1. Cândida Machado
Botelho & Botelho Advogados
Abril/2011
1
BOTELHO & BOTELHO
Advogados Associados
ASSEDIO MORAL NAS
RELAÇÕES DE
TRABALHO
2. 2
Assédio
“Toda conduta abusiva,
manifestando-se, sobretudo, por
comportamentos, palavras, atos
gestos escritos que possam trazer
dano à personalidade, à dignidade
ou à integridade física ou psíquica
de uma pessoa, pôr em perigo seu
emprego ou degradar o ambiente de
trabalho”.
(Marie-France Hirigoyen)
4. 4
Legislação
Organização Internacional do Trabalho
(OIT, 2003):
“Comportamento de alguém, para
rebaixar uma ou mais pessoas, através
de meios vingativos, cruéis, maliciosos
ou humilhantes.
São críticas repetitivas e
desqualificações, isolando-o do
contato com o grupo e difundindo
falsas informações sobre ele ”
5. 5
Legislação
Constituição Federal
Código Penal Coação Moral
Lei 8.112
Reg Prev.Social Art.20 Lei 8.213/91
Assédio Sexual
Crime de Tortura
Resolução CFM 1488/98
Portaria nº 777/GM/MS/2004
Lei municipal 2949/2002 (DF).
6. 6
Legislação (o que virá)
02 Projetos de Reforma do
Código Penal
02 Projetos de Reforma da
Lei 8.112
Dia Nacional de Luta contra o
Assédio Moral no Trabalho 2
de maio
7. 7
Tipos de assédio
CHE FIACHE FIA
SUBORDINADOSUBORDINADO SUBORDINADOSUBORDINADO
CHEFIACHEFIA
HORIZONTALHORIZONTAL
VERTICALVERTICAL
DESCENDENTEDESCENDENTE VERTICALVERTICAL
ASCENDENTEASCENDENTE
8. 8
Perfil do Assediado
Dedicados ao trabalho
Criativos
Mais competentes que os
agressores – via de regra
Crença Etnia ou Opção Sexual
diferente do Agressor
9. 9
Perfil do Assediador
Problemas de
reconhecimento
Comportamento arrogante
Inveja
Relações de Opressão e
Submissão
Práticas Perversas
Gerando
10. 10
Ações do assediador
Destruir Psicológica e
Profissionalmente o
assediado
Pressionar o assediado
para:
- Abandonar um projeto
ou cargo
- Local de trabalho ou
emprego Uso comum:
Humilhação
11. 11
Meios comuns de Assédio
Insinuações desdenhosas e
desqualificantes
Tratar a vítima por um apelido
pejorativo
Brincadeiras e piadas envolvendo o
assediado;
Críticas em público
Atribuir tarefas humilhantes e
inúteis
Transferência de setor com o
intuito
de humilhar
Isolamento do assediado
12. 12
Meios comuns de Assédio
Impor metas impossíveis
Não passar informações
Negar oportunidades
Contribuições não consideradas
Repetidas perseguições
Supervisão excessiva
Privar do acesso dos instrumentos de
trabalho
Exigência de trabalhos complexos em
tempo insuficiente
Marcação de tempo e de vezes para ir
ao banheiro
13. 12
Estatística
Dar instruções confusas e imprecisas -
65%
O bloqueio ao trabalho e a atribuição
de erros imaginários - 61%
Ignorar a presença de funcionário na
frente de outros - 55%
Pedir trabalhos urgentes sem
necessidade - 49%
Mandar o trabalhador realizar tarefas
abaixo de sua capacidade
profissional,fazer comentários maldosos
14. 14
Estatística*
Não cumprimentar - 38%
Impor horários injustificados ou forçar o
trabalhador a pedir demissão - 35%
Impedir o trabalhador de almoçar ou
conversar com um colega, disseminando
boatos que desvalorizam e desqualificam
profissional e pessoalmente; retirar o
material necessário à execução do
trabalho (fax, computador,
telefone),isolando-o do convívio com os
colegas - 33%
15. 14
Sintomas mais comuns
no Assediado
Cefaléia
Sensação De Mal Estar
Sensação De Pressão No Peito
Fadiga Crônica
Esquecimentos constantes
Insônia ou sonolência excessiva
Pesadelos, com o ambiente trabalho
16. 15
Sintomas mais comuns
no Assediado
ESTADOS DEPRESSIVOS
TRANSTORNOS ANSIOSOS
PERDA OU EXCESSO DE
APETITE
AUMENTO CONSUMO DE
DROGAS
TENTATIVAS DE SUICÍDIO
Evoluindo
18. Sintomas (reação em %)Sintomas (reação em %) MulheresMulheres HomensHomens
Crises de choroCrises de choro 100100 --
Dores generalizadasDores generalizadas 8080 8080
Palpitações, tremoresPalpitações, tremores 8080 4040
SSentimento de inutilidadeentimento de inutilidade 7272 4040
Insônia ou sonolência excessivaInsônia ou sonolência excessiva 69,669,6 63,663,6
DepressãoDepressão 6060 7070
Diminuição da libidoDiminuição da libido 6060 1515
Sede de vingançaSede de vingança 5050 100100
Aumento da pressão arterialAumento da pressão arterial 4040 51,651,6
Dor de cabeçaDor de cabeça 4040 33,233,2
Distúrbios digestivosDistúrbios digestivos 4040 1515
TonturasTonturas 22,322,3 3,23,2
Idéia de suicídioIdéia de suicídio 16,216,2 100100
Falta de apetiteFalta de apetite 13,613,6 2,12,1
Falta de arFalta de ar 1010 3030
Uso de bebida alcoolicaUso de bebida alcoolica 55 6363
Tentativa de suicídioTentativa de suicídio -- 18,318,3
19. 19
Porque é dificil descobrir ?
Característica do ambiente de
trabalho:
Medo do desemprego
Colegas rompem os laços afetivos
com a vítima
Colegas reproduzem ações e atos do
agressor no ambiente de trabalho
“Pacto da Tolerância e do
Silêncio”
20. 20
Conseqüências para a
empresa
Absenteísmo
Baixo índice de criatividade
Danos aos equipamentos
Alta – rotatividade
Aumento de demandas trabalhistas
22. MANTER O FOCO, DETER O
LEME.
INDICAR O RITMO E A
ITENSIDADE.
PROMOVER A EBOLIÇÃO
RESPONSÁVEL E A
CRIATIVIDADE.
EDUCAR, ACOLHER, AFAGAR.
Qual o papel do líder
22
23. Qual o papel do lider
SER TOLERANTE AO ERRO
Não Permitindo a Cultura do Medo
Promovendo Reflexão /
Aprendizagem.
Trabalhando inibição da criatividade.
E se fosse eu ?
23
24. Qual o papel do lider
Estimular um ambiente respeitoso e
saudável
Promovendo justiça
Elogiando
Ouvindo, processando, falando
Cultivando pequenos hábitos
(obrigado, bom dia)
24
25. RESUMINDO:
APROVEITE AS OPORTUNIDADES.
“NÃO FALE MAL DOS SEU CAVALO”
FAÇA TUDO COM PAIXÃO.
SINTA ORGULHO DE SUAS PEGADAS.
“TRATE O PRÓXIMO COMO A TI
MESMO”
CUIDE BEM DAS PESSOAS
25
Na LMDF há previsao de multas de 5 a 10 mil, alem de suspensão e cassação de alvarás, bem como vedação na participação de uma serie de ações, como licitações.
*Margarida Barreto-“Assédio moral: o risco invisível no mundo do trabalho”/2004.