O documento discute as fontes do direito e ferramentas de integração jurídica como analogia e equidade. A primeira fonte do direito é o costume, seguida pela doutrina e jurisprudência. A analogia auxilia na compreensão da legislação mas não é considerada uma fonte do direito. A equidade leva em conta aspectos particulares de cada caso e preenche lacunas de forma complementar.

1. T UTO RA ISL ANA PEREIRA
Introdução ao estudo do Direito
Unidade 4 - QUESTÕES

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1) Para Bagnoli, Barbosa e Oliveira (2014), diante das fontes formais, temos em primeiro
__________ influenciadora da constituição de vários sistemas jurídicos até os dias atuais.
A segunda fonte, _________________: tratam-se de usos e hábitos de natureza jurídica
que recebem validade diante da sua permanência e eficácia. Em terceiro, temos a
_______________ esta é formada pelos juristas e constitui-se em ser a mais participativa
por questões de parecer, estudos, opiniões e teorias. Temos ainda a ______________ que
auxilia significativamente na compreensão dos sistemas jurídicos. Complete as lacunas e
assinale a alternativa correta:
a) ( ) Equidade – Julgamento – Jurisprudência – Doutrina.
b) ( ) Analogia – Costume – Princípios do Direito – Equidade
c) ( ) Lei – Costume – Doutrina – Jurisprudência.
d) ( ) Nenhuma das alternativas está correta.

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2) O direito foi criado pelo homem e para o homem. Avalia cada situação de
forma pontual, e muitas vezes a legislação acaba por deixar lacunas. Nesse
sentido, os juristas possuem uma ferramenta chamada integração. Ela serve
para preencher essas lacunas de forma eficiente, a fim de tornar o processo
judicial completo. Assinale a alternativa correta que diz respeito às
ferramentas do processo de integração:
a) ( ) Jurisprudência – Julgamento – Doutrina – Analogia.
b) ( ) Analogia – Costume – Princípios do Direito – Equidade.
c) ( ) Equidade – Lei – Julgamento – Segurança.
d) ( ) Nenhuma das alternativas está correta.

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3) Sabe-se que a analogia faz parte das ferramentas do processo de
integração. Nesse sentido, muitos juristas questionam o motivo pelo qual ela
não se constitui enquanto fonte do direito, sendo que seu papel não é apenas
compreender a legislação, mas estendê-la a casos não contidos na norma.
Segundo Betioli (2015) a analogia não se constitui enquanto fonte por:
a) ( ) Não criar normas jurídicas, tendo o papel de auxiliar e fornecer novas
informações.
b) b) ( ) É bastante recente, surgiu depois do surgimento do direito.
c) c) ( ) Não fornecer elementos plausíveis para o julgamento dos casos.
d) d) ( ) Nenhuma das alternativas está correta.

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4) Como um dos meios de integração, a analogia é:
a)( ) Uma técnica que deve ser usada somente quando a
ordem jurídica não apresenta uma norma específica
para um determinado fato.
b) ( ) Uma técnica que deve ser usada rotineiramente.
c) ( ) Uma fonte do direito.
d) ( ) Todas as alternativas estão corretas.

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5) A equidade, enquanto parte dos processos de integração do
direito, é definida como:
a) ( ) Aquela que leva em consideração as questões particulares
de cada caso.
b) ( ) Aquela que a preenche as lacunas de forma a ser mediadora
e complementadora destes.
c) ( ) Aquela que apresenta o olhar mais humano para as situações.
d) ( ) Todas as alternativas estão corretas.

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6) Com a finalidade de disciplinar condutas do ser humano, as normas
jurídicas são caracterizadas por serem bilaterais, sendo que ela prevê o
acontecimento e, caso ele ocorra, será produzido um efeito jurídico. Para
Betioli (2015, p. 2014), o objetivo das normas jurídicas é o de:
a) ( ) Padronizar o comportamento dos indivíduos ou grupos sociais.
b) ( ) Prever o comportamento dos indivíduos ou grupos sociais de forma
exclusiva.
c) ( ) Disciplinar o comportamento dos indivíduos ou grupos sociais.
d) ( ) Nenhuma das alternativas está correta.

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7)Considerando os conceitos abordados, assinale a
alternativa que apresenta a definição de norma
jurídica:
a)( ) Uma fonte do direito.
b) ( ) Um consenso entre juristas.
c) ( ) Um conjunto de normas do direito.
d) ( ) Todas as alternativas estão corretas.