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- 1. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Programa Docentes Embaixador Fernando Neves Doutor José Luís da Cruz Vilaça Doutor Rui Tavares Prof. Doutor Pedro Barbas Homem Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte Prof.ª Doutora Maria José Rangel de Mesquita Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire Prof. Doutor Eduardo Correia Baptista Prof.ª Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes Prof. Doutor Luís Pereira Coutinho Prof. Doutor Lourenço Vilhena de Freitas Prof. Doutor Miguel Moura e Silva Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas Prof. Doutor Pedro Infante Mota Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca Prof. Doutor Jaime Valle Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues Prof. Doutor Miguel Prata Roque Prof. Doutor José Renato Gonçalves Curso de preparação para o ingresso na carreira diplomática
- 2. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Prof.ª Doutora Benedita Menezes Queiroz Prof.ª Doutora Ana Isabel Soares Pinto Prof. Doutor Francisco Paes Marques Prof.ª Doutora Ana Isabel Fouto Mestre João Atanásio Mestre Raquel Franco Mestre Tiago Fidalgo de Freitas Mestre Francisco de Abreu Duarte Dr. Mário João Fernandes Dr. Marco Caldeira Relações Internacionais, História e História Diplomática 25 de fevereiro 1. Conferência inaugural: Política externa e diplomacia; em especial, a diplomacia económica Embaixador Fernando Neves 2. Sinopse histórica da diplomacia portuguesa (I) Pedro Caridade Freitas 26 de fevereiro 3. Sinopse histórica da diplomacia portuguesa (II) Eduardo Vera-Cruz Pinto 4. Linhas mestras da política externa portuguesa Filipe Arede Nunes 27 de fevereiro 5. Introdução à teoria das Relações Internacionais Luís Pereira Coutinho 6. O mundo pós-guerra fria e o ambiente securitário do espaço euro-atlântico
- 3. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Mário João Fernandes Direito Internacional Público 28 de fevereiro 7. Direito Internacional Público: características, evolução e globalização Maria Luísa Duarte 8. Fontes de Direito Internacional (I) – Introdução, costume, princípios gerais de direito, jurisprudência, soft law Tiago Fidalgo de Freitas 6 de março 9. Fontes de Direito Internacional (II) – Direito dos Tratados em especial Fernando Loureiro Bastos 10. Procedimento de vinculação internacional do Estado Português Marco Caldeira 7 de março 11. Direito Internacional Diplomático e Consular Jaime Valle 12. Sujeitos de Direito Internacional Ana Isabel Fouto 11 de março 13. Direito Internacional dos Direitos Humanos Rui Guerra da Fonseca 14. Responsabilidade internacional dos Estados e organizações internacionais Eduardo Correia Baptista 12 de março 15. Direito Internacional do Mar Fernando Loureiro Bastos
- 4. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt 16. Direito Internacional do Ambiente Carla Amado Gomes 13 de março 17. Direito Internacional da Organização das Nações Unidas Margarida Salema d’Oliveira Martins 18. Direito Internacional da Segurança Coletiva universal e regional Mário João Fernandes 14 de março 19. Relações entre o Direito Internacional e o Direito interno Carlos Blanco de Morais 20. Direito Internacional Económico e Direito do Comércio Internacional Miguel Moura e Silva 18 de março 21. Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional Penal Francisco de Abreu Duarte 22. O Banco Mundial e a ajuda ao desenvolvimento Francisco de Abreu Duarte Direito da União Europeia 19 de março 23. Das Comunidades à União Europeia: etapas da construção europeia Nuno Cunha Rodrigues 24. Os princípios fundamentais da ordem jurídica da UE Francisco Paes Marques 20 de março 25. A União Europeia como união de Estados e de cidadãos (a personalidade jurídica internacional, a adesão, a retirada, a natureza jurídica) Maria Luísa Duarte
- 5. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt 26. A arquitetura institucional e orgânica da UE Miguel Prata Roque 21 de março 27. A proteção dos direitos fundamentais na UE Tiago Fidalgo de Freitas 28. A política externa, de segurança e defesa da União Europeia Maria José Rangel de Mesquita 25 de março 29. A cidadania europeia, a política de imigração e a situação dos refugiados na UE Benedita Menezes Queiroz 30. As fontes de Direito da UE Francisco Paes Marques 26 de março 31. O reenvio prejudicial e os restantes meios processuais do contencioso da UE Maria Luísa Duarte 32. Os procedimentos decisórios da UE Lourenço Vilhena de Freitas 27 de março 33. Mesa redonda – Os desafios à UE: a crise económica e financeira, a crise migratória, o terrorismo e o Brexit José Luís da Cruz Vilaça, Rui Tavares 34. O espaço de liberdade, segurança e justiça Ana Isabel Soares Pinto Política Económica e Relações Económicas Internacionais 28 de março 35. As relações entre os grandes blocos económicos mundiais Pedro Infante Mota 36. A União Económica e Monetária e a União Bancária
- 6. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt José Renato Gonçalves 1 de abril 37. A integração económica regional Pedro Infante Mota 38. Crise financeira internacional e europeia e suas consequências na competitividade das economias João Atanásio 2 de abril 39. Novos segmentos de desenvolvimento económico potencial associados à globalização e relacionados com a escassez de recursos naturais Raquel Franco 40. Impacto das políticas da UE e do alargamento na economia portuguesa Paula Vaz Freire 4 de abril 41. Sessão de encerramento Carlos Blanco de Morais Curso de preparação para o ingresso na carreira diplomática
- 7. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Informações O curso pode ser frequentado presencialmente, na FDUL, ou por Transmissão em Streaming. Propina: 790€ Funcionamento: 25 de fevereiro a 03 de abril de 2019; duas sessões por dia: 18:30-19:45 / 20:00-21:15 Sala a indicar oportunamente. Inscrições a decorrer no Instituto Europeu: Tel.: 217 933 250 E-mail: institutoeuropeu@fd.ulisboa.pt Horário: 2ª e 6ª: 09h30 / 13h30 – 14h30 /18h30 Curso de preparação para o ingresso na carreira diplomática
- 8. Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - www.icjp.pt Ficha Técnica Coordenadores: Prof. Doutora Maria Luísa Duarte Prof. Doutor Rui Guerra da Fonseca Mestre Tiago Fidalgo de Freitas Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira Prof. Doutor Nuno Cunha Rodrigues Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas Organização: Curso de preparação para o ingresso na carreira diplomática Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)