LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO PÚBLICA PLANEJAMENTO RECURSOS ADMINISTRATIVOS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

1. Marcelino Pereira Cruz
Instrutor
Excelência Educação e Ensino Ltda.
Coord. do Curso
CERTIFICAMOS ___________________________________
pela participação no Curso: CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS
E EQUIPES DE APOIO, realizado pela Excelência Educação
Ensino Ltda.,CNPJ: 26.855.539/0001-16, de 12 a 16 de julho de 2021,
totalizando 20 horas/aula. CCCCCCCC
C U R S O S E E V E N T O S
GABRIELLA BRAGA MELO

2. A) CONSIDERAÇÕES GERAIS.
1) O que é o Pregão?
2) Princípios do Pregão;
3) Agentes administrativos envolvidos no Pregão;
4) Atribuições;
5) Responsabilidades.
B) PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.
C) PREGÃO PRESENCIAL X PREGÃO ELETRÔNICO.
– Principais diferenças na fase de credenciamento;
– Como realizar o credenciamento no Pregão Eletrônico;
– Como se dá a classificação para a fase de lances e suas
principais diferenças;
– Aceitabilidade/Analise da Proposta;
– Abertura da Fase de Recurso como cada sistema se comporta e
no Pregão Presencial.
D) CARACTERÍSTICAS DO PREGÃO.
– Inversão das fases de habilitação e proposta;
– Simplificação de habilitação;
– Uma só fase de recurso.
E) FASE INTERNA DO PREGÃO.
– Requisição e Termo de Referência;
– Abertura do processo de licitação e justificativa da autoridade
competente sobre a necessidade da contratação;
– Descrição do objeto;
– Previsão de quantitativos;
– Concentração ou parcelamento do objeto: adjudicação por itens,
por lotes ou pelo preço global;
– Definição dos requisitos de habilitação;
– Definição das sanções por inadimplemento;
– Elaboração da minuta do edital;
– Elaboração da minuta do contrato;
– Definição do prazo de validade das propostas;
– Designação do pregoeiro e equipe de apoio;
– Aprovação jurídica;
– Assinatura do edital.
F) TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
– Enquadramento;
– Empate ficto e desempate;
– Saneamento do defeito que possa existir na regularidade fiscal;
– Licitação destinada exclusivamente às microempresas e
empresas de pequeno porte;
– Licitação com cota reservada para as microempresas e empresas
de pequeno porte;
– Subcontratação.
G) FASE EXTERNA DO PREGÃO.
- Publicidade do edital;
- Impugnação ao edital;
- Credenciamento dos licitantes;
- Abertura da Sessão Pública;
- Fase de julgamento das propostas no regime LC 123/06:
a) Critério de julgamento:
b) Fase dos lances orais:
c) Encerramento da disputa dos lances;
d) Classificação provisória do vencedor;
e) Empate ficto;
f) Desempate;
g) Negociação;
h) Determinação do vencedor provisório da disputa oral.
H) FASE DE HABILITAÇÃO NO PREGÃO.
I) RECURSOS ADMINISTRATIVOS NO PREGÃO.
J) FASE INTEGRATIVA DO PREGÃO.
K) CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO.
L) PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO.
M) SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
N) INTRODUÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO.
O) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.
Código do Certificado - 762-519-428