Brad Safarik, Doutorando em Ciências Políticas no Instituto de Estudos Políticos de Bordéus (França) e professor Universitário em Língua Inglesa; foi o convidado no espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop do dia 28 de Julho de 2017 onde o tema em análise foi: “Os conflitos de Terra Rural e as reacções das Comunidades Locais”. Ao longo da sua abordagem, falou sobre: o seu projecto de estudo comparativo entre Brasil e Angola em relação Dinâmica Sociopolítica confrontando a sociedade rural e sua conexão com a terra, procurou comparar a evolução histórica das organizações sociais com a posição política do governo no desenvolvimento das populações rurais desde 1960 até aos dias de hoje. O Debate, que decorreu nas instalações sede da DW, com a moderação do senhor Sobriano Capitão, participaram várias individualidades entre eles: membros da DW, parceiros, estudantes e outros convidados.

1. Os conflitos de terra rural e as
reacções das comunidades locais:
Um estudo comparativo entre Brasil
e Angola

2. Introdução ao tema: regresso a terra
• Vontade de diversificar a economia:
• “O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND)
de 2013-2017 prevé a promoção do
crescimento económico, do aumento do
emprego e da diversificação da economia
através da “promoção do crescimento
equilibrado dos vários sectores de actividade
económica » (Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017,
Dezembro 2012, Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial)

3. Introdução ao tema: regresso a terra

4. Introdução ao tema: regresso a terra
População total: 25 789 024 -- Rural: 9 635 037
(37.4%) (Censo definitivo 2014)

5. Porque começar nos anos 1960s?
• -Conjuntura histórica - Rebelião, comunismo, a
reforma da Igreja Catolica (II Vatican Council)
• Golpe de estado brasileiro - impactos sobre a
libertade de organização social
• O Portugal decide mudar o politico ultramar,
investir na colonia em vez de so ser uma maquina
de exportação: uma politica corporativista,
productivista a grande escala.
• Quais são os impactos desta politica económica
adaptados pelo MPLA? Influençou?

6. Aumento nos casos de conflitos
ligados à terra.
• Em 2010, "Os conflitos entre as comunidades
e os agentes externos tendem não só a
aumentar, mas também a agudizar-se...cada
dia que passa o número de casos, de tal forma
que as evidências e as possibilidades de um
dia ocorrerem revoltas organizadas são muito
visíveis. Deve-se considerar esta dimensão de
conflito como um problema de emergência
pelas proporções que está assumindo." -
Santos & Zacarias, (ADRA) 2010 p. 13

7. Evolução organizacional: o caso de
Brasil
• Sindicalização - apoio politico
• Pres. Getulio Vargas, liderava o programa "Aliança
Liberal", um desenvolvimento econômico com
ideologia corporativista de sindicalização
(organizar as forças produtivas da sociedade)
• antes de 1931 - 6 sindicatos rurais reconhecidos
pelo governo.
• 1932 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Campos - primeiro sindicato de trabalhadores
rurais.
• (Entre 1932-1960 não registram mais)

8. Evolução organizacional: o caso de
Brasil
• 1937 - Ministério do Trabalho publica, O
trabalhador rural brasileiro
• 1943 – O governo de Vargas comissiona
Commissao Especial de Estudos da Sindicalizaçao
Rural, publica "O problema da sindicalizaçao
rural" no journal A Lavoura.
• 1954 - Partido Comunista do Brasil (PCB) organiza
Primeira conferencia national dos trablhadores
rurais e criou a Uniao dos Lavradores e
Trabalhadores Agricolas do Brasil (ULTAB)

9. Evolução organizacional: os anos 1960
• Igreja Católica (1962-1965 - Second Vatican
Council) e a influencia da teologia de liberação
nacido em América Latina.
• Ligas Camponeses (establecidas com o apoio
do Partido Comunista do Brasil (PCB), ativos
nos estados de Parana, Sao Paulo, Minas
Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco.

10. Evolução organizacional: os anos 1960
• Janeiro 1962 a primeira mobilização e
ocupação de terreno privado, em Rio Grande.
• O governador populista Leonel Brizola foi
pessoalmente ao sitio e expropriou o 24,200 h
latifundio.
• …Depois perdiu eleições em 1963, golpe de
estado em 1964…

11. Evoluçao organizational: os anos 1960
• 1963 – O governo Joao Goulart criou SUPRA
(Superintendência da Politica de Reforma
Agraria) e proclamou O Estatuto dos
Trabalhadores permitindo a formacao de
centenas de sindicatos:
• 1963 - ULTAB remplacado por CONTAG
(Confederaçao Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura), organizou par politicos, lideres
catolicos durante a ditadura (1964-1985)

12. O elite intelectual e o poder no campo:
os anos 1960
• 1960s- Revista Brasiliense
• 1963 - Fernando Ferrari, deputado federal ,
publicou Escravos da terra. Sobre a historia dos
tralahadores rurais e o parleçento, denuncia a
resistencia da oligaria rural.
• 1965 - Segadas Vianna, avogado, ex- Ministero do
Trabalho sobre Vargas, publicou O Estatuto do
Trabalhador Rural e sua Aplicaçao, traca a
evolucao legislativa dos leis dos trabalhadores
rurais.

13. O apoio academica e intelectual
continua
• 1979 - Caio Prado Junior, da Revista Bresiliense A
questao agraria,
• 1982 – Economista José Graziano da Silva, A
modernizaçao dolorosa: estrutura agraria,
fronteira agricola e trabalhadores rurais no Brasil,
• 1982 - Fernando Azevêdo, As ligas camponeses
• 1984 - Elide Rugai Bastos, As ligas camponeses
• 1986 - Bernadete Aued, A victoria dos vencidos
(Partido Comunista Brasileira e Ligas Camponeses
1955-1964).

14. Evolução organizacional: os anos da
ditadura (1964-1985)
• Ditatura criou o Instituto Brasileiro de Reforma
Agrária (IBRA) criado em 1965, juntamente com o
Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário
(INDA), para substituir a Superintendência da
Política Agrária (SUPRA)
• Eliminou as Ligas Camponeses
• Maio 1971 - o governo de Médici aprova lei de
PRORURAL (programa de aposentdoria)
• Fundo de Assistência Rural— (FUNRURAL)
Criação de centros de saudem, servicos sociais.

15. Evolução organizacional: os anos da
ditadura (1964-1985)
• Grande projeto de modernizar do sector
agricola
• Em 1970, o governo militar, para continuar
viabilizando a sua política agrária, criou o
Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA). Essa mudança representou o
fortalecimento dos grandes grupos
econômicos.

16. Evolução organizacional: os anos da
ditadura (1964-1985)
• Centro de Orientação Missionária, COM
• Començou em 1970, insiprada pelo grupo
progressivo da Igreja Catolica.
• Estimado 40,000 agentes pastorais em 1985
• Comissão Pastoral da Terra, CPT. Criou em
Goiânia 1975, rede ecumenical por ajudar,
energizar os cristianos trabalhando com os
camponeses.
• Os sindicatos e a influencia católica foram os
poderes de influencia da ditadura no campo.

17. Evolução organizacional: os anos 80
• A fundação do MST, em 1984, na cidade de
Cascavel, no Estado do Paraná, com a
realização do Primeiro Encontro Nacional dos
Sem-Terra.
• Fim de ditadora: 1985
• A luta de reforma agraria

18. A Evolução social do campo angolano:
época colonial
« No período colonial não se
podera falar verdadeiramente
de organizações de carácter
cooperativo e associativo
envolvendo camponeses
angolanos….apenas os grandes
e médios produtores pudessem
criar assoc. o cooperativas,
fundamentalmente viradas
para a comercialização extrena
de produtos agricolas »

19. A Evolução social do campo angolano:
época colonial
Estatutos da Cooperativa
da Liga Angolana, criado
1913
- Consumo e credito,
produtivista
Fonte: Arquivo Nacional, Luanda

20. Fonte: Arquivo Nacional, Luanda

21. A Evolução social do campo angolano
• Pre-1975 – Primeiras organizações “Clubes
agricoles”, pre-cooperativos vocacionados na
obtenção de créditos
• Criação de cooperativos de cafecultores no
Ugie, desenvolvido pelo Instituto de Café de
Angola

22. A Evolução social do campo angolano
• A guerra civil destruiou a rede comercial, dos
comerciantes, infrastructura…
• Agosto 1975- O governo de transição criou A
Comissao de Apoio e Dinamização de
Cooperativas (CADCO) – Primeira instituição
oficial angolana de promover a constituçao dos
cooperativos
• 1977 - I Congresso do MPLA - recomendou a
intensificação do apoio estatal as cooperativas,
augmentar a capacidade mercantil.

23. A Evoluçao social do campo angolano:
os anos 1970
• Fev 1976 - Aprovou o Bureau Politico de MPLA o
modelo de estatutos das cooperativas agricolas
(nunca chegou ser transformada em acto
legislativo)
• 2 graus de organizaçao:
• 1° cooperativas (tipo de cooperativa de serviços e
consumo)
• 2° associacçoes de camponeses e as cooperativas
(forma de exploraçao colectiva das terras e
plantaçoes que haviam sido abandonadas, forma
essa inspirada no "kolkhoze" socviético)

24. A Evoluçao social do campo angolano:
os anos 1980/90
• 1985 - II Congresso do Comite Central de MPLA,
existência em todo o pais de 259 cooperativas e 2
429 associaçoes de camponeses, integrando no
seu conjunto cerca de 230 mil camponeses, dos
quais 58% eram mulheres
• 1986 - Direcçao do MPLA criou a Commissao
Nacional de Apoio à Cooperativizaçao (CNAC),
tera a funçao de reclassificacao e enquadramento
das associaçoes de camponheses ja existentes
• 1990 Uniao Nacional dos Camponheses
Angolanos (UNACA)

26. A Evolução social do campo angolano:
Composição de sexo e estaria

27. A Evolução social do campo angolano:
composicao étnica

28. A Evolução social do campo angolano:
os anos 1980/90
• Transição ao sistema de multipartidos e uma
economia de mercado, abertura ao sistema
internacional.
• Chegada das ONGs, grupos religiosas, etc.
• Em 1996, havia so 26 ONGs nacionais e
internacionais inscritas por todo o pais. Em
2001, havia 95 ONGs internacionais e 365
nacionais (Chatnam House, p. 6, 9)

29. Entrando em terrenos de conflitos
• "A evolução fundiária e da legislação, em Angola, tem
várias características que podem ser definidas da seguinte
maneira: a) o primeiro “choque” simbólico sobre terras
entre o colono e o autóctone; b) a resistência à penetração
e ocupação colonial; c) as tentativas de adaptação da
ocupação e a dominação colonial; d) As tentativas que
surgiram para resolver o problema; e) a evolução do
processo de modernização na colónia; f) a independência, a
guerra e o socialismo; g) a queda do modelo socialista e a
economia de mercado; h) a efectivação da privatização de
terras; i) o ressurgimento de conflitos de terras; j) a nova lei
de terras. " -Santos & Zacarias, (ADRA) 2010 ADRA p. 10

30. Processo da Lei de Terras 2001/2002
• O governo de Dos Santos invitou a
participação da sociedade civil no processo de
redacção.
• Formação de Rede de Terra, Consorcio de
Terras de Huila (12 ONGs)
• Participação de ADRA, DW

31. Lei de Terras e conflitos
Fevreiro, 2004

32. Conflitos de terra: Gambos
2003

33. Conflito de terra: Umpata
2003

34. Conflitos de terra: Gambos, Chibia,
Umpata
O Independente, 11 Outubro 2003,

35. Huila: Uma província propicia aos
conflitos?

36. A solidaridade de Huila?

38. • O numero estimado de familias na provincia
de Huila é de 249.223 de 2008/2009. Foram
assistidas pelos programas do Governo e das
ONG's cerca de 177.688 familias. Fontes da
UNACA apontam as seguintes cifras: 621
cooperativas com 51.187 cooperadores, sendo
24.647 homens e 26.540 mulheres; 284 assoc.
com 34.576 associados, sendo 23.732 homens
e 10.844 mulheres. (ADRA p. 63)

39. Conflitos de terra: os “sem terra”
angolanos
31 julho, 2004

40. Conflitos de terra: os “sem terra”
angolanos
8 Fevreiro, 2003

41. Muito obrigado
Perguntas?