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Cândida Machado
Botelho & Botelho Advogados
Abril/2011
1
BOTELHO & BOTELHO
Advogados Associados
ASSEDIO MORAL NAS
RELAÇÕES DE
TRABALHO
2
Assédio
“Toda conduta abusiva,
manifestando-se, sobretudo, por
comportamentos, palavras, atos
gestos escritos que possam trazer
dano à personalidade, à dignidade
ou à integridade física ou psíquica
de uma pessoa, pôr em perigo seu
emprego ou degradar o ambiente de
trabalho”.
(Marie-France Hirigoyen)
3
Assédio
Atitude abusiva manifestada por:
Atos
Palavras
Gestos
Atenta contra:
Dignidade
Integridade física e psíquica
CARÁTER REPETITIVO ECARÁTER REPETITIVO E
PROLONGADOPROLONGADO
Assédio = bullyng
4
Legislação
Organização Internacional do Trabalho
(OIT, 2003):
“Comportamento de alguém, para
rebaixar uma ou mais pessoas, através
de meios vingativos, cruéis, maliciosos
ou humilhantes.
São críticas repetitivas e
desqualificações, isolando-o do
contato com o grupo e difundindo
falsas informações sobre ele ”
5
Legislação
Constituição Federal
Código Penal Coação Moral
Lei 8.112
Reg Prev.Social Art.20 Lei 8.213/91
Assédio Sexual
Crime de Tortura
Resolução CFM 1488/98
Portaria nº 777/GM/MS/2004
Lei municipal 2949/2002 (DF).
6
Legislação (o que virá)
02 Projetos de Reforma do
Código Penal
02 Projetos de Reforma da
Lei 8.112
Dia Nacional de Luta contra o
Assédio Moral no Trabalho 2
de maio
7
Tipos de assédio
CHE FIACHE FIA
SUBORDINADOSUBORDINADO SUBORDINADOSUBORDINADO
CHEFIACHEFIA
HORIZONTALHORIZONTAL
VERTICALVERTICAL
DESCENDENTEDESCENDENTE VERTICALVERTICAL
ASCENDENTEASCENDENTE
8
Perfil do Assediado
Dedicados ao trabalho
Criativos
Mais competentes que os
agressores – via de regra
Crença Etnia ou Opção Sexual
diferente do Agressor
9
Perfil do Assediador
 Problemas de
reconhecimento
 Comportamento arrogante
 Inveja
Relações de Opressão e
Submissão
Práticas Perversas
Gerando
10
Ações do assediador
 Destruir Psicológica e
Profissionalmente o
assediado
 Pressionar o assediado
para:
- Abandonar um projeto
ou cargo
- Local de trabalho ou
emprego Uso comum:
Humilhação
11
Meios comuns de Assédio
Insinuações desdenhosas e
desqualificantes
Tratar a vítima por um apelido
pejorativo
Brincadeiras e piadas envolvendo o
assediado;
Críticas em público
Atribuir tarefas humilhantes e
inúteis
Transferência de setor com o
intuito
de humilhar
Isolamento do assediado
12
Meios comuns de Assédio
 Impor metas impossíveis
 Não passar informações
 Negar oportunidades
 Contribuições não consideradas
 Repetidas perseguições
 Supervisão excessiva
 Privar do acesso dos instrumentos de
trabalho
 Exigência de trabalhos complexos em
tempo insuficiente
 Marcação de tempo e de vezes para ir
ao banheiro
12
Estatística
Dar instruções confusas e imprecisas -
65%
O bloqueio ao trabalho e a atribuição
de erros imaginários - 61%
Ignorar a presença de funcionário na
frente de outros - 55%
Pedir trabalhos urgentes sem
necessidade - 49%
Mandar o trabalhador realizar tarefas
abaixo de sua capacidade
profissional,fazer comentários maldosos
14
Estatística*
Não cumprimentar - 38%
Impor horários injustificados ou forçar o
trabalhador a pedir demissão - 35%
Impedir o trabalhador de almoçar ou
conversar com um colega, disseminando
boatos que desvalorizam e desqualificam
profissional e pessoalmente; retirar o
material necessário à execução do
trabalho (fax, computador,
telefone),isolando-o do convívio com os
colegas - 33%
14
Sintomas mais comuns
no Assediado
Cefaléia
Sensação De Mal Estar
Sensação De Pressão No Peito
Fadiga Crônica
Esquecimentos constantes
Insônia ou sonolência excessiva
Pesadelos, com o ambiente trabalho
15
Sintomas mais comuns
no Assediado
ESTADOS DEPRESSIVOS
TRANSTORNOS ANSIOSOS
PERDA OU EXCESSO DE
APETITE
AUMENTO CONSUMO DE
DROGAS
TENTATIVAS DE SUICÍDIO
Evoluindo
16
Outros Sintomas
Hipertensão arterial
Palpitações cardíacas,
taquicardia
Inflamações de pele
Perda de cabelo
Dores generalizadas no
corpo
Enxaquecas
Distúrbios digestivos
Diminuição da libido
Sintomas (reação em %)Sintomas (reação em %) MulheresMulheres HomensHomens
Crises de choroCrises de choro 100100 --
Dores generalizadasDores generalizadas 8080 8080
Palpitações, tremoresPalpitações, tremores 8080 4040
SSentimento de inutilidadeentimento de inutilidade 7272 4040
Insônia ou sonolência excessivaInsônia ou sonolência excessiva 69,669,6 63,663,6
DepressãoDepressão 6060 7070
Diminuição da libidoDiminuição da libido 6060 1515
Sede de vingançaSede de vingança 5050 100100
Aumento da pressão arterialAumento da pressão arterial 4040 51,651,6
Dor de cabeçaDor de cabeça 4040 33,233,2
Distúrbios digestivosDistúrbios digestivos 4040 1515
TonturasTonturas 22,322,3 3,23,2
Idéia de suicídioIdéia de suicídio 16,216,2 100100
Falta de apetiteFalta de apetite 13,613,6 2,12,1
Falta de arFalta de ar 1010 3030
Uso de bebida alcoolicaUso de bebida alcoolica 55 6363
Tentativa de suicídioTentativa de suicídio -- 18,318,3
19
Porque é dificil descobrir ?
Característica do ambiente de
trabalho:
 Medo do desemprego
 Colegas rompem os laços afetivos
com a vítima
 Colegas reproduzem ações e atos do
agressor no ambiente de trabalho
“Pacto da Tolerância e do
Silêncio”
20
Conseqüências para a
empresa
 Absenteísmo
 Baixo índice de criatividade
 Danos aos equipamentos
 Alta – rotatividade
 Aumento de demandas trabalhistas
21
Reconhecendo o assedio
http://www.youtube.com/watch
?v=VNXYQ-8_0cQ 
http://www.youtube.com/watch?v=
 
http://www.youtube.com/watch?v=
  
 MANTER O FOCO, DETER O
LEME.
INDICAR O RITMO E A
ITENSIDADE.
PROMOVER A EBOLIÇÃO
RESPONSÁVEL E A
CRIATIVIDADE.
EDUCAR, ACOLHER, AFAGAR.
Qual o papel do líder
22
Qual o papel do lider
SER TOLERANTE AO ERRO
Não Permitindo a Cultura do Medo
Promovendo Reflexão /
Aprendizagem.
 Trabalhando inibição da criatividade.
E se fosse eu ?
23
Qual o papel do lider
Estimular um ambiente respeitoso e
saudável
 Promovendo justiça
Elogiando
 Ouvindo, processando, falando
Cultivando pequenos hábitos
(obrigado, bom dia)
24
RESUMINDO:
APROVEITE AS OPORTUNIDADES.
“NÃO FALE MAL DOS SEU CAVALO”
FAÇA TUDO COM PAIXÃO.
SINTA ORGULHO DE SUAS PEGADAS.
 “TRATE O PRÓXIMO COMO A TI
MESMO”
CUIDE BEM DAS PESSOAS
25
“Resultados
extraordinários são
possíveis através das
pessoas e não apesar
das pessoas.”
26
27
BOTELHO & BOTELHO
Advogados Associados
Obrigada

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  • 1. Cândida Machado Botelho & Botelho Advogados Abril/2011 1 BOTELHO & BOTELHO Advogados Associados ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
  • 2. 2 Assédio “Toda conduta abusiva, manifestando-se, sobretudo, por comportamentos, palavras, atos gestos escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho”. (Marie-France Hirigoyen)
  • 3. 3 Assédio Atitude abusiva manifestada por: Atos Palavras Gestos Atenta contra: Dignidade Integridade física e psíquica CARÁTER REPETITIVO ECARÁTER REPETITIVO E PROLONGADOPROLONGADO Assédio = bullyng
  • 4. 4 Legislação Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2003): “Comportamento de alguém, para rebaixar uma ou mais pessoas, através de meios vingativos, cruéis, maliciosos ou humilhantes. São críticas repetitivas e desqualificações, isolando-o do contato com o grupo e difundindo falsas informações sobre ele ”
  • 5. 5 Legislação Constituição Federal Código Penal Coação Moral Lei 8.112 Reg Prev.Social Art.20 Lei 8.213/91 Assédio Sexual Crime de Tortura Resolução CFM 1488/98 Portaria nº 777/GM/MS/2004 Lei municipal 2949/2002 (DF).
  • 6. 6 Legislação (o que virá) 02 Projetos de Reforma do Código Penal 02 Projetos de Reforma da Lei 8.112 Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral no Trabalho 2 de maio
  • 7. 7 Tipos de assédio CHE FIACHE FIA SUBORDINADOSUBORDINADO SUBORDINADOSUBORDINADO CHEFIACHEFIA HORIZONTALHORIZONTAL VERTICALVERTICAL DESCENDENTEDESCENDENTE VERTICALVERTICAL ASCENDENTEASCENDENTE
  • 8. 8 Perfil do Assediado Dedicados ao trabalho Criativos Mais competentes que os agressores – via de regra Crença Etnia ou Opção Sexual diferente do Agressor
  • 9. 9 Perfil do Assediador  Problemas de reconhecimento  Comportamento arrogante  Inveja Relações de Opressão e Submissão Práticas Perversas Gerando
  • 10. 10 Ações do assediador  Destruir Psicológica e Profissionalmente o assediado  Pressionar o assediado para: - Abandonar um projeto ou cargo - Local de trabalho ou emprego Uso comum: Humilhação
  • 11. 11 Meios comuns de Assédio Insinuações desdenhosas e desqualificantes Tratar a vítima por um apelido pejorativo Brincadeiras e piadas envolvendo o assediado; Críticas em público Atribuir tarefas humilhantes e inúteis Transferência de setor com o intuito de humilhar Isolamento do assediado
  • 12. 12 Meios comuns de Assédio  Impor metas impossíveis  Não passar informações  Negar oportunidades  Contribuições não consideradas  Repetidas perseguições  Supervisão excessiva  Privar do acesso dos instrumentos de trabalho  Exigência de trabalhos complexos em tempo insuficiente  Marcação de tempo e de vezes para ir ao banheiro
  • 13. 12 Estatística Dar instruções confusas e imprecisas - 65% O bloqueio ao trabalho e a atribuição de erros imaginários - 61% Ignorar a presença de funcionário na frente de outros - 55% Pedir trabalhos urgentes sem necessidade - 49% Mandar o trabalhador realizar tarefas abaixo de sua capacidade profissional,fazer comentários maldosos
  • 14. 14 Estatística* Não cumprimentar - 38% Impor horários injustificados ou forçar o trabalhador a pedir demissão - 35% Impedir o trabalhador de almoçar ou conversar com um colega, disseminando boatos que desvalorizam e desqualificam profissional e pessoalmente; retirar o material necessário à execução do trabalho (fax, computador, telefone),isolando-o do convívio com os colegas - 33%
  • 15. 14 Sintomas mais comuns no Assediado Cefaléia Sensação De Mal Estar Sensação De Pressão No Peito Fadiga Crônica Esquecimentos constantes Insônia ou sonolência excessiva Pesadelos, com o ambiente trabalho
  • 16. 15 Sintomas mais comuns no Assediado ESTADOS DEPRESSIVOS TRANSTORNOS ANSIOSOS PERDA OU EXCESSO DE APETITE AUMENTO CONSUMO DE DROGAS TENTATIVAS DE SUICÍDIO Evoluindo
  • 17. 16 Outros Sintomas Hipertensão arterial Palpitações cardíacas, taquicardia Inflamações de pele Perda de cabelo Dores generalizadas no corpo Enxaquecas Distúrbios digestivos Diminuição da libido
  • 18. Sintomas (reação em %)Sintomas (reação em %) MulheresMulheres HomensHomens Crises de choroCrises de choro 100100 -- Dores generalizadasDores generalizadas 8080 8080 Palpitações, tremoresPalpitações, tremores 8080 4040 SSentimento de inutilidadeentimento de inutilidade 7272 4040 Insônia ou sonolência excessivaInsônia ou sonolência excessiva 69,669,6 63,663,6 DepressãoDepressão 6060 7070 Diminuição da libidoDiminuição da libido 6060 1515 Sede de vingançaSede de vingança 5050 100100 Aumento da pressão arterialAumento da pressão arterial 4040 51,651,6 Dor de cabeçaDor de cabeça 4040 33,233,2 Distúrbios digestivosDistúrbios digestivos 4040 1515 TonturasTonturas 22,322,3 3,23,2 Idéia de suicídioIdéia de suicídio 16,216,2 100100 Falta de apetiteFalta de apetite 13,613,6 2,12,1 Falta de arFalta de ar 1010 3030 Uso de bebida alcoolicaUso de bebida alcoolica 55 6363 Tentativa de suicídioTentativa de suicídio -- 18,318,3
  • 19. 19 Porque é dificil descobrir ? Característica do ambiente de trabalho:  Medo do desemprego  Colegas rompem os laços afetivos com a vítima  Colegas reproduzem ações e atos do agressor no ambiente de trabalho “Pacto da Tolerância e do Silêncio”
  • 20. 20 Conseqüências para a empresa  Absenteísmo  Baixo índice de criatividade  Danos aos equipamentos  Alta – rotatividade  Aumento de demandas trabalhistas
  • 22.  MANTER O FOCO, DETER O LEME. INDICAR O RITMO E A ITENSIDADE. PROMOVER A EBOLIÇÃO RESPONSÁVEL E A CRIATIVIDADE. EDUCAR, ACOLHER, AFAGAR. Qual o papel do líder 22
  • 23. Qual o papel do lider SER TOLERANTE AO ERRO Não Permitindo a Cultura do Medo Promovendo Reflexão / Aprendizagem.  Trabalhando inibição da criatividade. E se fosse eu ? 23
  • 24. Qual o papel do lider Estimular um ambiente respeitoso e saudável  Promovendo justiça Elogiando  Ouvindo, processando, falando Cultivando pequenos hábitos (obrigado, bom dia) 24
  • 25. RESUMINDO: APROVEITE AS OPORTUNIDADES. “NÃO FALE MAL DOS SEU CAVALO” FAÇA TUDO COM PAIXÃO. SINTA ORGULHO DE SUAS PEGADAS.  “TRATE O PRÓXIMO COMO A TI MESMO” CUIDE BEM DAS PESSOAS 25
  • 26. “Resultados extraordinários são possíveis através das pessoas e não apesar das pessoas.” 26
  • 27. 27 BOTELHO & BOTELHO Advogados Associados Obrigada

Notas do Editor

  1. Na LMDF há previsao de multas de 5 a 10 mil, alem de suspensão e cassação de alvarás, bem como vedação na participação de uma serie de ações, como licitações.
  2. *Margarida Barreto-“Assédio moral: o risco invisível no mundo do trabalho”/2004.