Este documento descreve o que significa ser cidadão da União Europeia e como os cidadãos podem participar no projeto europeu. Os principais direitos dos cidadãos europeus incluem viver, trabalhar e estudar em outros países da UE, votar nas eleições europeias, e iniciar uma Iniciativa de Cidadania Europeia para propor novas leis. Os cidadãos também podem participar em consultas públicas, fazer petições ao Parlamento Europeu, e recorrer ao Provedor de Justiça Europeu.

1. A CIDADANIA EUROPEIA
EM AÇÃO
THE EUROPEAN CITIZENSHIP
IN ACTION

2. O QUE SIGNIFICA
SER CIDADÃO DA
UNIÃO EUROPEIA?
WHAT DOES IT MEAN TO
BE A EUROPEAN CITIZEN?

3. CIDADANIA EUROPEIA | EUROPEAN CITIZENSHIP
É cidadão da União qualquer pessoa que
tenha a nacionalidade de um Estado-Membro.
A cidadania da União acresce à cidadania
nacional e não a substitui.
Art.º 20 TFUE
A Cidadania Europeia foi instituída pelo Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht) em
1992.
Os Direitos dos Cidadãos Europeus consagrados pelos Tratados encontram-se reunidos no Título V
da Carta dos Direitos Fundamentais
https://fra.europa.eu/pt/eu-charter/title/title-v-citizens-rights

4. CIDADANIA EUROPEIA: QUE DIREITOS?
EUROPEAN CITIZENSHIP: RIGHTS
Residir
noutro
país da UE
Viajar
para outro
país da UE
Beneficiar de Proteção
Diplomática em países terceiros
Fazer uma Petição
ao Parlamento
Europeu
Recorrer ao
Provedor de Justiça Europeu
…
Trabalhar
noutro
país da UE
Criar/Participar numa Iniciativa
de Cidadania Europeia
Votar e Ser Eleito nas
eleições europeias e
autárquicas
Estudar
noutro país
da UE

5. 5
CIDADANIA EUROPEIA: QUE DEVERES?
EUROPEAN CITIZENSHIP: DUTIES
Os cidadãos da União gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres previstos nos Tratados.
Art.º 20, nº2 TFUE
A União Europeia através dos Tratados
consagra direitos e deixa implícitos os
deveres do cidadão europeu.
Na União Europeia a existência de
deveres reforça o sentimento de
cidadania. A cidadania exige a
participação do cidadão em favor do
coletivo.
DEVER DE
PARTICIPAÇÃO
The Duty of
Participation
Exercer os direitos de Cidadania
Europeia, assumindo um papel
ativo na construção da União
O dever de participação está
intrinsecamente ligado ao dever de
conhecer a realidade europeia em que nos
encontramos inseridos. Só conhecendo,
podemos partilhar e agir.

6. 6
COMO POSSO PARTICIPAR?
HOW CAN I PARTICIPATE?

7. • Nas eleições europeias (Parlamento Europeu)
• Nas eleições autárquicas (Câmaras Municipais)
Participar nas Eleições europeias
e autárquicas (votar e ser eleito)
To vote and stand as a candidate in local
and European elections
A Sua Europa – Eleições noutro país da UE
https://europa.eu/youreurope/citizens/residence/elections-
abroad/index_pt.htm
7

8. • Numa das 24 línguas oficiais
• Elo de ligação entre os representantes
eleitos ao Parlamento Europeu e os
cidadãos
Fazer uma Petição ao
Parlamento Europeu
To submit a PETITION to
the European Parliament
Fazer uma Petição:
http://www.europarl.europa.eu/atyourservice/pt/20150201PVL00037/Petições
8

9. • Numa das 24 línguas oficiais
• Se considerar que um Estado-Membro está a
infringir o direito da UE
Fazer uma Queixa à Comissão Europeia
To make a COMPLAINT to the
European Commission
Fazer uma Queixa:
https://ec.europa.eu/assets/sg/report-a-breach/complaints_pt/
9

10. • Investiga queixas relacionadas com instituições
e organismos da UE por administração
insuficiente ou deficiente
Recorrer ao
Provedor de Justiça Europeu
To make a COMPLAINT
to the European Ombudsman
Provedor de Justiça Europeu
https://www.ombudsman.europa.eu/
Emily O’Reilly, Provedora de Justiça Europeia
European Ombudsman Emily O’Reilly
10

11. CONTACTAR AS INSTITUIÇÕES E OS ÓRGÃOS
CONSULTIVOS DA UNIÃO EUROPEIA EM PORTUGUÊS
To contact the European Institutions in any official
language
Qualquer cidadão/cidadã da União Europeia
pode contactar diretamente as instituições
e órgãos consultivos da UE, tendo direito a
uma resposta em qualquer uma das 24
línguas oficiais da UE.
Contactos - Instituições, organismos e
agências

12. 12
A Consulta Pública é uma forma de participação do cidadão. Através deste instrumento é possível recolher opiniões, sugestões e outros
contributos do público interessado relativamente a temáticas específicas da UE (projetos em análise ou em avaliação).
Conheça as consultas públicas que estão a decorrer em
https://eurocid.mne.gov.pt/consultas-publicas
https://ec.europa.eu/info/law/better-regulation/have-your-say_pt
PARTICIPAR NAS CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE TEMÁTICAS ESPECÍFICAS DA UE
To express your views on public consultations

13. 13

14. 14
“Um milhão, pelo menos, de cidadãos da União, nacionais de um número significativo de Estados-Membros, pode tomar a iniciativa
de convidar a Comissão Europeia a, no âmbito das suas atribuições, apresentar uma proposta adequada em matérias sobre as quais
esses cidadãos considerem necessário um ato jurídico da União para aplicar os Tratados.”
INICIATIVA DE CIDADADANIA EUROPEIA
O PRIMEIRO INSTRUMENTO SUPRANACIONAL DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
EUROPEAN CITIZENS' INITIATIVE – THE FIRST SUPRANATIONAL TOOL OF PARTICIPATORY DEMOCRACY
Artigo 11º, nº4 Tratado da União Europeia

15. • OBJETIVO
Fomentar a participação dos cidadãos no processo legislativo europeu, aproximado-
os do projeto europeu e encorajando um debate transnacional sobre questões de
interesse comum
• COMO
Para lançar uma Iniciativa, são necessários sete (7) cidadãos em sete (7)
Estados-Membros diferentes
Uma vez registada, no prazo de um ano terão que ser angariadas um milhão de
assinaturas, com mínimos definidos para cada país, estabelecidos em função da
sua respetiva população. Para Portugal, desde 1 de fevereiro de 2020, 14 805 é o
número mínimo de signatários.
Se forem bem sucedidos, a Comissão tem a obrigação legal de analisar a Iniciativa,
apresentar a sua posição e decidir como agir através de comunicação oficial
Criar/Participar numa Iniciativa de Cidadania Europeia
HOW TO CREATE/TO PARTICIPATE IN A EUROPEAN CITIZENS' INITIATIVE
Iniciativa de Cidadania Europeia
https://europa.eu/citizens-initiative/home_pt
15

16. Exemplos de áreas onde pode fazer a diferença
MAKING THE DIFFERENCE IN SEVERAL AREAS
É possível lançar uma iniciativa
de cidadania em quaisquer
domínios em que a Comissão
tem competência para propor
atos legislativos.
16

17. Factos e números
Visão geral desde 2012
FACTS AND NUMBERS
SINCE 2012
79
Iniciativas
registadas
6
Iniciativas
obtiveram 1 milhão
de assinaturas
104
Pedidos de
registo
17

18. Iniciativas que produziram efeitos (exemplos)
Iniciativas que obtiveram no mínimo 1 milhão de assinaturas. Algumas deram origem a novas leis e outras produziram outros resultados significativos
SUCCESSFUL INITIATIVES (EXAMPLES) + 1 million signatures across the EU
Objetivo:
Assegurar a todos os
cidadãos o abastecimento
em água potável e um
saneamento adequado.
18
Resultado:
Entrada em vigor da Diretiva de Água Potável
revista. A nova legislação vai garantir a
segurança e a qualidade da água potável, bem
como um acesso mais fácil aos grupos
vulneráveis. (12.1.2021)
Right2water (2012)
1 659 543 subscritores

19. Objetivo:
Eliminação progressiva das
experiências com animais.
19
Resultado:
A Comissão reconheceu a necessidade de
acelerar os progressos no que se refere à
substituição, redução e aperfeiçoamento da
utilização de animais em ensaios e afirmou que
iria reforçar o seu apoio ao desenvolvimento de
métodos alternativos
Stop Vivisection (2012)
1 173 130 subscritores
Iniciativas que produziram efeitos (exemplos)
Iniciativas que obtiveram no mínimo 1 milhão de assinaturas. Algumas deram origem a novas leis e outras produziram outros resultados significativos
SUCCESSFUL INITIATIVES (EXAMPLES) + 1 million signatures across the EU

20. Objetivo:
Proibir herbicidas à base
de glifosato, estabelecer
metas obrigatórias de
redução da utilização de
pesticidas..
20
Resultado:
A Comissão propôs legislação sobre a
transparência e a sustentabilidade do sistema
da UE para avaliação dos riscos na cadeia
alimentar. O regulamento, adotado pelo
Parlamento Europeu e pelo Conselho em junho
de 2019, será aplicável a partir da primavera
de 2021.
Proibição do Glifosato (2017)
1 070 865 subscritores
Iniciativas que produziram efeitos (exemplos)
Iniciativas que obtiveram no mínimo 1 milhão de assinaturas. Algumas deram origem a novas leis e outras produziram outros resultados significativos
SUCCESSFUL INITIATIVES (EXAMPLES) + 1 million signatures across the EU

21. 12 Iniciativas em curso
ONGOING INITIATIVES
21
Coberturas verdes
ajardinadas

22. O Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) é, desde 1 de janeiro de 2020, Ponto de Contacto
Nacional para a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE).
Privilegiando a proximidade ao cidadão e a sensibilização do público, este serviço pretende:
• Garantir o acesso à informação, preferencialmente em português
Página internet - https://eurocid.mne.gov.pt/iniciativa-de-cidadania-europeia
Newsletter específica – “Notícias ICE”
• Promover a participação dos cidadãos
Atualização semanal da participação europeia e nacional
Sessões de informação e debate
• Prestar um serviço de referência
e-mail ice.portugal@ciejd.pt
Ponto de Contacto Nacional da
Iniciativa de Cidadania Europeia
NATIONAL CONTACT POINT
22

23. 23
O que é?
Iniciativa conjunta do Parlamento Europeu, do Conselho e da
Comissão Europeia, em parceria com os Estados-Membros da
União Europeia.
Objetivos
• Conferir aos cidadãos e às cidadãs um maior papel na
definição das futuras políticas e ambições da UE
• Refletir sobre a diversidade e levar a Europa para lá das suas
capitais, a todo o território dos Estados-Membros
• Reforçar a ligação entre os europeus e as instituições que os
servem
Como?
• Através da realização de vários eventos e debates em
todos os países e próximos dos cidadãos e das cidadãs
• Através de uma plataforma multilingue
https://futureu.europa.eu/
Quando?
De abril de 2021 à primavera de 2022
Os/as jovens, em particular, são incentivados
a participar e a partilhar as suas ideias!

24. 24

25. 25
Como te podes fazer ouvir?
HOW TO MAKE YOURSELF HEARD?
Escolhe um tema do teu interesse
Qualquer tema (ex.: alterações climáticas , democracia
europeia, Educação, cultura, juventude e desporto na Europa,
entre outras). Se não existir a categoria específica que
pretendes podes partilhar na categoria ‘Outras ideias’
Partilha a tua ideia e/ou vota nas ideias
partilhadas
No separador ‘Ideias’, podes partilhar a tua visão e encontrar
as ideias submetidas por outras pessoas. Podes deixar um
comentário ou votar nas ideias partilhadas. O comentário pode
ser feito numa das 24 línguas oficiais da UE e será traduzido
automaticamente em qualquer uma das outras línguas.
Regista-te num evento perto de ti |
Organiza um evento
No separador ‘Eventos’, podes explorar eventos
organizados online ou perto de ti, registar-te ou até
organizar o teu próprio evento
https://futureu.europa.eu/

26. OLHA À TUA
VOLTA!
O QUE PODE SER
MELHORADO?
26
LOOK
AROUND!
WHAT CAN
BE
IMPROVED?
A TUA COMUNIDADE, A TUA REGIÃO, O TEU PAÍS, A
UNIÃO EUROPEIA PRECISA DAS TUAS IDEIAS!
YOUR COMMUNITY, YOUR REGION, YOUR COUNTRY,
THE EUROPEAN UNION NEEDS YOUR IDEAS!
Imagem: pexels, pixabay

27. 27
Topics

28. 28
https://fb.watch/6g8aSVCOht/
O que dizem os/as jovens sobre o Futuro da União Europeia?
WHAT DID YOUNG PEOPLE SAY ABOUT THE FUTURE OF THE EUROPEAN UNION?

29. “Está na hora de construirmos o nosso futuro
juntos, o nosso futuro comum. Vamos fazer
deste exercício, o melhor que pudermos.
Um verdadeiro e genuíno processo de
envolvimento real com os nossos cidadãos.“
Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado
dos Assuntos Europeus
29
10 DE
MARÇO
2021 Conferência sobre o Futuro da Europa
Principais marcos
Conference on the Future of Europe
Key milestones
Assinatura da Declaração Comum
sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa
19 DE
ABRIL
9 DE
MAIO
17 DE
JUNHO
Lançamento da plataforma digital
Plataforma Multilingue nas 24 línguas oficiais
Evento inaugural da Conferência
Parlamento Europeu, Estrasburgo
Primeiro evento de cidadãos europeus
Lisboa
Primeira reunião plenária
Parlamento Europeu, Estrasburgo
19 DE
JUNHO

30. 30
2021
DATA EVENTO FORMATO
SETEMBRO
17-19 setembro Painel (1) de Cidadãos/ãs Europeus/eias – 1ª Sessão Presencial
24-26 setembro Painel (2) de Cidadãos/ãs Europeus/eias – 1ª Sessão Presencial
OUTUBRO
01-03 outubro Painel (3) de Cidadãos/ãs Europeus/eias – 1ª Sessão Presencial
08-09 outubro Evento Europeu da Juventude
15-17 outubro Painel (4) de Cidadãos/ãs Europeus/eias – 1ª Sessão Presencial
22-23 outubro Reunião plenária
NOVEMBRO
05-07 novembro Painel (1) de Cidadãos/ãs Europeus/eias – 2ª Sessão Virtual
12 - 14 novembro Painel (2) de Cidadãos/ãs Europeus/eias – 2ª Sessão Virtual
19 – 21 novembro Painel (3) de Cidadãos/ãs Europeus/eias – 2ª Sessão Virtual
26 – 27 novembro Painel (4) de Cidadãos/ãs Europeus/eias – 2ª Sessão Virtual
DEZEMBRO
04 - 05 dezembro Painel (1) de Cidadãos/ãs Europeus/eias – 3ª Sessão Presencial
10 - 12 dezembro Painel (1) de Cidadãos/ãs Europeus/eias – 3ª Sessão Presencial
17 - 18 dezembro
Reunião plenária dos painéis 1 e 2 - apresentação das suas
recomendações
2022
DATA EVENTO FORMATO
JANEIRO
07-09 janeiro Painel (3) de Cidadãos/ãs Europeus/eias – 3ª Sessão Presencial
14-16 janeiro Painel (4) de Cidadãos/ãs Europeus/eias – 3ª Sessão Presencial
21 -22 janeiro
Reunião plenária dos painéis 3 e 4 - apresentação das suas
recomendações
FEVEREIRO
18-19 fevereiro Reunião plenária
11-12 março (Possível ) Reunião plenária
ABRIL
22-24 abril
Conferência Plenária dos painéis de Cidadãos/Cidadãs
Evento final
Virtual/Híbrido
Conferência sobre o Futuro da Europa
Futuros Eventos*
Conference on the Future of Europe
Future Events
*Calendário Provisório

31. Participa!
Descobre os
eventos perto de ti!
https://futureu.europa.eu/meetings
Take Part! Discover the
events near you!

32. 4. DOU VOZ ÀS
MINHAS INQUIETAÇÕES
Participo de forma ativa
utilizando os instrumentos
criados pela UE. Exemplos:
Iniciativa de Cidadania
Europeia, Consultas Públicas
e Conferência Europeia
sobre o Futuro da Europa
5. CONSTRUO A
EUROPA QUE EU QUERO
Uma Europa que dá
resposta às
necessidades e
aspirações dos cidadãos
e das cidadãs
3. USUFRUO DAS
OPORTUNIDADES
QUE A UE ME
PROPORCIONA
Ex. Erasmus +
Corpo Europeu de
Solidariedade
2. COLOCO EM PRÁTICA E
DEFENDO OS VALORES DA UE
Respeito pela dignidade humana
Liberdade | Democracia
Respeito pelos Direitos Humanos
Igualdade | Pluralismo
Não discriminação | Tolerância
Justiça | Solidariedade
1. APRENDO/
CONHEÇO
Só conhecendo,
podemos partilhar e
agir
APRENDER, PARTILHAR, AGIR E CONSTRUIR UM FUTURO MELHOR
LEARN, SHARE, ACT TO BUILD A BETTER FUTURE

33. 33
Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD)
Direção-Geral dos Assuntos Europeus | Ministério dos Negócios Estrangeiros
Rua da Cova da Moura, 1 1350-115 Lisboa
E-mail:geral@ciejd.pt | Tel.: +351 211 225 000
Em Portugal O CIEJD é o Ponto de Contacto Nacional da Iniciativa de Cidadania Europeia
Tel.: +351 211 225 013 | E-mail: ice.portugal@ciejd.pt
Biblioteca Jacques Delors (BJD)
Edifício Caleidoscópio - Jardim do Campo Grande | 1700-090 Lisboa
E-mail: biblioteca@ciejd.pt | Tel.: +351 210 170 113
Portal Eurocid | https://eurocid.mne.gov.pt
Biblioteca Infoeuropa | https://infoeuropa.eurocid.pt/
© Fotos e ilustrações utilizadas na apresentação, União Europeia. Fonte: EC - Audiovisual Service e iniciativas UE
© CIEJD, junho 2021
CIEJD | www..facebook.com/CentrodeInformacaoEuropeiaJacquesDelors
BJD | www.facebook.com/BibliotecaJacquesDelors
https://www.instagram.com/centrojacquesdelors
Oportunidades de Negócio | https://www.linkedin.com/showcase/oportunidades-de-negócio-na-ue
Empregos e Estágios | https://pt.linkedin.com/showcase/empregos-e-estágios-na-ue
https://www.youtube.com/channel/UCMiHyn_z0S9mp3-H-hs7WPA
https://pt.slideshare.net/CIEJDCentroJacquesDe