A formaçao territoral do Brasil

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Apostila em formato PDF sobre a formação do território brasileiro e suas divisas, estados e territórios.

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A formaçao territoral do Brasil

  1. 1. Formação territorial
  2. 2. MUNDO- DIVISÃO POLÍTICAFonte: Atlas Nacional do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. p. 20 (adaptado)
  3. 3. Os limites, as fronteiras e a divisão políticaTerritório de um Estado naçãoÁrea em que o governo dopaís tem poder para atuarDelimitado por linhas divisóriaschamadas limitesLimites naturais(serras ou rios)Linhas imagináriasFronteira política: trecho do território que define o limite. Zona oufaixa pela qual passa a linha de separação.ParteintegrantedaobraGeografiahomem&espaço,EditoraSaraiva
  4. 4. O ESTADO-NAÇÃOÉ comum referir-se ao país como sendo também umEstado. Diversos geógrafos, historiadores, sociólogos entendemque o termo que melhor traduz a idéia de país é Estado-nação.A nação é constituída por um conjunto de pessoas quetem o mesmo passado histórico, os mesmos costumes e valorese, às vezes, a mesma língua e religião. Tudo isso faz com que anação tenha uma identidade cultural e se forme umaconsciência nacional. Apesar de algumas particularidades, quepodem ser até línguas diferentes, há nas pessoas quepertencem a uma mesma nação a idéia de pertencer a umaidentidade superior, chamada de identidade nacional.ParteintegrantedaobraGeografiahomem&espaço,EditoraSaraiva
  5. 5. Assim, o país ou o Estado-nação são termos quese referem à organização político administrativa doterritório — o Estado — e à sociedade, que está sob ogoverno desse Estado. A sociedade pode ser formada poruma única nação ou por várias nações.O termo Estado nacional também é utilizado parase referir ao Estado-nação. Os geógrafos Milton Santos eMaria Laura Silveira afirmaram que “a existência de umpaís supõe um território. Mas a existência de uma naçãonem sempre é acompanhada da posse de um território enem sempre supõe a existência de um Estado”.ParteintegrantedaobraGeografiahomem&espaço,EditoraSaraiva
  6. 6. • Os limites são resultados de longos processosde ocupação. Muitos são motivo de conflito epodem ser modificados.– Eles não delimitam apenas o espaço físico que cabe acada Estado governar. Em muitos casos, a divisãopolítica representa formas diferenciadas dedesenvolvimento tecnológico, de normas (leis), devalores e costumes.
  7. 7. Fazer fronteirascom muitos países,como no caso doBrasilVantagens: facilita a formaçãode blocos comerciais com ospaíses próximos, a fim defacilitar o processo de produção,importação e exportação demercadorias.Desvantagens: dificuldade dogoverno para controlar efiscalizar as fronteirasterrestres, tentando impedir otráfico de armas e drogas, ocontrabando e a imigraçãoilegal.O Brasil apresentaa 3ª maior fronteirado mundo, comaproximadamente16,8 mil km defronteiras.
  8. 8. A FORMAÇÃOTERRITORIAL DO BRASIL
  9. 9. • No período áureo das GrandesNavegações, osportugueses concluíram, que a partilhaestipulada pela bula papal acabava nãoos beneficiando, pois apenas algumasilhas ficariam sob seu domínio.Portugal por esse motivo acabouexigindo um novo acordo – o Tratadode Tordesilhas, assinado no dia 7 dejunho de 1494, com ele, ampliava-se adistância de 100 para 370 léguas apartir das ilhas de Cabo Verde. Destaforma o Tratado deTordesilhas assegurou a Portugal odomínio das terras descobertas a oestedo Oceano Atlântico.
  10. 10. • A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL• Nos Séculos XVI e XVII, a colonizaçãobaseou-se no regime de capitaniashereditárias, instituído em 1543.• Os donatários tinham amplos poderes nassuas capitanias, inclusive o de distribuirsesmarias.• Esse regime fragmentou a AméricaPortuguesa em unidades autônomas edesarticuladas entre si• A ocupação se deu entre o mar e o sertão
  11. 11. Núcleos de povoamento da América Portuguesa• Século XVI – economia canavieira centro da empresaagrícola colonial– Litoral do Nordeste: Capitanias - Bahia e Pernambuco• Solos massapê, clima quente e úmido e topografiasuave- Sistema de plantations• Principais cidades nascem ao redor dos portos:– Salvador (1549-sede do Governo Geral) e Recife– São Vicente – fracasso da cana-de-açúcar• Estreita fachada litorânea, solos rasos e pantanosos emaior distância dos portos europeus.
  12. 12. – São Paulo de Piratininga (1554): ponto de partidados bandeirantes, torna-se o maior núcleo depovoamento ainda no séc. XVI.• Policultura de subsistência, com mão-de-obraconstituída por índios escravizados.• Apresamento e escravidão dos índios maior fontede renda – Amazônia• Forte do Presépio de Belém 1616 – expedições dereconhecimento com o objetivo de expulsarholandeses e ingleses.• Missões – Igreja católica – coletas de drogas dosertão
  13. 13. • Século XVII• Nordeste– Gado é expulso das terras nobres da fachadalitorânea, inicia-se a ocupação dos sertões.– Pecuária atinge sertão nordestino através dosrios São Francisco (Rio dos Currais) e Parnaíba– Exportação de fumo
  14. 14. Século XVII – restante do País• Ampliação do mercado de índios nas regiões produtorasde açúcar – bandeirantes atingem o interior do país.• Fins do século XVII – descoberta de metais preciosos• Principais núcleos urbanos de Minas Gerais – Vila Rica,Ouro Preto, Mariana, Caeté, Sabará, Arraial do Tijuco, etc.• Caminhos do Ouro:– Caminho Geral do Sertão – Serra das Vertentes – RioSão Francisco– Caminho Velho – Rio Paraíba do Sul – Serra daMantiqueira
  15. 15. Século XVIII• Preocupação da coroa lusitana com o contrabando daprodução aurífera.– Construção de estrada que ligasse a região mineradoraà cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro– Torna-se o principal porto e em 1763 torna-se a sedeadministrativa do país.– Gêneros alimentares supervalorizados na regiãoaurífera – ampliação da área de produção agropecuáriaem SP, atingindo o sul do Brasil.– Prosperidade da pecuária no sertão do NE.– Grande aumento populacional – início sec. XVIII emtorno de 15.000 e em 1777, 116.975 habitantes
  16. 16. • Assim como nunca houve uma unidadepolítica colonial, também a economia daAmérica Portuguesa permaneceufragmentada durante toda sua história. Noplano político, a construção da unidade foisobretudo obra do império, que subordinou asoligarquias regionais ao poder centralinstalado no Rio de Janeiro.
  17. 17. Política de fronteiras: Brasil Colônia• Cerca de 17% da extensão total da divisória terrestre atual• Meridiano de Tordesilhas– 1494 (370 léguas a oeste de Cabo Verde)– Fronteira definida, mas não delimitada– Uso do território e avanço da colonização pela bacia doAmazonas e sertão;• Tratado de Madri– 1750 - Portugal e Espanha– Posse utilizada para garantir território - “uti possidetis"– Definições mais próximas do que temos atualmente
  18. 18. Definição das fronteiras: Período Colonial
  19. 19. Política Territorial do Império• Pouco mais de 50% da fronteira atual• Em negociações territoriais:– Critério de que o uso efetivo das terras/ocupação doterritório no momento da independência.– Mito da Ilha-Brasil• Questão Cisplatina– Traçado final• Paraguai– Forças Armadas – Final da Guerra (1864 -70)• Amazônia – Venezuela e Peru– Acordos de navegação (segunda metade do sec. XIX).
  20. 20. Definição das fronteiras: Período Imperial
  21. 21. Política Territorial: República• Quase 1/3 das fronteiras atuais• Importância do Barão do Rio Branco• Defesa em arbitramentos internacionais:– Argentina/Palmas – Mediação dos EUA (1895 edesfecho em 1898)– Guiana Francesa - Amapá– Guiana Inglesa– Colômbia – Demarcação da fronteira do Amazonas– Questão Acre – Bolívia• Primeiro tratado em 1867 (sem conhecimento daregião) 1898/99 conflitos entre brasileiros e bolivianos(Bolivian Syndicate do EUA e concessão)• Militarização da região em 1903 pelo Brasil• Negociação do Barão – Tratado de Petrópolis – 1903– Pagamento e promessa de Construção FerroviaMadeira-Mamoré
  22. 22. Definição das fronteiras: Período Nacional
  23. 23. CarlosTadeudeCarvalhoGambaFonte: Hervé Théry e Neli Aparecida de Mello. Atlas do Brasil - disparidades e dinâmicas doterritório. São Paulo: Edusp, 2005. p. 35 (adaptado).Brasil: A economia e o território no século XVIII
  24. 24. CarlosTadeudeCarvalhoGambaFonte: Hervé Théry e Neli Aparecida de Mello. Atlas do Brasil - disparidades e dinâmicas doterritório. São Paulo: Edusp, 2005. p. 35 (adaptado).Brasil: A economia e o território no século XIX
  25. 25. http//www.com.brPedro Geiger - 1964
  26. 26. No final dos anos de 1990, M. Santos propõe a junção das Regiões Sul e Sudeste, formando aREGIÃO CONCENTRADA, consolidando um espaço diferenciado dentro de um caráter técnico-científico-informacional.RegionalizaRegionalizaçção sugerida por Miltonão sugerida por MiltonSantos e Maria L. SilveiraSantos e Maria L. Silveira
  27. 27. • Conforme estabelecido na Convençãodas Nações Unidas sobre o Direito doMar, ratificada por quase cem países,inclusive o Brasil, todos os benseconômicos existentes no seio damassa líquida, sobre o leito do mar eno subsolo marinho, ao longo de umafaixa litorânea de 200 milhasmarítimas de largura, na chamadaZona Econômica Exclusiva (ZEE),constituem propriedade exclusiva dopaís ribeirinho. Em alguns casos, aPlataforma Continental (PC) -prolongamento natural da massaterrestre de um Estado costeiro -ultrapassa essa distância, podendoestender a propriedade econômica doEstado a até 350 milhas marítimas.Essas áreas somadas - ZEE mais a PC -caracterizam a imensa Amazônia Azul,medindo quase 4,5 milhões de Km², oque acrescenta ao País uma áreaequivalente a mais de 50% de suaextensão territorial.

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