vendas da
Indústria (IVI). A aposta pela
energia eólica se mostrou
acertada e a participação des-
ta fonte sustentável em lei-
lões aumentou a perspectiva
de produção: se entre 2006
e 2010 a potência contratada
era de 590 MW, entre 2011 e
2014 subiu para 1.367,1 MW.
Já o setor de biocombustí-
veis se beneficiou da articu-
lação liderada pelo gover-
no do Estado para elevar o
percentual obrigatório do
biodiesel no diesel con-
vencional, que passou de
5% para 7%.
O mercado tecnológico,
onde o Rio Grande do Sul já era
reconhecido como importante
produtor de softwares (o IVI do
setor cresceu 62,4%), ganhou
com a inauguração da maior
fábrica de semicondutores do
hemisfério sul, a HT Micron.
Uma reformulação no sistema de incen-
tivos fiscais e a busca de parcerias interna-
cionais garantiram apoio para a instalação de
negócios que diversificaram a economia gaú-
cha, ampliando a participação de setores não
vinculados diretamente à produção agrária.
O Novo Fundopem aprovou projetos da or-
dem de R$ 4,2 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões já
com decretos de concessão publicados, que vão
gerar 11 mil empregos.
Estímulos diversificam economia
Entre estes empreendimentos está a
quadruplicação da Celulose Riograndense,
que vem gerando uma cadeia de bons ne-
gócios no Rio Grande do Sul. Dos R$ 5 bi-
lhões que está investindo em Guaíba, R$ 1,8
bilhão foi destinado a adquirir insumos de
fábricas locais. Também em Guaíba está a
chinesa Foton, cujos caminhões fabricados
no Estado terão 65% de seus componentes
de origem nacional.
• Sala do Investidor já soma
R$ 54,2 bilhões em negócios captados
• o ivi da indústria
oceânica cresceu
114.581% entre 2011
e 2013, reflexo do
desenvolvimento
do Polo Naval de
Rio Grande.
ALINASOUZA/SECOM

3. 54
Educação pública gaúcha se
torna a 2ª melhor em todo o Brasil
Em 2014, o Rio Grande do Sul comemorou a
melhor avaliação de sua rede pública de educa-
ção na história do Índice de Desenvolvimento da
Educação(IDEB),medidodesde2005.Oindicador
mostrouavançosemtodososníveisavaliados.
No Ensino Médio, a rede estadual saltou oito
posiçõesnorankingnacional,passandoaserase-
gunda melhor do Brasil – antes era apenas a 10ª.
Os alunos gaúchos tiveram também o melhor
desempenho do País nas provas de língua portu-
guesa e matemática.
A conquista é resultado das políticas públicas
do governo do Estado, que recuperou a estrutu-
ra física das escolas com 2.480 obras, repassou
330 ônibus para o transporte escolar e distribuiu
centenasdecomputadorescomoprogramaPro-
víncia de São Pedro.
O magistério recebeu um aumento salarial
inédito, de 76,68%. E 12 mil novos professores
foram nomeados através de concursos públi-
cos, que não eram realizados desde 2005.
Uma das mais importantes metas da atual gestão foi
atingida no ano de 2013, conforme atestou o Tribunal de
ContasdoEstadoemseusite.Segundooórgãodecontrole,
foram investidos “R$ 2.827.588.488,86 da receita prevista,
correspondentea12,39%”.Foiaprimeiravezqueumgover-
noatingiuessametanoRioGrandedoSul.Emquatroanos,
o investimento em saúde ultrapassou os R$ 10 bilhões,
recursos que possibilitaram multiplicar em cinco vezes os
repasses para hospitais filantrópicos e públicos, que aten-
dem pelo SUS, criar 1.160 novos leitos no Estado, e levar a
coberturadoSamupara90%dapopulaçãogaúcha.
Motoristas economizam R$ 400 milhões
com novo modelo de pedágio
Relação com governo
federal agiliza 16 obras
Estradas
ganham
583 km de
pavimentação
Aplicação de 12%
em saúde permite
qualificar serviços
Desemprego na Região Metropolitana
atinge os menores níveis da história
A Pesquisa Nacional por
AmostradeDomicílios(PNAD),
do IBGE, mostrou que, em
2013, a renda dos gaúchos
cresceu quase o dobro da
média do Brasil. Enquanto
no país o salário teve uma
elevação média de 3,84%, no
Rio Grande do Sul o aumento
foide6,62%.Essecenárioresul-
tadeumesforçodogovernodo
Estado em recompor o salário
mínimo regional, que em 2014
já é 20% superior ao nacional.
Programas de transfe-
rência de renda também
possuem participação neste
resultado. No Rio Grande do
Sul, o RS Mais Igual se trans-
Renda dos gaúchos cresce
o dobro da média nacional
Corsan e CEEE executam planos de obras
Recursos próprios e verbas provenientes
do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), permitiram à Corsan alcançar a inédita
cifra de R$ 4,4 bilhões para investir em sane-
amento. É o maior plano de investimentos já
executado pela empresa em toda a sua histó-
ria, com mais de 500 obras em andamento.
Emdefesadamanutençãodaáguacomo
bem público, a empresa assinou 69 contra-
tos em quatro anos, levando seus serviços a
320 municípios gaúchos.
A CEEE também apresentou resultados
relevantes no período, construindo 11 su-
bestações na Capital, onde não havia obras
há 14 anos. O volume investido em geração,
transmissão e distribuição em todo o Estado
foideR$1,4bilhão,recursosquetrarãomais
eficicência e aumento da oferta de energia.
DAVIDALVES/SECOM
GUSTAVOGARGIONI/SECOM
CLAUDIOFACHEL/SECOM
• UPAS: 16 em funcionamento
até o final de 2014 E 30 com
previsão de conclusão em 2015
• estado é recordista
do pronatec com 241
mil matrículas
• RS MAIS IGUAL beneficiou
100 mil famílias (370 mil
pessoas)
• obras de mobilidade
financiadas pela união
Nova Ponte do Guaíba,
Rodovia do Parque
(BR-448), duplicação da
ERS-118, metrô poa
• déficit habitacional foi
reduzido com 18 mil casas
construídas ou contratadas,
sendo 4.500 para a área rural
5 mil jovens cursaram
gratuitamente o pré-
vestibular do programa de
oportunidades e direitos (POD)
Diferença salário mínimo RS X Brasil
Os estímulos à economia e os pro-
gramas de qualificação da mão de obra
no Rio Grande do Sul levaram o Estado a
registrar os menores índices de desem-
prego da história nestes últimos quatro
anos. Em 2013, a Fundação de Economia
e Estatística (FEE) registrou a taxa de 6,4%
para a Região Metropolitana, a mais bai-
xa desde que o levantamento começou a
ser feito, em 1993. Em mais de uma oca-
sião ao longo do período, o IBGE apontou
Porto Alegre como a capital com o menor
índice de desocupação no país.
Os 537 empreendimentos negociados
pelaSaladoInvestidortemperspectivade
geraçãode65milnovospostosdetrabalho
no Estado – 18 mil deles já estão ocupados
e outros 23 mil devem ser preenchidos
nos próximos meses, com a conclusão das
obras em andamento. A qualificação pro-
fissional atingiu níveis recordes no Estado,
a partir de 2011. Através do Pacto Gaúcho
pela Educação/Pronatec, o Estado abriu
mais 271 cursos de qualificação profissio-
nal em 370 municípios gaúchos.
formou no maior programa
de combate à extrema pobre-
za da história, concedendo
um complemento ao Bolsa
Família à população carente
em 476 municípios.
Fonte: SSP/RS
12,43%
10,09%
20%
A criação da Empresa
Gaúcha de Rodovias (EGR),
em 2013, decretou o fim do
modelo privado de pedá-
gios, que cobrava taxas ele-
vadas sem o devido retorno
em investimentos.
A EGR extinguiu 17 das
31 praças de pedágios exis-
tentes e reduziu as tarifas
entre 28% e 68%. Estima-
-se que a economia para os
motoristas em um ano che-
gou a R$ 400 milhões.
O novo sistema trouxe
transparência para a gestão
com os conselhos popula-
res, que decidem a aplica-
ção dos recursos arrecada-
dos com as taxas.
Arelaçãopositivaentre
governodoEstado eUnião
trouxeinvestimentosdeR$
9 bilhões em infraestrutura
paraoRioGrandedoSul.As
16 obras somarão mais de
mil quilômetros de asfalto.
Convêniostambémsemul-
tiplicaram, saltando de 65
para 249, se comparados
os três primeiros anos da
gestãoanterioredaatual.
5,0 5,8
10,1
investimento em saúde
(em R$ bilhões)
Fonte: Sefaz
CLAUDIOFACHEL/SECOM
O Plano de Obras Ro-
doviárias tirou do papel
obras demandadas há dé-
cadas pelos gaúchos cujos
contratos haviam sido fir-
mados entre 1994 e 2010.
As 35 obras de acessos
asfálticos, ligações regio-
nais e duplicações previs-
tas já concluídas, signifi-
caram a pavimentação de
583 Km e investimento de
R$ 769 milhões.
Há outras 50 obras em
andamento e 11 que serão
iniciadas ainda em 2014.

4. 76
Polícia Comunitária cobre
1,5 milhão de gaúchos
Investimento em Ciência
e Tecnologia cresce 741%
A construção e reforma de 21 penitenciárias
no Rio Grande do Sul reduziu o déficit prisional,
combatendo um grande foco de reincidência
criminal. Desde 2011 foram criadas 2.870 novas
vagas no regime fechado, o que permitiu aten-
der uma demanda de 40 anos da comunidade
de Porto Alegre: a desocupação e demolição do
Presídio Central.
Em quatro anos, o contingente de detentos na
casa prisional baixou de 5,2 mil para 3 mil, dos
quais, 2,8 mil ocuparão as celas do Presídio Esta-
dual de Canoas (foto), que está quase concluído.
Através de políticas trans-
versais, a Secretaria de Políticas
para as Mulheres, criada em
2011, contribuiu para a redução
dos índices de violência contra o
sexofeminino.
Uma das mais importantes
iniciativasdaRedeLilás,presente
em 295 municípios gaúchos, foi
a instituição da Patrulha Maria
da Penha. A iniciativa, inédita no
Brasil, conseguiu que nenhum
agressormonitoradoreincindisse
emseucrime.
Com viaturas identificadas e
PMsqualificadosparaessetraba-
lho, a patrulha faz visitas regula-
res às casas das mulheres, presta
atendimento no pós-delito e, se
for necessário, faz seu encami-
nhamentoparaumacasa-abrigo,
alémdemonitorarosagressores.
A aproximação entre policiais
e população é o grande trunfo da
Polícia Comunitária no combate à
criminalidade. Implantado no Rio
Grande do Sul em 2012, o projeto
já dá cobertura a 1,5 milhão de
gaúchos através de 121 núcleos
no Estado, em 16 cidades. No sis-
tema, o brigadiano vive e traba-
lha em um mesmo bairro, o que
permite que acompanhe a rotina
da localidade, contribuindo para
aumentar a segurança. O policial
recebe ainda viatura e equipa-
mentos para executar sua tarefa
de vigilância.
A política de desenvolvimento
tecnológico do Rio Grande do Sul
é considerada pelo Ministério da
Ciência e Tecnologia uma referên-
cia para o Brasil.
Em quatro anos, o investimen-
to no setor, no total de R$ 104 mi-
lhões, foi 741% superior ao apli-
cado entre 2007 e 2010. Com esse
valor,apastabateuaprojeçãoque
fazia no início do ano, de investir
R$ 100 milhões ao longo de 2014,
alcançando um recorde. A criação
de quatro novos Parques Tecno-
lógicos – em Passo Fundo, Santa
Cruz do Sul, Lajeado e Santa Ma-
ria – gerou quase 1500 empregos
nas regiões onde se instalaram. O
Pampatec (Alegrete) está em fase
final de implantação.
Demolição do
Presídio Central
atende demanda
de 40 anos
Rede Lilás garante
proteção e autonomia
para as mulheres
Plano Safra gaúcho financia
colheitas recordes com R$ 7,3 bilhões
Com a colheita de 30 milhões de tonela-
das de grãos na temporada 2013/14, o Rio
Grande do Sul alcançou a maior safra da sua
história, uma injeção de R$ 24 bilhões na
economia gaúcha. Foram três colheitas re-
cordes em quatro anos de gestão, resultado
das políticas de estímulo aos produtores.
O Plano Safra Estadual, único no Bra-
sil, aplicou em quatro anos R$ 7,3 bilhões
na agricultura gaúcha. Grande parte desse
montante se destinou ao auxílio de 300 mil
pequenos produtores.
Já os programas Mais Água, Mais Ren-
da e Irrigando a Agricultura Familiar, fize-
ram aumentar a produtividade no campo,
duplicando o volume de milho e soja colhi-
dos por hectare. Hoje são 150 mil hectares
irrigados no Rio Grande do Sul e a maioria
(62%) dos 3.191 projetos desenvolvidos nos
últimos quatro anos são para pequenas áre-
as, de até 15 hectares.
A criação da Secretaria do
Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo é um marco da
atual gestão. Com investimento de
R$ 1,4 bilhão, a pasta desenvolveu
açõesdirigidasàagriculturafamiliar,
Na área do meio ambiente,
o governo do Estado deu início à
implementação do Sistema de Re-
gularização Ambiental (Siram), que
estaráconcluídoem2018.Medidas
de efeito imediato também foram
adotadas, como a contratação de
Agricultura familiar
ganha pasta exclusiva
Ações qualificam
licenciamento ambiental
assentadosdareformaagrária,pes-
cadores, comunidades indígenas e
quilombolas e cooperativas rurais e
urbanas, responsáveis por colocar
namesadosbrasileiros70%dosali-
mentosconsumidosnopaís.
novos servidores para a Fepam, a
criação do plano de cargos e salá-
rios e o lançamento do novo portal
dainstituição,comorientaçõespara
empreendedores. A ampliação da
competênciamunicipalparaolicen-
ciamentovaiagilizarasconcessões.
CLAUDIOFACHEL/SECOM
PEDROREVELLION/SECOM
CAMILADOMINGUES/SECOM
• contratações
2.048 Policiais militares,
732 agentes e 66
delegados para a polícia
civil, 67 peritos para
o instituto geral de
perícias (Igp) e 1.017
servidores da susepe
• 30 mil famílias participantes
do programa Leite Gaúcho
• 2.200 agroindústrias
familiares regularizadas
• 248 inspetorias de defesa
agropecuária reformadas e
reequipadas
• Polícia gaúcha é a
mais confiável do País
• Rio Grande do Sul
é o 4° estado menos
violento do Brasil
Redução dos crimes contra a mulher
Fonte: SSP/RS
• desde 2011 o projeto balada
segura já instituiu blitze em
26 municípios, reduzindo o
percentual de mortes no
trânsito em 25,7%
50
74
930
83
981
791
• TVE: investimento de R$ 12,7 milhões e
reativação de 37 retransmissorAs
• Fepagro e Emater revitalizadas com
investimento e contratações
• UERGS: novo campus Central, 96
novos professores e 717 novos
alunos
• FDRH: 200 cursos para 22 mil
alunos através da Rede Escola
de Governo

5. 8
Escuta de manifestantes dá origem ao
Passe Livre
Cultura ampliou recursos e
democratizou formas de acesso
A ampliação do alcance de atividades artísticas e a
democratização das formas de acesso aos recursos para
projetos são a marca da atual gestão na cultura. O pro-
gramaPontosdeCulturaestáinstituindo160núcleosde
artes,expressõespopulareseétnicas.Aefetivaoperacio-
nalizaçãodoFundodeApoioàCultura(FAC),que,criado
em 2002, nunca havia sido tirado do papel pelas gestões
anteriores, viabilizou projetos de grupos de cidades pe-
quenas, sem interesse comercial, que não conseguiam
captarrecursos através das isenções fiscais. O teto da Lei
de Incentivo à Cultura (LIC) também foi ampliado, pas-
sando de R$ 28 milhões para R$ 35 milhões ao ano. Ao
todo, o Pró-Cultura liberou mais de R$ 140 milhões.
DAVIDALVES/SECOMANDRESSAMOREIRA/SECOM
Transporte gratuito
para a escola beneficia
35 mil jovens em
todo o estado
• Construção da Sala
Sinfônica da Ospa
• ConcluídO reSTAURO
da Casa de Cultura
Mario Quintana
Publicação da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Tiragem: 212.000 - Dezembro de 2014
A criação do Sistema Estadual de Par-
ticipação Popular e Cidadã ampliou os
canais de participação popular e permitiu
queo Rio Grande do Sul batesse recordes
em votações do orçamento e em consul-
tas públicas digitais, tornando o Estado
umexemploparaoBrasileparaomundo.
A Votação de Prioridades do orça-
mentoem2014,porexemplo,foiamaior
dahistória,somando1,3milhãodevotos,
ou15%doeleitoradogaúcho.
O compromisso com o diálogo teve
seu maior símbolo no Conselho de De-
senvolvimento Econômico e Social, cuja
intenção é construir políticas públicas a
partir de visões plurais de distintos seg-
mentos da sociedade.
Desde 2011, foram mais de 190 pro-
postas atendidas pelo Executivo estadu-
al, 19 câmaras temáticas, 57 Diálogos
CDES e dezenas de reuniões do pleno.
Entre os resultados mais expressivos do
Sistema de Participação Popular e Cidadão
está a instituição do Passe Livre Estudantil, em
junho de 2013. A medida foi anunciada em au-
diência realizada pelo Gabinete Digital como
uma resposta às demandas dos manifestantes
das Jornadas de Junho, que foram recebidos
no Palácio Piratini para estabelecer um diálo-
go, feito único no País.
A utilização das ferramentas de comuni-
cação em rede para a interação com a so-
ciedade, renderam ao Gabinete Digital seis
prêmios internacionais e o reconhecimento
em todo o Brasil de sua importância.
Participação
cidadã ampliada
Turismo se
profissionaliza
O turismo gaúcho alcançou um novo
patamar com o investimento de R$ 7 mi-
lhões em infraestrutura e a capacitação
de 7 mil profissionais em todo o Estado.
A reforma de dois Centros de Atenção ao
Turista (CATs) em Porto Alegre e a garan-
tia de construção de outros 10, darão a
acolhida necessária aos visitantes.