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1. 1
O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES MICROFINANCEIRAS NO
DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÓMICO DE ANGOLA
A PERSPECTIVA DO PROMOTOR
Por: SANTA ERNESTO
MINFAMU
Simpósio - kixicrédito
Setembro - 2015
República de Angola
Ministério da Família e Promoção da Mulher

2. 2
RESUMO
 Objecto Social do MINFAMU
 Políticas do MINFAMU
 História e evolução do M.C em Angola
 Avanços do Sector de Micro Finanças
 Perspectivas do MINFAMU
 Algumas Imagens

3. 3
I - OBJECTO SOCIAL DO
MINFAMU
 Órgão do Executivo responsável pelas políticas
que garantam:
 A promoção dos direitos da família;
 A garantia dos direitos da mulher inserida na
família;
 A promoção da igualdade e equidade de
género.

4. 4
II - POLÍTICAS DO MINFAMU
 Princípio
 Unidade e coesão da família
 Domínios Prioritários
 Reforço da capacidade institucional;
 Valorização da Família e Reforço das suas
competências;
 Protecção das vítimas de violência;
 Promoção da igualdade de Género;
 Promoção da Mulher Rural;
 Desenvolvimento comunitário.

5. 5
POLÍTICAS DO MINFAMU
(CONT…)
 Programa de Valorização da Família
e reforço das suas competências
 Vertentes:
1. Educação
2. Empoderamento
 Programa de promoção da Mulher Rural.

6. 6
POLÍTICAS DO MINFAMU
(CONT…)
 Vertente de Empoderamento:
 “O Micro Crédito como estratégia de
combate a pobreza” (Executivo de Angola
adopta)
 O Programa Nacional de Micro Crédito.

7. 7
III - HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO
MICRO-CRÉDITO EM ANGOLA
 Compromissos Internacionais
 Fevereiro de 1997 em Washington, realiza-se a 1ª
Cimeira Mundial de Micro – Crédito, Participação da
Primeira Dama da República de Angola.
 Mandato: Garantir que 100 milhões de famílias no
mundo inteiro tenham acesso ao crédito mediante
acções de Micro – Crédito, principalmente as mulheres
destas famílias até 2005;

 Angola é parte integrante da Campanha Global de M.C.

8. 8
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO MICRO-
CRÉDITO EM ANGOLA (CONT…)
 Responsabilização do MINFAMU pela 1ª Dama da
República (madrinha do projecto);
 Em1998 resolução 53/197 a AG das Nações
Unidas proclama 2005 Ano Internacional de M.C
como reconhecimento do contributo do M.C no
combate a pobreza;
 Em 1999 a Elaboração do Programa Nacional de
Micro Crédito/ Micro – Finanças (execução e
advocacia) Lançamento do 1º M.C na Funda;

9. 9
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO MICRO-
CRÉDITO EM ANGOLA (CONT…)
 2000/2001 Reconhecimento de Angola como
Membro activo, pela Campanha Global da
Cimeira Mundial de M.C (2 certificados de
mérito);
 Em 2001, surge a 1º instituição bancária
vocacionada para o Micro -Crédito (Banco Sol);
 Em 2002, cria-se o Fórum Ad-hoc Angolano de
Desenvolvimento das Micro -Empresas
(FAADME), promovido pelas ONG´s com
programas de Micro - Crédito;

10. 10
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO MICRO-
CRÉDITO EM ANGOLA (CONT…)
 Em 2003, o Fórum (FAADM), é transformado em
RASME – Rede Angolana do Sector de Micro -
Empresas, congregando todas as ONG´s
envolvidas no micro - crédito;
 2004, é criado o Núcleo de Micro Finanças do
BNA;
 Surge o PEA – Programa Empresarial angolano
(parceria privada entre o Governo de Angola, o
PNUD e chevron Texaco;
 Em 2004, Surge a segunda instituição bancária
com vocação para Micro-Finanças (Novo Banco,
actualmente BAI-MICROFINANÇAS);

11. 11
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO MICRO-
CRÉDITO EM ANGOLA (CONT…)
 2004, realização do 1º Fórum Nacional sobre Micro Finanças
(de 2 em 2 anos sob dinamização do MINFAMU);
 2005 é criado o Grupo Técnico Intersectorial de Micro
Finanças;
Constituição
MINFAMU (Dinamizador), BNA, MINFIN, MINPLAN, MINAGRI;
PEA – PNUD (Chevron Texaco), Kixicrédito, RASME; DW;
Banco Sol, BCI, BPC, Novo Banco (Formação de
Formadores Séniores)
MINFAMU, MINPLAN, BNA, KIXICRÉDITO; MINFIN
 Preparação e Comemoração de 2005 (Ano Internacional de
Micro Crédito);

12. 12
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO MICRO-
CRÉDITO EM ANGOLA (CONT…)
 Em 2006, tem lugar na cidade do Waco-Kungo,
província do kuanza Sul o 2º Fórum Nacional
sobre Micro – finanças sob o lema: “Micro
Finanças uma Oportunidade Para Reduzir a
Pobreza”;
 Preparação da Cimeira de Micro Crédito de
Halifax – Canadá – mandato 175 milhões de
famílias livres de pobreza até 2015;
 Em Novembro de 2007, realiza-se em Luanda
o worshop Nacional sobre Micro Finanças;
 N/B: (discussão sobre necessidade de
política ou Estratégia Nacional Sobre Micro
Finanças)

13. 13
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO MICRO-
CRÉDITO EM ANGOLA (CONT…)
 2007/08, surge o Regulamento das sociedades
de Micro Crédito e Cooperativas de Micro
Crédito
 Ao abrigo da qual é licenciada Kixicrédito 1ª
instituição Financeira não Bancária;
 Em 2008, realiza-se em Benguela, o 3º Fórum
Nacional de Micro – Finanças sob o Lema: “Micro
– Finanças Como Factor de Inclusão Social”;
 2009 – Formação em Regulamentação de
instituições Financeiras em Turim-Itália (PEA-
PNUD)

14. 14
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO MICRO-
CRÉDITO EM ANGOLA (CONT…)
 Em 2010 realiza-se em Luanda a 1ª conferência
sobre micro finanças sob o Lema: “Micro Crédito
na Base do Mercado Sustentável um Futuro
Competitivo”Tendo como orador principal o
professor Mohammad Yunus;
 Em 2010, na Cidade de Ndalatando tem lugar o
IV Fórum Nacional sobre Micro - Finança, sob o
lema: “Juntos na Promoção do Sector Financeiro
Inclusivo”;

15. 15
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO MICRO-
CRÉDITO EM ANGOLA (CONT…)
 2011 pela 1ª vez, realiza-se em Angola na
cidade de Luanda, a Conferência Internacional
sobre Micro Finanças, em alusão ao 17 de
Outubro, dia consagrado a redução da
pobreza (parceria MINFAMU – PEA);
 2011 - Participação na Cimeira Mundial de M.C
em Valladolid – Espanha, sob coordenação do
Ministro da Economia 18 participantes meta:
175 milhões;
 Em Novembro de 2012, na cidade do Huambo
realiza-se o V Fórum Nacional Sobre Micro
Finanças, sob o Lema: “Promover as Micro –
Finanças Para a Afirmação do Empreendedor em
Angola”;

16. 16
HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO MICRO-
CRÉDITO EM ANGOLA (CONT…)
 Participação na Cimeira Mundial de M.C em Merida
– México (MINFAMU E BS), mandato até 2015
acabar com a pobreza extrema;
 Novembro de 2014, o VI Fórum Nacional sobre
Micro-Finanças sob lema: “O Contributo Da
Micro-finança Para a Inclusão Social E Económica
das Famílias E Mulheres Rurais”.
 Foi elaborado o Projecto de Estratégia de
Micro Finanças para Inclusão Social e Económica
das Famílias;
 Reforço as preocupações - Auscultação a
Mulher Rural

17. 17
IV - AVANÇOS NO SECTOR DE
MICRO FINANÇAS
 Surgimento da lei de Base das Instituições
Financeiras;
 Evolução de operadores (somicre, Micro capital,
Bom Crédito, Rede Crédito, mão Solidária);
 Evolução de beneficiários de Micro crédito
797.444 benef directos contra 517 anteriores;
 Indirectos 3.256.260 onde mais de 80% são
mulheres;

18. 18
V - PERSPECTIVAS DO
MINFAMU
 Realização do Workshop sobre a Estratégia
Nacional de Micro Finanças para a inclusão
social e económica das famílias;
 Finalização da Estratégia;
 Submissão aos órgãos competentes;
 Continuar a promover um ambiente
propício para o desenv. da M.F em Angola

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VI - ALGUMAS IMAGENS
Grupo técnico Intersectorial – Turim - Itália Professor Mohamad Yunus c/ o Grupo técnico
Intersectorial de M.F

20. 20
FIM
Santa.ernesto@minfamu.gov.ao