Confira os horários, professores e salas de aulas da pós

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
HORÁRIO DE AULA - 1º SEMESTRE – 2019
Republicado em 21 de janeiro de 2019
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2131 – DIREITO CIVIL
CÓDIGOS DISCIPLINAS PROFESSORES DIAS HORÁRIOS LOCAIS
DCV5907
Aspectos Fundamentais do
Direito Civil IV:
Responsabilidade Civil
Alvaro Villaça Azevedo
José Luiz Gavião de Almeida
Terça-feira 17h às 21h Auditório Goffredo
DCV5917
O Código Civil: Propostas de
Emendas e Revisões I
Rui Geraldo Camargo Viana
Teresa Ancona Lopez
Quinta-feira 17h às 21h 305 I
DCV5921
História do Direito no Mundo
Ocidental
Ignácio Maria Poveda Velasco
Eduardo Tomasevicius Filho
Maria Cristina da Silva Carmignani
Sexta-feira 9h às 13h Auditório Goffredo
DCV5929
Direitos Intelectuais. Direito de
Autor no Terceiro Milênio.
Direito Constituendo.
Anteprojeto de Lei do Ministério
da Cultura. Estudo Comparativo
com a Lei nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998.
Antonio Carlos Morato
Silmara Juny de Abreu Chinellato
Terça-feira
9h15 às
13h15
304 I
DCV5932 Direito Privado Ambiental Patrícia Faga Iglecias Lemos Segunda-feira 17h às 21h João Arruda
DCV5950 Direito dos Danos Eneas de Oliveira Matos Sexta-feira 17h às 21h 306 I
DCV5951
O Estudo Crítico do Digesto e a
Pesquisa de Direito Privado
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes Quarta-feira 8h às 12h 306 I
DCV5952
Direito Privado Romano II –
Direitos Reais
Alessandro Hirata
Helcio Maciel França Madeira
Segunda-feira 9h às 13h Conselheiro Ribas

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
HORÁRIO DE AULA - 1º SEMESTRE – 2019
Republicado em 21 de janeiro de 2019
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2132 – DIREITO COMERCIAL
CÓDIGOS DISCIPLINAS PROFESSORES DIAS HORÁRIOS LOCAIS
DCO5885
Teoria Geral do Direito
Societário I
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França Terça-feira 18h às 22h 305 I
DCO5912
Política de Defesa da
Concorrência: Temas e Debates
Contemporâneos
José Marcelo Martins Proença
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Vinícius Marques de Carvalho
Sexta-feira
12h20 às
16h20
304 I
DCO5932
Tendências do Direito da
Empresa em Crise
Sheila Christina Neder Cerezetti Sexta-feira 9h às 13h DCO
DCO5946
Reforma da Lei 11.101/2005 –
Parte II
Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
Francisco Satiro de Souza Junior
Segunda-feira 17h às 21h DCO
DCO5947
Previsão da Insolvência e
Soluções Jurídicas Preventivas
versus Recuperação Judicial de
Empresas I: Cases & Materials
Rachel Sztajn
Mauro Rodrigues Penteado
Eduardo Secchi Munhoz
Terça-feira 18h às 22h 304 I
DCO5949
Contratos Empresariais e o
Mercado: Uma Investigação
Teórico-Dogmática
Rodrigo Octávio Broglia Mendes Sexta-feira 8h às 12h Almeida Junior
DCO5950
Novos Rumos do Mercado de
Capitais
Rachel Sztajn
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Marcos Paulo de Almeida Salles
Quarta-feira 9h às 13h DCO

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
HORÁRIO DE AULA - 1º SEMESTRE – 2019
Republicado em 21 de janeiro de 2019
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2133 – DIREITO ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
CÓDIGOS DISCIPLINAS PROFESSORES DIAS HORÁRIOS LOCAIS
DEF5773
Aspectos Avançados da Teoria
da Tributação
Luis Eduardo Schoueri
Gustavo Goncalves Vettori
Roberto Quiroga Mosquera
Colaborador
Michel Haber Neto
Segunda-feira 17h às 21h 305 I
DEF5784
Interpretação e Aplicação da
Lei Tributária
Gerd Willi Rothmann Quinta-feira 17h às 21h DEF
DEF5806
Fontes do Direito Tributário e
o Processo de Produção dos
Enunciados Prescritivos
Paulo de Barros Carvalho Quarta-feira 17h às 21h Auditório Goffredo
DEF5833
Aspectos Jurídicos e Políticos
da Regulação Econômica
Diogo Rosenthal Coutinho Segunda-feira 13h às 17h 306 I
DEF5862
Fundamentos da Teoria Geral
do Direito Tributário
Humberto Bergmann Ávila Terça-feira 8h às 12h Auditório Goffredo
DEF5864
Interdisciplinaridade e o
Direito Tributário
Paulo Ayres Barreto Segunda-feira 9h às 13h 305 I
DEF5872 Direito e Mudanças Climáticas
Ana Maria de Oliveira Nusdeo
Claudia Perrone Moisés
Terça-feira
08h30 às
12h30
305 I
DEF5877
Direito Constitucional
Financeiro
Heleno Taveira Torres Segunda-feira 17h às 21h Auditório Goffredo
DEF5886
O Direito Financeiro e as
Desigualdades Sociais
Regis Fernandes de Oliveira
Fernando Facury Scaff
Segunda-feira
8h30 às
12h30
306 I
DEF5888
A Ordem Econômica
Brasileira: institutos,
instituições e eficácia social
José Tadeu de Chiara
Alessandro Serafin Octaviani Luis
Sexta-feira 9h às 13h Conselheiro Ribas

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
HORÁRIO DE AULA - 1º SEMESTRE – 2019
Republicado em 21 de janeiro de 2019
DEF5890
Direitos Humanos,
Administração Penitenciária e
Segurança Pública: aspectos
financeiros, administrativos,
penais e processuais
José Maurício Conti
Alexandre de Moraes (DES)
Marcos Alexandre Coelho Zilli (DPC)
Colaborador
Claudio do Prado Amaral (FDRP-USP)
Sexta-feira 9h às 13h 306 I

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
HORÁRIO DE AULA - 1º SEMESTRE – 2019
Republicado em 21 de janeiro de 2019
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2134 – DIREITO DO ESTADO
CÓDIGOS DISCIPLINAS PROFESSORES DIAS HORÁRIOS LOCAIS
DES5785
Responsabilidade do Estado no
Direito Comparado
Edmir Netto de Araújo
Colaboradora
Ana Maria Pedreira
Quinta-feira 17h às 21h 304 I
DES5787 Princípios da Ordem Política
Monica Herman S. Caggiano
Colaborador:
Claudio Lembo
Segunda-feira 17h às 21h 304 I
DES5812
Teoria Constitucional: Debates
Contemporâneos I
Conrado Hubner Mendes Sexta-feira 14h às 18h 305 I
DES5855
Temas Fundamentais de Direito
Público Francês III
Fernando Dias Menezes de Almeida
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Sheila Christina Neder Cerezetti
Oferecimento
concentrado
nos dias 12 a
14 de junho
em São Paulo;
e 17 a 21 de
junho na
Universidade
Jean Moulin
Lyon 3, em
Lyon, França
13h às 17h Auditório Arcadas
DES5866 Acordos Administrativos
Gustavo Justino de Oliveira
Colaborador
Elton Venturi
Quinta-feira
8h30 às
13h30
304 I
DES5874
Estudos sobre a Violência:
Raízes e Manifestações
Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Colaborador
Leandro Ferreira Bernardo
Quarta-feira 17h às 21h Alexandre Corrêa

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
HORÁRIO DE AULA - 1º SEMESTRE – 2019
Republicado em 21 de janeiro de 2019
DES5875 Gênero e Etnia
Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Colaboradoras
Isis Aparecida Conceição
Adriana de Melo Nunes Martorelli
Terça-feira 17h às 21h 306 I
DES5878
Direito, Políticas Públicas e
Estado
Maria Paula Dallari Bucci Quinta-feira 17h às 21h 306 I
DES5885 Federação e Saneamento Básico
Rodrigo Pagani de Souza
Sebastião Botto de Barros Tojal
Marcos Augusto Perez
Quinta-feira 9h às 13h 305 I
DES5886
Releitura dos Clássicos da
Teoria do Estado I
Enrique Ricardo Lewandowski
Nina Stocco Ranieri
Segunda-feira 11h às 15h Auditório Arcadas

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
HORÁRIO DE AULA - 1º SEMESTRE – 2019
Republicado em 21 de janeiro de 2019
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2135 – DIREITO INTERNACIONAL
CÓDIGOS DISCIPLINAS PROFESSORES DIAS HORÁRIOS LOCAIS
DIN5731
Direito Internacional da
Pessoa Humana
Masato Ninomiya Segunda-feira 17h às 21h Dutra Rodrigues
DIN5913
Direito Internacional: Teoria
do Conhecimento e Práticas
Pedagógicas
Wagner Menezes Quarta-feira 9h às 13h Luiz Gama
DIN5915 Direito e Mercado Alberto do Amaral Junior
Quarta-feira
Início: 20/02
9h às 13h Dutra Rodrigues
DIN5937
Temas clássicos (logo,
fundamentais) de Direito
Internacional Privado
Gustavo Ferraz Campos Monaco
Segunda-feira
Das 8h às 12h nos dias 11/03,
18/03, 01/04, 08/04, 22/04, 29/04,
06/05, 13/05, 20/05, 27/05 e 24/06
Das 17h às 21h nos dias 25/03,
26/03, 27/03 e 28/03 (com a
participação de professores
convidados)
Auditório Goffredo
Auditório 1º andar
DIN5938
Direito Internacional da
Mobilidade Humana
Andre de Carvalho Ramos Terça-feira 9h às 13h 306 I
DIN5939
Direito Internacional, Direitos
Humanos e Sustentabilidade:
da mobilidade humana à
migração de ideias
Paulo Borba Casella
Colaboradores:
Clodoaldo Silva da Anunciação
Luis Renato Vedovato
Segunda-feira 9h às 13h 304 I

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
HORÁRIO DE AULA - 1º SEMESTRE – 2019
Republicado em 21 de janeiro de 2019
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2136 – DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA
CÓDIGOS DISCIPLINAS PROFESSORES DIAS HORÁRIOS LOCAIS
DPN5831
Crimes contra a Administração
Pública
Vicente Greco Filho Quarta-feira 17h às 21h 306 I
DPN5896
Valor, Norma e Injusto Penal:
Tipo Penal e Deontologia
Hermenêutica
Renato de Mello Jorge Silveira
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
Luciano Anderson de Souza
Quarta-feira 9h às 13h Auditório Goffredo

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
HORÁRIO DE AULA - 1º SEMESTRE – 2019
Republicado em 21 de janeiro de 2019
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2137 – DIREITO PROCESSUAL
CÓDIGOS
DISCIPLINAS PROFESSORES DIAS HORÁRIOS LOCAIS
DPC5884
Linhas Fundamentais do Novo
Sistema Processual Civil:
Análise Crítica e Comparativa
Ricardo de Barros Leonel
José Carlos Baptista Puoli
Marcelo José Magalhães Bonizzi
Colaborador
Fabio Guidi Tabosa Pessoa
Segunda-feira
17h30 às
21h30
306 I
DPC5850 Tutela Jurisdicional Executiva
Flavio Luiz Yarshell
Oreste Nestor Laspro
Colaborador
Fabio Guidi Tabosa Pessoa
Sexta-feira 8h às 12h 304 I
DPC5892
Estudo da Coisa Julgada e
outros Institutos de Imunização
da Decisão Judicial no Processo
Civil Brasileiro
Walter Piva Rodrigues Quarta-feira
17h30 às
21h30
305 I
DPC5866 Coisa Julgada Civil
Candido Rangel Dinamarco
Heitor Vitor Mendonça Sica
Quinta-feira 17h às 21h Auditório Goffredo
DPC5904
Bases Dogmáticas da Ciência
Processual Civil – Análise da
Obra e do Pensamento
Científico de Piero
Calamandrei
José Rogério Cruz e Tucci
Heitor Vitor Mendonça Sica
Quinta-feira 9h às 13h Auditório Goffredo
DPC5905
Aspectos Materiais e
Processuais da Improbidade
Administrativa: Análise
Multidisciplinar
Heitor Vitor Mendonça Sica
Marta Cristina Cury Saad Gimenes
Marcos Augusto Perez
Colaboradores
Alamiro Velludo Salvador Neto
Francisco Paulo de Crescenzo Marino
Quarta-feira 9h às 13h 305 I
DPC5906 Processo Penal Comparado. A José Raul Gavião de Almeida 25/fev 9 às 12h Auditório Professor Ruy

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justiça Penal Negociada e o
Futuro do Processo Penal
Brasileiro
Marcos Alexandre Coelho Zilli 11 a 15/março
18 a 22/março
25 e 26/março
Barbosa Nogueira
DPC5855
Temas Contemporâneos de
Direito Processual Civil
Antonio Carlos Marcato Quarta-feira 17h às 21h 304 I

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ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2138 – DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
CÓDIGOS DISCIPLINAS PROFESSORES DIAS HORÁRIOS LOCAIS
DTB5840
Saúde, Ambiente e Trabalho:
Novos Rumos da Regulação
Jurídica do Trabalho I
Guilherme Guimarães Feliciano Segunda-feira 17h30 às 21h30 Luiz Gama
DTB5849 Ideologia e Direitos Sociais
Ronaldo Lima dos Santos
Flavio Roberto Batista
Segunda-feira 8h às 12h João Arruda
DTB5859
Direito do Trabalho
Comparado em Perspectiva
Histórica
Jorge Luiz Souto Maior Quinta-feira 15h45 às 19h45
João
Monteiro

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ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2139 – FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO
CÓDIGOS DISCIPLINAS PROFESSORES DIAS HORÁRIOS LOCAIS
DFD5777
História do Conceito Moderno
de Direito
José Reinaldo de Lima Lopes Quarta-feira 8h30 às 12h30 304 I
DFD5884 Interdisciplinaridade e Direito
Lidia Reis de Almeida Prado
Colaboradora:
Thais Helena Smilgys
Quarta-feira 15h às 19h Luiz Gama
DFD5917
Aportes da Antropologia
Jurídica para a Discussão do
Direito
Orlando Villas Boas Filho Segunda-feira 14h às 18h Alexandre Corrêa

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HORÁRIO DE AULA - 1º SEMESTRE – 2019
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ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2140 – DIREITOS HUMANOS
CÓDIGOS DISCIPLINAS PROFESSORES DIAS HORÁRIOS LOCAIS
DHU5011
Temas Contemporâneos de
Direito à Educação
Nina Beatriz Stocco Ranieri Segunda-feira 10h às 14h Miguel Reale
DHU5017
História dos Direitos Humanos
e o Processo de Especificação
do Sujeito de Direito
Guilherme Assis de Almeida
Bibiana Fabre
Aulas concentradas Mar/Abr
18/mar 10h às 14h
19/mar 14h às 18h
21/mar 9h às 13h
26/mar 14h às 18h
28/mar 9h às 13h
02/abr 14h às 18h
03/abr 14h às 18h
04/abr 9h às 13h
09/abr 14h às 13h
10/abr 14h às 18h
11/abr 9h às 13h
23/abr 14h às 18h
24/abr 14h às 18h
25/abr 9h às 12h
29/abr 14h às 18h
Dias 18.3 e 29.4
no Auditório do 1º andar
Nos demais dias serão
no Auditório Arcadas
DHU5020
Efetivação do Direito à Saúde
em Estados Democráticos de
Direito: Fundamentos,
Evolução e Desafios do Direito
Sanitário
Fernando Mussa Abujamra Aith
Sueli G. Dallari
Colaboradora:
Manina Borba
Quinta-feira 9h às 13h 306 I
DHU5022 Empresa e Direitos Humanos
Calixto Salomão Filho
Juliana Krueger Pela
Carlos Pagano Botana Portugal Gouvea
Quarta-feira 14h30 às 18h30 DCO

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Republicado em 21 de janeiro de 2019
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO – 2141 – DIREITO ROMANO E SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS
NÃO SERÃO OFERECIDAS DISCIPLINAS NESTA ÁREA