Unidade curricular tecnologia de pedreiras, mestrado em Engenharia Geológica FCT-NOVA

1. Tecnologia de Pedreiras - Sessão teórica 1
Introdução à exploração de rochas ornamentais e agregados em Portugal: rochas
exploradas e principais mercados, legislação nacional, exploração e transformação,
ciclo de vida de uma pedreira, plano de pedreira e PARP, anexos de pedreira, e
gestão de resíduos.
José António de Almeida
08 fevereiro 2022

2. Índice
• Recursos minerais metálicos e não
metálicos
• Conceito de agregados e rochas
ornamentais
• O portal do LNEG de Rochas ornamentais
Portuguesas
• Fluxograma de extração de rochas
ornamentais e de agregados
• Tipologias de pedreiras
• Elementos de uma pedreira e anexos
• Fontes de energia
• Fases do ciclo de vida de uma pedreira
• Principais operações unitárias da etapa
produtiva de uma pedreira
• Fluxograma de exploração e de
transformação
• Produtividade
• Diferença entre recursos e reservas
• Avaliação de benefícios
• Projeto de escombreiras
• Enquadramento legislativo em
Portugal
• Responsável Técnico
• Plano de Lavra, PARP e Avaliação de
Impacte Ambiental

3. Recursos Minerais Metálicos – explorados para a extração de metais
Características regra geral
• Menos abundantes e mais distribuídos do que os minerais não metálicos.
• Requerem um processo de tratamento para concentração do metal.
• O custo de extração e processamento é elevado relativamente ao transporte (a proximidade aos locais
de consumo não é importante).
• Devido ao seu elevado custo a substituição por reciclagem pode ser interessante. Exemplo do alumínio.
• Podem ser explorados a céu-aberto ou em subterrâneo
Exemplos: Calcopirite (cobre); volframite (tungsténio); hematite (ferro); ouro; esfalerite (zinco); bauxite
(alumínio)

4. Recursos Minerais Não Metálicos – explorados para os mais variados fins como fonte de matérias-
primas não metálicas
Características regra geral
• Geologicamente abundantes
• Utilizam-se na maior parte das vezes tal como ocorrem na natureza ou após “reduzida” valorização
• Consumo em grandes quantidades
• Reservas “infinitas”
• Várias alternativas para substituição de alguns produtos
• Extração perto do local de consumo
• Explorados a céu-aberto
Exemplos
Agregados (calcários, granitos); rochas ornamentais; fosfatos; nitratos.

5. Agregado (dimension stone) – mistura não
consolidada de partículas com atividade
química “quase” nula destinado a utilização
na industria da construção civil. Pode ser
natural ou processado.
Rochas de todos os tipos, areias,
escória vulcânica, escória de fundição,
fragmentos cerâmicos resultantes de
materiais defeituosos, materiais de
demolição.
Exemplo de um catálogo de agregados de uma exploração de calcários

6. MATERIAL Kg/m3
AREIA SECA 1300 a 1600
AREIA HÚMIDA 1700 a 2300
AREIA FINA SECA 1500
AREIA GROSSA SECA 1800
ARGILA SECA 1600 a 1800
ARGILA HÚMIDA 1800 a 2100
MINÉRIOS DE FERRO; HEMATITE 2800; 5300
TERRA ARENOSA 1700
TERRA VEGETAL SECA 1200 a 1300
TERRA VEGETAL HÚMIDA 1600 a 1800
ENTULHO DE OBRAS 1500
MATERIAL Kg/m3
AREIA QUARTZOSA SECA 1700
AREIA QUARTZOSA HÚMIDA 1800 a 2000
ARENITO 2100 a 2300
BASALTO 1700
BRITA BASÁLTICA 1700
BRITA CALCÁRIA 1600
BRITA GRANÍTICA 1800
CALCÁRIO COMPACTO 1800 a 2600
GRANITO 2600 a 3000
MÁRMORE 2500 a 2800
OURO; VOLFRÂMIO 19300
Baridade: medida da massa da unidade de volume de um corpo
In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2013.
[Consultado em 2013-02-22].

7. Classificação dos materiais a escavar com base na RCU
1. Solos / rochas que não opõem resistência à escavação – escavação mecânica sem explosivos
Incoerentes ou friáveis – desagregam-se muito facilmente, desmonte com balde (areia, terra vegetal,
aluvião)
Brandas – rochas que cedem à pressão, argilas
Físseis (tendem a abrir fendas) – carvão brando, xistos argilosos
2. Rochas duras – escavação com explosivos ou martelos hidráulicos
RCU média (carvão duro, xistos, calcários, grés brando, rochas alteradas, rochas não siliciosas) – explosivos com
velocidade ondas sísmicas P médias (1500 a 4500 m/s).
RCU elevada – (granito, quartzito, calcários cristalinos, rochas siliciosas) – explosivos com velocidade ondas
sísmicas P elevadas (4500 a 7000 m/s).

8. Classificação das rochas a partir da resistência à compressão uniaxial
Fonte: Vallejo et al., 2002

9. Rocha ornamental (ornamental stone)
Rocha, que depois de preparada, está apta para ser utilizada como
material de construção, elementos ornamentais, revestimento,
escultura, objetos de arte e design. Durante a preparação mantém a sua
composição, textura e características físico-químico-mecânicas. No
passado, foram utilizadas como elementos construtivos, hoje em dia,
são mais peças de decoração.
Outra definição, “matéria-prima de origem mineral que se utiliza como
material de construção com funções essencialmente decorativas”
(Carvalho J. M., 2012), Laboratório Nacional de Energia e Geologia
(LNEG).
As rochas ornamentais podem ser comercializadas como:
• Blocos extraídos da frente de desmonte da pedreira
• Chapa serrada
• Chapa acabada (por exemplo, polida)
Pedreira Vale da Moita, calcários, Solancis
Chapas polidas de mármore, B stone

10. “A indústria extrativa e transformadora de rocha ornamental é uma
atividade com alguma expressão na economia portuguesa sendo cada vez
mais reconhecida internacionalmente levando a que a maior parte da sua
produção seja canalizada para a exportação. Este sector toma particular
importância na economia local, nas regiões onde se desenvolve e é
importante para a economia portuguesa e para o resto do mundo.”
(Ferreira, 2018).
Designações usuais para as rochas ornamentais exploradas em Portugal:
Calcário - rocha sedimentar composta por carbonato de cálcio, com
ou sem magnésio (dolomite).
Granito - Rocha ígnea, com grãos de minerais visíveis a olho nu. Pode
exibir alteração e ganhar a cor amarela.
Mármore - Rocha metamórfica, originária do calcário ou serpentinito,
que sofreu altas pressões e temperaturas.
Rochas xistosas (ardósias e xistos) - Rocha metamórfica que resulta
da recristalização dos sedimentos das argilas
Granito Amarelo,
Figueira Castelo
Rodrigo
Granito de Monção
Calcário Alpinina
de Porto de Mós
Calcário Moleanos
Macio de Alcobaça
Mármore Rosa Claro
de Vila Viçosa
Mármore Branco
Vimioso, Miranda do
Douro
Ardósia de
Canelas, Arouca
Xisto de Mourão Serpentinito Verde
Donai, Bragança

11. Granito Calcário Mármore Xistos
Cor Cinzento escuro,
cinzento amarelo,
rosado
Creme, azulado,
avermelhado,
amarelado
Branco, creme,
rosado, cinza
Cinzento escuro,
castanho escuro
Textura Grão fino, médio a
grosseiro
Fina, com eventuais
laminações
Grão fino a médio Grão fino, marcas de
clivagem
Resistência à
compressão (Mpa)
130 – 260 40 – 250 50 – 150 115 – 220
Densidade aparente
(kg/m3)
2610 – 2870 2190 – 2710 2710 – 2790 2700 – 2830
Porosidade (%) 0,1 – 1,2 0,1 – 16,5 0,2 – 0,5 0,4 – 1,2
Exemplos nacionais Moimenta da Beira,
granito amarelado
Maciço Calcário
Estremenho, calcário
creme homogéneo
Mármores em
Borba/Vila Viçosa,
cores branco e creme
Ardósias e xistos,
Valongo, Arouca, Vila
Nova de Foz Coa,
Barrancos
Características visuais e físico-mecânicas médias das rochas ornamentais exploradas em Portugal
Fonte: Catálogo Rochas Ornamentais LNEG

12. https://geoportal.lneg.pt/mapa/?escala=4000000&mapa=rop#
Rochas Ornamentais Exploradas em Portugal
Rochas ígneas (tipos litológicos: diorito, gabro, granito, granodiorito,
pórfiro ácido, quartzodiorito e sienito nefelínico)
Rochas metamórficas (ardósia, mármore, ortognaisse, quartzito,
quartzofilito, serpentinito, xisto)
Rochas sedimentares (brecha, calcário)

13. Em síntese, em Portugal:
• Existem muitas variedades de granitos para fins ornamentais, com várias
cores e tamanho dos grãos (p.ex. cores amareladas de alteração dos
feldspatos). Predominam no Norte, mas também ocorrem no Centro e Sul
do país.
• Em Monchique exploram-se sienitos nefelínicos para fins ornamentais
• A principal zona de produção de calcários desenvolve-se no Maciço
Calcário Estremenho (MCE), sendo as rochas muito homogéneas e de cor
creme
• O Anticlinal de Estremoz é o principal centro de produção de mármores
• A produção de ardósias e xistos é baixa e dispersa em Portugal
https://geoportal.lneg.pt/mapa/?escala=4000000&mapa=rop#
Rochas Ornamentais Exploradas em Portugal

14. PORTAL DE ROCHAS ORNAMENTAIS PORTUGUESAS // GEOPORTAL LNEG
HTTPS://GEOPORTAL.LNEG.PT/ROP/FO/APP/PT/INDEX.HTML
Fichas técnicas por tipo de rocha // Ígnea, metamórfica, sedimentar
Rochas Ornamentais Exploradas em Portugal

15. PORTAL DE ROCHAS ORNAMENTAIS PORTUGUESAS // GEOPORTAL LNEG
HTTPS://GEOPORTAL.LNEG.PT/ROP/FO/APP/PT/INDEX.HTML
Fichas técnicas por tipo de rocha // Ígnea, metamórfica, sedimentar
Rochas Ornamentais Exploradas em Portugal

16. Fases de desmonte na extração de rocha ornamental
Etapa 1 - Projeto
Etapa 2 - Desmonte
Etapa 3 - Transformação
Taxa de recuperação (r):
volume aproveitado em
blocos em relação ao volume
total desmontado. Ronda 25-
45% em mármore e 20-30%
em granitos.
Taxa de recuperação comercial (rc): volume do
produto final (chapas) em relação ao volume
dos blocos. Estimativa de 80%.
Taxa de recuperação total: r x rc
Parque de blocos
Escombreira Chapas vendáveis

17. A extração é a céu-aberto, e raramente em subterrâneo (a partir de um anterior céu aberto)
Flanco encosta (slope pit)
ou mista
Tipologias de pedreiras e estruturas constituintes
Poço (open pit)

18. Flanco encosta (slope pit) Poço (open pit)

19. Exploração em subterrâneo (a partir de um anterior céu aberto)
Flanco de encosta Poço
Tipologias de pedreiras e estruturas constituintes

20. Tipos de Pedreiras em subterrâneo
Profundidade
Flanco encosta
Câmaras e pilares, sentido descendente

21. Tipos de Pedreiras Mistas
Poço (open pit)
Flanco encosta (slope pit)

22. Entrada de uma exploração
subterrânea de mármore em
Portugal (Borba, Alentejo) a
partir de uma pedreira em
poço, onde já são visíveis
quatro pisos de exploração.
Interior de uma pedreira de
mármores Carrara, Itália, vista
de um pilar de sustentação.
Exploração subterrânea: desmonte por câmaras e
pilares (room and pilars), sentido descendente
Desmontar a rocha, deixando in situ determinadas
frações isoladas de rocha, as quais constituem pilares
que exercem a função de suporte do terreno
sobrejacente, em toda a área da escavação.
Exploração em subterrâneo (a partir de um anterior céu aberto)
Tipologias de pedreiras e estruturas constituintes

23. Exploração subterrânea: desmonte por câmaras e pilares (room and pilars)
• Os elementos de suporte são pilares (opção simples e não construtiva)
• Os pilares deem ser dimensionados de modo a suportarem as cavidades (fator de segurança),
salvaguardando a integridade da rocha do ponto de vista da fracturação e estabilidade a médio
prazo;
• Permitem, em geral, taxas de recuperação elevadas (mais de 60 %), porque só exploram a rocha
mais profunda e sem alteração
• Existe a possibilidade de deixar pilares em zonas em que o material mesmo de boa qualidade
não tem características de cor mais valiosas
• Pode-se utilizar a maior parte do equipamento de céu aberto, porque a escavação mantém-se
de cima para baixo e formam-se cavidades de grandes dimensões
Tipologias de pedreiras e estruturas constituintes

24. Vantagens Inconvenientes
Económicas Rocha de melhor qualidade (pouca
fracturação e alteração), quase ausência de
estéreis
Exploração mais cara, exigência de algumas
máquinas de corte sem perfuração prévia, ter
de deixar pilares de rocha para a sustentação
das cavidades
Ambientais Muito menor quantidade de resíduos,
menor impacte visual, menor ruído para o
exterior, preservação da superfície
intocável no local do subterrâneo
Após o fecho as cavidades podem colapsar e
gerar subsidências porque a exploração é
superficial
Operacionais Aplicação de tecnologias inovadoras, lavra
seletiva, estudos de estabilidade mais
elaborados
Piores condições de trabalho (nem sempre),
qualidade do ar, presença de água, aspetos
de segurança mais apertados
Lista de vantagens e inconvenientes de uma exploração de rochas ornamentais em subterrâneo
face à alternativa de exploração convencional a céu-aberto
Tipologias de pedreiras e estruturas constituintes

25. Itens constituintes das zonas de escavação de uma pedreira
Medição da altura dos degraus
Tipologias de pedreiras e estruturas constituintes

26. Transporte dos materiais para a área de armazenamento
Extração por gruas derrick Extração por rampas

27. Anexos de pedreira - instalações auxiliares de uma pedreira e exclusivamente afetos àquela atividade
1. Área de deposição de resíduos / escombreira (fragmentos de
rocha; lamas)
2. Áreas de deposição temporária (terras de cobertura; parque de
matérias-primas acabadas ou não)
3. Armazém de consumíveis
4. Bacia de decantação
5. Báscula para pesagem dos camiões
6. Central de processamento das matérias-primas
7. Escritórios e administração
8. Estação de abastecimento de combustíveis (depósito e bomba)
9. Estação de bombagem e tratamento de água
11. Furo de captação de água, utilizada nas instalações industriais e
sanitárias
12. Instalação de ar comprimido
13. Instalações sociais (balneários, instalações sanitárias)
14. Lavagem de rodados
15. Laboratório
16. Oficina de manutenção
17. Paiol (armazenamento de explosivos)
18. Parque de estacionamento
19. Posto de transformação (PT), normalmente de média para baixa
tensão
Tipologias de pedreiras e estruturas constituintes

28. Anexos de pedreira

29. - Diesel ou gás (pá carregadora; escavadora; dumpers; geradores;
compressores)
Prós: flexibilidade de movimento dos equipamentos; Contras: custo de energia
mais elevado; depósito de abastecimento no local; risco de contaminação
ambiental; emissões.
- Elétrica (máquinas de corte; telas transportadoras; equipamentos de
processamento; compressores)
Prós: menores custos; equipamentos menos exigentes em termos de
manutenção; sem emissões no local; Contras: instalações; limitações de uso de
alguns equipamentos.
Fontes de energia em pedreiras
Primária
- Ar comprimido (martelos de perfuração)
Prós: máquinas muito robustas e simples; Contras: desperdício de energia,
tanto no fabrico e como e principalmente no transporte.
Secundária

30. Prospeção e pesquisa: caracterizar o potencial geológico e económico
do local em estudo: as rochas presentes, o grau de fracturação e
alteração da rocha, e a variação destes itens lateralmente e em
profundidade.
Projeto e licenciamento: preparação de três documentos principais:
(1) Projeto de Pedreira; (2) Plano Ambiental e de Recuperação
Paisagística (PARP) e (3) Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
Trabalhos preparatórios: contratação de pessoal, compra ou aluguer
de máquinas, instalação de acessos ao local, anexos de pedreira.
Remoção do coberto vegetal, remoção do solo, remoção da rocha
superficial não vendável.
Produção: fase principal, extração da rocha nas frentes da pedreira, e
em parte o seu processamento e valorização
Suspensão de lavra: paragem temporária por razões várias
Fecho e aplicação do PARP: terminar a atividade extrativa, vender os
equipamentos sobrantes, desmantelar os anexos de pedreira, e
finalizar o local conforme o que estiver planeado no PARP (re-
vegetação do local, transformação da corta em lagoa.
Fases do ciclo de vida de uma pedreira

31. Fluxograma de extração de blocos de rocha ornamental em pedreiras
Equipamentos / técnicas
Martelos:
•Pneumáticos (compressor)
•Hidráulicos
•Fio diamantado
•Cunhas
•Cordão detonante
•Massa expansiva
•Serra braço/circular
•Pá carregadora
•Dumper
•Grua
Consumíveis
Varas e bits
Fio diamantado
Serras
Água
Óleos
Gasóleo
Energia elétrica
Resíduos
Metálicos: bits, varas, fio
diamantado
Rochas: fragmentos, lamas
(natas)
Emissões
Ar/água: partículas rocha
Processo de extração
Tecnologia de corte
Carga e transporte
Matéria-prima
Maciço rochoso
Bloco rocha
ornamental
Beneficiação
Corte chapas e
acabamento

32. Fluxograma de valorização de blocos de rocha ornamental numa fábrica
Matéria-prima
Bloco de rocha
Movimentação
Pórtico // pá carregadora
Serragem em chapas
Engenho de corte
Acabamento das chapas
Polimento
Flamejado
Resinagem
Bujardado
Escovado
Amaciado
Acessórios: cabo de aço
Energia: elétrica
Acessórios: lâminas de
aço
Energia: elétrica
Consumíveis: granalha,
água
Resíduos: lâminas
usadas (reciclagem),
lama abrasiva (barragem
de lamas), fragmentos de
rocha (escombreira)
Tratamento: decantação
de águas e recirculação
Acessórios: elementos
abrasivos
Energia: elétrica, gás
natural
Consumíveis: água,
abrasivos
Resíduos: abrasivos
usados (barragem de
lamas), fragmentos de
rocha (escombreira ou
barragem de lamas)
Tratamento: decantação
de águas e recirculação
CHAPAS
Dimpomar: https://www.dimpomar.com/pt/o-que-fazemos/acabamentos/

33. Esquadrejamento e
esquadriamento
Carga e transporte
Perfuração
Corte
Derrube
Principais operações unitárias da etapa produtiva de uma pedreira de rochas ornamentais
1) 2) 3)
4) 6)
5)
Perfuração para a passagem do fio
diamantado 1), 2), 3)
Cortes:
4) Lateral
5) Levante
6) Tardoz ou Posterior

34. Operações unitárias numa pedreira para agregados britados
Carga e transporte
Perfuração
Carregamento
Disparo
Carga e transporte
Arranque - martelos
hidráulicos

35. Produtividade de um equipamento: quantidade de trabalho produzido por unidade de tempo.
Perfuração: comprimento furado por unidade de tempo (velocidade de perfuração, metros furados por
minuto).
Corte: área de corte por unidade de tempo (velocidade de corte, metros quadrados por hora)
Carga e o transporte de rocha: volume ou peso de rocha por unidade de tempo (m3 / hora ou toneladas /
hora para uma dada distância).
Para estimar o rendimento dos equipamentos utilizados em pedreiras é preciso ter em conta 4 fatores:
• Tempo do ciclo
• Fatores de eficiência e de organização
• Fator de empolamento e densidade dos materiais
• Capacidade nominal do equipamento
Conceito de produtividade de um equipamento

36. Índice de disponibilidade: percentagem de tempo operacional
relativamente ao tempo laborável. Pode ser calculado pela expressão:
Í𝑛𝑑𝑖𝑐𝑒 𝑑𝑒 𝑑𝑖𝑠𝑝𝑜𝑛𝑖𝑏𝑖𝑙𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 % =
𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑜𝑝𝑒𝑟𝑎𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙
𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟á𝑣𝑒𝑙
× 100
Índice de utilização: percentagem de tempo de utilização relativamente
ao tempo operacional. Pode ser calculado pela expressão:
Í𝑛𝑑𝑖𝑐𝑒 𝑑𝑒 𝑢𝑡𝑖𝑙𝑖𝑧𝑎çã𝑜 % =
𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑢𝑡𝑖𝑙𝑖𝑧𝑎çã𝑜
𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑜𝑝𝑒𝑟𝑎𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙
× 100
Se considerarmos grupos de equipamentos, normalmente para tarefas
semelhantes, os tempos são dados pela soma dos tempos parciais
calculados para cada equipamento:
𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟á𝑣𝑒𝑙 =
𝑒𝑞𝑢𝑖𝑝𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜(𝑖)
𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑙𝑎𝑏𝑜𝑟á𝑣𝑒𝑙 (𝑖)
𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑜𝑝𝑒𝑟𝑎𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 =
𝑒𝑞𝑢𝑖𝑝𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜(𝑖)
𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑜𝑝𝑒𝑟𝑎𝑐𝑖𝑜𝑛𝑎𝑙 (𝑖)
𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑢𝑡𝑖𝑙𝑖𝑧𝑎çã𝑜 =
𝑒𝑞𝑢𝑖𝑝𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜(𝑖)
𝑇𝑒𝑚𝑝𝑜 𝑢𝑡𝑖𝑙𝑖𝑧𝑎çã𝑜 (𝑖)
Tempos – gestão de frotas de equipamentos

37. Afloramento
Sondagens, amostras
RECURSO: modelo geológico
M1
M2
M3
Afloramento
Corta de exploração
RESERVA: modelo económico e plano de lavra
Ângulo máximo de talude
M1
M2
M3
Recursos in-situ (m3 ou tons) – quantidades calculadas
com base em interpretações geológicas e sondagens.
Não têm incorporados o plano de exploração nem a sua
valorização.
Reservas in-situ (m3 ou tons) – quantidades calculadas
com base em interpretações geológicas e sondagens e
também já incluindo o plano de exploração e a sua
valorização. Têm em conta uma taxa de aproveitamento
do volume vendável vs volume explorado. Pode e deve
ter em conta a fracturação e a qualidade e cor da rocha e
impurezas.
Reservas locais ou por piso (m3 ou tons) – quantidades
por zona ou piso da pedreira
Avaliação de recursos e reservas em pedreiras

38. O cálculo de recursos relacionados com a
exploração de pedreiras consiste
essencialmente na avaliação volumes e/ou
toneladas de rocha explorada e estéreis
(permitem o dimensionamento de
escombreiras).
Estes quantitativos podem dizer respeito a
intervalos de tempo de produção, ou a
todo o período de vida da pedreira.
A1
h
A2
Aproximação a um tronco de cone
𝑉 =
ℎ
3
𝐴1 + 𝐴2 + 𝐴1. 𝐴2
Com:
𝑉 – Volume calculado entre as duas áreas topo e base
ℎ – Altura ou distância vertical entre as duas áreas
𝐴1 – Área da superfície do topo, a maior
𝐴2 – Área da superfície da base, a menor
Avaliação de recursos e reservas em pedreiras

39. Benefício (B) = Lucro esperado de uma exploração de uma determinada massa mineral (pedreira) ou depósito
mineral (mina)
Expressão geral:
𝐵 = 𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝑑𝑒 𝑣𝑒𝑛𝑑𝑎 𝑃𝑉 – 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑣𝑎𝑟á𝑣𝑒𝑖𝑠 𝐶𝑉 – 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑓𝑖𝑥𝑜𝑠 (𝐶𝐹)
O preço de venda (PV) consiste no produto da quantidade de rocha pelo seu valor unitário:
𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝑑𝑒 𝑣𝑒𝑛𝑑𝑎 𝑃𝑉 = 𝑃𝑟𝑒ç𝑜 𝑢𝑛𝑖𝑡á𝑟𝑖𝑜 𝑃𝑈 . 𝑄𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 (𝑄)
Por sua vez os custos variáveis (CV) são calculados do seguinte modo:
𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑣𝑎𝑟𝑖á𝑣𝑒𝑖𝑠 𝐶𝑉
= 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑒𝑥𝑡𝑟𝑎çã𝑜 𝑑𝑒 𝑒𝑠𝑡é𝑟𝑖𝑙. 𝑄𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑑𝑒 𝑒𝑠𝑡é𝑟𝑖𝑙 𝑄𝐸
+ 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝑑𝑒 𝑒𝑥𝑡𝑟𝑎çã𝑜 𝑟𝑜𝑐ℎ𝑎 𝑣𝑒𝑛𝑑á𝑣𝑒𝑙. 𝑄𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑟𝑜𝑐ℎ𝑎 𝑣𝑒𝑛𝑑á𝑣𝑒𝑙 𝑄𝑅𝑉
+ 𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜 𝑑𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑡𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑟𝑜𝑐ℎ𝑎 𝑣𝑒𝑛𝑑á𝑣𝑒𝑙. 𝑄𝑢𝑎𝑛𝑡𝑖𝑑𝑎𝑑𝑒 𝑟𝑜𝑐ℎ𝑎 𝑣𝑒𝑛𝑑á𝑣𝑒𝑙 (𝑄𝑅𝑉)
Os custos fixos (VF) não dependem por definição da quantidade explorada, são por isso constantes.
Benefício

40. +
-
anos
1 2 3 4
B
B global > 0
Início e fim - negativo
Curva cumulativa
Curva não cumulativa
Benefício e tempo

41. Critérios técnicos:
• Zona que não será explorada, conforme os resultados negativos de anteriores campanhas de prospeção,
ou evidenciando rochas de fraca qualidade ornamental
• Diferença de cotas com capacidade para receção de materiais
• Zona não localizada sobre linhas de água
• Declives suaves e terrenos estáveis. Características dos solos, subsolos e rocha firme.
• Características hidrogeológicas
Critérios económicos:
• Terrenos de baixo valor
• Distância mínima ao poço e áreas de corte e valorização
• Possibilidade de utilização dos materiais estéreis como agregados na construção civil
Critérios ambientais:
• Devem ser escolhidas zonas afastadas de habitações
• Conservação dos solos e terra vegetal
• Possibilidade de recuperação e integração paisagística do local da escombreira
Projeto de escombreiras

42. Descarga livre – quando se tratam de volumes
limitados, sem risco de escorregamento dos
materiais sucessivamente depositados.
Nestes casos, o ângulo de talude coincide com
o ângulo de repouso, embora exista a
desvantagem de se poderem gerar
importantes segregações de tamanhos. É o
mais utilizado.
Descarga com dique de retenção no pé do
talude – este sistema aplica-se quando existem
materiais finos ou argilosos. Proporciona-se a
respetiva estabilização mediante a construção
de um muro de contenção a partir de materiais
grosseiros e resistentes.
Tipos de escombreiras consoante a sequência de construção

43. Descarga por fases ascendentes
sobrepostas – proporciona grande
estabilidade à escombreira dado que os
materiais são compactados e os taludes
finais suavizados.
Descarga por fases suavizadas –
proporcionam fatores de segurança
mais elevados do que o processo
anterior dado alcançarem-se taludes
médios finais mais baixos.
Tipos de escombreiras consoante a sequência de construção
1
2
3
1
2
3

44. CONSTITUÇÃO PORTUGUESA
Artigo 84.º (Domínio público)
c) Os jazigos minerais, (MINAS) as nascentes de águas
mineromedicinais, as cavidades naturais subterrâneas
existentes no subsolo, com exceção das rochas, terras
comuns e outros materiais habitualmente usados na
construção (PEDREIRAS)
Artigo 165.º (Reserva relativa de competência
legislativa)
1. É da exclusiva competência da Assembleia da
República legislar sobre as seguintes matérias, salvo
autorização ao Governo:
v) Definição e regime dos bens do domínio público
Decreto-Lei nº 54/2015, de 22 de junho
Bases do regime jurídico da revelação e do
aproveitamento dos recursos geológicos existentes no
território nacional, incluindo os localizados no espaço
marítimo nacional
Site da Direção Geral de Energia e Geologia
https://www.dgeg.gov.pt/pt/areas-setoriais/geologia/
Ordem dos Engenheiros
http://www.oern.pt/legislacao/42/industria-extrativa
Enquadramento legislativo

45. Recursos do Domínio Público
“«Depósitos minerais», quaisquer ocorrências
minerais que, pela sua raridade, alto valor
específico ou importância na aplicação em
processos industriais das substâncias nelas
contidas, se apresentam com especial interesse
económico. “ Uma exploração de um depósito
mineral chama-se MINA.
Recursos do Domínio Privado
«Massas minerais», quaisquer rochas e outras
ocorrências minerais que não apresentem as
características necessárias à qualificação como
depósitos minerais. Uma exploração de uma
massa mineral chama-se PEDREIRA.
Recursos
geológicos
Domínio
público
Domínio
privado
Depósitos
minerais
Águas minerais
naturais
Águas
mineroindustriais
Recursos
geotérmicos
Massas minerais
Águas de
nascente

46. A atual “Lei de Pedreiras” - Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro – Altera o Decreto-Lei
n.º 270/2001, de 6 de Outubro, que aprova o regime jurídico da pesquisa e exploração de
massas minerais (pedreiras)
«Pedreira» o conjunto formado por qualquer massa mineral objeto do licenciamento, pelas instalações
necessárias à sua lavra, área de extração e zonas de defesa, pelos depósitos de massas minerais extraídas,
estéreis e terras removidas e, bem assim, pelos seus anexos.
Principais itens:
• Classes de pedreiras
• Zonas de defesa
• Responsável técnico
• PL - Plano de Lavra
• PARP - Plano Ambiental e de Recuperação Paisagístico
• Licença de prospeção e pesquisa (DGEG ou CM)
• Licença de exploração (DGEG ou CM), conforme a classe de pedreira

47. Características das classes de pedreiras e a correspondente entidade licenciadora, com base nos artigos
10º-A e 11º do Decreto-Lei nº 340/2007, de 12 de outubro

48. Zonas de defesa
Distâncias de proteção a determinados
objetos, que não devem ser ultrapassadas.

49. Responsável técnico da pedreira
As pedreiras têm obrigatoriamente um responsável técnico, formação
superior numa especialidade adequada e reconhecida pela DGEG (Engenharia
de Minas, Engenharia Geológica ou Engenharia Geotécnica), ou com
experiência comprovada (> 5 anos). Caso seja necessária a utilização de
explosivos, o responsável técnico deve ter formação específica nessa área.
O responsável técnico responde solidariamente com o dono da pedreira pela
execução do plano de pedreira. A não ser que as pedreiras estejam
concentradas na mesma empresa, nenhum responsável técnico pode ter a seu
cargo mais de três pedreiras de classe 1, ou nove de classe 2, sendo que uma
pedreira da classe 1 corresponde, para este efeito, a três da classe 2.
Nas pedreiras das classes 3 e 4, o responsável técnico pode ser uma pessoa
com idoneidade reconhecida pela entidade licenciadora desde que tenha,
pelo menos, cinco anos de experiência no sector, exceto quando existe um
projeto integrado em que deve ser proposto um responsável técnico com a
especialidade adequada.
Lista RT: https://www.dgeg.gov.pt/pt/areas-setoriais/geologia/massas-
minerais-pedreiras/exploracao-de-massas-minerais/responsavel-tecnico/

50. PLANO DE LAVRA: Documento técnico contendo a descrição de exploração, desmonte, sistemas de extração e
transporte, sistemas de abastecimentos de materiais, energia e água, dos sistemas de segurança, sinalização e esgotos.
Classe 1

51. Classe 2 e 3
PLANO DE LAVRA (Cont)

52. Classe 4
PLANO DE LAVRA (Cont)

53. PARP (Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística): Documento técnico contendo a descrição do Plano de
Encerramento e de Recuperação do local após o término da exploração.
Classe 1
Classe 2 e 3
Classe 4

54. Exemplos de recuperação de pedreiras – propostas para PARP
Imagens do Estádio Municipal de Braga, construído como
PARP de uma pedreira (Fonte: Wikipedia).

55. Fluxograma do processo de obtenção de licença de
prospeção e pesquisa para eventual instalação de
pedreira (Guião de Pedreiras, 2016).

56. Decreto-Lei n.º 151-B/2013
Estabelece o regime jurídico
da avaliação de impacte
ambiental (AIA) dos projetos
públicos e privados suscetíveis
de produzirem efeitos
significativos no ambiente,
transpondo a Diretiva n.º
2011/92/UE, do Parlamento
Europeu e do Conselho, de 13
de dezembro, relativa à
avaliação dos efeitos de
determinados projetos
públicos e privados no
ambiente
Avaliação de impacte ambiental (AIA)

57. Fluxograma do processo de obtenção de licença de
exploração de pedreira (Guião de Pedreiras, 2016).
Destaca-se a necessidade de ser elaborado e
apresentado um Plano de Pedreira (PP), que
comporta o Plano de Lavra (PL) e o Plano
Ambiental de Recuperação Paisagística (PARP).