Este debate reunirá ativistas de direitos humanos que conhecem de perto o drama dos venezuelanos e também servidores públicos brasileiros empenhados no esforço de acolhimento aos que chegam ao Brasil em busca de uma vida melhor. O desafio é crescente, à medida que a crise no país vizinho se aprofunda. TAMARA TARACIUK BRONER Mestre em Direito pela Columbia Law School (EUA), é pesquisadora-sênior da Human Rights Watch’s Americas Division, com atuação em vários países da região, incluindo a Venezuela. Coordenou projeto sobre segurança cidadã na América Latina pelo Latin American Program of the Woodrow Wilson International Center for Scholars (Washington, D.C) e trabalhou na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

1. A Crise Humanitária na Venezuela

2. Desnutrição
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
4,5
2008 - 2011 2014 - 2016
Desnutridos na Venezuela (em milhões)
Entre 2014 – 2016, 13% da
população da Venezuela
em estado de desnutrição.
Entre 2008 – 2011, a
proporção era de 3,1%.
Fonte: Organização das Nações Unidas para
Agricultura e Alimentação (FAO)

3. Insegurança alimentar
Uma pesquisa nacional realizada por três universidades
venezuelanas (‘ENCOVI’) em 2017 constatou que:
80% dos lares
visitados
passam por
insegurança
alimentar.
6 em cada 10
venezuelanos
perderam, em
média, 11kg em
2017,
comparado com
8kg em 2016.
Aprox. 8,2
milhões de
Venezuelanos
realizam duas
ou menos
refeições ao
dia.

4. Déficit nutricional
Uma pesquisa da Cáritas Venezuela, realizada nos bairros
pobres de Caracas e outros estados, constatou que no começo
de 2018:
A maioria dos
entrevistados tinham
algum grau de déficit
nutricional ou corriam
risco de atingirem um
déficit
A porcentagem de
crianças menores de 5
anos com desnutrição
moderada ou grave
aumentou de 10% em
fevereiro de 2017 para
mais de 17% no
começo de 2018

5. Mortalidade
Em 2016, a mortalidade materna
aumentou 65% e a mortalidade infantil
aumentou 30%*
* Dados de boletins epidemiológicos publicados por uma ministra da saúde
da Venezuela no início de 2017.

6. Hospitais
Pesquisa da organização Médicos pela Saúde, presente em 22
dos 24 estados venezuelanos, constatou que em 2017:
88% dos
hospitais não
tinham
medicamentos
básicos ou os
tinham de forma
intermitente
Nenhum dos
hospitais
possuía serviços
laboratoriais
totalmente
operantes
79% dos
hospitais não
tinham
suprimentos
médicos ou os
tinham de forma
intermitente

7. Surto de doenças
Doenças previníveis estão voltando:
Casos confirmados e
presumidos de malária
aumentaram de forma
consistente nos últimos
anos, registrando um
aumento de mais de
1000% entre 2009 e
2017
Casos de malária (em milhares)
0
50
100
150
200
250
300
2009 2012 2013 2014 2015 2016
Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde e
Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)

8. Surto de doenças
Casos de tuberculose
tiveram um aumento
expressivo entre 2014
e 2016. Relatórios
preliminares indicam
que houve mais de
10.000 casos em 2017
Casos de tuberculose
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
2014 2016 2017
Fonte: Organização Pan-Americana da Saúde ou
pela Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS)

9. Surto de doenças
O sarampo e a difteria, doenças que já haviam sido erradicadas,
voltaram à Venezuela.
Desde 2017, foram
confirmados mais de
2.100 casos de
sarampo
Entre julho de 2016 e
maio de 2018, mais de
1.700 casos de suspeita
de difteria foram
registrados

10. Emigração venezuelana
Segundo as Nações Unidas, o número total de venezuelanos registrados
que deixaram o país recentemente é superior a 2,3 milhões.
Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR):
• Mais de 290.000 são solicitantes de refúgio.
• Mais de 567.000 obtiveram outras formas de permanência legal em vários países.
Isso significa que mais de um milhão permanecem em situação migratória
irregular.

11. Emigração venezuelana
No Brasil:
Pelo menos 800 venezuelanos entram no Brasil todos os dias.
Mais de 57 mil chegaram nos últimos anos
• Cerca de 32.000 solicitaram refúgio
• 25.000 têm autorização de residência legal

12. O que os países da região poderiam
fazer?
• Garantir status de refugiado aos venezuelanos com fundado temor de perseguição e cujos casos se
enquadram na definição da Declaração de Cartagena;
• Respeitar o princípio de não retornar os que correm risco de perseguição ou outras graves violações de
direitos humanos (princípio “non-refoulement”);
• Expandir canais regulares, seguros, acessíveis e disponíveis para migração, como as medidas para
permanência legal no país;
• Prestar assistência humanitária aos venezuelanos;
• Continuar a encontrar maneiras de obter ajuda humanitária para a Venezuela; e
• Implementar medidas para combater a discriminação e a xenofobia.