O documento discute acidentes de trabalho, doenças relacionadas ao trabalho e seus impactos na saúde física e emocional dos trabalhadores. Aborda também aspectos do financiamento à saúde dos trabalhadores e o princípio da equiparação salarial.
1. ACIDENTES
DE
TRABALHO
I N S TI TU TO FE DE RA L DE A L A G OA S - CA M P U S
P A L M E I RA DOS Í N DI OS , 2 02 2
2. VISÃO GERAL
PR I NCI PAI S TÓPI COS
INTRODUÇÃO
DOENÇA DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO
DANOS A INTEGRIDADE FÍSICA
DANOS A INTEGRIDADE EMOCIONAL
ASPECTO DO FINANCIAMENTO À SAUDE
DOS TRABALHADORES
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
ESTUDO DE CASO
3. INTRODUÇÃO
A C I D EN T E D E
T RA B A L H O
Acidente de Trabalho é o que ocorre
com o segurado empregado,
trabalhador avulso ou segurado
especial no exercício do trabalho a
serviço da empresa, provocando lesão
corporal ou perturbação funcional que
cause a morte, a perda ou redução
temporária/ permanente da
capacidade para o trabalho.
4. DOENÇAS OCUPACIONAIS
D
O
E
N
Ç
A
D
E
T
R
A
B
A
L
H
O
Doenças ocupacionais são aquelas associadas ao ofício do trabalhador
e às condições de trabalho nas quais ele está inserido.
DOENÇA PROFISSIONAL
Doença profissional é aquela produzida ou desencadeada em razão da
realização de trabalho específico a uma determinada atividade, e que
conste na lista elaborada pelo Ministério da Previdência Social.
DOENÇA DE TRABALHO
Doença do trabalho não é específica de uma determinada função ou
profissão, mas tem origem (ainda que não exclusivamente) nas
atividades desenvolvidas pelo sujeito, relacionando-se diretamente com
as suas funções e originando-se em razão de condições peculiares em
que o trabalho é desenvolvido.
5. DOENÇAS
RELACIONADAS
AO
TRABALHO
DER MATI TE A LÉR G I C A
DE C ON TATO
Se caracteriza por alterações na
mucosa e pele do colaborador,
devido a sua exposição a agentes
nocivos no momento em que ele
está executando suas atribuições.
SU R DEZ DEFI N I TI VA
OU TEMP OR Á R I A
Em alguns tipos de
trabalhos, há
constantemente ruídos que
podem ocasionar a perda
da sensibilidade auditiva.
6. ACIDEN TE DE TRABAL HO
Um acidente de trabalho ocorre quando
um colaborador sofre algum tipo de
lesão, temporária ou permanente,
durante seu trabalho ou em decorrência
dele.
9. .
ESTRESSE OCUPACIONAL
Estresse ocupacional é uma responsabilidade
fisiológica do organismo de um trabalhador em
reação a determinado estímulo ou situação
vivenciada no ambiente de trabalho.
10. .
SÍNDROME DE BURNOUT
Síndrome de Burnout ou Síndrome do
Esgotamento Profissional é muito
distúrbio emocional com sintomas de
exaustão extrema, estresse e
esgotamento físico resultante de
situações de trabalho desgastante,
que demandam muita competitividade
ou responsabilidade.
11. PODENDO OCASIONAR
EM:
SÍNDROME DO PÂNICO
A síndrome ou transtorno do pânico é
uma doença que se caracteriza pela
ocorrência repentina, inesperada e
de certa forma inexplicável de crises
de ansiedade aguda marcadas por
muito medo e desespero, associadas
a sintomas físicos e emocionais
aterrorizantes.
ESTRESSE PÓS-
TRAUMÁTICO
O transtorno de estresse pós-
traumático (TEPT) consiste em
reações disfuncionais intensas
e desagradáveis que têm
início após um evento
extremamente traumático.
DEPRESSÃO
A depressão é uma doença
psiquiátrica que afeta o
emocional da pessoa, que
passa a apresentar tristeza
profunda, desânimo, baixa
auto-estima, etc, e que
aparecem com frequência e
podem combinar-se entre si.
12. ASPECTO DO
FINANCIAMENTO
À SAÚDE DOS
TRABALHADORES
O Programa Integrado de Assistência
ao Acidentado do Trabalho (PIAT)
referente às Portarias Interministeriais
MPAS/MS n.º 11/1995 e n.º 14/1996 e a
Portaria/MS n.º 142/1997, que define o
registro dos procedimentos realizados
no atendimento hospitalar de urgência
e emergência em casos de acidente de
trabalho.
As modalidades de financiamento e custeio
previstas pela Norma Operacional Básica do SUS
(NOB/SUS) n.º 1/1996, e portarias complementares
ainda não incluem inúmeras ações desenvolvidas
nem estabelecem parâmetros que permitam
dimensionar o custo da vigilância epidemiológica e
sanitária em saúde dos trabalhadores, de forma a
complementar a tabela de procedimentos do
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS
(SIA/SUS).
13. Uma fonte importante de custeio de
uma atenção diferenciada para os
trabalhadores, com ênfase na
prevenção dos acidentes e das
doenças relacionadas ao trabalho,
deveria ser o SAT. O prêmio, de caráter
obrigatório, é recolhido pelo INSS e
corresponde ao valor de 1 a 3% da folha
de pagamento das empresas, de
acordo com seu grau de risco. A
arrecadação do SAT, em 1997, foi de R$
2,34 bilhões e segundo o Anuário
Estatístico da Previdência Social (AEPS)
é superavitário para a cobertura dos
benefícios acidentários previstos na
legislação previdenciária.
ASPECTO DO
FINANCIAMENTO
À SAÚDE DOS
TRABALHADORES
14. A equiparação salarial é um princípio
consagrado por uma questão de justiça,
sendo que para um trabalho igual deve
corresponder igual salário, sem
discriminação de qualquer espécie.
Como já dito, o tema que norteia a
matéria é o princípio constitucional da
isonomia ou da igualdade salarial. O
postulado para tal princípio é a
igualdade salarial para serviços
considerados de igual valor.
EQUIPARAÇÃO
SA L A RI A L
15. Na isonomia salarial existem requisitos essenciais, que
são cumulativos sendo certo que, na falta de um deles
o direito a equiparação decai, sendo estes requisitos
os seguintes:
a) Identidade de funções;
b) Trabalho de igual valor;
c) Mesmo empregador;
d) Mesma localidade;
e) Tempo de serviço;
f) Simultaneidade no serviço;
g) Inexistência de quadro de carreira.Art.
EQ UI PAR AÇÃO S AL AR I AL
16. 46 1 - S endo idêntica a f unção, a todo
trabalho de igual valor, prestado ao
mesmo em pregador, na mesm a
localidade, corresponderá igual
salário, sem distinção de sexo,
nacionalidade ou idade.
Art 1º O artigo 46 1, do
Decreto-lei nº 5.452, de 1
de maio de 1943 , -
Consolidação das Leis do
Trabalho
17. P L ATAFORM A P -36
P ETROBRÁS
No início da madrugada de 15 de março de 2001, a
P-36, que operava no campo de Roncador, na
Bacia de Campos, sofreu duas explosões em uma
de suas colunas em um intervalo de 20 minutos.
20. ANA CAROLINA DANTAS SANTOS
DEYSIANE MICAELLY MONTEIRO
CARNAÚBA
KAUANE VITÓRIA NASCIMENTO
DOS SANTOS
LAURA PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA
LUCAS ADRYAN SILVA DA
ROCHA
MARIA RITA CAVALCANTE ALVES
YASMIN KALINY CORDEIRO DA
SILVA
AGRADECEMOS A
ATENÇÃO
