Dicionário de Genealogia, autor Gilber Rubim Rangel
A evolução do sistema partidário - Lima Jr
1.
2. RAZÕES PARA A CRISE INSTITUCIONAL DE
1960 NO BRASIL• JAGUARIBE (1950) – INADEQUAÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO
• DOIS POLOS: REGIÕES POBRES – CLIENTELISMO; REGIÕES INDUSTRIALIZADAS – VOTO
PERSONALISTA.
• FURTADO (1969) – CONFLITO ENTRE EXECUTIVO MODERNIZANTE E CONGRESSO
CONSERVADOR
• DOIS POLOS: EXECUTIVO – APOIO DAS REGIÕES URBANAS INDUSTRIALIZADAS; CONGRESSO – APOIO
DAS REGIÕES MENOS DESENVOLVIDAS E RURAIS.
• ARI DILLON (1973) – DECLÍNIO DOS PARTIDOS CONSERVADORES
• ALIANÇAS COMO SINAL DE DETERIORAÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO E INADEQUAÇÃO FRENTE A
URBANIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO.
• CAMPELLO DE SOUZA (1976) – PROCESSO DE REALINHAMENTO DAS FORÇAS SOCIAIS
• DECLÍNIO DOS PARTIDOS CONSERVADORES E DA DISPERSÃO ELEITORAL.
3. HIPÓTESE CENTRAL DO CAPÍTULO
• AS ALTERAÇÕES NA FORÇA RELATIVA DE TODOS OS PARTIDOS FORAM CONSEQUÊNCIA
DO PROCESSO DE MUDANÇA DE PREFERÊNCIAS ELEITORAIS, QUE, POR SUA VEZ, NÃO
PODEM SER INTERPRETADAS COMO TENDO PASSADO POR UMA VARIAÇÃO
UNIDIRECIONAL, FAVORECENDO, EM ÚLTIMA INSTÂNCIA, APENAS OS PARTIDOS
POPULISTAS-REFORMISTAS.
4. 1. HIPÓTESES CORRENTES SOBRE A
EVOLUÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIOCELSO FURTADO
• “A DISPUTA ENTRE LÍDERES DO EXECUTIVO, PERMANENTEMENTE SUBMETIDOS A PRESSÕES DAS
DAS MASSAS E O CONGRESSO, CENTRO DE PODER DAS CLASSES DOMINANTES TRADICIONAIS,
TEM SIDO UMA CARACTERÍSTICA CONSTANTE DA POLÍTICA BRASILEIRA EM ANOS RECENTES E
CONSTITUI-SE NO SINTOMA MAIS VISÍVEL DO PROFUNDO CONFLITO INTERNO QUE VICIA TODO
O PROCESSO POLÍTICO”
• PARTE DE DUAS SUPOSIÇÕES
a) UMA RELAÇÃO DIRETA ENTRE A ESTRUTURA SOCIOECONÔMICA E A ORIENTAÇÃO POLÍTICA,
TANTO A NÍVEL DO ELEITORADO QUANTO A NÍVEL DA ELITE.
b) UM MODELO DE REPRESENTAÇÃO QUASE PERFEITAMENTE ROUSSEAUNIANO, TANTO EM
ÁREAS URBANAS QUANTO EM ÁREAS RURAIS.
5. GLÁUCIO ARI DILLON SOARES
• ENQUANTO CELSO FURTADO TENTOU ESQUEMATIZAR AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
DO SISTEMA POLÍTICO, SOARES TENTOU DETECTAR AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS DA
EVOLUÇÃO DO SISTEMA PARTIDÁRIO. BASEOU SUAS ANÁLISES EM COMPARAÇÕES ENTRE O
ENTRE O PTB (P-REFOR), PSD (C) E UDN (C), E OCASIONALMENTE, O PR (C-REG) E O PSP (P-
REFOR).
• DE ACORDO COM O AUTOR, OS PARTIDOS CONSERVADORES FORAM OS BENEFICIÁRIOS
ÚNICOS DE UM PROCESSO POLÍTICO CONTÍNUO QUE TEVE RAÍZES NA PRIMEIRA
REPÚBLICA, MAS COM O TEMPO OS PARTIDOS POPULISTAS-REFORMISTAS COMEÇARAM A
A CRESCER E TAMBÉM HOUVERAM DESCONTINUIDADES NO PROCESSO POLÍTICO:
• PARTIDOS POPULISTAS-REFORMISTAS PROCURARAM EXPANDIR SUAS ORGANIZAÇÕES,
PENETRANDO EM ÁREAS ATÉ ENTÃO DOMINADAS PELOS PARTIDOS CONSERVADORES.
• MUDANÇAS DECORRIDAS DA INDUSTRIALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO LEVARAM A UMA EXPANSÃO
EXPANSÃO DE SEGMENTOS SOCIAIS QUE, PELA SUA COMPOSIÇÃO, REPRESENTAVAM UM
EXPRESSIVO POTENCIAL DE APOIO AOS PARTIDOS POPULISTAS.
• NO MEIO RURAL, OS CAMPONESES, SE CONSCIENTIZADOS, TAMBÉM VIRIAM A FAVORECER OS
PARTIDOS POPULISTAS-REFORMISTAS.
6. DECLÍNIO PARECE SERTEÓRICA E EMPIRICAMENTE INADEQUADA, POIS NÃO RESPONDE
AS SEGUINTESQUESTÕES:
1. O DECLÍNIO DOS PARTIDOSCONSERVADORES OCORREU EM AMBOS OS NÍVEIS DE
COMPETIÇÃO, FEDERAL E ESTADUAL?
2. TODOS OS PARTIDOSCONSERVADORES DECLINARAM DO MESMO MODO E COM A MESMA
RAPIDEZ?
• NAVERDADE, SÓ SE PODERÃO FAZER GENERALIZAÇÕESACERCA DA EVOLUÇÃO DOS
PARTIDOS, SE FOREM ADEQUADAMENTECONSIDERADOSAMBOS OS NÍVEIS DE
COMPETIÇÃO. SOAES IGNORA AS DIFERENÇAS NA COMPOSIÇÃO DAS BANCADAS DOS
VÁRIOS ESTADOS.
• AS MUDANÇAS NO SISTEMA PARTIDÁRIO NÃO PODEM SER REDUZIDASÀ SIMPLES
TENDÊNCIA HISTÓRICA DO DECLÍNIO DOS PARTIDOSCONSERVADORES, MAS,AO
CONTRÁRIO, SE REVELAM COMOTENDÊNCIASOSCILANTES NA FORÇA RELATIVA DOS
PARTIDOS E DEVEM SER CONTEXTUALIZADAS.
7. • CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS PELO
AUTOR:
• EXTENSÃO DO SUFRÁGIO UNIVERSAL ÀS
CLASSES MÉDIA E BAIXA E SUA POSSÍVEL
MOBILIZAÇÃO A FAVOR DE PARTIDOS NÃO-
CONSERVADORES.
• MUDANÇAS FAVORÁVEIS NA ESTRUTURA
SÓCIOECONÔMICA QUE TENDERIAM A
AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO ELEITORAL DOS
DOS SEGMENTOS MÉDIO E BAIXO.
• CRESCIMENTO E MELHOR FUNCIONAMENTO
FUNCIONAMENTO DA ORGANIZAÇÃO
PARTIDÁRIA.
• A TENDÊNCIA SERIA VERDADEIRA –
PARTINDO DA PREMISSA DE
RACIONALIDADE POLÍTICA INVARIANTE -
SE QUALQUER UMA DAS SEGUINTES
OCORRESSEM:
• ENVOLVIMENTO ELEITORAL PROGRESSIVO
DE SEGMENTOS SOCIAIS.
• NOVOS ELEITORES DANDO FORTE APOIO
AOS PARTIDOS NÃO-CONSERVADORES –
HIPÓTESE DO VOTO RADICAL JOVEM.
• MUDANÇAS NA PREFERÊNCIA ELEITORAL,
OU SEJA, UMA TENDÊNCIA GERAL NO APOIO
APOIO DE TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS
AOS PARTIDOS NÃO-CONSERVADORES.
8. • AS MUDANÇAS NO AUMENTO OU PERDA RELATIVA DE ELEITORADO DE TODOS OS
PARTIDOS FORAM MENORES EM NÍVEL ESTADUAL DO QUE EM NÍVEL FEDERAL, ISTO É,
EM NÍVEL ESTADUALO AUMENTO OU PERDA RELATIVA FOI MAIS ESTÁVEL.
• TANTO A NÍVEL FEDERAL QUANTO A NÍVEL ESTADUAL, HOUVE ALTERAÇÕES
CONSIDERÁVEIS NA POSIÇÃO RELATIVA DE TODOS OS PARTIDOS, POIS ESTES
APRESENTARAM DIFERENTES TAXAS DE CRESCIMENTO AO LONGO DO PERÍODO, MAS
NÃO SE OPEROU UM PADRÃO BEM DEFINIDO DE MUDANÇAS.
9. 2. RACIONALIDADE POLÍTICA CONTEXTUAL E
VARIABILIDADE DAS PREFERÊNCIAS ELEITORAIS• INDEPENDENTEMENTE DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA, OS PEQUENOS PARTIDOS TIVERAM
CRESCIMENTO ACENTUADO.
• O QUE SE PODE AFIRMAR É QUE A PERDA DO MONOPÓLIO ELEITORAL DOS PARTIDOS
CONSERVADORES FOI CONCOMITANTEMENTE COM A EXPANSÃO DE PARTIDOS POPULISTAS,
COMO O PTB E OUTROS PEQUENOS PARTIDOS.
• CONSERVADORISMO MAIS FORTE NA POLÍTICA ESTADUAL – TABELA 30 – OS PARTIDOS
CONSERVADORES RETIVERAM, PROPORCIONALMENTE, MAIS CADEIRAS A NÍVEL ESTADUAL
DO QUE A NÍVEL FEDERAL.
• CONSEQUENTEMENTE, A POLÍTICA ESTADUAL NÃO PODE SER VISTA COMO MERA
COMPETIÇÃO ENTRE GRANDES PARTIDOS CONSERVADORES E POPULISTAS, POIS DEVEM SER
LEVADOS EM CONTA OS PEQUENOS PARTIDOS, QUE TINHAM RAÍZES ESTABELECIDAS NOS
ESTADOS, DERIVANDO DESTE FATO INCLUSIVE, O ACENTUADO CRESCIMENTO DOS
PEQUENOS PARTIDOS NA POLÍTICA FEDERAL EM 1962.
10. • EM RESUMO, PODE-SE AFIRMAR, PRIMEIRO QUE A HIPÓTESE SOBRE O DECLÍNIO DOS
PARTIDOS CONSERVADORES NÃO SE VERIFICA; SEGUNDO, QUE HOUVE UM PROCESSO DE
MUDANÇA NA FORÇA RELATIVA DE TODOS OS PARTIDOS, MUITO MAIS COMPLEXA DO
QUE A TENDÊNCIA HISTÓRICA HIPOTETIZADA POR SOARES; E, FINALMENTE, QUE AS
MUDANÇAS PARLAMENTARES AFETARAM TANTO PARTIDOS CONSERVADORES QUANTO
OS POPULISTAS.
• NA VERDADE, O COMPLEXO PROCESSO DE MUDANÇA PELO QUAL O SISTEMA
PARTIDÁRIO ESTAVA PASSANDO SÓ PODE SER ENTENDIDO SE FOR SUBSTITUÍDA A
PREMISSA DE RACIONALIDADE POLÍTICA INVARIANTE PELA RACIONALIDADE POLÍTICA
CONTEXTUAL.
• NACIONALIZAÇÃO DA VIDA POLÍTICA – A COMPARAÇÃO A PARTIR DA ANÁLISE DA
FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA DEMONSTROU QUE POR UM LADO, OS GRANDES
PARTIDOS A NÍVEL FEDERAL PENETRAVAM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E, POR
OUTRO, OS PARTIDOS REGIONAIS CRESCIAM A TAL PONTO NO NÍVEL ESTADUAL, QUE
ESTE CRESCIMENTO LHES PERMITIA DISPUTAR ELEIÇÕES FEDERAIS.
11. CONCLUSÃO• COMO CONCLUSÃO GERAL DEVE-SE RETER QUE AS PREFERÊNCIAS ELEITORAIS EM
MUITO SE ALTERARAM DURANTE O PERÍODO 1945-62, E QUE SEMPRE HOUVE DIFERENÇAS
MARCANTES ENTREOSVÁRIOS ESTADOS.
• O PERÍODO EM QUESTÃO CARACTERIZOU-SE POR UMA TENDÊNCIA ACENTUADA DA
PARTE DE TODOS OS PARTIDOS EM SE EXPANDIR GEOGRAFICAMENTE, REFLETINDO TAL
ESTRATÉGIA A NECESSIDADE DE MAXIMIZAÇÃO DO APOIO ELEITORAL, AO MESMO
TEMPO QUE ESTA EXPANSÃO REPRESENTAVA, SIMULTANEAMENTE DOIS PROCESSOS:
CAPILARIZAÇÃO DOS PARTIDOS NACIONAIS E NACIONALIZAÇÃO DOS PARTIDOS
ESTADUAIS.
• A NACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA ATRAVÉS DA EXPANSÃO DOS PARTIDOS FOI, POR SUA
VEZ, RESPONSÁVEL PELO CRESCIMENTO DA FRAGMENTAÇÃO ELEITORAL NOS NÍVEIS
FEDERAL E ESTADUAL.