Este documento resume as principais informações de uma aula sobre hermenêutica jurídica. Apresenta o novo calendário da disciplina, revisa brevemente métodos de interpretação jurídica como o positivismo exegético e sociológico, e introduz a hermenêutica constitucional como parte da abordagem pós-positivista ao direito.

1. DIREITO AULA 017
HERMENÊUTICA JURÍDICA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
PALMAS|10jun16

2. SEJAM
BEM VIND@S!

3. AVISOS IMPORTANTES
# Intermediária e Trabalhos
# Novo calendário
# Trabalho Coletivo 04
# Prova A2
# Exame Final

4. NOVO CALENDÁRIO
Aula 012: 0605 – Médias e Trabalho
Aula 013: 1305 – Integração e Ramos do direito
Aula 014: 2005 – Feriado – Educ@ [TC3]
Aula 015: 2705 – Métodos de interpretação
Aula 016: 0306 – Intermediária A2
Aula 017: 1006 – Hermenêutica constitucional e filosófica
Aula 018: 1706 – TC04
Aula 019: 2406 – A2
Aula 020: 0107 – Exame

5. REVISÃO
# Aula 001 # Aula 002 # Aula 003
# Aula 004 # Aula 005 # Aula 006
# Aula 007 # Aula 008 # Aula 009
# Aula 010 # Aula 011 # Aula 012
# Aula 013 # Aula 014 # Aula 015
# Aula 016 # Aula 017
C___H___A___M___A___D___A

6. REVISÃO AULA 015
# Lei sozinha # Autor da lei # LeiSSSSS
# TGLeiSSS # Interesses do indivíduo
# Valores da sociedade # Justiça da lei
# Consciência do juiz # Sociedade
# Direito dentro da sociedade # Vida
# Linguagem # Prudência

7. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO POSITIVISTA EXEGÉTICO
# Legalista
# Direito = Lei
# Texto
# Legalidade
# Vigência
# LEI <> LITERAL <> EXEGÉTICO

8. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO POSITIVISTA SOCIOLÓGICO
# Duguit
# Direito dentro da sociedade
# Direito como fato social
# Direito como mecanismo da cultura
# Direito e Sociedade
# SOCIEDADE > DIREITO

9. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO POSITIVISTA FÁTICO
# Ross e Cohen
# Destinatários/Re-Conhecer o direito
# Validade < Eficácia
# Legalidade < Legitimidade
# Direito, Sociedade e Indivíduos
# EFICÁCIA E LEGITIMIDADE

10. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO POSITIVISTA NORMATIVISTA
# Kelsen/Pureza da norma jurídica
# Norma/Vigência/Validade/Sistema
# Hierarquia/Norma fundamental
# O que a norma jurídica deve ser?
# O que a norma jurídica nunca pode ser?
# PUREZA DO DIREITO!

11. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO (NEO)POSITIVISTA LÓGICO
# Linguagem/Linguística/Ciência do signo
# Signo (S) = Significante+Significado
# Sintaxe = SS (Denotativo)
# Semântica = SCoisa (Conotativo)
# Pragmática = S(Variações)
# DIREITO E LINGUAGEM

12. Sintaxe
Semântica
Pragmática
“Uma e três cadeiras” J.Kosuph

13. “Isto não é um cachimbo”
R.Magritte

14. ‘’CHARLIE HEBDO’’

15. ‘’CHARLIE HEBDO’’

17. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
MÉTODO (PÓS)POSITIVISTA
# Interdisciplinaridade
# Neoconstitucionalismo
# Neoprocessualismo
# Dir.-Est.-Soc.-Hermenêutica
# Judicialização-Ativismo-Mutação
# HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

18. PÓS-POSITIVISMO
# Novo conceito de norma = PRINCÍPIOS
# Novo conceito de validade = JUSTIÇA
# Nova hermenêutica = Já veremos!
# Novo conceito de Estado = EDCACD
# Novo conceito de Sistema = PLURAL
# PRINCIPIOLÓGICO!

19. INTERDISCIPLINARIDADE
# Ciências e Disciplinas
# Modernidade e especialização
# Sociedade disciplinar
# Novo conceito de ciência
# Inter – Pluri - Multi
# NOVO MÉTODO CIENTÍFICO!

20. NEOCONSTITUCIONALISMO
# Constitucionalismo antigo
# Constitucionalismo moderno
# Constitucionalismo pós-moderno
# Globalização
# Tecnologia
# EXPANSÃO DO JUDICIÁRIO!

21. NEOPROCESSUALISMO
# Individualista
# Social
# Democrático
# Constitucional
# Novo CPC
# TECNOLOGIA E RAPIDEZ!

22. NOVA HERMENÊUTICA
# Vontade ou Razão?
# Texto aberto ou fechado?
# Validade ou Eficácia?
# Legalidade ou Legitimidade?
# Herm. Filosófica: Heidegger/Gadamer
# DIREITO-ESTADO-POLÍTICA-SOCIEDADE

23. PROXIMA LEITURA
Pereira, até p.80
Leal Caps.6-7

24. professorzanin.t
k
+
EDUC@

25. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!