ETICA016
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Este documento resume uma aula sobre ética profissional para advogados. Ele discute os órgãos da OAB como subseções, CAA e eleições. Também explica o processo disciplinar da OAB, incluindo competência, procedimento e sanções.
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ETICA016
- 2. DIREITO AULA 16 ÉTICA PROFISSIONAL FABRÍCIO C. ZANIN PALMAS – 27NOV17
- 3. AVISOS
- 4. • A2 (Aula 10 em diante) • Exame (tudo) • Dia 11 dez
- 6. AULA 01
- 7. • Legislação • Plano de Ensino • Provas
- 8. • Livro da disciplina • Questionário • Conceitos
- 9. • Direito • Moral e Ética • Deontologia
- 10. AULA 02
- 11. • Teorias da Ética • Profissão de Advocacia • Características da Advocacia
- 12. • Atos privativos • Exceções • Nulidades
- 13. AULA 03-04
- 14. • Incompatibilidades • Impedimentos • Mandato judicial
- 16. AULA 05-06
- 17. • Substabelecimentos • Direitos/Prerrogativas • Inscrição do Advogado
- 18. • Cancelamento • Licença • Inscrição do Estagiário
- 19. AULA 07
- 20. • Advocacia Privada • Advocacia Pública • Advocacia Pro Bono
- 21. • Advogado Empregado • Advogado Associado • Advogado Estrangeiro
- 22. AULA 08
- 23. • Sociedade de Advogados • Características • Sociedade unipessoal
- 24. • Registro • Sócios • Procuração
- 25. • Sedes • Filiais • Responsabilidades
- 26. AULA 09
- 27. • Prova • A1 • 02out17
- 28. AULA 10
- 29. • Trabalho • Honorários • 09out17
- 30. AULA 11
- 31. • Honorários • Tipos • Características
- 32. AULA 12
- 33. • Deveres éticos • Sigilo • Publicidade
- 34. AULA 13
- 35. • Infrações éticas • Sanções éticas • Características
- 36. AULA 14
- 37. • OAB • Finalidades • Órgãos
- 38. AULA 15
- 39. • OAB • Conselho Federal • Conselhos Seccionais
- 41. 1. OAB órgãos 2. Subseções e CAA 3. Eleições 4. Processo Disciplinar professorzanin.blogspot.com.br fabriciozanin@gmail.com (69) 98411-1149
- 43. • 60,EA
- 44. • 115, 117 e 118,RG
- 46. • Área e autonomia
- 47. • 1 ou + municípios
- 48. • Mínimo 15 advogados
- 49. • Diretoria
- 50. • + de 100 = Conselho
- 51. • Nº pode ser ampliado no RI da seccional
- 55. • Fins OAB
- 56. • Prerrogativas
- 57. • Representação
- 59. • Se conselho, = seccional
- 60. OAB ÓRGÃOS CAA
- 61. • 62,EA
- 62. • 121 e 122,RG
- 64. • Registro do estatuto
- 65. • Diretoria
- 66. • Orçamento (50% da seccional – 57,RG)
- 67. • Extinção = patrimônio para seccional
- 70. DATA
- 71. • 63,65,EA
- 73. • Novembro
- 74. • Último ano de mandato (3 anos)
- 75. • Cédula única (urna)
- 76. • Voto dos inscritos obrigatório
- 77. • Posse em 1º de janeiro (≠ CF)
- 78. CANDIDATO
- 79. • Regularidade
- 82. • + 5 anos
- 83. CHAPAS
- 84. • Para seccional
- 85. • Em conjunto
- 86. • Para subseção
- 87. • Em conjunto
- 88. • Cotas por sexo
- 89. EXTINÇÃO
- 90. • 66,EA
- 91. • 50,54,59,RG
- 92. • Cancelamento
- 93. • Licenciamento
- 95. • Faltas injustificadas (3x seguidas)
- 97. DIRETORIA DO CF
- 98. • 67,EA
- 99. • 137,RG
- 100. • Candidaturas 6M até 1M antes da eleição
- 101. • Apoio de mínimo 6 seccionais
- 102. • Chapa completa até 1M antes
- 103. • 31 janeiro do ano seguinte
- 104. • Voto secreto
- 105. • Mandato 3 anos
- 106. • Posse em 1º fevereiro
- 108. COMPETÊNCIA
- 109. • 70,EA
- 110. • 55-69,CE
- 111. • Lugar da infração
- 112. • Seccional
- 113. • Salvo se perante CF
- 114. PROCEDIMENTO
- 115. • 72,EA
- 116. • 55,CE
- 117. • De ofício
- 118. • Representação
- 119. • Não anonimato
- 120. • Admissibilidade
- 121. • Tramitação em sigilo
- 123. • 30 dias
- 124. • Instaurar ou Arquivar
- 125. • Notificação e defesa prévia
- 126. • Saneador e Instrução
- 127. • Razões finais
- 128. • Parecer preliminar do relator ao TED
- 129. • Decisão
- 130. • Recurso CS ou CF
- 131. CONCLUSÃO
- 132. • Subseções e CAA • Eleições • Processo Disciplinar
- 133. LEITURA PARA AULA 17
- 134. • Prova e Exame
- 135. • PRATICAR • NO MATERIAL • DA OAB (matéria A2).
- 136. OBRIGADO ! BONS