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1. O Que é Um Módulo Fiscal
O que você aprenderá
neste vídeo:
• O que é um módulo rural;
• O que é um módulo fiscal;
• Legislação a respeito de
módulos fiscais.

2. O Que é Um Módulo Rural
O INCRA é o órgão responsável
pela regularização do uso do solo
em áreas rurais.
O mesmo tem por função, garantir
que os imóveis rurais estejam
cumprindo suas funções
sociais. Ou seja, que estejam
sendo produtivos.
Caso um imóvel rural não esteja
sendo produtivo e possua mais de
15 módulos fiscais, o INCRA irá
fazer a reforma agrária, passando
a propriedade do imóvel para
alguém que torne o mesmo
produtivo.

3. O Que é Um Módulo Rural
Acontece que não basta ser
produtivo...
Um imóvel rural precisa dar para a
família que mora no mesmo as
condições básicas necessárias para
que a mesma consiga tirar sua
subsistência.
Para que isso seja possível, o
imóvel rural precisa ter um
tamanho mínimo necessário.
Para este tamanho, o tamanho do
qual a família consegue tirar sua
subsistência, se dá o nome de
módulo rural.

4. O Que é Um Módulo Rural
A produtividade da terra muda de
imóvel para imóvel!
A cultura predominante muda de
loca para local!
Da mesma maneira, a atividade
agrícola predominante varia de
imóvel para imóvel.
Podendo ser:
• Agricultura;
• Agropecuária ou;
• Extrativismo.

5. O Que é Um Módulo Rural
Com isso, fica complicado
comparar-se os imóveis rurais
entre si, sendo que o tamanho do
módulo rural mudará de imóvel
para imóvel.
Logo, o módulo rural possibilita
que as propriedades sejam
comparadas entre si, sendo
que podemos conceituar módulo
rural como:
Área da qual uma família
consegue tirar seu sustento.

6. O Que é Um Módulo Fiscal
O módulo fiscal é a média do
tamanho dos módulos rurais do
município, sendo que
a embrapa em seu site, informa
que leva-se em conta:
a) o tipo de exploração predominante no município
(hortifrutigranjeira, cultura permanente, cultura
temporária, pecuária ou florestal);
b) a renda obtida no tipo de exploração
predominante;
c) outras explorações existentes no município que,
embora não predominantes, sejam expressivas em
função da renda ou da área utilizada;
d) o conceito de “propriedade familiar”. A dimensão
de um módulo fiscal varia de acordo com o
município onde está localizada a propriedade. O
valor do módulo fiscal no Brasil varia de 5 a 110
hectares.
https://www.embrapa.br/codigo-florestal/area-de-
reserva-legal-arl/modulo-fiscal

7. Legislação a Respeito de Módulo
Fiscais
Acesse o post no blog. Link:
https://adenilsongiovanini.com.b
r/blog/modulo-fiscal-o-que-e-e-
para-que-serve/

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Cadastral.

9. Conheça Meus Treinamentos