Este documento apresenta 15 propostas de redação para concursos públicos de tribunais, abordando temas como aquecimento global, acumulação de cargos públicos, filiação partidária, orçamento público e liberdade de imprensa. Cada proposta traz um ou mais textos para embasar a redação de uma dissertação sobre o tema proposto.
1. PROPOSTAS DE REDAÇÃO FCC – TRIBUNAISPROFESSORNÉLSON SARTORI
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PROPOSTA 1 -TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIÃO Março2008
REDAÇÃO
1. Leia com atenção os dois textos seguintes:
Texto I
O aquecimento global 17 essa terrível ameaça que, segundo alguns, paira sobre o nosso planeta 17 é contestado por grupos
de cientistas, que acham que o problema não é assim tão devastador. Esses grupos aconselham que se gaste dinheiro em
investimentos que visem à eliminação da fome e à cura da Aids.(Adaptado de Fernando Gabeira. Folha de S. Paulo, 24/02/2007)
Texto II
Seja qual for a extensão dos males que nossa civilização já causou ao planeta, o certo é que precisamos repensar o próprio
conceito de civilização. As evidências do aquecimento global já se fazem sentir. Não seria a primeira (mas talvez venha a ser a
mais grave) das catástrofes geradas pelo ser humano. (Valdomiro Tosti, inédito)
2. Escreva uma dissertação, na qual você deverá expor seu ponto de vista acerca do tema comum a esses dois textos.
3. Sua dissertação deverá ter no mínimo 20 e no máximo 30 linhas, considerando-se letra de tamanho regular.
PROPOSTA 2 -TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18a REGIÃO Outubro2008
PROVA DISCURSIVA − ESTUDO DE CASO
QUESTÃO 1
Constatada a existência de acumulação irregular de cargos por parte de Humberto, funcionário público federal do Poder
Executivo, este permaneceu silente depois de notificado para fazer opção por um dos cargos acumulados. Em consequência,
nos termos da Lei no 8.112/90, deve ser instaurado processo de verificação de acumulação de cargos.
Discorra sintética e fundamentadamente a respeito desse processo, comentando sobre:
a) a natureza do procedimento e a forma de instauração;
b) citação e defesa (possibilidade, ou não, de ainda ocorrer o desligamento de um dos cargos);
c) relatório da Comissão;
d) decisão (considerando que a autoridade competente acolheu o parecer da Comissão, que reconheceu a ilegalidade da
acumulação);
e) aplicação da pena de demissão (indicar quem é a autoridade competente para aplicá-la).
2. PROPOSTAS DE REDAÇÃO FCC – TRIBUNAISPROFESSORNÉLSON SARTORI
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PROPOSTA 3 -TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO Novembro2008
REDAÇÃO
1. Atente para o texto que segue:
Desculparia de bom grado em nosso povo a tendência para não admitir como modelo e regra de perfeição moral senão os
próprios usos e costumes, pois é defeito generalizado, não somente no homem comum como em quase todos os homens,
reconhecer e seguir apenas o que se praticou desde o berço. (Montaigne)
2. Aproveite as ideias desse texto para desenvolver uma dissertação, na qual você exporá seu ponto de vista acerca do
seguinte tema:
A transitoriedade das leis atende ao permanente senso de justiça.
PROPOSTA 4 -TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃONovembro2009
1. Leia atentamente o texto que segue.
A força dos costumes de um povo costuma ter mais peso que o de certas leis. Por vezes, uma lei somente é obedecida pelo
temor da punição reservada a quem a ignorar. Já os costumes, arraigados na tradição de uma sociedade, são comparáveis
aos conselhos de uma pessoa sábia e experimentada, que não ousamos desprezar. Cabe ao legislador ter sabedoria suficiente
para dinamizar a vida de uma sociedade: deve ele, ao mesmo tempo, respeitar a índole revelada nos costumes de um povo e
não temer a necessidade de propor leis que respondam aos avanços da civilização.
2. Redija uma dissertação na qual você argumentará, com coerência e clareza, em favor de seu ponto de vista acerca do
tema discutido no texto acima.
PROPOSTA 5 -TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO Julho2009
No dicionário Houaiss, encontram-se, entre outras, estas duas acepções do vocábulo discriminar:
I. perceber diferenças; distinguir; discernir
II. tratar mal ou de modo injusto, desigual, um indivíduo ou grupo de indivíduos em razão de alguma característica pessoal,
convicções etc.
Considerando as acepções acima, redija uma dissertação, na qual se discuta de forma clara e coerente, com argumentos, a
seguinte afirmação:
A consciência das diferenças torna possível o respeito aos semelhantes.
3. PROPOSTAS DE REDAÇÃO FCC – TRIBUNAISPROFESSORNÉLSON SARTORI
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PROPOSTA 6 -TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9a REGIÃO Julho2010
1. Conforme Edital n
o
01/2010 de Abertura de inscrições, Cap. IX, item 6h, será atribuída nota ZERO à Prova de
Redação que não observar os limites mínimo de 20 (vinte) linhas e máximo de 30 (trinta) linhas.
2. Leia com atenção o texto seguinte:
Muita gente vê como opção compulsória a decisão entre “julgar com a cabeça” e “julgar com o coração”. Nesses termos, razão
e sentimento tornam-se incompatíveis. O homem deveria reconhecer e homenagear sua complexidade, jamais admitindo essa
drástica separação, pela qual tanto o sentimento como a razão saem diminuídos.
3. Levando em conta o que afirma esse texto, redija uma dissertação em que você se posicionará, de modo claro e
coerente, diante do seguinte tema:
Quem julga sem equilibrar lucidez e sensibilidade não alcança a justiça.
PROPOSTA 7 -TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIÃO Novembro2010
Discursiva – Redação
1. Leia detidamente o texto seguinte.
Um filósofo alemão já lembrou, para ilustrar uma teoria sua, que as propriedades de um círculo de 1 milímetro de diâmetro são
as mesmas de um círculo de 100 metros de diâmetro. Essa constatação não deveria sair da cabeça dos juristas, quando da
aplicação da lei a pessoas de diferentes classes.
2. Redija uma dissertação, com coerência e clareza, acerca do tema discutido no texto acima.
PROPOSTA 8 -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS Fevereiro2010
PROVA DISCURSIVA – REDAÇÃO
Discorra fundamentadamente sobre a filiação partidária.
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PROPOSTA 9 -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS Janeiro2010
PROVA DISCURSIVA
Questão 1
Discorra sobre o poder-dever de agir do administrador público, indicando a diferença entre o poder de agir deste e do
particular, e aponte o significado dos deveres de eficiência e de probidade.
Questão 2
Conceitue extradição, indicando as suas espécies e as pessoas que, segundo a Constituição Federal, poderão ser extraditadas
do Brasil.
PROPOSTA 10 -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL Julho2010
PROVA DISCURSIVA – REDAÇÃO
Escreva sobre:
“A licitação pública como prática social e ambientalmente responsável.”
PROPOSTA 11 -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO Dezembro2011
Prova Discursiva – Redação
Leia os textos abaixo.
A ONU Mulheres é a nova liderança global em prol das mulheres. A sua criação, em 2010, proporciona a oportunidade
histórica de um rápido progresso para as mulheres e as sociedades. A ONU Mulheres trabalha com as premissas
fundamentais de que as mulheres têm o direito a uma vida livre de discriminação, violência e pobreza, e de que a igualdade de
gênero é um requisito central para se alcançar o desenvolvimento.(http://www.onu.org.br/onu-no-brasil/onu-mulheres, com
adaptações)
No Brasil, as mulheres representam mais da metade (52,6%) da População Economicamente Ativa (PEA). Entretanto, ocupam
principalmente a base da pirâmide ocupacional, em cargos de menor qualificação e remuneração. Não bastasse isso, o
rendimento médio das mulheres corresponde a apenas 65,6% do rendimento dos homens (PNAD 2006/IBGE). É nesse
contexto que o Governo Federal assume a iniciativa de implementar o Programa Pró-Equidade de Gênero, em parceria com o
Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
(http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/programa_proequidade.pdf)
Considere as informações acima para desenvolver um texto dissertativo a respeito do seguinte tema:
"A igualdade de gênero e a contribuição da mulher para o desenvolvimento das sociedades"
5. PROPOSTAS DE REDAÇÃO FCC – TRIBUNAISPROFESSORNÉLSON SARTORI
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PROPOSTA 12 -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ Junho2011
DISCURSIVA – REDAÇÃO
Discorra sobre o ciclo orçamentário da União no Brasil, evidenciando a ligação entre o planejamento e o orçamento e os
órgãos responsáveis pelo encaminhamento da proposta de lei orçamentária anual, pela sua aprovação e sanção, bem como
pela sua execução, controle e avaliação.
PROPOSTA 13 -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE Fevereiro2011
PROVA DISCURSIVA - REDAÇÃO
Escolha UMA (apenas uma) das propostas para o seu texto e identifique na Folha de Redação o número da proposta
escolhida.
Proposta I
“Fazer mais com menos” deve ser a meta de todo bom administrador, sobretudo na administração pública. Nesse sentido, a
licitação desempenha papel fundamental, e o modo como ela é levada a termo tem reflexo direto na “promoção do
desenvolvimento nacional sustentável” a que o artigo 3
o
da Lei n
o
8.666/93, não por acaso, faz referência.
Discuta em um texto dissertativo-argumentativo, o papel da licitação pública para o desenvolvimento sustentável do
país.
Proposta II
A proposta de implantação de um cadastro positivo, banco de dados de bons pagadores, despertou polêmica. De um lado, há
os que acreditam que esse cadastro possa levar à discriminação contra consumidores; por outro, há aqueles que comemoram
o fato de que as informações do cadastro permitem a inserção de mais pessoas no crédito, com menores encargos.
Redija um texto dissertativo-argumentativo posicionando-se em relação à aceitação - ou não - do cadastro positivo de
consumidores.
PROPOSTA 14 -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS Fevereiro2011
DISCURSIVA-REDAÇÃO
No tocante ao Direito Eleitoral, discorra, fundamentadamente, sobre as convenções partidárias.
6. PROPOSTAS DE REDAÇÃO FCC – TRIBUNAISPROFESSORNÉLSON SARTORI
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PROPOSTA 15 -TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO Março2011
REDAÇÃO
Para os destinos de uma sociedade, é indiferente conceber a máquina como um engenho a serviço do homem, ou o homem
como um apêndice da máquina?
Redija uma dissertação em que você, apresentando argumentos claros e consistentes, defenda seu ponto de vista sobre a
questão acima proposta.
PROPOSTA 16 -TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO Março2012
REDAÇÃO
Vivemos em tempos de desregulamentação, de descentralização, de individualização, em que se assiste ao fim da Política
com P maiúsculo e ao surgimento da “política da vida”, ou seja, que assume que eu, você e todo o mundo deve encontrar
soluções biográficas para problemas históricos, respostas individuais para problemas sociais. Nós, indivíduos, homens e
mulheres na sociedade, fomos portanto, de modo geral, abandonados aos nossos próprios recursos.
ZigmuntBauman(Entrevista concedida a Maria Lúcia Garcia Pallares-Burke, Tempo Social, Junho/2004,
www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-20702004000100015&script=sci_arttext)
Considerando o que está transcrito acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema:
A atuação política no mundo atual: limites e desafios
PROPOSTA 17 -TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIÃO Maio2012
A Declaração de Chapultepec é uma carta de princípios e coloca “uma imprensa livre como uma condição fundamental para
que as sociedades resolvam os seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam a sua liberdade. Não deve existir nenhuma
lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação”. O documento
foi adotado pela Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão realizada em Chapultepec, na cidade do México, em
11 de março de 1994.(http://www.anj.org.br/programas-e-acoes/liberdade-de-imprensa/declaracao-de-chapultepec)
Ainda que o Brasil tenha assinado a declaração em 1996 e renovado o compromisso em 2006, não é incomum
a defesa de que limites deveriam ser impostos à liberdade de imprensa, mas até que ponto isso poderia ser feito sem prejuízo
da liberdade de expressão e do direito à informação?
Considerando o que se afirma acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema:
Liberdade de imprensa, desenvolvimento da sociedade e direitos individuais.
7. PROPOSTAS DE REDAÇÃO FCC – TRIBUNAISPROFESSORNÉLSON SARTORI
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PROPOSTA 18 -TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO Março2012
PROVA DISCURSIVA – REDAÇÃO
Atenção: Deverão ser rigorosamente observados os limites mínimo de 20 (vinte) linhas e máximo de 30 (trinta) linhas, sob pena
de perda de pontos a serem atribuídos à Redação.
Escolha UMA (apenas uma) das seguintes propostas para elaborar a sua redação e identifique na Folha de Redação
Definitiva, no campo apropriado para tal, o número da proposta escolhida.
PROPOSTA N
o
1
Uma das leis mais importantes no ordenamento jurídico brasileiro, a Lei de Improbidade Administrativa, que recentemente
completou 18 anos, tem sido um marco no combate à corrupção no país. Subsiste, entretanto, muita polêmica em todos os
meios que ela atinge, e o enfoque desta obra é, justamente, "desvendar alguns mistérios ainda recorrentes em tema de ação
civil", e mostrar que há ainda inúmeros problemas práticos sem solução.(Sinopse de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa,
de autoria coletiva, publicado em 2010. www.rt.com.br/?sub=produto.detalhe&id=39684)
Não mais 18, mas prestes a completar 20 anos, a Lei de Improbidade Administrativa continua a causar quase tanta
polêmica quanto na época em que atingia a maioridade. Para estender a metáfora, não seria o caso de celebrar-lhe as
qualidades da juventude, a despeito de seus arroubos juvenis, envidando esforços no sentido de levá-la um dia à
maturidade e à sabedoria da idade avançada?
Considerando o que está transcrito acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema:
A Lei de Improbidade Administrativa: conquistas, problemae desafios.
PROPOSTA N
o
2
Ao folhear um velho dicionário escolar Latino-Português, descobre-se que o verbo administrar, em Latim, tem como sentido
próprio “auxiliar, ajudar, prestar auxílio, servir (alguém)”, e como sentido derivado “ocupar-se de, cuidar de, executar”, e ainda
“governar, administrar, dirigir”. Consultando um moderno Houaiss eletrônico, aprende-se que, em português, administrar
significa “gerir, governar, dirigir (algo próprio ou não)”, e ainda, dentre outras possibilidades, “atuar como administrador,
dirigir”. A reflexão sobre a administração pública faz com que o aficionado da semântica e da etimologia associe administrar
a cuidar, servir, serviço público, servidor público, por um lado, e, por outro, a governar e dirigir. Mas se todas essas
associações são mesmo possíveis, não seria preciso escolher, no caso da atividade administrativa no setor público, entre
realizar e gerir?
Considerando o que se afirma acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema:
A especificidade da atividade administrativa na AdministraçãoPública
8. PROPOSTAS DE REDAÇÃO FCC – TRIBUNAISPROFESSORNÉLSON SARTORI
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PROPOSTA 19 -TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO Março2012
REDAÇÃO
Atenção: Deverão ser rigorosamente observados os limites mínimo de 20 (vinte) linhas e máximo de 30 (trinta) linhas, sob pena
de perda de pontos a serem atribuídos à Redação.
Vivemos em tempos de desregulamentação, de descentralização, de individualização, em que se assiste ao fim da Política
com P maiúsculo e ao surgimento da “política da vida”, ou seja, que assume que eu, você e todo o mundo deve encontrar
soluções biográficas para problemas históricos, respostas individuais para problemas sociais. Nós, indivíduos, homens e
mulheres na sociedade, fomos portanto, de modo geral, abandonados aos nossos próprios recursos.
ZigmuntBauman(Entrevista concedida a Maria Lúcia Garcia Pallares-Burke, Tempo Social, Junho/2004,
www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-20702004000100015&script=sci_arttext)
Considerando o que está transcrito acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema:
A atuação política no mundo atual: limites e desafios
PROPOSTA 20 -TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO Setembro2012
DISCURSIVA – REDAÇÃO
Atenção: A Prova Discursiva-Redação deverá ter extensão mínima de 20 (vinte) linhas e máxima de 30 (trinta) linhas.
Tradicionalmente, líderes da gestão pública são considerados lentos para inovar, devido à ênfase dada aos procedimentos
estabelecidos e ao fato de se aterem a modos burocráticos de atuação. Isso não significa que sempre seja assim. Líderes da
gestão pública podem se preocupar com os usuários, podem estar informados tanto sobre as novas tecnologias como sobre as
possibilidades de melhoria de performance.
(Adaptado de Ivan Beck Ckagnazaroff, http://unpan1.un.org/intradoc/groups/public/documents/CLAD/clad0043315.pdf)
Considerando o que está transcrito acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema:
Gestão pública, burocracia e inovação.