1. 40 I época I 13 de junho de 2016
OBSERVADOR DA ECONOMIA
1997 98 99 2000 01 02 03 04 05 06 07
Apesar do total de pagamentos feitos, a dívida absoluta só aumenta. Como proporção do PIB, ela
Dívida Inicial
Dívida atual
total pago
Estado SãoPaulo RioGrandedoSulSantaCatarina
anos em que
Novas dívidas
foram feitas
10.181,4
52.161,8
24.494,6
1.390,8
8.930,7
12.767,0
48.685,1
220.087,9
128.612,9
1997 201520061997 201520061997 20152006
6030157,5250125
governo federal e os governos
estaduais chegaram mais uma
vez frustrados ao fim de um dia
denegociação,naquinta-feiradasemana
passada. A dívida total dos Estados e do
Distrito Federal com a União soma pou-
co mais de R$ 427 bilhões, a pagar em
prestações mensais. Os Estados pediram
para deixar de pagar por 24 meses, a fim
de ganhar fôlego. A União fez uma con-
traproposta, de que eles continuassem a
fazer pagamentos mensais, só que com
descontos. E que a facilidade durasse
apenas 18 meses. Não houve acordo.
Os pagamentos dos Estados à União
nãodiminuem.Adívidanominalapenas
cresce. Como proporção do PIB, cai len-
tamente. A equação resulta de uma bela
operação de engenharia financeira, feita
em 1997. Naquele momento, o governo
federal assumiu dívidas dos Estados e se
tornoucredordeles.Foiótimoparacom-
bater a inflação e organizar as contas pú-
blicas. Para dar certo, os Estados teriam
de fazer sua lição de casa,adaptando-se à
Lei de Responsabilidade Fiscal.Não fize-
ram–eosistemasetornoudisfuncional.
O Rio de Janeiro, rico e populoso, é
um exemplo dramático de penúria.Mas
quase todas as unidades da Federação
enfrentam dificuldades (leia o quadro).
Com a crise e a queda na arrecadação,
ficou mais difícil os governadores fecha-
rem as contas.“Minas cortou muito mais
despesas que a União. Mas temos uma
despesa quase incomprimível com edu-
cação”, diz Onofre Batista Junior, advo-
gado-geral de Minas Gerais.
O governo federal também reorgani-
za suas contas. Se houver calote, todos
perdem – e os mais pobres, como sem-
pre, pagam a conta. Os lados terão de
voltar à mesa de negociação. u
O
Os Estados não podem dar calote no governo federal.
Sob as regras atuais, no entanto, a dívida se torna
impossível de pagar. Será preciso renegociar
Todospagaremos
aconta.Mascomo?
Graziele Oliveira
R$5,1bilhões
pagamento INFINITO
Desde 1997, os pagamentos consomem uma
parcela crescente da receita dos Estados
Total de pagamentos dos Estados à União
o pagamento total anual
em 1998 equivalia a 0,5%
do PIB
1997 2015 2016
é a dívida
atual, após um
desconto dado
pela União em
janeiro
10,3%
7,8%
7,2%
98,6 463 427
O Valor da dívida
Em % do PIB e
em R$ bilhões
2. 13 de junho de 2016 I época I 41
08 09 10 11 12 13 14 2015
cai muito lentamente – Em R$ milhões
Riodejaneiro EspíritoSanto Amapá
24,8
84,6
79,8
647,7
1.238,2
1.718,6
15.246,4
56.518,5
28.072,9
1997 201520061997 201520061997 20152006
10050216030
Seis Estados explicam a
situação no país
Pagamento anual em R$ milhões
São Paulo, o Estado
mais rico, tem a
maior dívida absoluta
e faz os maiores
pagamentos.
Está em situação
intermediária
SP
2015
1
R$30,9bilhões
após 18 anos, o pagamento
total anual continua
equivalente a 0,5% do PIB.
Sem ajuste, os Estados
não conseguem
mais honrar
o compromisso
EstadoseDistrito
FederaldevemàUnião
1
2
3
4
5
6
Santa Catarina se
tornou um porta-
voz dos Estados
mais endividados.
Exige do governo
federal algum alívio
para os Estados
SC
2015
2
O Rio Grande do
Sul, rico mas com
contas inviáveis,
permitiu que só
a despesa com
pessoal chegasse a
82% da receita
RS
2015
3
O Rio de Janeiro é
exemplo extremo
de caos fiscal: é
rico, mas a despesa
com pessoal e
dívida come 94% da
receita do governo
RJ
2015
4
A situação do
Espírito Santo não
chega a ser boa.
Mas o Estado virou
exemplo razoável
de ajuste das
contas públicas
ES
2015
5
O Amapá, pequeno
e pobre, tem a
menor dívida
absoluta com a
União. A chave: o
Estado gasta pouco
com Previdência
AP
2015
6
rj
rs
MG
ms(1)
df
rn
ac
go
al
mt
sp
se
sc
pi
pr
to
pe
ba
ma
ce
pa
pb
es
ro
rr
am
ap
100
Gastos FORA DE CONTROLE
Só cinco Estados têm despesas dentro
dos limites da lei e da prudência
(1)MatoGrossodoSulnãotemtodososdadosdisponíveis
Fontes: Tesouro Nacional e
economista Raul Velloso
Despesas com pessoal
Despesas com serviços da dívida
0 50
16
9,2
12
15
1,5
2,9
10,5
13,9
12,8
7,8
10
5,8
8,5
5,3
5
6,9
6,2
4,9
6,5
6,7
3,5
5,3
3,9
2,5
5,9
2,8
5,2
78
82,3
76,4
72,6
79,4
77,1
68,8
65,3
64,4
68,1
62,4
66,6
63,6
66,4
65,2
63
63,3
63,5
61,1
60,2
62,8
60,6
61,1
58,4
53,7
55
52,4
A despesa somada
com pessoal e juros
da dívida não deve
passar de 65%,
recomenda o
especialista Raul
Velloso
A despesa com pessoal não pode
passar de 60% da receita, segundo a
Lei de Responsabilidade Fiscal
