A implementação do projecto de gestão de terras”, o “Cadastro e os seus instrumentos de apoio”, a “Institucionalização, politicas e experiencias globais”, o “Enquadramento das directrizes do cadastro de terras” e a “Gestão fundiária municipal”. As terras do Estado devidamente reordenadas e estruturadas devem ser colocadas ao serviço das políticas do Estado, de acordo com critérios previamente fixados pelo Executivo, sejam essas políticas, entre outras, de habitação e realojamento, de desenvolvimento agrário ou industrial ou de defesa do ambiente

13. Registo de uso da terra
1. O que é o registo de uso da
terra?
a) Processo de coleta e gravação,
pelas administrações municipais,
do uso da terra por indivíduos ou
grupos ou comunidades ou por
instituições públicas.
b) Arquivamento de informações de
uso do solo na forma de mapas,
dados e informação digital no
registro oficial municipal:
• O que?
• Como?

14. Français : Cadastro Napoléonien de Poissy (1821)
Fonte:http://www.yvelines.fr/archives/
Cadastro historico

15. Cadastro
1. O que é o cadastro?
a) Catálogo público contendo informações de terras e
fronteiras
• Identificáveis por códigos únicos
• Identificáveis por limites marcados com base em
postes ou recursos naturais (ou seja rios)
• Mostrada em relação às autarquias locais
(comuna, municipal, provincial) ou fronteiras
nacionais
• Inclui a localização e a dimensão das parcelas.
• Responde a perguntas de "onde" e "quanto"

16. Cadastro cont...
1. Cadastro como um registo digital
Fonte: http://arcg.is/1LnGU0R Fonte: http://bit.ly/1FvykZ1

17. 1. Cadastro - FORMATO GIS

18. Cadastro cont...
1. O que é o GIS?
a) Um sistema de computador
para captura,
armazenamento, verificação e
exibindo dados relacionados a
posições na superfície da
Terra. (National Geographic)
a) Pode ser usado para
comparar as localizações de
coisas diferentes a fim de
descobrir como eles se
relacionam uns com os outros.
(National Geographic)

19. GIS & Cadastro
1. Combinando o poder de GIS com cadastro
a) Mais fácil de gerenciar
b) Fácil de implementar
c) Facilitar a visualização
2. Capacidade de criar relacionamento com:
a) Gestão dos recursos
b) Planejamento de locais e do gerenciamento de ativos
c) Urban & planeamento regional

20. Terra Registo + Cadastro
1. O Passado
a) Registo de terra
• Independente
• Baseado em papel
• Incoerente
a) Cadastro
• Novas áreas urbanas
i. Baseado em papel
1. Inexistentes (áreas existentes)

21. Terra Registo + Cadastro
1. Presente - criar um
completo sistema/eficaz
Registo de
uso da terra
Cadastro
Ocupante
Licença
de uso
Parcela
= quem?
= Como?
= Onde?
= quanto?
Tamanho e / ou de
valor

22. Terra Registo + Cadastro
Detalhes da
ocupação
Tipo de ocupação
Relação (informal ou habitualmente definido) entre indivíduos ou grupos em relação ao terra
Localização (precisos baseados no GPS)
Tipo de
área
Utilização
das terras
Dimensão da terra
Zonas comunaisOcupantes
1. Tipo de dados coletados pelo sistema:

23. Terra Registo + Cadastro
1. Benefícios do sistema
a) Pode dar um verdadeiro e descrição exacta da
situação do ocupação e uso dum pedaço de terra a
qualquer momento
b) Ajuda a aumentar a facilidade de aquisição de
terrenos para fins diversos
c) Pode fornece a segurança necessária para apoiar o
crescimento económico
d) Pode fornecer uma base para cálculo de impostos ou
renda para autarquias locais.

24. Os técnicos
1. Capacitar
a) Treinamento de técnicos sobre
todos os aspectos do sistema
a) Fazendo uso de comprimidos
para a coleta de dados para
facilitar e simplificar o
processo
a)Reduzir o tempo gasto com a
recolha de dados
b)Reduzir erros
c)Reduzir a repetição
d)Aumentar a literacia digital

27. •SISTEMA NACIONAL DE desde
1940"TERRITORIAL
Obrigad
o