Politicas de fomento habitacional e os desafios da expansão da cidade - Arq Antonio Pereira - INOTO - DW Workshop 2015/07/28

OS DESAFIOS DA
EXPANSÃO DA CIDADE
INOTU – INSTITUTO NACIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
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OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
1 - A CIDADE
1.1- ELA É NA VERDADE UMA FONTE DE CRIAÇÃO DE RIQUEZA
 Pressão constante para o sucesso
 Criam-se novas ideias
 Proporcionam novas oportunidades
 Viabilizam o financiamento, o equipamento e a investigação
para uma agricultura eficiente
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
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 1.2 - CIDADES = espadas de 2 gumes
 Podem abrir caminho ao desenvolvimento social
 Podem degradar a sociedade
 Todos os sectores económicos avançam ou regridem em
relação direta com a condição das cidades
 Quando disfuncionais as cidades podem gerar:
 Guetos, convulsões sociais, criminalidade, violência,
vandalismo, desemprego, extremismos, etc
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1.3 – DINÁMICA DA URBANIZAÇÃO
 1.3.1- CENTRÍPETA
As cidades funcionam como polos de atração da população
rural, e de outros pontos e tendem em concentrar a população
e atividades económicas nos centros urbanos. É a etapa do
crescimento e consolidação das áreas urbanas
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e
Desenvolvimento Urbano
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 1.3.2- CENTRÍFUGA
Movimento de desconcentração urbana (deslocação de
populações, indústrias e algumas funções terciárias, mais exigentes
em espaço) em direção às áreas periféricas, fazendo aumentar o
tecido urbano envolvente, provocado pela disputa dos preços do
solo urbano, pelas atividades terciárias de nível mais alto
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1.4 - A CIDADE SUTENTÁVEL
- Economicamente produtiva
- Ambientalmente segura
- Socialmente inclusa
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1.5 - CIDADES EM ÁFRICA
A maioria das cidades em África caracterizam-se pela baixa
densidade populacional e a economia dominada pela atividade
informal, com populações vivendo em assentamentos informais na
ordem dos 62,2%
A maioria do desenvolvimento nas regiões metropolitanas em
expansão é informal porque os sistemas de governação e de
planeamento não consegue lidar com a pressão
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1.5.1–A DEMOGRAFIA EM ANGOLA
•62,3% da população vive em áreas urbanas, a maioria em habitações
precárias.
•42,0% da população tem acesso a água apropriada para beber
(potável).
•59,6% da população tem acesso ao saneamento básico.
•40,2% tem acesso à electricidade.
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1.5.2 - POPULAÇÃO DE ANGOLA (INE) 24.383.301 habitantes
1.5.2.1. - PROVÍNCIAS MAIS POPULOSAS
-Luanda: 6.542.944; -Huíla: 2.354.398 ; -Benguela: 2.036.662; -Huambo: 1.896.147
1.5.2.2. - % DA POPULAÇÃO POR PROVÍNCIAS (INE)
-Luanda: 26,5% ; -Huíla: 9,7%; -Benguela 8,4%; -Huambo 7,8%
Resto do País 47,6%
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OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DA CIDADE
2- A CIDADE A INFORMALIDADE
 A evolução urbana inclui:
 Expansão para acomodar o crescimento e
 Constante adaptação do ambiente urbano
 Não obstante a PLANIFICAÇÂO facilitar e regular ambos, na
prática a expansão e as adaptações tomam lugar sem a
ter como referência (de certo modo ela tb se submete às
leis instintivas do mercado livre)
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 2.1. - AS DENSIDADES (populacional, habitacional)
As urbanizações, cidades crescem sacrificando e inutilizando as áreas agrícolas e
florestais, a informalidade ganha terreno…, …,
Na fase imediatamente anterior à expansão
-as cidades carenciam de espaços públicos;
-há dificuldades de habitação condigna;
-o negócio fundiário e imobiliário tende à especulação.
 2.2. – O PLANEAMENTO ESTRATÉGICO (distingue o essencial do secundário)
 3 – O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – versus - PLANIFICAÇÃO FÍSICA
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3.1 - A EXPANSÃO DAS CIDADES
 As cidades alargadas;
 As cidades satélites;
 Os corredores urbanos;
 O aproveitamento máximo das infraestruturas integradas;
3.2 - A MOBILIDADE
 Surgem novas cidades, o homem urbano anda menos a pé e
motorizou-se
 Os transportes públicos colectivos versus transporte particular
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4 - A PLANIFICAÇÃO URBANA E A INFORMALIDADE “UN-HABITAT-Global Report on Human Setlements 2009.
PLANING . Sustainable Cities”
4.1. - … as autoridades devem inequivocamente reconhecer a
importância do papel do sector informal e assegurar que o sistema
da planificação urbana responda positivamente a esse fenómeno.
A planificação urbana e governação devem: primeiro,
reconhecer do papel positivo do desenvolvimento urbano informal;
segundo, rever as políticas, leis e regulamentos com vista a
facilitação das operações do sector informal; terceiro, reforço da
legitimidade e efetividade dos sistemas de planificação e regulação
na base de padrões mais realísticos.
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4.2 - Devem ser adoptadas e implementadas novas abordagens
. A primeira, é perseguir alternativas que se contraponham ao despejo forçado dos
moradores dos musseques e a remoção forçada do encerramento de empresas da
economia informal. Por exemplo, regularização e melhoramento das áreas informalmente
desenvolvidas é preferível do que negligenciá-las ou demoli-las.
 A segunda abordagem é o uso estratégico dos instrumentos de planificação tais
como a construção de uma infra-estrutura dorsal para o desenvolvimento dirigido e
reajustamento dos espaços. A terceira abordagem é colaborar com os actores da
economia informal para a gestão dos espaços públicos e o provimento de serviços
incluindo o reconhecimento dos empreendedores informais, direitos de propriedade, a
alocação de áreas com o propósito de actividades informais e o fornecimento de serviços
básicos.
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5 - A CIDADE E A POLÍTICA ADMINISTRATIVA
5.1 - A GOVERNAÇÃO URBANA LOCAL E A PARTICIPAÇÃO CITADINA
 A qualidade da governação urbana é considerada na atualidade como uma das pré-
condições fundamentais para o desenvolvimento sustentável
 Para a redução da pobreza urbana o governo deve propiciar a mobilização de todos os
atores sociais para que estes se sintam responsáveis e parte integrante do processo de
desenvolvimento urbano, tornando-se parceiros do Governo.
 Gestão Urbana descentralizada. “Devolver o poder ao povo”
 Engajamento cívico citadino, consultação e discussão pública dos projectos,
inclusão
 A nova Divisão Política Administrativa, Os serviços municipalizados
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6 - AS LEIS DA POLITICA HABITACIONAL EM ANGOLA
Do sistema centralizado de partido único às reformas constitucionais de 1991-1992 para a
descentralização
6.1. - As leis afetas ao Urbanismo e Habitação
 Lei de Terras, LOTU, Regulamento Geral de Concessão de Terrenos, REPTUR-
Regulamento Geral dos Planos Territoriais, Urbanísticos e Rurais, REGEU, Lei de Bases
da Habitação Social, Lei de Bases do Fomento Habitacional, Lei de Bases do Ambiente,
Lei sobre a Venda do Património Habitacional do Estado, etc.
6.2. - O PNUH e Sub Programas Subsidiários
 As Novas Centralidades, O Sub Programa Habitacional “200 fogos por Município
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7- PROMOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PLANOS TERRITORIAIS) - LOTU
Promover instrumentos de Ordenamento do Território :
 7.1 - PLANOS NACIONAIS; PLANOS PROVINCIAIS E INTERPROVINCIAIS; PLANOS
MUNICIPAIS E INTER MUNICIPAIS (EM FUNÇÃO DO AMBITO)
 7.2.1 - PLANOS TERRITORIAIS: PLANOS ESPECIAIS, PLANOS SECTORIAIS
(ESPECÍFICOS:AGRICULTURA, TURISTICO, INDUSTRIAS/ INFR-EST. COLECTIVAS)
 7.2.2 - PLANOS TERRITORIAIS: PL. ORDENAMENTO RURAL, PL. URBANÍSTICOS
(OBJECTO ESPAÇOS OU CENTROS URBANOS)
 7.3 - POOTN – Principais Opcções do Ordenamento do Território (tem natureza de
Plano Nacional)
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 7.3 - POOTN – Principais Opcções do Ordenamento do Território (tem natureza
de Plano Nacional)
 7.4.1 – PPOT - Planos provinciais de Ordenamento do Território (estratégico e
genérico de nível provincial)
 7.4.2 – PIPOT – Planos Inter-Provinciais de Ordenamento do Território
 7.5 – PDM – Plano Director Municipal
 7.6 – PU – Plano Urbanístico
 7.7 – POR – Plano de Ordenamento Rural
 7.8 – Planos de Ordenamento Ambiental
 … ///…
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8- AS SOLUÇÕES PASSAM POR
Criação de uma economia resiliente e inclusiva;
Salvaguardar o potencial de diversidade sócio-económica,
cultural, geracional e étnica;
Combater a exclusão espacial e a pobreza energética pela oferta
de habitação condigna;
Abordagem holística das questões ambientais e energéticas;
Promover cidades de pequena e média dimensão, dinámicas e
prósperas;
Estancar o êxodo campo-cidade promovendo o desenvolvimento
territorial equilibrado;
Promover espaços públicos ao ar livre, atrativos e uma mobilidade
sustentável, inclusiva e saudável
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8 – AS SOLUÇÕES PASSAM POR (continuação)
Abordagem integrada do desenvolvimento urbano e a governança
Novos modelos de governança territorial (adaptadas às novas
realidades urbanas)
Planeamento estratégico à longo prazo;
Cooperação entre cidades, para o desenvolvimento sustentável;
Descentralização dos serviços urbanos e acesso ao saneamento
básico
Promoção e integração e privilegiada de diferentes transportes
Colectivos Públicos em detrimento do transporte particular
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9 - OS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO PROMOVIDOS EM
ANGOLA
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Planos Directores Municipais ……………………………………………93
Planos Directores Gerais……………………………………………………2
Planos Urbanos/Planos de Pormenor…………………………………346
Planos de Ordenamento Rural/Agrovilas…………………………..…19
Outros………………………………………………………………………...57
T O T A L ………………………………………………………….………...517

 10 - EM SUMA OS DESAFIOS DA EXPANSÃO DAS CIDADES
 A Forma da Gestão das Cidades
 O Ordenamento do Território e Planificação Física
 -Controlo das Densidades (populacional, habitacional)
 -A Mobilidade e o emprego
 -A Informalidade (regularização da actividade)
 -O acesso à habitação condigna
 -Ambiente seguro e energia renovável
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O B R I G A D O
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