Este documento apresenta uma aula sobre direito na Idade Média. Resume os principais períodos e sistemas jurídicos dessa época, incluindo o direito romano, bárbaro, feudal e canônico. Também discute a disputa entre os métodos romanistas e a herança desses sistemas no direito moderno, especialmente entre common law e civil law.

2. AULA 07HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA

3. DIREITO AULA 002
HISTÓRIAANTROPOLOGIA
FABRÍCIO CARLOS ZANIN
AUGUSTINOPOLIS
24.10.16

4. SEJAM
BEM VIND@S!

5. O QUE
VAMOS VER?

6. AULA 007
# DIREITO ROMANO
# DIREITO BÁRBARO
# DIREITO FEUDAL
# DIREITO CANÔNICO
# COSTUMES E CONFLITOS
# CIVILLAW E COMMON LAW

7. PERÍODOS
DA IDADE
MÉDIA

8. PERIODICIZAÇÃO MEDIEVAL
# Queda do império romano do Ocidente
# Século V – Século XV
# Burguesia, Renascimento, Modernidade
# Alta = V – XII
# Baixa = XII – XV

9. ENTRE
BÁRBAROS
E ROMANOS

10. BÁRBAROS E ROMANOS
# Contatos e assimilações
# Clãs  Cidades
# Agricultura  Urbano
# Sem propriedade  Propriedade
# Identidade forte  Fraca
# Igualdade  Desigualdade

11. PLURALISMO, DUALISMO, PERSONALIDADE
# Pluralismo = Mistura de costumes
# Dualismo = Bárbaros e Romanos
# Inexistência de um poder central
# Inexistência de soberania
# Princípio da personalidade

12. DIREITO BÁRBARO ROMANO
# Fim do dualismo = Integração
# Princípio da territorialidade
# Criação dos próprios direitos locais
# Códigos locais > Direito romano
# Pax cristã
# Carlos Magno: expansão e feudalismo

13. DIREITO NA
IDADE
MÉDIA

14. DIREITO FEUDAL(ISMO)
# Laços de união entre membros de classe
dominante
# Acumulação de poder e prestígio
# Direito feudal-dominial
# Senhor (militar) <> Vassalo (fidelidade)
# Senhor = aplicação da justiça

15. DIREITO MULTINÍVEL
# Dir. bárbaro germânico (personalidade)
# Dir. romano medieval (individualista)
# Dir. canônico medieval (poder de julgar)
# Costumes (fusão de tradições)
# Conflitos: como solucionar?
# Retórica-tópica. Melhor decisão ao caso

16. DIREITO MULTINÍVEL-QUAL RESULTADO?
# Direitos Locais (bárbaro, romano,
canônico, costumes)

# Direito romano (comum, erudito,
subsidiário)

17. DISPUTA
DOS
MÉTODOS

18. METODOLOGIA DOS DIREITOS ROMANISTAS
# Retórica-Tópica-Escolásticas
# Questão-Proposição-Oposição-Solução
# Glosadores-Glosa-Fidelidade-Parte
# Comentadores-Liberdade-Todo
# Humanistas-negar passado-abrir futuro

19. NOSSA
HERANÇA
ATUAL

20. COMMON LAW E CIVIL LAW
COMMON LAW CIVIL LAW
Judge made law Lei
Processo principal Processo
secundário
Não dir. romano Sim dir. romano
Não costumes
locais
Sim costumes
locais
Lei secundária Lei principal
Não códigos Sim códigos

21. COMMON LAW – COMPOSIÇÃO
# WRIT=jurisdição real>locais (magna carta)
# EQUITY=nova jurisdição=justiça
# JURY=sem ordálias=segurança
# PRECEDENTES=cases=longa tradição
# STATUTES=leis sociais
# HOJE = mistura civil law e common law

22. OBRIGADO
BONS ESTUDOS!
ATÉ A PRÓXIMA!

23. PRÓXIMA AULA
26.10.16