O documento discute as instituições de reinserção social e seu objetivo de reintegrar indivíduos à sociedade após períodos de privação de liberdade. Exemplos incluem prisões, educandários e manicômios. No entanto, a ressocialização por meio de prisões é questionada, já que tendem a estigmatizar presos em vez de reincorporá-los à sociedade.
2. • Instituições de reinserção são instituições que tem como
objetivo reintegrar um indivíduo ao convívio social após
um momento de privação de liberdade.
• Essa instituição desempenha o papel de realizar o
processo que preparará o individuo para a vida social
após ele manifestar alguma incapacidade de seguir os
padrões sociais vigentes, ou ficará responsável por
manter os indivíduos que já não são capazes de estar em
sociedade.
3. Exemplos de Instituições de reinserção social:
As prisões, os educandários, os manicômios e os asilos.
4. • Todo ser humano deve ter uma
nova oportunidade após cometer algum erro grave na
vida.
• A reinserção social mostra o processo que integra uma
pessoa novamente ao convívio social após sofrer uma
etapa de privação de liberdade ao permanecer na
cadeia e cumprir pena pelo crime cometido.
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5. NO ENTANTO...
• A ressocialização não pode ser conseguida numa instituição
como a prisão.
• Os centros de execução penal, as penitenciárias, tendem a
converter-se num microcosmo no qual se reproduzem e se
agravam as grandes contradições que existem no sistema
social exterior (...).
6. • A pena privativa de liberdade não ressocializa, ao contrário,
estigmatiza o recluso, impedindo sua plena reincorporação ao
meio social.
• A prisão não cumpre a sua função ressocializadora. Serve como
instrumento para a manutenção da estrutura social de
dominação.” (MIRABETE, 2002, p. 24)
7. ASSIM...
• O sistema prisional agoniza, enquanto a sociedade, de uma
forma geral, não se importa com isso, pois crê que aqueles
que ali se encontram recolhidos merecem esse sofrimento.
• Esquece-se, contudo, que aquelas pessoas, que estão sendo
tratadas como seres irracionais, sairão um dia da prisão e
voltarão ao convívio em sociedade. Assim, cabe a nós decidir
se voltarão melhores ou piores. (GRECO, 2011, p. 403)
8. ATIVIDADE
As instituições de ressocialização social cumprem
as suas funções adequadamente? Reflita tendo o
contexto brasileiro como referência.
9. • As instituições também possuem a função de controle
social para a manutenção da ordem social.
• O controle social prevê comportamentos que agregam
normas sociais formais e informais.
10. CONTROLE SOCIAL
Mecanismos que delimitam as ações e as
interações sociais.
AGENTES DE CONTROLE SOCIAL
São os mesmos responsáveis pelo processo de
socialização (Família, Escola, Religião, etc). Eles
transmitem e fiscalizam a adequação dos indivíduos
às normas sociais.
11. LOUIS ALTHUSSER CATEGORIZA OS AGENTES DE
CONTROLE SOCIAL EM DOIS GRUPOS:
A) Aparelhos Repressivos
B) Aparelhos Ideológicos do Estado
12. APARELHOS REPRESSIVOS
• Governo, Administração, Exército, Polícia, Tribunais,
Prisões, etc., que constituem o que agora
chamaremos de Dispositivo Repressivo do Estado.
• Repressivo indica que o Aparelho do Estado em
questão "trabalha com violência", pelo menos no
limite (porque a repressão pode tomar formas não
físicas)”.
13. APARELHOS IDEOLÓGICOS DO ESTADO (AIE)
• AIE religiosa (o sistema das diferentes igrejas);
• AIE Escola (o sistema de diferentes "Escolas", públicas
e privadas);
• AIE Família;
• O AIE legal;
• O AIE político (o sistema político, incluindo os
diferentes partidos);
• O AIE sindicato;
• O AIE de informação (imprensa, rádio, TV, etc.);
• O AIE Cultural (Letras, Belas Artes, Esportes, etc.)
14. “O que distingue o AIE do aparelho de Estado
(repressivo) é a diferença fundamental seguinte: O
aparato repressivo do Estado "trabalha com violência",
enquanto o aparelho ideológico de Estado opera
"ideologicamente“ (Althusser).
15. REFERÊNCIAS
Afrânio Silva. Sociologia em Movimento. São Paulo,
Moderna, 2013.
Flávia Araújo. Análise bibliográfica sobre a reinserção
social do preso. Disponível em:
https://flaviaraujo.jusbrasil.com.br/artigos/283351747/a
nalise-bibliografica-sobre-a-reinsercao-social-do-preso
Louis Althusser. Aparelhos Ideológicos do Estado.
Disponível em:
https://www.marxists.org/portugues/althusser/1970/06/
aparelhos.htm