O documento discute o status da cannabis medicinal no Brasil e na América Latina. Apesar de alguns países como o México, Chile e Uruguai terem legalizado seu uso, o Brasil ainda precisa melhorar o acesso e regulamentação. Uma regulamentação pode trazer benefícios como tratamentos de qualidade, pesquisa e novos negócios.
Qual é o status da Cannabis medicinal no Brasil e LATAM?
1. Qual é o status da
Cannabis medicinal
no Brasil e LATAM ?
2. Medicina Funcional -The Institute of
Funcional Medicine- IFM/ USA
Pós graduação em Neuro-oncologia -
Hospital Sirio Libanes
Coordenadora do primeiro Simpósio
Internacional de Canabinoides na Neuro-
oncologia / Snola 2016.
Diretora cientifica da Associação de
pacientes em uso de cannabis medicinal
AMA-ME
Membro da Sociedade Internacional de
Pesquisa com Canabinoides - ICRS
Membro da Associação Internacional de
Cannabis como Medicina - IACM
4. 1961
1971
O Brasil assinou e se comprometeu a combater a produção
e o tráfico de substâncias narcóticas e psicotrópicas.
Convenção sobre Substâncias Narcóticas
Convenção sobre Substâncias Psicoativas
5. REALIDADE NO BRASIL:
Constituição da
República Federativa do
Brasil:
Lei nº 11.343 / 2006:
Lei de Drogas.
Em 2006, o Brasil aprova "A Lei
de Drogas", que visava tratar o
usuário de forma não criminosa
e o traficante com penas mais
severas resultou em alguns
anos num aumento
significativo de
encarceramentos,
principalmente de pessoas de
baixa renda e cor
6. Quem está morrendo e quem vai para a
cadeia?
A maioria das vítimas são jovens
negros de áreas urbanas pobres.
Quase 70% dos brasileiros que vivem
em extrema pobreza são negros.
7. BRASIL ESTÁ CONTRA A LEGALIZAÇÃO DE TODAS AS DROGAS
Cerca de 60 a 75% dos brasileiros são contra a legalização
de todas as drogas, incluindo cannabis
9. O Brasil precisa urgentemente
separar os assuntos
O uso de Cannabis traz
medo, dúvidas,
problemas, mas também
esperança e bem-estar
para pessoas que têm
algumas doenças.
10. ANVISA
& sua Saúde
Náusea
Diabetes
HIV
Dor crônica
Fibromialgia
Câncer
Depressão
TDAH
Ansiedade
TOC
TEPT
Autismo
Epilepsia
Alzheimer
Doenças
Neurodegenerativas
Doenças
Auto-imunes
AVC
Neuropatia
Síndrome do Cólon Irritável
Desordens metabólicas
11. QUAL É A VERDADEIRA DROGA?
Benefícios para a saúde: Zero
Legal e comercializada
Responsável por diversas doenças crônicas
12. RESOLUÇÃO ANVISA / DC Nº 66:
"A importação de produtos contendo as substâncias canabidiol
e / ou tetrahidrocanabinol (THC), quando realizada por uma
pessoa física, para uso próprio, para tratamento médico, por
prescrição médica, é permitida, excepcionalmente, pelos
mesmos requisitos estabelecidos pelo Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 17, de 6 de maio de 2015. "
Situação brasileira
atual
Cinco projetos para a regulamentação
do uso, incluindo uso terapêutico,
foram propostos no Congresso - três
na Câmara e dois no Senado. Enquanto
os deputados e senadores não alteram
as leis do país, os processos garantem o
acesso dos pacientes aos
medicamentos THC e CBD.
13. Primeira associação brasileira a receber
autorização judicial para cultivo e
produção de óleo para pacientes
associados
ASSOCIAÇÕES DE
PACIENTES
Ajudar os pacientes a obter acesso e informações sobre a Cannabis Medicinal
14. A cannabis está sendo
indicada mais comumente
para:
Epilepsia;
Autismo;
Mal de Parkinson;
Dor crônica;
Neoplasia maligna;
Ansiedade;
Desordem do tecido mole;
Paralisia cerebral;
Esclerose múltipla;
Desordem depressiva.
CANNABIS MEDICINAL É UMA REALIDADE NO
BRASIL
2015 - 321 MÉDICOS PRESCREVERAM CANNABIS
2018 - 911 MÉDICOS PRESCREVERAM CANNABIS
34 especialidades médicas que prescrevem
cannabis, sendo os principais:
Neurologia;
Psiquiatria;
Neuropediatria;
Radiologia;
Clínica Geral;
Neurocirurgia;
Reumatologia;
Pediatria;
Ortopedia
Cirurgia geral.
15. 6000 pacientes legalmente autorizados a usar medicamentos à base de
cannabis
Quanto foi gasto desde 2014:
78.000 unidades de medicamentos foram legalmente trazidos para o país
78.000 x $ 200 = 15 milhões (dólares)
x 3,8 RS / US = 60 milhões (reais)
Diversas famílias plantando ilegalmente e sem controle de qualidade
CANNABIS MEDICINAL É UMA REALIDADE NO
BRASIL
17. TOP 5 MERCADOS NA AMERICA LATINA
Com uma população total de 620 milhões de pessoas e um potencial de pacientes de 68 milhões, o mercado de
cannabis medicinal da América Latina está emergindo rapidamente como o próximo estágio para a expansão
global das principais empresas de cannabis do mundo.
18. MEXICO: 2017 - LEGALIZOU O USO PARA FINS MEDICINAIS, RELIGIOSOS E USO
ADULTO, ENTENDENDO QUE ESTE É UM DIREITO CONSTITUCIONAL.TAMBÉM
POSSUI LEIS QUE REGULAM O CONSUMO,VENDA E IMPORTAÇÃO.
CHILE: 2015 - PERMITE QUE PACIENTES,ASSOCIAÇÕES E EMPRESAS PRODUZAM
MEDICAMENTOS A BASE DE CANABIDIOL. 2017 -VENDA DE MEDICAMENTOS NAS
FARMACIAS. POSSUI A MAIOR PRODUÇÃO DE CANNABIS DA LATAM.
ARGENTINA: 2017 - CONGRESSO APROVOU POR UNANIMIDADE O USO DA
CANNABIS PARA ALGUMS CONDIÇÕES CLINICAS COMO AUTISMO E EPILEPSIA
COLOMBIA: UMA DAS MAIORES PROMESSAS DA AMERICA LATINA, COM CLIMA
ADEQUADO, BAIXO CUSTO OPERACIONAL E STRAINS “UNICOS" , O GOVERNO
AUTORIZOU O USO MEDICINAL EM 2015 E EM 2107 CRIOU UMA BOA
REGULAMENTAÇÃO PARA CULTIVO, EXTRAÇÃO, FABRICAÇÃO, CONSUMO E
EXPORTAÇÃO. ESTIMA-SE QUE A COLOMBIA TEM O POTENCIAL DE FORNECER 44%
DO CONSUMO GLOBAL DE CANNABIS MEDICINAL.
19. URUGUAI: 2014- O PRIMEIRO PAIS A AUTORIZAR O USO MEDICINAL E USO
ADULTO DA AMERICA LATINA, REGULAMENTOU O USO MEDICINAL E
INCENTIVA EMPRESAS DE CULTIVO E PRODUÇÃO A SE INSTALAREM NO PAÍS.
MEDICAMENTO ÉVENDIDO NAS FÁRMACIAS.
PERU: 2017 - AUTORIZA O USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS.
REGULAMENTOU A PRODUÇÃO LOCAL,VENDA, IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO
PARAGUAY: 2017 - AUTORIZA O USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS
BRAZIL: 2014 - AUTORIZA O USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS
20. Enquanto a maioria dos entrevistados (67%) se considera
consumidores recreativos, porem suas razões para usar cannabis variam muito, incluindo
bem-estar e aplicações médicas.
As três principais razões pelas quais os consumidores
usam cannabis são:
• para relaxamento (66%),
• alívio do estresse (59%),
• reduzir a ansiedade (53%).
No entanto, porcentagens menores referem utilizar a cannabis para melhorar o sono, tratar
condições crônicas, desfrutar de experiências sociais ou estimular a criatividade.
PADRÃO DO CONSUMIDOR DE CANNABIS - (uso adulto, médico ou ilícito).
Uma pesquisa nacional americana com mais de
3.100 consumidores de cannabis recolheram informações detalhadas sobre o uso,
comportamento de consumo e compra.
RESULTADOS
21. Entre os pacientes que usam a cannabis para fins medicinais:
94% relatam que o consumo de cannabis melhorou
sua condição clínica
73% relatam substituição dos medicamentos pela cannabis
4 em cada 10 consumidores - relata usar cannabis para
aliviar a dor (refletindo a crescente pesquisa sobre a eficácia da cannabis para a dor)
Além disso, 6 em cada 10 pacientes relatam o uso de cannabis para substituir especificamente
as prescrições ou os analgésicos de venda excessiva.
RESULTADOS
Aproximadamente 3 em cada 10 consumidores (28%) consideram a cannabis uma parte
importante de sua identidade.
Os amigos desempenham um papel crítico na formação da experiência do consumidor -
eles não são apenas mais comumente citados como fontes de onde os consumidores
obtêm a sua cannabis, mas também desempenham um papel vital na educação e
informação do consumidor.
22. E quem são os mais afetados por
a falta de regulamentação?
Mercado Ilegal sem qualquer controle de qualidade
Óleos brasileiros “caseiros” contém bactérias, fungos e metais pesados ”
Óleos brasileiros “caseiros” não contêm CBD ou muito pouca quantidade ”
Óleos brasileiros “caseiros” podem ter solventes e substâncias tóxicas ”
Mercado informal
Mercado ilegal
Alto custo
Questões de importação
Interrupções de tratamento
Falta de informação
Falta de pesquisa
CannX São Paulo, 2018
Projeto: Farmacannabis-UFRJ
Responsável: Prof DraVirginia Martins Carvalho
Pacientes
23. Benefícios de um bom regulamento:
Tratamentos contínuos com medicamentos controlados de
qualidade
Melhor a qualidade de vida de milhões de pessoas
Redução de custos e medicamentos acessíveis à população
Pesquisa e desenvolvimento de medicamentos nacionais
Regras para o plantio, extração e fabricação de medicamentos
à base de canabinóides
Atrair investimento e conhecimento internacional
Geração de novos negócios e empregos
Reverter impostos para saúde, educação e segurança
Potencial agrícola para abastecer o mercado local e exportar
24. • Médico
• Paciente
• Saúde pública
• Clínica / Hospitais
O FUTURO é agora
Programa de Educação
Referências Regulatórias
• Canada
• USA
• Colombia
• Chile
• Uruguay
• Portugal
• Israel
• Holland