Gestão 2012 2013

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Entenda o plano financeiro do Governo de Santa Catarina para a gestão 2012/2013

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  • Uma duvida, no campo das pensões, estas não estariam sendo pagas pelo IPREV, portanto sairiam do campo de despesas, importando um redutor em valores de 569 milhões ano.
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Gestão 2012 2013

  1. 1. SECRETARIAS DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃOGESTÃOEXERCÍCIO FINANCEIRO 2012/2013
  2. 2. SECRETARIAS DA FAZENDA EARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇÃO Outras Recursos do Receitas SUS Demais Receitas: R$ 2,355 (9,78%) Receita de R$ 0,579 R$ 0,455 Serviços Recursos 24,59% 19,32% FNDE R$ Operações de Crédito: R$ 1,661 (6,90%) R$ 0,202 8,58% 0,296 Receitas 12,57% Não Receitas de Contribuições IPREV: R$ 1,219 (5,06%) Tributárias Receita de Receita Recebida do FUNDEB: R$ 1,713% (7,11%) Capital Receita do R$ 0,070 Receita Plano de 2,97% Participações nas Receitas da União: R$ 1,968 (8,17) Patrimonal Saúde Convênios R$ 0,335 Servidores R$ 0,128 14,23% R$ 0,290 5,44% 12,31% IRRF ITCMD IPVA R$ 0,731 R$ 0,128 TAXAS R$ 1,137 4,82% 0,84% R$ 0,414 Receitas 7,50% 2,73% Tributárias Arrecadação Própria: R$ 15,169 (62,98%) ICMS RECEITA R$ 12,759 BRUTA 84,11% TOTAL = R$ 24,085 BILHÕES
  3. 3. SECRETARIAS DA FAZENDA E DESPESAS E REPASSES – Poder Executivo ADMINISTRAÇÃO 19,39% da RLD! Conceito de receita para repasse aos poderes! Repasse aos Repasse aos Restituições de Poderes! Municípios! Receitas! R$ 1,806! R$ 3,954! R$ 0,127!Valores expressos em bilhões de R$ Pagamento da Repasses ao Dívida! FUNDEB! R$ 3,224! R$ 2,256! 46,46% da RCL! Custeio dos Serviços Conceito da LRF! Públicos! Limite máximo = R$ 3,428! 49%! Folha! R$ 7,923! DESPESAS E Investimentos! REPASSES! R$ 0,865! TOTAIS! = R$ 23,883! BILHÕES!
  4. 4. SECRETARIAS DA FAZENDA E DETALHAMENTO DA FOLHA ADMINISTRAÇÃO 16 Mil! 29 Mil Servidores! Servidores Seg. Pública! Inativos R$0,525 Demais Ativos Ativos 6,62% R$1,365 4 MilValores expressos em bilhões de R$ R$1,181 17,24% Demais Inativos Servidores 14,90% R$0,483 6,10% Inativos Pensões R$1,116 $0,569 11 Mil 14,09% 7,19% Pensionistas Saúde!Ativos Ativos R$0,713 Educação! R$1,794 22,65% 2,21% Inativos R$0,175 2,21% 15 Mil Servidores 73 Mil Servidores
  5. 5. SECRETARIAS DA CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Despesas  de  Custeio    -­‐ Poder  Executivo  -­‐ ano  2012 Material de Consumo Serviços Hospitalares 11,2% 14,1% Terceirizados 6,0% Auxílio alimentação 5,3% Transferências p/Instituições Privadas Tributos 13,9% 4,5% Plano de Saúde - patronal 3,8% Processamento de Dados 3,1% Água, Energia, Transferências aos Telefonia e Correios Municípios Sentenças Judiciais 3,2% 8,5% 2,4% Fornecimento de Alimentação demais itens 2,4% 15,0% Frota Passagens Diárias 1,9% 0,2% Publicidade e 0,9% Propaganda Serviços - Pessoa Física Locação de Imóveis 1,6% 1,4% 0,8%
  6. 6. SECRETARIAS DA FAZENDA ECUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRAÇÃO Em  Milhões  de  R$   2011 2012 Variação 1 Transferências aos Municípios R$ 217,8 R$ 290,9 R$ 73,1 33,6% 2 Transferências p/ Instituições Privadas R$ 485,6 R$ 475,3 R$ (10,3) -2,1% 3 Serviços Hospitalares R$ 494,4 R$ 483,9 R$ (10,5) -2,1% 4 Material de Consumo R$ 444,5 R$ 382,5 R$ (62,0) -13,9% 5 Terceirizados R$ 180,4 R$ 205,4 R$ 25,0 13,9% 6 Auxílio alimentação R$ 101,3 R$ 180,2 R$ 78,9 77,9% 7 Tributos R$ 162,3 R$ 152,6 R$ (9,7) -6,0% 8 Plano de Saúde - patronal R$ 115,0 R$ 129,0 R$ 14,0 12,2% 9 Processamento de Dados R$ 116,1 R$ 106,9 R$ (9,2) -7,9% 10 Água, Energia, Telefonia e Correios R$ 100,3 R$ 108,8 R$ 8,5 8,5% 11 Sentenças Judiciais R$ 95,5 R$ 82,9 R$ (12,6) -13,2% 12 Fornecimento de Alimentação R$ 63,8 R$ 82,4 R$ 18,6 29,2% 13 Frota R$ 62,1 R$ 64,4 R$ 2,3 3,7% 14 Diárias R$ 30,7 R$ 29,4 R$ (1,3) -4,2% 15 Locação de Imóveis R$ 23,8 R$ 28,3 R$ 4,5 18,9% 16 Serviços - Pessoa Física R$ 40,7 R$ 49,6 R$ 8,9 21,9% 17 Publicidade e Propaganda R$ 42,2 R$ 55,7 R$ 13,5 32,0% 18 Passagens R$ 7,9 R$ 7,7 R$ (0,2) -2,5% 19 demais itens R$ 429,5 R$ 513,0 R$ 83,5 19,4% Custeio - Total R$ 3.213,9 R$ 3.428,9 R$ 215,0 6,7%
  7. 7. SECRETARIAS DA FAZENDA EPERDAS DE ARRECADAÇÃO PARA 2013 ADMINISTRAÇÃO§ Resolução nº 13 do Senado Federal - R$600 milhões§ Redução da tarifa de energia - R$ 170 milhõesTotal de perda:- R$ 770 milhõesRISCOS§ PEC 115/2011 – R$ 300 milhões/ano§ Substituição Tributária do Simples Nacional – R$ 300 milhões/ano§ Redução de alíquotas do ICMS – R$ 1,8 bilhão/ano
  8. 8. SECRETARIAS DA FAZENDA ECONTINGENCIAMENTO ADMINISTRAÇÃOO Tesouro projetou para 2013 um contingenciamento de 28,2% de todas as fontes sobre o orçamento de custeio e investimento do Executivo (R$ 5,3 bilhões) R$ 1,5 bilhão = 7,6% do Orçamento Total (R$ 19,3 bilhões)
  9. 9. SECRETARIAS DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃODESPESAS COM PESSOAL
  10. 10. SECRETARIAS DA FAZENDA E HISTÓRICO ADMINISTRAÇÃO Evolução das Despesas com Pessoal conforme LRF50%48% 46,46%46% 45.52%44% 42.69% 42.15% 41.81% 41.49% 41.80%42% 40.62% 42.67%40% 39.20%38%36%34%32% Poder Executivo - % do Gasto com Pessoal Limite Máximo Legal - 49% Limite Prudencial - 46,55% Limite de Alerta - 44,10% Em 2012 foi concedida a revisão geral anual de 8% nos meses de janeiro e maio.
  11. 11. SECRETARIAS DA FAZENDA EHISTÓRICO ADMINISTRAÇÃO Evolução do Percentual das Despesas com Pessoal - Poder Executivo48.00% 46.46%46.00% 44.14% 44.26% 43.99%44.00% 42.36% 41.81% 41.80%42.00% 39.91%40.00% 37.02% 37.10%38.00%36.00%34.00%32.00% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
  12. 12. SECRETARIAS DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Poder Executivo – Adm Direta, Autarquias e Fundações De 2003 a 2012: A despesa bruta com pessoal cresceu 238% A receita corrente líquida cresceu 183% A inflação foi de 77%Valores expressos em milhões de R$ VALOR DA FOLHA SEM ENCARGOS 7,000.00 6,522.47 6,000.00 5,524.63 4,701.17 5,000.00 4,140.23 4,005.18 3,685.28 3,531.15 4,000.00 3,372.01 3,147.14 3,032.14 ATIVOS 3,000.00 2,288.63 2,588.66 2,469.44 2,623.51 2,382.24 INATIVOS 2,085.07 2,117.17 2,249.68 1,993.48 TOTAL 1,717.81 1,669.02 2,000.00 1,361.12 1,494.49 1,215.84 1,381.67 1,029.97 1,122.34 723.95 794.14 870.85 Acréscimo 2010/2012: 1,000.00 1.821,30 0.00 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ANO
  13. 13. SECRETARIAS DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Poder Executivo – Adm Direta, Autarquias e Fundações TOTAL DE SERVIDORESValores expressos em milhões de R$ 126,732 131,185 130,627 133,129 140,000 126,237 120,990 121,228 122,745 124,131 125,587 120,000 93,704 90,929 89,345 100,000 87,367 87,208 88,473 88,787 88,901 87,964 88,827 80,000 ATIVOS 60,000 41,800 43,784 INATIVOS 36,686 38,273 40,256 33,028 33,623 34,020 34,272 35,344 TOTAL 40,000 Acréscimo 2010/2012: 20,000 1.944 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ANO
  14. 14. SECRETARIAS DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Poder Executivo – Adm Direta, Autarquias e Fundações % DE ACRÉSCIMO - VALOR DA FOLHA - ATIVOS/INATIVOSValores expressos em milhões de R$ 25.00% 21.57% 20.00% 17.38% 17.52% 18.06% 15.00% 13.11% 9.76% 9.29% FOLHA 8.68% 10.00% 7.15% INPC 6.13% 6.46% 6.07% 6.19% 5.05% 4.11% 5.00% 2.81% Acréscimo 2010/2012: 6.48% Folha:38,74% INPC:12,65% 5.15% 0.00% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ANO
  15. 15. SECRETARIAS DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Educação De 2003 a 2012: O quantitativo de servidores ativos diminuiu 21% O quantitativo de servidores inativos cresceu 22% A despesa bruta com pessoal cresceu 185% A inflação cresceu 77%Valores expressos em milhões de R$ EDUCAÇÃO - VALOR DA FOLHA SEM ENCARGOS 2,365 2,500 1,904 2,000 1,565 1,341 1,424 1,500 1,299 1,183 1,078 1,064 ATIVOS 848 929 875 1,000 829 787 812 INATIVOS 681 1,066 TOTAL 537 627 501 494 840 Acréscimo 500 690 2010/2012: 554 613 451 502 800.25 328 354 392 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ANO
  16. 16. SECRETARIAS DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Educação SECRETARIA  DA  EDUCAÇÃO   80,000   72,994   70,000   66,678   65,413   66,756   63,695   62,975   62,587   63,796   63,360   62,908   60,000   51,828  TOTAL  DE  SERVIDORES   50,000   42,274   41,399   41,654   42,381   40,947   40,674   39,576   40,514   40,961   40,000   ATIVOS   INATIVOS   30,000   24,899   25,795   TOTAL   23,332   24,297   21,421   21,576   21,640   22,142   22,686   21,166   20,000   10,000   Acréscimo  2010/2012:   78   0   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   ANO  
  17. 17. SECRETARIAS DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Educação % DE ACRÉSCIMO EDUCAÇÃO - VALOR DA FOLHA - ATIVOS/INATIVOSValores expressos em milhões de R$ 30.00% 24.19% 25.00% 21.70% Acréscimo 2010/2012: 20.00% 16.00% FOLHA: 51,14% - INPC : 12,65% 13.35% 15.00% FOLHA 9.55% 9.74% 9.86% INPC 10.00% 6.13% 6.24% 5.00% 6.48% 6.46% 6.07% 5.05% 5.15% 6.19% 2.32% 2.81% 4.11% 0.00% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ANO
  18. 18. SECRETARIAS DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Segurança Pública De 2003 a 2012: O quantitativo de servidores ativos cresceu 15% O quantitativo de servidores inativos cresceu 78% A despesa bruta com pessoal cresceu 197% A inflação cresceu 77%Valores expressos em milhões de R$ GRUPO SSP/SJC Valor da Folha sem Encargos 1,711 1,800 1,456 1,600 1,267 1,400 1,164 1,062 995 1,200 938 977 ATIVOS 900 885 1,000 758 699 747 INATIVOS 669 670 683 800 575 566 547 TOTAL 427 498 461 600 315 382 230 255 278 Acréscimo 2010/2012: 400 148 171 192 443.72 200 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ANO Observação: Grupo Segurança Pública composto por polícia civil, polícia militar, bombeiros militar, insitituto geral de percícias e quadro de pessoal civil. Grupo Justiça e Cidadania composto pelo sistema prisional, socieducativo e quadro de pessoal civil 77%
  19. 19. SECRETARIAS DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Segurança Pública GRUPO  SSP/SJC   35,000   28,850   30,000   27,798   26,244   26,675   25,808   24,080   24,504   25,000   22,941   22,916   22,474  TOTAL  DE  SERVIDORES   20,063   20,458   19,711   19,565   19,467   18,891   18,911   20,000   17,767   18,126   17,931   ATIVOS   15,000   INATIVOS   TOTAL   10,000   8,392   7,208   7,735   6,097   6,679   4,985   5,189   5,593   4,707   4,815   5,000   Acréscimo  2010/2012:   2.175   0   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   ANO  
  20. 20. SECRETARIAS DAEVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E ADMINISTRAÇÃOSegurança Pública GRUPO  SSP/SJC   25.00%   %  DE  ACRÉSCIMO  -­‐  VALOR  DA  FOLHA  -­‐  ATIVOS/INATIVOS   19.35%   20.00%   18.72%   17.51%   16.41%   14.90%   15.00%   13.25%   FOLHA   10.00%   8.67%   INPC   6.13%   6.48%   6.46%   6.07%   6.19%   5.05%   5.15%   4.24%   4.19%   4.11%   5.00%   2.81%   Acréscimo  2010/2012:   FOLHA:  35,01%  -­‐  INPC  :   0.00%   12,65%     2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   ANO  Observação: Grupo Segurança Pública composto por polícia civil, polícia militar, bombeiros militar, insitituto geralde percícias e quadro de pessoal civil. Grupo Justiça e Cidadania composto pelo sistema prisional, socieducativoe quadro de pessoal civil 77%
  21. 21. SECRETARIAS DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Saúde De 2003 a 2012: O quantitativo de servidores ativos cresceu 5% O quantitativo de servidores inativos cresceu 61% A despesa bruta com pessoal cresceu 272% A inflação cresceu 77%Valores expressos em milhões de R$ VALOR DA FOLHA SEM ENCARGOS 900 804 800 694 700 625 600 525 486 436 628 500 405 ATIVOS 545 400 494 INATIVOS 286 239 415 TOTAL 300 216 318 346 390 176 131 149 200 224 87 89 96 110 Acréscimo 2010/2012: 187 171 52 62 178,67 100 45 0 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ANO
  22. 22. SECRETARIAS DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Saúde SECRETARIA  DA  SAÚDE   16,000   14,982   15,093   14,858   14,861   14,129   14,254   13,948   13,258   13,514   14,000   12,784   12,000   10,908   11,017   10,598   10,679   10,704   10,561   10,428   10,152   10,331   9,893  TOTAL  DE  SERVIDORES   10,000   8,000   ATIVOS   INATIVOS   6,000   TOTAL   4,421   4,665   4,157   3,575   3,841   4,000   3,106   3,183   3,221   3,350   2,891   2,000   Acréscimo  2010/2012:   232   0   2002   2003   2004   2005   2006   2007   2008   2009   2010   2011   2012   2013   ANO  
  23. 23. SECRETARIAS DA EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO Saúde % DE ACRÉSCIMO - VALOR DA FOLHA - ATIVOS/INATIVOSValores expressos em milhões de R$ 45.00% 41.63% 40.00% 35.00% Acréscimo 2010/2012: FOLHA: 28,57% - INPC : 12,65% 30.00% 25.00% 20.00% FOLHA! 19.47% 19.19% 15.82% INPC! 15.00% 11.48% 10.90% 7.54% 11.01% 10.00% 8.04% 5.00% 6.13% 5.05% 2.81% 5.15% 6.48% 4.11% 6.46% 6.07% 6.19% 0.00% 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ANO!
  24. 24. SECRETARIAS DA FAZENDA E DESPESAS E DÉFICITS PREVIDENCIÁRIOS ADMINISTRAÇÃO INATIVOS E PENSIONISTAS 2,869 2012 DÉFICIT FINANCEIRO 1,816Valores expressos em bilhões de R$ INATIVOS E PENSIONISTAS 2,451 2011 DÉFICIT FINANCEIRO 1,482 Déficit financeiro representa mais de 60% das despesas. As despesas com inativos e pensionistas cresceram 17,05%. O déficit financeiro cresceu 22,54%
  25. 25. SECRETARIAS DA FAZENDA EDESPESAS COM PESSOAL – Projeção para 2013 ADMINISTRAÇÃO Considerações: Aumento para SSP – R$ 210 milhões Crescimento vegetativo – 5,45% Aumento para Saúde – R$ 53 milhões Crescimento da receita – 5% e 7,5% Piso do Magistério – R$ 57 milhõesPercentual das Despesas com Pessoal para 5% de aumento da RCL  jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez46,91% 47,33% 47,57% 47,97% 48,00% 48,51% 48,74% 48,97% 49,27% 49,71% 50,48% 50,07%Percentual das Despesas com Pessoal para 7,5% de aumento da RCL  jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez46,81% 47,14% 47,29% 47,59% 47,53% 47,94% 48,08% 48,22% 48,41% 48,75% 49,41% 48,91%

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