Este documento discute a importância da gestão de custos para melhorar os serviços de saúde oferecidos pelas secretarias municipais de saúde. A gestão de custos pode fornecer informações valiosas para os gestores tomarem decisões mais eficientes sobre investimentos, serviços terceirizados e prioridades orçamentárias. Embora as instituições de saúde públicas brasileiras ainda estejam distantes da modernização gerencial, a contabilidade de custos é essencial para racionalizar os recursos e maximizar os benefícios para os usu

1. A CONTRIBUIÇÃO DA GESTÃO DE CUSTOS PARA A
MELHORIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS NAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE SAÚDE
Serra, V. A. e Duarte, M. G.
Curso de Especialização em Gestão em Saúde – EAD – UNEB
Grupo 4 - Pólo de Itanhém
1 - INTRODUÇÃO
A constituição Federal de 1988, estabeleceu as regras para a Os mais diversos assuntos, como investimentos na atenção básica,
edificação de um novo modelo de gestão da saúde ao determinar a credenciamento de novos serviços, terceirização ou não da lavanderia,
criação do Sistema Único de Saúde, como meio de assegurar ao entre outros são incorporados constantemente nas agendas dos gestores
povo brasileiro o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, e na maioria das vezes, sem o adequado respaldo de informação
para promoção, proteção e recuperação de sua saúde. Esse sistema gerencial, problema este que pode ser resolvido de acordo a, Freitas, Horst
passaria a funcionar de forma descentralizada, transferindo-se o e Souza (2006), com a apuração e controle dos custos em saúde, visando a
poder de decisão e recursos financeiros da União e dos estados para redefinição das prioridades, aumento da produtividade e racionalização do
os municípios, e administrado em níveis, com a participação da uso dos recursos.
comunidade através dos conselhos de saúde. Portanto faz-se necessário que os gestores, tenham à sua disposição
Visando dar transparência e garantir exclusividade na aplicação informações relevantes e pertinentes aos custos, de modo que estas se
desses recursos, elegeu-se a modalidade de gestão por meio de um configurem em subsídios para otimizar o desempenho de sua gestão.
Fundo Especial, em cada nível de governo – instrumento esse já E com isso obter o máximo de aproveitamento de seus recursos
previsto na Lei Federal 4.320/64 nos art. 71 a 74 com a finalidade de financeiros visando sempre oferecer o melhor possível para os seus
desvincular os recursos financeiros da saúde do sistema de caixa cidadãos e usuários.
único e assegurar a sua aplicação exclusiva, sob a fiscalização da
sociedade.
Criando um cenário onde a gestão dos custos é de fundamental 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
importância para que o gestor público possa administrar de forma
eficiente os recursos do SUS, o tema tem sido levando a discussões
Perante apresentação do tema proposto, espera-se levar a âmbito de
cada vez mais proeminentes pelos protagonistas e entusiastas do
discussão, e mesmo despertar a atenção dos gestores e atores
sistema.
participantes do Sistema Único de Saúde brasileiro, para a importância de
Surgiu a necessidade da utilização de instrumento de gestão
um bom gerenciamento e controle financeiro contábil em face, a crescente
que garantisse o uso de recursos específicos transferidos da União,
descentralização e autonomia dadas aos municípios, numa realidade ainda
do Estado e do próprio município, para financiamento da saúde local.
distante se comparada à valorização dos profissionais e controle
Além de ter que assegurar a aplicação desses recursos
administrativo aplicado ao setor privado. Num cenário em que cada vez
exclusivamente na saúde, prevenindo contra eventuais e possíveis
mais se vê a necessidade da profissionalização dos gestores e pessoas
desvios, esse instrumento deveria ser gerido de forma racional,
que atuam na gestão dos recursos que financiam as ações em saúde, para
democrática, transparente e com a participação da comunidade.
que assim se possa obter sempre a maximização do uso desses recursos
junto aos usuários abrangendo uma parcela cada vez maior da população
dos municípios e unidades regionais, sem sobrepor porém a importância da
2 - OBJETIVOS vida em relação a lógica contábil.
Analisar a contribuição da gestão de custo para a melhoria dos
serviços ofertados nas secretarias municipais de saúde, através das
6 - REFERÊNCIAS
ferramentas disponíveis para o controle e avaliação das atividades
manutenção e gestão dos programas de saúde.
1. Faculdade do Sul da Bahia. Normalização e apresentação de trabalhos científicos e
acadêmicos: guia para alunos, professores e pesquisadores da FASB / Faculdade do
Faculdade do Sul da Bahia e Instituto Superior de Educação do Sul da Bahia. - Teixeira
3 –METODOLOGIA de Freitas, BA: 2005.56 p.
2. FAGUNDES, Tereza Cristina Pereira Carvalho. Metodologia da pesquisa. – Especialização
A pesquisa é uma revisão bibliográfica, sendo realizado um em EAD. Tereza Cristina Pereira Carvalho Fagundes. Salvador: UNEB/ EAD, 2009. 52p.
MÉDICI, A.C., MARQUES, R. M., Sistemas de custos como instrumento de eficiência e
estudo exploratório e descritivo. A fim de atender aos objetivos qualidade dos serviços de saúde. Cadernos Fundap, São Paulo, p. 47 – 59, Out. 1994
propostos foram realizadas leituras e fichamentos em diversas
3. POMPERMEYER, Cleonice Bastos; LIMA, João Evangelista Pereira. Gestão de Custos,
publicações, trabalhos, artigos e periódicos, sendo eles impressos e Coleção Gestão Empresarial, cap. 4, p. 49–58. Disponível em:
eletrônicos. Foi utilizada literatura especializada através livros textos e http://www.fae.edu/publicacoes/pdf/financas/4.pdf
periódicos indexados sobre o tema.
4. Programa Nacional de Gestão de Custos : manual técnico de custos – conceitos e
metodologia / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos, Departamento de Economia da Saúde.– Brasília : Editora do Ministério da
DISCUSSÃO Saúde, 2006.76 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
5. TAVEIRA, Maura. Controle de custos em saúde: redução a qualquer preço ou racionalização
na busca da eficácia? – elementos para discussão. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 23,
Observa-se que as instituições de saúde no Brasil, principalmente as n. 53, p. 68-80, set./dez. 1999, Disponível em:
públicas, são as mais distantes do processo de modernização gerencial. hhttp://www.cebes.org.br/media/File/publicacoes/Rev%20Saude%20Debate/Saude%20em%2
0Debate_n53.pdf#page=71
A maioria dessas instituições não se utilizam de sistemas de custos que
oriente e ofereça parâmetros para a tomada de suas decisões
administrativas e controle de suas atividades. Freitas, Horst e Souza 7 - AGRADECIMENTOS
(2006).
Para Abbas (2001), várias instituições utilizam a contabilidade de Primeiramente a Deus e a minha família que sempre me apoiaram em minha
caminhada.
custos apenas para fins fiscais, e não exploram a informação como
Às tutoras Ana de Cácia, Joana e a orientadora Marta Duarte.
ferramenta gerencial. Isso se relaciona principalmente, com a deficiência Ao Prefeito Beto Pinto, ao secretário de administração Eliezer V. Lima e o
de agilidade e confiabilidade dos dados que, consequentemente, perdem secretário de saúde Gildásio M. Dias.
a utilidade como instrumento gerencial para a tomada de decisão.