Este documento trata de regulamentações diversas sobre o uso de uniformes e equipamentos militares. Ele estabelece que cada comando local deve regular o uso de peças brancas em cerimônias e serviços de guarda, e permite que times esportivos usem roupas especiais em treinos e competições desde que não gerem custos à União. Também determina quais uniformes serão usados pelos atiradores de Tiros-de-Guerra e define responsabilidades para regulamentar regiões de clima frio, estabelecer prazos para mudan