Plano Pormenor Bairro Marrere

GSPublisherVersion 0.1.100.97
Universidade Lúrio Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico
Laboratório III de Planeamento Físico
II Ano do Semestre I
Laboratório III Planeamento Físico
Plano de Pormenor Bairro de Marrere/Nampula
unidade comunal Acordos de Lusaka
SOPG1
DOCENTES:
Arquiteto Eliseu Oface
Arquiteto Blaunde Blaunde
DICENTES:
Faustino Gonçalves

SOPG1 DOCENTES: Arquiteto Eliseu Oface, Arquiteto Blaunde Blaunde DICENTES: Faustino Gonçalves
Data: 01/2021
Análise Interna
Forças
Existência de rede de Energia
eléctrica;
Existência de rios;
Grande Área para Expansão;
Existência de equipamentos:
Hospitais, Escola, Posto
policial;
Fraquezas
Vias de acesso em más condições;
Défice no abastecimento de água potável;
Fraca circulação de transportes públicos;
Falta de depósitos e recolha de resíduos
sólidos;
Oportunidades
Facilidade de acesso à vias
importantes: EN1 e EN3;
Existência de zonas de
Protecção; Zona com vegetação
Criação de locais apropriados
para recolha e depósito de
resíduos sólidos;
Criação de espaços verdes que
possam auxiliar na
sustentabilidade;
Melhoras as paragens de transporte público;
Criação de sanitários públicos;
Ameaças
Existência de zonas alagáveis
próximas aos rios;
Possibilidade de contaminação
da água dos rios;
Existência de zonas de risco
para construção;
Criação áreas apropriadas
para o comércio;
Expandir a rede de energia
eléctrica;
Melhoras as paragens de transporte público;
Criação de sanitários públicos;
Crescimento urbano desordenado
Formação de assentamentos informais Ocupação de zonas de proteção
Fraca cobertura de
rede elétrica
Faca cobertura de rede pública de
abastecimento de água potável
Fraca cobertura de rede elétrica
Ocupação desordenada Êxodo rural Politica habitacional ineficaz
Falta de conhecimento
dos critérios de ocupação
do solo e incumprimento
das regras existentes.
Imigração massiva
Défice nas tecnologias e
sistemas construtivos
Problema
Central
Efeitos
Efeitos
INTRODUÇÃO
Deste que o homem se tornou sedentário, sen u-se com necessidade de
viver em conjunto, onde formaram os primeiros assentamentos humanos,
foram criando as aldeias ate as chamadas cidade na atualidade. Com essa
toda evolução, o homem se deparou com vários problemas e com a
tenta va de resolver, surge a necessidade de criar leis para evitar o má uso
e aproveitamento do solo urbano, tai que surgiu o planeamento urbano
que por meio de um instrumento (plano de pormenor) que define com
pormenor a pologia de ocupação de qualquer área urbano.
O presente trabalho tem por obje vo elaboração de um plano de
pormenor que terá como palco no posto administra vo de Na kere, bairro
de Marere na unidade comunal Acordos de Lusaka.
OBJECTIVOS
Geral: Elaborar um plano de pormenor, para garan r a qualidade e
preservação ambiental na SUOPG1.
Específico:
I. Indicação e representação de novas de novas vias de acesso;
II. Melhorar as condições rodoviárias existente;
III. Criação de novas áreas habitacionais;
IV. Indicação e representação de zonas agrícolas;
V. Distribuição equita va de infraestruturas e equipamentos
públicos;
VI. Distribuição equita va de lotes.
METODOLOGIA DE PESQUISA
1. Pesquisas bibliográficas
ÿ Livros, pdf, plano geral e parcial de urbanização de Nampula,
plano de estrutura de Nampula.
2. Levantamento do campo
ÿ Recolha de dados sobre locais históricos, equipamentos
existentes, analise de forma de ocupação do solo, infraestruturas
e equipamentos existentes, fluxo da mobilidade atual.
3. Elaboração do modelo territorial
ÿ Indicação e representação de equipamentos existentes,
representação de quarteirões, representação de vias primarias,
segundarias e terciarias, indicação de zonas de proteção e as
caracterís cas da densidade populacional de cada quarteirão.
4. Elaboração do Plano de Pormenor
ÿ Elaboração do Plano de Pormenor fase final, que se fez
sen r no ordenamento eintegração e das funções urbanas na
área de intervenção.
Estratégias de intervenção
Na conceção do presente plano tenho como estratégias de intervenção:
ÿ Criar condições básicas de saneamento (através de
depósitos de lixo, sanitário públicos, rede de engodo);
ÿ Conectar as vias primárias com a estrada N1 (que poderá
contribuir de forma insignificante no impulso do negócio);
ÿ Trazer outras formas de abastecimento de água (através de
fontanários )
ÿ Garan r a circulação pedonal
ÿ Melhorar a circulação rodoviária
ÿ Melhorar e evitar assentamentos informais (através de
parcelamento)
Análise
Externa
Análise swot
Quadro 1: Análise SWOT
Árvore de Problemas
De acordo com Buvinich (1999, p. 58), Árvore de problemas: é a representação gráfica de uma situação-problema (tronco), suas principais
causas (raízes) e os efeitos nega vos que ela provoca na população-alvo do projeto (galhos e folhas). A árvore de problemas abaixo,
apresenta o problema central, as causas e os efeitos ou consequências da Unidade Comunal Acordos de Lusaka.
A Análise SWOT é um sistema simples de análise, visa posicionar ou verificar a posição estratégica de uma determinada empresa em seu
ramo de atuação. E devido a sua simplicidade metodológica, pode ser u lizada para fazer qualquer po de análise de cenário ou ambiente.
Objec vos da análise swot:
ÿ Efetuar uma síntese das análises externas e internas.
ÿ Iden ficar itens chave para a gestão da organização, o que implica estabelecer prioridades de atuação.
ÿ Preparar opções estratégicas: riscos e problemas a resolve
Organograma 1։ Árvore de Problemas
Âmbito
Este trabalho foi elaborado no âmbito da cadeira de laboratório III de
planeamento, com o objec vo elaborar um plano de prmenor, com vista a
concredizar as estrategias de do desenvolvimento local.
CONTEXTUALIZAÇÃO
1. Planeamento urbano
É um campo do conhecimento auxiliado por várias disciplinas como:
Geografia, Sociologia, Economia (carácter mul disciplinar) que busca
melhorar a qualidade de vida nas cidades com propostas sico-espaciais
formuladas a par r de directrizes e planos sócio-econômicos e
ins tucionais.
2. Ordenamento Territorial
É o conjunto de princípios, direc vas e regras que visam garan r a
organização do espaço nacional através de um processo dinâmico,
con nuo, flexível e par cipa vo na busca do equilíbrio entre o homem, o
meio sico e os recursos naturais, com vista à promoção do
desenvolvimento sustentável. (Fonte: MOÇAMBIQUE, Lei 19/2007 de 18 de Julho - Lei do
Ordenamento do Território).
3. Plano de Ordenamento Territorial
É o documento estratégico, informa vo e norma vo, que tem como
objec vo essencial a produção de espaços ou parcelas territoriais
socialmente úteis, estabelecido com base nos princípios e nas direc vas
do ordenamento do território. (Fonte: MOÇAMBIQUE, Lei 19/2007 de 18 de Julho - Lei do
4. Plano Parcial de Urbanização (PPU)
É o instrumento que estabelece a estrutura e qualifica o solo urbano
parcialmente, tendo em consideração o equilíbrio entre os diversos usos
e funções urbanas, define as redes de transporte, comunicações, energia
e saneamento, os equipamentos sociais com especial atenção às zonas de
ocupação espontânea. (Fonte: MOÇAMBIQUE, Lei 19/2007 de 18 de Julho - Lei do
5. Plano de Pormenor (PP)
É o instrumento que define como pormenor a pologia de ocupação de
qualquer área específica do centro urbano, estabelecendo; concepção do
espaço urbano. Dispondo sobre uso do solo e condições gerais de
edificações, o traçado das vias de circulação, as caracterís cas das redes de
infra-estruturas e serviços quer para novas áreas e para áreas existentes,
caracterizando as fachadas dos edi cios e arranjos dos espaços livres.
(Fonte: MOÇAMBIQUE, Lei 19/2007 de 18 de Julho - Lei do Ordenamento do Território).
6. Habitação Geminadas
Refere-se às casas que compar lham pelo menos uma parede divisória.
Muitas dessas impressionantes obras de arquitetura podem compar lhar
também o mesmo jardim. Uma casa geminada tem como caracterís ca o
fato de ela ser construída no mesmo terreno, ter o mesmo telhado e a
mesma estrutura, mas ela é dividida em duas moradias dis ntas, além
disso, elas costumam ser “espelhadas”.
7. Habitações isoladas
Habitação cercada por espaço aberto, sem parede comum com o outro.
Ele possui a vantagem de menor poluição sonora vindo de habitações
vizinhas; mais privacidade; e maior liberdade de es lo arquitectónico na
habitação.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Estratégias de implementação
Medições e orçamento
Para que possamos ter em mente o quanto vamos gastar é necessário saber quanto vamosgastar para cada m², cada k m², cada Hequitares (ha) de estrada e de
edificação.No âmbito da implementação do plano foram adoptados como unidade de medida os seguintesaspectos (marcos, arvores, km de estradas, construções).

Data: 01/2021
Natikere
Muatala
Namicopo
Napipine
Muhala
limite
limite dos Posto
posto admi. de natikire
0 2 4.5 9
Km
N
Posto admira vo de Na kere
O posto admira vo de Na kere e um dos 7
postos da cidade de Nampula, em que
nela se localiza o bairro de Marere
legenda:
Mapa de indicação 1:20000
Legenda:
área de intervenção
Limites da área de intervenção
SOPG 1
N
0 1,25 2,5 5 7,5
LEGENDA
Km
Estrada nacional
Limite do posto
Circular de Nampula
Estradas segundarias
Posto adm. de Natikire
Bairro de Marere
N
LEGENDA
0
Estrada nacional
Limite do posto
Circular de Nampula
Estradas segundarias
1 2 4 6
Km
Unidade comunal acordos de Lusaka
Bairro de Marere
Unidade comunal acordos de Lusaka
Limite da área de intervenção
LEGENDA
Limite do posto
N
0 1.5 2.25
Km
0 100 200 300
Escala:
Área alagável (afastamento do rio)
Rio
LEGENDA:
Arvores fora das ares de interação
Arvores dentro das ares de interação
camihos existente
Edi cios
Via
0 100 200 300
Escala:
Rio
LEGENDA:
Arvores fora das ares de intervenção
Arvores dentro das ares de intervenção
camihos existente
limite da area de intervencao
Área dominada
Edi cios
Enquadramento terretorial na area de intervenção
O Município de Nampula, possui uma área de 428 km2 (42804 ha) com 6 Postos
Administra vos (PA) e 18 Bairros. O Posto Administra vo Municipal de Na kiri
encontra-se ao Oeste do Posto Administra vo Municipal Central com uma área
10192,69ha. Possui como limites a Norte e a Nordeste o Posto Administra vo de
Rapale no Distrito de Nampula-Rapale, a Sul e Sudoeste o Posto Administra vo
de Namítao (NampulaRapale) e a Este o Posto Admistra vo Municipal de
Muatala. Possui três bairros (Marrere, Na kiri e Murrapaniua) que por sua vez
subdividem-se em unidades comunais (UC).
A área em estudo enquadra-se na Província e cidade de Nampula, concretamente
numa parcela da Unidade Comunal Acordos de Lusaka, bairro de MARERE.
Mapa de condicionantes
Condicionantes
Condicionante é um substan vo e um adje vo de dois géneros (ou seja, pode ser escrita como
“a condicionante ou o condicionante”), além de ser uma palavra derivada do verbo
condicionar.
O signiﬁcado de Condicionante é aquilo que ou o que condiciona, que restringe ou cria
condicionamento, Ou seja, entende-se como condicionante aquilo que estabelece condições
para a realização ou o cumprimento de alguma coisa (Meus Dicionários, 2017).
Podemos encontrar como condicionantes na area em estudo, a existencia de um rio e uma via
e arvores.
ÿ Buﬀer do rio - a área de proteção mede 100m no total onde teremos 50m de
cada lado tendo como ponto de referência o centro do rio.
ÿ Via principal - a área de proteção mede 30m de afastamento tendo 15m de
cada lado.
ÿ Habitações - condicionam a área de intervenção SUOPG1 na medida em que
não se pode demolir ou deve se fazer de tudo para não abater muitas casas.
Planta da situação actual
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ACTUAL

Data: 01/2021
0 100 200 300
Escala:
Eixo do rio
Área alagável
Rio
LEGENDA:
Edíficios
Habitação (4-5 pisos)
Área de reordenamento
Equipamentos
ANÁLISE DA SITUAÇÃO ACTUAL
Clima
A Unidade Comunal Acordo de Lusaka é abrangida pelo clima
tropical húmido, pico da Cidade de Nampula com
pluviosidade acima de 1000 mm/ano. A temperatura média
mais alta verifica-se em novembro e a temperatura média
mais baixa ocorre em julho (Forjaz).
Temperatura
A temperatura média anual na Província de Nampula é de
24ºC com uma distribuição geográfica decrescente nas
temperaturas médias anuais do litoral para o interior. As
temperaturas médias anuais variam também conforme as
regiões topográficas, entre os 26°C na planície e planalto e
cerca de 20°C nas terras altas das montanhas. (CMCN, 2016)
Ventos
os ventos caracterís cos da cidade de Nampula, o sen do da
ven lação é de Sudeste a Noroeste. Ao longo dos meses de
maio a outubro enquanto entre os meses de julho a agosto,
ocorre o período em que se registam as mais baixas
temperaturas e de precipitação (Forjaz).
Solos
O solo é a camada superficial da terra. Na UC. Acordo de
Lusaka ele caracteriza-se por apresentar camada arenosa na
sua maior extensão, também contem rochas compactas em
certos aglomerados e muchéns com argila em pequena
proporção. As terras são favoráveis para a prá ca agrícola,
principalmente para o cul vo de feijão na faixa alta enquanto
que diante dos cursos de água as terras são aproveitáveis
para o cul vo de arroz, hortaliças e canaviais.
Agricultura
A agricultura da nossa área de intervenção é caracterizada
por culvos de alimentos como: massaroca, amendoim, feijão,
Betada doce etc., que servem para alguns como base de
subsistência.
Topografia
A área de intervenção possui uma topografia com muitos
acidentes como erosão e declive acentuado que tende aos
rios, declives estes que por serem acentuado e longos
acabam provocando cursos de aguas pluviais que por sua vez
formam crateras denominadas erosões em algumas
situações muito acentuadas.
Em muitos casos a erosão provocado pelo próprio homem,
através da extração de areia para o fabrico de Blocos como
ilustra a figura abaixo:
Áreas alagáveis/húmidas
Temos um total de área perdida bruta de 261448,63 que é
equivalente a 26,14 hectares, sem contar com a parte em
que se intersecta com o buffer do rio.
NB: se formos a rar a área que foi intersectada pelo buffer
do rio , temos um valor aproximado de área alagável de
21596,69 m2 , que é equivalente 2,16 hectares.
Mapa de Densidades (Propostas)
Vegetação
É o conjunto de plantas que cobrem uma região. Para UC
Acordos de Lusaka contem áreas habitadas e não habitadas.
O verde la existente é de enquadramento e é na sua Maioria
capinzal, arbustos, árvores fruteiras (cajueiros e mangueiras),
acácias e outras especiosas áreas não habitadas são
atualmente preenchidas por campos agrícolas.
Image 1։ solo na área de intervenção
Imagem 2 : caracterís cas da vegetação na área de intervenção
Image 3։ Caracterís cas da agricultura na área de intervenção
Image 4։ Extracção de areia na área de intervenção.
Existe energia no bairro, financiada pela EDM.
O problema é que esta energia é um meio alterna vo (a
menos favorecimento da corrente), com isso ainda não tem
energia de com capacidades de fornecimento.
Image 5։ Zonas alagáveis na área de intervenção.
Rede eléctrica
Image 6։ rede eléctrica na área de intervenção
Mobilidade na área de intervenção
A área de intervenção constam ruas secundárias que
distribuem o fluxo para o interior do bairro.
Entretanto a população usa estas vias para se deslocar de
ponto para o outro, seja dentro do bairro bem como para
fora, permi ndo a acessibilidade a diversos serviços e
transação de bens.
Image 7։ Rede viária na área de intervenção
Abastecimento de água
Na área de intervenção (SUOPG1), falar de abastecimento de
água é um problema que vem assolando naquela zona, visto
que não há fontenários públicos nem empresa
comprome da em fornecer água potável.
Os viventes usam poços tradicionais e outros aproveitam o
rio para ter água para o consumo ou mesmo para lavar roupa
Imagem 8։ abastecimento de água na área de intervenção
Imagem 9։ abastecimento de água na área de intervenção
Demografia e habitação
A área de intervenção possue um total de 64 habitações onde cada habitação possui um número
de 5 pessoas em média, por família, possuindo um total de 320 pessoas.
Imagem 10։ Casas construídas de matérias precárias
Imagem 12։ Casas construídas de matérias convencionais
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ACTUAL

Data: 01/2021
Crusamento
Zona hanitacional
Faixa verde para
proteção acús ca e
controlo ambiental
Praça
Fluxo Primário
Estacionamento
Fluxo Secundário
Fluxo Terciário
Crusamento
Fluxo Secundário
Fluxo Terciário
Zona hanitacional
Faixa verde para
proteção acús ca e
controlo ambiental
Fluxo Primário
RELATÓRIO DE PROPOSTA DE INTERVENÇÃO DO PP - SUOPG1
PROPOSTA DO PLANO
Usos e Ocupação do solo:
A intervenção consiste em atalhoamento e distribuição de funções na área de
intervenção.
Os princípios orientadores da proposta foram:
ÿ Quadras definidas são de 100 x 100m (1ha)
ÿ Cércea máxima de 4 á 5 pisos para áreas de media densidade
ÿ Foram propostos equipamentos de lazer e administração.
Media Densidade
Sendo uma área com caracterís cas habitacionais de media Densidade, neste
sen do seguiram-se os seguintes parâmetros:
De acordo com Dieter Prinz (s/d, 83), a dimensão mínima de terreno para
edi cios geminados são de 15 x 25m, sendo assim, para , garan r a ven lação, os
lotes caracterís cos serão de 25 x 40, de onde terá pologias de habitações
insoladas e geminadas para zonas de expanção.
As habitações geminadas são, geralmente, mais pequenas do que as
independentes, mas oferecem, ainda assim, um espaço generoso que acomoda
na perfeição uma família larga. No fundo, surgem como que em jeito de
compromisso/meio-termo entre o apartamento e a casa.
Image 13։ Modelo de loteamento Brasilia (proposta)
MAPA CONCEPTUAL
Zonas de
expanção
Zonas de
reordena
mento
Figura 1: mapa conceptual
PROPOSTA DO USO DO SOLO
Área urbanizada a reordenar:
Para a área urbanizada a reordenar na SUOPG1 actualmente ocupadas por
assentamentos desordenados, serão reordenados e con nuarão a exercer a
mesma ac vidade, havendo 64 habitações na SUOPG1, dentre os quais 16
habitações serão demulidas e reassentados, e 20 habitações serão realocadas e
reassentados
Área urbanizável proposta:
A proposta de urbanização nas áreas não assentadas, prevê-se a projecção de
residências de media densidade, neste sen do para a concepção das habitações
seguiu-se os seguintes aspectos:
ÿ Os edi cios serão implantados de modo a haver acessibilidade, que serão
conduzidas com vias terciarias assim como pedonais, facilitando neste sen do na
instalação equita va das infraestruturas
ÿ praças espaços livres;
ÿ Diferença de cércea nos vários lotes com vista a diminuir a velocidade dos
centos;
ÿ Definição da localização e dimensionamento dos espaços livres e zonas verdes
para u lização pública;
ÿ Criação de condições à u lização do espaço público exterior e ao convívio
social.
ÁREA COMERCIAL
Para a área comercial na SUOPG1, par ndo do pressuposto que é uma área com
caracterís ca habitacional não impedindo neste sen do de haver comércio, será
reservado espaço, mais concretamente perto das zonas de pra ca agricola e via
primaria da SUOPG 1, no sen do de facilitar acesso a todos que quizerem prestar
serviços (comércia à grosso), não só, mas também nos primeiros pisos em alguns
edi cios, terão espaços que servirão para comércio a retalho (mercearias e lojas).
ÁREA AGRICOLA
Área agrícola, localizada mais a sutoeste, onde se rio predominante na SUOPG1, o
plano aproveita a pendente existe para plantação de certos produtos
alimen cios.
Tendo em conta que predomina solo arrenoso, temho como proposta o uso de
adubo organigo e produção de produtos lecumenoso.
Arvores
Uma árvore é um vegetal lenhoso, com ciclo de vida prolongado, possuindo no
mínimo cinco metros de altura, com diâmetro de tronco par rdo de cinco
cen metros à altura do peito (1,30 m acima do solo).
Cons tuem-se como elementos essenciais para enquadramento e proteção
ambiental dos espaços urbanos, em especial espaços livres. Estes possibilitam a
manutenção do equilíbrio do ecossistema urbano e permite controlar a
velocidade e humidade rela va e a qualidade do ar.
No âmbito da arborização da minha área tenho como proposta implantar as
seguintes espécies deárvores: Flamboyant, Acácia de Sião
Isso porque:o desenvolvimento da planta é rápido; São espécies de médio porte
(altura 6,0 a 12,0 m e diâmetro da copa 8,0 a 16,0m); crescimento rápido, aceita
poda.
Beneficios:
ÿ Controlo do ar e da arquitectura exterior;
ÿ Regulação do nível de incidência solar directa e difusa;
ÿ Controlo da orientação dos ventos;
ÿ Redução da erosão dos solos;
ÿ Proteção contra o ruído.
Rede eléctrica
Tendo em consideração que o plano dispõe de uma acessibilidade para todas as
habitações, neste sen do, facilita a distribuição da rede eléctrica, onde será
estendida em todas a vias rodoviárias.
Rede de abastecimento de água
O abastecimento de água será captada a par r do subsolo, considerando que a
distância mínima a percorrida é de 500m serão inseridos 3 fontanários.
O plano cria liberdade na criação de poços escavados para os habitantes, que irão
captar a par r do lençol freá co, permi ndo-se entre 10 a 20m de profundidade
e um diâmetro de 90cm. As vantagens do mesmo po de captação são um custo
razoável, e pelo facto de possuir a facilidade de obter perto de casa. Esta opção
poderá ser implementada próximo ao curso de água com vista a garan r a
maximização e bom funcionamento quanto ao sistema de abastecimento de
água.
Rede De Drenagem
Constatou-se a falta de rede de drenagem na área em estudo.
A proposta é de implantação em todas as vias rodoviárias valas que funcionarão
de para “colectar” nas vias estruturantes e nas adjacentes.
Descrição dos sistemas pluviais convencionais:
Sgundo “Juan Luis Mascaró” o sistema de drenagem de águas cons tui-se de duas
partes: as vias pavimentadas e a rede de tubulações e seus sistemas de
captação.
Rede de esgoto
Constatou-se a falta de rede de esgoto.
Pretende criar uma rede de esgoto de uso individual e colec vo para edi cios em
altura;
Áreas de lazer
Área des nada a recriações (jardim), cons tuídas por áreas de uso público e
privado que encontram-se nas zonas iden ficadas no presente PP-SUOPG1
Saneamento
Para o caso de saneamento do meio ambiente, serão instalados caixas de resíduos
sólidos, neste sen do, atendendo e considerando que a comunidade padece
duma falta de sensibilização, serão promovidos campanhas de gestão e integração
social com fins da boa gerencia e gestão de resíduos sólidos.
REDE VIÁRIA
Para a rede viária, prevê-se melhorar a via primária existente na área de
intervenção, dando mais acessibilidade e mobilidade para os transportes
motorizados assim como para os pedestres, que de acordo com o modelo
territorial conterá as vias primarias uma largura de 30m com duas faixas e um
separador; que é ramificada por vias secundárias com 15m de largura; que por
conseguinte predominam vias que dão acessoàs habitações, as ruas com 10m de
largura.
Nas vias seguem-se alguns aspectos de acordo com (Miguel Pires Amado 2009):
ÿ Quando existam lotes dos dois lados da via, evitar a criação de vias de sen do
único, dados os problemas de estacionamento e acessos aos lotes;
ÿ Garan r a existência de ciclo via e zonas de atravessamento prioritário para
os peões e bicicletas;
ÿ Orientar as vias na zona habitacional preferencialmente no sen do
nascente/poente para possibilitar o máximo de fachadas de edi cios orientados a
norte-sul;
ÿ Traçado de vias com capacidade de comportarem as infraestruturas
pretendidas;
ÿ Zonas verdes param proteção acús ca e controlo ambiental;
ÿ Quanto ao calçadão, o plano prevê instalar certos serviços, tais como
sorveterias, padarias, escolinhas, mercearias atraindo neste sen do os pedestres
a usarem as vias.
Figura 2: A largura da sarjeta e a altura da guia estão limitadas pelo passo das pessoas
Figura 3: Perfis alterna vos para vias de veículos
Figura 3: modelos de entroncamento que serão
implantados no plano (prinz, urbanismo i, s/d)
Figura 4: Condução superficial de águas e
cruzamentos de ruas de diferentes hierarquias
Figura 5: Passeios e vias exclusivas para pedestres
Figura 6: Esquema de um pavimento convencional,
com leito carroçavel no centro e calçadas laterais
para pedestres
Aspectos gerais do traçado das vias:

Data: 01/2021
0 100 200 300
Escala:
Rio
LEGENDA:
camihos existente
Edi cios
Vias
Loteamento
0 100 200 300
Escala:
Posto de saúde
Área disportiva
Administração
agricola
Equipamentos:
Jardim
Rio
camihos existente
Eixo do rio
Comércio
Culto
Educação Infantil
LEGENDA:
Equipamentos Área
Área disportiva 4.280,156
Jardim 12.308,390
Agricola 55.077,481
Posto de saúde 3.438,249
Administração 4.664,292
Educação Infantil 3.081175 1.913,721
Comércio 7.847,169
Culto 2.283,021 3.341,924 993,687 2.042,053
Implantação de Lotes
Na fase de implantação de lotes torna-se necessário, com vista uma eficiência gestão de recursos, que sejam observados diversos parâmetros, esses
parâmetros tendem não só a salvaguarda de solo não impermeabilizado, mas também possibilitarem um futuro aproveitamento térmico, e da
paisagem.
Os parâmetros que devem ser observados para Implantação de lotes são:
ÿ Concentração e densificação da implantação para a minimização das áreas impermeabilizadas;
ÿ Configuração dos lotes de modo a garan r ven lação e a segurança no espaço público;
ÿ Implantação que permite a maximização das infra-estruturas das redes públicas;
ÿ Uniformização dos lotes com vista a garan r uma maior repe ção e aumento da eficiência e celeridade do processo constru vo
MAPA DE LOTEAMENTO MAPA DE EQUIPAMENTOS
Tabela 1. Area reservadas para equipamentos

Data: 01/2021
0 100 200 300
Escala:
Posto de saúde
Área disportiva
Administração
agricola
Equipamentos:
Jardim
Rio
camihos existente
Eixo do rio
Comércio
Educação Infantil
LEGENDA:
Culto
Novos ediﬁcios
Via rodoviárias
Ediﬁcios existentes
Arvores existentes
Avores Proposta
Área de proteção da via primaria
Parâmetros Urbanísticos Índices Urbanísticos
Área mínima de lote 1.000
Densidade habitacional 80 Hab/ha
Nº máximo de pisos 4/5
Cércea máxima 12/15
Tipologia funcional Unifamiliar
Afastamentos mínimos Frontal 3m
Lateral 8m
CAS ≤3,6
COS ≤1
CIS ≤18
DETALHES 2 (imagem 3d)
PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
Tabela 2. Parâmetros e índices urbanís co

Data: 01/2021
0 100 200 300
Escala:
Rio
LEGENDA:
camihos existente
Edi cios
camihos existente
Via rodoviárias
Ediﬁcios existentes
Arvores existentes
Eixo do rio
Via principal - Largura 30m
Via secundária - Largura 15m
Via terciária - Largura 10m
PLANTA DE REDE VIARIA

Data: 01/2021
Eixo do rio
Área alagável
Espacos verdes
LEGENDA:
0 100 200 300
Escala:
0,200
1,000
0,200
9,000
0,200
6,617
0,200
9,000
0,200
1,000
0,200
1,400 9,000 7,017 9,000 1,400
30,017
1,800
0,200 0,500 0,200
4,800
0,200
2,097
0,200
4,800
0,200 0,500 0,200
1,800
0,500 0,500
2,000
0,500
5,000
0,500
2,000
10,000
Rotas de recolha de resíduos
sólidos e denagem pricipal
Rotas de recolha de resíduos
sólidos e denagem segundaria
Rotas edenagem tercearia
PROCESSO DE SANEAMENTO
Para o processo de saneamento, pretende-se instalar 3 três pontos estratégicos de recolha de resíduos sólidos, onde entre eles predominam
distâncias consideráveis de percurso.
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
Tendo em conta que a inclinação do terreno parte de Noroeste para o Sudeste, neste sen do a par r das valas de macrodrenagem e microdrenagem,
as águas escoaram neste sen do.
SANEAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
Habitacional
ESCALA: 1/200
ESCALA: 1/200
ESCALA: 1/200

Data: 01/2021
Eixo do rio
Área alagável
Espacos verdes
LEGENDA:
0 100 200 300
Escala:
Eixo do rio
Área alagável
Espacos verdes
LEGENDA:
0 100 200 300
Escala:
Linha de Média Tensão
REDE ELÉCTRICA
Linha de Baixa Tensão
ABASTECIMENTO DE ENERGIA POR REDE PÚBLICA
Para o abastecimento de enérgia elécrica, par ndo do pressuposto que a área haverá um grande número de habitantes, neste sen do, pretende-se
estender uma linha de média tensão que atravessa a estrada primária, par ndo do posto de transformação (PT) da SUOPG1. De seguida, instalar-se-
ão postos de baixa tensão que farão destribuição apar r das quadras nas vias secundárias e terciárias.
ENERGIA RENOVÁVEL
Quanto a enegia renovável, para os habitantes que não possuem condições para obtenção da rede pública, estão permi dos de obter energia a par r
de outras fontes (paineis, geradores, etc)
REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Adutora Principal
Adutora Secundária
Adutora Terciária
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR FONTENÁRIO
Para este po de abastecimento, serão instalados 3 dois fontenários, cobrindo uma raio máximo de 500m, Estes fontenário são instalados para famílias
que não apresentam condições de obter uma rede pública em casa e para o momento em que a rede pública não es ver disponível. Neste sen do, os
fontenários serão instalados à uma distância considerável do cuso de água predominante, pelo facto do lençol freá co estar mais acima e para o sustento
dos mesmos serão abertos furos em cada ponto cujo serão instalados bombas manuais.
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR REDE PÚBLICA
Atendenso e considerando que na SUOPG1 albergará um número elevado e considerável de famílias, neste sen do negociar+a com a FIPAG no sen do de
extender a rede pública para a área.

Data: 01/2021
Eixo do rio
Área alagável
Espacos verdes
LEGENDA:
0 100 200 300
Escala:
0.934
0.334
0.934
0.334
Passeio
Tampas em lages de betão armado
Grades para retenção de lixo
Pavimento da via
Fundação com brita compactada
Base de Fundação em solo compactada
Base de Fundação em solo compactada
condunta de agua potavel
Valeta em peças de Betão
Conduta de ligacao
Escala: 1/100
Escala: 1/50
Escala: 1/50
0,200
1,000
0,200
9,000
0,200
6,617
0,200
9,000
0,200
1,000
0,200
1,400 9,000 7,017 9,000 1,400
30,017
QUARTERÃO LOTE FUNÇÃO ÁREA em PISOS
QA A1-A6 Habitacional 1.146 4-5
A6-A9 1.000
A10 690
QB B1-B2, B6-B7 Habitacional 1.105 4-5
B3-B5, B8-B10 1.000
QC C1-C2, C6-C7 Habitacional 1.352 4-5
C3-C5, C8-C10 1.000
QD D1-D2,D4-D5 Habitacional 1.564 4-5
D3 3.438
D6-D8 1.460
A1
A2
A3
A4
A5
A6
A7
A8
A10
A9
B1
B2
B3
B4
B5
B6
B7
B8
B9
B10 C1
C2
C3 C4
C5
C6
C7
C9
C8
C10 D1
D2
D3 D4
D5
D6
D7
D8 E1 E2 E3 E4 E5
E6
E7 E8 E9
E10 E11
E12
F1 F2 F3 F4 F5 F6
F7 F8 F9
F10 F11 F12
F3
F14 F15 F16 F17 F18 F19
F20
F21 F22 F23 F24 F25
G1
G2
G3
G4
G5 G6
G7 G8
G9
G10
G11
G12 G13
G14
G15
G16
H1
H1
H3
H4
H6
H7 H8
H9
H10
H11
H12
H13
H14 H15
H16 H17
H18
I1
I2
I3
I4
I5
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I10
J1
J2
J3
J4
J5
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J8 J9
J10
J11
J13
K1
L1
L2
L3
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M1
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M3
M4
M5 M6
M7
N1
N2
N3 N4
N5
N6
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N10
O1
02
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07 08
P1
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P3 P4
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P10
Q1
Q2
Q3
Q4
Q5
Q6
R1
R2
R3
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R6
S1
S2
S3 S4
S6
S7
S8
S9
S10
S11
T1
T2 T3
T4 T5
T6
T7
T8
T9
T10
U1 U2 U3
U4 U5 U6
U7
V1
V2
V3
V4
V5
V6
V7
V8
V9
X1
X2
X3
X4
X5
X6
CADASTRO DOS LOTES PORMENORES DE VALA DE DRENAGEM

Data: 01/2021
3D DO PARQUE, ESTACIONAMENTO, ÁREAS ALAGÁVEL, E DE DESPORTO
Imagem ։ ilustração de estacionamentos Imagem ։ ilustração de estacionamentos Imagem ։ ilustração de local do desporto
Imagem ։ ilustração de local ou áreas alagável
Imagem ։ ilustração de local ou áreas lazer Imagem ։ ilustração de local ou áreas lazer Imagem ։ ilustração de local ou áreas lazer
Imagem ։ ilustração do 3D do plano na SUOPG1
Imagem ։ ilustração do 3D do plano na SUOPG1

Data: 01/2021
Ar go 1º - Âmbito Territorial e Regime
O Plano de Pormenor da SUOPG1, é um Plano Municipal de ordenamento Territorial elaborado
nos termos da lei que define aorganização espacial da sua área de intervenção definida na
Planta de enquadramento. (mapa)
O regime do plano consta do presente relatório e é traduzido graficamente na planta de
implantação onde sendo as suas disposições aplicáveis a todas as inicia vas deCaracter público
assim como privado.
Ar go 2º - Objec vos
O presente regulamento tem por finalidade estabelecer regras de ocupação do solo, e o uso e
transformação do solo através da sua classificação e qualificação, expondo e caracterizando a
sua área de intervenção como a noção geral da organização urbana e o zoneamento para a
localização das diversas funções urbanas.
Ar go 3º - Instrumentos de Gestão Territorial a Observar
1. Os instrumentos de Gestão Territorial a observar, nos termos da lei, são:
a) Plano Municipal de Ordenamento do Território - Plano Parcial de Urbanização do
Posto Administra vo de NATIKIRI (PPUN);
a) Lei 1/97 - Lei de Terras;
b) Lei do Ordenamento do Território.
Ar go 4º - Composição do Plano
O Plano é composto pelos elementos cons tuintes e de acompanhamento sendo eles
documentos gráficos e prescri vos.
a) Planta de Implantação (Escala 1/5000)
b) Planta de Condicionantes (Escala 1/10000)
c) Elementos de acompanhamento:
d) Relatório fundamentando as soluções adotadas;
e) Planta de uso do solo, zoneamento e de densidades (Escala 1:10000)
f) Planta de operações urbanís cas (loteamentos, edi cios a manter, a demolir e a
construir), (Escala 1:6500)
g) Plantas de redes de infra-estruturas (energia, agua, esgotos, drenagem,
Saneamento) e plantas de rede viária (escala 1:5000)
Ar go 5º. Definições e abreviaturas
a) Afastamento da construção aos limites do talhão - distância mínima medida na
perpendicular, entre o perímetro do lote e os limites das edificações no seu interior;
b) Alinhamento - linha que em planta separa uma via pública dos edi cios
existentes ou previstos ou dos terrenos con guos, e que é definida pela intersecção
dos planos ver cais das fachadas, muros ou vedações com o plano horizontal dos
arruamentos adjacentes;
a) Área de impermeabilização máxima - é o valor numérico, expresso em metros
quadrados (m2), resultante do somatório da área de implantação das construções de
qualquer po e das áreas de solos pavimentados com materiais impermeáveis ou que
propiciem o mesmo efeito, designadamente em arruamentos,
estacionamentos,equipamentos despor vos e logradouros.
b) Área de implantação máxima - valor máximo expressa em m2, do somatório das
áreas resultantes da projeção no plano horizontal de todos os edi cios à super cie
(residenciais e não residenciais), incluindo anexos, mas excluindo varandas,
pla bandas e estacionamentos em cave;
c) Cércea - dimensão ver cal da construção, medida a par r do ponto de cota
médio do terreno marginal ao alinhamento da fachada até à linha superior do
beirado,pla banda ou guarda do terraço, incluindo andardes recuados, mas excluindo
acessórios: chaminés, casa de máquinas de ascensores, depósitos de água, etc.;
d) Comércio - entendida como a ac vidades exercida por toda a pessoa sica ou
cole va que, a tulo habitual e profissional, compra mercadorias em seu próprio
nome e por sua própria conta e as revende, podendo ser ao consumidor final
(comércio a retalho) ou a outros comerciantes, grossistas ou retalhistas, quer a
transformadores, quer ainda a u lizadores profissionais ou grandes u lizadores
(comércio por grosso);
e) Edificação - ac vidades ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação,
alteração ou conservação de um imóvel des nado a u lização humana, bem como de
qualquer outra construção que se incorpore no solo com carácter de permanência;
f) Espaço verde de proteção e enquadramento - são espaços livres entendidos
como espaços exteriores, enquadrados na estrutura verde urbana, que têm como
objec vos a proteção e o enquadramento de espaços que se pretendem
salvaguardar e ou preservar;
g) Espaço verde de u lização cole va - são espaços livres entendidos como espaços
exteriores, enquadrados na estrutura verde urbana, que se prestam a uma u lização
menos condicionada, a comportamentos espontâneos e a uma estada descontraída por
parte da população utente. Inclui, nomeadamente: jardins, equipamentos despor vos a
céu aberto e praças com exclusão dos logradouros privados, em habitações uni ou
mul familiares;
h) Habitação Mul familiar - unidade na qual se processa a vida de dois ou mais
agregados residentes num edi cio, a qual compreende os fogos e as suas dependências;
i) Jardim - são espaços que correspondem a espaços verdes de u lização cole va mas
que neste plano, consoante os casos, podem apresentar diferentes usos efinalidades;
j) Lote - área de terreno resultante de uma operação de loteamento licenciada ou
autorizada nos termos da legislação em vigor;
k) Número de pisos - número máximo de andares ou pavimentos sobrepostos de uma
edificação, acima da cota de soleira, com exceção dos sótãos e caves sem frentes livres;
l) Obras de reconstrução - obras de construção subsequentes à demolição total ou
parcial de uma edificação existente, das quais resulte a manutenção ou a recons tuiçãoda
estruturai das fachadas, da cércea e do número de pisos;
m) Parcela - área de território sica ou juridicamente autonomizada não resultante de
uma operação de loteamento;
n) Pavimento de um Edi cio - Parte plana horizontal que, num edi cio, separa e limita
os pisos;
o) Piso - planos em que se divide um edi cio na horizontal, excetuando o que está ao
nível do solo;
p) Zona de Proteção - de acordo com a legislação aplicável, os bens imóveis
classificados ou em vias de classificação como tal, devem dispor de uma zona especial de
proteção, a fixar por portaria.
SERVIDÕES E RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA
Ar go 6º. Servidões e restrições
As servidões administra vas e restrições de u lidade pública estão assinaladas na Planta de
Condicionantes e são as seguintes:
a) Infra-estruturas elétricas;
b) Área de proteção dos rios;
REGIME DO USO DO SOLO
Ar go 7º Classificação do solo
O Plano é cons tuído por solo urbano des nado a habitação e a prá ca da agricultura.
Ar go 8º Qualificação do solo urbano
O solo urbano é cons tuído pelas seguintes subcategorias ou complementares as definidas no
mapa de zoneamento, delimitadas na planta de implantação:
a) Áreas Habitacional de média densidade
b) Área Agrícola
c) Áreas inundáveis
d) Área habitacional
e) Area para a prá ca de agricultura.
f) Áreas verdes e de proteção
Ar go 9º Área Habitacional de media densidade
Para novas construções pois são permi dos o uso habitacional e outras ac vidades como o
comércio nos primeiros pisosPara edi cios já existentes é permi da a alteração geral ou parcial para
o uso habitacional tem do em conta que as autoridades locais queixarem-se a não existência
Adequadas condições de salubridade ou segurança.
Ar go 10º Área Agrícola
Des nada para prá ca da agricultura como sendo a base de desenvolvimento da população
indicada para:
a) Prá ca da agricultura familiar e individual;
b) A distribuição fica a cargo das autoridades locais;
c) É expressamente proibido o uso excessivo de adubos químicos ou fer lizantes que
poem em causa a configuração natural dos solos, a contaminação das aguas pluviais assim
como os produtos agrícola
Ar go 11º Áreas inundáveis
As zonas inundáveis ou enchentes dos rios estão delimitadas na Planta de Implantação do
Plano, não se encontram aprovadas nos termos da legislação vigente. Nestas zonas são
permi das ações de reflorestamento ou prá ca da agricultura.
Ar go 12º Áreas verdes de proteção e enquadramento
Áreas verdes de proteção que acompanham o perímetro da rede viária permi do a instalação
de infra estruturas.
Áreas verdes de enquadramento des nadas o uso cole vo sendo jardins, parques, centros
socias e outros para o lazer da população.
Ar go 13º Âmbito
Os ar gos desta secção aplicam-se exclusivamente ao PP-SUOPG1
Ar go 14º Número de Pisos
Para habitações Isoladas existentes devem ter no máximo 1 piso;
Para as novas construções pode-se contruir tendo em conta que o máximo são 4 a 5 pisos.
Os edificios carcteris cos permi dos são germinados e isolados.
Ar go 15º. Fachadas
Todas as fachadas de um mesmo edi cio devem ser objeto de tratamento arquitetónico
cuidado, dado que todas elas confrontarão com espaços públicos.
Ar go 17 Índices e parâmetros urbanís cos
Os índices e parâmetros urbanís cos aplicáveis a cada categoria de espaço estão estabelecidos
no Relatório do Plano.
INFRA-ESTRUTURAS
Ar go 18.º Redes de infra-estruturas
Constam detalhadas nas Plantas assim com no Relatório do Plano o traçado assim como as
categorias de cada infra- estrutura como:
a) Rede de Abastecimento de Água;
b) Redes de Drenagem de Águas Pluviais;
c) Rede Viária;
d) Rede Elétrica;
Ar go 19º Composição e parâmetros da estrutura viária
A estrutura viária para além da categoria e ela composta com Passeios (acessos pedonais).
Ar go 20.º Passeios
Para os passeios que dão travessia as vias de circulação de automóvel devem ser
progressivamente rampeadas, facilitando desta forma a circulação de pessoas com maiores
dificuldades.
Ar go 21.º Arborização nas vias
Não é admissível a u lização de espécies vegetais que produzem frutos, que prejudiquem a
saúde pública (toxicas).
As arborizações dos arruamentos devem ser executadas em caldeiras de árvore apropriadas,
com largura mínima entre elas 0,80m, com a dimensão ú l dos passeios sendo de 0.5 m.
Ar go 22.º Resíduos sólidos
A en dade utente é nos termos legais responsável pela gestão, dos resíduos sólidos produzidos
na sua unidade.
Os lotes devem dispor no seu interior sistemas de recolha e armazenagem separa va dos
resíduos sólidos devendo ser assegurado o pré-tratamento dos resíduos no interiorndo lote
sempre que o po de resíduo produzido apresente caracterís cas que ponham em risco a saúde
pública ou condições ambientais.
Ar go. 23º Normas suple vas
São aceites normas ou regulamentos incidentes na área de intervenção que não estejam
patente no presente Plano.
Ar go 24º Vigência
O Plano entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Bole m da República com
validade de 10 anos a par r do dia da sua publicação
PLANO DE ACCÃO
a) Mo vação de população
Esta fase consiste na elaboração de campanhas de mo vação da população, para melhor
par cipação no processo de implementação do plano, em que este processo durara 1 ano.
b) Edificação
Abertura das vias - para facilitar a mobilidade pedonal e não só, é necessário a criação de vias,
com isto pretendo criar condições para que a área de intervenção seja acessível numa primeira
fase as vias serão reves das a saibro. Que ira durar 5 anos de princípio serão de terra ba da só
depois serão pavimentadas Construção de edi cios - esta fase, consis rá no processo de
reassentamento de população quer for afetada diretamente. A principal prioridade será de
contruir edi cios para reassentar a famílias lasadas num período máximo de 5 anos.
c) Loteamento
Apos o reassentamento, passa-se a fase de loteamento da área de expansão e devera se fazer a
colocação de marcos num período de 2,5 anos no máximo.
¸ Abertura de infraestruturas
¸ Abertura de furos de água;
¸ Colocação de postes de iluminação;
¸ Construção de mais unidades habitacionais;
¸ Começo da Pavimentação das vias.
REGULAMENTO DO PLANO

Plano Pormenor Bairro Marrere

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