O documento discute a evolução da legislação e do mercado de agrotóxicos no Brasil desde 1980, com destaque para: 1) Leis estaduais na década de 1980 e marco legal na Constituição Federal de 1988; 2) Crescimento das vendas no mercado brasileiro entre 2000-2009, com destaque para os estados de SP, MT e PR; 3) Fusões e aquisições entre empresas de sementes e agrotóxicos que levaram à formação de grandes empresas integradas.
10. TAXA DE APROVEITAMENTO DE SUBSTÂNCIAS TESTADAS PARA CADA
INGREDIENTE ATIVO COLOCADO NO MERCADO
FONTE: Dados trabalhados a partir de STETTER, J. Trends in the future development of pest and weed control: a industrial point
view. Regulatory Toxicology and Pharmacology v. 17 p. 346-370, 1993; JOLY, P. B.; LEMARIE, S. The technological trajectories of
the agrochemical industry: change and continuity. Science and Public Policy, v. 29, n. 4, p. 259-266, 2002.
11. Aquisição empresa agrotóxicos (1)
Aquisição empresa Sementes (11)
Fusão
Empresa Integrada
Aquisição produto
Empresa de sementes e agrotóxicos
Tomona Agrica
Conrad Fafard
Hoffman
Golden Harvest
Emergent
Genetics
Agrosem
SPS Argentine
seeds
Goldsmith
50% Longreach
Zeraim Gedera
49% Sanbei
Sandoz
Merck Crop
Protection
Ciba-Geigy
Fisher
Astra Interstate
Payco
Olds Seed
Shamrock
Agra
Agritrading
Mogen
Gallatin
Valley
Sharpes
International Garst
Hilleshog
OC Benoist
Northup
King
Maisadour
Sluis & Groot
Koipesol
Serrilas
Zenco
Vanderhave
ICI
Seed
Michigan State
American
Sunmelon
Funk
Seed
50 % Wilson Seed
Vaughn Seeds
Land
O´Lakes
Syngenta
Novartis
AstraZeneca
Zeneca
Agripo
Chlorothalonil
(ISK)
Rogers
Seed
Zeneca
Advanta
CCMB
Zeneca Agro
Benoist
12. Aquisição empresa agrotóxicos (3)
Aquisição empresa Sementes (5)
Fusão
Empresa de sementes e agrotóxicos (1)
Empresas líderes
Schering Ag
Hoechst Ag
Nunhems
AgrEvo
Aventis
Dessert Seeds
Pioneer
Vegetables
Genetics
Sementes
Fartura
Cannon Roths
AgrEvo Cotton
Seed Int.
Castle Seed
Keystone Seed
Sementes
Ribeiral
Mitla
Melhoramento
Granja Quatro
Irmãos
KWS
Plant Genetics
Sunseed
Rhone-Poulenc
Bayer
Gustafson
Icon Genetics
AG
Reliance
Genetics LLC
Paragon Seed
Stoneville
Pedigreed
Misung
California
Planting Cotton
Seed
Pau Seeds
Fungicida Flint
(Novartis)
Herbicidas Mikado
(Syngenta)
Aquisição produto (2)
Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.
13. Monsanto
Limagrain
Agroceres
Seminis
Chanel Bio
Delta Pine
& Land
Dekalb
Braskalb
Agroeste
First
Line
Advanta
(Canola
Calgene
Agracetus Stoneville
Pedigrees
MDM Sementes
de Algodao
Western Seed
Holden´s
Fundation
Aly
Participacões
Plant Breeding
Institute
Sensako
Cargill
Emergent
Genetics
(Algodão)
Asgrow
Poloni
Semences
FT Sementes
Marmot AS
(Semilllas)
De Ruiter
Seeds
Aquisição Empresa Sementes (38)
Empresa Integrada
Stewart
Seeds
Fontanelle
Hybrids
NC+
Hybrids, Inc
Trelay
Seeds
Stone
Seeds
American
Seeds, Inc.
(ASI)
Specialty
Hybrids
Kruger
Seed Trisler Seed
Farms
Sieben
Hybrids
Campbell
Seed
Diener
Seeds
Fielder’s
Choice Direct
Monso
y
Internation
al Seed
Group
WestBred
Subsidiária Formada após Aquisição
Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.
14. Empresa de sementes e agrotóxicos
Empresas líderes
Dinamilho
Carol
Sementes
Hatã
Dow Elanco
Sanachem
Maize
Tecnologies
Duo Maize
Agromen
Rohm &
Haas AG
Herbicida
Acetochlor (Zeneca)
Mycogen
Hibridos
Colorado
Morgan
Seeds
Dow
Aquisição empresa agrotóxicos (1)
Aquisição empresa Sementes (8)
Aquisição produto (1)
Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.
15. Empresa de sementes e agrotóxicos
Empresas líderes
Beijing Kaituo
DNA Biotech
Dunhuang
Dupont
Khimprom
Verdia, Inc.
SPIC PHI
Seeds
Herbicida
Isoproturon
(Aventis)
Pioneer
Curry Seed
Optimum
Quality Grains
Dois
Marcos
Hybrinova
S.A
Denghai
Seed Group
Griffin LLC
Dupont
Aquisição empresa agrotóxicos (2)
Aquisição empresa Sementes (9)
Aquisição produto (1)
Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.
16. Empresa de sementes e agrotóxicos
Empresas líderes
BASF
St Aubin les
Elbeuf - Aventis
Ex-seed
Genetics LLC
Lantmännen /
Svalöf Weibull
CropDesign
Inseticida
Fipronil (Bayer)
Cyanamid
Fungicidas
da Bayer
Aquisição empresa agrotóxicos (1)
Aquisição empresa Sementes (4)
Aquisição produto (2)
Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.
17. Syngenta
Advanta (Milho
e Soja)
Golden Harvest
Fisher
Zeraim Gedera
Emergent Genetics
Conrad Fafard
Sanbei 49%
Longreach 50%
Chlorothalonil
(ISK)
Sandoz
Ciba-Geigy
Merck Crop
Protection
Zeneca
Astra
Hoffman
CC Benoist
Tomona Agrica
Mogen
Agritrading
Wilson Seeds
(50%)
American
Sunmelon
Hilleshog
Vaughn Seeds
Gallatin
Valley
Funk Seeds
International
Sluis & Groot
Rogers Seed Co.
Northup King
Land O´Lakes
Koipesol
Semillas
Maisadour
Agrosem
Eridania
Beghin-Say
Agra
Sharpes
International
Zenco
Shamrock
Michigan
State Seeds
Olds Seed
Interstate Payco
ICI Seeds
Garst
Vanderhave
Agripo
Novartis
AstraZeneca
Goldsmith
Argentine Seeds
BASF
St Aubin les
Elbeuf - Aventis
Ex-seed
Genetics LLC
Lantmännen /
Svalöf Weibull
CropDesign
Inseticida
Fipronil (Bayer)
Cyanamid
Fungicidas
da Bayer
Dinamilho
Carol
Sementes
Hatã
Dow Elanco
Sanachem
Maize
Tecnologies
Duo Maize
Agromen
Rohm &
Haas AG
Herbicida
Acetochlor (Zeneca)
Mycogen
Hibridos
Colorado
Morgan
Seeds
Dow
Schering Ag
Hoechst Ag
Bayer
Nunhems
AgrEvo
Aventis
Dessert Seeds
Pioneer
Vegetables
Genetics
Sementes
Fartura
Cannon Roths
AgrEvo Cotton
Seed Int.
Castle Seed
Keystone Seed
Sementes
Ribeiral
Mitla
Melhoramento
Granja Quatro
Irmãos
KWS
Plant Genetics
Sunseed
Gustafson
Icon Genetics
AG
Reliance
Genetics LLC
Paragon Seed
Stoneville
Pedigreed
Rhone-Poulenc
Misung
California
Planting Cotton
Seed
Pau Seeds
Fungicida Flint
(Novartis)
Herbicidas Mikado
(Syngenta)
Beijing Kaituo
DNA Biotech
Dunhuang
Dupont
Khimprom
Verdia, Inc.
SPIC PHI
Seeds
Herbicida
Isoproturon
(Aventis)
Pioneer
Curry Seed
Optimum
Quality Grains
Dois
Marcos
Hybrinova
S.A
Denghai
Seed Group
Griffin LLC
Dupont
Monsanto
First Line
Custom Farm
Calgene
Cargill
Plant Breeding
Institute
Asgrow
Agracetus
Dekalb
Genetics
Foundation Seed
Holden´s Fundation
Stine Seed Soja
Stoneville
Pedigreed
Agroceres
Braskalb
Millenium
Nacional Seed
FT Sementes
Terasawa
Cereon
Euralis
Mendel Genetics
Delta Pine &
Land
Chanel Bio
Agroeste
Seminis
Advanta
(canola)
Emergent
Genetics
(Algodão)
Limagrain
Gráfico elaboração Victor Pelaez, 2009.
19. EVOLUÇÃO DO GRAU DE CONCENTRAÇÃO DAINDÚSTRIADE
AGROTÓXICOS NO BRASIL, 1980-2008
Silveira(1993,p.60);Martins(2000;p.76);Brasil(2007a);BalançoAnualEmpresas(2008)
Duas maiores
Quatro maiores
Oito maiores
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1980
1990
2000
2008
27
21 31 35
41
38
53 55
62 66
77 78
21. Mercado de agrotóxicos no Brasil
em 2009
Produtos: 2.195 agrotóxicos registrados
Tipos de agrotóxicos: 464
Venda em toneladas: 789.974
Valor: Us$6.8 bilhões em 2009
7,1 bilhões em 2010
22. Estrutura de Mercado
Oligopólio com franjas
Elevado grau de concentração
Barreiras à entrada: escala; marca; assistência
técnica; financiamento ao produtor
Formas de concorrência: escala e preços
Ativos intangíveis (registro)
Fonte: Pelaez e outros (2010)
24. Constituição Federal
• Art. 225. Todos tem direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum
do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o
dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações.
• Parágrafo 1º Para assegurar a efetividade desse
direito, incumbe ao Poder Público:
• V - controlar a produção, a comercialização e o
emprego de técnicas, métodos e substâncias que
comportem risco para a vida, a qualidade de vida e
o meio ambiente.
25. Constituição Federal
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever
do Estado, garantido mediante políticas sociais
e econômicas que visem à redução do risco de
doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação
26. Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de
outras atribuições, nos termos da lei:
II - executar as ações de vigilância sanitária e
epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador
VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o
controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e
águas para consumo humano
VII - participar do controle e fiscalização da produção,
transporte, guarda e utilização de substâncias e
produtos psicoativos, tóxicos e radioativos
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele
compreendido o do trabalho
27. Lei 7.802/89 - agrotóxicos
• a) os produtos e os agentes de processos
físicos,, químicos, ou biológicos, destinados ao
uso nos setores de produção, no
armazenamento, e beneficiamento de produtos
agrícolas, nas pastagens, na proteção de
florestas, nativas ou implantadas, e de outros
ecossistemas e também de ambientes urbanos,
hídricos, e industriais, cuja finalidade seja alterar
a composição da flora ou da fauna, a fim de
preservá-las da ação danosa de seres vivos
considerados nocivos
28. ...Lei 7.802/89 - agrotóxicos
b) substâncias e produtos, empregados como
desfolhantes, dessecantes, estimuladores e
inibidores de crescimento.
29. Competência para registrar agrotóxicos
(Lei 7.802/89 - Art.. 3º )
• Os agrotóxicos, seus componentes e afins
deverão ser registrados de acordo com as
diretrizes e exigências dos órgãos federais
responsáveis pelos setores de saúde, do
meio ambiente e da agricultura.
30. Proibições de registro
• Lei 7.802/89, Art. 3 º , § 6º
• Fica proibido o registro de agrotóxicos, seus
componentes e afins:
• a ) para os quais o Brasil não disponha de métodos
para desativação de seus componentes, de modo a
impedir que os seus resíduos remanescentes
provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde
pública
31. Proibições de registro
• b ) para os quais não haja antídoto ou tratamento eficaz no
Brasil
• c ) que revelem características teratogênicas,
carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os
resultados atualizados de experiências da comunidade
científica
• d ) que provoquem distúrbios hormonais, danos ao
aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e
experiências atualizadas na comunidade científica
32. Proibições de registro
• e ) que se revelem mais perigosos para o
homem do que os testes de laboratório, com
animais, tenham podido demonstrar, segundo
critérios técnicos e científicos atualizados
• f ) cujas características causem danos ao meio
ambiente
34. Cyhexatina - alta toxicidade aguda, suspeita de
carcinogenicidade para seres humanos, toxicidade
reprodutiva e neurotoxicidade
Acefato - neurotoxicidade, suspeita de
carcinogenicidade e de toxicidade reprodutiva e a
necessidade de revisar a Ingestão Diária Aceitável
Glifosato- utilização, intoxicação, solicitação de
revisão da Ingesta Diária Aceitável (IDA) por
empresa registrante, necessidade de controle de
impurezas do produto técnico e possíveis efeitos
toxicológicos adversos
RDC 10, de 26 de fevereiro de 2008
Ingredientes ativos em reavaliação desde fevereiro 2008
35. Vendas de glifosato no Brasil de 2000-2009
Fonte: Relatórios semestrais das empresas – em toneladas de Ingrediente ativo
37. Parationa Metílica - neurotoxicidade, suspeita de
desregulação endócrina, mutagenicidade e
carcinogenicidade
Ingredientes ativos em reavaliação desde
fevereiro 2008
• Abamectina - toxicidade aguda e suspeita de
toxicidade reprodutiva do IA e de seus metabólitos
• Lactofem - carcinogênico para humanos
• Triclorfom - neurotoxicidade, potencial
carcinogênico e toxicidade reprodutiva
38. Metamidofós - alta toxicidade aguda e
neurotoxicidade
Fosmete – neurotoxicidade
Carbofurano - alta toxicidade aguda, suspeita
de desregulação endócrina
Forato - alta toxicidade aguda e
neurotoxicidade
Ingredientes ativos em reavaliação
desde fevereiro 2008
39. Paraquate - alta toxicidade aguda e
toxicidade crônica
Ingredientes ativos a serem reavaliados em 2008
• Endossulfam - alta toxicidade
aguda, suspeita de
desregulação endócrina e
toxicidade reprodutiva
• Tiram - estudos demonstram mutagenicidade, toxicidade
reprodutiva e suspeita de desregulação endócrina
Peixes mortos no rio / Foto: Felipe de Souza / Diário do Vale – nov/2008
44. • 1500: Uso de cobre e enxofre no
controle de pragas
• 1934: Decreto 24.114
• 1939: Organoclorados (DDT)
• 1940: Herbicidas e organofosforados
• 1960: Fungicidas sistêmicos
• 1962: Silent Spring - Rachel
Carson
• 1970: Maiores exigências para o
registro nos Estados Unidos
• 1972: Proibição do DDT nos
Estados Unidos
• 1980: Herbicidas mais específicos
• 1980’: Leis Estaduais
• 1985: Proibição dos Organoclorados
no Brasil
• 1988: CF – Art. 225
• 1989: Lei de agrotóxicos
• 1990: Decreto 98.816
• 1990: Novas tecnologia de
aplicação.
• 1996: Our stolen Future - Theo
Colborn; Theo Colborn and John
Peterson Myers
• 2002: Decreto 4.074
• 2004: Decreto Legislativo 197 -
Roterdã
• 2004: Decreto Legislativo 197 –
Estocolmo
• 2005: Registro de agrotóxicos por
equivalência
• 2008-2010: Projeto normativo de
severas restrições de registro na
Comunidade Européia