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Fórum Nacional Consecti / Confap


   Por uma Agenda Conjunta com os
              Estados
                    Glauco Arbix




           João Pessoa, 25 de agosto de 2011
CONSECTI
Carteira FINEP – Agosto de 2011
                                          Valor Total
         Fase         Nº de Projetos
                                           R$ milhões
                      Não Reembolsável
  Análise/Contratação              606             2.000
  Em Execução                    1.237             3.133
  Total                          1.843             5.133
                         Subvenção
  Análise/Contratação              163               389
  Em Execução                      512             1.019
  Total                            675             1.408
                           Crédito
  Em Negociação                     50             2.114
  Análise/Contratação              251             3.042
  Em Execução                      118             3.091
  Total                            419             8.247
                                 2.937            14.788
                                              p
                                           neep
                                         FFin
                                          i
Modalidades de atuação
                             (Orçamento 2011)




NÃO REEMBOLSÁVEL       REEMBOLSÁVEL         SUBVENÇÃO          INVESTIMENTO
                                                               (Venture & Seed K)



       ICTs                         EMPRESAS                      FUNDOS


      2011                    2011                 2011            2011
R$ 1,6 bi – FNDCT      R$ 500 mi – FNDCT         R$ 347 mi       R$ 57,3 mi
  Novas ações:           R$ 3,75 bi - PSI       Novas ações:
    R$ 170 mi           R$ 220 mi – FAT           R$ 80 mi



                          Outros recursos:
FUNTTEL (MINICOM), MTE, FNS (MS), MTur, MDS, FSA (MINC/Ancine)
  Não Reembolsável e                                            Investimento
    Reembolsável                 Não Reembolsável
Instrumentos FINEP
            sa s
    m pre   PRÉ   INCUBAÇÃO     CRESCIMENTO                        EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO
E     INCUBAÇÃO EMPR. NASCENTES




                                               SUBVENÇÃO NACIONAL

                                                          INOVAR FUNDOS

                             PAPPE SUBVENÇÃO




                                                 Empresas - ICTs
                                                   Integração
                                                                        Crédito
                                                                        Subvenção Econômica
                     PRIME
                                                                        Capital de Risco



     ICTs          PRIME



                   Infraestrutura, Cooperativos, Pesquisas, Estudos
FINEP 2011-2014
Ações estratégicas

1. Modelos Institucionais para definir FINEP como
   Instituição Financeira (Consultoria Ernst&Young)
2. Novo sistema de informação (Consultoria TOTVS)
3. Instalação da Ouvidoria
4. Gestão de pessoas por competências (Consultoria
   FIA-USP)
5. Portal do cliente
6. Comitê de enquadramento e priorização
7. Política operacional (programas, descentralização,
   fomento)mm
Diretrizes para 2011-2014


   Alterações no marco legal para integrar
    instrumentos, capitalizar e fortalecer a FINEP
    como Instituição Financeira
   Fluxo contínuo para subvenção
   Simplificação + Descentralização
    Exemplos:
    Integração de programas
    Piloto Embrapii
FINEP

Principais parcerias com
       os estados
Par
         ABRUEM - 2009                              cer
  Infraestrutura de Pesquisa em
                                                       ias
Universidades Estaduais e Municipais


 31 projetos aprovados em 15 estados da Federação

 R$ 30 milhões

 Contrapartida 1:1

    • Região Norte: AM, PA,
    • Região Centro-Oeste: GO, MT, MS
    • Região Nordeste: AL, BA, CE, PB, MA, PE
    • Região Sudeste: MG, SP
    • Região Sul: PR, SC

  Proposta para CT-Infra 2011: R$ 30 mi
Par
             PAPPE Subvenção                           cer
                  Regional, MPEs                          ias
Valores aprovados para as FAPs: R$ 150.000

    Descentralização e aumento da capilaridade
    Micro empresas e empresas de pequeno porte
    PITCE & atendimento às prioridades regionais
                                              Em R$ 1.000,00

    FAPDF    DF      5.000         FAPEAM AM         4.000
    FAPEG    GO      3.000         FAPES ES          2.000
    FIEMS    MS      2.000         FAPEMIG MG       14.000
    FAPESB   BA     11.000         FAPERJ RJ        18.000
    FUNCAP   CE      6.000         FAPESP SP        45.000
    FAPEMA   MA      1.000         Cons.PAPPE PR    10.000
    FACEP    PE     10.000         SEBRAE RS         9.000
    SEBRAE   PI      1.000         FAPESC SC         6.000
    FAPERN   RN      3.000

         2011: Reformulação e Integração
Par
       PAPPE Integração                       cer
                                                 ias
        (Regional, MPEs) - 2010



 Micro empresas e empresas de pequeno porte
  (MEEPPs)

 18 Entidades estaduais, das Regiões Norte, Nordeste,
  Centro-Oeste e do Distrito Federal (18 Estados)

 Valor da Chamada:R$ 100 milhões

 Valor aprovado: R$ 88 milhões



        2011: Reformulação e Integração
PRIME                                         Par
                                                                     cer
       Primeira Empresa Inovadora - 2008                                ias
                     QUADRO-RESUMO DAS PROPOSTAS CONTRATADAS


       INSTITUIÇÃO         META DE Quantidade de Empresas Valor destinado
                          EMPRESAS       contratadas       às empresas
CIDE                          120               67               R$ 8.040.000,00
FVE                           120               90              R$ 10.800.000,00
FAURGS                        120               98              R$ 11.760.000,00
PUC-RIO                       120               64               R$ 7.680.000,00
CIETEC                        120               106             R$ 12.720.000,00
BIO-RIO                       120               65               R$ 7.800.000,00
GENE-BLUMENAU                 120               120             R$ 14.400.000,00
COPPETEC                      120               38               R$ 4.560.000,00
BIOMINAS                      120               79               R$ 9.480.000,00
FUMSOFT                       120               118             R$ 14.160.000,00
CERTI                         120               118             R$ 14.160.000,00
PAQTC-PB                      120                98             R$ 11.760.000,00
FIPASE                        100                89             R$ 10.680.000,00
UBEA                          100               58               R$ 6.960.000,00
CISE                          100               32               R$ 3.840.000,00
CESAR                         80                75               R$ 9.000.000,00
FINATEL                       75                66               R$ 7.920.000,00
TOTAL                        1895              1.381           R$ 165.720.000,00

                2011: Reformulação e Integração
Par
                                           cer
                                              ias
         Incubadoras – Editais
2006   R$ 12,5 milhões
       8 projetos em execução



2009   R$ 10,2 milhões
       12 projetos em execução



2010   R$ 9,7 milhões
       6 projetos em execução


          2011: Reformulação e Integração
Par
             Edital Parques                                  cer
                                                                ias
        Tecnológicos 2010                                    R$ 1,00

Executor       (Resultado)
UBEA - União Brasileira de Educação e Assistência
                                                    UF Total FNDCT
                                                    RS    7.300.000
COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos e
                                                    RJ     7.300.000
Pesquisas e Estudos Tecnológicos
CERTI - Fundação Centros de Referência em
                                                    SC     5.700.000
Tecnologias Inovadoras
BIO-RIO - Fundação BIO-RIO                          RJ     7.034.000
Porto digital - Núcelo de Gestão do Porto Digital   PE     6.800.000
ASAV - Associação Antônio Vieira - UNISINOS         RS     3.881.000
PQTEC - Associação Parque Tecnológico de São José
                                                    SP     7.100.000
dos Campos
CTIS - Centro Internacionalde Tecnologia de SW      PR     5.150.000
FVE - Fundação Vale Paraibana de Ensino             SP     3.500.000
Fundação Parque de ala Tecnologia de São Carlos     SP     3.440.000
Universidade Federal do Pará                        PA     5.100.000
PMU - Prefeitura Municipal de Uberaba               MG     2.695.000
TOTAL                                                     65.000.000

              2011: Reformulação e Integração
Descentralização
                 Negociação e Articulação


 As Secretarias Estaduais organizam o diálogo em seus
  estados e propõem o melhor arranjo para cada
  realidade local

 Cada Estado indica a instituição executora dos
  recursos

 As operações descentralizadas são definidas a partir
  de critérios negociados com os Estados

 A contrapartida do parceiro estadual potencializa a
  ação local (custeio e capital)

 Capilaridade
Prime-Tecnologia
        Prime I + Pappe + Parques + Incubadoras




         Gestão
     e Comercialização                   Agentes Estaduais
                             Empresas

          Lançamento edital em 2011: R$ 300 milhões
              (FINEP: R$ 250 + SEBRAE: R$ 50)
17
Descentralização
 Acesso: Chamada Pública para seleção das propostas
 Os recursos descentralizados serão da Subvenção Econômica

   A contrapartida do parceiro poderá ser utilizada
    de acordo com as regras da entidade estadual
                 (capital ou custeio)
 Recursos do SEBRAE Nacional - apoio à melhoria da gestão
  empresarial das MPEs


                Instrumento jurídico:

         Acordo de Cooperação Financeira
Construir uma agenda de Parceria com
 os Estados (Consecti / Confap) para
     lançar editais ainda em 2011

    Definições conjuntas de modo a atender as
 prioridades do programa Brasil Maior e PACTI II:


Agentes
Critérios
Prioridades estaduais
Cadeias, setores, temas
Obrigado
      Glauco Arbix
presidencia@finep.gov.br

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  • 1. Fórum Nacional Consecti / Confap Por uma Agenda Conjunta com os Estados Glauco Arbix João Pessoa, 25 de agosto de 2011 CONSECTI
  • 2. Carteira FINEP – Agosto de 2011 Valor Total Fase Nº de Projetos R$ milhões Não Reembolsável Análise/Contratação 606 2.000 Em Execução 1.237 3.133 Total 1.843 5.133 Subvenção Análise/Contratação 163 389 Em Execução 512 1.019 Total 675 1.408 Crédito Em Negociação 50 2.114 Análise/Contratação 251 3.042 Em Execução 118 3.091 Total 419 8.247 2.937 14.788 p neep FFin i
  • 3. Modalidades de atuação (Orçamento 2011) NÃO REEMBOLSÁVEL REEMBOLSÁVEL SUBVENÇÃO INVESTIMENTO (Venture & Seed K) ICTs EMPRESAS FUNDOS 2011 2011 2011 2011 R$ 1,6 bi – FNDCT R$ 500 mi – FNDCT R$ 347 mi R$ 57,3 mi Novas ações: R$ 3,75 bi - PSI Novas ações: R$ 170 mi R$ 220 mi – FAT R$ 80 mi Outros recursos: FUNTTEL (MINICOM), MTE, FNS (MS), MTur, MDS, FSA (MINC/Ancine) Não Reembolsável e Investimento Reembolsável Não Reembolsável
  • 4. Instrumentos FINEP sa s m pre PRÉ INCUBAÇÃO CRESCIMENTO EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO E INCUBAÇÃO EMPR. NASCENTES SUBVENÇÃO NACIONAL INOVAR FUNDOS PAPPE SUBVENÇÃO Empresas - ICTs Integração Crédito Subvenção Econômica PRIME Capital de Risco ICTs PRIME Infraestrutura, Cooperativos, Pesquisas, Estudos
  • 6. Ações estratégicas 1. Modelos Institucionais para definir FINEP como Instituição Financeira (Consultoria Ernst&Young) 2. Novo sistema de informação (Consultoria TOTVS) 3. Instalação da Ouvidoria 4. Gestão de pessoas por competências (Consultoria FIA-USP) 5. Portal do cliente 6. Comitê de enquadramento e priorização 7. Política operacional (programas, descentralização, fomento)mm
  • 7. Diretrizes para 2011-2014  Alterações no marco legal para integrar instrumentos, capitalizar e fortalecer a FINEP como Instituição Financeira  Fluxo contínuo para subvenção  Simplificação + Descentralização Exemplos: Integração de programas Piloto Embrapii
  • 9. Par ABRUEM - 2009 cer Infraestrutura de Pesquisa em ias Universidades Estaduais e Municipais  31 projetos aprovados em 15 estados da Federação  R$ 30 milhões  Contrapartida 1:1 • Região Norte: AM, PA, • Região Centro-Oeste: GO, MT, MS • Região Nordeste: AL, BA, CE, PB, MA, PE • Região Sudeste: MG, SP • Região Sul: PR, SC Proposta para CT-Infra 2011: R$ 30 mi
  • 10. Par PAPPE Subvenção cer Regional, MPEs ias Valores aprovados para as FAPs: R$ 150.000  Descentralização e aumento da capilaridade  Micro empresas e empresas de pequeno porte  PITCE & atendimento às prioridades regionais Em R$ 1.000,00 FAPDF DF 5.000 FAPEAM AM 4.000 FAPEG GO 3.000 FAPES ES 2.000 FIEMS MS 2.000 FAPEMIG MG 14.000 FAPESB BA 11.000 FAPERJ RJ 18.000 FUNCAP CE 6.000 FAPESP SP 45.000 FAPEMA MA 1.000 Cons.PAPPE PR 10.000 FACEP PE 10.000 SEBRAE RS 9.000 SEBRAE PI 1.000 FAPESC SC 6.000 FAPERN RN 3.000 2011: Reformulação e Integração
  • 11. Par PAPPE Integração cer ias (Regional, MPEs) - 2010  Micro empresas e empresas de pequeno porte (MEEPPs)  18 Entidades estaduais, das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Distrito Federal (18 Estados)  Valor da Chamada:R$ 100 milhões  Valor aprovado: R$ 88 milhões 2011: Reformulação e Integração
  • 12. PRIME Par cer Primeira Empresa Inovadora - 2008 ias QUADRO-RESUMO DAS PROPOSTAS CONTRATADAS INSTITUIÇÃO META DE Quantidade de Empresas Valor destinado EMPRESAS contratadas às empresas CIDE 120 67 R$ 8.040.000,00 FVE 120 90 R$ 10.800.000,00 FAURGS 120 98 R$ 11.760.000,00 PUC-RIO 120 64 R$ 7.680.000,00 CIETEC 120 106 R$ 12.720.000,00 BIO-RIO 120 65 R$ 7.800.000,00 GENE-BLUMENAU 120 120 R$ 14.400.000,00 COPPETEC 120 38 R$ 4.560.000,00 BIOMINAS 120 79 R$ 9.480.000,00 FUMSOFT 120 118 R$ 14.160.000,00 CERTI 120 118 R$ 14.160.000,00 PAQTC-PB 120 98 R$ 11.760.000,00 FIPASE 100 89 R$ 10.680.000,00 UBEA 100 58 R$ 6.960.000,00 CISE 100 32 R$ 3.840.000,00 CESAR 80 75 R$ 9.000.000,00 FINATEL 75 66 R$ 7.920.000,00 TOTAL 1895 1.381 R$ 165.720.000,00 2011: Reformulação e Integração
  • 13. Par cer ias Incubadoras – Editais 2006 R$ 12,5 milhões 8 projetos em execução 2009 R$ 10,2 milhões 12 projetos em execução 2010 R$ 9,7 milhões 6 projetos em execução 2011: Reformulação e Integração
  • 14. Par Edital Parques cer ias Tecnológicos 2010 R$ 1,00 Executor (Resultado) UBEA - União Brasileira de Educação e Assistência UF Total FNDCT RS 7.300.000 COPPETEC - Fundação Coordenação de Projetos e RJ 7.300.000 Pesquisas e Estudos Tecnológicos CERTI - Fundação Centros de Referência em SC 5.700.000 Tecnologias Inovadoras BIO-RIO - Fundação BIO-RIO RJ 7.034.000 Porto digital - Núcelo de Gestão do Porto Digital PE 6.800.000 ASAV - Associação Antônio Vieira - UNISINOS RS 3.881.000 PQTEC - Associação Parque Tecnológico de São José SP 7.100.000 dos Campos CTIS - Centro Internacionalde Tecnologia de SW PR 5.150.000 FVE - Fundação Vale Paraibana de Ensino SP 3.500.000 Fundação Parque de ala Tecnologia de São Carlos SP 3.440.000 Universidade Federal do Pará PA 5.100.000 PMU - Prefeitura Municipal de Uberaba MG 2.695.000 TOTAL 65.000.000 2011: Reformulação e Integração
  • 15. Descentralização Negociação e Articulação  As Secretarias Estaduais organizam o diálogo em seus estados e propõem o melhor arranjo para cada realidade local  Cada Estado indica a instituição executora dos recursos  As operações descentralizadas são definidas a partir de critérios negociados com os Estados  A contrapartida do parceiro estadual potencializa a ação local (custeio e capital)  Capilaridade
  • 16. Prime-Tecnologia Prime I + Pappe + Parques + Incubadoras Gestão e Comercialização Agentes Estaduais Empresas Lançamento edital em 2011: R$ 300 milhões (FINEP: R$ 250 + SEBRAE: R$ 50) 17
  • 17. Descentralização  Acesso: Chamada Pública para seleção das propostas  Os recursos descentralizados serão da Subvenção Econômica A contrapartida do parceiro poderá ser utilizada de acordo com as regras da entidade estadual (capital ou custeio)  Recursos do SEBRAE Nacional - apoio à melhoria da gestão empresarial das MPEs Instrumento jurídico: Acordo de Cooperação Financeira
  • 18. Construir uma agenda de Parceria com os Estados (Consecti / Confap) para lançar editais ainda em 2011 Definições conjuntas de modo a atender as prioridades do programa Brasil Maior e PACTI II: Agentes Critérios Prioridades estaduais Cadeias, setores, temas
  • 19. Obrigado Glauco Arbix presidencia@finep.gov.br

Notas do Editor

  1. Funcionário Finep indicado para o Observatório: Carlos Alberto Baptista da Rocha . Convênio com o MDS : Já encerrado, em prestação de contas; Convênio com o MTE : Valor MTE – R$ 21,3 milhões. Em operação. Estamos discutindo o modelo de prestação de contas a ser adotado; Convênio com o Mtur : Valor Mtur – R$ 6 milhões. Convênio MCT/ MS ( FNS ): cerca de R$ 190 milhões (desde 2002); ANCINE (FSA - FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL): 2008 – 2010 – 12 editais; R$ 208 milhões (R$ 33,5 milhões desembolsados).
  2. Recursos da Finep – subvenção econômica – têm que atender ao marco legal da Subvenção Econômica.
  3. Política Industrial – art. 20 par. 1º decreto 5.563 de 2005