Seminario 1 ppg cipet_grp_

1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS PESQUEIRAS NOS TRÓPICOS
Aluna: Aline Telles Lima Mat.: 2170152
FUNDAMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS PESQUEIROS
Gestão de Pesca de Pequena Escala: Diretrizes e métodos alternativos
BERKES, F.; MAHON, R.; MCCONNEY, P.; POLLNAC, R.; POMEROY, R. (authors of the English version). KALIKOSKI, D.C. (Org. Portuguese
version) 2006

2
ITEM I
Capítulo 1 – Introdução e Capítulo 2 – Conceitos Fundamentais em
Gestão da Pesca

3
 Uma visão da pesca de pequena escala
Sua definição se baseia que esta é uma atividade oposta à pesca em larga
escala, que utiliza tecnologias sofisticadas e envolve pesados investimentos,
acessíveis apenas a uma classe capitalista da qual as comunidades pesqueiras não se
incluem (PLATTEAU, 1989).
Por outra perspectiva, a pesca artesanal é frequentemente apresentada como uma
atividade caracterizada pela baixa produtividade e taxa de rendimento (FAO, 1975;
LAWSON, 1977; SMITH, 1979) e de subsistência, sendo este termo podendo ser
interpretado de diferentes formas (SCHUMANN e MACINKO, 2007).

4
As PPE não seriam marginalizadas pela de larga escala. Terão
recursos financeiros, físicos humanos e institucionais e etc. que
colaborem com a gestão adequada. Haverá gestão participativa
onde todos atuam para o bem comum afim de solucionar conflitos.
Uma pesca responsável que garanta a sustentabilidade dos
ecossistemas e sistema humano mantendo e aumentando a
qualidade de vida das gerações futuras.
PRIMEIRA ETAPA
SEGUNDA ETAPA
O segundo passo foi identificar as questões a serem
abordadas e os objetivos a serem alcançados e isso
incluía: estratégias alternativas; implementação de planos
usando ferramentas de gestão adequadas

Uma visão da pesca de pequena escala
Primeiro problema:
POLÍTICA
Acostumadas a ter livre acesso aos recursos, com
pouca intervenção ou gestão por parte do Estado
(Algumas Normas).
Voltadas a aumentar a exploração pesqueira e não
a conservação.
Decisões relacionadas a pesca, não faziam
referência à planos de gestão – Politicamente
apropriado ao invés do cientificamente apropriado.

Em barbados utilizou-se uma abordagem nova com as seguintes características:
 A gestão beneficia o bem comum do publico;
 O bom senso guia a ação prática;
 A abordagem se baseia na ciência pesqueira apropriada para a situação, usando métodos simples;
 O conhecimento cientifico é um complemento e não um substituto para o conhecimento tradicional. O conhecimento
ecológico comum, incluindo o das pessoas que pescam é crucial;
 O sistema de gestão é acessível para as pessoas, de forma que possam participar significativamente.
 Nada disso é novo ou revolucionário, mas, juntos esses princípios criam a abordagem poderosa, embora pouco utilizada.

O cientista pesqueiro Norueguês Gunnar Sætersdal (Sætersdal, 1984) definiu como
“Princípio Geral da Gestão Pesqueira “Obter a MELHOR utilização POSSÍVEL do recurso em
proveito da COMUNIDADE”.
Isto implica que se tenha o apoio científico da investigação pesqueira, de modo que o
Princípio de Gestão se possa aplicar durante um longo período de anos e se ter aquilo que
normalmente se designa por “Gestão racional” ou “Gestão sustentável” dos recursos
pesqueiros.
A gestão de recursos pesqueiros deve, portanto, assegurar a obtenção de uma produção
contínua de pescado e visar o bem estar económico e social dos pescadores e das indústrias
dependentes da produção de pescado. Esta acção faz-se através de regulamentação
legislativa, quer nacional quer comunitária. A fiscalização do cumprimento da
regulamentação é competência das autoridades fiscalizadoras
MAS, QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DA GESTÃO PESQUEIRA?

 Gestão da Pesca Baseada em Ecossistemas
• A capacidade de prever o comportamento do ecossistema é limitado;
• Os ecossistemas tem patamares e limites reais, que quando ultrapassados,
podem causar grandes reestruturações ecossistêmicas
• Quando se ultrapassam esses limites as consequências podem ser irreversíveis;
• A diversidade é importante para o funcionamento do ecossistema;
• Diversas escalas interagem dentro dos ecossistemas e entre eles;
• Os componentes dos ecossistemas estão conectados;
• As fronteiras entre os ecossistemas são abertas
• Os ecossistemas mudam ao longo do tempo

 Probabilidade de uma determinada estimative, orientação ou
ação de gestão possa estar incorrestas;
 Custo potencial, em termos de benefícios para a sociedade, em
adotar a estimativa, orientação ou ação de gestão, caso esteja
incorreta.
 Tentaram quantificar a variabilidade dos fatores que contribuem
para a incerteza;
 Aleatoriedade ou “ruído”no Sistema
 Incertezas estruturais, uma pequena mudança em uma variável pode
afetar o resultado;
Exige número maior de dados, informações e conhecimento técnico do que para os
modelos básicos.
 Incertezas e Riscos

Gestão compartilhada e Empoderamento
Compartilhamento de poder e responsabilidades entreo Estado e os
grupos que usam o recurso na gestão de recursos naturais.
Pinkerton e Jentoft, (1989)
Benefícios potenciais da gestão compartilhada para incluir o
desenvolvimento baseado na comunidade, a gestão de conflitos e a
descentralização da gestão de recursos;
(1) Coleta de dados;
(2) Decisões logísticas, como quem pode pescar e quando;
(3) Desisões relacionadas com a divisão do recurso;
(4) Proteção do recurso ante danos ambientais;
(5) Fiscalização de regulamentações;
(6) Melhora no planejamento de longa duração;
(7) Tomada de decisões mais inclusivas.

Grupo de pescadores que nunca teve relações com agências
governamentais, necessita de capacitação, para assumir o papel de co-
gestor;
Empoderamento
Grupo de pessoas tenha o poder e a responsabilidade de fazer algo
por si mesmo.
Estágios, e faz parte da habilidade e sabedoria de um gestor de
recursos fomentar a organização dos pescadores, ajudar os
pescadores a desenvolver confiança em sim mesmo, gradulamente,
para resolver problemas.

13
ITEM II
Capítulo 3 – Planejamento e Objetivos da Gestão da Pesca

Tabela 3.1 – Elementos de uma típica revisão do setor pesqueiro

O Plano de gestão o que Deve Conter?

17
ITEM III
Capítulo 3 – Planejamento e Objetivos da Gestão da Pesca 3.5 A
Unidade de Gestão Pesqueira

A Unidade de Gestão Pesqueira
 Se a gestão apenas abordar uma parte de um recurso grande que está sendo afetado por exploração pesada
em outras áreas, suas chances de sucesso serão limitadas por essas forças externas;
 Na ausência de informações adequadas sobre o tamanho do estoque, é aconselhável usar a maior unidade de
gestão possível;
 De forma ideal, a unidade de gestão pesqueira deve abranger todo o recurso e todas as combinações de
barcos e artes que exploram esse recurso.

 maximização de capturas e lucros
 conservação dos estoques
 estabilização dos estoques em níveis e taxas de captura
 saúde do ecossistema, e outros.
 Todos esses objetivos são válidos, mas impossíveis de se alcançar todos em uma única
pescaria, cada objetivo está relacionado ao interesse dos atores.
Objetivos da Gestão Pesqueira
Uma ampla variedade de benefícios sociais e econômicos pode ser derivada da pesca por meio da
gestão e se tornarem objetivos:

Métodos básicos:
Oficinas de tecnologias da participação envolvem ideias de grupo e concentram
atenção em possíveis questões que surjam. As perguntas são projetadas para geras
informações em 4 níveis: objetivas, reflexivas, interpretativas e decisivas.
Processos participativos de planejamento:
O processo é iniciado com a visão de onde os atores desejam está (com relação ao tema
alvo da gestão) em alguns anos, posteriormente identificam quais obstáculos os
impedem de chegar lá, depois desenvolvem estratégias de remoção desses obstáculos
e então desenvolvem o plano de ação para elaborar as estratégias.
Plano de ação:
Nessa etapa os envolvidos decidem qual sucesso quem obter para só depois identificar
o problema.

O fracasso da gestão pesqueira em conservar estão relacionada com a falta de
interesse politico

22
ITEM IV
Capítulo 5– Diagnostico e Avaliação de Projetos

Os autores consideram como processo de gestão pesqueira como aquele que compreende: um diagnóstico preliminar
usado para estabelecer objetivos e desenvolver as estratégias e táticas necessárias para o alcance dos mesmos;
monitoramento, para que se mantenham no caminho certo e avaliação para se aprender com os erros. Recomenda-se
começar aos poucos começando em uma área pequena, assim mais fácil o monitoramento, a correção dos erros e a
projeção dos resultados em uma escala maior.
O que fazer primeiro?
Obter informações da área-alvo para uso na identificação premilinar dos
objetivos da gestão e na seleção do local para o projeto-piloto.
É selecionada por ser uma área que pode ser definida com problemas
identificados ou potenciais relacionados com os seus recursos.

Quanto ao trabalho de campo para o diagnóstico preliminar deve-se considerar:
- exame cuidadoso dos mapas e o desenvolvimento de planos preliminares de viagem;
- adequação e compilação das taxonomias locais dos recursos(fauna, flora, mineral), das artes e técnicas
- permissão para viajar pela área e adequação do transporte e acomodações
- adequação das entrevistas à periodicidade das atividades pesqueiras e do uso dos recursos naturais
- Fazer levantamento de base: após a seleção do local piloto com base no diagnóstico preliminar é necessário
a obtenção de informações mais detalhadas, precisas e confiáveis que levam maior tempo para serem obtidas
(semanas) do que no diagnóstico preliminar (horas)

Avaliação – o que realmente aconteceu ?
Pós-Avaliação – logo após as atividades dos projetos terminarem.
Ex-post – Feita a alguns anos depois.
Fases gerais e a lógica associada ao processo de diagnóstico, monitoramento
e avaliação de um projeto de gestão pesqueira.
5.2.3 – Monitoramento – o que está acontecendo?
Gestores ficam sabendo se as interveções de gestão pesqueira estão
funcionando. Caso não estejam, descobrem o que está influenciando o
cumprimento dos objetivos: as atividades do projeto ou alguma variável
contextual.

26
ITEM V
Capítulo 6– O Processo de Gestão Pesqueira

6.1. Introdução
Aborda os problemas de operacionalização da gestão da pesca;
Recorda a necessidade de objetivos claros e processos para uma Gestão
eficiente;
Planejamentos eficientes, abordagens convencionais para implementar a gestão
da pesca podem ser muito caros para a pesca artesanal;
O gestor deve inovar, considerando métodos simples para o gerenciamento de
acordo com a necessidade da pescaria;

6.2. Processo de Gerenciamento
Figura 6.1. Conceituação e operacionalização das variáveis de referência, pontos e direções a
incorporação de objetivos sociais e modelos técnicos para gestão da pesca.
O objetivo dessas atividades está em levar as metas sociais e objetivos;
Juntamente, com as limitações técnicas e oportunidades e desenvolver os
meios operacionais, pelo que os objetivos serão alcançados.
Em gestão convencional, a determinação de pontos alvo de referência;
Indica o estado da pesca.

6.2.1 Variáveis de Referência
Uma vez que os objectivos de gestão tenham sido acordados;
Acordo sobre as variáveis ou índices que fornecerão a melhores medidas pesca
em relação a cada objetivo;
O desafio para os gestores de pequenas unidades é localizar e aplicar as
variáveis de referência alternativa:
Dependem de menos modelos quantitativos com alta pesquisa e demanda de
coleta de dados;
Refletem melhor os objectivos sociais, económicos e ambientais.

6.2.2 Pontos de Referência e Direções de Referência
Após a seleção das variáveis de referência, o próximo passo é selecionar ponto
alvo de referência;
Ponto de referência Limite, pode ser uma variável sobre o ponto alvo de
referência;

31
ITEM VI
Capítulo 6 – 6.3 Medidas de Gestão

6.3.1 – Medidas Tradicionais
A partir da década de 80 – registros de documentos de sistemas duradouros de
gestão comunitária;
Sistemas foram testados pelo tempo, que se baseiam em um entendimento e
conhecimento ecológico sólido;
Particularmente na Região asiática do pacífico – rica em
conhecimento e sistemas de gestão tradicional.

Áreas eram controladas por um grupo social, como uma família ou clã ou um
chefe que regulava a exploração dos seus próprios recursos;
‘” era do interesse daqueles que controlavam uma determinada área , pescar de
forma moderada. Fazendo isso, conseguiam manter rendimentos sustentáveis
elevados, cujos benefícios retornavam diretamente para eles”.
Johannes, (1978);
Ampla variedade de regulações e restrições tradicionais eram aplicadas:
 Crenças religiosas;
 Relações de poder;
 Diferenças regionais em sistemas de autorizade política.
Regras de posse de conservação, direta ou indiretamente – Resolução de comflitos.

6.3.2 – Gestão convencional e a nova gestão da pesca
Principais métodos usados para o controle de pescarias;
 Licenciamento, entrada limitada;
 Limitação do Esforço;
 Período de defeso;
 Restrições em artes;
 Cotas de captura, cap. Máxima permitida;
 Cotas da indústria;
 Cotas transferíveis individuais;
 Limites de tamanho;
 Impostos ou tarifas.

6.3.3 – Pescarias baseadas em direitos
Economistas motraram que os governos, muitas das vezes, usam abordagem
errada para lidar com problemas que surgem com algum “fracasso de mercado”;
Regulações de comando e controle usadas na tentativa de corrigir o problema por
meios administrativos e legais não diluem o fracasso do mercado.
Uma perspectiva baseada no Mercado, que sugere:
Governos devem mudar suas estrutras de incentivos para aproximar
interesses públicos e privados, restaurando o funcionamento de
mercado perfeito;

Gestão pesqueira econômica inclui instrumentos econômicos para regular a
exploração no nível da captura máxima permitida, extraindo o benefício
econômico máximo.
Introdução de cotas individuais e de cotas transferíveis individuais foi um passo
para os direitos de propriedades individuais;
Maneira ideal, ajudou a
restaurar o funcionamento do
mecanismo de Mercado;
Abordou os problemas da governança
e acrescentou objetividade no ajuste
do esforço pesqueiro.

Modelos de gestão parecem mais adequados a regiões temperadas com pescarias
de espécies únicas e portanto com uma captura máxima permitida calculável, do
que para pescarias com espécies e artes múltiplas de muitos países tropicais;
Grande quantidade de informações.
Necessitam

CARACTERÍSTICAS DA COTA E DAS QUESTÕES QUE MUITAS PESCARIAS DE PEQUENA ESCALA PODEM
ENFRENTAR
Cotas ultrapassadas Pouca fiscalização, permitindo que muitas vezes
as cotas sejam ultrapassadas
Falsificação de dados Relatos de captura imprecisos, por falsificação ou
complexidade
Alta variação do estoque Classes etárias, abundância e disponibilidade
amplamente variáveis
Espécies de vida curta Relação obscura entre o estoque e o
recrutamento do ano seguinte
Pescarias-relâmpago Temporada curta de mais para ser monitorada a
gestão
Manejo em tempo real Controle preciso do esforço é difícil com pescarias
dispersas
Classificação elevada Estratégia de Mercado de descartar peixes de
baixo valor é encorajada
Pescarias com espécies múltiplas Não é possível estabelecer um rendimento ou
esforço ótimo para um complexo de espécies
Variação dentro de temporada Declínio da abundância dentro da temporada,
resultando em captura excessive no começo
Informações sobre o estabelecimento de capturas
máximas permitidas
Base de informações inadequadas para o
estabelecimento de capturas máximas permitidas
com precisão
Perda de ganhos transicionais Falta de popularidade da cobrança de imposto
sobre os ganhos iniciais
Aceitação pela indústria pesqueira Pouca aceitação se divisões iniciais forem
consideradas injustas
Distribuição especial do esforço Sobrepesca em locais de alto rendimento, devido
à fragmentação
Concentração de cotas Algumas poucas empresas ou pessoas ricas
Tabela 6.4 – Razões por que as cotas são problemáticas para pescarias de pequena escala.

43
ITEM VII
Capítulo 7– Gestão de Recursos Comuns

A pesca proporciona o exemplo ideal do dilema do bem comum: o recurso é
temporário, o peixe que não foi pescado hoje, poderá ser pescado amanhã por
outra pessoal.
Aristóteles – “aquilo que é comum ao maior número de pessoas recebe menos
cuidado”.

ITEM VIII
Capítulo 8 – Gestão Compartilhada e gestão Comunitária

A pesca proporciona o exemplo ideal do dilema do bem comum: o recurso é
temporário, o peixe que não foi pescado hoje, poderá ser pescado amanhã por
outra pessoal.

Pescadores
Agentes Externos
- Organização não-governamental
- Acadêmico
Atores externos
- Turismo
- Porto
- Indústria
- Hotéis
- Mergulhadores
- Etc.
Governo
- Nacional
- Regional
- Estadual
- Municipal
- Aldeia
Atores da Pesca
- Proprietário do barco
- Comerciante de peixe
- Bancos
- Pescadores
- Pescadores recreativos
Gestão da Pesca
Figura 8.1 – A gestão compartilhada da pesca é uma parceria.

48
ITEM VIII
Capítulo 8– Gestão Compartilhada e Gestão Comunitária

Vantagens
 Processo de gestão mais aberto;
 Transparente;
 Autônomo;
 Econômica, quando comparada aos sistemas centralizados;
 Os pescadores e a comunidade assumem responsabilidades, permitindo que desenvolvam
estratégias de gestão flexível e criativa;
 Adaptativa, o que permite ajustes a qualquer momento;
 As comunidades pesqueiras conseguem criar e administrar instrumentos reguladores mais
apropriados para as condições locais do que as impostas de fora;
 Complementa as informações cientificas para a gestão, através do uso do de suas
habilidades e conhecimentos nativos;
 Forte incentivo para o recurso se manter ativo e de longa duração;
 Os pescadores são incentivados a respeitar e apoiar as regras;
 Espera-se que o grau de aceitabilidade e adesão a gestão aumente, já que a comunidade é
totalmente envolvida em sua formulação e implementação;
 O acesso a informação, treinamento e educação, permite que os pescadores compartilhem o
poder com as elites políticas, econômicas e governo;
 Necessária em todas as comunidades pesqueiras;

Limitações
• Muitas comunidades podem não estar dispostas ou até mesmo conseguir
assumir responsabilidades;
• A falta de liderança pelas instituições de pescadores compromete a
comunidade de iniciar ou manter tal iniciativa
• Falta de incentivos econômicos, sociais e políticos para muitas comunidades;
• Os custos podem ser maiores do que o benefício esperado;
• Pode não haver vontade política suficiente entre os locais ou no governo;
• O padrão de imigração de peixes, podem impossibilitar a gestão do recurso pela
comunidade;
• A falta de consenso em tomada de decisões de interesse pode prolongar o
processo de tomadas de decisões;

Porque gestão compartilhada?
Para ser efetiva, a gestão pesqueira deter uma escala pesqueira ecológica, como habitat e populações locais,
a gestão deve ser encaixada nessa escala menor, em que os pescadores não podem mais depender do
governo na resolução de problemas, para estimular o interesse e estimulo para a gestão compartilhada em
todo mundo e inclusão de ONGs e os países na implementação.
Parceria
A gestão compartilhada compreende vários graus de delegação de responsabilidades e autoridade, entre o nível
local (usuários de recursos, atores, comunidade) e nível estatal ( nacional, estadual, municipal, governo da
aldeia), esta em um ponto intermediário entre as preocupações do estado sobre a eficiência na regulação e
participação ativa, ela envolve um acordo formal ou informal com o governo para dividir o poder e o direito de
gerir, não só serve para gestão mais para o desenvolvimento económico e social da comunidade. Por vezes ela
serve para reconhecimento formal de sistemas já existentes ao nível estatal formal.

Seminario 1 ppg cipet_grp_

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Semelhante a Seminario 1 ppg cipet_grp_

Semelhante a Seminario 1 ppg cipet_grp_ (20)

Seminario 1 ppg cipet_grp_