Sob orientação da Casa Civil do Presidente da República, e execução dos Ministérios da Administração do Território, Urbanismo e Habitação e da Justiça e Direitos Humanos, realizou-­se nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2014, no Palácio da Justiça, província de Luanda, o Seminário Nacional sobre “A Problemática Da Ocupação Dos Terrenos”, com o objectivo de diagnosticar a situação actual da ocupação de terrenos em Angola, proceder ao balanço dos 10 (dez) anos de vigência da Lei de Terras e do Ordenamento do Território e Urbanismo e assegurar uma ampla participação de todos interessados na discussão da matéria, com vista a uma tomada de decisão. Porquê as Tecnologias de Informação? A era emergente da Sociedade de Informação, é inegável o papel desempenhado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na automatização, sistematização e consequente facilitação do trabalho humano. Com isto em mente, vamos ver como os Sistemas de Informação podem ajudar na: 1. Protecção das reservas fundiárias; 2. Controlo dos cidadãos em áreas degradadas ou de risco. Ou seja, veremos como os Sistemas de Informação podem ajudar a controlar e proteger extensas áreas de território aliviando e direcionando o trabalho da Fiscalização. Veremos também como cadastrar inequivocamente os cidadãos a serem expropriados ou realojados, evitando os problemas/abusos comuns a esta actividade. http://dw.angonet.org/forumitem/seminario-nacional-sobre-ocupacao-de-terrenos-parte-2

1. Seminário sobre a ocupação de terras
Seminário sobre a ocupação de
terrenos
Dezembro 2014
As Tecnologias de Informação como
ferramenta de apoio no combate à
ocupação ilegal de terrenos

2. Seminário sobre a ocupação de terras
Na era emergente da Sociedade de Informação, é
inegável o papel desempenhado pelas Tecnologias de
Informação e Comunicação (TIC) na automatização,
sistematização e consequente facilitação do trabalho
humano.
Com isto em mente, vamos ver como os Sistemas de
Informação podem ajudar na:
1. Protecção das reservas fundiárias;
2. Controlo dos cidadãos em áreas degradadas ou de
risco.
Ou seja, veremos como os Sistemas de Informação podem
ajudar a controlar e proteger extensas áreas de território
aliviando e direcionando o trabalho da Fiscalização.
Veremos também como cadastrar inequivocamente os
cidadãos a serem expropriados ou realojados, evitando os
problemas/abusos comuns a esta actividade.
Porquê as Tecnologias de Informação?

3. Seminário sobre a ocupação de terras
Perante a problemática da ocupação ilegal de
terrenos, como podem as Tecnologias de Informação
ajudar?
Actualmente, a protecção das reservas fundiárias, é da
responsabilidade das equipas de Fiscalização. Equipas
com meios rolantes que verificam em jornadas de
campo o estado de ocupação dos mesmos. Agindo de
forma reactiva a ocupação.
O sucesso desta forma de controlo (da ocupação dos
terrenos) estará sempre dependente da quantidade de
fiscais vs dimensão do terreno. Excluindo desta
equação os factores humanos e conjunturais.
E é precisamente aqui que as novas tecnologias
podem ajudar, com recurso aos Sistemas de
Informação, Geográficos e não só. Elas podem ajudar a
optimizar o trabalho da Fiscalização, bem como
construir um quadro propicio a um maior controlo.
1. Protecção das reservas fundiárias

4. Seminário sobre a ocupação de terras
Sistema de Informação Geográfica – é um sistema com base em
tecnologias de geoprocessamento com capacidade de armazenar e
combinar grande volume de variáveis georeferenciáveis e mostrar o
resultado da sua integração. Estes sistemas manipulam dados de
diversas fontes como mapas, imagens, cadastros e outras, permitindo
recuperar e combinar informações e efectuar os mais diversos tipos
de análise sobre os dados. São ferramentas adequadas de campo,
uma vez que apoiam a tomada de decisão no domínio espacial.
Sistema de Controlo das Reservas Fundiárias – Pode-se criar uma
Plataforma de Vigilância, que permite a monitorização em intervalos
regulares, de determinadas parcelas de território. Esta Plataforma de
Vigilância, com base num Sistema de Informação Geográfica vai, de
forma automatizada, por comparação de imagens, delinear as
alterações urbanas e criando assim um mapa de alterações para a
Fiscalização seguir. Libertando assim os recursos da componente de
vigilância e dedicando-os a prevenção.
Sistemas de Informação e as reservas fundiárias

5. Seminário sobre a ocupação de terras
Vantagens dos Sistemas
à Serão efetuadas a recepção, validação, organização,
regularização e disponibilização das informações
georeferenciadas dos limites;
à Serve como repositório Histórico, com toda a informação
cadastral e registral, sujeito a pesquisas espaciais ou tabulares;
à Permite detectar automaticamente novas construções que
violem os limites actuais ou novas ocupações de terreno;
à Possibilita o referenciamento entre registros e mapas cadastrais;
à Permite seguir a linha de tempo, acompanhando a evolução
dos limites ao longo de anos, tendo um efeito de Máquina do
Tempo.
à Facilita a interligação dos dados registrados com outros
registros territoriais;
à Pesquisa pública de reservas/parcelas certificadas e
credenciados.

6. Seminário sobre a ocupação de terras
Reserva Fundiária do BITA
2008 2009 2010
2011 2012 2013

7. Seminário sobre a ocupação de terras
2. Controlo dos cidadãos em áreas degradadas ou de risco
Infelizmente com o anuncio público que determinada área será
intervencionada pelo Estado, seja por questões de segurança
pública ou pela construção de uma determinada infraestrutura, o
resultado final é normalmente o mesmo: ocupação…
Sistemas de Informação que podem apoiar este controlo:
à Sistema de Informação Geográfica;
à Cadastramento inequívoco biométrico – postos móveis com
captura de impressão digital, fotografia, assinatura, agregado
familiar. Com impressão de cartão de cadastrado e assinatura de
termo de responsabilidade;
à Base de Dados Nacional do Realojamento – com a captura das
impressões digitais e outros dados biográficos pode-se controlar os
reincidentes neste tipo de prática. Prevenindo abusos e
garantindo que um beneficiário não possa receber mais do que
uma casa.
Cadastro Biométrico

8. Seminário sobre a ocupação de terras
Metodologia de Cadastramento
1. Criação imediata de uma “fotografia”
que determina a área a sofrer uma
intervenção;
2. C o n t a g e m e d e l i m i t a ç ã o d a
ocupação actual;
3. A v a n ç o d a s B r i g a d a s d e
Cadastramento;
4. Cadastramento Inequívoco Biométrico
com entrega de Documento de
Segurança (anti-fraúde);
5. Alimentação da Base de Dados
Nacional do Realojamento.

9. Seminário sobre a ocupação de terras
Posto Móvel
Cadastramento Inequívoco Biométrico
à Criação de Brigadas de Cadastramento;
à Atribuição de Kits de Cadastramento;
à Definição de zonas de Cadastramento;
à Iniciativas para Recolhas no Terreno.
Leitor de
impressões
digitais
Leitor de
assinatura
Máquina
fotográfica
Scanner

10. Seminário sobre a ocupação de terras
Envio para Base de Dados Central
à Informação Biográfica;
à Informação Biométrica;
à Informação Pessoal (documentos
associados ao processo).
BD Central
Base de Dados Nacional do Realojamento
Alimentação de Dados

11. Seminário sobre a ocupação de terras
Metodologia:
à Recolha das impressões digitais;
à Comparação da minúcia com a
Base de Dados (1:n) ou com um
determinado registo (1:1);
à 1:n – Impedir duplicados e procura
nas listas negras;
à 1:1 – Autenticação da titularidade.
Verificação
Base de Dados de Impressões Digitais - AFIS

12. Seminário sobre a ocupação de terras
Tabela – Problemas vs Soluções
Problema Solução proposta
Ocupação das Reservas Fundiárias Sistema de Controlo das Reservas Fundiárias
Resolução de Litígios de Propriedade Linha do Tempo
Controlo dos Cidadãos em Áreas de Risco ou
Degradadas
SIG – “Fotografia” da área de intervenção
Cadastramento Inequívoco Biométrico
Base de Dados Nacional de Realojamento
Documentos Alta Segurança
Controlo dos Cidadãos a serem Expropriados ou
Realojados
Prevenção e Detecção de Fraudes Base de Dados Nacional de Realojamento

13. Seminário sobre a ocupação de terras
Questões?