Diario04 4ac6c8b3ff

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Diario04 4ac6c8b3ff

  1. 1. 1 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 LEIS E DECRETOS - 1 • PORTARIAS E RESOLUÇÕES - 9 • LICITAÇÕES E CONTRATOS - 15 • OUTROS - 63 ANO LXXXIII - 125º DA REPÚBLICA Diário Oficial GOVERNO DO PIAUÍ Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 LEIS E DECRETOS Of. 888
  2. 2. 2 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 Of. 889
  3. 3. 3 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210
  4. 4. 4 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 Of. 890
  5. 5. 5 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 ATOSDOPODEREXECUTIVO SECRETARIADESAÚDE DECRETOSDE04DENOVEMBRODE2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e o contido no Ofício SURPI/DAF Nº 0113/2014, de 11 de agosto de 2014, da Superintendência de Representação do Piauí em Brasília; no Ofício GAB.SEAD. Nº 2228/14, de 21 de agosto de 2014, da Secretaria de Administração, e no Ofício GAB Nº 002247/2014, de 22 de agosto de 2014, da Secretaria da Saúde,AP.010.1.004332/14-91, R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, e alterações posteriores, colocar a servidora MÁRCIA MARIA SARAIVA FERNANDES, Fonoaudióloga, Matrícula nº 180472-3, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde - SESAPI à disposição da Secretaria de Governo – SEGOV/SURPI,apartirde22deagostode2014até31dedezembro de 2014,com ônus para o órgão de origem. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, o art. 104, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, o Decreto nº 15.299, de 12 de agosto de 2013, e considerando o Ofício SESAPI/ GAB nº 2635/2014, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, datado de 07 de outubro de 2014, referente ao ProcessoAA.900.1.012010/14- 04eAP.010.1.004857/14-90, R E S O L V E de conformidade com o disposto no art. 104, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, combinado com o art. 9º, inciso III, do Decreto nº 15.299, de 12 de agosto de 2013, conceder ao servidor ADRIELHERBERTDE CASTRO LEÃO, ocupante do cargo de Médico Plantonista, 24h, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI, lotado no Hospital Regional Chagas Rodrigues, no município de Piripiri/PI, matrícula funcional nº 268977-4, afastamento para realização do Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia, no Hospital Santa Marcelina, em São Paulo/SP, da data da assinatura a 28 de fevereiro de 2015, sem remuneração do seu cargo efetivo não acarretando qualquer despesa para a administração pública estadual. CORPODEBOMBEIROSMILITARDOESTADODOPIAUÍ DECRETOSDE04DENOVEMBRODE2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício n° 232/2014-Gab. Cmdo/CBMEP, de 14 de outubro de 2014, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí,AP.010.1.004903/14-40, R E S O L V Ereverter, a partir de 14 de outubro de 2014, de conformidade com o disposto nos arts. 78 e 79, da Lei nº 3.808, de 16 dejulhode1981, MARCELOANDERSONALVESPEREIRA Capitão QOBM (GIP. 10/12358), ao Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, por haver cessado o motivo de sua agregação. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ,no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício n° 232/2014-Gab. Cmdo/CBMEP, de 14 de outubro de 2014, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí,AP.010.1.004903/14-40, R E S O L V Ereverter, a partir de 14 de outubro de 2014, de conformidade com o disposto nos arts. 78 e 79, da Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981, FLAUBERT ROCHAVIEIRA 2ºTenente QOBM (GIP. 10/1953), ao Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, por haver cessado o motivo de sua agregação. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº1680/13 do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Piauí, R E S O L V E transferir a pedido para reserva remunerada de acordo com oArt. 88,Inciso I eArt. 89 da Lei nº 3.808/81,CORONEL-QOBM, ADÃOFERREIRARAMOS FILHO ,PIS/PASEPnº 10639532400, CPF nº 077.892.112.15, RG nº 10.19066024, matrícula nº011707-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio deCORONEL-BM, no valor de R$ 14.525,94 (QUATORZE MIL QUINHENTOS EVINTE ECINCO REAIS E NOVENTAE QUATRO CENTAVOS) mensais, conforme cálculoselaborados pela Diretoria de Finanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí,ratificados pelas Gerências de Benefícios do IAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº1311/2014, do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Piauí, R E S O L V E transferir a pedido para reserva remunerada de acordo com oArt. 88,Inciso I eArt. 89 da Lei nº 3.808/81, SUBTENENTE-BM, JOSÉ MARTINS CLAUDINO,Pis/Pasep 10105664909, CPF nº 160.069.173-00, RG nº 10.4712, matrícula nº 011838-9, doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio deSUBTENENTE-PM, no valor de R$ 3.526,80 (TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEISREAIS E OITENTA CENTAVOS) mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoria deFinanças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências deBenefícios do IAPEP e SEAD. POLÍCIAMILITARDOESTADODOPIAUÍ DECRETODE15DEOUTUBRODE2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº 5831/2014, da Polícia Militar do Estado do Piauí, R E S O L V E anular o decreto s/n datado de 10/04/13, publicado no Diário Oficial do Estado nº 68, datado de 12/04/2013 que transferiuex- ofício para reserva remunerada de acordo com o Art. 91, alínea “c” da Lei nº 3.808/81, 3º SARGENTO-PM, FRANCISCO DAS CHAGASPAIVADASILVA,Pis/Pasep17014956475,CPFnº207.897.933- 34, GIP/10.5749, matrícula nº 012521-X, com os proventos do subsídio de3ºSARGENTO-PM,novalordeR$1.969,06(MILNOVECENTOSE SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) mensais, em cumprimento a Decisão nº 63/2014 e Ofício nº 96/2014-DP/AP, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. DECRETOSDE04DENOVEMBRODE2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº 5831/2014-DP, da Polícia Militar do Estado do Piauí,
  6. 6. 6 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 R E S O L V E transferir ex-ofício para reserva remunerada de acordo com oArt. 91,Inciso I, alínea “c” da Lei nº 3.808/81, 3º SARGENTO- PM, FRANCISCO DAS CHAGAS PAIVA DA SILVA, Pis/Pasep 17014956475, CPF nº 207.897.933-34, RG nº 10.5749-82,matrícula nº 012521-X, da Polícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de3º SARGENTO-PM, no valor de R$ 2.805,37 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS ETRINTA E SETE CENTAVOS) mensais, em cumprimento a Decisão nº 63/14 e Ofício nº 96/2014-DP/ AP, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº063/14 -DP, da Polícia Militar do Estado do Piauí, R E S O L V E transferir a pedido para reserva remunerada de acordo com oArt. 88,Inciso I eArt. 89 da Lei nº 3.808/81, 3º SARGENTO-PM, EDSONDONASCIMENTOFERREIRA,Pis/Pasep17022191326,CPF nº200.898.803-15,RGnº101424513-6,matrículanº012864-3,daPolícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de 3ºSARGENTO-PM,novalordeR$2.805,37(DOISMILOITOCENTOS E CINCO REAIS ETRINTAE SETE CENTAVOS) mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoria deFinanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios doIAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, o uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº062/14-DP da Polícia Militar do Estado do Piauí, RESOLVEtransferirex-ofícioparareservaremuneradadeacordocom o Art. 91,Inciso I, alínea “b” da Lei nº 3.808/81, 1º TENENTE-PM, RAIMUNDO ROMÃO BATISTA,pis/pasep nº 10805444219, CPF nº 099.845.263-72,RGnº10.4397-78,matrículanº011645-9,daPolíciaMilitar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de 1º TENENTE-PM, novalordeR$5.645,93(CINCOMILSEISCENTOSEQUARENTAECINCO REAISENOVENTAE TRÊS CENTAVOS) mensais, conforme cálculos elaboradospelaDiretoriadeFinançasdaPolíciaMilitardoEstadodoPiauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios doIAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº069/14 -DP, da Polícia Militar do Estado do Piauí, R E S O L V E transferir a pedido para reserva remunerada de acordo com o Art. 88,Inciso I e Art. 89 da Lei nº 3.808/81,SOLDADO-PM, ANANIAS GOMES DE OLIVEIRA,pis/pasep nº 17019455187, CPF nº 351.106.603-44,RG nº 100991853-1, matrícula nº 012711-6,da Polícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de CABO- PM,novalordeR$2.626,52(DOISMILSEISCENTOSEVINTEESEIS REAISECINQUENTAEDOISCENTAVOS)mensais,conformecálculos elaborados pela Diretoria de Finanças da PolíciaMilitar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios do IAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº047/14 da Polícia Militar do Piauí, R E S O LV E reformar ex-ofício, de acordo comArt. 94 e 95 inciso II ,Art. 98 incisoIVeArt 101 inciso I da Lei nº 3.808/81, SOLDADO-PM, RAIMUNDO DE LIMA SOUSA,Pis/Pasep 17049910420, CPF nº 396.144.843-49, RG nº 10.9368-91, matrícula nº 015368-X, da Polícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos proporcional (20,61/30) cotas dosubsídio de SOLDADO-PM, no valor de R$ 1.731,52(MIL SETECENTOS E TRINTA E UMREAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) mensais, conforme cálculos elaborados pelaDiretoria de Finanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências deBenefícios do IAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº066/2014,, da Polícia Militar do Estado do Piauí, R E S O L V E transferir a pedido para reserva remunerada de acordo com oArt. 88,Inciso I eArt. 89 da Lei nº 3.808/81, 3º SARGENTO-PM, ROMUALDO BORGESMACHADO, Pis/Pasep 17003192347, CPF nº 200.702.763-15,RGnº10.5633-82,matrículanº012453-2,daPolíciaMilitar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de 3ºSARGENTO, no valor de R$ 2.805,37 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS ETRINTAE SETE CENTAVOS)mensais,conformecálculoselaborados pela Diretoria deFinanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios doIAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº049/2014 da Polícia Militar do Estado do Piauí, R E S O L V E transferir ex-ofício para reserva remunerada de acordo com oArt. 91,Inciso I, alínea “c” da Lei nº 3.808/81, CAPITÃO-PM, CARLOS ALBERTO DOS SANTOSNASCIMENTO, Pis/Pasep 10105633027, CPF nº 134.009.913-68, RG nº 10.5703472-8,matrícula nº 012102-9, da Polícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio deCAPITÃO-PM, no valor de R$ 7.010,73 (SETE MIL DEZ REAIS E SETENTAETRÊSCENTAVOS) mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoria de Finanças da PolíciaMilitar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios do IAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual e considerando o que consta no Processo nº143/2013, da Polícia Militar do Estado do Piauí, R E S O L V E transferir ex-ofício para reserva remunerada de acordo com oArt. 91,Inciso I, alínea “c” da Lei nº 3.808/81, 3º SARGENTO- PM,FRANCISCODASCHAGASOLIVEIRA,Pis/Pasep17024454553, CPFnº150.385.213-04,RGnº10.8206372-6,013347-7,daPolíciaMilitar do Estado do Piauí, com os proventos proporcionais (29,30/30) Cotas dosubsídio de 3º SARGENTO-PM, no valor de R$ 2.757,97 (DOIS MIL, SETECENTOS ECINQUENTAE SETE REAIS E NOVENTAE SETE CENTAVOS) mensais, conformecálculos elaborados pela Diretoria de Finanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificadospelas Gerências de Benefícios do IAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº110/2013, da Polícia Militar do Piauí,
  7. 7. 7 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 R E S O L VE reformar ex-ofício, de acordo comArt. 94 e 95, inciso II, c/c o Art. 98,inciso IV da Lei nº 3.808/81 eArt. 57, Inciso V, da Lei nº 5.378/04, SOLDADO-PM, PAULODE JESUS JÚNIOR, Pis/Pasep 17033740881, CPF nº 348.075.273-04, RG nº 10.5149233-6,matrícula nº 083448-3, da Polícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio deSOLDADO-PM, no valor de R$ 2.498,66 (DOIS MIL, QUATROCENTOSENOVENTAEOITOREAISESESSENTAESEIS CENTAVOS) mensais, conforme cálculos elaborados pelaDiretoria de Finanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências deBenefícios do IAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº105/2013, da Polícia Militar do Piauí, R E S O LV E reformar ex-ofício, de acordo comArt. 94 e 95, inciso III da Lei nº3.808/81 eArt. 57, inciso III da Lei nº 5.378/04, SOLDADO- PM, HÉLIO MATIASFERREIRA, Pis/Pasep 17030969586, CPF nº 47916133334,RGnº105065763-2,matrículanº013635-2,daPolíciaMilitar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio deSOLDADO-PM, no valor de R$ 2.498,66(DOISMIL,QUATROCENTOS E NOVENTA EOITO REAIS E SESSENTAE SEIS CENTAVOS) mensais, conforme cálculoselaboradospelaDiretoriadeFinançasdaPolíciaMilitardoEstado do Piauí, ratificados pelas Gerências deBenefícios do IAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº076/2014, da Polícia Militar do Estado do Piauí, R E S O L V E transferir a pedido para reserva remunerada de acordo com oArt. 88,Inciso I eArt. 89 da Lei nº 3.808/81, 3º SARGENTO-PM, RIBAMARALVESBOAVENTURA, Pis/Pasep 17022190583, CPF nº 28813324391,RGnº10.7042-84,matrículanº012836-8,daPolíciaMilitar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de 3ºSARGENTO- PM,novalordeR$2.805,37(DOISMIL,OITOCENTOSECINCOREAIS ETRINTAE SETE CENTAVOS)mensais,conformecálculoselaborados pela Diretoria deFinanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios doIAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº054/2014, da Polícia Militar do Estado do Piauí, R E S O L V E transferir ex-ofício para reserva remunerada de acordo com oArt. 91,Inciso I, alínea “c” da Lei nº 3.808/81, 3º SARGENTO- PM, FRANCISCO DIAS VIANA,Pis/Pasep 1215944862-3, CPF nº 15992187391,RGnº10.7110-85,matrículanº012930-5,daPolíciaMilitar do Estado do Piauí, com os proventos proporcionais (29,33/30) cotas do subsídiode 3º SARGENTO-PM, no valor de R$ 2.744,07(DOIS MIL, SETECENTOSEQUARENTAEQUATROREAISESETECENTAVOS) mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoriade Finanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios doIAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº036/2014, da Polícia Militar do Estado do Piauí, R E S O L V E transferir ex-ofício para reserva remunerada de acordo com o Art. 91,Inciso I, alínea “c” da Lei nº 3.808/81, CABO-PM, ANTONIOVERNESGONÇALVESCHAGAS,Pis/Pasep17014956262, CPFnº145.172.053-04,RGnº10.5732-82,matrículanº012512-1,daPolícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de 3ºSARGENTO-PM,novalordeR$2.835,37(DOISMIL,OITOCENTOS E TRINTAE CINCOREAIS ETRINTAE SETE CENTAVOS) mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoriade Finanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios doIAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº022/14 -DP, da Polícia Militar do Estado do Piauí, R E S O L V E transferir a pedido para reserva remunerada de acordo com oArt. 88,Inciso I eArt. 89 da Lei nº 3.808/81, 3º SARGENTO-PM, RAIMUNDO NONATO DONASCIMENTO, Pis/Pasep 17003124848 , CPFnº185.388.353-00,RGnº10.5271-80,matrículanº012252-1,daPolícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de3º SARGENTO-PM,novalordeR$2.805,37(DOISMILOITOCENTOSE CINCO REAIS ETRINTA E SETE CENTAVOS) mensais, conforme cálculos elaborados pela Diretoria deFinanças da Polícia Militar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios doIAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº045/14 da Polícia Militar do Piauí, R E S O L VE reformar ex-ofício, de acordo comArt. 94 e 95, inciso II, c/c o Art. 98,incisoV eArt. 101, inciso I da Lei nº 3.808/81 eArt. 58 da Leinº5.378/04,do1ºTENENTE-PM,ALISONFRANÇADOSSANTOS, pis/pasep nº 19031512845, CPF nº65708415304, RG nº 10.12770-02, matrícula nº 115469-9, da Polícia Militar do Estado doPiauí, com os proventos proporcionais (11,92/30) cotas do subsídio de 1º TENENTE- PM,novalordeR$2.330,19(DOISMIL, TREZENTOSETRINTAREAIS EDEZENOVECENTAVOS)mensais,conformecálculoselaboradospela Diretoria de Finanças da PolíciaMilitar do Estado do Piauí, ratificados pelas Gerências de Benefícios do IAPEP e SEAD. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº 5833/2014-DP, da Polícia Militar do Estado do Piauí, R E S O L V E retificar o Decreto s/n, datado de 10/04/2013, publicado noDiárioOficialdoEstadonº68,datadode12/04/2013,quetransferiuex- ofício para reserva remunerada de acordo com o Art. 91,Inciso I, alínea “c” da Lei nº 3.808/81, ELIAS FERREIRA VIANA, Pis/Pasep 17011793532 , CPF nº 160.536.483-53, RG nº 10.5085-80,matrícula nº 012150-9, da Polícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de 1º SARGENTO-PM, sendo que onde se lê”:...Adicional de Habilitação”, leia-se:”... VPNI-Adicional de Habilitação”, ficando seus proventos no valor de R$ 3.216,11 (TRÊS MIL, DUZENTOS E DEZESSEISREAISEONZECENTAVOS)mensaisemcumprimentoao Ofício nº 31/2014-DP/AP do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
  8. 8. 8 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da Constituição Estadual,e considerando o que consta no Processo nº 5669/14-DP, da Polícia Militar do Estado do Piauí, R E S O L V E retificar o Decreto s/n, datado de 04/04/13, publicado no Diário Oficial de nº 66, datado de 10/04/13, que transferiuex-ofício para reserva remunerada de acordo com oArt. 91,Inciso I, alínea “c” da Lei nº 3.808/81, CABO-PM JUCELINO JOSE DE MACEDO COSTA, Pis/ Pasep10120943309,CPFnº145.166.083-91,RGnº10.4896-79,matrícula nº 011909-1, da Polícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de 3º SARGENTO-PM, sendo que onde se lê”:...Adicional de Habilitação”, leia-se:”... VPNI-Adicional de Habilitação”, ficando seus proventos no valor de R$ 2.805,37 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINCOREAISETRINTAESETECENTAVOS)mensaisemcumprimento ao Ofício nº 125/14-DP/AP , datado de 09/05/14, do Tribunal de Contas do Estado. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício n° 662/2014-GCG, de 13 de outubro de 2014, do Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, AP.010.1.004878/14-04, R E S O LV Elicenciar, a pedido, nos termos do disposto no inciso I, §§ 1º e 3º, do art. 111, da Lei nº 3.808, de 16 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Piauí), o Militar da Polícia Militar do Piauí, a seguir relacionado: UNIVERSIDADEESTADUALDOPIAUÍ DECRETOSDE04DENOVEMBRODE2014 OGOVERNADORDOESTADODOPIAUÍ,nousodasatribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11201/14-FUESPI/UESPI, de 18 de setembro de 2014, da Fundação Universidade Estadual do Piauí, e no OfícioGAB.SEADnº2688/14,de14deoutubrode2014,daSecretariade Administração,AP.010.1.004947/14-87, RESOLVE exonerar,apedido,deconformidadecomodispostonoart. 34,daLeiComplementarn°13,de03dejaneirode1994, RENATAPAIVA DOS SANTOS, Matrícula nº 266379-1, do cargo efetivo de Professor Adjunto I, DE, do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, com efeitos a partir de 19 de setembro de 2014. OGOVERNADORDOESTADODOPIAUÍ,nousodasatribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11549/14-FUESPI/UESPI, de 26 de setembro de 2014, da Fundação Universidade Estadual do Piauí, e no OfícioGAB.SEADnº2721/14,de17deoutubrode2014,daSecretariade Administração,AP.010.1.004965/14-60, R E S O L V E de acordo com o disposto no art. 33, inciso VII, da Lei Complementarnº13,de03dejaneirode1994,declararavacânciadocargo efetivo de Professor Auxiliar I, 20h, do servidor FERNANDO JOSÉ AMORIM MARTINS, Matrícula nº 157391-8, do quadro de pessoal da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2014. OGOVERNADORDOESTADODOPIAUÍ,nousodasatribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11068/14-FUESPI/UESPI, de 15 de setembro de 2014, da Fundação Universidade Estadual do Piauí, e no OfícioGAB.SEADnº2687/14,de14deoutubrode2014,daSecretariade Administração,AP.010.1.004954/14-58, RESOLVE exonerar,apedido,deconformidadecomodispostonoart. 34, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, EDNALDO FERREIRAESILVA,Matrículanº269491-3,docargoefetivodeAgente Técnico de Serviço – Técnico de Apoio Administrativo, do quadro de pessoaldaUniversidadeEstadualdoPiauí–UESPI,comefeitosapartirde 15 de setembro de 2014. Of. 891 6 “c” da Lei nº 3.808/81, CABO-PM JUCELINO JOSE DE MACEDO COSTA, Pis/Pasep 10120943309, CPF nº 145.166.083-91, RG nº 10.4896-79,matrícula nº 011909-1, da Polícia Militar do Estado do Piauí, com os proventos do subsídio de 3ºSARGENTO-PM, sendo que onde se lê”:... Adicional de Habilitação”, leia-se:”... VPNI-Adicional de Habilitação”, ficando seus proventos no valor de R$ 2.805,37 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) mensais em cumprimento ao Ofício nº 125/14-DP/AP , datado de 09/05/14, do Tribunal deContasdoEstado. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXI, do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Ofício n° 662/2014-GCG, de 13deoutubrode2014,doComandanteGeraldaPolíciaMilitardoPiauí,AP.010.1.004878/14-04, R E S O L V Elicenciar, a pedido,nos termos do disposto no inciso I, §§ 1º e 3º, doart. 111, da Lei nº 3.808,de 16 dejulho de 1981 (Estatuto dosPoliciaisMilitaresdo Piauí), o Militar daPolícia Militar doPiauí,aseguirrelacionado: ͑ Ǧ .!
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  27. 27. Ͳͳ ǤͲʹͺǤͳǤͲʹͳͺ͸͹ȀͳͶǦ ͺͶ ‘Ž†ƒ†‘ ͳͲǤͳͶʹͳͶǦ ͳͳ ͲʹȀͲͻȀʹͲͳͶ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ DECRETOS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V,do art. 102, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 11201/14- FUESPI/UESPI, de 18 de setembro de 2014, da Fundação Universidade Estadual do Piauí, e no Ofício GAB.SEAD nº 2688/14, de 14 de outubro de 2014, da Secretaria de Administração, AP.010.1.004947/14-87,
  28. 28. 9 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 PORTARIAS E RESOLUÇÕES IAPEPINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADODO PIAUÍ AtodoSr.DiretorGeraldoIAPEP PORTARIAGDGNº463/2014– CONCEDER,deconformidadecoma Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aFERNANDODEMELO SOUSA, nascidoem14.01.1955,nacondiçãodemaridodaseguradadeste Instituto,MARIAGORETTICARVALHODESALESSOUSA,servidora doQuadrodePessoaldaSecretariadeEducação,falecidaem28.05.2012, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.333,04 (dois mil trezentos e trinta e três reais e quatro centavos) com efeitos a partir de 20.08.2012,naformadiscriminadanoversodestaportariaedeconformidade como ProcessoNºAA.040.1.009822/12-04. PORTARIAGDGNº464/2014– CONCEDER,deconformidadecoma Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a MARCIONÍLIO CARVALHOFILHO, nascidoem20.09.1930,nacondiçãodemaridoda segurada deste Instituto, TERESINHA DE JESUS VALADARES CARVALHO,servidoradoQuadrodePessoaldaSecretariadeEducação, falecida em 04.08.2012, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.345,12 (dois mil trezentos e quarenta e cinco reais e doze centavos) com efeitos a partir de 04.08.2012, na forma discriminada no verso desta portariaedeconformidadecomo ProcessoNºAA.040.1.009678/12-72. PORTARIAGDGNº465/2014– CONCEDER,deconformidadecoma Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aELPÍDIOBANDEIRA FILHO, nascidoem26.05.1962,nacondiçãodemaridodaseguradadeste Instituto, FRANCISCA SEREJO CUNHA BANDEIRA, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, falecida em 22.02.2012, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 908,51 (novecentos e oitoreaisecinqüentaeumcentavos)comefeitosapartirde22.02.2012,na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o ProcessoNºAA.040.1.008820/12-07. PORTARIAGDGNº466/2014– CONCEDER,deconformidadecoma Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a EUGÊNIO FERNANDESDASILVA,nascidoem23.12.1937,nacondiçãodemarido da segurada deste Instituto, RITAFERREIRADASILVA, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria da Saúde, falecida em 22.07.2012, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 781,60 (setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos) com efeitos a partir de 05.11.2012, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o ProcessoNºAA.040.1.012725/12-30. PORTARIAGDGNº467/2014– CONCEDER,deconformidadecoma Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aJOAODEOLIVEIRA COSTA, nascidoem04.10.1937,nacondiçãodemaridodaseguradadeste Instituto,DIOLINADIASDEOLIVEIRA,servidoradoQuadrodePessoal daSecretariadaSaúde,falecidaem01.05.2012,obenefícioPrevidenciário da Pensão no valor de R$ 747,97 (setecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos) com efeitos a partir de 01.06..2012, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o ProcessoNºAA.040.1.006141/12-03. PORTARIAGDGNº468/2014– CONCEDER,deconformidadecoma Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aDELZUITAVIERADE SOUZA,nascidoem25.10.1931,nacondiçãodemulherdoseguradodeste Instituto, BENTOVIEIRADESOUZA,servidordoQuadrodePessoalda SecretariadaFazenda,falecidoem07.08.2012,obenefícioPrevidenciário da Pensão no valor de R$ 4.043,66 (quatro mil quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) com efeitos a partir de 26.09.2012, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o ProcessoNºAA.040.1.011441/12-49. PORTARIAGDGNº469/2014– CONCEDER,deconformidadecoma Lei Complementar nº 040 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,a ALZIRAALVESDE MOURA, nascidaem13.03.1968,nacondiçãodeex-mulherdosegurado desteInstituto, FRANCISCODEASSISMOURAARAÚJO,servidordo Quadro de Pessoal da Secretaria da Fazenda, falecido em 24.09.2012, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 13.616,34 (treze mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos) com efeitos a partir de 30.10.2012, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidadecomo ProcessoNºAA.040.1.012590/12-09. PORTARIAGDGNº470/2014–CONCEDER,deconformidadecomaLei Complementarnº041de14.07.2004,combinadacomEmendaConstitucionalnº 41/2003,LeiFederalnº8.213/91,a BERNARDOLIMAMIRANDA,nascido em 18.07.1949, na condição de marido da segurada deste Instituto, MARIA ELIETECOELHOMIRANDA,servidoradoQuadrodePessoaldoTribunal de Justiça, falecida em 14.01.2013, o benefício Previdenciário da Pensão no valordeR$11.014,69(onzemilquatorzereaisesessentaenovecentavos)com efeitosapartirde14.01.2013,naformadiscriminadanoversodestaportariaede conformidadecomo ProcessoNºAA.040.1.000756/13-38. PORTARIAGDGNº471/2014–CONCEDER,deconformidadecomaLei Complementarnº041de14.07.2004,combinadacomEmendaConstitucionalnº 41/2003,LeiFederalnº8.213/91,BENEDITADASILVAMARINHO,nascida em13.01.1934,nacondiçãodecompanheiradoseguradodesteInstituto,JOÃO MORENODEMIRANDA, servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça,falecidoem05.06.2012,obenefícioPrevidenciáriodaPensãonovalor deR$6.260,81(seismilduzentosesessentareaiseoitentaeumcentavos)com efeitosapartirde05.06.2012,naformadiscriminadanoversodestaportariaede conformidadecomoProcessoNºAA.040.1.007932/12-22. PORTARIAGDGNº472/2014–CONCEDER,deconformidadecomaLei Complementarnº041de14.07.2004,combinadacomEmendaConstitucionalnº 41/2003,LeiFederalnº8.213/91,FRANCISCAMENESESDECARVALHO, nascida em 14.03.1926, na condição de mulher do segurado deste Instituto, JOSÉJOAQUIMDECARVALHO,servidordoQuadrodePessoaldoTribunal de Justiça, falecido em 02.12.2012, o benefício Previdenciário da Pensão no valordeR$7.309,90(setemiltrezentosenovereaisenoventacentavos)com efeitosapartirde02.12.2012,naformadiscriminadanoversodestaportariaede conformidadecomoProcessoNºAA.040.1.014194/12-41. AtodoSr.DiretorGeraldoIAPEP PORTARIAGDGNº490/2014–CONCEDER,deconformidadecomaLei Complementarnº041de14.07.2004,combinadacomEmendaConstitucionalnº 41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aMARIATEREZAGORETTIBALDUINO RODRIGUESFLORES,nascidaem12.09.1954,nacondiçãodemulherdo seguradodesteInstituto, JOSÉRIBAMARCOSTAFLORES,servidordo Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança, falecido em 10.12.2012, o benefícioPrevidenciáriodaPensãonovalordeR$2.224,12(doismilduzentos e vinte e quatro reais e doze centavos) com efeitos a partir de 01.02.2013, na formadiscriminadanoversodestaportariaedeconformidadecomoProcesso NºAA.040.1.014463/12-08, rateada com JoãoVictor Rodrigues de Oliveira, consoanteProcessonºAA.040.1.001003/13-58 PORTARIAGDGNº491/2014– CONCEDER,deconformidadecomaLei Complementarnº041de14.07.2004,combinadacomEmendaConstitucionalnº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, a JOÃO VICTOR RODRIGUES DE OLIVEIRA,nascidoem05.09.2008,nacondiçãodefilhodoseguradodeste Instituto,JOSÉRIBAMARCOSTAFLORES,servidordoQuadrodePessoal daSecretariadeSegurança,falecidoem10.12.2012,obenefícioPrevidenciário da Pensão no valor de R$ 2.224,12 (dois mil duzentos e vinte e quatro reais e doze centavos) com efeitos a partir de 01.02.2013, na forma discriminada no versodestaportariaedeconformidadecomoProcessoNºAA.040.1.001003/ 12-88, rateada com Maria Tereza Goretti Balduino Rodrigues, consoante ProcessonºAA.040.1.014463/13-08 PORTARIAGDGNº492/2014–CONCEDER,deconformidadecomaLei Complementarnº041de14.07.2004,combinadacomEmendaConstitucionalnº 41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aROSEMARYSAMPAIOCOSTAESILVA, nascida em 25.05.1945, na condição de mulher do segurado deste Instituto, RAIMUNDOBASTOSSILVA,servidordoQuadrodePessoaldaSecretaria deSegurança,falecidoem02.03.2013,obenefícioPrevidenciáriodaPensãono valor de R$ 4.568,11 (quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e onze centavos)comefeitosapartirde23.04.2013,naformadiscriminadanoverso destaportariaedeconformidadecomoProcessoNºAA.040.1.002680/13-57. PORTARIAGDGNº493/2014– CONCEDER,deconformidadecoma Lei Complementar nº 041 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aJARDILINASOARES DO NASCIMENTO CUNHA, nascido em 18.11.1962, na condição de mulherdoseguradodesteInstituto,FRANCISCOBENTODACUNHA, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Segurança, falecido em 02.01.2013,obenefícioPrevidenciáriodaPensãonovalordeR$4.472,11 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e onze centavos) com efeitosapartirde02.01.2013,naformadiscriminadanoversodestaportaria edeconformidadecomo ProcessoNº AA.040.1.001185/13-61.
  29. 29. 10 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 PORTARIAGDGNº494/2014– CONCEDER, deconformidadecoma Lei Complementar nº 041 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aMARIADELOURDES SOUSA MARTINS, nascida em 21.02.1931, na condição de mulher do segurado deste Instituto, LEVIALVES MARTINS, servidor do Quadro dePessoaldaSecretariadeSegurança,falecidoem24.02.2013,obenefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 4.284,13 (quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e treze centavos) com efeitos a partir de 01.04.2013, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o ProcessoNºAA.040.1.003217/13-32. PORTARIAGDGNº495/2014–CONCEDER, deconformidadecomos arts. 25 e seguintes da Lei nº 4.051 de 21.05.86, combinados com o art. 57 § 7º da Constituição do Estado do Piauí, a SORAIA MARIA SOUSA OLIVEIRA, nascida em 17.09.1976, na condição de filha inválida do segurado deste Instituto,JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, servidor do Quadro de Pessoal da Policia Militar do Piauí, falecido em 03.07.1977, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.822,97 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) com efeitos a partir de 07.06.2013, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o Processo Nº AA.040.1.010428/12-28, rateada com Maria de Jesus Sousa Oliveira. PORTARIAGDGNº496/2014–CONCEDER,deconformidadecomaLei Complementarnº041de14.07.2004,combinadacomEmendaConstitucionalnº 41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aJANEMEYRERODRIGUESCAMPELO, nascidaem02.12.1973,nacondiçãodefilhainválidadoseguradodesteInstituto, JOÃORODRIGUESFERREIRA,servidordoQuadrodePessoaldaPolicia MilitardoPiauí,falecidoem18.04.2009,obenefícioPrevidenciáriodaPensão no valor de R$ 2.797,07 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e sete centavos)comefeitosapartirde17.06.2013,naformadiscriminadanoverso destaportariaedeconformidadecomoProcessoNºAA.040.1.013532/12-01, rateada com Margarida de Jesus Campelo Ferreira, consoante processo nº TC-0-019039/11. PORTARIAGDGNº497/2014– CONCEDER, deconformidadecoma Lei Complementar nº 041 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aBENEDITOAUGUSTO GOMESDECASTRO,nascidoem13.02.1951,nacondiçãodemaridoda segurada deste Instituto, MARIA DILEUZA SOUSA E CASTRO, servidora do Quadro de Pessoal da Policia Militar do Piauí, falecida em 18.02.2013,obenefícioPrevidenciáriodaPensãonovalordeR$5.523,70 (cinco mil quinhentos e vinte e três reais e setenta centavo) com efeitos a partir de 18.02.2013, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidadecomo ProcessoNºAA.040.1.002403/13-04. PORTARIAGDGNº498/2014– CONCEDER, deconformidadecoma Lei Complementar nº 041 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucional nº 41/2003, Lei Federal nº 8.213/91, aNAYARALOPES VASCONCELOS, nascida em 22.09.1980, na condição de mulher do segurado deste Instituto, SAULO ADRIANO COELHO PONTES, servidor do Quadro de Pessoal da Policia Militar do Piauí, falecido em 20.03.2013,obenefícioPrevidenciáriodaPensãonovalordeR$2.626,52 (dois mil seiscentos e vinte e seis reais e cinqüenta e dois centavos) com efeitosapartirde01.05.2013,naformadiscriminadanoversodestaportaria edeconformidadecomo ProcessoNºAA.040.1.004144/13-00. PORTARIAGDGNº499/2014– CONCEDER, deconformidadecoma Lei Complementar nº 041 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aLUCIADEFATIMA DOSSANTOSSOARES,nascidaem27.06.1964,nacondiçãodemulher eAntonio Lopes Soares Júnior, nascido em 04.08.2001, filho do segurado deste Instituto, ANTONIO LOPES SOARES, servidor do Quadro de Pessoal da Policia Militar do Piauí, falecido em 15.03.2013, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.626,52 (dois mil seiscentos e vinte e seis reais e cinqüenta e dois centavos) com efeitos a partir de 15.03.2013,naformadiscriminadanoversodestaportariaedeconformidade comoProcessoNºAA.040.1.004126/13-15. PORTARIAGDGNº500/2014–CONCEDER, deconformidadecoma Lei Complementar nº 041 de 14.07.2004, combinada com Emenda Constitucionalnº41/2003,LeiFederalnº8.213/91,aRITAROSALIMADE SOUSA,nascidaem06.10.1939,nacondiçãodemulherdoseguradodeste Instituto, JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA, servidor do Quadro de Pessoal da Policia Militar do Piauí, falecido em 16.04.2013, o benefício Previdenciário da Pensão no valor de R$ 2.639,65 (dois mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos) com efeitos a partir de 16.04.2013,naformadiscriminadanoversodestaportariaedeconformidade comoProcessoNºAA.040.1.004438/13-06. Of. 3603 AtosdoSr.DiretorGeraldoIAPEP PORTARIAGDGNº502/2014 CONCEDER, deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,aFLAVIAGUEDESPEREIRADE CARVALHO,nascidaem07.02.58,nacondiçãodemulherdoex-segurado desteInstitutoRAIMUNDONONATODECARVALHONETO,doquadro depessoaldaSecretariadeEducação,falecidoem14.09.2003,obenefício Previdenciário da pensão por morte, no valor de R$ 2.331,35 (dois mil trezentosetrintaeumrealetrintaecincocentavos)apartir14.09.2003,na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o processoNº9.377/2003. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 104/2004de13.02.2004epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 038 de 01.03.2004, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº503/2014 CONCEDER, deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,aJOSECRAVEIROBARBOSA, nascidoem20.03.56,nacondiçãodemaridodaex-seguradadesteInstituto SÔNIAMARIADASILVABARBOSA,doquadrodepessoaldaSecretaria deEducação,falecidaem26.11.2003,obenefícioPrevidenciáriodapensão por morte, no valor de R$ 1.336,15 (um mil trezentos trinta e seis reais e quinzecentavos)apartir01.03.2004,naformadiscriminadanoversodesta portaria e de conformidade com o processo Nº 2.728/2004, rateada com Francisca Ivone da Silva. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 270/2004de19.05.2004epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 113 de 18.06.2004, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº504/2014 CONCEDER, deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,aFRANCISCAIVONEDASILVA, nascida em 24.06.30, na condição de mãe da ex-segurada deste Instituto SÔNIAMARIADASILVABARBOSA,doquadrodepessoaldaSecretaria deEducação,falecidaem26.11.2003,obenefícioPrevidenciáriodapensão por morte, no valor de R$ 1.336,15 (um mil trezentos trinta e seis reais e quinzecentavos)apartir01.03.2004,naformadiscriminadanoversodesta portaria e de conformidade com o processo Nº 2.728/2004, rateada com Jose Craveiro Barbosa. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 271/2004de19.05.2004epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 113 de 18.06.2004, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº505/2014 CONCEDER, deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,aMARIALUCIABORGESSOUSA, nascidaem14.12.57,nacondiçãodemulherdoex-seguradodesteInstituto ANTONIO JOSE DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, falecido em 21.09.2003, o benefício Previdenciário da pensão pormorte,novalordeR$724,00(setecentosevinteequatroreais)apartir 21.09.2003,naformadiscriminadanoversodestaportariaedeconformidade comoprocessoNº8.203/2003. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 5/2004de07.01.2004epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 012 de 20.01.2004, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº506/2014 CONCEDER, deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7º da Constituição do Estado do Piauí, aMARIAANADALUZ,nascida em 02.03.29, na condição de mulher do ex-segurado deste Instituto FRANCISCOMANOELDALUZ,doquadrodepessoaldaSecretariade Educação, falecido em 19.10.2003, o benefício Previdenciário da pensão pormorte,novalordeR$724,00(setecentosevinteequatroreais)apartir 19.10.2003,naformadiscriminadanoversodestaportariaedeconformidade comoprocessoNº288/2003. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 586/2003de12.12.2003epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 003 de 07.01.2004, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
  30. 30. 11 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 PORTARIAGDGNº507/2014 CONCEDER, deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7º da Constituição do Estado do Piauí, a ANANIAS SA, nascido em 25.01.40, na condição de marido da ex-segurada deste Instituto MARIA CONCEBIDA DE LIMA SÁ, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, falecida em 07.01.2004, o benefício Previdenciário da pensão por morte, no valor de R$ 781,60 (setecentos e oitenta e um real e sessenta centavos)apartir07.01.2004,naformadiscriminadanoversodestaportaria e de conformidade com o processo Nº 00.634/2004. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 111/2004de13.02.2004epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 038 de 01.03.2004, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº508/2014 CONCEDER, deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,aLUIZGILMARDASILVA,nascido em08.01.55,nacondiçãodemaridodaex-seguradadesteInstituto MARIA ODETE DE ARAUJO SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, falecida em 12.03.2004, o benefício Previdenciário da pensão por morte, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) a partir 12.03.2004,naformadiscriminadanoversodestaportariaedeconformidade comoprocessoNº2764/2004. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 268/2004de19.05.2004epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 113 de 18.06.2004, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº509/2014 CONCEDER, deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,a ERIDANDEMOURABASTOS, nascidaem13.03.42,nacondiçãodemulherdoex-seguradodesteInstituto ALMIRCAVALCANTE BASTOS, do quadro de pessoal da Secretaria deSegurança,falecidoem13.05.2001,obenefícioPrevidenciáriodapensão pormorte,novalordeR$15.017,46(quinzemiledezessetereaisequarenta e seis centavos) a partir 13.05.2001, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o processo Nº 3494/2001. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 514/2002de23.09.2002epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 195 de 09.10.2002, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº5010/2014CONCEDER,deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,a RITAPEREIRADOSSANTOS, nascidaem28.06.31,nacondiçãodemulhereRafaelPereiraLima,nascido em10.03.95,filhodoex-seguradodesteInstitutoALDERICOFERREIRA LIMA, do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança, falecido em 10.07.2003,obenefícioPrevidenciáriodapensãopormorte,novalordeR$ 4.182,00(quatromilcentooitentaedoisreais)apartir10.07.2003,naforma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o processo Nº6360/2003. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 506/2003de20.10.2003epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 214 de 07.11.2003, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº511/2014 CONCEDER,de conformidade com os arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7º da Constituição do Estado do Piauí, a JOSILDA DIAS DA SILVA LEAL,nascidaem05.07.25,nacondiçãodemulherdoex-seguradodeste Instituto PEDROLEAL,doquadrodepessoaldaSecretariadeSegurança, falecido em 20.09.2003, o benefício Previdenciário da pensão por morte, no valor de R$ 6.291,86 (seis mil duzentos noventa e um real e oitenta e seis centavos) a partir 20.09.2003, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o processo Nº 7933/2003. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 507/2003de20.10.2003epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 214 de 07.11.2003, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº512/2014 CONCEDER, deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,a OLINDAMARIAMENDESDA SILVALEAL,nascidaem02.11.52,nacondiçãodemulherdoex-segurado deste Instituto JOSE BARBOSA LEAL, do quadro de pessoal da SecretariadeSaúde,falecidoem18.09.2002,obenefícioPrevidenciárioda pensão por morte, no valor de R$ 806,00 (oitocentos e seis reais) a partir 01.09.2003,naformadiscriminadanoversodestaportariaedeconformidade comoprocessoNº1011/2002. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 563/2003de24.11.2003epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 242 de 18.12.2003, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº513/2014 CONCEDER, deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7º da Constituição do Estado do Piauí, a ANTONIO JOSE MENDES LEAL, nascido em 25.05.59, na condição de marido e Rafaela Mendes Leal,nascidaem29.06.98,filhadaex-seguradadesteInstituto ROSALVA MENDES LEAL, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, falecida em 23.01.2002, o benefício Previdenciário da pensão por morte, no valor de R$ 749,00 (setecentos e quarenta e nove reais) a partir 01.03.2002, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o processoNº3609/2002. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 16/2004de07.01.2004epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 012 de 20.01.2004, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº514/2014 CONCEDER, deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7º da Constituição do Estado do Piauí, a FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA,nascidoem20.04.57,nacondiçãodemaridodaex-seguradadeste Instituto MARIAROSANGELA RIBEIRO DA SILVA, do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde, falecida em 01.09.2003, o benefício Previdenciário da pensão por morte, no valor de R$ 754,00 (setecentos e cinqüenta e quatro reais) a partir 01.09.2003, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o processo Nº 9688/2003. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 35/2004de19.01.2004epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 017 de 27.01.2004, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº515/2014 CONCEDER, deconformidadecomos arts.25eseguintesdaLeiNº4.051de21.05.86combinadoscomoart.57§ 7ºdaConstituiçãodoEstadodoPiauí,a MARIAMOEMADAROCHA MODESTO,nascidaem19.12.53,nacondiçãodemulherdoex-segurado deste Instituto ADANNISSONDAROCHAMODESTO, do quadro de pessoal do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí-EMATERfalecidoem26.10.2003,obenefícioPrevidenciárioda pensãopormorte,novalordeR$1.459,52(ummilquatrocentoscinqüenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos) a partir 01.01.2004, na forma discriminada no verso desta portaria e de conformidade com o processo Nº002/2003. Revogadasasdisposiçõesemcontrário,especialmenteaPortariaGDGNº 274/2004de19.05.2004epublicadanoDiárioOficialdoEstadodoPiauí,Nº 113 de 18.06.2004, entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. PORTARIAGDGNº516/2014ALTERAR,aPortariaGDGNº224/2012, de 29 de maio de 2012, publicada no D.O.E N° 109 de 13.06.2012, que concedeuobenefício previdenciáriodepensão emfavorde FRANCISCA DEARAUJOSOUSA,nascidaem08.02.1930,nacondiçãodemulher do ex-segurado JOSE RODRIGUES DE SOUSA, do quadro de pessoal da Policia Militar, falecido em 08.07.2002, no sentido de retirar a parcela cotas de soldo , do computo da pensão acima referida, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, constante do ProcessoTC-O-32.228/12. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Of. 3627
  31. 31. 12 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 GOVERNODOESTADODOPIAUÍ DETRAN-PI DEPARTAMENTOESTADUAL DETRÂNSITO PORTARIANº. 311/2014-GDG Teresina, 24deoutubro de 2014 Regulamenta a concessão do auxílio- alimentaçãoparaosservidoresefetivos dosquadrosdoDETRAN/PI. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUADE TRANSITO DO ESTADO DO PIAUÍ-DETRAN/PI, usando de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 19 da Lei Estadual nº. 6.470, de 19 de dezembro de 2013, segundo o qual é devido aos servidores efetivos dos quadros do DETRAN/PI indenização denominada auxílio - alimentação; CONSIDERANDO a importância desse benefício no orçamento familiar; CONSIDERANDO o que esse benefício atende à política de incentivo à qualidade de vida. RESOLVE: Art. 1º Conceder auxílio - alimentação aos Servidores efetivos dos quadros do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí – DETRAN/PI, de caráter indenizatório, que será pago mensalmente até o dia 15 de cada mês, via cartão alimentação. Parágrafo Único. O auxílio - alimentação destina-se a subsidiar as despesas com alimentação dos Servidores efetivos dos quadros do DETRAN/PI. Art. 2º O valor do auxílio-alimentação será fixado por ato do Diretor-Geral do DETRAN/PI. Art. 3º O auxílio - alimentação não é rendimento tributável, não constitui base de incidência de contribuição previdenciária, nem base de cálculo para fins de margem consignável, e não integra o salário, vencimento e/ ou o subsídio. Art. 4º O auxílio – alimentação, em razão de sua natureza indenizatória, não poderá ser incorporado ao salário, subsídio, remuneração, proventos, pensão ou vantagens para quaisquer efeitos. Art. 5º O auxilio – alimentação não será acumulável com outros de espécie semelhante. Art. 6º O auxílio - alimentação será custeado com recursos próprios do DETRAN/PI. Art. 7º É vedada a concessão do auxílio-alimentação ao servidor que se afastar em virtude de: I - Licença por motivo de doença da família II - Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro (a) III - Licença para tratar de interesse particular; IV - Licença para serviço militar; V - Licença para atividade política; VI - Exercício de mandado eletivo; VII - Estudo no exterior; VIII -Suspensão decorrente de sindicância ou instauração de processo disciplinar; IX - Disposição para outro órgão, salvo se com ônus para esta autarquia; X - Exonerar, transferência ou redistribuição; Art. 8ºCompete à DiretoriaAdministrativa e Financeira, através da Gerência de pessoal, manter relatórios mensais contendo os desembolsos reais corridos no período e o número de beneficiários. Art. 9º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 20 de dezembro de 2013, data da publicação da Lei Estadual nº. 6.470, de 19 de dezembro de 2013. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Jeová Barbosa de CarvalhoAlencar Diretor Geral do DETRAN/PI Of. 312 O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas atribuições legais, torna público a publicação da Portaria abaixo: Portaria:071/2014 Objeto: RESOLVE: I - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão responsável pelo recebimento de 01 (um) trator agrícola com grade aradora mecânica, batedeira e uma carreta agrícola com 02 eixos, referente ao Convênio nº 37202212/2011: • Carlos Domingos deAndrade Batista • Zenon Soares deAraújo • CarlosAugusto deAraújo Sousa II - A presente portaria entra em vigor a partir desta data; III - Publique-se e cumpra-se. Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e os servidores Carlos Domingos de Andrade Batista, Zenon Soares de Araújo e Carlos Augusto de Araújo Sousa. Of. 1619 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR ADEFENSORAPUBLICA-GERAL,nousodesuasatribuiçõeslegais, conferidaspeloart.13,incisoIIIdaLeiComplementarEstadualnº059,de 30denovembrode2005.RESOLVE: PORTARIAGDPG-N°335/2014DESIGNAR,oDefensorPúblico Dr. MARCELJOFFILYDESOUSA,paraatuar,emregimedesubstituição, na 2ª Defensoria Pública Itinerante, em conformidade com o art. 7º, alínea “b”, da Resolução nº 022/2011 – CSDP, sem prejuízo de suas atividades, nomêsdenovembro de2014. PORTARIAGDPG-N°336/2014DESIGNAR,oDefensorPúblico,Dr. ELIOMARGOMESMONTEIRO,paraatuaremregimedesubstituição na 3ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea”g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês denovembro/2014, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo. PORTARIAGDPG-N°337/2014DESIGNAR,oDefensorPúblico,Dr. ERISVALDO MARQUES DOS REIS, para atuar em regime de substituição na 5ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea”e” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês novembro/ 2014, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo. PORTARIAGDPG-N°338/2014DESIGNAR,aDefensoraPública,Dra. DAYANASAMPAIOMENDES, paraatuaremregimedesubstituição na 6ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea”g” da Resolução nº 022/2011 – CSDP, durante o mês denovembro/2014, sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo. PORTARIAGDPG-N°339/2014DESIGNAR,oDefensorPúblico,Dr. GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA, para atuar em regime de substituição na 7ª Defensoria Pública Itinerante, de acordo com o art. 7º, alínea”g”daResoluçãonº022/2011–CSDP,duranteomêsdenovembro/ 2014. sem prejuízo das atividades desenvolvidas no seu núcleo. PORTARIAGDPG -N°340/2014DESIGNARoDefensorPúblico, Dr. DANIELGAZEFABRIS,para atuar em regimedesubstituição na10ª DefensoriaPúblicaItinerante,deacordocomoart.7º,alínea”i”daResolução nº 022/2011–CSDP, durante omês de novembro/2014,semprejuízodas atividades desenvolvidas no seu núcleo. CIENTIFIQUE-SE,REGISTRE-SEECUMPRA-SE. GABINETEDADEFENSORAPÚBLICA-GERAL,emTeresina,29de outubro de 2014. Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas Defensora Pública-Geral Of. 648
  32. 32. 13 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUALDO PIAUÍ - UESPI GABINETE DA REITORIA EXTRATODASPORTARIASEXPEDIDASPELA UNIVERSIDADEESTADUALDOPIAUÍ–UESPI OREITOR,NOUSODASATRIBUIÇÕESLEGAISQUELHECONFERE OESTATUTODAUNIVERSIDADEESTADUALDOPIAUÍ,RESOLVE: -Portaria nº 1290, de 28 de outubro de 2014 - Designar ELIZONETE SANTOSNASCIMENTO,matrícula177335-6,parasubstituiraDiretora do Departamento de Assuntos Acadêmicos - DAA, MARIAADÉLIA COSTALEAL,matrícula177289-9,nosdias30e31/10/2014,emrazãodo seuafastamentopararealizarviagemaosCampidaUESPI. -Portaria nº 1291, de 28 de outubro de 2014 - Designar ROBERTO CARVALHODEALENCAR,matrícula269424-7, parasubstituiraChefe daDivisãodeControleAcadêmicoeDiplomação–DCAD, ELIZONETE SANTOSNASCIMENTO,matrícula177335-6,quegozaráfériasnoperíodo de03/11a02/12/2014. -Portaria nº 1292, de 28 de outubro de 2014 - Exonerar EDMILSON FERREIRAFONTINELE,matrículanº027213-2,docargo de Coordenador LocaldoPlanoNacionaldeFormaçãodeProfessoresdaEducaçãoBásica - PARFOR, em Teresina. Esta Portaria entra em vigor na data de sua emissão, retroagindo seus efeitos a constar de 01/09/2014. -Portarianº1293,de29deoutubrode2014 -Exonerar,apedido,NIZEDA ROCHASANTOSPARAGUASSUMARTINS,matrícula268837-9,do cargo de Coordenador do Curso de Pedagogia, Símbolo DAS-2, do Campus“ProfessoraNairBezerraPereiraAlves”,emFronteiras. -Portaria nº 1294, de 29 de outubro de 2014 - Exonerar ROSANA DE MOURAANDRADE,matrícula197942-6,dafunçãogratificadadeAuxiliar deSecretariadoGabinetedaReitoriadestaIES,SímboloDAI-7. -Portarianº1295,de29deoutubrode2014-NomearROSANADEMOURA ANDRADE,matrícula197942-6, paraexercerocargodeCoordenadordo CursodePedagogia,SímboloDAS-2,doCampus“ProfessoraNairBezerra Pereira Alves”, em Fronteiras. Designar a referida servidora para prestar serviços no Gabinete da Reitoria, nesta IES. -Portarianº1296,de29deoutubrode2014 - Designar JOSÉEMILIANO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 060468-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar de Secretaria do Gabinete da Reitoria desta IES, SímboloDAI-7.DesignaroreferidoservidorparaprestarserviçosnoSetor deAlmoxarifado,nestaIES. -Portarianº1297,de29deoutubrode2014-Autorizarapromoçãofuncional, porobtençãodo TítulodeDoutor,de PEDROMARCOSDEALMEIDA, matrículanº268388-1,doquadroefetivodedocentes,lotadonoCentrode Ciências da Saúde – CCS, Campus “Poeta Torquato Neto”, emTeresina, de AssistenteNívelI–D.E.paraAdjuntoNívelI–D.E. -Portarianº1298,de29deoutubrode2014 -Autorizarapromoçãofuncional, por obtenção do Título de Doutor, de ITAMAR DA SILVA SANTOS FILHO, matrícula nº 268548-5, do quadro efetivo de docentes, lotado no Campus “Professor Antônio Giovanne Alves de Sousa”, em Piripiri , de Assistente Nível I – T.I. 40 horas, para Adjunto Nível I – T.I.40horas. -Portarianº1299,de29deoutubrode2014-AutorizaraProgressãofuncional, por desempenho acadêmico, de LILINE MARIA SOARES MARTINS, matrícula170668-3,doquadroefetivodedocentes,lotadanoCentrodeCiências da Saúde – CCS, Campus “PoetaTorquato Neto”, em Teresina, deAdjunto NívelI– T.I.40horas,para AdjuntoNívelII–T.I.40horas. -Portarianº1300,de30deoutubrode2014 - TornarsemefeitoaPortarianº 1290, de 28 de outubro de 2014, que designou ELIZONETE SANTOS NASCIMENTO, matrícula 177335-6, para substituir a Diretora do DepartamentodeAssuntosAcadêmicos-DAA,MARIAADÉLIACOSTA LEAL, matrícula 177289-9, nos dias 30 e 31/10/2014, em razão do seu afastamentopararealizarviagemaosCampidaUESPI. -Portaria nº 1301, de 30 de outubro de 2014 - Designar PATRÍCIA LIA FERNANDESSANTOS,matrícula269399-2, parasubstituiraChefeda ProcuradoriaJurídica–PROJUR,CONCEIÇÃODEMARIADECASTRO MELOOLIVEIRA, matrícula001067-7,noperíodode04a12/11/2014,por motivo de férias. -Portarianº1302,de30deoutubrode2014 -DesignarROBERVALDO ALVESDASILVA,matrícula177276-7, parasubstituiraChefedaDivisão deOrçamento–DO,SOLINEIDEMOURAESILVA, matrícula177272-4, no período de 14 a 28/11/2014, por motivo de férias. -Portarianº1303,de30deoutubrode2014 -RetificaraPortarianº1283,de 22 de outubro de 2014, que autorizou a Progressão funcional, por desempenho acadêmico, de LUCIANO DE MELO SOUSA, matrícula 157388-8, do quadro efetivo de docentes, lotado no Centro de Ciências Humanas e Letras – CCHL, do Campus “Poeta Torquato Neto”, de Professor Adjunto Nível II – D.E para Professor Adjunto Nível III – D.E, em relação ao seguinte termo: Onde se lê: de Professor Adjunto Nível II – D.E. para Professor Adjunto Nível III – D.E; Leia-se: de Professor Adjunto NívelI–D.E. para Professor Adjunto NívelII–D.E. EstaPortariaentraemvigorapartirde20/11/2014. -Portarianº1304,de30deoutubrode2014-NomearSIMONELLYVALÉRIA DOS SANTOS MELO, matrícula nº 147.689-X, para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, Símbolo DAS-2, no Campus “ClóvisMoura”.EstaPortariaentraemvigorapartirde04.12.2014. -Portarianº1305,de31deoutubrode2014 -Exonerar ANARODRIGUES DASILVACARVALHO do cargo de Coordenador Local dos Cursos do PlanoNacionaldeFormaçãodeProfessoresdaEducaçãoBásica-PARFOR, no Campus de São João do Piauí. -Portarianº1306,de31deoutubrode2014-NomearLUCIELMAARAÚJO DE ASSIS MARQUESpara exercer o cargo de Coordenador Local dos CursosdoPlanoNacionaldeFormaçãodeProfessoresdaEducaçãoBásica - PARFOR, no Campus de São João do Piauí. -Portarianº1307,de31deoutubrode2014 -ExonerarHILANADEFARIAS PACHECOdocargodeCoordenadorGeraldoNúcleodeElesbão Veloso, SímboloDAS-3. -Portarianº1308,de31deoutubrode2014-NomearALINEAPARECIDA CARVALHO FRANÇApara exercer o cargo de Coordenador Geral do NúcleodeElesbãoVeloso,SímboloDAS-3,designando-aparaCoordenar oLaboratóriodeQuímicadoGERATEC,nestaIES. Teresina, 31 de Outubro e 2014 NOUGACARDOSOBATISTA Reitor Of. 126
  33. 33. 14 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 EXTRATODASPORTARIASEXPEDIDASPELA UNIVERSIDADEESTADUALDOPIAUÍ–UESPI OREITOR,NOUSODASATRIBUIÇÕESLEGAISQUELHECONFERE OESTATUTODAUNIVERSIDADEESTADUALDOPIAUÍ,RESOLVE: -Portarianº1309,de03denovembrode2014-ExoneraraProfessoraLAURA TORRESDEALENCARNETA,matrículanº266369-4,docargodeCoordenadora deTutoriadoCursodeEspecializaçãoLatoSensuemLínguaEspanhola,ofertado pelaUniversidadeAbertadoBrasil,pormeiodoNúcleodeEducaçãoaDistância daUniversidadeEstadualdoPiauí–NEAD/UESPI/UAB. -Portaria nº 1310, de 03 de novembro de 2014 - Designar a Professora LAURATORRESDEALENCARNETA,matrículanº266369-4,para exercer o cargo de Coordenadora de Tutoria do Curso de Licenciatura Plena em Letras Espanho, na modalidade a distância, ofertado pela UniversidadeAbertadoBrasil,pormeiodoNúcleodeEducaçãoaDistância daUniversidadeEstadualdoPiauí–NEAD/UESPI/UAB. -Portaria nº 1311, de 03 de novembro de 2014 - Designar os membros, a seguir relacionados, para comporem a Banca Examinadora da 5ª Etapa – Investigação Social dos candidatos do Concurso Público da Secretaria de SegurançaPúblicadoEstadodoPiauí–2014,Editaisnº01/2014e02/2014, nosperíodosde03a21/11/2014e03a19/12/2014,respectivamente: NOME ÓRGÃO DE ORIGEM FUNÇÃO James Guerra Júnior SSP PI Presidente Luís Carlos Carvalho de Sousa SSP PI Secretário Misquéias do Espírito Santo Sousa SSP PI Membro Hysmael Melo do Nascimento SSP PI Membro Teresina, 03 de novembro de 2014. NOUGACARDOSOBATISTA Reitor Of. 127 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ CONTROLADORIA-GERALDO ESTADO - CGE PORTARIACGE N.º 053/2014 Teresina, 03 de novembro de 2014 OCONTROLADOR-GERALDOESTADODOPIAUÍ,nouso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 39, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí), combinado com a Lei Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores, R E S O L V E tornar sem efeito o item 04(quatro) da portaria CGE de nº 016/2013, de 22/04/2013 que designa o servidorDEODORO JOSÉ PEREIRA DA CUNHA, matrícula 197296-X, Auditor Governamental, para exercer a função de Gerente deAcompanhamento da Gestão – Símbolo DAS-3, em substituição a DÉCIO GOMES DE MOURA, matrícula 127920-3, Auditor Governamental, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, conforme dispõe o art. 39, da Lei Complementar nº 13/1994. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. ANTONIOLUIZMEDEIROSDEALMEIDAFILHO Controlador-Geral do Estado PORTARIACGE N.º 054/2014 Teresina, 03 de novembro de 2014 OCONTROLADOR-GERALDOESTADODOPIAUÍ,nouso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 39, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí), combinado com a Lei Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003, e alterações posteriores, R E S O L V E designar a servidora MARIA DO ROSÁRIO DO NASCIMENTO, matrícula 253876-8,Auditora Governamental, para exercer a função de Gerente deAcompanhamento da Gestão – Símbolo DAS-3, em substituição a DÉCIO GOMES DE MOURA, matrícula 127920-3,Auditor Governamental, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, conforme dispõe o art. 39, da Lei Complementar nº 13/1994. Dê ciência, publique-se e cumpra-se. DARCYSIQUEIRAALBUQUERQUEJÚNIOR Controlador-Geral do Estado PORTARIACGE N.º 055/2014 Teresina, 03 de novembro de 2014 OCONTROLADOR-GERALDOESTADODOPIAUÍ,nouso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o art. 39, § 2º, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí), combinado com a Lei Complementar nº 28, de 09 de junho de 2003, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar os servidores: LUCIANA GOMES LOPES, Auditora Governamental, Matrícula 228341-7, do cargo de Direção de Assessoramento Intermediário, Supervisora III – Símbolo DAÍ 6, e MARCOS ANTONIO HONORATO, Auditor Governamental, Matrícula 197505-6, do cargo de Direção de Assessoramento Intermediário, Supervisor IV – Símbolo DAÍ 7, a partir desta data. Art. 2º - Registre-se, Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. DARCYSIQUEIRAALBUQUERQUEJÚNIOR Controlador-Geral do Estado PORTARIACGENº056/2014 Teresina,03denovembrode2014. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 28, de 09 de Junho de 2003, combinado com o que dispõe o art. 28 do Decreto Estadual nº 11.392, de 24 de maio de 2004, e Considerando a necessidade de dar efetividade ás medidas de contenção de despesas estabelecidas no Decreto Nº 15.785, de 31 de outubro de 2014. RESOLVE: Art. 1º - Suspender, até posterior deliberação, as despesas com aquisição de passagens aéreas e concessão de diárias aos servidores desta Controladoria. Parágrafo Único: Exceção será feita apenas às viagens já programadas e justificadas para o bom desempenho das atividades inerentes à Controladoria-Geral do Estado – CGE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Publique-se, Cumpra-se. DARCYSIQUEIRAALBUQUERQUEJÚNIOR Controlador-Geral do Estado Of. 1113
  34. 34. 15 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 Governo do Estado do Piauí Palácio de Karnak Gabinete Militar Portaria nº 039/2014GM OchefedoGabineteMilitardaGovernadoria do Estado do Piauí, no uso das atribuições quelheconfereoart.17ºdaLeiComplementar nº28,de09dejunhode2003. RESOLVE,exoneraro1ºSGTRGPM0.9020-90-RogériodeOliveira Andrade,Matriculanº01524-6,dafunçãoqueexerciajuntoaDiretoriade Unidade de Segurança do Gabinete Militar da Governadoria. Publique-se Cumpra-se Palácio de Karnak, em Teresina-PI, 30 de outubro de 2014. Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva – TC QOPM Chefe do Gabinete Militar Of. 209 LICITAÇÕES E CONTRATOS GOVERNO DO PIAUÍ SECRETARIADE SAÚDE HOSPITAL ESTADUALDOMINGOS CHAVES DE CANTO DO BURITI ERRATADE AVISODELICITAÇÃO OHOSPITALESTADUALDOMINGOSCHAVES,EMCANTODO BURITI - PI, faz saber a quem tiver interesse de participar,querealizará no próximo dia 10 de outubro de 2014 às 08:00h, no prédio onde funciona o HOSPITAL acima, licitação na modalidade CARTA CONVITE002/2014, pelo critériomenor preçounitário,paraaquisição de Material Permanente, conforme relação anexa. Os interessados deverão comparecer na Comissão de Licitação do Hospital, para retirada do competente edital de licitação. Ondeselê:“10deoutubrode2014”.Leia-se:“10denovembrode2014”. Canto do Buriti (PI), 30 outubro de 2014. Edvar Rodrigues de Oliveira Nunes Presidente da Comissão de Licitação Of. 039 PREGÃOPRESENCIALN°015/2014 PROCESSOADMINISTRATIVO N°AA.901.1.004984/14 MENORPREÇOVALORPORITEM OBJETO:CONTRATAÇÃODEEMPRESAPARAFORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE DOENÇAS TROPICAIS NATANPORTELLA DATA/HORADASESSÃO: Dia 19 de novembro de 2014 09:h00m HILTON Ulisses Fialho Rocha JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação – IDTNP Pregoeiro IDTNP Of. 283
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  44. 44. ʹͲͳͶ Of. 283 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIADASAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES - FLORIANO-PI AVISODELICITAÇÃO Carta Convite Nº 08/2014 – Processo Administrativo nº 281/2014 Objeto: aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS SOB MEDIDA, para uso nos Setores do Hospital Regional Tibério Nunes. Dia 10/11/2014 as 8:30h. Empreitada menor preço global. Fonte de recursos: 113. Informações: Hospital Regional Tibério Nunes. Prçª Idelfonso Ramos s/nº - Manguinha, Floriano-PI. Telefone (89) 3522 –1323/ 3522-1489. E- mail:hrtnflo@yahoo.com.br. Floriano, 03 de novembro de 2014. Setor de Licitação e Compras-HRTN Tomada de Preços Nº 09/2014 – Processo Administrativo nº 282/ 2014 Objeto:aquisição de mobiliário hospitalar (cama fawler e Colchão Hospitalar), para uso nos Setores do Hospital Regional Tibério Nunes. Dia 18/11/2014 as 13:30h. Empreitada menorpreço poritem. Fonte de recursos: 113. Informações: Hospital Regional Tibério Nunes. Prçª Idelfonso Ramos s/nº - Manguinha, Floriano-PI. Telefone (89) 3522 – 1323/3522-1489. E-mail:hrtnflo@yahoo.com.br. Floriano, 03 de novembro de 2014. Setor de Licitação e Compras-HRTN Of. 240
  45. 45. 16 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIADAFAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suas atribuições, torna público que prorrogou a vigência por atraso na liberação dos recursos, através do Termo Aditivo nº 02/, do seguinte Convênio: Convênio nº:T.R012/2013 Concedente:Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR Convenente:Associação Brasileira de Criadores de Bovinos Curraleiro Pé Duro -ABCPD. Objeto: ASECRETARIADODESENVOLVIMENTORURAL-SDR,consoante aos dispositivos legais indicados acima e com base nas atribuições estatutárias deste Órgão, RESOLVE: • Prorrogar a vigência original do Convênio acima, tendo em vista o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros a essa Entidade por 95 dias, passando o término da vigência para o dia 31/12/2014, quando deverá ser encaminhada a respectiva Prestação de Contas a este Órgão. Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a Associação Brasileira de Criadores de Bovinos Curraleiro Pé Duro - ABCPD. Vigência:31/12/2014. Of. 1633 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR AVISODEPUBLICAÇÃO PREGÃOELETRÔNICON°25/2014-SEFAZ OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Estudos Geológicos e Geofísicos de Poços Tubulares, cujos serviços serão desenvolvidos no interior do Estado do Piauí, nos Postos Fiscais de Pipocas (Acauã), Lagoa Seca (Fronteiras) e Cova Donga (Pio IX), de acordo com as especificações e quantitativo estimado constante doTermo de Referência (Anexo I) deste Edital. TIPO:Menorpreço. ADJUDICAÇÃO:PorLote Observando-se o horário de Brasília: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2014, às 10h00minh. DATADEABERTURADASPROPOSTAS:19/11/2014,às09h00minh. SESSÃO DE DISPUTADE PREÇOS: 19/11/2014, às 11h00minh. LOCALDEABERTURA: Sessão Pública, por meio da INTERNET, no endereço www.licitaçoes-e.com.br, mediante condições de segurança- criptografia e autenticação – em todas as suas fases. AQUISIÇÃO DO EDITAL: www.licitacoes-e.com.br, www.sefaz.pi.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: endereço acima ou pelo telefone: (86) 3216-9600/Ramal 2301. E-mail: cpl@sefaz.pi.gov.br Teresina (Pi), 03 de novembro de 2014. Lya Karoline Feitosa Gonçalves Pregoeira SEFAZ Visto: RaimundoNetodeCarvalho Secretário da Fazenda Of. 395 Governo do Estado do Piauí Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A EXTRATODOQUARTOTERMOADITIVO CONTRATONº03/2011 CONTRATO Nº 03/2011 CONTRATANTE:EMPRESADEGESTÃODERECURSOSDOESTADO DOPIAUÍ-EMGERPI CONTRATADA:CARVALHOLOPESADVOGADOSASSOCIADOS DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inclusão da cláusula de Recursos Orçamentários – que serão custeadas por recursos do Governo doEstadodoPiauí,porcontadaseguinteDotaçãoOrçamentária:Unidade Orçamentária: 21205.04122902.149; Fonte de Recurso: 00 E 12; ElementodeDespesa:339035. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo55,V,daLei8.666/93. ASSINATURAS: GILBERTOANTONIONEVESPEREIRADASILVA (DiretorPresidente)ANTÔNIODEPÁDUACORREIAMIRANDA(Diretor Administrativo,FinanceiroedoContencioso)pelaEMGERPI,eLARISSA ILANASOARES LOPES pelo CARVALHO LOPESADVOGADAS ASSOCIADOS. Of. 1083 EXTRATODOPRIMEIROTERMOADITIVO CONTRATONº03/2014 CONTRATO Nº 03/2014 CONTRATANTE:EMPRESADEGESTÃODERECURSOSDOESTADO DOPIAUÍ-EMGERPI CONTRATADA:SAECULARESAUDITORESINDEPENDENTESS/S-ME DOOBJETO:Opresente Termotemporobjetoamodificaçãodacláusula Décima Quinta – Da Despesa, acrescentando a fonte de recurso 12 para facilitar o custeamento das despesas do presente aditivo, realizados pela EMGERPI. PROCESSOADMINISTRATIVONºAE.120.1.000358/14-40 ASSINATURAS: GILBERTOANTONIONEVESPEREIRADASILVA (DiretorPresidente)pelaEMGERPI,eJORGEIVANTELESDESOUSA pela SAECULARESAUDITORESINDEPENDENTESS/S–ME. Of. 1085 EXTRATODOTERCEIROTERMOADITIVO CONTRATONº07/2012 CONTRATO Nº 07/2012 CONTRATANTE:EMPRESADEGESTÃODERECURSOSDOESTADO DOPIAUÍ-EMGERPI CONTRATADA:TRANSDELTALOCADORALTDAME DOOBJETO:Opresente Termotemporobjetoamodificaçãodacláusula sétima – Da Fonte de Recursos, acrescentando a fonte de recurso 12 para facilitar o custeamento das despesas do presente aditivo, realizados pela EMGERPI. PROCESSOADMINISTRATIVON°120.1.000601/12-04 ASSINATURAS: GILBERTOANTONIONEVESPEREIRADASILVA (DiretorPresidente)pelaEMGERPI,eARTURMOURANAPOLEÃORÊGO pelaTRANSDELTALOCADORALTDAME. Of. 1086 EXTRATODOQUINTOTERMOADITIVO CONTRATONº040/2010 CONTRATO Nº 040/2010 CONTRATANTE:EMPRESADEGESTÃODERECURSOSDOESTADO DOPIAUÍ-EMGERPI CONTRATADA: ESCRITÓRIO MARCO AURÉLIO RUFINO ADVOGADOSASSOCIADOS. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a inclusão da cláusula de Recursos Orçamentários – que serão custeadas por recursos do Governo doEstadodoPiauí,porcontadaseguinteDotaçãoOrçamentária:Unidade Orçamentária: 21205.04122902.149; Fonte de Recurso: 00 E 12; ElementodeDespesa:339035. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigo55,V,daLei8.666/93. ASSINATURAS: GILBERTOANTONIONEVESPEREIRADASILVA (DiretorPresidente)ANTÔNIODEPÁDUACORREIAMIRANDA(Diretor Administrativo,FinanceiroedoContencioso)pelaEMGERPI,eMARCO AURÉLIO RUFINO DA SILVA FILHO pelo ESCRITÓRIO MARCO AURÉLIORUFINOADVOGADOSASSOCIADOS. Of. 1084
  46. 46. 17 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 EXTRATO DOTERMOADITIVO Nº 28-A/2014 FIRMA:ENGIPECENGENHARIAECONSTRUÇÕESLTDA. C.N.P.J.:03.194.654/0001-91 OBJETO:PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 112/2012-ASJUR- AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTODEÁGUADACIDADEDEBELÉMDO PIAUÍ. VALOR GLOBAL: R$ 422.495,96 (Quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). RECURSOSFINANCEIROS:FUNASA/TC/PAC0316/GOV.DO ESTADODOPI/AGESPISA. PRAZODEVIGÊNCIA:7MESES. FUNDAMENTOLEGAL:Art.57daLein.º8.666/93.Ficamconvalidados todos os atos praticados até a data desta publicação , conforme art. 26 da referida lei. José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes Diretor Presidente Of. 1315 EXTRATODOTERMOADITIVONº45-A/2014 FIRMA:CONSTRUTORACONSTRUNOVALTDA. C.N.P.J.:63.347.280/0001-29 OBJETO:PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 083/2012-ASJUR- EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO TERESINA/ DEMERVALLOBÃO. VALORGLOBAL:R$6.242.164,03(Seismilhões,duzentosequarentae dois mil, cento e sessenta e quatro reais e três centavos )). RECURSOSFINANCEIROS:FUNASA/TC/PAC0494/2011GOV.DO ESTADODOPI/AGESPISA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS ,a partir de 16/07/2014. FUNDAMENTOLEGAL:Art.57daLein.º8.666/93.Ficamconvalidados todos os atos praticados até a data desta publicação , conforme art. 26 da referida lei. José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes Diretor Presidente Of. 1317 EXTRATODOTERMOADITIVONº65/2014 FIRMA:APOIOCONSTRUÇÕESLTDA. C.N.P.J.:07.245.574/0001-79 OBJETO:REPLANILHAMENTOEPRORROGAÇÃODEPRAZODO CONTRATO Nº 094/2013-ASJUR- EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SUBSTITUIÇÃO DAREDE DE CIMENTO AMIANTO E FERRO FUNDIDO POR PVC, NO SISTEMA DEABASTECIMENTODEÁGUADACIDADEDEPICOS/ PIAUI,COMFORNECIMENTODEMATERIAIS.. VALOR GLOBAL: R$ 2.016.716,40(Dois milhões, dezesseis mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos )). RECURSOSFINANCEIROS:CONTRATODOREPASSENº190.486- 66/2007-CAIXA/FGTS/GOV.DOESTADODOPI/AGESPISA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 DIAS ,a partir de 20/10/2014. FUNDAMENTOLEGAL:Art.57daLein.º8.666/93.Ficamconvalidados todos os atos praticados até a data desta publicação , conforme art. 26 da referida lei. José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes Diretor Presidente Of. 1319 EXTRATODO TERMOADITIVO Nº 60/2014 FIRMA:CONSTRUTORAGETELLTDA. C.N.P.J.:06.535.819/0001-30 OBJETO:PRORROGAOPRAZODEVIGÊNCIAEDEEXECUÇÃODO CONTRATONº056/2012-ASJUR-EXECUÇÃODASOBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTOSANITÁRIODOMUNICÍPIODEUNIÃO- PI,COMFORNECIMENTODEMATERIAIS. VALOR GLOBAL: R$ 25.889.411,26 (Vinte e cinco milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos )). RECURSOSFINANCEIROS:TERMODECOMPROMISSONº 0.012.00/2011-CODEVASF/AGESPISA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS ,a partir de 19/09/2014. FUNDAMENTOLEGAL:Art.57daLein.º8.666/93.Ficamconvalidados todos os atos praticados até a data desta publicação , conforme art. 26 da referida lei. José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes Diretor Presidente Of. 1321 EXTRATODOTERMOADITIVONº61/2014 FIRMA:CONSTRUTORAGETELLTDA. C.N.P.J.:06.535.819/0001-30 OBJETO:PRORROGAOPRAZODEVIGÊNCIAEDEEXECUÇÃODO CONTRATONº059/2012-ASJUR-EXECUÇÃODASOBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI,COMFORNECIMENTODEMATERIAIS. VALOR GLOBAL: R$ 19.529.196,04 ( Dezenove milhões, quinhentos e vinte e nove mil, cento e noventa e seis reais e quatro centavos )). RECURSOSFINANCEIROS:TERMODECOMPROMISSONº 0.012.00/2011-CODEVASF/AGESPISA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS ,a partir de 22/09/2014. FUNDAMENTOLEGAL:Art.57daLein.º8.666/93.Ficamconvalidados todos os atos praticados até a data desta publicação , conforme art. 26 da referida lei. José Augusto de Carvalho Gonçalves Nunes Diretor Presidente Of. 1323 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI TERMODEPUBLICAÇÃODOEXTRATO DOTERMOADITIVON°001/2014AOCONTRATON°001/2013 ESPÉCIE : Extrato do Termo Aditivo nº001/2014 celebrado entre o Estado do Piauí, por meio do Instituto de Terras do Piauí –INTERPI e a Empresa Mutual Serviços de Limpeza em Prédios e Domicílios LTDA OBJETO: Este aditamento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato em Epigrafe, para 14/10/2015, ou seja 12(doze) meses da data das respectiva assinatura deste aditivo. Não há qualquer acréscimo de valor ou quantitativo. CONTRATANTE: INSTITUTODETERRASDOPIAUI–INTERPI CONTRATADA:MUTUALSERVIÇOSDELIMPEZAEMPREDIOSE DOMICILIOSLTDA. Teresina, 14 de outubro de 2014 João Batista de Freitas Junior Procurador do Estado DIRETORGERAL-INTERPI Of. 574
  47. 47. 18 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 *29(512 '2 (67$'2 '2 3,$8Ë 81,9(56,'$'( (67$'8$/ '2 3,$8Ë 8(63, 20,66­2 3(50$1(17( '( /,,7$d­2 3/ (;75$72 3$5,$/$7$ '( 5(*,6752 *(5$/ 1ž ,;8(63, 02'$/,'$'( 35(*­2 35(6(1,$/ 1ž 8(63, 5() 352(662 $'0,1,675$7,92 1ž )8(63, 2%-(72 5(*,6752 '( 35(d26 '(67,1$'2 $ )8785$6 2175$7$d®(6 '( 6(59,d26 *5È),26 6(59,d26 '( 21)(d­2 '( /,9526 '(67,1$'26 $ $7(1'(5 $6 1((66,'$'(6 '2 1($'8(63,8$% (;(5Ë,26 3UHJRHLUR )UDQFLVFR $OEHUWR 9LHLUD 'DWD 6HVVmR $GMXGLFDomR +RPRORJDomR $XWRULGDGH 6XSHULRU 128*$ $5'262 %$7,67$ ,7(0 2%-(72 5(*,6752 '( 35(d26 '(67,1$'2 $ )8785$6 2175$7$d®(6 '( 6(59,d26 *5È),26 6(59,d26 '( 21)(d­2 '( /,9526 '(67,1$'26 $ $7(1'(5 $6 1((66,'$'(6 '2 1($'8(63,8$% (;(5Ë,26 ,7(0 D /,9526 48$17,'$'( 35(9,67$ $7e 3È*,1$6 325 ',6,3/,1$
  48. 48. (PSUHVDV 'HWHQWRUDV GH 3UHoRV 9DORU 8QLWiULR5
  49. 49. 9(1('25$ 0 / 0(1'(6 *5È),$ (',725$ ( 3$3(/$5,$ 0( *5È),$ 3238/$5
  50. 50.  ODVVLILFDGD 5 6,/9$ ( 628=$ /7'$ (33 *5È),$ ( (',725$ ,3$1(0$
  51. 51.  ODVVLILFDGD - * '( 6286$ *5È),$ ( (',725$ ± (33 6,/$5 *5È),$ (',725$
  52. 52.  ODVVLILFDGD (',725$ ( *5È),$ ,035,0( /7'$ ± (33  ODVVLILFDGD (',725$ *5È),$ $/,$1d$ /7'$ ± (33  ODVVLILFDGD 2',0,/621 $/9(6 3(5(,5$ ( 33 3,$8,3(/ (0%$/$*(16 ( 6(59,d26
  53. 53.  ODVVLILFDGD *5È),$ 3,$8Ë ,1' '( )2508/È5,26 217Ë1826 /7'$ ± 0( ,7(0 $ /,9526 48$17,'$'( 35(9,67$ $7e 3È*,1$6 325 ',6,3/,1$
  54. 54. (PSUHVDV 'HWHQWRUDV GH 3UHoRV 9DORU 8QLWiULR5
  55. 55. 9(1('25$ 5 6,/9$ ( 628=$ /7'$ (33 *5È),$ ( (',725$ ,3$1(0$
  56. 56.  ODVVLILFDGD 0 / 0(1'(6 *5È),$ (',725$ ( 3$3(/$5,$ 0( *5È),$ 3238/$5
  57. 57.  ODVVLILFDGD (',725$ ( *5È),$ ,035,0( /7'$ ± (33 ž ODVVLILFDGD - * '( 6286$ *5È),$ ( (',725$ ± (33 6,/$5 *5È),$ (',725$
  58. 58.  ODVVLILFDGD (',725$ *5È),$ $/,$1d$ /7'$ ± (33  ODVVLILFDGD *5È),$ 3,$8Ë ,1' '( )2508/È5,26 217Ë1826 /7'$ ± 0(  ODVVLILFDGD 2',0,/621 $/9(6 3(5(,5$ 3,$8,3(/ (0%$/$*(16 ( 6(59,d26 (33 *29(512 '2 (67$'2 '2 3,$8Ë 81,9(56,'$'( (67$'8$/ '2 3,$8Ë 8(63, 20,66­2 3(50$1(17( '( /,,7$d­2 3/ ,7(0 $ /,9526 48$17,'$'( 35(9,67$ $7e 3È*,1$6 325 ',6,3/,1$
  59. 59. (PSUHVDV 'HWHQWRUDV GH 3UHoRV 9DORU 8QLWiULR5
  60. 60. 9(1('25$ 2 ',$ $*Ç1,$ /7'$  ODVVLILFDGD 0 / 0(1'(6 *5È),$ (',725$ ( 3$3(/$5,$ 0( *5È),$ 3238/$5
  61. 61.  ODVVLILFDGD 6,/9$ (0%$/$*(16 '( 3$3(/ /7'$ ± 0(  ODVVLILFDGD 5 6,/9$ ( 628=$ /7'$ (33 *5È),$ ( (',725$ ,3$1(0$
  62. 62.  ODVVLILFDGD (',725$ ( *5È),$ ,035,0( /7'$ ± (33  ODVVLILFDGD - * '( 6286$ *5È),$ ( (',725$ ± (33 6,/$5 *5È),$ (',725$
  63. 63.  ODVVLILFDGD (',725$ *5È),$ $/,$1d$ /7'$ ± (33  ODVVLILFDGD 2',0,/621 $/9(6 3(5(,5$ 3,$8,3(/ (0%$/$*(16 ( 6(59,d26 (33  ODVVLILFDGD *5È),$ 3,$8Ë ,1' '( )2508/È5,26 217Ë1826 /7'$ ± 0( ,7(0 $ /,9526 48$17,'$'( 35(9,67$ $7e 3È*,1$6 325 ',6,3/,1$
  64. 64. (PSUHVDV 'HWHQWRUDV GH 3UHoRV 9DORU 8QLWiULR5
  65. 65. 9(1('25$ 2 ',$ $*Ç1,$ /7'$  ODVVLILFDGD 0 / 0(1'(6 *5È),$ (',725$ ( 3$3(/$5,$ 0( *5È),$ 3238/$5
  66. 66.  ODVVLILFDGD (',725$ ( *5È),$ ,035,0( /7'$ ± (33 ž ODVVLILFDGD - * '( 6286$ *5È),$ ( (',725$ ± (33 6,/$5 *5È),$ (',725$
  67. 67.  ODVVLILFDGD 6,/9$ (0%$/$*(16 '( 3$3(/ /7'$ ± 0(  ODVVLILFDGD 5 6,/9$ ( 628=$ /7'$ (33 *5È),$ ( (',725$ ,3$1(0$
  68. 68.  ODVVLILFDGD *5È),$ '2 3292 /7'$  ODVVLILFDGD *5È),$ 3,$8Ë ,1' '( )2508/È5,26 217Ë1826 /7'$ ± 0(  ODVVLILFDGD (',725$ *5È),$ $/,$1d$ /7'$ ± (33  ODVVLILFDGD 2',0,/621 $/9(6 3(5(,5$ 3,$8,3(/ (0%$/$*(16 ( 6(59,d26 (33 ,7(0 $ /,9526 48$17,'$'( 35(9,67$ $7e 3È*,1$6 325 ',6,3/,1$
  69. 69. (PSUHVDV 'HWHQWRUDV GH 3UHoRV 9DORU 8QLWiULR5
  70. 70. 9(1('25$ (',725$ ( *5È),$ ,035,0( /7'$ ± (33  ODVVLILFDGD 2 ',$ $*Ç1,$ /7'$  ODVVLILFDGD 0 / 0(1'(6 *5È),$ (',725$ ( 3$3(/$5,$ 0( *5È),$
  71. 71. 19 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 TXDQWLGDGHV SDUD HIHLWR GH FRQWUROH ƒ $ $WD *HUDO GH 5HJLVWUR ± 8(63, LQWHJUD HVWH ([WUDWR 3DUFLDO FRPR VH QHOH HVWLYHVVH WUDQVFULWD SDUD WRGRV RV HIHLWRV QR WHRU FRQWLGR QR 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR Qž ± )8(63,8(63, ,'(17,),$d­2 ( 217$726 '(7(1725$6 35(d26 5(*,675$'26 /,,7$17( (',725$ ( *5È),$ ,035,0( /7'$ (33 13- ,16 (67$'8$/ 217$72
  72. 72. (1'(5(d2 58$ 1266$ 6(1+25$ '( /285'(6 %$,552 9(50(/+$ ,'$'( 7(5(6,1$ 3, (PDLO *UiILFDBLPSULPH#JPDLOFRP $66,1$785$ /,,7$17( 0 / 0(1'(6 *5È),$ (',725$ ( 3$3(/$5,$ ± 0( *5È),$ 3238/$5
  73. 73. 13- ,16 (67$'8$/ 217$72
  74. 74. (1'(5(d2 58$ 6(1$'25 7(2'252 3$+(2 (1752 ,'$'( 7(5(6,1$ 3, (PDLO JUDILFHGSRSXODU#KRWPDLOFRP $66,1$785$ /,,7$17( 56,/9$ ( 6286$ /7'$ ± 0( *5È),$ ( (',725$ ,3$1(0$
  75. 75. 13- ± ,16 (67$'8$/ ± 217$72
  76. 76. (1'(5(d2 $9 2',/21 $5$Ò-2 $ 3,d$55$ ,'$'( 7(5(6,1$ 3, (PDLO JUDILFDLSDQHPD#XROFRPEU $66,1$785$ /,,7$17( (',725$ *5È),$ $/,$1d$ /7'$ (33 13- ,16 (67$'8$/ 217$72
  77. 77. (1'(5(d2 $9 $5/26 -$16(1 3$548( 3,$8Ë (3 ,'$'( 7,021 0$ (PDLO *UDI DOLDQoD#KRWPDLOFRP $66,1$785$ /,,7$17( *5È),$ 3,$8Ë ,1' '( )2508/È5,26 217Ë1826 /7'$ ± 0( 13- ± ,16 (67$'8$/ 217$72
  78. 78. (1'(5(d2 58$ 58, %$5%26$ 1257( ,'$'( 7(5(6,1$ ± 3, (PDLO IRUPXODULRVSLDXL#KRWPDLOFRP *29(512 '2 (67$'2 '2 3,$8Ë 81,9(56,'$'( (67$'8$/ '2 3,$8Ë 8(63, 20,66­2 3(50$1(17( '( /,,7$d­2 3/ 3238/$5
  79. 79. ž ODVVLILFDGD *5È),$ 3,$8Ë ,1' '( )2508/È5,26 217Ë1826 /7'$ ± 0(  ODVVLILFDGD 6,/9$ (0%$/$*(16 '( 3$3(/ /7'$ ± 0(  ODVVLILFDGD *5È),$ '2 3292 /7'$  ODVVLILFDGD 5 6,/9$ ( 628=$ /7'$ (33 *5È),$ ( (',725$ ,3$1(0$
  80. 80.  ODVVLILFDGD - * '( 6286$ *5È),$ ( (',725$ ± (33 6,/$5 *5È),$ (',725$
  81. 81.  ODVVLILFDGD (',725$ *5È),$ $/,$1d$ /7'$ ± (33  ODVVLILFDGD 2',0,/621 $/9(6 3(5(,5$ 3,$8,3(/ (0%$/$*(16 ( 6(59,d26 (33 ,7(0 $,0$ '( /,9526 48$17,'$'( 35(9,67$ $7e 3È*,1$6 325 ',6,3/,1$
  82. 82. (PSUHVDV 'HWHQWRUDV GH 3UHoRV 9DORU 8QLWiULR5
  83. 83. 9(1('25$ 6,/9$ (0%$/$*(16 '( 3$3(/ /7'$ 0(  ODVVLILFDGD 0 / 0(1'(6 *5È),$ (',725$ ( 3$3(/$5,$ 0( *5È),$ 3238/$5
  84. 84.  ODVVLILFDGD (',725$ ( *5È),$ ,035,0( /7'$ (33 ž ODVVLILFDGD *5È),$ '2 3292 /7'$  ODVVLILFDGD 2 ',$ $*Ç1,$ /7'$  ODVVLILFDGD 2',0,/621 $/9(6 3(5(,5$ 3,$8,3(/ (0%$/$*(16 ( 6(59,d26 (33  ODVVLILFDGD 5 6,/9$ ( 628=$ /7'$ (33 *5È),$ ( (',725$ ,3$1(0$
  85. 85.  ODVVLILFDGD - * '( 6286$*5È),$ ( (',725$ ± (33 6,/$5 *5È),$ (',725$
  86. 86.  ODVVLILFDGD (',725$ *5È),$ $/,$1d$ /7'$ (33  ODVVLILFDGD *5È),$ 3,$8Ë ,1' '( )2508/È5,26 217Ë1826 /7'$ 0( 2%6(59$d®(6 ƒ $ HPSUHVD p GHWHQWRUD GD H[SHFWDWLYD GR GLUHLWR GH FRQWUDWDU FRP D $GPLQLVWUDomR GHSHQGHQGR GH FDGD QHFHVVLGDGH SRQWXDO GH VHXV 1~FOHRV RX DPSLV ƒ $ OLEHUDomR H FRQVHTHQWH RQWUDWR RX LQVWUXPHQWR FRQJrQHUHV 2) 1( $
  87. 87. ILFDUmR VXEPHWLGRV j LQGLFDomR GH GRWDomR RUoDPHQWiULD TXH VXVWHQWDUi D GHVSHVD HP FRQIRUPLGDGH FRP R SODQHMDPHQWR UHDOL]DGR SHOD 3Uy ± 5HLWRULD GH 3ODQHMDPHQWR H )LQDQoDV FRQVLGHUDQGR R H[HUFtFLR YLJHQWH RX R VXEVHTHQWH QR FDVR GH SURUURJDomR GD $WD GH 5HJLVWUR QDV FRQGLo}HV GD $WD GH 5HJLVWUR *HUDO D TXDO FRQWpP DV FOiXVXODV HVVHQFLDLV DR $ ƒ 2 DPSXV 1~FOHR IDUi D VROLFLWDomR GR REMHWR SHGLGRUHTXLVLomR
  88. 88. FRQIRUPH D VXD QHFHVVLGDGH LQGLFDQGR *29(512 '2 (67$'2 '2 3,$8Ë 81,9(56,'$'( (67$'8$/ '2 3,$8Ë 8(63, 20,66­2 3(50$1(17( '( /,,7$d­2 3/ RV
  89. 89. LWHPQV
  90. 90. R ([WUDWR 3DUFLDO R 3UHJmR 3UHVHQFLDO H DV TXDQWLGDGHV SDUD HIHLWR GH FRQWUROH ƒ $ $WD *HUDO GH 5HJLVWUR ± 8(63, LQWHJUD HVWH ([WUDWR 3DUFLDO FRPR VH QHOH HVWLYHVVH WUDQVFULWD SDUD WRGRV RV HIHLWRV QR WHRU FRQWLGR QR 3URFHVVR $GPLQLVWUDWLYR Qž ± )8(63,8(63, ,'(17,),$d­2 ( 217$726 '(7(1725$6 35(d26 5(*,675$'26
  91. 91. 20 Diário Oficial Teresina(PI) - Terça-feira, 4 de novembro de 2014 • No 210 *29(512 '2 (67$'2 '2 3,$8Ë 81,9(56,'$'( (67$'8$/ '2 3,$8Ë 8(63, 20,66­2 3(50$1(17( '( /,,7$d­2 3/ $66,1$785$ /,,7$17( - * '( 6286$ *5È),$ ( (',725$ ± 0( 13- ,16 (67$'8$/ 217$72
  92. 92. (1'(5(d2 58$ 5,$+8(/2 1ž 68/ ,'$'( 7(5(6,1$ 3, (PDLO VLOFDUJUDILFD#KRWPDLOFRP $66,1$785$ /,,7$17( 2',0,/621 $/9(6 3(5(,5$ ± (33 3$,8,3(/ (0%$/$*(16 ( 6(59,d26 13- ,16 (67$'8$/ ± 217$72
  93. 93. (1'(5(d2 58$ %$55262 68/(1752 (3 ,'$'( 7(5(6,1$ 3, (PDLO RGLPLOVRQ#XROFRPEU $66,1$785$ /,,7$17( 2 ',$ $*Ç1,$ /7'$ 13- ± ,16 (67$'8$/ ± 217$72
  94. 94. (1'(5(d2 58$ *29(51$'25 $5785 '( 9$621(/26 (17521257( (3 ,'$'( 7(5(6,1$ ± 3, (PDLO JUiILFD#MRUQDORGLDFRPEU $66,1$785$ /,,7$17( 6,/9$ (0%$/$*(16 '( 3$3(/ /7'$ ± 0( 13- ± ,16 (67$'8$/ 217$72
  95. 95. (1'(5(d2 $9(1,'$ 2',/21 $5$Ò-2 $ %$,552 3,d$55$ ,'$'( 7(5(6,1$ 3, (PDLO JUDILFDLSDQHPD#XROFRPEU $66,1$785$ /,,7$17( *5È),$ '2 3292 /7'$ 13- ,16 (67$'8$/ 217$72
  96. 96. (1'(5(d2 $9(17(51È5,2(3 %$,552$(5232572 ,'$'( 7(5(6,1$3, (PDLO JUDILFDGRSRYROWGD#JPDLOFRP $66,1$785$ Of. 847 *29(512 '2 (67$'2 '2 3,$8Ë 81,9(56,'$'( (67$'8$/ '2 3,$8Ë 8(63, 20,66­2 3(50$1(17( '( /,,7$d­2 3/ (;75$72 3$5,$/$7$ '( 5(*,6752 *(5$/ 1ž 9,,,8(63, 02'$/,'$'( 35(*­2 35(6(1,$/ 1ž 8(63, 5() 352(662 $'0,1,675$7,92 1ž 8(63, 2%-(72 5(*,6752 '( 35(d26 3$5$ (9(178$/ $48,6,d­2 '( 0$7(5,$/ 3(50$1(17(216802 ( $),16
  97. 97. 3$5$ 26 /$%25$7Ï5,26 '(67$ ,(6 9,6$1'2 $7(1'(5 ¬6 1((66,'$'(6 '26 $03, ( 1Ò/(26 '$ )8(63, (;(5Ë26 3UHJRHLUD kQGLGD +HOHQD GH $OHQFDU $QGUDGH 'DWD 6HVVmR $GMXGLFDomR +RPRORJDomR $XWRULGDGH 6XSHULRU 1RXJD DUGRVR %DWLVWD 2%-(72 5(*,6752 '( 35(d26 3$5$ (9(178$/ $48,6,d­2 '( 0$7(5,$/ 3(50$1(17(216802 ( $),16

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